<10>11<202500002067657>202100036010896Mineração Maracá Indústria e Comércio S/AAditivo de Convênio nº 67/2025<09/2025>67/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução das obras do desvio do traçado da Rodovia GO-347, conforme estabelecido na Cláusula Nona do Convênio nº 30/2024, em virtude dos impactos causados pelas condições climáticas adversas, especialmente o período chuvoso, que afetaram o andamento das atividades de terraplenagem e drenagem.<2025-07-23 00:00:00>2025-05-21 00:00:002025-08-28 00:00:00Download do PDF <10>13<202500002067657>202500002113267Secretaria de Estado da Segurança Publica/Polícia MilitarConvênio nº 54/2025<09/2025>54/2025O presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes, com vistas a executar os serviços de policiamento preventivo, repressivo, operações especializadas, fiscalização e controle de trânsito e cargas em toda malha viária pavimentada e não pavimentada estadual.<2025-07-23 00:00:00>2025-12-05 00:00:002026-12-05 00:00:00Download do PDF <10>14<202500002067657>202200036000289Município de Nova CrixásAditivo de Convênio 534/2025<09/2025>534/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 362/2022 – GOINFRA (SEI nº 000036250663) até 31 de dezembro de 2026, bem como a execução de obras complementares pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, necessárias à conclusão do encabeçamento da ponte sobre o Rio Crixás Mirim, situada na estrada vicinal que interliga a GO-164 à GO-336, incluindo a construção de drenagens e bueiros de transposição (greide).<2025-07-23 00:00:00>2025-12-05 00:00:002026-12-31 00:00:00Download do PDF <10>15<202500002067657>202500011005831SSP/CBM-GOAditivo de Convênio 529/2025<09/2025>529/2025O presente Aditivo de Convênio tem por objeto a substituição e readequação do plano de trabalho vinculado ao Convênio nº 46/2025, visando ajustar a distribuição orçamentária entre as unidades militares beneficiárias, em conformidade com o saldo remanescente devidamente comprovado, garantindo a correta destinação dos recursos públicos.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-25 00:00:002026-06-25 00:00:00Download do PDF <10>16<202500002067657>202500036016205Associação Brasileira de Produtores de GrãosTermo de Doação nº51/2025<09/2025>51/2025O presente Termo tem por objeto a doação, pela Associação Brasileira de Produtores de Grãos, do anteprojeto de engenharia referente à pavimentação asfáltica da rodovia GO-484, entre o entroncamento da GO-116 e entroncamento GO-458, município de Formosa/GO, com aproximadamente 27 Km (vinte e sete quilômetros) de extensão, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-03 00:00:00N/ADownload do PDF <10>17<202500002067657>202500036016410Município de Aparecida de GoiâniaTermo de Doação nº50/2025<09/2025>50/2025O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Aparecida de Goiânia, do projeto executivo de engenharia visando à pavimentação asfáltica e duplicação das avenidas Tanner de Melo, Copacabana, Ipanema e Santo Antônio, no trecho compreendido do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira - DIANOT, até o Cemitério Municipal de Aparecida de Goiânia, e o segmento entre o Cemitério e a Avenida Vale das Pombas, com vistas à execução das obras pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-22 00:00:00N/ADownload do PDF <10>18<202500002067657>202500036016014Sindicato Rural de SilvâniaTermo de Doação nº49/2025<09/2025>49/2025O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Sindicato Rural de Silvânia, do anteprojeto de engenharia referente à implantação da pavimentação asfáltica e das obras de arte correntes da Estrada Vicinal Conhecida como Chapada das Covas, compreendendo o trecho entre o entroncamento da GO-010 e o entroncamento da GO-437, com extensão aproximada de 54 km, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.<2025-07-23 00:00:00>2025-12-16 00:00:00N/ADownload do PDF <10>19<202500002067657>202500036015990Município de GuaraítaTermo de Doação nº48/2025<09/2025>48/2025O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Guaraíta, do anteprojeto de engenharia de Pavimentação Asfáltica da Rodovia GO-429, trecho entre o entroncamento da GO-525 e o entroncamento da GO-164., à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-03 00:00:00N/ADownload do PDF <10>20<202500002067657>202500036013424Município de Águas Lindas de GoiásTermo de Doação nº 47/2025<09/2025>47/2025O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Aguas Lindas de Goiás, do anteprojeto de engenharia para Implantação das obras de reforma da ponte localizada na Rua Jequitibá, que liga o Setor Santa Lúcia ao Setor Águas Bonitas, no referido município., à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-25 00:00:00N/ADownload do PDF <10>21<202500002067657>202400036008351Município de AnápolisAditivo de Convênio nº 46/2025<09/2025>46/2025O presente Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do Convênio 26/2024/GOINFRA, a qual trata dos Recursos Financeiros, a fim de possibilitar o repasse de recursos financeiros entre os partícipes, com o fim de viabilizar a execução da obra do Contorno Viário do DAIA.<2025-07-23 00:00:00>2025-05-15 00:00:002026-12-31 00:00:00Download do PDF <10>22<202500002067657>202500011005831Secretaria de Estado da Segurança Pública/Corpo de Bombeiros MilitarConvênio nº 46/2025<09/2025>46/2025O presente Termo de Convênio tem por objeto a cooperação entre os partícipes com enfoque no apoio do CBMGO às missões institucionais da GOINFRA por meio da execução de operações aéreas com vistas a facilitação da resposta daquela Agência envolvendo inspeções técnicas em rodovias, pontes, viadutos, aeródromos e outras vias e obras de arte de responsabilidade da GOINFRA, em situações ordinárias e extraordinárias, por meio do transporte aéreo de equipes técnicas e autoridades, bem como o apoio da GOINFRA ao CBMGO no que concerne ao financiamento de reformas e ampliações de Unidades de Bombeiros existentes e construção de novos quartéis.<2025-07-23 00:00:00>2025-06-25 00:00:002026-06-25 00:00:00Download do PDF <10>23<202500002067657>202500036010246Município de MambaíTermo de Doação nº45/2025<09/2025>45/2025O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Mambaí à GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para construção de um Anel Viário no Município de Mambaí, visando reduzir o fluxo de caminhões e carretas no centro urbano, com vistas à futura execução da obra pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-03 00:00:00N/ADownload do PDF <10>24<202500002067657>202500036015286Município de Bela Vista de GoiásTermo de Doação nº43/2025<09/2025>43/2025O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Bela Vista de Goiás à GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para pavimentação asfáltica do Contorno Rodoviário da Rodovia GO-219, no perímetro urbano de Bela Vista de Goiás. O anteprojeto tem por finalidade subsidiar futura obra de infraestrutura viária, visando à melhoria da mobilidade urbana, desvio de tráfego de veículos pesados, segurança dos usuários e fomento ao desenvolvimento regional.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-09 00:00:00N/ADownload do PDF <10>25<202500002067657>202500036015322Município de AporéTermo de Doação nº42/2025<09/2025>42/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Aporé à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para a construção do Anel Viário na Rodovia GO-184, no Município de Aporé. O anteprojeto visa viabilizar a obra de infraestrutura que tem como objetivos melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tráfego de veículos pesados dentro da cidade, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-09 00:00:00N/ADownload do PDF <10>26<202500002067657>202500036009895Município de Nova CrixásTermo de Cooperação Técnica nº 42/2025<09/2025>42/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Nova Crixás, do anteprojeto de engenharia visando a construção de uma ponte sobre o Rio Palmeiral, localizado em estrada vicinal que interliga os municípios de Nova Crixás e Uirapuru, com vistas à futura execução da obra pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-25 00:00:002027-07-25 00:00:00Download do PDF <10>27<202500002067657>202500036015184Município de GuapóTermo de Doação nº41/2025<09/2025>41/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Guapó à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia, visando à pavimentação asfáltica da Rodovia GO-219, no trecho compreendido entre a BR-060 / GO-050, no território do Município de Guapó, com extensão aproximada de 14 (quatorze) quilômetros. A doação visa subsidiar a execução das obras e a melhoria das condições de tráfego, segurança e infraestrutura da referida rodovia.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-09 00:00:00N/ADownload do PDF <10>28<202500002067657>202500036015053Município de AragoiâniaTermo de Doação nº40/2025<09/2025>40/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Aragoiânia à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia, necessários à viabilização da duplicação da Rodovia GO-040, no trecho compreendido entre o Setor Madre Germana, nos Municípios de Aparecida de Goiânia e Goiânia, e a cidade de Aragoiânia, com uma extensão aproximada de 13 (treze) quilômetros. A doação visa subsidiar a execução das obras e a melhoria das condições de tráfego, segurança e infraestrutura da referida rodovia.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-07 00:00:00N/ADownload do PDF <10>29<202500002067657>202500036015299Município de Nova VenezaTermo de Doação nº39/2025<09/2025>39/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-06 00:00:00N/ADownload do PDF <10>30<202500002067657>202500036013595Município de Novo GamaTermo de Cooperação Técnica nº39/2025<09/2025>39/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte do Município de Novo Gama, do anteprojeto de engenharia para a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas nas proximidades do Presídio Estadual do Município de Novo Gama, visando à execução das obras por parte da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-04 00:00:002027-07-04 00:00:00Download do PDF <10>31<202500002067657>202500036015298Município de FainaTermo de Doação nº38/2025<09/2025>38/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-06 00:00:00N/ADownload do PDF <10>32<202500002067657>202500036010451Município de HidrolândiaTermo de Cooperação Técnica nº38/2025<09/2025>38/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, do Projeto Executivo de Implantação de pavimentação da Rodovia GO-490, no trecho entre a Rodovia GO-219 e o Município de Aparecida de Goiânia, nas proximidades do Aeroporto Antares, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-03 00:00:002027-07-03 00:00:00Download do PDF <10>33<202500002067657>202300036004943Município de CatalãoAditivo de Convênio 377/2025<09/2025>377/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços previstos na Cláusula 7.1.1 do Convênio nº 13/2023-GOINFRA, firmado entre a GOINFRA e o Município de Catalão, cujo objeto consiste na elaboração dos projetos e execução dos serviços de instalação e manutenção da iluminação pública da Rodovia Estadual GO-330, no trecho urbano do Município de Catalão, com extensão de 3,5 km, entre o centro urbano e o Posto da Polícia Rodoviária Estadual.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-07 00:00:002026-10-07 00:00:00Download do PDF <10>34<202500002067657>202500036014008Município de Bom Jesus de GoiásTermo de Doação nº37/2025<09/2025>37/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Bom Jesus de Goiás à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia referente à pavimentação asfáltica do eixo viário com extensão aproximada de 2 (dois) quilômetros, localizado no entroncamento da Rodovia BR-452, no município de Bom Jesus de Goiás, com a finalidade de subsidiar estudos técnicos e viabilizar futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-01 00:00:00N/ADownload do PDF <10>35<202500002067657>202500036014890Município de PosseTermo de Doação nº36/2025<09/2025>36/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Posse à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia referente à duplicação, pavimentação asfáltica e restauração da pista existente da Rodovia GO-108, no trecho compreendido entre a BR-020 e o perímetro urbano do Município de Posse, com extensão aproximada de 7 (sete) quilômetros, com a finalidade de subsidiar estudos técnicos e viabilizar futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-01 00:00:00N/ADownload do PDF <10>36<202500002067657>202500036014418Município de VianópolisTermo de Doação nº35/2025<09/2025>35/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>37<202500002067657>202500036014417Município de UirapuruTermo de Doação nº34/2025<09/2025>34/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>38<202500002067657>202420920000282Município de DioramaTermo de Cooperação Técnica nº33/025<09/2025>33/2025Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a formalização de parceria entre a GOINFRA e o Município de Diorama visando à elaboração do projeto executivo e à execução das obras de reconstrução da ponte localizada na estrada vicinal que faz divisa entre os municípios de Diorama e Montes Claros de Goiás, no território do Município de Diorama.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-09 00:00:002026-06-09 00:00:00Download do PDF <10>39<202500002067657>202500036014416Município de TurvâniaTermo de Doação nº33/2025<09/2025>33/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>40<202500002067657>202500036009105Município de HidrolândiaTermo de Cooperação técnica nº 32/2025<09/2025>32/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte do Município de Hidrolândia, do Anteprojeto de Egenharia para a reconstrução da ponte sobre o Rio Dourados, localizada em estrada municipal que interliga os municípios de Hidrolândia e Aragoiânia, com acesso direto à Rodovia GO-589 e à Rodovia GO-040. A cooperação visa a substituição da ponte antiga de madeira, atualmente desmoronada, por uma nova estrutura em concreto, garantindo a segurança e a continuidade do tráfego local, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola da região.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-16 00:00:002027-05-16 00:00:00Download do PDF <10>41<202500002067657>202500036014415Município de TrindadeTermo de Doação nº32/2025<09/2025>32/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>42<202500002067657>202500036009105Município de HidrolândiaAditivo de Termo de Cooperação Técnica 32/2025<09/2025>32/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção dos dados pessoais do Prefeito de Hidrolândia, alterando-se os constantes na qualificação da Cláusula "Das Partes e Seus Representantes Legais" do Termo original.<2025-07-23 00:00:00>2025-11-04 00:00:002027-05-16 00:00:00Download do PDF <10>43<202500002067657>202500036004730Município de ParaúnaAditivo de Convênio nº 316/2025<09/2025>316/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a Cláusula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES do Convênio nº 16/2025-GOINFRA (SEI nº 73367157), celebrado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Goinfra e o Município de Paraúna, para incluir a obrigação da Goinfra de aprovar previamente o projeto executivo de engenharia elaborado pelo Município, bem como autorizar quaisquer alterações necessárias durante a execução das obras relativas ao contorno viário em Paraúna, na Rodovia GO-050, e à reconstrução de parte do segmento urbano da mesma rodovia, sem repasse financeiro entre as partes. Inserir nova cláusula específica sobre a análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Portaria GOINFRA nº 55/2025.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-09 00:00:002028-12-31 00:00:00Download do PDF <10>44<202500002067657>202500036009676Município de Padre BernardoTermo de Cooperação técnica nº 31/2025<09/2025>31/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Padre Bernardo, do Anteprojeto de Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária no Distrito de Monte Alto, localizado neste município, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, visando à futura execução das obras de pavimentação nas vias públicas consideradas prioritárias no referido distrito.<2025-07-23 00:00:00>2025-07-03 00:00:002027-05-03 00:00:00Download do PDF <10>45<202500002067657>202500036014414Município de São Miguel Do Passa QuatroTermo de Doação nº31/2025<09/2025>31/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>46<202500002067657>202500036014413Município de São João D AliançaTermo de Doação nº30/2025<09/2025>30/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>47<202500002067657>202500036014412Município de Santa Cruz de GoiásTermo de Doação nº29/2025<09/2025>29/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>48<202500002067657>202500036014410Município de OrizonaTermo de Doação nº28/2025<09/2025>28/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>49<202500002067657>202317576005225Secretaria de Estado de Esporte e LazerTermo de Cessão de Uso nº 27/2025<09/2025>27/2025Por meio do presente Termo de Cessão de Uso, a cedente (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes), cede a Cessionária (Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), a título gratuito e de forma não onerosa, a cessão do veículo MITSUBISHI L200 TRITON SPO GL, placa SBX-8G99.<2025-07-23 00:00:00>2025-06-27 00:00:002027-06-27 00:00:00Download do PDF <10>50<202500002067657>202500036014409Município de MorrinhosTermo de Doação nº27/2025<09/2025>27/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>51<202500002067657>202500036014408Município de MarzagãoTermo de Doação nº26/2025<09/2025>26/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-10-07 00:00:00N/ADownload do PDF <10>52<202500002067657>202300036007140Município de AraguapazTermo de Cessão de Uso nº 25/2025<09/2025>25/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso cede, a título gratuito e de forma não onerosa, 2 veículos, sendo: a) Ford Ranger XLS 12A, Placa NVO-1381, Renavam 00208683682 e Chassi 8AFDR12A9AJ321008; b) Ford F-4000, Placa KCI-8773, Renavam 00114168490, Chassi 9BFKTNT35NDB06181.<2025-07-23 00:00:00>2025-04-16 00:00:002027-04-16 00:00:00Download do PDF <10>53<202500002067657>202500036014406Município de LuziâniaTermo de Doação nº25/2025<09/2025>25/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>54<202500002067657>202100036001165Prefeitura Municipal de ItaberaíTermo de Cessão de Uso nº 24/2025<09/2025>24/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso cede, a título gratuito e de forma não onerosa o veículo Mitsubishi L200 4x4 GL, Placa NGL-5854, Renavam 00888771649, Chassi 93XJNK3406C644547.<2025-07-23 00:00:00>2025-04-11 00:00:002027-04-11 00:00:00Download do PDF <10>55<202500002067657>202500036014405Município de ItaberaíTermo de Doação nº24/2025<09/2025>24/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>56<202500002067657>202500036001407Município de Cocalzinho de GoiásTermo de Cessão de Uso nº 23/2025<09/2025>23/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>57<202500002067657>202500036014404Município de GoiandiraTermo de Doação nº23/2025<09/2025>23/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>58<202500002067657>202500036001410Município de LuziâniaTermo de Cessão de Uso nº 22/2025<09/2025>22/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-27 00:00:002028-02-27 00:00:00Download do PDF <10>59<202500002067657>202500036014403Município de GoiandiraTermo de Doação nº22/2025<09/2025>22/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>60<202500002067657>202500036001409Município de GoianésiaTermo de Cessão de Uso nº 21/2025<09/2025>21/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>61<202500002067657>202500036014402Município de Flores de GoiásTermo de Doação nº21/2025<09/2025>21/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>62<202500002067657>202500036001367Cidade OcidentalTermo de Cessão de Uso nº 20/2025<09/2025>20/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>63<202500002067657>202500036014401Município de CristianópolisTermo de Doação nº20/2025<09/2025>20/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>64<202500002067657>202500036001414Município de São João Da AliançaTermo de Cessão de Uso nº 19/2025<09/2025>19/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>65<202500002067657>20241776006036SEEL/SEINFRA/GOINFRAAditivo de Convênio 19/2025<09/2025>19/2025O objeto do presente convênio passa a incluir a participação da SEINFRA, que será responsável pela aprovação dos projetos de Reforma e Adequação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, para que o mesmo possa receber o Campeonato Mundial - FIM Grand Prix e demais modalidades automobilísticas, consoante aos termos do Plano de Trabalho anexo.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-28 00:00:002026-07-03 00:00:00Download do PDF <10>66<202500002067657>202500036014400Município de CavalcanteTermo de Doação nº19/2025<09/2025>19/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>67<202500002067657>202500036001403Município de Águas LindasTermo de Cessão de Uso nº 18/2025<09/2025>18/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>68<202500002067657>202500036014399Município de Campo Limpo de GoiásTermo de Doação nº18/2025<09/2025>18/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>69<202500002067657>202500036001402Município de Água FriaTermo de Cessão de Uso nº 17/2025<09/2025>17/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>70<202500002067657>202500036014396Município de AraguapazTermo de Doação nº17/2025<09/2025>17/2025O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>71<202500002067657>202200036000289Município de Nova CrixásAditivo de Convênio nº 166/2025<09/2025>166/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 362/2022 até 31 de dezembro de 2025, exclusivamente para fins de continuidade da execução do objeto pactuado, nos termos e condições estabelecidos no instrumento original.<2025-07-23 00:00:00>2025-07-17 00:00:002025-12-31 00:00:00Download do PDF <10>72<202500002067657>202500036001413Município de PlanaltinaTermo de Cessão de Uso nº 16/2025<09/2025>16/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>73<202500002067657>202500036004730Município de ParaúnaConvênio nº 16/2025<09/2025>16/2025O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes, visando a execução da obra do contorno viário em Paraúna, na rodovia GO-050 e também a reconstrução de parte do segmento urbano da Rodovia GO-050.<2025-07-23 00:00:00>2025-04-16 00:00:002028-12-31 00:00:00Download do PDF <10>74<202500002067657>202500036014216Município de JussaraTermo de doação nº 16/2025<09/2025>16/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, por parte do Município de Jussara à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica e obras de artes na estrada vicinal conhecida como Rodovia do Boi, com extensão aproximada de 73 km, localizada integralmente no município de Jussara-GO, visando à promoção de estudos e futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-16 00:00:002026-03-15 00:00:00Download do PDF <10>75<202500002067657>202500036001417Município de Vila PropícioTermo de Cessão de Uso nº 15/2025<09/2025>15/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>76<202500002067657>202500036014090Município de Montes Claros de GoiásTermo de doação nº 15/2025<09/2025>15/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a a formalização da doação, por parte do Município de Montes Claros de Goiás à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia referente à implantação da pavimentação asfáltica e execução de obras de arte na Rodovia GO-188, no trecho compreendido entre o Distrito de Registro do Araguaia e a rodovia BR-070, com extensão aproximada de 18 (dezoito) quilômetros, visando à promoção de estudos e futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-16 00:00:002026-03-15 00:00:00Download do PDF <10>77<202500002067657>202500036001374Município de Vila BoaTermo de Cessão de Uso nº 14/2025<09/2025>14/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>78<202500002067657>202500036001415Município de Valparaíso de GoiásTermo de Cessão de Uso nº 13/2025<09/2025>13/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>79<202500002067657>202520920000863Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRATermo de doação nº 13/2025<09/2025>13/2025O presente termo tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pela donatária à doadora, de bens permanentes classificados como ociosos, obsoletos e antieconômicos à pessoa da Doadora, conforme processo de desfazimento nº 202520920000863, por não estarem em uso pela Agência, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-08-29 00:00:00N/ADownload do PDF <10>80<202500002067657>202500036001373Município de Santo Antônio do DescobertoTermo de Cessão de Uso nº 12/2025<09/2025>12/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>81<202500002067657>202500036012897São Salvador Alimentos S/ATermo de doação nº 12/2025<09/2025>12/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a doação, pela São Salvador Alimentos S/A, do anteprojeto de engenharia para posterior execução da obra de implantação do Anel Viário de Itaberaí em pista dupla (9,0 km de extensão) e da duplicação da Rodovia GO-156 (2,12 km de extensão), no trecho entre o Município de Itaberaí/GO e o Município de Goiás/GO, conforme especificações técnicas e exigências da GOINFRA.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-09 00:00:002026-01-07 00:00:00Download do PDF <10>82<202500002067657>202500036001412Município de PirenópolisTermo de Cessão de Uso nº 11/2025<09/2025>11/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>83<202500002067657>202500036012484Usina Panorama S.A.Termo de doação nº 11/2025<09/2025>11/2025O presente Termo de Doação tem por objeto a doação, pela USINA PANORAMA S.A., do anteprojeto de engenharia para posterior execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia GO-040, no trecho que liga o Município de Bom Jesus/GO ao Município de Inaciolândia/GO, com aproximadamente 45 km de extensão.<2025-07-23 00:00:00>2025-08-22 00:00:00N/ADownload do PDF <10>84<202500002067657>202500036001372Município de Padre BernardoTermo de Cessão de Uso nº 10/2025<09/2025>10/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>85<202500002067657>202500036007584Município de AbadiâniaTermo de Cooperação Técnica nº 10/2025<09/2025>10/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes, visando a execução da obra de dois acessos viários ao Lago Corumbá IV, sendo um a continuação da Rodovia GO 474/GO-139 a partir do Trevo no Distrito do Barro amarelo sentido Lago Corumbá e o outro a rodovia vicinal também partindo do Distrito do Barro Amarelo até a chegada ao Lago Corumbá.<2025-07-23 00:00:00>2025-07-08 00:00:002028-12-31 00:00:00Download do PDF <10>86<202500002067657>202500036007584Município de AbadiâniaAditivo de Termo de Cooperação técnica nº 10/2025<09/2025>10/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Das Obrigações, para incluir entre as responsabilidades da GOINFRA a análise e aprovação dos projetos executivos de engenharia, inclusive suas readequações durante a execução das obras; Determinar a adequação do Plano de Trabalho anexo, com a correção da referência indevida ao "Município de Paraúna", substituindo-a pelo "Município de Abadiânia", e com a correção da indicação do responsável pela execução das obras, de modo a assegurar a devida vinculação ao ente conveniado; Inserir nova cláusula específica sobre a análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Portaria GOINFRA nº 55/2025.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-03 00:00:002028-12-31 00:00:00Download do PDF <10>87<202500002067657>202500036007584Município de AbadiâniaAditivo de Termo de Cooperação Técnica 10/2025<09/2025>10/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a Cláusula Terceira – Das Obrigações, para incluir entre as responsabilidades da GOINFRA a análise e aprovação dos projetos executivos de engenharia, inclusive suas readequações durante a execução das obras, Determinar a adequação do Plano de Trabalho anexo, com a correção da referência indevida ao "Município de Paraúna", substituindo-a pelo "Município de Abadiânia", e com a correção da indicação do responsável pela execução das obras, de modo a assegurar a devida vinculação ao ente conveniado E Inserir nova cláusula específica sobre a análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Portaria GOINFRA nº 55/2025.<2025-07-23 00:00:00>2025-09-03 00:00:002028-12-31 00:00:00Download do PDF <10>88<202500002067657>202500036001411Município de NiquelândiaTermo de Cessão de Uso nº 09/2025<09/2025>09/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>89<202500002067657>202300036002243Município de Santa Terezinha de GoiásTermo de Cooperação Técnica nº 09/2025<09/2025>09/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução da obra de reforma e adequação do Ginásio de Esportes de Santa Terezinha de Goiás, neste Estado, conforme orçamento sintético, cronograma físico-financeiro e plano de trabalho, tudo constante do Processo SEI nº 202300036002243.<2025-07-23 00:00:00>2025-07-02 00:00:002027-07-03 00:00:00Download do PDF <10>90<202500002067657>202100036015492Município de HidrolândiaAditivo de Convênio nº 8/2025<09/2025>08/2025O presente Aditivo tem como objetivo formalizar a doação do Projeto de Engenharia para a implantação da Rodovia GO-589, especificamente no trecho entre o Povoado de Santa Maria e a GO-040, nas proximidades do Povoado de Oloana, com extensão de 17 km. O trecho em questão, será uma complementação do trecho inicial de 10,8 km, entre o Povoado de Santa Maria e o município de Hidrolândia/GO, previsto no Convênio nº 276/2022-GOINFRA (SEI nº 000031260647). Adicionalmente, este Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 276/2022-GOINFRA (SEI nº 000031260647), conforme as disposições acordadas entre as partes.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-18 00:00:002028-02-18 00:00:00Download do PDF <10>91<202500002067657>202500036001358Município de FormosaTermo de Cessão de Uso nº 08/2025<09/2025>08/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>92<202500002067657>202500036008437Município de Rio QuenteTermo de Cooperação Técnica nº 08/2025<09/2025>08/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Rio Quente – GO, para posterior execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Setor Fauna II, com vistas a proporcionar melhorias na infraestrutura urbana da localidade. A área em questão foi contemplada com a construção de 111 (cento e onze) unidades habitacionais pelo Governo do Estado de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação - AGEHAB, e a execução das obras previstas contribuirá para a segurança, acessibilidade, valorização imobiliária e desenvolvimento socioeconômico da região.<2025-07-23 00:00:00>2025-07-03 00:00:002027-03-03 00:00:00Download do PDF <10>94<202500002067657>202500036001369Município de Flores de GoiásTermo de Cessão de Uso nº 07/2025<09/2025>07/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>95<202500002067657>202500036005930Município de AnápolisTermo de Cooperação Técnica nº 07/2025<09/2025>07/2025O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a formalização de parceria entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Prefeitura Municipal de Anápolis/GO, visando o compartilhamento de recursos humanos e técnicos com a finalidade realizar as obras de recuperação e reconstrução de pontes e estruturas viárias urbanas e rurais, localizados no Município de Anápolis, Estado de Goiás, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 76428180).<2025-07-23 00:00:00>2025-07-02 00:00:002027-07-02 00:00:00Download do PDF <10>96<202500002067657>202500036001408Município de Corumbá de GoiásTermo de Cessão de Uso nº 06/2025<09/2025>06/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>98<202500002067657>202500036001406Município de CavalcanteTermo de Cessão de Uso nº 05/2025<09/2025>05/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>100<202500002067657>202500036001404Município de CabeceirasTermo de Cessão de Uso nº 04/2025<09/2025>04/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>102<202500002067657>202500036001364Município de Barro AltoTermo de Cessão de Uso nº 03/2025<09/2025>03/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>103<202500002067657>202500036003700SEINFRATermo de Doação nº 03/2025<09/2025>03/2025O presente termo tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pela donatária à doadora, de bens móveis inservíveis à pessoa da Doadora, conforme processo de desfazimento nº 202500036003700, por não estarem em uso pela Agência relacionados nas planilhas descritivas constante no ítem 2.2 deste termo de doação, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.<2025-07-23 00:00:00>2025-04-11 00:00:00N/ADownload do PDF <10>104<202500002067657>202500036000805Prefeitura de Goiânia/Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRATermo de Cooperação Técnica nº 03/2025<09/2025>03/2025O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, a Prefeitura Municipal de Goiânia e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, visando o compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com a finalidade de assegurar agilidade, na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e a eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 72075911).<2025-07-23 00:00:00>2025-05-12 00:00:002029-03-12 00:00:00Download do PDF <10>105<202500002067657>202417576006036Município de Novo PlanaltoConvênio nº 02/2025<09/2025>02/2025O presente CONVÊNIO tem por objeto promover a doação de 4 (quatro) Tubos Rib Loc de Drenagem de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), sendo 3 tubos com comprimento de 6 metros e diâmetro de 1 metro, e 1 tubo com comprimento de 6 metros e diâmetro de 1,20 metros, para a construção de bueiros provisórios, localizado na estrada que faz divisa entre os municípios de Novo Planalto e São Miguel do Araguaia.<2025-07-23 00:00:00>2025-01-10 00:00:002025-07-09 00:00:00Download do PDF <10>106<202500002067657>202500036001362Município de AlexâniaTermo de Cessão de Uso nº 02/2025<09/2025>02/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>107<202500002067657>202400004103769Secretaria de Estado da EconomiaTermo de cooperação técnica nº 02/2025<09/2025>02/2025O objeto do presente Termo é a formalização de parceria e conjugação de esforços entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Secretaria de Estado da Economia, visando o apoio de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade, na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e à eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 72103382). Integra também o objeto deste, fundamentado nas competências estabelecidas pelo Decreto Nº 10.213, de 7 de fevereiro de 2023, que atribui à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA a responsabilidade pela execução da política estadual de obras públicas, o apoio técnico na realização de reforma integral do Complexo Fazendário, sede da Secretaria de Estado da Economia, conforme Mapa (SEI nº67704981) anexo. O complexo é composto por 8 blocos, totalizando área construída de 10.638,45 m².<2025-07-23 00:00:00>2025-03-19 00:00:002027-03-19 00:00:00Download do PDF <10>109<202500002067657>202417576006036Secretaria de Estado de Esporte e LazerConvênio nº 01/2025<09/2025>01/2025O objeto do presente Convênio é a formalização de parceria e conjugação de esforços entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, visando o compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e a eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes, integra também o objeto deste, avaliar as necessidades e os requisitos estruturais e operacionais para que o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia/GO, possa receber o Campeonato Mundial FIM Grand Prix e demais modalidades automobilísticas.<2025-07-23 00:00:00>2025-01-03 00:00:002026-07-03 00:00:00Download do PDF <10>110<202500002067657>202300036012028Município de VianópolisTermo de Cooperação Técnica nº 01/2025<09/2025>01/2025O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a formalização de parceria entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Prefeitura Municipal de Vianópolis - GO, visando o compartilhamento de recursos humanos e técnicos com a finalidade realizar as obras de reforma, adequação e ampliação do Centro Recreativo de Vianópolis (CREVI), localizado em Vianópolis, Estado de Goiás, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 70573476).<2025-07-23 00:00:00>2025-02-14 00:00:002027-02-14 00:00:00Download do PDF <10>111<202500002067657>202500036001401Município de AbadiâniaTermo de Cessão de Uso nº 01/2025<09/2025>01/2025A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.<2025-07-23 00:00:00>2025-02-25 00:00:002028-02-25 00:00:00Download do PDF <10>112<202500002067657>202300011021064Município de Mozarlândia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado de GoiásAditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2025<09/2025>01/2025Constitui objeto deste Termo Aditivo a retificação do item 3.1.2 da Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso nº 10/2024 (SEI nº 68512711), firmado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, o Município de Mozarlândia/GO e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, cujo objeto consiste na cessão de imóvel, a título gratuito e precário, localizado entre as Ruas Marechal Rondon (antiga Rua do Contorno), Rua Governador Valadares e Rua Wilson Pena, Quadra 63, Mozarlândia – GO.<2025-07-23 00:00:00>2025-04-16 00:00:002044-12-13 00:00:00Download do PDF <10>113<202500002067657>202520920000846Secretaria de Estado da Infraestrutura/Instituto para Fortalecimento da Agropecuária De goiásTermo de Colaboração nº 01/2025<09/2025>01/2025O presente TERMO DE COLABORAÇÃO, celebrado no âmbito do Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás, tem por objeto viabilizar a gestão dos recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no Estado de Goiás, além das demais fontes de receitas referentes ao Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA, bem como a implementação, em âmbito estadual, de políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte, recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, sinalização, artes especiais, pontes, bueiros, edificação e operacionalização de aeródromos.<2025-07-23 00:00:00>2025-06-23 00:00:002026-06-23 00:00:00Download do PDF <10>121<202500002067657>202400036017912Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRATermo de Cooperação Técnica nº 07/2024<09/2025>07/2024O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é a formalização de parceria entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, visando o compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com a finalidade de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e a eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes.<2025-07-23 00:00:00>2025-01-02 00:00:002027-01-02 00:00:00Download do PDF <10>157<202500002067657>202200036003965CODESE e Latitude Engenharia e Tecnologia LtdaAditivo de Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023<09/2025>06/2023Acordo de cooperação técnica entre a GOINFRA, o CODESE e a Latitude Engenharia e Tecnologia LTDA, visando a doação de Anteprojeto de Duplicação e Projeto de Restauração GO-462, trecho entre a Escola de Agronomia da UFG em Goiânia, até Santo Antônio de Goiás, perfazendo um trecho de 16,8 Km de Rodovia Estadual.<2025-07-23 00:00:00>2025-04-01 00:00:002025-11-20 00:00:00Download do PDF