Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Sanções Administrativas Meio Ambiente SGA e INÃ

Informações sobre as cartas-consulta aprovadas no âmbito do FCO Rural, analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE-GO), incluindo dados das propostas de financiamento.

Informações sobre os projetos contratados por meio do RenovAgro no âmbito do Programa ABC+ GO, incluindo dados relacionados às operações de crédito e aos projetos de agricultura de baixo carbono.

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Licenças emitidas pelo Sistema Ipê

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, e no princípio da transparência pública, declara a inexistência de obras públicas contratadas pelo Governo do Estado de Goiás que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) sob sua jurisdição durante os últimos 3 (três) anos.