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Contrato n° 01/2025 entre Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a CS Brasil frotas S/A.","data_publicacao":"2025-04-22","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":66,"tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual de Auditoria SIE/SISBI","assunto":"Manual de Auditoria SIE/SISBI","data_publicacao":"2022-03-07","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":67,"tipo_documento":"Ofício Circular","nome_documento":"Combate a fraude em queijo ralado","assunto":"Combate a fraude em queijo ralado","data_publicacao":"2024-11-05","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":68,"tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"Instrução Normativa 06/2025","assunto":"Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PEESDA)","data_publicacao":"2025-11-11","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":69,"tipo_documento":"POP","nome_documento":"Auditoria do Serviço de Inspeção Estadual","assunto":"Auditoria do Serviço de Inspeção Estadual","data_publicacao":"2024-04-12","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":70,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 667/2025","assunto":"Constitui a Comissão Setorial de Evolução Funcional da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.","data_publicacao":"2025-11-19","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":71,"tipo_documento":"POP","nome_documento":"Tramitação de processo administrativo","assunto":"Tramitação de processo administrativo","data_publicacao":"2022-02-15","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":72,"tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - 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SIRB-GO","data_publicacao":"2025-04-01","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":77,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 227/2025","assunto":"Designa servidores para validação de certificados no SIDAGO","data_publicacao":"2025-04-29","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":78,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 292/2025","assunto":"Designa gestor do Contrato 03/2024","data_publicacao":"2025-05-20","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":79,"tipo_documento":"Decreto Federal","nome_documento":"Decreto Federal 10.833/2021","assunto":"Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.","data_publicacao":"2021-10-08","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":80,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 243/2025","assunto":"Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 03/2025","data_publicacao":"2025-05-06","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":81,"tipo_documento":"Termo de Cooperação","nome_documento":"Termo de Cooperação 03/2025","assunto":"Termo de Cooperação que entre si celebram a Agrodefesa – Agência Goiana de Defesa Agropecuária E Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG.","data_publicacao":"2025-05-06","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":82,"tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Contrato 004/2024","assunto":"Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA para Fornecimento de Ração paraCamundongo","data_publicacao":"2024-05-16","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":"Aditivado pelo Primeiro Termo Aditivo"},{"_id":83,"tipo_documento":"Termo de Cooperação","nome_documento":"Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 008/2021","assunto":"​Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO.","data_publicacao":"2025-12-02","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":"Pela Segundo Termo Aditivo"},{"_id":84,"tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"Instrução Normativa 07/2025","assunto":"Altera a Instrução Normativa nº 11/2018 que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à AGRODEFESA.","data_publicacao":"2025-12-10","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":85,"tipo_documento":"Formulário Padrão","nome_documento":"FOR GESAV N.º 00006/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO/ CITROS / HLB / MUNICIPIOS COM OCORRENCIA / LIMITROFES","assunto":"Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp)  em viveiros produtores de mudas cítricas, em municípios com ocorrência limítrofes","data_publicacao":"2025-07-07","bo_ativo":"false","dt_situacao":"2025-07-08 00:00:00.000","ds_revogado_expirado":null},{"_id":86,"tipo_documento":"Formulário Padrão","nome_documento":"FOR GESAV N.º 00005/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL/ CITROS / HLB / COM OCORRENCIA","assunto":"Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp)  em propriedades comerciais.","data_publicacao":"2025-07-07","bo_ativo":"false","dt_situacao":"2025-07-08 00:00:00.000","ds_revogado_expirado":null},{"_id":87,"tipo_documento":"Lei Estadual","nome_documento":"Lei Estadual 23.571/2025","assunto":"Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro Permanente dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e dá outras providências.","data_publicacao":"2025-07-11","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":88,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 411/2025","assunto":"Designa Agente de Contratação","data_publicacao":"2025-07-21","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":89,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 288/2025","assunto":"Designa servidores para mapear atividades realizadas em unidades administrativas da Agrodefesa, para contribuir com o projeto  \"Dimensionamento da força de trabalho\"","data_publicacao":"2025-05-16","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":90,"tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2021","assunto":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:","data_publicacao":"2025-03-12","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":91,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 198/2025","assunto":"Alterar o Anexo I da Portaria nº 627/2020","data_publicacao":"2025-03-24","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":92,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 688/2025","assunto":"Designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.","data_publicacao":"2025-11-27","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":93,"tipo_documento":"Decreto Federal","nome_documento":"Decreto Federal nº 12.408","assunto":"Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o comércio interestadual de leite fluido pasteurizado e ultrapasteurizado, de mel e de ovos in natura produzidos em estabelecimentos registrados em serviços de inspeção estadual, distrital e municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção - e-Sisbi.","data_publicacao":"2025-03-14","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":94,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 181/2025","assunto":"Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica 51/2024.","data_publicacao":"2025-03-14","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":95,"tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2023","assunto":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem","data_publicacao":"2025-03-13","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":96,"tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos","assunto":"Manual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos","data_publicacao":"2025-03-14","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":97,"tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 691/2025","assunto":"Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio","data_publicacao":"2025-11-27","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":98,"tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quinto Termo Aditivo ao Contarto 04/2020","assunto":"Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira.","data_publicacao":"2025-03-14","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":99,"tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2020","assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira","data_publicacao":"2021-03-15","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":100,"tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017","assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo","data_publicacao":"2018-03-27","bo_ativo":"true","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "tipo_documento", "type": "text"}, {"id": "nome_documento", "type": "text"}, {"id": "assunto", "type": "text"}, {"id": "data_publicacao", "type": "text"}, {"id": "bo_ativo", "type": "text"}, {"id": "dt_situacao", "type": "text"}, {"id": "ds_revogado_expirado", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=207fed10-5952-4fbc-9ee9-6547b3d1feff", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=207fed10-5952-4fbc-9ee9-6547b3d1feff&offset=100"}, "total": 156, "total_was_estimated": false}}