{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/pt_BR/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "9631e0cc-d115-4d6b-a97a-7b657c4a57cc", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00002/2023","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a manutenção da cessão de uso do sistema SIDAGO","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2025-12-05T00:00:00","Data Fim":"2027-05-05T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":2,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00003/2023","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA e ADAPEC","Data Inicio":"2025-04-14T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":3,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00006/2021","Termo Aditivo":"2","Descricao/Objeto":"Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2025-05-03T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":4,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00010/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA/SP e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTIN/SP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-12-13T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":5,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00008/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Prefeitura Municipal de Luziânia, visando a execução das ações de defesa agropecuária no município de LUZIÂNIA, Estado de Goiás, compatibilizando-as com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos municipal, estadual e federal.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-10-29T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":6,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00007/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG, visando o compartilhamento de informações de dados, para realização de pesquisa de diagnóstico dos entraves da assistência técnica em Goiás e da percepção dos produtores rurais sobre as ações de Defesa Agropecuária.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-10-28T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":7,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00005/2021","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 5/2021, celebrado entre a Agência Goina de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a CROPLIFE BRASIL.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-10-23T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":8,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00009/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão do SISTEMA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS – SIDAGO, por prazo determinado, para uso exclusivo das ações de Defesa Agropecuária no âmbito do órgão CESSIONÁRIO","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-10-17T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":9,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00051/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, e a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás - SFA-GO, objetivando a disponibilização de senha para acesso ao sistema SIDAGO — Sistema de Defesa Agropecuário","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-09-25T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":10,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00002/2022","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO","Nomes Partes Envolvidas":"Agrodefesa e ADAF-AM","Data Inicio":"2024-05-09T00:00:00","Data Fim":"2026-01-09T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":11,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00015/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-03-09T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":12,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00007/2020","Termo Aditivo":"2","Descricao/Objeto":"Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - 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SE/GO), para executar ações de prevenção e mitigação de risco à produção agropecuária","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E CORREIOS","Data Inicio":"2024-06-19T00:00:00","Data Fim":"2022-04-29T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":15,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00001/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2024 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Secretaria de Estado da Saúde/Goiás","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA/GO e a Secretaria de Estado da Saúde/Goiás","Data Inicio":"2024-03-27T00:00:00","Data Fim":"2030-03-27T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":16,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00002/2020","Termo Aditivo":"2","Descricao/Objeto":"Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB., visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-03-22T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":17,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00001/2022","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-02-28T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":18,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00006/2023","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que entre si celebra a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e a Universidade Federal de Jataí, para a realização de triagem e diagnóstico de pragas quarentenárias e de importância econômica.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E  Universidade Federal de Jataí","Data Inicio":"2023-01-12T00:00:00","Data Fim":"2028-01-12T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":19,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Informática","Numero":"00001/2023","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte  - IDIARN, visando a cessão de uso sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E IDIARN","Data Inicio":"2023-04-27T00:00:00","Data Fim":"2025-04-27T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":20,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00001/2022","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E ADEAL","Data Inicio":"2022-02-25T00:00:00","Data Fim":"2024-02-24T00:00:00","Situacao":"Aditivado"},{"_id":21,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Informática","Numero":"00004/2021","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E AGED","Data Inicio":"2021-08-31T00:00:00","Data Fim":"2025-08-31T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":22,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Informática","Numero":"00006/2021","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa  e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E ADAPI","Data Inicio":"2021-02-03T00:00:00","Data Fim":"2025-02-03T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":23,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Contrato","Numero":"00002/2020","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência  Goiânia de Defesa  Agropecuária - Agrodefesa e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E ADAB","Data Inicio":"2020-04-29T00:00:00","Data Fim":"2022-04-29T00:00:00","Situacao":"Aditivado"},{"_id":24,"Tipo Documento":"Termo de Cessão de Uso","Area":"Administrativo","Assunto":"Compliance","Numero":"00001/2017","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cessão de Uso Nº 01/2017 - equipamentos e redes celebrado entre a Agrodefesa e a Secretaria de Desenvolvimento.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO","Data Inicio":"2017-02-15T00:00:00","Data Fim":"2022-02-15T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":25,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Compliance","Numero":"00000/2016","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre seus participes, LANAGRO-GO e AGRODEFESA, para apoio mútuo na área de análises laboratoriais oficiais para legitimação das ações fiscais da defesa agropecuária, que serão desenvolvidas e executadas no LANAGRO-GO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E LANAGRO","Data Inicio":"2016-11-05T00:00:00","Data Fim":"2026-11-06T00:00:00","Situacao":"Aditivado"},{"_id":26,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Regulamento Interno","Numero":"00001/2016","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a realização de eventos com o fim especifico de treinar e preparar permanentemente os colaboradores das entidades filiadas a FAEG, para prestarem o assessoramento aos produtores rurais no que refere a emissão de GTA's e outros documentos por meio do CARTÃO RURAL DA AGRODEFESA.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E FAEG","Data Inicio":"2016-03-31T00:00:00","Data Fim":"2021-03-31T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":27,"Tipo Documento":"Termo de Cessão de Uso","Area":"Administrativo","Assunto":"Compliance","Numero":"00008/2016","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Cedente consente e permite à  Cessionária a utilizar imóvel  a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a Unidade da Agrodefesa em Itajá - GO, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SEAD","Data Inicio":"2016-05-02T00:00:00","Data Fim":"2026-05-02T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":28,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Administrativo","Assunto":"Compliance","Numero":"00018/2015","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes  com vistas ao desenvolvimentos de ações destinadas à operacionalização dos serviços prestado da Agrodefesa nas dependências das unidades fixas de Atendimento do Vapt Vupt.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E VAPT VUPT","Data Inicio":"2015-01-12T00:00:00","Data Fim":"2020-01-12T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":29,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Administrativo","Assunto":"Regulamento Interno","Numero":"00001/2013","Termo Aditivo":"3","Descricao/Objeto":"O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2015-04-09T00:00:00","Data Fim":"2016-04-09T00:00:00","Situacao":"ExpiradoEm 04/09/2016"},{"_id":30,"Tipo Documento":"Termo de Doação","Area":"Administrativo","Assunto":"Compliance","Numero":"00000/2015","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Serão doados 100 capas para Tablet Asus FONEPAD. Os bens ora doados destinam,se ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. - Sem prazo de vigência","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E FIALGO","Data Inicio":"2015-07-17T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":31,"Tipo Documento":"Termo de Cessão de Uso","Area":"Administrativo","Assunto":"Compliance","Numero":"00064/2015","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"A Cessionária recebe por este Termo a Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Estado de Goiás situado na Rua Rio Verde esquina com Rua 09, n° 300, Setor Santos Dumont, no município de Itumbiara - GO, registrado sob a Matricula Rl-6.189. Livro 02. no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, conforme certidão fl. 03. Memorial Descritivo fl. 04 e Relatório de Vistoria n\" 361/2013 fls. 14/24. constantes no Processo Administrativo n\" 201300005014814.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SEAD","Data Inicio":"2014-12-12T00:00:00","Data Fim":"2034-12-12T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":32,"Tipo Documento":"Termo de Cessão de Uso","Area":"Administrativo","Assunto":"Compliance","Numero":"00065/2015","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Pelo presente termo. o Cedente consente e permite à Cessionária utilizar o imóvel. a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a unidade operacional local da AGRODEFESA. sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SEAD","Data Inicio":"2014-12-12T00:00:00","Data Fim":"2024-12-12T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":33,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Animal","Assunto":"Defesa Animal","Numero":"00001/2025","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2025-07-04T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":34,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Animal","Assunto":"Defesa Animal","Numero":"00001/2021","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Cooperação Técnica e Financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E FUNDEPEC","Data Inicio":"2021-09-06T00:00:00","Data Fim":"2022-12-31T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":35,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Animal","Assunto":"Defesa Animal","Numero":"00001/2020","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Cooperação Técnica e financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E FUNDEPEC","Data Inicio":"2020-03-18T00:00:00","Data Fim":"2022-12-31T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":36,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Animal","Assunto":"Outros","Numero":"00002/2015","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"O presente termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, búfalos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto de informações constantes das suas bases de dados cadastrais.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E TJ","Data Inicio":"2015-07-31T00:00:00","Data Fim":"2020-07-31T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":37,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Animal","Assunto":"Outros","Numero":"00000/2015","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"O presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperação técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a AGRODEFESA, no exercicio de suas ações emergênciais de defesa animal, em todo o território do Estado Goiás, assim como nas ações de prevenção, precaução e combate às doenças dos animais, de notificação compulsória, nesse caso no intuito de evitar a propagação dos seus agentes infectantes nos rebanhos. O apoio financeiro consiste no repasse de recursos e fornecimento de material de apoio, que deverdo ser restritos ao âmbito das ações descritas neste tópico, envolvendo despesas relativas exclusivamente à AGRODEFESA no desempenho de suas atividades fins.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E FUNDEPEC","Data Inicio":"2015-01-04T00:00:00","Data Fim":"2022-12-31T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":38,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Animal","Assunto":"Raiva","Numero":"00001/2010","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2014-12-30T00:00:00","Data Fim":"2018-12-30T00:00:00","Situacao":"ExpiradoEm 30/12/2018"},{"_id":39,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00003/2025","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação que entre si celebram a Agrodefesa – Agência Goiana de Defesa Agropecuária E Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2025-06-05T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":40,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00005/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria-Geral de Governo – SGG e os demais órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Goiás para implementação do \"Programa de Eficiência Energética da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás\"","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2024-10-31T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":41,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00005/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E EMDRAGO","Data Inicio":"2024-06-28T00:00:00","Data Fim":"2026-06-28T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":42,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00002/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP/GO), neste ato representada pelo Secretário Renato Brum dos Santos e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), para os fins que especificam","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SSP","Data Inicio":"2024-05-16T00:00:00","Data Fim":"2030-05-16T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":43,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00002/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica nº 2/2024 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E IAGRO","Data Inicio":"2024-06-05T00:00:00","Data Fim":"2030-06-05T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":44,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00003/2024","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, objetivando, o compartilhamento de informações bases de dados e ferramentas tecnológicas entre os órgãos.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SEMAD","Data Inicio":"2024-03-05T00:00:00","Data Fim":"2030-06-05T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":45,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00008/2021","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2023-01-12T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":46,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00025/2023","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOÁS","Data Inicio":"2023-09-13T00:00:00","Data Fim":"2028-09-13T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":47,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00004/2023","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica nº 4/2023 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Prefeitura de Rio Verde, por intermédio do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E PREFEITURA DE RIO VERDE","Data Inicio":"2023-08-16T00:00:00","Data Fim":"2024-08-16T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":48,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00005/2023","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o município de Chapadão do Céu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E PREFEITURA DE CHAPADÃO DO CÉU","Data Inicio":"2023-09-08T00:00:00","Data Fim":"2024-12-31T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":49,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00003/2023","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso sistema SIDAGO","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E ADAPEC","Data Inicio":"2023-05-22T00:00:00","Data Fim":"2025-05-22T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":50,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00002/2023","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a cessão de uso sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E ADAGRI","Data Inicio":"2023-03-05T00:00:00","Data Fim":"2027-03-05T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":51,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00006/2021","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2023-01-26T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":52,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00002/2022","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram PGE-GO e Agrodefesa objetivando a inscrição em dívida ativa e a cobrança dos créditos não tributários da fazenda pública estadual","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E PGE","Data Inicio":"2022-07-10T00:00:00","Data Fim":"2027-07-10T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":53,"Tipo Documento":"Termo de Cessão de Uso","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00028/2022","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cessão de Uso no 28/2022 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SEAD","Data Inicio":"2022-09-16T00:00:00","Data Fim":"2042-09-16T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":54,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00002/2022","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E ADAF","Data Inicio":"2022-08-09T00:00:00","Data Fim":"2024-08-09T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":55,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00007/2020","Termo Aditivo":"1","Descricao/Objeto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":null,"Data Inicio":"2022-05-09T00:00:00","Data Fim":null,"Situacao":"Vigente"},{"_id":56,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00037/2022","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, visando o incremento das ações do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária em goiás.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E MAPA","Data Inicio":"2022-06-24T00:00:00","Data Fim":"2027-06-24T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":57,"Tipo Documento":"Termo de Cessão de Uso","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00001/2022","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - 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EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E EMATER","Data Inicio":"2021-12-20T00:00:00","Data Fim":"2026-01-20T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":64,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00008/2021","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E IDAF","Data Inicio":"2021-02-12T00:00:00","Data Fim":"2025-02-12T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":65,"Tipo Documento":"Termo de Cessão de Uso","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00033/2021","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - 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AGRODEFESA, mediante as cláusulas e condições que seguem:","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E EMATER","Data Inicio":"2021-05-21T00:00:00","Data Fim":"2026-05-21T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":85,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00006/2020","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Agência  Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, objetivando o compartilhamento de informações e ferramentas com vista à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO","Data Inicio":"2020-12-15T00:00:00","Data Fim":"2025-12-15T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":86,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00008/2020","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação que, entre si, celebram o estado de goiás, por intermédio da Secretaria de  Estado da Administração - SEAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma abaixo (Vapt Vupt).","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SEAD","Data Inicio":"2020-11-25T00:00:00","Data Fim":"2050-11-25T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":87,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00007/2020","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba - SEDAP","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E SEDAP","Data Inicio":"2020-01-09T00:00:00","Data Fim":"2024-01-09T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":88,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00013/2019","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região e a Agência Goiana de defesa Agropecuária - 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Agrodefesa e o Instituto de Estudos de Protestos de títulos do Brasil Seção Goiás - IEPT/GO, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E IEPT","Data Inicio":"2018-04-26T00:00:00","Data Fim":"2019-04-26T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":95,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00001/2018","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E FUNDEPEC","Data Inicio":"2018-02-01T00:00:00","Data Fim":"2018-12-31T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":96,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00001/2017","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação acadêmica entre a PUC Goiás e a AGRODEFESA, visando o desenvolvimento de Ações Educacionais para os alunos do Curso de Zootecnia, da Escola de Ciências Agrárias e Biológicas da PUC Goiás, permitindo a complementação do processo de ensiso e de aprendizagem dos alunos","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E PUC","Data Inicio":"2017-11-04T00:00:00","Data Fim":"2022-11-04T00:00:00","Situacao":"Aditivado"},{"_id":97,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Geral","Assunto":"Geral","Numero":"00001/2016","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a construção de \"Agenda Positiva de Trabalho\", nos termos do Plano de Trabalho, que integra este Termo independentemente de transcrição.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA EANDAV","Data Inicio":"2016-02-24T00:00:00","Data Fim":"2021-02-24T00:00:00","Situacao":"Expirado"},{"_id":98,"Tipo Documento":"Acordo de Cooperação Técnica","Area":"Vegetal","Assunto":"Agrotóxicos","Numero":"00005/2021","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e a CropLife Brasil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para incrementar as boas práticas no uso de insumos agrícolas.","Nomes Partes Envolvidas":"AGRODEFESA E CROPLIFE","Data Inicio":"2021-10-29T00:00:00","Data Fim":"2026-10-29T00:00:00","Situacao":"Vigente"},{"_id":99,"Tipo Documento":"Termo de Cooperação","Area":"Vegetal","Assunto":"Agrotóxicos","Numero":"00002/2021","Termo Aditivo":"-","Descricao/Objeto":"Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram  a  Agência  Goiana  de  Defesa Agropecuária - 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