Informações sobre a execução do Programa Crédito Social no Estado de Goiás, incluindo beneficiários, pessoas certificadas, valores previstos, empenhados e realizados, recursos aplicados e a aplicar, convênios e distribuição dos beneficiários por sexo e região.

Quantitativo de Participantes Referente a 2023 até 2026

Receita Prevista Realizada de 2023 até 2026

Relação de Patrocinadores de 2017 até setembro 2026

Despesas

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

As Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs e suas respectivas estruturas de governança foram instituídas pela Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023. Foram instituídas as seguintes Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs: I – do Oeste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo I da Lei Complementar; II – do Centro, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo II da Complementar; e III – do Leste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo III da Complementar.

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.

Conheça o quadro de horários das empresas que trabalham com transporte regular intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás.

Registros das vistorias presenciais realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos nas unidades de saúde geridas por organizações sociais.

Informações sobre as agroindústrias de pequeno porte selecionadas em chamamento público e atendidas pelo projeto de promoção da melhoria da qualidade das agroindústrias do Estado de Goiás.

Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Goiás na modalidade voltada para comunidades quilombolas (PAA Quilombola). Este conjunto de dados detalha a política pública de fomento à agricultura familiar tradicional e combate à insegurança alimentar, incluindo a relação de agricultores quilombolas cadastrados, os alimentos adquiridos e as entidades beneficiadas com as doações.

Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Goiás, incluindo agricultores familiares participantes, alimentos fornecidos, quantidades adquiridas, valores investidos e entidades beneficiadas pelas doações.

Registros das vistorias presenciais realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos nos Terminais Rodoviários de Passageiros do Estado de Goiás.

Informações acadêmicas dos alunos dos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás (COTECs), incluindo matrícula, frequência e notas.

Informações sobre as Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE), incluindo proponentes, localização dos empreendimentos, programa, linha de financiamento, valores e situação da aprovação.

Manifestações relacionadas a ouvidoria

Quantitativo da população carcerária do Estado de Goiás, com informações discriminadas por sexo e unidade prisional.

Emendas à atual Constituição do Estado de Goiás, expedidas de 1990 até 2025.

Dados dos pedidos de acesso à informação registrados na Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Estadual nº 18.025/2013, atualizada pela Lei nº 22.060/2023, e o Decreto Estadual nº 10.306/2023. Inclui informações sobre os pedidos recebidos, prazos de atendimento e recursos interpostos pelos cidadãos.