323 conjuntos de dados encontrados

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Projeto de Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar - SEAPA

Informações sobre os caminhões-baú adquiridos e entregues no âmbito do Projeto de Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar, incluindo quantidade, municípios contemplados, fonte de recurso, instrumento de cessão, data de entrega e valor investido.

Convênios Concedidos - GOINFRA

Base de dados referente aos convênios concedidos pela GOINFRA a órgãos públicos em 2023. A GOINFRA não possui registros de convênios anteriores a julho de 2023.

Censo Hoteleiro - Goiás Turismo

Dados do censo hoteleiro, com informações sobre a estrutura e a oferta de meios de hospedagem dos municípios estudados.

Atos Infralegais - CASA CIVIL

Atos administrativos internos e os de efeitos externo expedidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil

Acordos sem Repasses Financeiros – UEG

Relação dos acordos formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que não envolvem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Projeto de Irrigação Luiz Alves do Araguaia (PILAA) - SEAPA

Informações sobre os beneficiários, sistemas de irrigação e equipamentos agrícolas relacionados ao Projeto de Irrigação Luiz Alves do Araguaia (PILAA).

Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã - SEAPA

Informações sobre o Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, incluindo produtores beneficiados, valores aplicados, localização, outorgas utilizadas, condições fitossanitárias das culturas, projetos agronômicos e informações sobre o financiamento.

Execução Orçamentária Funcional - ECONOMIA

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento Despesa._

Execução Orçamentária Natureza Despesa - ECONOMIA

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento despesa._

Projetos Contratados pelo RenovAgro no âmbito do Programa ABC+ GO - SEAPA

Informações sobre os projetos contratados por meio do RenovAgro no âmbito do Programa ABC+ GO, incluindo dados relacionados às operações de crédito e aos projetos de agricultura de baixo carbono.

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural) - SEAPA

Informações sobre a execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural) no Estado de Goiás.

Visitas às Unidades Culturais - SECULT

Informações sobre as visitas às unidades culturais do Estado de Goiás, incluindo o Centro Cultural Martim Cererê, Cine Teatro São Joaquim, Centro Cultural Octo Marques, Teatro Goiânia, Vila Cultural Cora Coralina e Arquivo Histórico.

Crédito Social - SEAPA

Informações sobre a execução do Programa Crédito Social no Estado de Goiás, incluindo beneficiários, pessoas certificadas, valores previstos, empenhados e realizados, recursos aplicados e a aplicar, convênios e distribuição dos beneficiários por sexo e região.

Quantitativo de Participantes - Prevcom-BrC

Quantitativo de Participantes Referente a 2023 até 2026

Receita Prevista Realizada - Prevcom-BrC

Receita Prevista Realizada de 2023 até 2026

Relação de Patrocinadores - Prevcom-Brc

Relação de Patrocinadores de 2017 até setembro 2026

Doações Recebidas - AGR

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

Microrregiões de Saneamento Básico - AGR

As Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs e suas respectivas estruturas de governança foram instituídas pela Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023. Foram instituídas as seguintes Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs: I – do Oeste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo I da Lei Complementar; II – do Centro, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo II da Complementar; e III – do Leste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo III da Complementar.

Cronograma dos Reajustes Tarifários - AGR

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.