Relação dos cargos e respectivos ocupantes da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com informações sobre a estrutura de cargos e sua ocupação.

Informações sobre as cartas-consulta aprovadas no âmbito do FCO Rural, analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE-GO), incluindo dados das propostas de financiamento.

Informações sobre as unidades móveis de fábricas de farinha e goma de mandioca adquiridas e distribuídas aos municípios, incluindo quantidade, município contemplado, fonte de recurso, instrumento de cessão, data de entrega e valor investido.

Informações sobre os caminhões-baú adquiridos e entregues no âmbito do Projeto de Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar, incluindo quantidade, municípios contemplados, fonte de recurso, instrumento de cessão, data de entrega e valor investido.

Base de dados referente aos convênios concedidos pela GOINFRA a órgãos públicos em 2023. A GOINFRA não possui registros de convênios anteriores a julho de 2023.

Atos administrativos internos e os de efeitos externo expedidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil

Relação dos acordos formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que não envolvem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Informações sobre os beneficiários, sistemas de irrigação e equipamentos agrícolas relacionados ao Projeto de Irrigação Luiz Alves do Araguaia (PILAA).

Informações sobre o Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, incluindo produtores beneficiados, valores aplicados, localização, outorgas utilizadas, condições fitossanitárias das culturas, projetos agronômicos e informações sobre o financiamento.

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento Despesa._

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento despesa._

Informações sobre a execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural) no Estado de Goiás.

Informações sobre as visitas às unidades culturais do Estado de Goiás, incluindo o Centro Cultural Martim Cererê, Cine Teatro São Joaquim, Centro Cultural Octo Marques, Teatro Goiânia, Vila Cultural Cora Coralina e Arquivo Histórico.

Informações sobre a execução do Programa Crédito Social no Estado de Goiás, incluindo beneficiários, pessoas certificadas, valores previstos, empenhados e realizados, recursos aplicados e a aplicar, convênios e distribuição dos beneficiários por sexo e região.

Quantitativo de Participantes Referente a 2023 até 2026

Receita Prevista Realizada de 2023 até 2026

Relação de Patrocinadores de 2017 até setembro 2026

Despesas

As Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs e suas respectivas estruturas de governança foram instituídas pela Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023. Foram instituídas as seguintes Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs: I – do Oeste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo I da Lei Complementar; II – do Centro, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo II da Complementar; e III – do Leste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo III da Complementar.

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.