Relação de Patrocinadores de 2017 até setembro 2026

Despesas

Dados das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), incluindo informações cadastrais e de serviços de saúde, conforme registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Informações sobre os estabelecimentos de saúde cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), incluindo dados da rede assistencial de saúde do Estado de Goiás.

As Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs e suas respectivas estruturas de governança foram instituídas pela Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023. Foram instituídas as seguintes Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs: I – do Oeste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo I da Lei Complementar; II – do Centro, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo II da Complementar; e III – do Leste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo III da Complementar.

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.

Informações sobre as agroindústrias de pequeno porte selecionadas em chamamento público e atendidas pelo projeto de promoção da melhoria da qualidade das agroindústrias do Estado de Goiás.

Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Goiás na modalidade voltada para comunidades quilombolas (PAA Quilombola). Este conjunto de dados detalha a política pública de fomento à agricultura familiar tradicional e combate à insegurança alimentar, incluindo a relação de agricultores quilombolas cadastrados, os alimentos adquiridos e as entidades beneficiadas com as doações.

Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Goiás, incluindo agricultores familiares participantes, alimentos fornecidos, quantidades adquiridas, valores investidos e entidades beneficiadas pelas doações.

Informações acadêmicas dos alunos dos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás (COTECs), incluindo matrícula, frequência e notas.

Informações sobre as Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE), incluindo proponentes, localização dos empreendimentos, programa, linha de financiamento, valores e situação da aprovação.

Manifestações relacionadas a ouvidoria

Informações sobre ações de fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) da moda, incluindo localização de máquinas, fiscalização, atendimentos, visitas, monitoramento das atividades e valores investidos.

Quantitativo da população carcerária do Estado de Goiás, com informações discriminadas por sexo e unidade prisional.

Indica as razões que o Governador informou ao Legislativo goiano para aplicar o poder de veto de materias oriundas da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Emendas à atual Constituição do Estado de Goiás, expedidas de 1990 até 2025.

Dados dos pedidos de acesso à informação registrados na Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Estadual nº 18.025/2013, atualizada pela Lei nº 22.060/2023, e o Decreto Estadual nº 10.306/2023. Inclui informações sobre os pedidos recebidos, prazos de atendimento e recursos interpostos pelos cidadãos.

Dados das manifestações recebidas pela Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), incluindo registros de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, bem como os resultados da pesquisa de satisfação aplicada aos cidadãos após a conclusão do atendimento.

Informações sobre as turmas em execução nas Escolas do Futuro de Goiás.

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.