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CESSÃO E DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR

Cessão e Disposição de servidores para o Estado de Goiás e do Estado para outros Poderes, Órgãos, Unidades da Federação e Prefeituras

DECRETO-LEI

Legislação estadual antiga

LEIS COMPLEMENTARES

Legislação Estadual - Leis Complementares

PORTARIAS ORÇAMENTÁRIAS

Relaciona os atos administrativos governamentais (delegados à Secretaria de Estado da Economia) para regular o orçamento público estadual

Licenças de pesca

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

ACORDOS_SEM_TRANS_RECURSO ATÉ DEZEMBRO 2025

Planilha dos Municípios dos Municípios que fizeram Adesão ao Acordo 36/2025 - Até Dezembro-2025.

Contratos, Aditivos e Fiscais - 2025.

Relação de Contratos, Aditivos e Fiscais desta Agência de Fomento de Goiás S/A até o mês de Dezembro de 2025.

Inexigibilidades - Transparência Ambiental

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Transferências Voluntárias

Entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira. Não se consideram transferências voluntárias as transferências decorrentes de determinação constitucional ou legal ou as destinadas ao Sistema Único de Saúde, bem como as descentralizações de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios para execução de ações cuja competência seja exclusiva da União. Fonte: Portal da Transparência do Estado de Goiás

ÍNDICE DE ATOS ADMINISTRATIVOS

Pessoas nomeadas e/ou exoneradas em cargos públicos do Poder Executivo Estadual

Programa Embaixadas de Portas Abertas (PEPA)

O PEPA é uma iniciativa da SEDFGO e ocorre desde 2024 graças à parceria entre a Serinter- GDF e a Secretaria de Estado do Entorno do DF (SEDF-GO). No ano passado, estudantes de Planaltina e Cristalina visitaram as embaixadas da Malásia e de Ruanda.

Terceirizados na Agência de Fomento de Goiás S/A

Terceirizados: - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de limpeza e Afins; - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de Motorista; - Guepardo Vigilância e Segurança LTDA, pertinente aos serviços de Vigilância e Segurança Armada.

Folha de Pagamento Saneago

Folha de Pagamento Saneago Outubro de 2025

Unidades de Conservação

Unidades de Conservação no Estado de Goiás, conforme Cadastro Estadual de Unidades Conservação (CEUC)

Portarias de outorga - SGA/SEMAD

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) - Transparência Ambiental

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

Arrecadação

Conjunto de dados contendo: _Tipo de receita; Valor total; Ano/mês de arrecadação._

Dispensa Ponto

Conjunto de dados contendo: _Motivo da dispensa; Cargo do servidor; Nome do servidor; Nome do órgão; Tipo de vínculo._

Bolsas FAPEG

Conjunto de dados contendo: _Nome do beneficiário; Nome da instituição; Tipo de pagamento; Número do edital; Data do pagamento._

Projetos de autoria do Poder Executivo

Projetos enviados pelo Poder Executivo para serem votados pelo Poder Legislativo.