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Movimentações - SRH

Informações sobre dados de movimentações de servidores que é a transferência temporária de um servidor de um órgão ou entidade para outro, com base no interesse público, perfil profissional exigido, competências legais e anuência dos titulares competentes

Programa de Estágio - SRH

Base de Dados contendo os Campos: Órgão de Lotação Instituição de Ensino Curso Nível de Ensino (Médio, Técnico, Superior) Turno do Estágio Quantidade de Estagiários Duração do Estágio Início e Fim do Contrato Situação do Estágio (Ativo, Encerrado) Sexo Faixa Etária Área de Atuação

COVID-19 - Documentos

Documentos que foram gerados para a pandemia de COVID-19. Arquivos não são atualizados, apenas histórico do que foi produzido durante a pandemia

CESSÃO E DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR

Cessão e Disposição de servidores para o Estado de Goiás e do Estado para outros Poderes, Órgãos, Unidades da Federação e Prefeituras

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

Relaciona os atos administrativos governamentais para regular o orçamento público estadual

MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR

Indica as razões que o Governador informou ao Legislativo goiano para aplicar o poder de veto de materias oriundas da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

DECRETO-LEI

Legislação estadual antiga

LEIS COMPLEMENTARES

Legislação Estadual - Leis Complementares

PORTARIAS ORÇAMENTÁRIAS

Relaciona os atos administrativos governamentais (delegados à Secretaria de Estado da Economia) para regular o orçamento público estadual

Atendimento e serviços de saúde - Unidades de saúde da SES

Para atender demanda da CGE, foi criado esse conjunto de dados com os dados das unidades de saúde estaduais

COVID-19 - Imunização

Os dados de imunização da COVID-19 desempenham um papel crucial na monitorização e na resposta eficaz a esta pandemia global. Ao disponibilizar esses dados de forma aberta e acessível, estamos promovendo a transparência e permitindo que pesquisadores, profissionais de saúde e o público em geral possam: - **Monitorar a Efetividade das Vacinas:** Acompanhar o impacto das vacinas na redução de casos graves e mortes, ajudando a ajustar estratégias de imunização. - **Identificar Lacunas na Cobertura:** Identificar populações que podem estar sub-representadas na imunização, permitindo ações direcionadas para melhorar a cobertura vacinal. - **Suportar Decisões Baseadas em Evidências:** Facilitar análises e estudos epidemiológicos que apoiam a formulação de políticas públicas baseadas em dados robustos e atualizados. Ao promover a abertura e a acessibilidade desses dados, estamos fortalecendo a capacidade de resposta da sociedade frente à pandemia, promovendo a confiança pública e incentivando a colaboração global na luta contra a COVID-19.

Cofinanciamento da Atenção Primária

A **Atenção Primária** é o primeiro nível de contato do cidadão às ações e serviços de saúde e possui financiamento tripartite. Nesse sentido, a contrapartida estadual contribui para o fortalecimento e reorganização da Atenção Primária no Estado, uma vez que o cofinanciamento suporta o custeio das ações de saúde realizadas pelos municípios. A **Estratégia Saúde da Família (ESF)** favorece a reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção Primária, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, seja no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e espaços coletivos. As equipes de **Estratégia de Saúde da Família** são responsáveis por uma área adscrita, tendo em seu território uma população de 4.000, 2.750 ou 2.500 pessoas de acordo com a tipologia do município, urbana, intermediária ou rural, respectivamente. Essa equipe trabalha na lógica do conhecimento do território e reconhecimento dos usuários por meio de cadastro territorial, individual e familiar, com formação de grupos operativos de gestantes, idosos, hipertensos e diabéticos no desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças e seus agravamentos com envolvimento de equipe multiprofissional. Considerando a **Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII – Política Nacional de Atenção Primária**, que define: Art. 9º Compete às secretarias estaduais de saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos estados e do Distrito Federal: [...] II- destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços. O novo modelo de incentivo financeiro de custeio para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, em Goiás, está baseado em pagamento por desempenho, com foco no processo de trabalho para o fortalecimento e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, e promovendo o redirecionamento em relação ao verdadeiro papel da APS nos sistemas de saúde. O financiamento estadual de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: I – Bloco de Expansão e Manutenção; II – Bloco de Processos e Resultados. Do Bloco de Expansão e Manutenção - representa 60% do recurso - Incentivo para manutenção e credenciamento de novas equipes de Estratégia Saúde da Família. Apresenta como fonte de pesquisa o relatório público gerado pelo Departamento de Saúde da Família/Secretaria de Atenção Primária/Ministério da Saúde e divulgado no site eGestorab – Informação e Gestão da Atenção Básica, Histórico de Cobertura. A partir de janeiro/2021, o MS modificou a metodologia de cálculo da cobertura da Atenção Primária, orientado, hoje, pelo número de cadastros dividido pela população estimativa IBGE. Para o cálculo do quadrimestre do repasse da contrapartida estadual, será utilizada a competência do quadrimestre em que o município obteve maior alcance da cobertura da Atenção Básica.

Qualifica APS

Este Painel apresenta os dados do Programa Qualifica APS Goiás, da Gerência de Atenção Primária, da Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme Edital n 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA QUALIFICA APS GOIÁS O Programa QUALIFICA APS GOIÁS tem como objetivo aportar cofinanciamento estadual para a instituição de equipes multiprofissionais no âmbito das equipes da Estratégia Saúde da Família (EM-ESF) nos municípios do estado de forma a atender as necessidades da população e aumentar a resolutividades do nível de atenção, por meio de atendimento integrado, integral, multidisciplinar e resolutivo. A adesão ao Programa dar-se-á por manifestação de interesse, celebrado por meio do Termo de Compromisso firmado entre a SES-GO e a respectiva SMS, conforme critérios dispostos no edital referido acima. Os profissionais Fisioterapeuta, Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Psicólogos e Farmacêuticos são inseridos nas ESF, conforme a necessidade do município e deverão cumprir uma carga horária semanal de 30h e têm como atribuições o atendimento individual ao cidadão, atividades coletivas e em grupos e atendimento no domicílio, vinculado ao território adscrito da ESF.

Avaliação de Atendimento ao Cidadão - AEX

Dados referentes as avaliações dos atendimentos do Expresso. Campos: Tipo Unidade Presencial Tipo Unidade Digital Canal Digital Nome da Unidade Data da Avaliação NPS Satisfação do usuário Notas Insatisfeitos Neutros Satisfeitos Quantidade de Avaliações Quantidade de Comentários Quantidade de Avaliações por Canal Resultados por Canal Avaliações por Unidade Avaliações por Serviço

Capacitações do Servidor - SGC

Conjunto de dados referente as Capacitações dos servidores no estado. Informações como: Nome cursos, data, status do curso, quantidade de certificados emitidos (conclusões).

População em Situação de Rua

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás realiza o cruzamento de dados alimentados em fichas de atendimentos realizados por equipes de atenção primária, incluindo as equipes de consultório na rua, a fim de apresentar diagnóstico de quantidade de pessoas cadastradas, atendidas e as principais condições avaliadas, acompanhadas e tratadas. Face à complexidade do cuidado em saúde frente à grave vulnerabilidade socioeconômica a qual esta parcela da população enfrenta, para construção e fortalecimento de políticas públicas robustas e ações resolutivas, a fidedignidade dos dados faz-se necessária e urgente para melhor apoio à gestão municipal da saúde, bem como ao cidadão em nosso Estado.

Povos e comunidades tradicionais

Dados relacionados aos Povos e Comunidades Tradicionais em Goiás, monitorando e acompanhando o acesso às ações e serviços de saúde.

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Os dados de saúde do trabalhador são fundamentais para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho seguro e saudável no Estado de Goiás. Através de uma coleta e análise eficazes, é possível identificar riscos, desenvolver políticas públicas adequadas e promover a qualidade de vida dos trabalhadores. Enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades disponíveis são passos essenciais para alcançar esses objetivos.

Hanseníase

A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria _Mycobacterium leprae_. A doença tem alta afinidade por atacar principalmente a pele, os nervos periféricos, as vias respiratórias superiores e os olhos. Se não tratada adequadamente, pode levar a deformidades físicas, incapacidades permanentes e complicações graves relacionadas à perda de sensibilidade nas áreas afetadas. A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade, com registros históricos datando de milhares de anos. No entanto, apesar do longo histórico, a hanseníase continua sendo um problema de saúde pública em muitos países, especialmente em regiões em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que ainda registra um número significativo de novos casos anualmente.

Tuberculose

Doença infecciosa e transmissível, causada pelo Mycobacterium tuberculosis, que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas, é uma doença de transmissão aérea: Ocorre a partir da inalação de aerosóis oriundos das vias aéreas, explelido pela tosse, pelo espirro ou pela fala de pessoas com TB pulmonar ou laríngea. Somente pessoas com essas formas de TB ativa transmitem a doença. A forma pulmonar, além de mais frequente, é também a mais relevante para a saúde pública, pois é a principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença. ### DEFINIÇÃO DE CASOS DE TUBERCULOSE PULMONAR O caso de TB pode ser confirmado pelos critérios a seguir: - Critério laboratorial: todo caso que, independente da forma clinica, apresenta pelo menos uma forma positiva de baciloscopia, de TRM-TB ou de cultura para TB. - Critério clinico: todo caso suspeito que não atendeu o critério de confirmação laboratorial, mas apresentou resultados de exames de imagem ou histológicos sugestivos para TB. A confirmação de casos de TB pelo critério clínico, sem a oferta de exames para o diagnóstico laboratorial, representa falha na oferta de serviços de saúde já incorporados no SUS. ### CASO NOVO DE TUBERCULOSE PULMONAR O caso de TB ativa que nunca utilizou medicamentos para o tratamento da TB ou que os utilizou por menos de 30 dias. Deve-se verificar, junto à pessoa com TB e seus familiares, se não houve tratamento prévio para TB por 30 dias ou mais. Notifica-se apenas o caso confirmado de TB (critério laboratorial ou clínico) em ficha nacional especifica de tuberculose do SINAN.