_id PROCESSO BENEFICIARIO No/ANO TERMO / AJUSTE OBJETO INICIO DA VIGENCIA TERMINO DA VIGENCIA INTEIRO TEOR 1 202417645000710 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC 2024 nº 1/2024 Execução de programações e eventos culturais, que ocorrerão durante o ano de 2024, para atendimento ao público em geral e prioritário do Sesc Goiás, que serão definidos após curadoria, alinhada conforme as diretrizes e políticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, para o atendimento às necessidades de execução de produção artística, através do Projeto Ocupação Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás. 2024-03-11 00:00:00 2024-12-31 00:00:00 ABRIR 2 202317645001621 SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA 2023 nº 3/2023 Cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. 2023-08-21 00:00:00 2025-08-21 00:00:00 ABRIR 3 202317645001622 SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA 2023 nº 2/2023 Cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo 2023-09-27 00:00:00 2028-09-27 00:00:00 ABRIR 4 202417645000303 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORIAL 2023 nº 1/2024 "Consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar a realização de apresentações artístico-culturais, como exposições culturais, apresentações teatrais, feiras de artesanato, apresentações musicais e outras manifestações culturais, no Estado de Goiás, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaço disponível no imóvel sediado à Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado ""espaço cedido"", para a realização de apresentações culturais" 2024-05-08 00:00:00 2029-05-08 00:00:00 ABRIR 5 202417645000600 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO/IMB 2024 nº 02/2024 Cooperação entre as partes para a criação e desenvolvimento de um Observatório de Dados Culturais, visando o levantamento, análise e divulgação de informações relevantes para o setor cultural, incluindo a inflação para o setor cultural. 2024-05-15 00:00:00 2029-05-15 00:00:00 ABRIR 6 202217645000101 POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS 2022 nº 002/2022 Apresentar e divulgar as habilidades artísticas e culturais desenvolvidas pelo Policiais Penais, celebrar a recém criada categoria de Polícia Penal e oportunizar lazer e diversão aos envolvidos no sistema penitenciário . Constitui também objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes visando a realização do Evento Cultural 1º Sarau da Polícia Penal, com animação da cantora Maíra Lemês, dia 28/01/22, na Vila Cultural Cora Coralina. 2022-01-14 00:00:00 2022-03-14 00:00:00 ABRIR 7 202317645001676 UFG 2023 nº 02/2023 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2023 - SECULT, a alteração da Cláusula Quarta, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses, uma semana e três dias, findando em 04/04/2025 o presente convênio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais. 2024-01-10 00:00:00 2025-04-04 00:00:00 ABRIR 8 202419222001086 SECULT/RETOMADA E SEINFRA 2024 nº 03/2024 O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução dos serviços de demolição e construção de infraestrutura para o Cavalhódromo de Pirenópolis (Estádio Ulysses Jayme), localizado em Pirenópolis - GO, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que é parte integrante deste acordo. 2024-01-10 00:00:00 2029-01-10 00:00:00 ABRIR 9 202417645003017 SECULT E OVG 2024 nº 05/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, tem por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentações artístico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programação do Natal do Bem, promovido pela Organização das Voluntárias de Goiás no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e políticas culturais do Governo do Estado de Goiás 15/10/2024 27/02/2027 ABRIR 10 202417645002865 SECULT E SEDS 2024 Nº 04/2024 O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento e execução de ações de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nº 1 a 19 da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As ações serão desenvolvidas no âmbito do Programa Goiás Social, a serem definidas após a aprovação do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a população goiana e promover a inclusão social por meio da cultura. 16/10/2024 16/10/2025 ABRIR 11 202517645000751 SECULT E SESC 2025 nº 01/2025 "Contratação de 3 (três) programações que farão parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrerão durante o ano de 2025, para atendimento ao público em geral e prioritário do Sesc Goiás." 31/03/2025 31/12/2025 ABRIR