_id 1. Tematica Finalistica 1.1. Macroprocesso 1.2. Processo 1.3. Processo de Trabalho 1.3.1. Carta de Servico 2. Classificacao 3. Nivel na Arquitetura "4. Objetivo da Tematica Finalistica do Processo" 4.1 Objetivo do Macroprocesso 4.2 Objetivo do Processo "4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo" 5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica 5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso 5.2. Orgao Responavel pelo Processo 5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico 6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico 7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr 8. Referencia Legal da Tematica Finalistica 8.1. Referencia Legal do Macroprocesso 8.2. Referencia Legal do Processo 8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico 8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico 9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico "10. Link do Processo Modelado" 11. Situacao da Tematica Finalistica 11.1. Situacao do Macroprocesso 11.2. Situacao do Processo 11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico 12. Data Inativo Origem 1. Macroprocesso 1.1. Processo 1.2. Processo de Trabalho 1.3. Atividade 4. Objetivo do Macroprocesso 4.1 Objetivo do Processo "4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico do Processo" 5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso 5.1. Orgao Responavel pelo Processo 5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico 5.3. Orgao Responavel pela Atividade 8. Referencia Legal do Macroprocesso 8.1. Referencia Legal do Processo 8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico 8.3. Referencia Legal da Atividade 10. Dona do Processo (Unidade Complementar) 13. Saida "10. Link do Processo Modelado.1" 11. Situacao do Macroprocesso 11.1. Situacao do Processo 11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico 1 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Coordenar a câmara temática de estratégia, competitividade e políticas públicas do agronegócio Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Art.5 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Formular políticas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA, EMATER, CEASA, CF/1988, MAPA LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2020, art.32 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 3 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Formular políticas estaduais agrícola, pecuária, aquícola e pesqueira Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA CF/1988, MAPA LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2020, art.32 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 4 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Promover política de irrigação e acompanhamento dos polos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32 Número de projetos executados Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 5 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Formular política de sustentabilidade e baixo carbono Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Sustentabilidade Agropecuária CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 6 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Formular políticas de fortalecimento das agroindustrias de pequeno porte Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 7 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Disseminar práticas agropecuárias  sustentáveis para promover o desenvolvimento rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Sustentabilidade Agropecuária CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 8 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária P: Planejar a gestão do desenvolvimento da agropecuária Propor políticas públicas de agricultura familiar Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Art.5 Número de propostas de políticas públicas elaboradas no período Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 9 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Promover ações para melhoria da qualidade  dos produtos do agronegócio Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 10 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Auxiliar na organização de eventos de agronegócio Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 11 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Elaborar projetos e programas para o desenvolmento das cadeias produtivas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 12 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Elaborar cálculos e cobranças em permissões de uso e cessões de uso Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA "Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável" Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 13 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Analisar e avaliar estudos, projetos de infraestrutura e obras de irrigação de médio e pequeno produtor em políticas públicas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável/Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32 Quantidade de ações e estudos realizados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 14 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Realizar exames prévios em projetos técnicos de irrigação em políticas públicas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável/Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32 Quantidade de ações e estudos realizados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 15 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Gerir obras de irrigação Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 16 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Obter Dados Sobre o Agronegócio - Agro em Dados Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 17 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Gerir termo de cessão de uso de maquinários​ Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA Ofício parlamentar https://modeler.camunda.io/share/29eba324-2731-4c1e-baac-338933507a45 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 18 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Gerir termo de doação de maquinários​ Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA Prestação de contas do convênio aprovada Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 19 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Gerir as demandas para infraestrutura rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 20 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Realizar capacitação nos projetos e programas de infraestrutura rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 21 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária "Selecionar produtores para programas e projetos rurais ​" Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural/Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável CF/1988, MAPA Produtores/municípios atendidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 22 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Apoiar captação de recursos para infraestrutura rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 23 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Apoiar contratações e aquisições para infraestrutura rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 24 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Disponibilizar infraestrutura rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.33 Demanda recebida https://modeler.camunda.io/share/84dbfb98-22f7-436d-8a33-1b4c409945ea Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 25 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Obter Qualificação de Produtor Rural para Participação em Cursos, Palestras e Eventos Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 26 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Realizar estudos de viabilidade de infraestrutura hídrica Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Hídrica e Aquicultura Sustentável/Gerência de Infraestrutura de Irrigação e Barragens CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.32 Quantidade de ações e estudos realizados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 27 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Solicitar Melhorias de infraestrutura Rural - Estradas Vicinais e Energia Elétrica Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Infraestrutura Rural CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 28 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Coordenar ações sustentáveis do uso dos recursos naturais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 29 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar desenvolvimento da agropecuária Conduzir estudos e elaborar minutas de anteprojetos de lei e normativas visando à agregação do valor e promoção comercial dos produtos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 30 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Disponibilizar crédito rural Realizar ações de acesso ao Fundo Constitucional do Centro Oeste Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA; EMATER SEAPA Superintendência de Produção Rural Gerência de Inteligência de Mercado Agropecuário CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.26 Índice de Propostas Analisadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 31 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Disponibilizar crédito rural Solicitar Material de Apoio sobre Crédito Rural e Mercados Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA; EMATER SEAPA Superintendência de Produção Rural Gerência de Inteligência de Mercado Agropecuário CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 32 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Disponibilizar crédito rural Gerir projetos de crédito rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA SEAPA; EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 33 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir programas, projetos e práticas em ATER Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 34 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter Assessoria para Elaboração de Projetos com Acesso ao Crédito Rural Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 35 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir planos de trabalho Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17º, 19º, 21º Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 36 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Agendar Visita e Receber Assistência Técnica Agropecuária Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 37 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Receber Assistência Técnica e Extensão Rural Continuada Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 38 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir metodologia e implantação da rede de inovação rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 39 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Assistir na metodologia da rede de inovação rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 40 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" """Disponibilização  da  Declaração  de  Aptidão  ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), que é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. Com a  DAP os agricultores  familiares  podem  ser  beneficiados  pelas  Políticas Públicas no que tange as condições especiais de taxas e juros, tais como: financiamentos de habitação rural, Programa de  Aquisição de Alimentos do Governo Federal, acesso à créditos rurais tanto para custeio como para investimentos na área agropecuária, dentre outras finalidades.""" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 41 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter o Cadastro Ambiental Rural Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 42 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir metodologias (palestras, cursos, seminários, dias de campo, etc.) Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 43 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Aplicar metodologias (palestras, cursos, seminários, dias de campo, etc.) Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 44 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter Palestras ou Conferências Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA carta de serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 45 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir capacitação de servidores e discentes Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 46 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter Capacitação na Área de Organização Rural Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 47 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter Capacitação na Área de Organização Social Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 48 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Assessorar conselhos, cooperativas, condomínios, assossiações, etc. Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 49 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter Assessoria na Área de Organização Rural Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 50 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Obter Assessoria na Área de Organização Social Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 51 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir criação de arranjos produtivos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 52 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Mapear micro bacias hidrográficas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 53 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir indicações geográficas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 54 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Apoiar e assessorar os trabalhos das coordenações regionais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 55 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir disponibilização de mudas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 56 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Adquirir Mudas de Espécies Nativas do Cerrado Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 57 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir disponibilização de sementes Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 58 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Adquirir Sementes Melhoradas para Plantio Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Disponibilização de sementes  de  milho,  sorgo e  soja,  geneticamente melhoradas que são produzidas pela Emater com intuito de oferecer preços mais acessíveis, mais competitivos e com maior produtividade aos produtores rurais, seus representantes e demais cidadãos. SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 59 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir montagem de infraestrutura para produção de eventos técnicos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 60 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Produzir conhecimento em assistência técnica e extensão rural Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 e 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 61 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Gerenciar assistência técnica e extensão rural Gerir resultados de assistência técnica e extensão rural - ATER Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.art.17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 62 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir programas e projetos de pesquisa agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 63 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Formalizar acordos e convênios em parceria Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 64 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir laboratórios, estações e campos experimentais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 65 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Obter Pareceres e Laudos Técnicos Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 66 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir registro e proteção de cultivares Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 67 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Apoiar estudos de impacto ambiental e socioeconômico Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 68 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir a produção de sementes Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 e 20 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 69 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir a produção de mudas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 e 20 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 70 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir disponibilização de produtos e serviços oriundos da pesquisa Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 71 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Atualizar preços para disponibilização de produtos e serviços Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 72 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir pesquisas e validação de tecnologia Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 20 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 73 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir transferência de tecnologia Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 20 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 74 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir biblioteca de agronegócio Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 7 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 75 Agropecuária Gestão do desenvolvimento da agropecuária D: Promover o desenvolvimento de soluções agropecuária Gerir a editoração e publicações técnico-científicas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA EMATER; SEAPA; CEASA EMATER EMATER CF/1988, MAPA DECRETO Nº 9.527, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art. 7 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 76 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Formular Políticas de Sanidade Vegetal Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Sanidade Vegetal SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16 e 17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 77 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Formular Políticas de Sanidade Animal Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Sanidade Animal SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15 e 17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 78 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Formular Políticas de Insumos Agropecuários Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Normatizar e executar as ações de defesa agropecuária no âmbito dos insumos agropecuários SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal / Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 79 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Formular Políticas de Inspeção Animal Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Inspeção Animal SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 80 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Formular Políticas de Fiscalização Agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Fiscalização SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 81 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Formular Políticas de Educação Sanitária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Normatizar e executar as ações de Defesa Agropecuária no âmbito da Educação Sanitária SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Educação Sanitária CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 82 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Elaborar Normas Complementares de Defesa Agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Normatizar e executar as ações complementares de Defesa Agropecuária SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Todas as Gerências Finalísticas CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 14 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 83 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás P: Planejar ações de defesa agropecuária Elaborar Planos de Ação da Defesa Agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Planejar e executar as ações de Defesa Agropecuária SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Todas as Gerências Finalísticas CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 14 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 84 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Realizar inspeção e fiscalização de programas fitossanitários Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Inspecionar e fiscalizar ações e programas fitossanitários SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16 / Lei Estadual n.º 14.245 de 29/07/ 2002 e Decreto Estadual nº 6.295, de 16/11/ 2005 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 85 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Obter Autorização de Trânsito de Vegetais Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir, conforme legislação específica, a Autorização de Trânsito de Vegetais - ATV SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso III / Instrução Normativa Estadual nº 07, de 26/09/2016, art. 16 https://cawemo.com/diagrams/bed20a6b-3430-403b-9fb6-609ef11043f6--obter-autoriza-o-de-tr-nsito-de-vegetais?v=1029,637,0.741 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 86 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Obter a Permissão de Trânsito de Vegetais Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir, conforme legislação específica, a Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023 / Instrução Normativa Estadual nº 28, de 24 de agosto de 2016 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 87 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Gerenciar Programas de Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas em Vegetais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Gerir e planejar os programas e campanhas fitossanitários relacionados à prevenção, ao controle e à erradicação de pragas quarentenárias, de pragas não quarentenárias regulamentadas, e de pragas de importância econômica para o Estado SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso I / / Lei Estadual n.º 14.245 de 29/07/ 2002 e Decreto Estadual nº 6.295, de 16/11/ 2005 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 88 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Gerenciar ações relativas à epidemiologia e execução de planos de contingência fitossanitária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Gerir e supervisionar as ações relativas à epidemiologia e à emergência fitossanitárias SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 89 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Emitir Certificado Fitossanitário de Origem Carta de Serviço Finalístico Não se aplica "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Não se aplica Não se aplica O Certificado Fitossanitário de Origem – CFO é o documento emitido na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.  A origem no CFO é a Unidade de Produção – UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Não se aplica Gerência de Sanidade Vegetal / Gerência de Tecnologia CF/1988, MAPA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 90 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Emitir Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir, mediante documentação específica, o certificado fitossanitáio de origem - CFO para Unidades de Produção SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Instrução Normativa Federal nº 33, de 24/08/2016 https://cawemo.com/diagrams/53232a7a-0208-4674-a05d-5d3e79cc3f23--emitir-certificado-fitossanit-rio-de-origem?v=1468,688,0.549 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 91 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Obter habilitação no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir, após curso específico da cultura, a habilitação para emissão de CFO e CFOC por profissionais SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Instrução Normativa Federal nº 33, de 24/08/2016 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 92 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Efetuar cadastro obrigatório para culturas anuais Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Efetuar, anualmente, o cadastro obrigatórios das culturas anuais normatizadas SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, IV / Instrução Normativa Agrodefesa nº 04/2019, art. 3º (Algodão) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 03/2024, art. 2º (Feijão) / Instrução Normativa Agrodefesa n° 01/2022, art. 2º (Girassol) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2024, art. 2º (Soja) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2011, art. 3º (Tomate) https://cawemo.com/diagrams/362b8541-a4a3-4938-8fcc-f00302a86c62--efetuar-cadastro-obrigat-rio-para-culturas-regulares?v=2750,268,1 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 93 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Obter o Certificado de destruição de restos culturais do algodão Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir, mediante cumprimentos das medidas sanitárias existentes, o Certificado de Destruição de RESTOS CULTURAIS DO ALGODÃO SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, III / Instrução Normativa nº 04/2019, art. 5º Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 94 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Obter Autorização para Aquisição de Mudas (material propagativo) Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir, mediante documentação específica, autorização de aquisição de mudas advindas de outros estados SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, III / Instrução Normativa Nº 10/2008 https://cawemo.com/diagrams/dc89d290-766e-4d92-b1e7-08dfbc0642e9--obter-autoriza-o-para-aquisi-o-de-mudas-material-propagativo?v=960,425,1 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 95 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Obter autorização para semeadura e cultivo fora do período permitido Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Obter, através de solicitação, conforme legislação específica, a autorização para a semeadura e cultivo fora do período permitido SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, IV / Instrução Normativa Agrodefesa nº 04/2019 (Algodão) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 03/2024 (Feijão) / Instrução Normativa Agrodefesa n° 01/2022 (Girassol) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2024 (Soja) / Instrução Normativa Agrodefesa nº 06/2011(Tomate) Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 96 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Solicitar o Lançamento do Certificado de Higienização de Caixas Plásticas Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Inserir no sistema, conforme legislação específica, os certificados de higienização de caixas plásticas utilizadas no transporte de Banana SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, III / Instrução Normativa Agrodefesa nº 12/2018 / Instrução Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 97 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Realizar cadastramento de empresas que comercializam agrotóxicos e afins, sementes e mudas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Efetuar, anualmente, o licenciamento das empresas que comercializam agrotóxicos e afins, sementes e mudas SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso VI / Lei nº 19.423/2016 e Decreto nº 9.286/2018 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 98 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Realizar cadastramento de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Efetuar o cadastro de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA "IN 03, de 07/10/2019, da Agrodefesa Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 23, inciso I" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 99 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Realizar cadastro de empresas de softwares de Gestão de Agrotóxicos e afins Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Efetuar o cadastro de empresas de softwares de Gestão de Agrotóxicos e afins SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA "IN 03, de 07/10/2019, da Agrodefesa Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso VI" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 100 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Realizar o cadastro de agrotóxicos e afins Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Efetuar o cadastro de agrotóxicos e afins SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, inciso VI / Lei nº 19.423/2016 e Decreto nº 9.286/2018 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 101 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade vegetal Realizar o cadastro dos profissionais emissores de receituário agronômico e afins Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Efetuar o cadastro dos profissionais emissores de receituário agronômico e afins SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Vegetal CF/1988, MAPA "IN 03, de 07/10/2019, da Agrodefesa Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 23, inciso I" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 102 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Gerenciar a emissão trânsito de animais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Exigir a emissão da GTA, promover e auditar a rastreabilidade de animais, produtos, subprodutos e resíduos de origem animal SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 103 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Gerenciar e Programar ações relativas a Epidemiologia e Emergência Sanitária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Supervisionar as ações relativas à epidemiologia e à emergência zoossanitárias SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 104 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Gerenciar Programas de Controle e Erradicação de Doenças em Animais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Coordenar a execução dos programas sanitários para prevenção, controle ou erradicação de doenças de notificação obrigatórias SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 105 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Declarar rebanho e vacinação de raiva Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Gerir e auditar a Declaração de rebanho e vacinação obrigatória contra a Raiva dos Herbívoros, realizadas pelos produtores rurais, dos 119 municípios listados na Instrução Normativa 07/2023 SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I / Lei Estadual 13.998/2001 / IN MAPA 05/2002 / PORTARIA AGRODEFESA 182/2024 / IN AGRODEFESA nº 1 de 22 de janeiro de 2025 https://cawemo.com/diagrams/5a58bb52-4501-4ebe-b911-293f64936fc0--declarar-rebanho-e-vacina-o-de-febre-aftosa-e-raiva?v=960,425,1 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 106 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Emitir Guia de Trânsito Animal Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir guia de transito animal, para movimentação de animais que qualquer espécie a municípios dentro do estado de Goiás ou para outros estados SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020 https://cawemo.com/diagrams/ddd5fa31-4bc2-4684-a334-27dfca33c116--emiss-o-guia-de-transito-animal?v=898,393,0.861 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 107 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Emitir guia de trânsito de subprodutos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir guia de transito animal, para movimentação de animais que qualquer espécie a municípios dentro do estado de Goiás ou para outros estados SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020 /NI DSA 01/2010 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 108 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Emitir Termo de Transferência Animal Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir documento zoossanitário para transferência de titularidade entre produtores sem que haja a movimentação de animais SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa nº 11/2018 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 109 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Credenciar estabelecimentos pecuários Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Gerenciar o credenciamento de estabelecimentos pecuários SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa nº 11/2018 / IN Agrodefesa nº06/2020 /art. 32 da Lei Estadual n°13.998/2001 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 110 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Solicitar Declaração de Informações Cadastrais de Propriedades Rurais e Semoventes Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir documento constando informações cadastrais da propriedades rural, vacinação e número de animais SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA "Instrução Normativa AGRODEFESA nº 11/2018 Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X" https://cawemo.com/diagrams/69d7196e-1fb1-41d1-a921-1e9a6f5b83c9--solicitar-declara-o-de-informa-es-cadastrais-de-propriedades-rurais-e-semoventes?v=1238,1661,0.741 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 111 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Solicitar cadastro como veterinário habilitado para colheita de amostras para diagnóstico laboratorial de AIE e Mormo Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Habilitar e cadastrar médicos veterinários da iniciativa privada junto à AGRODEFESA para colheita de amostras para diagnóstico laboratorial de AIE e Mormo SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 112 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Solicitar cadastro como médico veterinário no PECEBT para realização de vacinação contra brucelose Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Habilitar e cadastrar médicos veterinários da iniciativa privada junto à AGRODEFESA para realização de vacinação contra brucelose SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 113 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Habilitar para realizar exames de brucelose e tuberculose - PNCEBT/GO Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Habilitar médicos veterinários para realização de exames de brucelose e tuberculose - PNCEBT/GO SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 114 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Notificar suspeitas de doenças para investigação da Agrodefesa (Serviço Veterinário Oficial dos Estados) Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Atender às notificações recebidas para investigação de suspeita de doenças SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 115 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Solicitar Passaporte Equestre Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir e gerenciar o passaporte Equestre solicitado pelo produtor rural SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa N° 05/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 116 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar ações de sanidade animal Informar Trânsito de Equídeos (Movimentação) Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Gerenciar o trânsito de equídeos que possuem o Passaporte equestre SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Sanidade Animal CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, X / Instrução Normativa N° 05/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 117 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Realizar exame para verificar a existência de reação imunológica frente ao vírus da anemia infecciosa equina SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 118 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar exame de brucelose bovina e bubalina Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Realizar exame para verificar a existência de reação imunológica ao agente da brucelose bovina e bubalina SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 119 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar exame de Raiva Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Realizar exame para idenficação de mamíferos infectados com o vírus da raiva SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 120 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar exame de mormo Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Realizar exame para diagnosticar a doença do mormo em equídeos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 121 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar exame parasitológico Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Realizar para identificar a presença de parasitas intestinais de suínos e bovinos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 122 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar exame de Peste Suina Classica-PSC Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Realizar exame para a detecção de anticorpos contra o vírus e a identificação do próprio vírus SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 123 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Produção de autovacina para Papilomatose Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Produzir uma vacina personalizada, usando o material do próprio animal infectado SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - Labvet CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 22, I Nº de relatório de ensaios emitidos / Nº solicitação de exames X 100 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 124 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar exame microbiológico de amostra clínica e antibiograma Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Refere-se ao diagnóstico de enfermidades em animais a partir da identificação de bactérias patogênicas em amostras coletadas de animais clinicamente doentes ou mortos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 125 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Gerir e executar os Protocolos do Sistema de Gestão da Qualidade (ISO:17.025.2017) Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Manter o credenciamento do Laboratório junto a Rede nacional de Laboratórios Agropecuário do SUASA. Atender aos requisitos estabelecidos pela ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária "LABSEM LABVETI LABQUALI" CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, I; Art. 21, I; Art. 22, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 126 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Realizar análise de sementes de grandes culturas, forrageiras e olerícolas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Avaliar com base em procedimentos técnicos a identidade e a qualidade das sementes comercializadas em Goiás SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Laboratório de Análise de Sementes – LABSEM CF/1988, MAPA 1) Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, II; 2) Portaria SDA/MAPA Nº 1110, 13 de maio de 2024; 3) Regras para Análise de Sementes, 2025; 4) Certificado de Inscrição e Credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM PROCESSO Nº 21005.000046/2009-03; 5) Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003; Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020; IN nº 42, de 17 de setembro de 2019; IN nº 75, de 27 de novembro 2018; IN nº 45, de 17 de setembro de 2013; IN n° 41, de 11 de setembro de 2013; IN nº 30, de 9 de junho de 2011; IN nº 40, de 30 de novembro de 2010; IN nº 60, de 10 de dezembro de 2009 Nº de ensaios solicitados / Nº de ensaios realizados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 127 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar rede laboratorial Solicitar Análise de Sementes Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" "Análise de sementes com objetivo de avaliar, por meio de procedimentos técnicos, a qualidade e a identidade de um lote de sementes e emissão de documentos que atestam essa condição. As análises são realizadas em amostras de: 1) Grandes Culturas: Algodão, Amendoim, Arroz, Cevada, Feijão, Gergelim, Girassol, Mamona, Milho, Soja, Sorgo, Trigo; 2) Forrageiras Gramíneas: Andropogon, Brachiaria brizantha, Brachiaria decumbens, Brachiaria humidicola, Brachiaria Ruziziensis, Capim-colonião, Campim-elefante, Capim-gordura, Capim-pojuca, Grama-batatais, Jaraguá, Milheto; 3) Forrageiras Leguminosas: Amendoim forrageiro, Calopogônio, Centrosema, Crotalárias, Estilosantes, Lablab, Mucuna, Soja perene; 4) Olericolas: Abóbora, Abobrinha, Alface, Almeirão, Berinjela, Beterraba, Jiló, Melancia, Melão, Pimentão, Pimenta, Quiabo, Tomate Documentos necessários: com o Termo de Remessa preenchido e a DARE paga o solicitante poderá requerer uma análise de semente com os seguintes testes: pureza, germinação, tetrazólio, vigor (envelhecimento acelerado), peso de mil sementes, teste de infestação e análise de sementes revestidas." SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Laboratório de Análise de Sementes – LABSEM CF/1988, MAPA 1) Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, II; 2) Portaria SDA/MAPA Nº 1110, 13 de maio de 2024; 3) Regras para Análise de Sementes, 2025; 4) Certificado de Inscrição e Credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM PROCESSO Nº 21005.000046/2009-03 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 128 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Registrar Estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Registar estabelecimentos industrias que processam produtos de origem animal (leite, ovo, mel, carnes, pescados) no Estado de Goiás SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 129 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Analisar plantas e memoriais descritivos e econômico sanitário com emissão de parecer técnico Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 130 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Registrar Rotulagem de Produtos de Origem Animal Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Empresa registrada junto ao Seviço de Inspeção Estadual - SIE, acessa Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO para lançar rotulagem de seus produtos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 131 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Emitir Certificado de Inspeção Sanitária modelo E -CIS -e Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir Certificado de Inspeção Sanitária modelo E - CIS-e quando da necessidade de transportar produtos não comestíveis para outro Estado. SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 132 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Realizar inspeção de produtos e derivados de origem animal Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Executar e auditar a inspeção de produtos, subprodutos e resíduos de origem animal SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19 / art. 23, I / LEI Nº 11.904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 / DECRETO No 4.019, DE 09 DE JULHO DE 1993 / DECRETO Nº 10.404 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 133 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Auditar e/ou Habilitar Serviços de Inspeção Municipal Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de defesa agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 134 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Emitir guia de trânsito de subprodutos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir guia de transito animal, para movimentação de animais que qualquer espécie a municípios dentro do estado de Goiás ou para outros estados SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, II e X / IN AGRODEESA 05/2013 / IN MAPA 70/2020 / NI DSA 01/2010 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 135 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar o serviço de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal Aprovar projetos de reforma junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Analisar projetos de reforma industrial e/ou inclusão de novos produtos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa agropecuária Gerência de Inspeção CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 19, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 136 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Vegetal Realizar Fiscalização de transporte de produtos vegetais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Fiscalizar se o transporte de produtos vegetais está seguindo o que preconiza a lei, com relação ao acondicionamento, documentação e demais itens exigidos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização CF/1988, MAPA "Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, VII e Art. 17, III Decreto Estadual Nº 6.295, de 16/11/2005 Decreto Nº 5.153, de 23/07/2004 Instrução Normativa Estadual Nº 004 de 25/03/11 Lei Nº 10.711 de 05 de agosto de 2003 Lei Nº 14.245, de 29/07/2002 INF nº 41 de 01/07/2008; INF nº 52 de 20/11/2007; INF nº 54 de 04/12/2007. IN nº 06 de 14/06/2011 IN nº 05 de 30/09/2010 IN nº 001 de 28/01/2002; IN nº 008 de 05/12/2003; IN nº 010 de 21/10/2008; IN nº 016 de 27/12/2002; INF nº 09 de 20/04/2006; INF n° 04 de 27/03/2012;" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 137 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Vegetal Realizar fiscalização de transporte de insumos agrícolas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Fiscalizar se o transporte de insumos agricolas (sementes, mudas, agrotóxiocos e etc.) está seguindo o que preconiza a lei, com relação ao acondicionamento, documentação e demais itens exigidos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização CF/1988, MAPA "Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 16, VII e Art. 17, III Decreto Estadual Nº 6.295, de 16/11/2005 Decreto Nº 5.153, de 23/07/2004 IN Nº 004/2011, de 25/03/11 IN Estadual Nº 010, de 21/10/2008 IN Federal N° 54, de 04/12/2007 Lei Nº 10.711 de 05 de agosto de 2003 Lei Nº 14.245, de 29/07/2002 Decreto 4.074, de 08 de janeiro de 2002 Lei 7.802, de 11 de julho de 1989 Lei Nº 9.974, de 6 de junho de 2000 Resolução nº 334, de 03 de abril de 2003 Lei Estadual 19.423, de 26 de julho de 2016 IN 03, de 18 de março de 2016 IN 03/2019 – SIGEA Decreto Estadual n.º9286, de 03 de agosto de 2018" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 138 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Animal Credenciar Eventos Pecuários Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Gerir o credenciamento de todo Evento pecuário (aglomeração de animais), independente da finalidade. Tal credenciamento é obrigatório e deverá ser realizado com antecedência SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17 Portaria n° 108 de 17 de março de 1993 Instrução Normativa 06/2020 https://sidago.agrodefesa.go.gov.br Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 139 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Animal Realizar licenciamento Anual de Eventos Pecuários Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Emitir licenciamento anual para empresas, sindicatos, associações e prefeituras que realizam eventos pecuários no estado. Credenciamento obrigatório SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17 Portaria n° 108 de 17 de março de 1993 Instrução Normativa 06/2020 https://sidago.agrodefesa.go.gov.br Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 140 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Animal Abrir Ciclos de Eventos Pecuários Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" "Gerir a inserção, no sistema da Agrodefesa, data de realização do evento pecuário, para que a emissão de guias de trânsito animal seja liberada Entende-se como ciclo, a data de realização de um evento pecuário." SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, I Instrução Normativa 06/2020 https://sidago.agrodefesa.go.gov.br Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 141 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Animal Auditoria de ciclos de eventos agropecuários Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Auditar os eventos agropecuários SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, I Normativa n° 06/2020 Nº de ciclos auditados / Nº Total de Ciclos https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/3257768.pdf Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 142 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Animal Realizar fiscalização e licenciamento anual de eventos agropecuários Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Fiscalizar se o licenciamento anual dos eventos agropecuários está sendo realizado conforme legislação SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, I Normativa n° 06/2020 https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/3257768.pdf Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 143 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Animal Registrar Denúncia Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Registrar, atender e fiscalizar os comunicados de irregularidades que chegam ao conhecimento da Agrodefesa, relacionadas ao serviço de defesa sanitária estadual (abate clandestino, estabelecimentos comerciais de produtos pecuários, estabelecimentos industriais de produtos de origem animal, trânsito sem documentações zoossanitárias, eventos pecuários e sanidade animal, etc.) SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA "Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, III Lei n° 13.998, 13/12/2001 - Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás." Nº de denúncias atendidas / Nº de denúncias geradas X 100 https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947439.pdf Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 144 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a Fiscalização Animal Realizar fiscalização do transporte de animais, produtos e sub-produtos de origem animal Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Fiscalizar se o transporte de animais, produtos, sub-produtos, resíduos de origem animal, está seguindo o que preconiza a lei, com relação à documentação, acondicionamento e demais itens exigidos SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Fiscalização Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 17, VI IN AGRODEESA 05/2013 IN AGRODEFESA 01/2021 https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947437.pdf https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947437.pdf https://sidago.agrodefesa.go.gov.br/temp/947438.pdf Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 145 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária Promover o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" Promover ações de educação sanitária e capacitação para servidores, profissionais e sociedade civil SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Educação Sanitária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 146 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária Promover campanhas e materiais educativos de Educação Sanitária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Educação Sanitária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 147 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária Desenvolver parcerias e cooperações técnicas/financeiras para disseminação de conhecimento sobre a Defesa Agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Educação Sanitária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 148 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária Divulgar eventos e ações de capacitação em Defesa Agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Educação Sanitária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 149 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás D: Gerenciar a disseminação da educação sanitária Desenvolver ações e projetos de educação sanitária em Defesa Agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária Gerência de Educação Sanitária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 18, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 150 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás C: Avaliar a defesa agropecuária do estado Realizar estudos e pesquisas na área de defesa agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, 21 e 22 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 151 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás C: Avaliar a defesa agropecuária do estado Produzir informações estatísticas sobre a defesa agropecuária Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária CF/1988, MAPA Decreto Nº 10.320, 12/09/2023, Art. 20, 21 e 23 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 152 Agropecuária Gestão da defesa da agropecuária de Goiás C: Avaliar a defesa agropecuária do estado Solicitar Cadastro de Propriedades Rurais Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA AGRODEFESA AGRODEFESA AGRODEFESA Diretoria de Defesa Agropecuária "Gerência de Sanidade Animal Gerência de Sanidade Vegetal Inspeção" CF/1988, MAPA "Instrução Normativa AGRODEFESA nº 11/2018 Decreto nº 10.320, 12/09/2023, Art. 15, I" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 153 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional P: Planejar o abastecimento alimentar Formular políticas de abastecimento Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2020, art.32 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 154 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional P: Planejar o abastecimento alimentar Formular as diretrizes da política estadual de segurança alimentar e nutricional Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.7 Conferências estaduais de segurança alimentar e nutricional convocadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 155 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional P: Planejar o abastecimento alimentar Elaborar plano estadual segurança alimentar e nutricional Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.6 PlanSAN publicado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 156 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional Articular a criação de conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA CEASA; SEAPA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO) CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.8 Número de municípios aderidos ao SISAN Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 157 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional Articular ações para o fortalecimento de banco de alimentos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA CEASA; SEAPA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO) CF/1988, MAPA Quantidade de ações e/ou acordos/parcerias realizaddas no período Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 158 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional Estabelecer cooperação técnicas entre os conselhos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA CEASA; SEAPA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO) CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.8 Número de ações realizadas para estabelecimento de cooperação entre conselhos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 159 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional Realizar estudos de segurança alimentar e nutricional Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA CEASA; SEAPA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN/GO) CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, art.8 Número de ações realizadas para produção de estudos sobre segurança alimentar e nutricional Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 160 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional Coordenar e divulgar os planos e ações de segurança alimentar e nutricional Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA CEASA; SEAPA SEAPA Superintendência de Produção Rural - SPR Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva - GPSAF CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Art.29 Número de ações realizadas para coordenação e divulgação de planos e ações de SAN Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 161 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional Comercializar produtos na CEASA-GO em Box ou Loja Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA CEASA; SEAPA CEASA CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 162 Agropecuária Gestão do abastecimento e da segurança alimentar e nutricional D: Gerir ações de segurança alimentar e nutricional Comercializar produtos na CEASA-GO - Produtor Rural Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA CEASA; SEAPA CEASA; SEAPA CEASA CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 163 Agropecuária Gestão da organização agrária P: Planejar a organização agrária Propor políticas públicas de reforma agrária e da agricultura familiar Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.5 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 164 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Incorporar terras devolutas estaduais Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA Constituição Estadual art.138 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 165 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Regularizar ocupação de imóveis rurais em terras devolutas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária CF/1988, MAPA Constituição Estadual art.139 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 166 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Coordenar medições e georeferenciamento das áreas rurais em terras devolutas Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária CF/1988, MAPA DECRETO Nº 10.318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.art.31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 167 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Emitir Certidão de Inteiro Teor de Título Definitivo Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 168 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Emitir Título Definitivo de Domínio de Terras Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 169 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Emitir declaração de aptidão ao Pronaf A e/ou AC - DAP Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 170 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Obter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 171 Agropecuária Gestão da organização agrária D: Gerenciar a regularização fundiária Obter Informações Sobre Terras Devolutas no Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária CF/1988, MAPA Carta de Serviço Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 172 Agropecuária Gestão da organização agrária C: Monitorar a gestão da organização agrária Monitorar os títulos definitivos de domínio emitidos Processo de trabalho Finalístico "(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137) O Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno" SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA SEAPA SEAPA SEAPA Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Gerência de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária CF/1988, MAPA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 173 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Formular plano estadual de assistência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 174 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Elaborar relatório anual de gestão Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 175 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Deliberar sobre assistência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 176 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar a proteção básica em âmbito estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 177 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar a proteção social especial em âmbito estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 178 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Articular institucionalmente com organizações e entidades sem fins lucrativos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 179 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Indicar representantes da comissão bipartite Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 180 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Elaborar normas de transferência de recursos e contratações Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 181 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar a captação de recursos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 182 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar cronograma de repasses financeiros Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 183 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar políticas públicas e diretrizes voltadas às mulheres e igualdade racial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 184 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar mapeamento étnico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 185 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Articular ações relacionadas à mulher e à igualdade racial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 186 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Elaborar metas e prioridades que assegurem as condições de igualdade às mulheres Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 187 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar políticas públicas de atendimento a mulheres em situação de violência e/ou discriminação Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 188 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar o Sistema Regionalizado de Atendimento Socioeducativo Estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 189 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar ações e programas relacionados a adolescente em conflito com a lei Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 190 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar programas de cooperação Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 191 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Implementar SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 192 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Definir diretrizes para aprimoramento do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 193 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Promover articulações intersetoriais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 194 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Definir operacionalização da gestão do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 195 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Desenvolver pesquisas, parcerias e eventos em assistência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 196 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Elaborar normativas relativas ao FEAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 197 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Elaborar Plano de Ação e Aplicação dos Recursos - PAAR Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 198 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar pacto de aprimoramento da gestão do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 199 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Formular políticas públicas de juventude Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 200 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Implementar o plano estadual de atendimento socioeducativo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 201 Assistência Social Gestão da assistência social P: Planejar assistência social e proteção social Planejar programas de atendimento das unidades socioeducativas Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 202 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar o SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 203 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar pacto de aprimoramento do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 204 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Apoiar tecnicamente municípios na estruturação do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 205 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Cofinanciar recursos do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 206 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Desenvolver a vigilância social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 207 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Implantar vigilância socioassistencial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 208 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Realizar a prestação de riscos e vulnerabilidades sociais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 209 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar a gestão de contratos, convênios e congêneres em assistência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 210 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Realizar atendimento socioassistencial especial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 211 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Gerenciar a execução do Fundo Estadual de Assistência Social de Goiás (FEAS-GO) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 212 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Incluir usuários e grupos a bens e serviços socioassistenciais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 213 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Gerenciar rede socioassistencial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 214 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Executar serviços regionalizados de assistência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 215 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Disseminar informações de vigilância socioassistencial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 216 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Acolher idosos na Casa do Idoso da Vila Mutirão Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 217 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar acolhimento para pessoa idosa Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. É o serviço em que a pessoa idosa poderá frequentar diariamente ou morar nas unidades ofertadas pela OVG, quando houver perda parcial ou total de autonomia funcional, vínculo familiar rompido ou inexistente ou mesmo situação de abandono, ameaça ou violação dos direitos SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 218 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar vaga no Serviço de Convivência para pessoa idosa Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. São ofertadas aos idosos diversas atividades socioeducativas, recreativas, esportivas e culturais como: hidroginástica, pilates, treinamento funcional, inclusão digital, atividades socioeducativas e recreativas, como artesanato, passeios e tardes interativas, palestras, cozinha terapêutica, oficina de higiene e beleza, aula de dança de salão e coreografada, dança recreativa, tardes dançantes, roda de conversa, sessão de cinema, atividades sociais mensais como os “Encontros intergeracionais” e “Reunião da Família”. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania "Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); RDC 502/2021 Anvisa; Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 219 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar acolhimento na Casa de Passagem - Casa do Interior de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Consiste em um serviço de apoio ao cidadão do interior do Estado que vem a Goiânia em busca de tratamento médico. Pacientes que residem no interior do Estado ou siameses em tratamento no Hospital Estadual da Criança e Adolescente (HECAD), poderão obter apoio na Casa do Interior para acolhimento, mediante encaminhamento da assistência social do município de residência SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 220 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar benefícios sociais - Pessoa Física e(ou) Entidades Sociais Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Serviço que proporciona atendimento e acolhimento das demandas das famílias, com orientações, encaminhamentos, acompanhamentos e, em casos que se fazem necessários e mediante disponibilidade, repasse de benefícios. Também é realizado apoio as Entidades Sociais devidamente cadastradas, visando sempre o atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. Dentre os benefícios oferecidos, destacam-se: cadeiras de rodas, muletas, bengala, andador, colchão caixa de ovo, capa para colchão caixa de ovo, fralda descartável geriátrica e infantil, malha compressiva para queimadura, leites especiais e enxoval de bebê SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 221 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar cadastramento para receber voluntários – Entidades Sociais Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. A atuação visa a mobilização de pessoas e o desenvolvimento de ações de voluntariado em todo o Estado de Goiás. Para receber voluntários nas ações sociais, são oferecidas capacitações, rodas de conversa, bate-papos, encontros, ofertas de atividades concretas para atuação e momentos que suscitem a discussão e interesse pelo tema, contribuindo para o fortalecimento e adesão à causa SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 222 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar cadastramento para receber assessoria e benefícios sociais – Entidades Sociais Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. O serviço consiste na oferta às entidades sociais cadastradas na OVG para receber assessoramento, capacitação técnica, visando à readequação de suas ações, com foco no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na cultura do voluntariado. As entidades sociais recebem orientações sobre o funcionamento da OVG, quais são os programas, ações e benefícios oferecidos assim como promover a capacitação técnica em diversas temáticas para as entidades SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 223 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Disponibilizar informações socioassistenciais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 224 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Manter rede de relacionamentos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 225 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar acolhimento institucional Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 226 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar atendimento em república Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 227 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar acolhimento em família acolhedora Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 228 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar ações descentralizadas de assistência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 229 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Deliberar sobre ações e projetos referentes às pessoas com deficiência Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 230 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar Carteira de Identificação da Pessoa Autista Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS Gerência de Inclusão da Pessoa com Deficiência CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 231 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar programas de transferência de renda, cidadania e justiça social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 232 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar serviços de atendimento à famílias e indivíduos em situação de risco Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 233 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Gerenciar a execução do Fundo Estadual de Assistência Social de Goiás (FEAS-GO) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 234 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar SUAS no Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 235 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar capacitação de servidores do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 236 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Participar de capacitação para trabalhadores e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. A Gerência de Gestão Social e Avaliação oferece assessoramento técnico e político aos municípios goianos por meio de oficinas temáticas, cursos de aperfeiçoamento, debates sociais e outras atividades interativas. Essas ações têm como principal objetivo mobilizar e instrumentalizar os gestores municipais e trabalhadores da Proteção Social, fortalecendo a atuação local e promovendo a cultura de avaliação e gestão por resultados, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS). Além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, as atividades promovem a troca de experiências e o fortalecimento da rede socioassistencial em todo o território goiano SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG Gerência de Gestão Social e Avaliação CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 237 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Capacitar servidores do sistema socioeducativo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 238 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar Capacitação Técnica para Grupos Reflexivos - Gêneros e Violência Doméstica Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Capacitar as equipes técnicas dos municípios de Goiás — assistentes sociais, advogados e psicólogos — para que possam criar e conduzir Grupos Reflexivos de Gênero e Violência Doméstica. Esses grupos promovem a reflexão, a responsabilização e a mudança de comportamento, com foco na prevenção da violência e na reconstrução de valores SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS Gerência do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres CF/1988, Mcidadania Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 239 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Coordenar acompanhamento e acolhimento psicossocial e jurídico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 240 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Realizar ações de atendimento itinerante à mulher em situação de violência Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 241 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Capacitar os integrantes do Rede de Atendimento às vítimas e autores de violência doméstica Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 242 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar Capacitação sobre Políticas Públicas da Pessoa Idosa Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Capacitar os gestores e técnicos, com o objetivo de conscientizar sobre a política da pessoa idosa, promovendo a formação continuada dos gestores e operadores dessa política SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 243 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar Auxílio Financeiro para Entidades e Hospitais Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Permite às entidades e hospitais que prestam serviços pelo SUS receberem auxílio financeiro para o pagamento das contas de água, esgoto e energia elétrica, garantindo o funcionamento dessas instituições que atendem diariamente crianças, adolescentes, idosos, dependentes químicos, doentes crônicos, queimados, entre outros SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS Gerência de Gestão de Parcerias e Contratações / Coordenação de Acompanhamento e Apoio às Entidades CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 244 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Solicitar Atendimento Assistencial às Vítimas de Violência contra a Mulher Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. As mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar acolhimento, escuta qualificada, assistência na área social e atendimento especializado na área  psicológica e jurídica SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS Gerência do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 245 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Participar do Banco de Oportunidades - Programa Universitário do Bem - PROBEM Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. "O Banco de Oportunidades é um conjunto de iniciativas que tem como foco estabelecer o desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais, cognitivas e comportamentais aos beneficiários do PROBEM; O beneficiário pode participar do Banco de Oportunidades, usufruindo dos pilares de capacitação, experiência profissional e participação em ações sociais. O beneficiário acumula pontos por pilar e modalidades." SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 246 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Participar do Processo Seletivo para concessão de bolsa de estudos - PROBEM Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. "Sobre esse serviço O Programa Universitário do Bem (ProBem) consiste na concessão de bolsas de estudos para jovens em situação de vulnerabilidade social, na modalidade parcial ou integral para primeira graduação em curso presencial, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento social e econômico do Estado de Goiás. O programa oferece, ainda, mediação de acesso ao mundo do trabalho, participação em diversos cursos de capacitação junto as Instituições credenciadas e o fomento a participação cidadã através das ações sociais. As Instituições de Ensino Superior privadas precisam estar cadastradas junto à OVG. Cursos Em Geral Limite Máximo Bolsa Parcial - 50%.................................................................R$ 650,00 Bolsa Integral - 100%..............................................................R$1.500,00 Medicina e Odontologia (Exceções) Limite Máximo Bolsa Parcial - 50%.................................................................R$ 2.900,00 Bolsa Integral - 100%..............................................................R$ 5.800,00" SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 247 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Cadastrar e/ou renovar dados de Instituições de Ensino Superior junto ao Programa Universitário do Bem - PROBEM Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Para solicitar o cadastramento e/ou renovação junto ao PROBEM a Instituição de Ensino Superior (IES) precisa estar devidamente credenciada, autorizada e/ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelos Sistemas Federal e Estadual de Ensino, e possuir nível de qualidade comprovado, conforme legislação do Programa SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 248 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Renovar bolsa de estudos - PROBEM Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. O Programa Universitário do Bem (PROBEM) realiza semestralmente (janeiro e julho) o processo de renovação das bolsas dos estudantes beneficiários. A renovação é necessária para os estudantes que ainda não concluíram o curso e desejam manter o benefício SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 249 Assistência Social Gestão da assistência social D: Desenvolver benefícios assistenciais Participar do Programa de Voluntariado Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. A atuação visa a mobilização de pessoas e o desenvolvimento de ações de voluntariado em todo o Estado de Goiás. Para ser voluntário nas ações sociais, são oferecidas capacitações, rodas de conversa, bate-papos, encontros, ofertas de atividades concretas para atuação e momentos que suscitem a discussão e interesse pelo tema, contribuindo para o fortalecimento e adesão à causa. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 250 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Desenvolver potencialidade e aquisições Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 251 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Executar proteção integral à família Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 252 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Realizar ações em convivência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 253 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Executar proteção básica para deficientes e idosos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 254 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Desenvolver ações beneficentes Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 255 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Realizar atendimento socioassistencial especial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 256 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Executar proteção especializada à família e indivíduos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 257 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Realizar abordagem social especializada Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 258 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Executar proteção especializada para pessoas em situação de rua Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 259 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Desenvolver a defesa social e institucional Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 260 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Assessorar municípios na implementação das ações de proteção básica Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 261 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Assessorar municípios na implementação das ações de proteção especial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 262 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Executar ações de formação de adolescentes e jovens Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 263 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Executar ações de encaminhamento de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 264 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Solicitar Capacitação e Apoio Técnico para Equipes da Assistência Social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. "Este serviço permite que você solicite capacitação e apoio técnico para sua equipe nas seguintes áreas: • Proteção Social Básica • Proteção Social Especial • Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) • Cadastro Único • Programa Bolsa Família" SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS Gerência de proteção social básica / Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 265 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar a proteção social básica e especial Solicitar Capacitação para os Integrantes da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Oferecer capacitação e acompanhamento aos gestores e equipes do CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares e Secretaria da Mulher para criar o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher no município, formando uma rede de apoio e integrando políticas públicas para as mulheres SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 266 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Coordenar o Sistema Regionalizado de Atendimento Socioeducativo Estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 267 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Coordenar a política estadual de promoção e defesa da criança e do adolescente Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 268 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Coordenar política estadual de reinserção social do adolescente Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 269 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Coordenar Medida Socioeducativa Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 270 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Desenvolver programas socioeducativos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 271 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Divulgar Estatuto da Criança e Adolescente Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 272 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Implementar planos operativos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 273 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Implementar PNAISARI Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 274 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Implementar planos de ação de educação, cultura, esporte e lazer e de profissionalização para o Sistema Socioeducativo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 275 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Desenvolver ações relacionadas às políticas públicas de juventude Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 276 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Promover a reinserção social do socioeducando Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 277 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Coordenar a integração das medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade com as de meio aberto Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 278 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Coordenar ações da rede descentralizada Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 279 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Estabelecer parcerias conforme diretrizes do SINASE Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 280 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Coordenar o fluxo de internação no sistema socioeducativo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 281 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Gerir Fundo Especial de Apoio à Criança e ao Jovem - FCI Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 282 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Solicitar Capacitação para os conselheiros Tutelares Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Capacitar os conselheiros tutelares com o objetivo de conscientizá-los sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como sobre as normativas, resoluções e orientações necessárias para a atenção às famílias, crianças e adolescentes SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 283 Assistência Social Gestão da assistência social D: Gerenciar ações de assistência à criança, ao adolescente e ao jovem Participar de Processo Seletivo para o Aprendiz do Futuro Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio do primeiro emprego como aprendizes, visando contribuir para a profissionalização, geração de renda, inclusão social, combate à evasão escolar e à pobreza SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS Gerência de Políticas Públicas de Juventude CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 284 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar o SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 285 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar Pacto de Aprimoramento do SUAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 286 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Fiscalizar convênios e contratos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 287 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar o Sistema Regionalizado de Atendimento Socioeducativo Estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 288 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Avaliar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 289 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar violação de direitos do idoso, deficiente e da criança e do adolescente Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 290 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar serviços e ações de promoção de direitos humanos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 291 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Fiscalizar transferências financeiras do FEAS Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 292 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar Proteção Básica nos municípios goianos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 293 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar Proteção Especial nos municípios goianos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 294 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social estabelecer indicadores de avaliação das ações estaduais voltadas para crianças e adolescentes Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 295 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar a integração das medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade com as de meio aberto Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 296 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar ações da rede descentralizada Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 297 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar a estrutura organizacional das Unidades de Atendimento Socioeducativos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 298 Assistência Social Gestão da assistência social C: Monitorar a gestão da assistência social Monitorar o fluxo de internação no sistema socioeducativo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 299 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social P: Planejar desenvolvimento social Elaborar Plano Estadual da Primeira Infância Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 300 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social P: Planejar desenvolvimento social Planejar políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 301 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social P: Planejar desenvolvimento social Fomentar a implantação de hortas medicinais, alimentícias e consdimentares Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Não se aplica SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 302 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social P: Planejar desenvolvimento social Solicitar Ação de Prevenção à Violência contra a Mulher - Protocolo Todos por Elas Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Não se aplica Não se aplica Permite solicitar a realização de campanhas de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e privados, com a criação de um fluxo de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS Não se aplica Não se aplica CF/1988, Mcidadania Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 303 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Promover a atenção à primeira infância Desenvolver crianças na primeira infância Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 304 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Promover a atenção à primeira infância Subsidiar o Núcleo Estadual de Educação Permanente Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 305 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Promover a atenção à primeira infância Subsidiar o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 306 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Promover a segurança alimentar e nutricional Gerir programa bolsa-família Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 307 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Promover a segurança alimentar e nutricional Conceder auxílio financeiro para complementação nutricional Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. Serviço que oferece a possibilidade de solicitar um auxílio financeiro mensal destinado à complementação alimentar, voltado para entidades filantrópicas que atendem crianças, adolescentes, jovens, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS Gerência de Gestão de Gestão de Parcerias e Contratações / Coordenação de Acompanhamento e Apoio às Entidades. CF/1988, Mcidadania CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 308 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Promover a segurança alimentar e nutricional Fazer refeição nas unidades do Restaurante do Bem Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS; OVG OVG CF/1988, Mcidadania "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 6º. Direitos Sociais; Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 - ANVISA: Dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Práticas para o Serviço de Alimentação; Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 - ANVISA: Dispõe sobre o regulamento técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores de Alimentos." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 309 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Gerir cadastro único Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 310 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Municipalizar a prestação de serviços sociais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 311 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Apoiar colegiados municipais de assistência social Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 312 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Capacitar entidades parceiras Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 313 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Coordenar contratos e convênios de interesse da mulher, população negra, dos povos, e das comunidades tradicionais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 314 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Desenvolver programas e projetos de valorização da mulher Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 315 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Executar programas e projetos de cooperação ao enfrentamento à violência contra as mulheres Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 316 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Operacionalizar políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 317 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Gerenciar Centro de Referência Estadual da Igualdade - CREI Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 318 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Capacitar operadores das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 319 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Coordenar programas, projetos e ações de promoção da igualdade racial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 320 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Desenvolver ações de enfrentamento à violência contra a diversidade religiosa, cultural, histórica e racial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 321 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social D: Gerenciar informações cadastrais de inclusão social e produtiva Solicitar ação do Programa Maria da Penha nas Empresas Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 322 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social C: Monitorar a gestão do desenvolvimento social Monitorar políticas, programas, serviços e ações de promoção da igualdade racial Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 323 Assistência Social Gestão do desenvolvimento social C: Monitorar a gestão do desenvolvimento social Estabelecer indicadores de avaliação das ações voltadas à juventude Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer. SEDS; OVG SEDS; OVG SEDS SEDS CF/1988, Mcidadania DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 324 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Formular Política estadual para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 325 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Propor Resoluções e Atos Normativos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 326 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Propor política estadual de desenvolvimento do ecossistema de startups Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 327 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar interlocução entre IES, Apoiadoras Financeiras e Governo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG FAPEG Diretoria Científica e de Inovação CF/1988, MCTI Dedreto nº 10.322, de 19/09/2023, Art. 17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 328 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Prospectar e Captar Recursos para pesquisa científica, tecnológica e de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG FAPEG CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322, Art. 17 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 329 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Coletar as demandas da sociedade para o desenvolvimento técnico-científico Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG UEG CF/1988, MCTI Decreto nº 9.593 Art. 4, 20 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 330 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Reformular políticas públicas para o desenvolvimento dos parques tecnológicos e ambientes de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Disponibilizar estudos relacionados ao Comércio Exterior do Estado de Goiás para o interessado. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 331 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Apoiar a implementação do Plano Estadual de Educação Superior Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 332 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Formular políticas de implantação de tecnologias, processos e métodos para o desenvolvimento sustentável Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 333 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Elaborar estratégias para atração de investimentos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 334 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Formular a política estadual de educação profissional e tecnológica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 335 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Promover ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento da economia verde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 336 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Apoiar a formulação de políticas para adequação da oferta de profissionais qualificados à necessidade do mercado de trabalho Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 337 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Formular ações de popularização da ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Oferecer um ambiente instrucional, educativo e de suporte técnico-gerencial que tem como objetivo apoiar projetos durante as etapas de desenvolvimento destes, dispondo de espaço físico, bem como bens e serviços específicos como acesso à internet, computadores, telefone, espaço para reunião, dentre outros.. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 338 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Formular políticas de PDI Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 339 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Sistematizar diretrizes para educação superior Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 340 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação P: Planejar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Formular política de transformação digital Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 341 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Estimular a pesquisa científica e tecnológica para áreas estratégicas do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 342 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Fomentar Pesquisas para o desenvolvimento científico e técnico Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 343 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 344 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Coordenar ações de integração entre os núcleos de pesquisa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 345 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Difundir e popularizar tecnologias sociais e avançadas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 346 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Promover a geração e a sistematização de pesquisas relativas à economia verde, à bioeconomia e a economia circular Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 347 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Promover a internacionalização dos empreendimentos inovadores do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 348 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Incentivar o desenvolvimento e retenção de talentos no estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 349 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Promover e apoiar o desenvolvimento de eventos de ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 350 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Promover e apoiar a jornada de inovação e transformação digital Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 351 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Elaborar estratégias para atracão de investimento em PDI (pesquisa, desenvolvimento e inovação) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 352 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Promover a conexão entre ICT's (instituições de ciência e tecnologia) e a cadeia produtiva (inovação aberta) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 353 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Administrar termo de cooperação, convênios para pesquisa técnico Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG FAPEG CF/1988, MCTI Decreto nº 9.597, Art.12 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 354 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover a Pesquisa e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Incubação de Empresas pelo PROIN.UEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Suporte através da disponibilização de instalações físicas, serviços de acompanhamento empresarial e orientações complementares para empreendedores por meio da incubação de projetos de negócios com ideias inovadoras SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG UEG Comunidade interna da UEG CF/1988, MCTI Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 355 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos de EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito das Escolas do Futuro e programa PRONATEC Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 356 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos de tecnologia no âmbito do programa SUKATECH Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 357 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos superiores de tecnologia Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 358 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos de inclusão digital no âmbito do programa cidadão Tech Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 359 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos de robótica no âmbito do projeto Start Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 360 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos destinados a internacionalização de empreendimentos inovadores Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 361 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos e ações para a popularização da ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 362 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos para o desenvolvimento sustentável Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 363 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar capacitação para ambientes de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 364 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar capacitação para atração de investimentos e capitação de recursos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 365 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e ofertar cursos para a inclusão socioprodutiva em áreas rurais e comunidades tradicionais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 366 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Solicitar Cursos de Robótica, Informática Básica, Manutenção de Computadores e Celulares Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 367 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Solicitar Vaga Para o Curso de Robótica e Programação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI Superintendência de Capacitação e Formação Tecnológica Gerência de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação CF/1988, MCTI Decreto nº 10.373, 27/12/2023, Art. 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 368 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Solicitar Ingresso em Cursos de Qualificação Profissional Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. É o serviço que permite ao usuário se inscrever em cursos gratuitos de qualificação oferecidos pela Escola do Futuro, nas modalidades online, presencial e a distância (EAD). Esses cursos são destinados a jovens e adultos que desejam se qualificar ou se aperfeiçoar nas áreas de Artes, Gestão e Tecnologia. As inscrições são realizadas online, por meio do preenchimento de um formulário de inscrição. As vagas são limitadas e os critérios de participação estão detalhados no edital SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI Gerência de Educação Profissional e Tecnológica (GEPT) CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 369 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Solicitar Ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 370 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Solicitar Ingresso em Cursos de Capacitação Profissional Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 371 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Promover capacitação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Solicitar Ingresso em Curso Superior de Tecnologia Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 372 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Ofertar eventos para promoção da ciência e Tecnologia Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 373 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar eventos de inovação para transformação digital Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 374 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações de integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão das escolas do futuro de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Ofertar o curso de Tecnologias da Transformação Digital, por meio de ferramentas básicas da eletrônica, mecânica e da robótica, a partir de uma arquitetura de software e hardware exclusivas e adequadas para a educação, voltadas ao empreendedorismo, e oportunizando que jovens de baixa renda, entre 12 e 20 anos idade, se apropriem dessas linguagens. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 375 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Ofertar eventos para a promoção de pesquisa científica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. """Ofertas de cursos de robótica, informática básica e manutenção de computadores; Recolhimento de sucata eletrônica, recondicionamento e doação de computadores;""" SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 376 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações para o desenvolvimento de ecossistemas de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 377 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações ou Govetch - (Inovação aberta) para o setor público Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 378 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações para incentivar a inovação e transformação digital no setor público Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 379 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações para fomentar a internacionalização de empreendedores e ambientes de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 380 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações para articulação e atração de investimentos para o empreendedorismo inovador Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 381 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações para promoção da cultura do desenvolvimento sustentável Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 382 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar ações de empreendedorismo, implementando soluções para o desenvolvimento da economia verde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 383 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Difundir política estadual para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 384 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Implementar e gerir o conselho Estadual de CTI (Conselho Estatual do Centro de Tecnologia e Inovação) e fundo de investimento de CTI Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 385 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Implementar políticas de ensino superior Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 386 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Implementar diretrizes estaduais de CTI Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 387 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar eventos Técnico científico e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG CF/1988, MCTI Decreto nº 9.597 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 388 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Criação de Empresa Júnior Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Procedimento para criação de uma empresa júnior vinculada a UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG UEG Núcleo de Empresas Juniores CF/1988, MCTI Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 389 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Divulgar ações de ciência, tecnologia e pesquisa científica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG UEG CF/1988, MCTI DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 390 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Realizar ações para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Prospectar e Captar Recursos para pesquisa científica, tecnológica e de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG CF/1988, MCTI https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=58&p25_prcs_name=Cadeia%20de%20Valor&clear=25&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 391 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerenciar Pesquisadores Cadastrar Interessado - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Cadastrar e armazenar, no sistema OPP FAPEG, informações do perfil de pessoas físicas e jurídicas interessadas em orientações e, ou, serviços prestados pela Fundação SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG FAPEG; UEG FAPEG CF/1988, MCTI Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 392 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerenciar Pesquisadores "Formar profissionais qualificados para o exercício da investigação científica e tecnológica" Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG FAPEG; UEG UEG CF/1988, MCTI "Decreto nº 10.603 Art. 4º, VII" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 393 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerenciar Pesquisadores Emissão de pareceres éticos para pesquisas envolvendo seres humanos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. O Comitê de Ética em Pesquisa da UEG se destina a avaliar eticamente as propostas de pesquisas científicas qualquer área do conhecimento que envolvem seres humanos com prioridade nos temas de relevância pública e de interesse estratégico da agenda de prioridades do SUS, com base nos indicadores epidemiológicos, emitindo parecer, devidamente justificado, sempre orientado pelos princípios da impessoalidade, transparência, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, dentro dos prazos estabelecidos em norma operacional, evitando redundâncias que resultem em morosidade na análise SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG FAPEG; UEG UEG Pró-Reitoria de Pesquisa da UEG CF/1988, MCTI Carta de Serviços https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 394 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Buscar parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 395 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e formalizar ações de integração com agentes do ecossistema de ciência, tecnologia, inovação e DS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 396 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Difundir informações por meio de parcerias para a ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 397 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Coordenar atores, parceiros promotores de ciência, tecnologia, inovação e DS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 398 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Participar de eventos nacionais e internacionais para atrair parcerias Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 399 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Fomentar ambientes tecnológicos por meio de parcerias Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 400 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Formalizar e acompanhar ambientes promotores de científico, tecnológico e da inovação /DS e empreendedorismo por meio de parcerias Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 401 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Propor parcerias com demais secretarias de Estado para política de CTI e de desenvolvimento sustentável Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 402 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar parcerias com setor acadêmico e Centros de Excelência e em centros de pesquisa do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 403 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Identificar e estabelecer parcerias para ações dentro das EFGs, (Escolas do Futuro do Estado de Goiás) HUBGoiás e ambientes de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 404 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Ativar parcerias entre centros públicos municipais, estaduais, nacionais e internacionais para o desenvolvimento da ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e transformação digital Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 405 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Firmar parcerias com o legislativo (parlamentares) estadual e federal, visando apoiar as ações da secretaria (leis, políticas, emendas, etc.) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto n° 10.373 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 406 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Realizar e incentivar pesquisas necessárias ao desenvolvimento técnico-científico Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG UEG CF/1988, MCTI "Decreto nº 10.603 Art. 4º, VI" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 407 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Capacitação em Empreendedorismo Inovador e Desenvolvimento Tecnológico Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Cursos de curta e média duração ofertados tanto pela UEG quanto por parceiros, como o SEBRAE e associações comerciais SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG UEG CF/1988, MCTI Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 408 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Apoio no registro de marcas e patentes Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Apoio na escrita e acompanhamento do processo de solicitação de registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG UEG Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia - AITT CF/1988, MCTI Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 409 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Registro de pedidos de patentes para garantir a Propriedade Intelectual Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Inserção, no banco de dados de patentes disponibilizado no INPI, das informações exigidas acerca de propriedade intelectual a ser patenteada SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG UEG Agência de Inovação da UEG CF/1988, MCTI Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 410 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Gerir a participação da FAPEG nos direitos de propriedade intelectual Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG CF/1988, MCTI Resolução Normativa CONSUP, 05/2007 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 411 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Auxílio à Inovação - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Requer apoio financeiro à inovação tecnológica, ao microempreendedor individual (MEI), bem como a microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) sediadas em Goiás visando o fortalecimento da integração entre as IES, ICTI, setor produtivo e Governo SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Carta de Serviços https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 412 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Auxílio à Participação em Evento de CT&I - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Requerer auxílio concedido a portador de título de Doutor para apresentação de artigo científico em congressos e similares SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 413 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Auxílio a Projeto de Pesquisa Científica - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Obter auxílio financeiro à pesquisa cientifica em diversas áreas do conhecimento SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 414 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Auxílio à Realização de Evento de CT&I - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Obter auxílio financeiro para realização de eventos, conforme detalhado em edital específico SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 415 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Bolsa de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Obter bolsa para formação e capacitação de recursos humanos e agregação de especialistas que contribuam para a execução de projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico, assim como atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 416 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Bolsa de Formação - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Requerer bolsa para formação de recursos humanos altamente qualificados em nível de pós-graduação stricto sensu no país (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) e no exterior (Doutorado) SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 417 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Bolsa de Pesquisa e Desenvolvimento (No Exterior) - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Requerer bolsa para desenvolvimento de projeto científico, tecnológico ou de pesquisa, em instituição estrangeira de reconhecida competência, bem como para realização de estágios e cursos de média e longa duração por especialistas, tecnólogos, pessoal técnico-científico, de nível superior desenvolverem projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 418 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Bolsa de Pesquisa e Desenvolvimento (No País) - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Requerer bolsa a profissional técnico especializado integrante de grupo de pesquisa; a potenciais pesquisadores entre estudantes do ensino fundamental, médio e profissional da Rede Pública; a profissionais com experiência em ciência, tecnologia e inovação, visando sua fixação em Instituição de Ensino Superior - IES, Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento - IP&D e empresas que atuam em investigação científica e tecnológica; a pesquisadores em colaboração com grupos emergentes ou consolidados para o desenvolvimento de linhas de pesquisa ou desenvolvimento técnico relevantes SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 419 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir parcerias para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Requerer Bolsa de Pesquisa e Extensão - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Requerer bolsa a estudantes do ensino técnico e superior para o desenvolvimento e transferência de novas tecnologias; a especialistas no desenvolvimento de software e sistemas informáticos ou atividades ligadas ao processo de inovação e a estudantes de graduação, ensino médio e de cursos técnicos para participação em desenvolvimento e transferência de tecnologia em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; UEG; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Digitalizado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 420 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Planejar e supervisor os ambientes de empreendedorismo da ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 421 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Gerenciar e monitorar insumos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 422 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Administrar capital intelectual Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 423 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Gerir observatório de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 424 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Manter o HUBGoiás Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 425 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Manter SUKATECH Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 426 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Gerir infraestrutura para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação Manter as Escolas do Futuro Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 427 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Organizar o site e as redes sociais de modo que todas as áreas tenham visibilidade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 428 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de popularização da ciência Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 429 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de Educação Superior e EPT em tecnologia e artes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 430 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de Inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 431 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios, ações de desenvolvimento sustentável Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 432 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Divulgar por meio de vídeo, texto, plataforma de dados (BI's) relatórios ações de transformação digital Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 433 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Difundir a cultura científica da sustentabilidade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 434 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Difundir a pesquisa científica produzida no Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 435 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Disseminar os avanços tecnológicos e inovações nos setores econômicos do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 436 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação D: Difundir o conhecimento e a cultura sobre ciência, tecnologia e inovação Publicizar editais de apoio ao empreendedorismo e startups, cursos, bolsas, fomento e investimentos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 437 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar Fomentos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322, Art.2 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=68&p25_prcs_name=Monitorar%20Fomentos%20de%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 438 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar a implementação das políticas de CTEI Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 439 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar a implementação das políticas de popularização da ciência Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 440 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar a implementação das políticas de Educação Superior, Profissional Tecnológica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 441 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Prestar Contas dos benefícios recebidos - FAPEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. Entregar a documentação de prestação de contas conforme requerido pelas normas da FAPEG e editais SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG FAPEG Todas Todas CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322, Art.11 https://apex.fapeg.go.gov.br/ords/r/charles/mapa/macrofluxo-de-processos_view?p25_pcr_id=59&p25_prcs_name=Fomentar%20Pesquisa%20Cient%C3%ADfica&clear=RP&session=16661908293849 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 442 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar a implementação das políticas de inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 443 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar a implementação das políticas de desenvolvimento sustentável Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 444 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar a implementação das políticas de transformação digital Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 445 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar recursos financeiros e físicos para a ciência, tecnologia e inovação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 446 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar parcerias estratégicas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 447 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar políticas de economia circular e logística reversa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 448 Ciência, tecnologia e inovação Gestão do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação C: Monitorar as ações de ciência, tecnologia e inovação Monitorar o cumprimento das metas fiscais e financeiras Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no Estado de promover e incentivar o desenvolvimento e a capacitação científica e tecnológica, com prioridade à pesquisa e à difusão do conhecimento científico e tecnológico. SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG; UEG SECTI; FAPEG SECTI CF/1988, MCTI Decreto nº 10.322 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 449 Comunicações Gestão de telecomunicações P: Planejar a gestão de telecomunicações Planejar geração das informações Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM Superintendência de Publicidade Gerência de Planejamento e Pesquisa CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 9.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 450 Comunicações Gestão de telecomunicações P: Planejar a gestão de telecomunicações Elaborar planejamento estratégico na area de televisão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 451 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Gerir programação da televisão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 452 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Sugerir Pauta para Programas de Entretenimento da TV Brasil Central Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. O telespectador da Televisão Brasil Central entra em contato para sugerir assuntos e temas para a produção dos programas de entretenimento. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 453 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Sugerir Pauta para Programas Jornalísticos da TV Brasil Central Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. O telespectador da Televisão Brasil Central entra em contato para sugerir assuntos, notícias e temas para produção de conteúdo jornalístico. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 454 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Gerir materias publicitários Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 455 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Gerir propaganda de marketing em rádio e televisão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 456 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Gerir programas e projetos de subestações de rádio e televisão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 457 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Manter banco de imagens e vídeos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 9.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.Art.15 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 458 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Gerir conteúdos jornalísticos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 459 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Locar Espaços Publicitários Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. Locação de espaços para inserções de publicidade e propaganda com o objetivo de divulgar: produto, promoção, marca, instituição, comunicado, serviço ou evento. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 460 Comunicações Gestão de telecomunicações D: Organizar as telecomunicações Solicitar informações à Veículos de Imprensa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. Informar a população das ações, serviços e entregas da SEDI. Produção de textos informativos sobre os projetos desta Secretaria, que serão publicados no site e nas redes sociais e enviados para TVs, rádios, jornais, sites de notícias. SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM; ABC SECOM CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; CARTA DE SERVIÇOS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 461 Comunicações Gestão de telecomunicações C: Monitorar a gestão de telecomunicações Monitorar os índices de audiência da televisão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 462 Comunicações Gestão de telecomunicações C: Monitorar a gestão de telecomunicações Avaliar qualidade de material produzido Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 463 Comunicações Gestão de telecomunicações C: Monitorar a gestão de telecomunicações Avaliar resultado de matérias sobre decisão de governos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC SECOM; ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 464 Comunicações Gestão de radiodifusão P: Planejar a gestão de radiodifusão Elaborar planejamento estratégico na area de rádio Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 465 Comunicações Gestão de radiodifusão D: Administrar a radiodifusão Gerir programação da rádio Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 466 Comunicações Gestão de radiodifusão D: Administrar a radiodifusão Sugerir Pauta para Programas Jornalísticos das Rádios Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. O ouvinte das Rádios Brasil Central AM e RBC FM entra em contato para sugerir assuntos e notícias para produção de conteúdo jornalístico. SECOM; ABC ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 467 Comunicações Gestão de radiodifusão D: Administrar a radiodifusão Conceder permissão para radiodifusão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 468 Comunicações Gestão de radiodifusão D: Administrar a radiodifusão Gerernciar atividades técnicas de radiodifusão de sons e imagens Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Art.10 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 469 Comunicações Gestão de radiodifusão C: Monitorar a gestão de radiodifusão Monitorar os índices de audiência do rádio Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consite na manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Trata da produção e a programação das emissoras de rádio e televisão; da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. SECOM; ABC ABC ABC ABC CF/1988, MCOM MCOM; SECOM; ABC/SECOM; DECRETO Nº 10.323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 470 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico Elaborar plano estadual de desenvolvimento da cultura Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Desenvolver um plano estratégico que oriente as ações culturais do Estado, alinhado às políticas públicas e às diretrizes nacionais SECULT SECULT SECULT SECULT Conselho Estadual de Cultura (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2 Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 471 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico Definir diretrizes e prioridades para a cultura Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Estabelecer os objetivos, metas e áreas prioritárias de atuação para o desenvolvimento cultural do Estado SECULT SECULT SECULT SECULT Conselho Estadual de Cultura (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4 Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 472 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico Estabelecer normas de uso dos espaços culturais Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Criar e atualizar regulamentos para o funcionamento, uso e conservação dos equipamentos culturais públicos, garantindo acesso, preservação e segurança SECULT SECULT SECULT SECULT (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 473 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico Elaborar proposta de planejamento para o fomento e incentivo à cultura Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Construir propostas de linhas de apoio, editais e programas de fomento à cultura, considerando critérios de democratização, diversidade e impacto cultural SECULT SECULT SECULT SECULT (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 474 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico P: Planejar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico Gerir programas culturais e artísticos Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Planejar, executar, monitorar e ajustar os programas e projetos culturais, assegurando a eficácia, a transparência e a aderência às políticas públicas culturais SECULT SECULT SECULT SECULT (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 475 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Produzir material de pesquisa histórica Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Elaborar estudos, dossiês e materiais de apoio sobre bens culturais, para embasar ações de preservação e promoção da memória histórica SECULT SECULT SECULT SECULT Núcleo do Patrimônio Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 476 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Solicitar Autorização Para Saída de Obras de Arte do País Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Emissão de documento da Secretaria de Cultura do Estado de Goiás com a autorização para saída de obras de arte do país SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Núcleo de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial" Núcleo do Patrimônio Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 477 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Solicitar Tombamento de Bens Materiais Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Solicitação de abertura de processo de tombamento de bens materiais, instrução do processo, deferimento ou indeferimento do tombamento. Bens materiais são ""obras, objetos, documentos, edificações e conjuntos urbanos de interesse cultural e/ou histórico""" SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Núcleo do Patrimônio Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27. Art. 29; Art. 30 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 478 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Solicitar Certidão de Bem Tombado Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Pesquisa sobre a situação do imóvel e emissão de certidão de bem tombado, caso seja confirmado que se trata de bem protegido SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Núcleo do Patrimônio Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 479 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Solicitar Declaração de Não Tombamento Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Pesquisa sobre a situação do imóvel e emissão de declaração de não tombamento de bem, caso seja confirmado não se tratar de bem protegido SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Núcleo do Patrimônio Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 480 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Solicitar Informações Históricas Sobre Bens do Patrimônio Cultural Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Pesquisa no acervo da Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico – Núcleo de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial, para levantamento de informações históricas, plantas e projetos relativos a bens do patrimônio cultural do estado de Goiás SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Núcleo do Patrimônio Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 481 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Solicitar Registro de Bem Imaterial Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Solicitação de abertura de processo de registro de bem imaterial, instrução do processo, deferimento ou indeferimento de registro SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Núcleo do Patrimônio Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27, II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 482 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Propor ações para a conservação e restauração de bens materiais Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Elaborar propostas técnicas para a conservação preventiva e a restauração de bens culturais materiais sob responsabilidade da Secretaria SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 483 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Realizar estudos e apresentar propostas de layout para as exposições culturais executados pela SECULT Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Planejar e propor a organização do espaço e estética de exposições, respeitando critérios técnicos, históricos e de acessibilidade SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 484 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Realizar estudos e apresentar propostas de layout para a requalificação, modernização e acessibilidade dos espaços Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Elaborar projetos de intervenção para atualizar, modernizar e tornar acessíveis os espaços culturais, preservando sua identidade histórica SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 485 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Realizar vistoria técnica em bens tombados dos municípios goianos Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Inspecionar periodicamente os bens tombados, avaliando o estado de conservação e propondo medidas corretivas quando necessário SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Cultural (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 486 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar patrimônio histórico, cultural e artístico Administrar bens tombados de propriedade da SECULT Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Gerenciar o uso, conservação, manutenção e documentação dos bens tombados pertencentes à Secretaria, garantindo sua preservação e uso adequado SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Cultural (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 27 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 487 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Preservar o patrimônio documental e histórico público Manter arquivo do acervo histórico-cultural do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Organizar, conservar, catalogar e disponibilizar documentos e materiais históricos que compõem o acervo cultural do Estado, assegurando sua preservação e acesso público controlado SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 488 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio documental e histórico público Agendar Visitas ao Arquivo Histórico Estadual de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Agendamento de horários para escolas, pesquisadores e público em geral SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 489 Cultura Gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico C: Monitorar a gestão do patrimônio histórico, cultural e artístico Avaliar projetos e programas culturais Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Analisar a execução, os resultados e o impacto dos projetos e programas culturais, verificando a conformidade com os objetivos, as diretrizes e a legislação vigente, e propondo melhorias para a gestão SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 25 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 490 Cultura Gestão do patrimônio museológico P: Planejar a gestão do patrimônio museológico Formular Políticas públicas para a gestão do patrimônio museológico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Desenvolver diretrizes, estratégias e instrumentos de gestão voltados à preservação, promoção e democratização do acesso ao patrimônio museológico do Estado, em alinhamento às políticas culturais nacionais e estaduais SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 491 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Preservar o patrimônio museológico Preservar acervo patrimonial dos museus Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Realizar ações de conservação preventiva, manutenção e restauração dos itens do acervo museológico, garantindo sua integridade física e histórica SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 492 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Preservar o patrimônio museológico Avaliar material museológico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Analisar as condições de conservação, autenticidade e relevância dos materiais museológicos, subsidiando ações de preservação e gestão de acervo SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 493 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Preservar o patrimônio museológico Disponibilizar acesso ao acervo museológico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Garantir o acesso público ao acervo museológico, respeitando normas de preservação e segurança, tanto em espaços físicos quanto em plataformas digitais SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 494 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Preservar o patrimônio museológico Incorporar títulos ao acervo museológico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Registrar e oficializar a entrada de novos itens no acervo dos museus, obedecendo critérios técnicos, históricos e legais SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 495 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Preservar o patrimônio museológico Processar tecnicamente material museológico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Executar a identificação, classificação, catalogação e acondicionamento dos itens do acervo conforme normas museológicas vigentes SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 496 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Agendar Visita Mediada a exposições do Museu da Imagem e do Som de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Agendamento de grupos e escolas para visitar exposições do MIS, quando houver SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Nº de visitas realizadas / Nº de visitas agendadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 497 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Agendar Visita Mediada ao Museu Ferroviário de Pires do Rio Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Serviços de agendamento de escolas, turistas e orientação para pesquisadores e estudantes e população de Pires do Rio e do Estado de Goiás SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 498 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Agendar Visita Mediada ao Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Agendamento de horários para visita guiada para grupos de escolas, pesquisadores e público em geral SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 499 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Agendar Visita Mediada ao museu Pedro Ludovico Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano O Museu Pedro Ludovico oferece visitas e atividades culturais que envolvam a história de Pedro Ludovico Teixeira e o acervo presente no museu, como: mobiliário; prataria; louça; indumentária; livros/documentos; numismática; fotografia; pintura; automóvel; além da própria arquitetura e estrutura da residência em si, local histórico de Goiás e da cidade de Goiânia SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 500 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Agendar Pesquisa ou Consulta no Acervo Fotográfico, Fonográfico e Videográfico do Museu da Imagem e do Som de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Pesquisa no acervo audiovisual do Museu da Imagem e do Som de Goiás, consistindo de fotografias e documentos digitalizados, material fonográfico (discos em vinil) e videográfico sobre o estado de Goiás e a cidade de Goiânia SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 501 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Agendar Visita Mediada ao Palácio Conde dos Arcos Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Agendamento de escolas, universidades e grupos turísticos para visitação ao museu e a história de Goiás SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 502 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Agendar Visita Mediada Para o Centro Cultural Octo Marques Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Agendamento de escolas, universidades e grupos turísticos para visitação ao museu e a história de Goiás SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 503 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio museológico Pesquisar no Acervo e Biblioteca do Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Acervo voltado para pesquisa em arqueologia, antropologia e história de Goiás fica disponibilizado para a consulta SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 504 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar museus públicos Divulgar museus Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Promover a imagem e as atividades dos museus públicos, por meio de campanhas institucionais, mídias digitais, eventos e parcerias, incentivando a visitação e a participação da comunidade SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 505 Cultura Gestão do patrimônio museológico D: Gerenciar museus públicos Manter museus Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Garantir a infraestrutura adequada, a conservação dos espaços físicos e a operação regular dos museus públicos, assegurando condições seguras e acessíveis para o público e o acervo SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 506 Cultura Gestão do patrimônio museológico C: Monitorar a gestão do patrimônio museológico Avaliar a gestão do patrimônio museológico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Analisar periodicamente a execução das ações de preservação, conservação e promoção do patrimônio museológico, verificando a conformidade com as diretrizes estabelecidas e propondo melhorias na gestão SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Cultural (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 507 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico P: Planejar a gestão do patrimônio bibliográfico Formular políticas públicas de gestão do patrimônio bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Desenvolver diretrizes e estratégias para a preservação, organização, acesso e expansão do patrimônio bibliográfico do Estado, alinhadas às políticas culturais nacionais e estaduais SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 28 Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 508 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Preservar o acervo bibliográfico público Preservar acervo bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Executar ações de conservação preventiva e corretiva do acervo bibliográfico, assegurando sua integridade física e longevidade SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 509 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Preservar o acervo bibliográfico público Avaliar material bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Analisar o estado de conservação e a relevância técnica e histórica dos materiais SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 510 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Preservar o acervo bibliográfico público Disponibilizar material bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Oferecer acesso ao acervo para consulta presencial ou digital, garantindo organização, segurança e facilidade de uso ao público SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 511 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Preservar o acervo bibliográfico público Incorporar títulos ao acervo bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Registrar e integrar formalmente novos materiais ao acervo, conforme critérios técnicos e legais SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 512 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Preservar o acervo bibliográfico público Processar tecnicamente material bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Catalogar, classificar e acondicionar os materiais, conforme normas técnicas e biblioteconômicas SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 513 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Preservar o acervo bibliográfico público Pesquisar acervo bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Realizar estudos, levantamentos e análises sobre o acervo bibliográfico, para apoio à gestão e difusão do conhecimento SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 514 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público Agendar Visitas a Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Agendamento de horários para usuários braille, escolas, alunos, pesquisadores e público em geral SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 515 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público Agendar Visitas a Biblioteca Estadual Pio Vargas Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Agendamento de horários para escolas, pesquisadores e público em geral SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 516 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público Agendar Visitar Mediada a Gibiteca Estadual Jorge Braga Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Visita mediada ao espaço da Gibiteca Estadual Jorge Braga. Disponibilização de livros e gibis para leitura SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 517 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar o acesso ao patrimônio bibliográfico público Pesquisar na Biblioteca Antônio Borges Teixeira do Museu Pedro Ludovico Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Pesquisa na Biblioteca Antônio Borges Teixeira do Museu Pedro Ludovico SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 518 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT Doar acervo bibliográfico para criação de novas bibliotecas em parceria Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Executar ações de conservação preventiva e corretiva do acervo bibliográfico, assegurando sua integridade física e longevidade SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 519 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT Manter bibliotecas Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Assegurar a infraestrutura, o funcionamento e a organização das bibliotecas vinculadas, promovendo ambiente adequado à leitura e à pesquisa SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 520 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT Divulgar bibliotecas Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Promover as bibliotecas e seus serviços junto à comunidade, utilizando meios institucionais, digitais e eventos culturais SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 521 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT Democratizar acesso à leitura Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Ampliar o alcance das ações de leitura, garantindo atendimento a diferentes públicos e territórios, inclusive por meio de bibliotecas itinerantes e projetos de incentivo à leitura SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 522 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT Promover a acessibilidade ao acervo bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Garantir recursos físicos e tecnológicos que permitam o acesso ao acervo por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 523 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico D: Gerenciar as bibliotecas vinculadas a SECULT Realizar doação de livros Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Selecionar e repassar livros excedentes ou não integrados ao acervo para instituições, escolas ou comunidades, com critérios técnicos e legais SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 524 Cultura Gestão do patrimônio bibliográfico C: Monitorar a gestão do patrimônio bibliográfico Avaliar a gestão do patrimônio bibliográfico Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Analisar a execução das ações voltadas ao acervo bibliográfico e às bibliotecas vinculadas, verificando resultados, conformidade com as políticas públicas e propondo ajustes para melhoria contínua SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" "Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos" (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Ar.t 25; Art. 28 Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 525 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos P: Planejar a gestão de programas culturais e artísticos Elaborar planos de eventos culturais e artísticos dos municípios goianos Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Planejar, em articulação com os municípios, a realização de eventos culturais e artísticos, definindo objetivos, formatos, cronograma e recursos necessários para sua execução SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Festivais, Eventos Culturais e Artísticos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 24 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 526 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar Eventos na Vila Cultural Cora Coralina Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Solicitação de data (pauta) para realização de exposições de artes e eventos culturais em geral, nos diversos espaços disponíveis para locação da Vila Cultural Cora Coralina em Goiânia Espaços disponíveis para agendamento e locação: Sala Antonio Poteiro; Sala Sebastião Barbosa; Salão Principal; Sala de Mídias João Bênio; Praça Belkiss Spenzierri; Hall e Varanda." SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 527 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar Eventos no Cine Teatro São Joaquim Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Solicitação de data (pauta) para realização de eventos culturais e entretenimento em geral para locação do Cine Teatro São Joaquim na Cidade de Goiás SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 528 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar Eventos no Martim Cererê Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Solicitação de data (pauta) para realização de espetáculos artísticos, shows, feiras de artesanatos, eventos culturais em geral, nos diversos espaços disponíveis para locação do Centro Cultural Martim Cererê em Goiânia/GO Espaços disponíveis: Teatro Pyguá; Teatro Yguá; Teatro de Arena Itakuá; Bar Karuá" SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 529 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar Eventos no Teatro Goiânia Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Solicitação de agenda (pauta) para realização de espetáculos teatrais, dança, arte circense, shows musicais, palestras, oficinas, workshops, visitas guiadas, eventos culturais em geral SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 530 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar Mostras ou Festivais no Cine Cultura Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Solicitação de data (pauta) para realização de mostras/festivais de cinema, no Cine Cultura em Goiânia/GO SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Fomento ao Audiovisual e Salas de Cinema (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 531 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Assistir a Filmes no Cine Cultura Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Sessões de filmes nacionais e internacionais, tanto comerciais quanto alternativos para a população em geral, além de mostras, festivais e sessões de lançamento SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Fomento ao Audiovisual e Salas de Cinema (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 532 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Assistir a Filmes no Cine Teatro São Joaquim Carta de Serviço Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Exibições de sessões de filmes no Cine Teatro São Joaquim em Goiás/GO SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 533 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar exposições temporárias no espaço do museu professor Zoroastro Artiaga Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Gerenciar a agenda do museu para exposições temporárias, promovendo diversidade artística e cultural SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Projetos Arquitetônicos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 534 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar exposições temporárias no espaço do Palácio Conde dos Arcos Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Organizar e viabilizar a realização de exposições culturais no espaço histórico, garantindo curadoria e cronograma SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Projetos Arquitetônicos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 535 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar exposições na galeria Frei Confaloni Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Administrar o calendário da galeria, selecionando exposições conforme critérios culturais e institucionais SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Projetos Arquitetônicos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 536 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Agendar exposições na galeria Sebastião dos Reis Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Definir e controlar a ocupação do espaço com exposições culturais que dialoguem com a identidade goiana SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Gerência de Projetos Arquitetônicos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 537 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Realizar inscrições em cursos e atividades artísticas Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Disponibilizar meios e orientações para inscrição em atividades da escola, garantindo acesso transparente e democrático SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 538 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Locar espaços fisícos culturais Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Gerir cessão ou locação de espaços culturais da SECULT, com critérios técnicos, legais e administrativos SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Gestão de Equipamentos Culturais (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 539 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Realizar festas tradicionais do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Organizar e apoiar a realização de festas populares e religiosas, resgatando e promovendo tradições regionais SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Festivais, Eventos Culturais e Artísticos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 24 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 540 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Realizar eventos artísticos Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Executar eventos culturais e artísticos diversos, com planejamento, logística e promoção adequada SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Festivais, Eventos Culturais e Artísticos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 541 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Realizar eventos de audiovisual Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Desenvolver e apoiar mostras, festivais e eventos voltados ao setor audiovisual, fomentando a cadeia produtiva local SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Fomento ao Audiovisual e Salas de Cinema (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 21 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 542 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Realizar cursos e seminários Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Oferecer capacitação e formação continuada para o setor cultural, por meio de eventos educativos SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 25 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 543 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Capacitar profissionais da cultura Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Planejar e executar ações de formação técnica e gerencial voltadas aos trabalhadores da cultura SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Gestão Integrada Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 13 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 544 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Instituir premiações Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Criar e gerir prêmios para reconhecer e incentivar a produção cultural em diversas áreas SECULT SECULT SECULT SECULT Conselho Estadual de Cultura (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 545 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Publicar boletins ou revista sobre a cultura do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Produzir e divulgar materiais editoriais periódicos sobre ações culturais e temas relevantes à política cultural SECULT SECULT SECULT SECULT Conselho Estadual de Cultura Comunicação Setorial (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 546 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Estabelecer parcerias para produção cultural Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Firmar convênios, acordos e cooperações com instituições públicas e privadas para execução de projetos culturais SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Atração e Gestão de Recursos Externos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 2º; Art. 20 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 547 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Mapear contato de agentes e instituições culturais Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Identificar, registrar e atualizar dados de profissionais, coletivos e instituições do setor cultural goiano SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico" (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 19; Art. 27 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 548 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Gerenciar fundo de arte e cultura (Programa Goyazes) Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Administrar os recursos do fundo de fomento à cultura, assegurando transparência e aderência às políticas públicas SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Editais de Arte e Cultura (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 22 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 549 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Administrar rede de pontos de cultura Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Coordenar e acompanhar os Pontos de Cultura reconhecidos, fortalecendo sua atuação territorial e social SECULT SECULT SECULT SECULT Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Gerência de Editais de Arte e Cultura (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 22 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 550 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Realizar intercâmbio cultural Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Planejar e executar ações de troca e circulação cultural entre artistas, grupos e instituições SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico Conselho Estadual de Cultura" "Gerência de Museus, Bibliotecas, Instituto do Livro e Arquivo Histórico Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos" (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 28 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 551 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos D: Gerenciar programas culturais e artísticos Fiscalizar a execução de projetos culturais Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos projetos financiados, garantindo conformidade técnica e legal SECULT SECULT SECULT SECULT Conselho Estadual de Cultura (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 552 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos C: Monitorar programas culturais e artísticos Avaliar os eventos culturais e artísticos dos municípios goianos Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Analisar os resultados dos eventos realizados nos municípios, considerando critérios como participação, impacto cultural e conformidade com os objetivos da política cultural SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º, Art. 25 Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 553 Cultura Gestão de programas culturais e artísticos C: Monitorar programas culturais e artísticos Monitorar shows culturais Processo de trabalho Finalístico (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano Acompanhar a realização de shows culturais promovidos ou apoiados pela SECULT, verificando a execução contratual, a logística e o alcance do público SECULT SECULT SECULT SECULT "Superintendência de Fomento e Gestão Cultural Conselho Estadual de Cultura" Gerência de Planejamento e Monitoramento de Projetos Culturais e Artísticos (CE 05/10/1999, Art. 6º, III e Art. 164 ) Consiste no dever do Estado e da comunidade promover, garantir e proteger toda a manifestação cultural, assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção e a difusão cultural por meio de: aperfeiçoamento dos profissionais da cultura; criação e manutenção de espaços públicos equipados e acessíveis à população para as diversas manifestações culturais; incentivo ao intercâmbio cultural com os Municípios goianos, com outros Estados, com a União e com outros Países; criação e instalação de bibliotecas em todos os Municípios do Estado; defesa dos sítios de valor histórico, ecológico, arqueológico, espeleológico e etnológico; desapropriação, pelo Estado, de edificações de valor histórico e arquitetônico, além do uso de outras formas de acautelamento e preservação do patrimônio cultural goiano "Decreto nº 10.425, 14/03/2024 Art. 4º, Art. 25 Lei nº 13.799, 18/01/2001" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 554 Defesa da ordem jurídica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processo de trabalho Finalístico Assunto (CF88) Consiste na proteção dos interesses público exercido com unidade, indivisibilidade, imparcialidade e independência funcional. Trata-se de garantir fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, com o finco promover a defesa dos direitos dos necessitados. Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui órgão responsável por fazer a interlocução. Não se aplica Não se aplica Não se aplica MP Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988 Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988 Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 555 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado P: Planejar a proteção jurídica do Estado Formular planos, projetos e ações Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto No 9.526 Art 45 II Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 556 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado P: Planejar a proteção jurídica do Estado Estabelecer diretrizes Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto No 9.526 Art 44 II Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 557 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado P: Planejar a proteção jurídica do Estado Planejar ações estratégicas Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto No 9.526 Art 44 II Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 558 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Realizar a inscrição e cobrança administrativa dos créditos não tributários Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Lei 20.491 Art 16 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 559 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Realizar a cobrança judicial de créditos da dívida ativa tributária e não tributária estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Lei 20.491 Art 16 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 560 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Validar Certidão Negativa/Positiva/Positiva com efeito negativa Carta de Serviço Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 561 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Emitir CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA de Débitos da Dívida Ativa Não Tributária Carta de Serviço Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. A Certidão de Débitos é um documento que mostra se uma pessoa ou empresa tem ou não dívidas com o Estado de Goiás, como multas do PROCON, meio ambiente e outras que não são impostos. Essas dívidas ficam registradas pela Procuradoria-Geral do Estado PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 562 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Elaborar cálculos em processos judiciais de RPVs Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Art 31 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 563 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Realizar o controle de inscrição e baixa de RPVs Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Art 31 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 564 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Emitir Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para pagamento de dívida ativa não tributária Carta de Serviço Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. Esse serviço permite consultar e emitir Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais para pagamento de Créditos não Tributários do PROCON, SEMAD E TCM PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 565 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Solicitar Quitação de Débitos Administrativos Decorrentes de Relações de Consumo em Dívida Ativa – PGE – Via E-mail Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. Não se aplica Não se aplica "O Quita PROCON-GOIÁS é um programa que permite obter desconto nos débitos com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Esses débitos decorrem de multas aplicadas pelo PROCON-GOIÁS. O programa oferece as seguintes vantagens: - Desconto de 40% no valor principal da multa, para pagamento à vista; - Perdão total dos juros e multa e da atualização monetária para pagamento à vista; - Possibilidade de escolher quais processos pagar, quando houver mais de um débito em nome da mesma pessoa ou empresa. - Dívida não tributária: é a dívida que não se refere a impostos, como multas administrativas aplicadas pelo PROCON. OBS.: O interessado só pode negociar com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) os débitos do Quita PROCON-GOIÁS quando eles estiverem inscritos em dívida ativa. A adesão ao programa deve ser feita até 17 de fevereiro de 2026." PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE Não se aplica Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Não se aplica Carta de Serviços Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 566 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos Solicitar Quitação de Débitos Administrativos Decorrentes de Relações de Consumo em Dívida Ativa – PGE – Presencial Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. Não se aplica Não se aplica "O Quita PROCON-GOIÁS é um programa que permite obter desconto nos débitos com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Esses débitos decorrem de multas aplicadas pelo PROCON-GOIÁS. O programa oferece as seguintes vantagens: - Desconto de 40% no valor principal da multa, para pagamento à vista; - Perdão total dos juros e multa e da atualização monetária para pagamento à vista; - Possibilidade de escolher quais processos pagar, quando houver mais de um débito em nome da mesma pessoa ou empresa. - Dívida não tributária: é a dívida que não se refere a impostos, como multas administrativas aplicadas pelo PROCON. OBS.: O interessado só pode negociar com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) os débitos do Quita PROCON-GOIÁS quando eles estiverem inscritos em dívida ativa. A adesão ao programa deve ser feita até 17 de fevereiro de 2026." PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE Não se aplica Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Não se aplica Carta de Serviços Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 567 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Mediar conflitos jurídicos envolvendo o Estado Solucionar conflitos advindos de indeferimentos, suspensões e cancelamentos de benefícios previdenciários Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 568 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Mediar conflitos jurídicos envolvendo o Estado Realizar conciliação, mediação e arbitragem Carta de Serviço Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. "Atuar na resolução de conflitos envolvendo particulares (pessoas físicas e jurídicas)e a Administração pública, seja em questões já em trâmite no Poder Judiciário ou administrativas. Quando os pedidos de resolução for aptos à conciliação, mediação e arbitragem, tais como: indeferimento, suspensão e cancelamento de benefícios previdenciários, e os relativos à regularização das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, e, ainda, decidir conflitos instaurados entre órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.""" PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE Gerência da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 569 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado D: Gerenciar a defesa extrajudicial Prestar assessoramento em audiências extrajudiciais Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto Nº 9.526 Art 31 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 570 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Gerir as ações judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos e à prestação de serviços de saúde pública Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Art 26 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 571 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Realizar a defesa administrativa ou judicial dos agentes públicos Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Lei 20.491 Art 16 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 572 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Executar as desapropriações de interesse do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Art 20 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 573 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Gerir ações judiciais relativas a indenizações e ressarcimentos à conta do Erário Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Art 25 I Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 574 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Manifestar nas ações de improbidade administrativa em defesa do patrimônio público Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Art 25 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 575 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Elaborar atos e contratos para alienação,concessão, permissão ou autorização de uso de terrenos públicos Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Art 20 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 576 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Promover ação civil pública Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Decreto nº 9.526 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 577 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Gerenciar a defesa judicial Alienação de Bens e Imóveis Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. Não se aplica Não se aplica A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás – CODEGO enaltece o progresso do Estado de Goiás para geração de empregos, rendas, tributos, fomento, meio ambiente ecologicamente equilibrado e o bem estar social. Para tanto, em cumprimento às demandas dos interessados empreendedores industriais, estão previstos no REGULAMENTO PARA ALIENAÇÕES DE ÁREAS E EMPREENDIMENTOS DA CODEGO, um rol de modalidades de alienação de bens imóveis PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE; CODEGO CODEGO Não se aplica Gerência de Assentamento CF/1988, AGU; PGFN CE/89 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 578 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Monitorar a proteção jurídica do Estado Fiscalizar as atividades dos órgãos da PGE Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 LC 58 art 13 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 579 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Monitorar a proteção jurídica do Estado Apreciar representações atinentes à atuação da Procuradoria-Geral do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 LC 58 art 14 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 580 Defesa do Estado Proteção jurídica do Estado C: Monitorar a proteção jurídica do Estado Realizar correições ordinárias e extraordinárias Processo de trabalho Finalístico (CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas. PGE; CODEGO PGE; CODEGO PGE PGE CF/1988, AGU; PGFN CE/89 LC 58 art 15 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 581 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos P: Planejar a gestão da proteção de direitos Desenvolver pesquisas, estudos e parcerias em defesa de direitos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 582 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos P: Planejar a gestão da proteção de direitos Elaborar Plano Estadual da Pessoa Idosa Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 583 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos P: Planejar a gestão da proteção de direitos Implementar a Política de Acessibilidade Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 584 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos P: Planejar a gestão da proteção de direitos Implementar a Política de Promoção e Garantia de Direito da Pessoa com Deficiência Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 585 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos P: Planejar a gestão da proteção de direitos Fomentar políticas públicas de tecnologia assistiva no âmbito do atendimento à pessoa com deficiência Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 586 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos P: Planejar a gestão da proteção de direitos Elaborar Plano Estadual da Pessoa Idosa Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 587 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos P: Planejar a gestão da proteção de direitos Captar recursos para a defesa de direitos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 588 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Desenvolver a defesa social e institucional Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH LEI Nº 19.017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 589 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Realizar seminátios e encontros relacionados ao enfrentamento às violência contra pessoas idosa Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 590 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Participar do Programa de Renda Para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - GOIÁS POR ELAS Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não se aplica Não se aplica "Se você está em situação de violência doméstica e vive em vulnerabilidade social, pode pedir ao governo do seu estado um auxílio financeiro. Você recebe R$ 300,00 por mês, durante até um ano" SEDS SEDS SEDS SEDS Não se aplica Gerência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres CF/1988, MJSP; MMFDH Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 591 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Emitir Passaporte do Idoso Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Emissão do Passaporte do Idoso, um benefício destinado a pessoas com 60 anos ou mais, que garante o direito de viajar gratuitamente nos ônibus intermunicipais do Estado SEDS SEDS SEDS SEDS Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa CF/1988, MJSP; MMFDH CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 9.599, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 592 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Promover eventos socioeducativos para idosos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 593 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Auxiliar Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 594 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Gerir Plano Estadual da Pessoa Idosa Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 595 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Assessorar municípios ma implementação da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - EBAPI Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 596 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Alimentar o Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa - SISBAPI Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 597 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Implantar a Política de Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 598 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Solicitar Capacitação Sobre Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Capacitar os gestores e técnicos sobre a política da pessoa com deficiência, promovendo a conscientização e a formação contínuada dos gestores e operadores dessa política. SEDS SEDS SEDS SEDS Gerência de Inclusão da Pessoa com Deficiência CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 599 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Desenvolver a Política de Acessibilidade Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 600 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Solicitar Passe Livre Estudantil Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. O Passe Livre Estudantil é um benefício destinado a estudantes das redes pública e privada de Goiânia, da Região Metropolitana e de Anápolis. Ele contribui para a redução da evasão escolar ao oferecer 48 viagens mensais, garantindo o deslocamento de ida e volta entre a residência ou local de trabalho do estudante e a instituição de ensino. SEDS SEDS SEDS SEDS Gerência de Políticas Públicas de Juventude CF/1988, MJSP; MMFDH CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 601 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Solicitar Passe Livre da Pessoa com Deficiência Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. O Passe Livre Intermunicipal permite que pessoas com deficiência viajem de graça de ônibus entre as cidades de Goiás SEDS SEDS SEDS SEDS Gerência de Inclusão da Pessoa com Deficiência CF/1988, MJSP; MMFDH CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 602 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Auxiliar Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 603 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Desenvolver a defesa de direitos da criança, adolescente e da juventude Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 604 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Assistir os presidentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e do Conselho Estadual de Juventude Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 605 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Gerenciar correspondências do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Juventude Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 606 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos D: Desenvolver a proteção de direitos Solicitar Ação do Programa Dignidade Menstrual Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Municípios que aderiram ao Pacto Goiano Pelo Fim da Violência contra as Mulheres podem solicitar ações voltadas ao apoio das mulheres em situação de vulnerabilidade social, como o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e o desenvolvimento de iniciativas sociais focadas na saúde menstrual. SEDS SEDS SEDS SEDS Gerência de Políticas para Mulheres CF/1988, MJSP; MMFDH CARTA DE SERVIÇOS / DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 607 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos C: Monitorar a gestão da proteção de direitos Monitorar violação de direitos do idoso, deficiente e da criança e do adolescente Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 608 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos C: Monitorar a gestão da proteção de direitos Monitorar municípios nos atendimentos às pessoas idosas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 609 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos C: Monitorar a gestão da proteção de direitos Monitorar denúncias de fobia e violência sexual Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 610 Defesa dos direitos Gestão da proteção dos direitos C: Monitorar a gestão da proteção de direitos Controlar correspondências do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Juventude Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 611 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos P: Planejar a gestão dos direitos humanos Formular ações de defesa dos direitos humanos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 612 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos P: Planejar a gestão dos direitos humanos Formular metodologias de educação em direitos humanos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 613 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos P: Planejar a gestão dos direitos humanos Promover políticas públicas direcionadas ao segmento LGBTT Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 614 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos Coordenar ações de defesa dos direitos humanos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 615 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos Executar ações de enfrentamento ao racismo, xenofobia, discriminação e intolerância racial Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 616 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos Desenvolver ações de atendimento social, psicológico e jurídico a integrantes do grupo LGBTT Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 617 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos D: Desenvolver a defesa dos direitos humanos Gerir bancos de informações sobre as violações dos direitos LGBTT Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 618 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos D: Gerenciar programas educativos de diretos humanos Capacitar agentes executores do atendimento e defesa dos direitos humanos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 619 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos C: Monitorar a gestão dos direitos humanos Monitorar serviços e ações de promoção de direitos humanos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 620 Defesa dos direitos Gestão dos direitos humanos C: Monitorar a gestão dos direitos humanos Estabelecer indicadores de avaliação das ações voltadas aos direitos humanos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 621 Defesa dos direitos Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas P: Planejar a gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indíginas Coordenar contratos e convênios de interesse da mulher, população negra, dos povos, e das comunidades tradicionais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 622 Defesa dos direitos Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas D: Preservar bens e costumes culturais dos povos indígenas e comunidades tradicionais Coordenar ações voltadas ao fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 623 Defesa dos direitos Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas D: Preservar bens e costumes culturais dos povos indígenas e comunidades tradicionais Assegurar direitos da população negra, indígena, cigana e demais etnias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 624 Defesa dos direitos Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas D: Gerenciar a demarcação e regularização de terras Indígenas Executar a regulação das comunidades tradicionais étnico-raciais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 625 Defesa dos direitos Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas D: Gerenciar a demarcação e regularização de terras Indígenas Mediar conflitos nas comunidades tradicionais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH DECRETO No 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 626 Defesa dos direitos Gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas C: Monitorar a gestão da cultura e do desenvolvimento socioeconômico dos povos indíginas Medir serviços e ações para o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. SEDS SEDS SEDS SEDS CF/1988, MJSP; MMFDH Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 627 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Formular as políticas públicas estaduais para as cidades que compõem a Região Metropolitana de Goiânia e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 41; Art. 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 628 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 41; Art. 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 629 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Formular as políticas públicas estaduais de Transporte e Mobilidade para as cidades da Região Metropolitana de Goiânia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 41; Art. 43 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 630 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Planejar e formular as políticas públicas estaduais para as cidades com compõem a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 44; Art. 45 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 631 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Formular políticas para a criação do Sistema Metropolitano de Transportes Coletivos do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 40, II; Art. 44; Art. 46 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 632 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Elaborar e avaliar as propostas de políticas públicas de telecomunicações do Estado Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 51 e 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 633 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Elaborar as políticas públicas estaduais de cidades inteligentes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 53 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 634 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Identificar oportunidades de investimento na área de telecomunicações Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 51, VI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 635 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Identificar oportunidades de investimento na área de cidades inteligentes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 53, VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 636 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano Formular políticas estaduais de saneamento básico Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SEINFRA CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 637 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Realizar abastecimento de água Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 LEI Nº 6.680 ART 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 638 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Coletar e tratar o esgoto Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 LEI Nº 6.680 ART 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 639 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Realizar drenagem e manejo de águas pluviais urbanas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 LEI Nº 6.680 ART 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 640 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Realizar a limpeza urbana e manejo de resíduos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 LEI Nº 6.680 ART 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 641 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Elaborar estudos técnicos e projetos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 LEI Nº 6.680 ART 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 642 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Análise e Liberação de Projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e\ou Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Terceiros Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 643 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar aferição de hidrômetro Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 644 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Consultar Histórico de Consumo de água e/ou esgoto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 645 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Agendar coleta de óleo residual de fritura Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 646 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Alterar local da ligação de água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 647 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Alterar local da ligação de esgoto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 648 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Comprar água em caminhão pipa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 649 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Emitir AVTO – Atestado de Viabilidade Técnico Operacional Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 650 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Emitir Certidão Negativa de Débito de água e/ou esgoto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 651 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Emitir declaração de quitação anual de débitos de água e/ou esgoto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 652 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Emitir guia para lançamento de efluentes provenientes de caminhão limpa-fossa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 653 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Emitir segunda via da fatura de água e/ou esgoto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 654 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Consultar Últimas Faturas de água e/ou esgoto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 655 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Informar denúncia de irregularidade Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 656 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Informar sobre hidrômetro furtado Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 657 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Negociar débitos tarifários e financiar valores Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 658 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Reativar ligação de água suprimida Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 659 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Reclamar Sobre a Qualidade da Água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "É o serviço que permite que você comunique à Saneago qualquer problema na qualidade da água que chega à sua casa. Use quando perceber que a água: Está suja ou turva; Tem cheiro ou gosto ruim; Está fora dos padrões de qualidade definidos pelas agências reguladoras" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO Superintendência de Atendimento ao Cliente - SURAC CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 660 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Registrar sugestão, reclamação, denúncias, elogios e acesso à informação Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 661 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Alteração de titularidade na conta de água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 662 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar alteração do dia do vencimento da fatura Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 663 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Autorização para Lançamento de Efluentes não Domésticos Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 664 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar contestação do valor da fatura Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Questionamento de valores faturados na conta de água e\ou esgoto SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO Superintendência de Atendimento ao Cliente - SURAC CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 665 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar corte do fornecimento de água a pedido do usuário Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 666 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Declaração de Uso de manancial Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 667 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar desobstrução de esgoto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 668 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar emissão de fatura em Braille Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 669 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar entrega da fatura em endereço alternativo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 670 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar individualização da água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 671 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar ligação de Água - CODEGO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A ligação de água é contituída pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento das áreas e empreendimentos administrados pela CODEGO SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO CODEGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 672 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar ligação de água - SANEAGO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Interligação do imóvel ao sistema público de esgotamento sanitário. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 673 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Ligação de Água e/ou Esgoto Provisória Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Ligação de água e/ou esgoto para eventos temporários, como circos, parques de diversão, shows e outros. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 674 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar ligação de esgoto - CODEGO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Interligação do imóvel CODEGO ao sistema público de esgotamento sanitário. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO CODEGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 675 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar ligação de esgoto - SANEAGO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Interligação do imóvel ao sistema público de esgotamento sanitário. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 676 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar recuperação de buraco Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A recuperação de buracos resultantes de obras executadas pela Saneago. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 677 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Recuperação de Passeio Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. """Restauração do passeio danificado em decorrência de serviços executados pela SANEAGO ou empresas contratadas. Será recuperado o passeio danificado pela SANEAGO ou empresas contratadas, quando da execução de serviços de manutenção ou de execução de redes de água/esgoto. A SANEAGO não fará recuperação do passeio quando a danificação for em decorrência de serviços solicitados pelo cliente(exemplos: supressão de ligação de água, mudança do local do padrão, troca de ramal), nestes casos a recuperação do passeio é de responsabilidade do cliente.""" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 678 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar religação de água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Restabelecimento do fornecimento de água cortada no registro com lacre (corte simples). SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 679 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar reposição de tampão (PV de esgoto) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Recolocação do tampão do poço de visita, de rede coletora de esgotos sanitários, retirado por terceiros. Observação: reposição de tampas de rede de águas pluviais e tampas de bocas-de-lôbo é de competência da Prefeitura Municipal." SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 680 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar retirada de entulhos Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A retirada de entulhos após execução de serviços operacionais efetuados pela Saneago. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 681 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Revisão do Cadastro da Unidade Usuária Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Revisão de todos os dados do imóvel, tais como atividade desenvolvida no local, número de unidades usuárias (economias), área construída, número de moradores, etc, a fim de permitir o correto enquadramento tarifário. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 682 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar supressão da ligação de água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Suspensão do fornecimento de água para o imóvel, que leva à rescisão contratual, a pedido do cliente. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 683 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Protocolos e Serviços Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Solicitar Protocolos e Serviços SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 684 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Reclamar Falta de Água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Reclamação de  usuário referente a falta de água em sua casa. As interrupções programadas no fornecimento de água, são realizadas por meio de canais de grande circulação, mídias sociais e sítio eletrônico.""" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 685 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver o saneamento básico Solicitar Fatura Digital de Água Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. É um documento comercial emitido em formato eletrônico e tem o mesmo valor que a fatura de água/ esgoto em papel. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO; CODEGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 686 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Realizar pesquisas científicas relacionadas com às áreas de recursos hídricos e saneamento Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 29 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 687 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Executar e avaliar os instrumentos de gestão das águas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 688 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Instalar, coordenar e manter o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 689 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Implementar e manter o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 690 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Promover a criação e apoiar o funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas em rios Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 691 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Executar programas, projetos e ações do Governo Estadual que contribuam para a preservação e a recuperação dos recursos naturais em bacias hidrográficas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 692 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Solicitar inclusão no Programa Água Social Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "É um programa destinado aos usuários considerados baixa renda, concedendo aos beneficiados 50% nos valores da tarifa na categoria residencial de água e esgoto, limitado ao consumo mensal de até 20m³. 1 Para adesão ao Programa Para verificar se são atendidas as condições para adesão ao Programa Água Social, solicita-se o seu comparecimento às agências de atendimento da Saneago, munido de documentos pessoais e comprovante de posse do imóvel. Requisitos: *Possuir cadastro ativo no CadÚnico com renda familiar per capita de até R$ 105,00; *Consumir até 20m³ de água por mês; *Ser titular da conta de água/esgoto exclusivamente categoria residencial. 2 Vistoria Após solicitação da adesão ao programa através dos canais de atendimento, será executada uma vistoria no imóvel para atualizar os dados cadastrais.""" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 693 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Gerir projetos e programas relativos ao planejamento e ao gerenciamento do uso de recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 694 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Desenvolver tecnologias e caoacitar recursos humanos para a Gestão de Recursos Hídricos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 695 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Desenvolver campanhas de comunicação social e educação ambiental Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 X Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 696 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Execução de projetos vinculados aos órgãos gestores de recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 XIV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 697 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Emitir outorga de direito de uso de recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 31 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 698 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Oferecer o uso racional e integrado das águas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 31 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 699 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Realizar Vistorias Técnicas dos usos outorgados Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 700 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Fazer o levantamento, análise e o processamento de dados hidrológicos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 31 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 701 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Elaborar estudos técnicos para análises de outorga Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 31 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 702 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Fomentar e fortalecer a integração e a parceria técnica com os gestores de recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 31 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 703 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Realizar o acompanhamento da segurança de barragens Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 704 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Realizar ações de vistoria e fiscalização de barragens Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 705 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Elaborar estudos de segurança de barragens Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 X Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 706 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Realizar o Cadastro de Barragens existentes Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 707 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a qualidade dos recursos hídricos Monitorar o Cadastro de Barragens Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SANEAGO SANEAGO CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 708 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Gerir o Plano Diretor Setorial do Transporte Coletivo do Sistema Metropolitano de Transportes Coletivos do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 46, IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 709 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Implantar projetos de sistemas integrados de transporte intermunicipal no âmbito de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte "Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF CODEMETRO" CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 2º, VII; Art. 8º, VII; Art. 40, XI; Art. 43, IX; Art. 46, IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 710 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Manter a Central de Informações Permanente da Região Metropolitana de Goiânia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte CODEMETRO CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 8º, VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 711 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Desenvolver Projetos de Sistemas Integrados de Mobilidade Urbana Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 44, VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 712 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Realizar estudo técnico para subsidiar decisões do Consórcio Interferdederativo do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 46, VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 713 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Coordenar e acompanhar a administração dos terminais de passageiros de propriedade do poder público estadual Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia; Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 40 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 714 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Elaborar balanços estatísticos das áreas de mobilidade urbana Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 40 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 715 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar a mobilidade urbana Elaborar balanços estatísticos das áreas de transporte Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, art 40 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 716 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Gerir o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 717 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Realizar estudo técnico para subsidiar decisões do CODEMETRO Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 718 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Realizar estudo técnico para subsidiar decisões do CODERME Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 45 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 719 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Desenvolver ações para a expansão das telecomunicações no Estado Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 720 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Identificar a maturidade dos municípios goianos com base em indicadores de cidades inteligentes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 721 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Desenvolver metodologia para acompanhar indicadores voltados a cidades inteligentes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 722 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Solicitar Avaliação de Limites Municipais Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Serviço que verifica se os limites municipais estão corretos quando comparados com as leis e as fontes de dados SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - IMB Não se aplica "Gerência de Geotecnologias / Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB)" CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 33 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 723 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Consultar dados socioeconômicos de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Este serviço oferece informações estatísticas do Estado de Goiás nas áreas física, econômica, social, financeira, política e administrativa. Os dados podem ser consultados por municípios, regiões geográficas do IBGE, regiões de planejamento do Governo de Goiás ou pelo total do Estado. O BDE-Goiás é um banco de dados dinâmico. Ele permite criar tabelas, cruzar informações e, em algumas consultas, gerar mapas temáticos, usando séries históricas disponíveis. O objetivo é atender estudantes, professores, pesquisadores, gestores públicos e qualquer pessoa interessada em conhecer dados estatísticos de Goiás" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - IMB Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges – IMB Gerência de Dados e Estatísticas - Instituto Mauro Borges /Secretaria Geral da Governadoria CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 724 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Emitir Certidão de Localização de Bens Imóveis Versão Simplificada (LDA) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Emite uma certidão que informa em quais municípios o imóvel rural COM cadastro no SIGEF/INCRA está localizado Para propriedades SEM registro no SIGEF/INCRA, clique no link disponível no campo OUTRAS INFORMAÇÕES" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - IMB Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges - IMB Gerência de Geotecnologias CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 725 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Solicitar Certidão de Localização de Imóveis Versão Simplificada (LDA) por Procuração ou Inventário Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Emite uma certidão informando os municípios em que o imóvel rural, COM registro no SIGEF/INCRA, está localizado. A solicitação pode ser feita pelo: Procurador com registro em cartório, que representa o proprietário do imóvel rural. Ou inventariante nomeado no processo de inventário" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - IMB Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges - IMB Gerência de Geotecnologias CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 726 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Validar Certidão de Localização de Bens Imóveis Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Serviço que confirma se a Certidão de Localização de Bens Imóveis é verdadeira SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - IMB Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges - IMB Gerência de Geotecnologias CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 727 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Solicitar Certidão de Localização de Bens Imóveis Versão Completa (LDA) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Solicita uma certidão que informa em quais municípios o imóvel rural SEM cadastro no SIGEF/INCRA está localizado Para propriedades COM registro no SIGEF/INCRA, clique no link disponível no campo OUTRAS INFORMAÇÕES." SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - IMB Diretoria Executiva do Instituto Mauro Borges – IMB Gerência de Geotecnologias CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 33 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 728 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Gerenciar o desenvolvimento urbano Calcular o crescimento da produção goiana Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG SGG - IMB CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 729 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Gerenciar programas e planos estaduais de habitação, regularização fundiária urbana, assuntos metropolitanos e mobilidade urbana Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB SEINFRA CF/1988 DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 art. 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 730 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Fiscalizar e monitorar a execução das políticas públicas estaduais de habitação, regularização fundiária urbana, assuntos metropolitanos e mobilidade urbana Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB SEINFRA CF/1988 DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 art. 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 731 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Emitir prestação de imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão de prestação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 732 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Emitir segunda via de prestação de imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão de segunda via de prestação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 733 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Acesso de Informações da AGEHAB Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Por meio do sítio www.agehab.go.gov.br obtém-se acesso às informações da Agência Goiana de Habitação – AGEHAB, tais como, receitas, despesas, planejamento, orçamento, licitações, contratos, remuneração de servidores, convênios, repasses, benefícios, entre outros. Caso a informação desejada não esteja disponibilizada no sítio www.agehab.go.gov.br, o interessado poderá realizar um Pedido de Acesso à Informação pelo sítio www.cge.go.gov.br/ouvidoria, ou presencialmente na sede da AGEHAB, nas unidades do Vapt- Vupt ou através do telefone 162.""" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 734 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Pedido de manifestação à Ouvidoria Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Ouvidoria da AGEHAB o usuário poderá solicitar Manifestações (Elogio, Solicitação, Sugestão, Reclamação, Denúncias) de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 735 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Solicitar Certidão Negativa de Débitos da AGEHAB Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "Por meio da Gerência de Convênios e Programas Habitacionais  - GCPH as Entidades / Prefeituras / Contrutoras poderão solicitar a emissão da Certidão Negativa de Débitos da AGEHAB  """ SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 736 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Emitir via do contrato de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão de via do contrato de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 737 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Emitir autorização para lavratura de escritura de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão da autorização para lavratura de escritura de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 738 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Emitir liberação de caução hipotecário de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a emissão da liberação de caução hipotecário de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 739 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Verificar a situação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a verificação da situação de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 740 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Realizar alteração de endereço de correspondência de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a alteração de endereço de correspondência de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 741 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Renegociar Dividas de Imóveis Financiados pela Extinta COHAB Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Escrituração de Imóveis Financiados pela extinta COHAB, após a quitação do financiamento. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 742 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Solicitar o desbloqueio de recursos do Programa Habitar Melhor (Cheque Moradia) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Coordenadoria de Programas Habitacionais - COOPH o usuário poderá solicitar o desbloqueio recursos do Programa Habitar Melhor (Cheque Moradia). SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 743 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Supervisão Técnica Social para Municípios e Entidades Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência de Serviço Social e Cadastro as Prefeituras e Entidades conveniadas o usuário poderá solicitar assessoria, orientação é supervisão na elaboração e execução dos Projetos de Trabalho Social. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 744 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Solicitar Cópia de Convênio junto a AGEHAB Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência de Convênios e Programas Habitacionais o usuário poderá solicitar cópia e /ou via original de Convênios firmados entre AGEHAB e Prefeituras, Entidades e Construtoras. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 745 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Solicitar Cópia do Contrato de beneficiário contemplado em Convênio junto a AGEHAB Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência de Convênios e Programas Habitacionais o beneficiário poderá solicitar cópia e /ou via original de contratos feitos dentro de Convênios firmados entre AGEHAB e Prefeituras, Entidades e Construtoras. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 746 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Solicitar Credenciamento de Entidades e Organizações da Sociedade Civil Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica as Entidades/Organizações da Sociedade Civil poderão requerer seu Credenciamento, objetivando verificar se seus estatutos sociais são adequados para a solicitação de parcerias para execução de obras de reforma de moradias e/ou equipamentos comunitários. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 747 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Projeto Arquitetônico para construção de Casas e/ou Equipamentos Comunitários Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica, pessoas físicas, prefeituras, entidades ou construtoras podem obter projetos padrão de unidades habitacionais ou equipamentos comunitários. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 748 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Recursos para Executar Obras de Interesse Social Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica, pessoas físicas, prefeituras, entidades ou construtoras o usuário poderá obter recursos para executar obras de interesse social, quais sejam a construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 749 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Parceria para Chamamento Público de Entidades Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Por meio da Gerência de Projetos e Análise Técnica as Entidades/Organizações da Sociedade Civil CREDENCIADAS, poderão apresentar suas propostas para a solicitação de parcerias para execução de obras de reforma de moradias e/ou equipamentos comunitários. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 750 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Recurso do Programa Pra Ter Onde Morar - Aluguel Social Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. "O presente programa tem como objetivo realizar seleção para composição de demanda aberta para as famílias residentes nos munícipios de Goiás, do Programa Para Ter Onde Morar – Lei Estadual n. 21.186/2021. Será repassado ao beneficiário o valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), mensalmente, para custear a locação de imóvel por tempo determinado. O Programa será destinado para demanda geral de famílias em vulnerabilidade social e priorização de grupos especiais (pessoas idosas, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica e familiar assistida por medida protetiva) cuja classificação se dará em consonância com as regras estabelecidas no Edital. O recurso mensal de R$ 350 será concedido por 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso as famílias não consigam evoluir em sua situação socioeconômica. As famílias serão acompanhadas periodicamente pela equipe de atendimento social da Agehab. A proposta do Governo de Goiás é subsidiar locação de imóveis até que as famílias estejam aptas a receber a moradia definitiva." SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 751 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Escrituras de Imóveis Financiados pela Extinta COHAB Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. """Os Proprietários ou Portadores de Procuração Pública.   teste.""" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 752 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Solicitar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB CF/1988 CARTA DE SERVIÇO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 753 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter assessoria de regularização fundiária para os Municípios Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica "Trata-se de orientação aos municípios de como proceder nas etapas da Regularização Fundiária, desde a identificação das áreas, possibilidade de Levantamento Topográfico Cadastral, elaboração de Projeto de Regularização Fundiária, auxílio e instrução para o procedimento de registro do loteamento em cartório e capacitação do município para o cadastramento dos beneficiários. Para este tipo de convênio não há repasse de recursos financeiros" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB Não se aplica Gerência de Regularização Fundiária - GEREG CF/1988 Não se aplica Não se aplica CARTA DE SERVIÇO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 754 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Obter Regularização Fundiária em Áreas do Estado Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica "A Regularização Fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de ocupações irregulares ou clandestinas. Tranferir a propriedade para quem mora de fato, por meio de doação quando se enquadrar em interesse social ou por meio de venda quando interesse específico, conforme Lei nº 17.545/2012 e Lei n° 13.465/2017. Para este tipo de serviço não há repasse de recursos financeiros" SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB Não se aplica Gerência de Regularização Fundiária - GEREG CF/1988 Não se aplica Não se aplica CARTA DE SERVIÇO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 755 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano D: Desenvolver programas de habitação Realizar a transferência de titularidade de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a transferência de titularidade de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB AGEHAB Não se aplica Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM / Coordenação de Atendimento CF/1988 Não se aplica Não se aplica CARTA DE SERVIÇO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 756 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Fiscalizar a execução das políticas públicas estaduais para as cidades que compõem a Região Metropolitana de Goiânia e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 757 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Fiscalizar a execução das políticas públicas estaduais de Transporte (do Estado ) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 43 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 758 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Fiscalizar a execução das políticas públicas estaduais para as cidades com compõem a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas e Programas do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 45 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 759 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Monitorar execução de planos diretores aeroviários, rodoviários e ferroviários Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG - Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia / Gerência de Políticas de Transporte da Região Metropolitana de Goiânia CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 40, VII Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 760 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Fiscalizar execução das ações para a criação do Sistema Metropolitano de Transportes Coletivos do Entorno do Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Políticas para Cidades e Transporte Superintendência da Região do Entorno do DF / Gerência de Políticas de Transporte do Entorno do DF CF/1988 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, 46 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 761 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Avaliar eficiência e eficácia das políticas na área de telecomunicações estaduais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 762 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Avaliar eficácia das políticas públicas estaduais de cidades inteligentes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 53 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 763 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Publicar dados das ações para cidades inteligentes (Plano estadual e observatório) Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 53 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 764 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Monitorar a expansão das Telecomunicações no Estado Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações CF/1988 Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 51 e 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 765 Desenvolvimento urbano Gestão do desenvolvimento urbano C: Monitorar o desenvolvimento urbano Avaliar eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas estaduais de habitação e regularização fundiária urbana Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG SGG; SEINFRA SEINFRA CF/1988 DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 art. 42 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 766 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Formular política para Educação em Goiás Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Analisar, propor e acompanhar políticas públias educacionais para assegurar a implementação das estratégias e cumprimento das metas do plano estadual de educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SEDUC Diretoria de Política Educacional CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Lei 18.969/2015, Art. 4º e Decreto n° 10.482/2024, Art. 26 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 767 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Gerir Regras e Normas da Educação Básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Garantir o cumprimento e a execução das normas da Educação Básica por meio do Sistema Educativo do Estado de Goiás SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SEDUC Diretoria Pedagógica e Diretoria de Política Educacional CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 26 e 39 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 768 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Elaborar normas que regulamentem a gestão na Educação Básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Conselho Pleno CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 769 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Planejar Educação Básica (Modalidades, Infraestrutura, Transporte, merenda, quadro de professores, atendimento especializado) Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Disponibilizar aos estudantes da educação básica transporte, merenda e infraestrura de qualidade SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira/Diretoria Pedagógica CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Cap.IV, Art. 62. e 39 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 770 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar o credenciamento da instituição de ensino e autorização de cursos da educação básica Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Toda instituição do ensino básico precisa ser credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para emitir documentação válida nacionalmente. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Básica CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Resolução CEE/CP N. 03/2018 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 771 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar o recredenciamento da instituição de ensino e a renovação de autorização para continuar a ofertar cursos da educação básica Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Toda instituição do ensino básico precisa renovar o credenciamente pelo Conselho Estadual de Educação para emitir documentação válida nacionalmente. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Básica CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Resolução CEE/CP N. 03/2018 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 772 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar Regularização ou Validação de Estudos Realizados em Instituição de Ensino do Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Este serviço permite a regularização ou validação de estudos realizados em instituições do sistema estadual de ensino de Goiás. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Legislação e Normas CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica "Regimento Conselho Estadual de Educação, 11/03/2022, Art. 90 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 6º LDBN N. 9.394/96 (ART. 24)" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 773 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar aprovação do calendário escolar anual de instituição de ensino jurisdicionada ao Conselho Estadual de Educação de Goiás Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Instituições de ensino superior, empresas e/ou órgão de governo precisam ter certeza da validade do diploma emitido por alguma instituição de ensino. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Legislação e Normas CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica LDBN N. 9.394/96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 774 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar Veracidade e Autenticidade de Certificado ou Diploma emitido por Instituição do Sistema de Ensino de Goiás Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 775 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar autorização para avaliação para obter o certificado do ensino fundamental e/ou ensino médio Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Jovens e adultos que não puderam estudar na época certa, solicitam autorização de avaliação para obter o certificado da educação básica. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Legislação e Normas CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica LDBN N. 9.394/96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 776 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar autorização para matricular aluno menor de idade na Educação de Jovens e Adultos (EJA) Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Alunos menores precisam estudar no período noturno, por motivos de trabalho e outros. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Legislação e Normas CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica LDBN N. 9.394/96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 777 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Solicitar a Validação dos Estudos da Educação Básica Realizados no Exterior Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Alunos que estudaram em outros país, precisam do certificado do ensino médio revalidado para continuar seus estudos no Brasil SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Legislação e Normas CF/1988, MEC CE/1988 LDBN N. 9.394/96 Não se aplica 20 processos/mês Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 778 Educação Gestão da Educação Básica P: Planejar a gestão da Educação Básica Denunciar instituição de ensino Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Consiste num canal de recebimento e tratamento de denúncias relativas ao funcionamento de instituições de ensino sujeitas à fiscalização do Conselho Estadual de Educação. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC; SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual Câmara de Legislação e Normas CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Lei Complementar Estadual N. 26/1998 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 779 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Atendimento para o Estudante Surdo ou com Deficiência Auditiva Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Atendimento educacional especializado prestado ao estudante surdo ou com deficiência auditiva matriculado na rede pública estudal de ensino SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação Especial CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 47 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 780 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Atendimento Educacional ao Estudante com Deficiência Visual (cego, baixa visão ou visão monocular) Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Atendimento complementar especializado prestado ao estudante com deficiência visual (cego, baixa visão ou visão monocular) SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação Especial CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 47 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 781 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Atendimento Educacional para o Estudante com Altas Habilidades/Superdotação Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Avaliação e atendimento educacional especializado ao estudante que demonstra indícios de altas habilidades e ou superdotação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação Especial CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 47 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 782 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Atendimento Educacional Domiciliar ou Hospitalar para Estudantes Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Atendimento educacional domiciliar ou hospitalar ao estudante da rede pública em situação de convalescença devidamente comprovada por relatório médico, que indica a impossibilidade de frequentar as aulas por enfermidade, fratura ou conforme o CID declarado pelo médico SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação Especial CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 47. Lei 13.716/2018 altera a Lei 9.394/1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 783 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Documentos Escolares de Instituições de Ensino Extintas Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Emissão de documentos como histórico escolar, certificados e diplomas às pessoas que estudaram em Instituições de Ensino Extintas públicas, conveniadas ou privadas, as quais disponibilizaram seus arquivos ao Acervo de Goiânia ou ao Acervo das Coordenações Regionais de Educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Diretoria de Política Educacional CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 26 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 784 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar matrícula online na rede estadual de educação Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Ofertar vagas online para estudantes que ainda não ingressaram na Rede Estadual de Educação, ou seja, para alunos que saíram de outras redes de ensino (municipal, federal ou privada), oriundos de outros estados/países ou que pararam de estudar e desejam retomar os estudos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 785 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Matrícula na Rede Estadual de Educação Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Oferta de vagas para estudantes que ainda não ingressaram na Rede Estadual de Educação, ou seja, para alunos que saíram de outras redes de ensino (municipal, federal ou privada), oriundos de outros estados/países ou que pararam de estudar e desejam retomar os estudos, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/601df1a6-82a5-40af-84d8-70b1dd10c078 Identificado Identificado Identificado Modelado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 786 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Renovar Matrícula na Rede Estadual de Educação Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Serviço que possibilita a renovação da matrícula de estudante da Rede Estadual de Educação, a fim de que o aluno permaneça matriculado na mesma unidade escolar para o ano letivo subsequente, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 787 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Ofertar o ensino mediado por tecnologia na educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Garantir a qualidade do atendimento de estudantes do ensino fundamental e médio, por meio de utilização de tecnologias do centro de mídias, com vistas à universalização da oferta de ensino de qualidade para o público dessa etapa SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Ensino Médio Gerência de Mediação tecnológica CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 40 e 44 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 788 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Matricular criança no ensino fundamental em anos finais ( 11 a 15 anos) Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar, organizar e gerenciar o Processo de Matrícula da Rede Estadual de Educação, para os estudantes do Ensino Fundamental em Anos Finais, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 789 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Matricular adolescentes e jovens no ensino médio (15 a 17 anos) Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar, organizar e gerenciar o processo de matrícula para os adolescentes e jovens do ensino médio SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 790 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Transferência Escolar na Rede Estadual pelo Expresso Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Serviço que possibilita a Transferência Escolar por Interesse Próprio (TIP), de uma unidade escolar para outra dentro da Rede Estadual de Educação. O serviço está disponível apenas no período informado pelo Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc. Com a transferência solicitada, a vaga da escola de origem é liberada para outro estudante SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 791 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Coordenar a coleta de dados educacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Coordenar, acompanhar e monitorar a coleta de dados estatísticos educacionais, bem como realizar a verificação do tratamento de dados do Censo Escolar, por meio do Sistema Educacenso, o qual servirá de base para a formulação de políticas públicas educacionais e a distribuição de recursos para as escolas e redes de ensino SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 28 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 792 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Acessar Conteúdos e Atividades On-line - Portal NetEscola Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica O NetEscola é uma plataforma on-line de ensino desenvolvida pela Seduc-GO, para servir como apoio didático-pedagógico aos professores e aos estudantes da rede pública estadual de educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Ensino Médio Núcleo de Ensino Médio CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 45 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 793 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Aceleração de Estudos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica "Programa institucional ""de dimensão coletiva"" da unidade escolar, previsto no Projeto Político Pedagógico - PPP e no regimento da escola. É destinado aos alunos com defasagem na idade/série, visando a sua melhor adequação e a obtenção de competências da educação básica em períodos mais céleres, por meio de uso de tempo, espaço e metodologias educacionais apropriadas" SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Gerência de Ensino Fundamental CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 59, § 2º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 794 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Adaptação de Estudos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Procedimento pedagógico que visa o ajustamento e acompanhamento do novo currículo e da nova matriz curricular da rede pública estadual de Goiás, destinadas aos estudantes de outras instituições educacionais SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 795 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Aproveitamento de Estudos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Procedimento pedagógico que permite a unidade escolar concluir os estudos com aproveitamento total ou parcial do estudante em determinados componetes curriculares. Caso o aluno apresente a Declaração Parcial, nesse caso, ele será encaminhado a uma unidade escolar da EJA para realizar os exames nas áreas específicas ou nos componentes curriculares específicos para a conclusão dos estudos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação de Jovens e Adultos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 796 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Avanço de Estudos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Procedimento pedagógico que permite o avanço de estudos a períodos mais adiantados que a potencialidade do estudante, o seu progresso nos estudos e as suas condições pedagógicas de ajustamento aos períodos subsequentes SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 797 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Expedição e Registro de Certificados de Projetos da Educação de Jovens e Adultos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Procedimento que permite ao estudante, professor ou responsável legal requerer a expedição e o registro de certificado da conclusão de estudos da Educação de Jovens e Adultos-EJA SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação de Jovens e Adultos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 50, Parágrafo único Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 798 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Matrículas para alfabetização de adultos e idosos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Organizar, divulgar e gerenciar as matrículas do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Educação de Jovens e Adultos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 799 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Reclassificação de Estudos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Reclassificação é o processo legal mediante o qual o aluno é reposicionado em ano ou etapa mais adiantada daquela indicada na seriação do seu histórico escolar, por possuir competências mais avançadas. A reclassificação se aplica ao aluno inserido no processo de escolarização no início do período letivo. Esse procedimento não se aplica aos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 800 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Certificado de Conclusão do Ensino Médio Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Documento que reúne todas as informações acadêmicas do estudante, incluindo as disciplinas cursadas, notas, carga horária e, em alguns casos, informações sobre a frequência, bem como os dados da instituição de ensino que o estudante está/esteve vinculado. Este documento pode ser expedido quando houver conclusão de uma etapa de ensino, podendo estar integralizado ao certificado ou diploma SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art.30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 801 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Boletim Escolar da Rede Estadual de Educação Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Emissão do demonstrativo de notas, considerando os resultados de aprendizagem do estudante que apresenta o seu desempenho nas avaliações realizadas durante o bimestre, refletindo seu progresso no decorrer do ano letivo. Esse documento é equivalente ao boletim escolar SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Lei Complementar N.26 - Art.33 - VII e Decreto n° 10.482/2024, Art.30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 802 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar Histórico Escolar Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Documento que comprova a vida escolar do estudante onde são registradas as avaliações, as frequências e a carga horária cumprida SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art.30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 803 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar educação básica para a população rural Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Disponibilizar educação básica à população rural SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Lei Complementar N.26 - Art.37 e Decreto n° 10.482/2024, Art.48 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 804 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar declaração de escolaridade Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Documento que comprova que o estudante está regularmente matriculado em uma unidade escolar da rede pública estadual de ensino de Goiás. A declaração informa a série ou ano em que o aluno está cursando e serve para confirmar sua condição de estudante sempre que necessário SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art.30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 805 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Disponibilizar educação básica para a população de difícil acesso por meio do ensino mediado Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Garantir a educação básica para comunidades e grupos populacionais que enfrentam barreiras geográficas, sociais ou estruturais de difícil acesso por meio do ensino mediado, adaptado às realidades locais SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Ensino Médio Gerência de Mediação tecnológica CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art.44 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 806 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar educação básica para os povos Indígenas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Disponibilizar educação básica para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais, territoriais e modos de vida SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art.48 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 807 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar educação básica para os povos Quilombolas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Disponibilizar educação básica para os povos quilombolas, valorizando as identidades e as tradições desses povos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art.48 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 808 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar educação básica para a população(ões) em situação de itinerante (itinerância) Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Disponibilizar educação básica para a populações em situação de itinerância de modo flexível, que acompanhe seus deslocamentos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art.48 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 809 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Ofertar vagas para pessoas privadas de liberdade Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Garantir o direito à educação básica às pessoas privadas de liberdade, com metodologias adaptadas, respeitando as condições específicas do ambiente, articulados com políticas públicas de segurança, justiça e educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação de Jovens e Adultos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 810 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Solicitar 2ª Via de Certificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Disponibilizar a 2ª via de certificado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas edições de 2009 a 2016 ou a 2ª via de certificado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) nas edições a partir de 2008 SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Atenção Especializada Gerência de Educação de Jovens e Adultos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Resolução CEE/CP - GO nº 02 de 31/05/2019 e ao Parecer CEE/CP nº 16 de 31/05/2019; Resolução CEE/GO nº 260/2005; Resolução CEE/CP -GO nº 01 de 20/01/2017 e Decreto n° 10.482/2024, Art. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 811 Educação Gestão da Educação Básica D: Ofertar Educação Básica Monitorar a oferta da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Acompanhar e disseminar, conjuntamente com as demais áreas da Seduc, a evolução das matrículas, os indicadores educacionais de rendimento e frequência, de infraestrutura, os dados de docentes e informações sobre as unidades escolares estaduais SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Informação e Indicadores Educacionais CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n° 10.482/2024, Art. 29, § 1º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 812 Educação Gestão da Educação Básica D: Desenvolver profissionais da Educação Básica Planejar ações formativas para o desenvolvimento dos profissionais da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Promover ações formativas cujos conteúdos tenham uma sequência lógica que leve os profissionais ao aprimoramento e atualização contínuos de sua atuação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 1º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 813 Educação Gestão da Educação Básica D: Desenvolver profissionais da Educação Básica Realizar formações nas modalidades presencial, à distância e híbrida para os professores da rede estadual Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Planejar e executar ações de formações para os professores da rede estadual direcionados à melhoria da prática pedagógica desses professores e do aprendizado dos estudantes SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 2º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 814 Educação Gestão da Educação Básica D: Desenvolver profissionais da Educação Básica Realizar formações nas modalidades presencial, à distância e híbrida para os profissionais administrativos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Planejar e executar ações de formações para os servidores do administrativo da rede estadual de educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 3º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 815 Educação Gestão da Educação Básica D: Desenvolver profissionais da Educação Básica Realizar formações à distância para os professores da rede estadual Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Ofertar cursos na modalidade à distância no formato assíncrono para os profissionais da rede estadual de ensino, incluindo os servidores administrativos e do magistério SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 2º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 816 Educação Gestão da Educação Básica D: Desenvolver profissionais da Educação Básica Definir formas de produção de estudos e pesquisas para os profissionais da rede Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Análisar e publicar estudos científicos (Revista Contexto em Educação - REC) nas áreas do conhecimento para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da Educação do Estado de Goiás e buscar parcerias com as Instituições de Ensino Superior - IES, Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica e Inovação – ICTIs e Instituições não Governamentais, com o setor empresarial, com vistas à melhoria da qualidade da educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 817 Educação Gestão da Educação Básica D: Desenvolver profissionais da Educação Básica Promover o desenvolvimento dos profissionais da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Promover formação continuada como instrumento de suporte ao desenvolvimento do conhecimento para os profissionais da educação básica SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 1º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 818 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Planejar a produção de material para a educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implementação de programas suplementares de material didático escolar destinados à Educação Básica da Rede Pública de Ensino SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Núcleo de Recursos Didáticos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 819 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Produzir material didático para educação infantil Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Coordenar as ações de cooperação com os municípios para subsidiar a prática pedagógica dos profissionais da alfabetização e da educação infantil SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendênca de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60, § 1º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 820 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Produzir material didático para ensino fundamental Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar material pedagógico complementar para os estudantes do ensino médio de fundamental a fim de minimizar lacunas de aprendizagem SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Núcleo de Recursos Didáticos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34, § 1º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 821 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Produzir material didático para ensino médio Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar material pedagógico complementar para os estudantes do ensino médio de modo a minimizar lacunas de aprendizagem SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Núcleo de Recursos Didáticos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34 § 2º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 822 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Produzir material didático de educação física para professores e estudantes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Preparar material didático de educação física para os professores e estudantes de acordo com o currículo escolar e a BNCC SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Desporto, Arte e Educação Gerência de Desporto CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 55 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 823 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Preparar material didático específico para a formação continuada dos profissionais da educação Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar material para subsidiar as ações de formação continuada voltados ao desenvolvimento profissional dos docentes e servidores desta Secretaria SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação/Núcleo de Recursos Didáticos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 824 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Elaborar avaliações períodicas pautadas no referencial curricular goiano Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Consiste em desenvolver instrumentos de avaliaçã educacional, que visam diagnosticar o nível de aprendizagem dos estudantes, monitorar o desenvolvimento de habilidades e competências, além de subsidiar o planejamento pedagógico e as políticas educacionais SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Núcleo de Recursos Didáticos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 825 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Produzir material didático de arte / educação para professores e estudantes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Realizar produção de material didático de arte em todas as suas linguagens para professores e estudantes SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Desporto, Arte e Educação Gerência de Arte e Educação CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 56 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 826 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Fomentar a produção de material didático Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Estimular e prover as escolas de materiais didáticos pedagógicos a todos os estudantes da Educação Básica, com especificidade aos estudantes da educação especial, das escolas do campo, quilombolas e indígenas, bem como populações itinerantes SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular Núcleo de Recursos Didáticos CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 827 Educação Gestão da Educação Básica D: Produzir material da Educação Básica Solicitar Autenticidade e Veracidade de Documentos Escolares Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Confirmação da autenticidade e veracidade de documentos escolares emitidos pela rede pública estadual de Goiás. O serviço é solicitado por instituições de ensino, órgãos públicos, empresas e entidades que precisam validar documentos para fins acadêmicos, empregatícios, judiciais, previdenciários e concursos públicos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Regulação da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 30, § 2º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 828 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alunos da Educação Básica Planejar a administração de quantitativos de estudantes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Planejar a oferta de vagas para o Ensino Fundamental em Anos Finais e Ensino Médio da Rede Estadual de Educação, considerando o acesso e a permanência dos alunos, a mobilidade natural da população nos espaços urbanos e rurais, o uso eficiente dos recursos públicos e a manutenção dos padrões básicos de funcionamento das escolas. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 28 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 829 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alunos da Educação Básica Administrar quantitativos de alunos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Acompanhar as propostas de ampliação da oferta, analisando, ajustando e validando o Reordenamento da Rede Estadual de Educação em consonância com as áreas pedagógicas especializadas. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Planejamento e Gestão da Rede CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 28, § 2º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 830 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alunos da Educação Básica Avaliar o desempenho da aprendizagem dos alunos da ensino fundamental Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Avaliação contínua e cumulativa do desempenho dos alunos do ensino fundamental, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Ensino Fundamental CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 831 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alunos da Educação Básica Avaliar o desempenho da aprendizagem dos alunos da Ensino médio Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Avaliação contínua e cumulativa do desempenho dos alunos do ensino médio, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Ensino Médio CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 41 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 832 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alunos da Educação Básica Integrar unidade escolar e família Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Integração entre alunos, família e comunidade, com oferta de oportunidades de diálogo e integração, que promovam o compartilhamento de informações e a construção de conhecimentos, de modo a unir a escola à comunidade. (Programa Escola Família-Comunidade-PROEC). SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Diretoria Pedagógica Gerência de Ensino Fundamental CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 833 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alunos da Educação Básica Encaminhar os estudantes para o mercado de trabalho após conclusão do ensino médio Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica os estudantes, após conclusão do curso técnico do ensino médio serão direcionados ao mercado de trabalho, no campo de sua formação. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Ensino Médio Gerência de Educação Profissional CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 42 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 834 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alunos da Educação Básica Monitorar desempenho dos alunos da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Acompanhar os resultados das avaliações externas (Saeb, Saego) e avaliações internas, bem como os indicadores educacionais relacionados às taxas de rendimento e taxas de frequência. SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Informação e Indicadores Educacionais CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29, § 1º Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 835 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alimentação da Educação Básica Planejar distribuição do recurso de alimentação escolar Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar plano de ação e acompanhar a distriuição do recurso financeiro de alimentação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Planejamento e finanças Gerência de Alimentação Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 836 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alimentação da Educação Básica Planejar o cardápio da alimentação Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Garantir alimentação saudável e adequada de acordo com a mododalidade e clientela SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Planejamento e finanças Gerência de Alimentação Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 837 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alimentação da Educação Básica Administrar a qualidade dos alimentos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Verificar se a qualidade da alimentação está de acordo com a faixa etária dos alunos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Planejamento e finanças Gerência de Alimentação Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 838 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alimentação da Educação Básica Fiscalizar uso do recurso da alimentação Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Auditar a utilização do recurso de alimentação e realizar a prestação de contas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Planejamento e finanças Gerência de Alimentação Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 839 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alimentação da Educação Básica Monitorar o uso da alimentação Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Verificar se a alimentação está sendo distribuidas para os alunos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Planejamento e finanças Gerência de Alimentação Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 840 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar alimentação da Educação Básica Propor treinamento dos profissionais da alimentação escolar Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Realizar formações presenciais e online para merendeiras, coordenadores administrativos financeiros e Coordenadores Regionais SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Planejamento e finanças Gerência de Alimentação Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 841 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Planejar distribuição do recurso para transporte Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar o plano de ação referente a poposta orçamentária e financeira do transporte escolar SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 842 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Planejar rotas do transporte nos municípios onde há empresas tercerizadas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar plano de ação das rotas do transporte escolar com a proposta de melhorias, com base no Sistema Transcolar Rural SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Coordenação de transporte Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 843 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Monitorar a realização do transporte escolar em parceria com os municípios Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Acompanhar e monitorar a execução do transporte escolar por meio do Sistema Transcolar Rural SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Coordenação de transporte Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 844 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Gerenciar Termo de Adesão e Responsabilidade para transportes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Gerir os Termo de Adesão e Responsabilidade junto aos municípios parceiros SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 845 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Aprovar contas do uso do recurso estadual para o transporte escolar repassadas via convênio Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Analisar os documentos e comprovante e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros do transporte escolar repassados por convênios aos municípios SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 846 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Firmar acordos para o transporte escolar com os municípios Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Gerir os convênios referentes ao transporte escolar realizados entre a Seduc e as prefeituras municipais SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 847 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Gerir aquisição de ônibus rural escolar para os municípios Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Adquirir ônibus por meio da indicação dos parlamentares da bancada federal, conforme normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fazer a distribuição aos municípios e realizar prestação de contas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 848 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar transporte escolar da Educação Básica Monitorar a qualidade e a execução dos contratos de serviço de transporte escolar Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Fiscalizar se as empresas contratadas para fazer o transporte escolar estão cumprindo corretamente o descrito no contrato e na legislação de trânsito SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Administrativa Coordenação de transporte Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 849 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Planejar a administração de infraestrutura da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Realizar plano de administração da infraestrutura da educação básica SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de Apoio a Processos e Logística CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 89 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 850 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Articular com as prefeituras o planejamento de infraestrutura escolar Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Atender as prefeituras, em regime de colaboração, sobre a necessidade de construção e reestruturação de escolas adequada com o padrão nacional de qualidade SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e e do Ensino Fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 851 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Coordenar projetos, reparar, conservar, acompanhar obras de infraestrutura, reforma, ampliação, adequação e manutenção dos estabelecimentos da secretaria Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Analisar e avaliar os projetos de reforma, ampliação, adequação e manutenção dos estabelecimentos das unidades educacionais e das Coordenações Regionais de Educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de Projetos e Infraestrutura CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 852 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Produzir levantamentos topográficos, arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, bem como preventivos e combativos a incêndios Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Mapear terrenos para produzir dados que serão utilizados na elaboração de projetos de estrutura física, arquitetônicos, elétricos e hidrossanitários SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de Projetos e Infraestrutura CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 853 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Diagnosticar inconformidades prediais relacionadas a infraestrutura Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Mapear as inconformidades dos prédios da escolas de acordo com os parâmetros técnicos e básicos de infraestrutura da educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 854 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Criar e manter atualizado rol de necessidades da infraestrutura física Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Fazer levantamento das necessidades da infraestrutura física para a construção, reforma e manutenção das unidades educacionais da rede estadual a fim de para subsidiar o planejamento e projetos de captação de recursos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 855 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Promover mapeamento, cadastro e contato com órgãos executores de programas e ações relacionados a infraestrutura Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Fazer levantamento, cadastro e realizar contato com os municípios que desenvolvem programas e ações de infraestrutura SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de Projetos e Infraestrutura CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 856 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Coordenar o andamento de todos os processos de melhorias na infraestrutura das unidades escolares Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Acompanhar e monitorar os processos de infraestrutura física das escolas da rede estadual de educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de fiscalização e Acompanhamento de Obras CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 91 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 857 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Fiscalizar e vistoriar as obras Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Fiscalizar e vistoriar as obras de responsabilidade da secretaria e as condições de segurança das edificações SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de fiscalização e Acompanhamento de Obras CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 91 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 858 Educação Gestão da Educação Básica D: Administrar infraestrutura da Educação Básica Monitorar a administração de infraestrutura da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Acompanhar a situação dos espaços das unidades escolar, verificando as salas de aula, banheiros, cozinhas, bibliotecas, quadras e áras externas se estão em boas condições, seguros e adequados para o aprendizado SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Infraestrutura Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 859 Educação Gestão da Educação Básica D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica Planejar a segurança escolar da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar plano de segurança escolar da educação básica para deixar as escolas mais seguras, a fim de prevenir situações de risco, como violência, acidentes, uso de drogas ou desastres naturais, e garantir um ambiente tranquilo e protegido SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Segurança Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 860 Educação Gestão da Educação Básica D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica Elaborar relatórios das ações e resultados Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar relatórios anual das ações desenvolvidas pelas escolas e dos resultados alcançados SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Segurança Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 861 Educação Gestão da Educação Básica D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica Realizar formação dos servidores no enfrentamento da violência e medição de conflitos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Realizar formação dos profissionais da educação para desenvolverem atividades sobre o enfrentamento da violência e a mediação de conflitos nas unidades educacionais da rede estadual SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Segurança Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 862 Educação Gestão da Educação Básica D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica Prestar suporte técnico às Coordenações Regionais de Educação Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Prestar suporte técnico às Coordenações Regioais de Educação em assuntos relacionados à prática de cultua de paz nas escolas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Segurança Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 863 Educação Gestão da Educação Básica D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica Fiscalizar a execução de normas e processos de segurança Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Fiscalizar e orientar os educandos sobre as normas; processos e projetos de seguranças, em prevenção à violência nas escolas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Segurança Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 864 Educação Gestão da Educação Básica D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica Monitorar registros e dados estatísticos das ocorrências Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Realizar registros e dados estatísticos sobre as ocorrências de violências nas escolas, bem como prestar orientações sobre as normas de prevenção e segurança escolar SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Segurança Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 865 Educação Gestão da Educação Básica D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica Monitorar a segurança escolar da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Implantar câmeras de video-monitoramento de segurança nas unidades escolares e realizar acompanhamento, principalmente nos locais mais vulneráveis SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Segurança Escolar CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 866 Educação Gestão da Educação Básica D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica Planejar o relacionamento com os municípios da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Realizar plano de relacionamento com os municípios da educação básica, visando à efetivação das metas estabelecidadas no Plano Estadual de Educação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 867 Educação Gestão da Educação Básica D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica Coordenar o processo de municipalização do ensino fundamental Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Coordenar o processo de municipalização do ensino fundamental, alinhado às demais Coordenações Regionais de Educação que subsidiam o processo de municipalização SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 868 Educação Gestão da Educação Básica D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica Coordenar acordos de cooperação com os municípios Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Realizar acordos de cooperação com os municípios nas áreas administrativa e pedagógica, na rede física e tecnológica, na formação de profissionais (inicial ou continuada, presencial ou a distância), no programa de saúde escolar, dentre outros SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 869 Educação Gestão da Educação Básica D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica Gerir demandas de cessão de patrimônio e deficiências de infraestrutura escolar Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Coordenar acordos de gestão e cessão de patrimônio e das atividades necessárias para identificação e planejamento de superação das deficiências de intraestutura escolar com os municípios SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 870 Educação Gestão da Educação Básica D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica Apoiar a implementação das políticas da educação infantil Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Dar suporte técnico aos municípios para a implementação das políticas de educação infantil e projetos políticos pedagógicos da educação infantil, estabelecendo princípios e diretrizes que contemplem a alfabetização da criança SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 871 Educação Gestão da Educação Básica D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica Monitorar o relacionamento com os municípios da educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Garantir o alinhamento e acompanhamento dos municípios com o estado para a realiação das avaliações e o monitoramento, a fim de melhorar educação báisca no município SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental Gerência de Cooperação Municipal CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 872 Educação Gestão da Educação Básica C: Monitorar a Gestão da Educação Básica Produzir relatórios sobre educação básica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar relatórios de gestão para subsidiar as ações pedagógicas da educação básica SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Diretoria Pedagógica/Diretoria de Política Educacional CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Cap. III, Art. 26 e 39 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 873 Educação Gestão da Educação Básica C: Monitorar a Gestão da Educação Básica Gerir resultados educacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Subsidiar os processos de avaliação, através da organização de informações, dados e outros trabalhos, visando a identificação de indicadores e mecanismos adequados para a avaliação dos resultados SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Informação e Indicadores Educacionais CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 874 Educação Gestão da Educação Básica C: Monitorar a Gestão da Educação Básica Gerir dados escolares Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Elaborar produtos/relatórios que subsidiem o planejamento e elaboração de ações e políticas públicas educacionais voltadas para a melhoria do ensino-aprendizagem da rede estadual SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados Gerência de Informação e Indicadores Educacionais CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 875 Educação Gestão da Educação Básica C: Monitorar a Gestão da Educação Básica Monitorar a execução da política de Educação Infantil e ensino Fundamental e Ensino médio Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Monitorar continuamente a execução das ações projetos e programas desenvolvidos, observando o alcance das metas previstas no Plano Estadual de Eduação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Superintendência de Educação Infantil e de Ensino Fundamental/Superintendência de Ensino Médio Gerência de Ensino Fundamental e Núcleo do Ensino Médio CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59 e 45 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 876 Educação Gestão da Educação Básica C: Monitorar a Gestão da Educação Básica Monitorar a execução dos processos pedagógicos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica Orientar e acompanhar os processos pedagógicos, com foco na melhoria da proficiência dos estudantes e na busca de dinamicidade, coerência e agilidade no desenvolvimento das ações pedagógicas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG SEDUC; SGG SEDUC SEDUC Diretoria Pedagógica/Diretoria de Política Educacional Tutoria Pedagógica CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Decreto n.° 10.482/2024, Cap. III, Art. 26, 33 e 39 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 877 Educação Gestão da educação profissional P: Planejar a gestão da educação profissional Formular e Implementar Políticas de Educação Profissional, Tecnológica e Superior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / a Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos CF/1988, MEC CE/1988 Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 28 e 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 878 Educação Gestão da educação profissional P: Planejar a gestão da educação profissional Planejar Cursos Profissionalizantes (Infraestruturas, temas, quadro de pessoal, etc) Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 879 Educação Gestão da educação profissional P: Planejar a gestão da educação profissional Planejar a execução das metas propostas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 880 Educação Gestão da educação profissional P: Planejar a gestão da educação profissional Validar custos anuais dos Cotec´s Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / a Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos CF/1988, MEC CE/1988 Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 28 e 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 881 Educação Gestão da educação profissional P: Planejar a gestão da educação profissional Validar calendário acadêmico dos Cotec´s Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 882 Educação Gestão da educação profissional P: Planejar a gestão da educação profissional Validar cursos propostos nos editais dos Cotec´s Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 883 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Realizar mapeamento sócio-econômico dos municípios para ofertas de cursos de qualificação e capacitação Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 884 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Realizar mapeamento das condições estruturais dos prédios dos Cotec´s Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 885 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Fiscalizar a execução de metas propostas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 886 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Fiscalizar os serviços de manutenção predial, obras e reformas das sedes e udep´s dos Cotec´s Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 887 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Fiscalizar a aquisição de bens móveis dos Cotec´s Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 888 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Inscrever-me na Seleção para Educação Profissional, Programas de Pesquisas e Ações de Extensão Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 889 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Elaborar normas que regulamentem a gestão na Educação Profissional Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG SGG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 890 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Solicitar o credenciamento de instituição de ensino e autorização de curso técnico ou curso tecnólogo Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Instituições de ensino da rede pública e/ou privada, que pretendem ofertar curso técnico na modalidade presencial e/ou à distância no estado de Goiás SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG SGG Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Profissional e Câmara de Educação Superior CF/1988, MEC CE/1988 Resolução CEE/CP N. 04/2015 8 processos/mês Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 891 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Solicitar o recredenciamento da instituição de ensino e a renovação da autorização para continuar a ofertar curso técnico ou curso tecnólogo Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Não se aplica Não se aplica "Instituições educacionais públicas e/ou privadas, que pretendem continuar a ofertar curso técnico na modalidade presencial e/ou à distância, no estado de Goiás. Instituição de ensino da rede pública, pertencente ao Sistema Educativo de Goiás que pretendem continuar a ofertar curso tecnólogo na modalidade presencial e/ou à distância" SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG SGG Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Profissional e Câmara de Educação Superior CF/1988, MEC CE/1988 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 892 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Solicitar a autorização para o aproveitamento de estudos de nível superior para nível técnico Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Pessoa física portadora de diploma de curso superior e/ou curso técnico que deseja realizar uma avaliação para aproveitamento de estudos, e assim obter outF125:L128ro diploma de curso semelhante, para inserir no mercado de trabalho SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG SGG Conselho Estadual de Educação "Câmara de Legislação e Normas Câmara de Educação Superior" CF/1988, MEC CE/1988 LDBN N.9.394/96 40 processos/mês Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 893 Educação Gestão da educação profissional D: Gerenciar oferta de educação profissional Solicitar o credenciamento/recredenciamento da instituição e a autorização/renovação de autorização de projetos de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Instituições educacionais públicas e/ou privadas, que pretendem continuar a ofertar curso técnico na modalidade presencial e/ou à distância, no estado de Goiás SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG SGG Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Profissional e Câmara de Educação Superior CF/1988, MEC CE/1988 "Resolução CEE/CP N. 04/2015 Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 5º Regimento Interno Conselho Estadual de Educação, Art. 88" 28 processos/mês Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 894 Educação Gestão da educação profissional D: Monitorar oferta de educação profissional Monitorar programas e atividades relativas à educação profissional e superior dos Colégios Tecnológicos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 895 Educação Gestão da educação profissional D: Monitorar oferta de educação profissional Monitorar os cursos de qualificação profissional Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG RETOMADA; SGG RETOMADA RETOMADA CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 896 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Planejar Educação Superior (Cursos de formação, Graduação, Pós-graduação, Extensão, calendario de provas do vestibular, modalidades, linha de pesquisa, infraestrutura, atendimento espeializado) Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Art. 20 -I, DECRETO Nº 9.593, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 -Art.4, 9" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 897 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Estabelecer normas gerais para organização, funcionamento, avaliação e alterações relativas aos cursos abrangidos pela educação superior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 898 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Elaborar normas disciplinadoras das atividades acadêmicas e didático–científicas da UEG Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 899 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Estabelecer diretrizes acadêmicas e de gestão da UEG Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 9º" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 900 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Examinar as demandas da sociedade para propor o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão em áreas prioritárias Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 901 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Elaborar, apresentar e divulgar o plano anual das atividades e das ações da graduação, pós graduação e das ações de extensão, cultura e assuntos estudantis Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 66" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 902 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Articular, desenvolver, implementar e avaliar a política de ensino e aprendizagem em rede na UEG Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 77" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 903 Educação Gestão da educação superior P: Planejar a gestão da educação superior Estabelecer normas sobre os procedimentos indispensáveis à validação e à revalidação de estudos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 9º" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 904 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar a oferta de educação superior Elaborar normas que regulamentem a gestão na Educação Superior Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 905 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar a oferta de educação superior Solicitar autorização para ofertar cursos de nível superior em instituição jurisdicionada ao Conselho Estadual de Educação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Instituições educacionais públicas, que pretendem ofertar cursos de nível superior na modalidade presencial e/ou à distância, no Estado de Goiás SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Superior CF/1988, MEC CE/1988 "Lei 9394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Lei Complementar N. 26/1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 09/2019 - Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento ou e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por Instituição de Ensino Superior/IES e dá providências. Parecer CEE/CES N. 60/2017 – orientações sobre abertura de cursos de medicina. Resolução CEE-CP N. 04/2015 - Fixa normas para a oferta da Educação Profissional, Técnica de Nível Médio e Educação Profissional, Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, e dá outras providências. Resolução CEE/CP N. 06/2015 – Formação à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização profissional de agentes públicos. Resolução CEE/CP N. 08/2014 - Dispõe sobre Documentos, Escrituração e Arquivos Escolares no Sistema Educativo no Estado de Goiás. Instrução Normativa N. 01/2012 – Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CEB N. 06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Resolução CEE/CP N. 6/2011 - Dispõe sobre a realização de estágio para alunos da Educação Básica – ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA) e da Educação Profissional – e de Educação Superior, no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 02/2008 - Fixa normas para credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos do Sistema Educativo do Estado de Goiás, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em todos os níveis e modalidades educacionais. Catálogo Nacional dos Cursos Tecnológicos" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 906 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar a oferta de educação superior Solicitar o reconhecimento ou renovação do reconhecimento do curso de nível superior Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Instituições de ensino superior jurisdicionadas ao Sistema Educativo do Estado de Goiás, que precisam do reconhecimento ou da renovação do reconhecimento de cursos de nível superior, na modalidade presencial e/ou à distância SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Superior CF/1988, MEC CE/1988 "Lei 9394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Lei Complementar N. 26/1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 09/2019 - Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento ou e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por Instituição de Ensino Superior/IES e dá providências. Parecer CEE/CES N. 60/2017 – orientações sobre abertura de cursos de medicina. Resolução CEE/CP N. 03/2016 – Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior do Estado de Goiás. Resolução CEE-CP N. 04/2015 - Fixa normas para a oferta da Educação Profissional, Técnica de Nível Médio e Educação Profissional, Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, e dá outras providências. Resolução CEE/CP N. 06/2015 – Formação à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização profissional de agentes públicos. Resolução CEE/CP N. 08/2014 - Dispõe sobre Documentos, Escrituração e Arquivos Escolares no Sistema Educativo no Estado de Goiás. Instrução Normativa N. 01/2012 – Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CEB N. 06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Resolução CEE/CP N. 6/2011 - Dispõe sobre a realização de estágio para alunos da Educação Básica – ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA) e da Educação Profissional – e de Educação Superior, no Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 02/2008 - Fixa normas para credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos do Sistema Educativo do Estado de Goiás, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em todos os níveis e modalidades educacionais." Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 907 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar a oferta de educação superior Solicitar o credenciamento e o recredenciamento de universidades, faculdades, centro universitários e campus universitários Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Educativo do Estado de Goiás, que pretendem: Ofertar cursos de nível superior na modalidade presencial e/ou à distância na universidade, faculdade, centro universitário ou fora da sede da universidade SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG SGG SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Conselho Estadual de Educação Câmara de Educação Superior CF/1988, MEC CE/1988 "Lei 9394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei Complementar N. 26/1998 – Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Resolução CEE/CP N. 09/2019 - Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento ou e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por Instituição de Ensino Superior/IES e dá providências. Parecer CEE/CES N. 60/2017 – orientações sobre abertura de cursos de medicina. Resolução CEE/CP N. 03/2016 – Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior do Estado de Goiás." Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 908 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Alteração do nome civil para o nome social em registros oficiais Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a alteração do nome dos registros oficiais e acadêmicos da Universidade para o nome desejado pelo usuário (nome social) quando o seu nome civil não refletir a sua identidade de gênero SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Secretaria Acadêmica (Campus) / Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Administração Central) CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 909 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Revalidação de diploma de mestrado ou doutorado estrangeiros Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Procedimento realizado por instituição brasileira para declaração de equivalência dos diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)  expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, tornando-os válidos em território nacional SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação stricto sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 910 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Gerar ficha catalográfica Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a emissão da ficha catalográfica para monografias, teses e dissertações de alunos da UEG. Ficha catalográfica é um elemento não textual obrigatório no qual são incluídas informações como o autor, título da obra, edição, instituição responsável, número de páginas e outras informações SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Engenharia de Software CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 911 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Emissão de Certificados de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - 1ª via Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos A Coordenação de Pós Graduação Lato Sensu é responsável por emitir certificados de pós-graduação de cursos oferecidos pelos Câmpus da UEG em Goiás, em parcerias e também à distância SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação Lato Sensu CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 912 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Atestado de veracidade de diploma e documentos acadêmicos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a validação de documento acadêmico, em especial diplomas, como verdadeiro SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Diplomas CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 913 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Emitir Histórico Acadêmico Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos O histórico escolar é o documento que apresenta as principais informações do desenvolvimento acadêmico do aluno, como: as disciplinas cursadas, as notas, a quantidade de horas de atividades complementares já cumpridas etc SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Secretaria Acadêmica do Câmpus CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 914 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Consultar Frequência Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Serviço irá mostrar a frequência do aluno da Graduação, nas disciplinas regularmente matriculadas, de maneira detalhada SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Engenharia de Software CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 915 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Emissão de declarações para orientadores de IC&T e alunos de IC&T Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Solicitação de emissão (manualmente) de declarações para alunos que concluiram o IC&T e orientadores SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Iniciação Científica e Tecnológica CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 916 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Solicitar Declaração de Matrícula Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos O serviço irá emitir uma declaração de matrícula do aluno ou aluna no curso de Graduação ao qual está vinculado na UEG SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Engenharia de Software CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 917 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Expedição de 1ª via de Diploma Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Diploma é o documento oficial que comprova o título acadêmico obtido pelo aluno na UEG na graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) ou na pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Diplomas CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 918 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Expedição de 2ª via de Diploma Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Emissão de nova via de diploma previamente emitido pela UEG em razão de extravio ou danificação da 1ª via SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Diplomas CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 919 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Emissão de declaração de vínculo na graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Solicitação de declaração que ateste o vínculo do aluno com a Universidade SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Assessoria de Sistemas Acadêmicos da Gerência da Secretaria Acadêmica Central CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 920 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Revalidação de diploma de graduação estrangeiro Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Procedimento realizado por instituição brasileira para declaração de equivalência dos diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, tornando-os válidos em território nacional SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Gerência da Secretaria Acadêmica Central CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 86; Art. 9º, XI e XII; Art. 25, V" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 921 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar documentação e registros acadêmicos Registro de diplomas de instituições de ensino superior Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É o serviço oferecido a Instituições de Ensino Superior que não possuem a qualificação de universidade ou centro universitário e que confere validade nacional ao diploma expedido SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Diplomas CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 922 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Ingresso em curso de graduação como portador de diploma de graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Solicitação de ingresso em curso de graduação na UEG na condição de portador de diploma de curso de graduação conforme seleção por meio do Edital Minha Vaga (concorrem as mesmas vagas os candidatos à transferência interna, transferência externa e reingresso) SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 923 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Ingresso em curso de graduação por meio de transferência de outra Instituição de Ensino Superior Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Solicitação de transferência de outra Instituição de Ensino Superior para a UEG, no mesmo curso ou curso em áreas afins, conforme seleção por meio do Edital Minha Vaga (concorrem as mesmas vagas os candidatos à transferência interna, reingresso e portadores de diploma) SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 924 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Ingresso em Cursos de Graduação Por Meio de Processos Seletivos Especiais Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É um processo seletivo especial com oferta de 1 (uma) vaga adicional de cada curso de graduação da UEG para refugiados e portadores de visto humanitário no Brasil e 2 (duas) vagas adicionais de cada curso de graduação da UEG para quilombolas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Núcleo de Seleção da Administração Central da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 925 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Ingresso em Cursos de Graduação Por Meio do Vestibular Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É o ingresso nos cursos de graduação por meio da realização de prova ou outra modalidade de avaliação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Secretaria Acadêmica do Câmpus ou unidade universitária CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 926 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Reingresso em curso de graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos "Para concorrer a vaga, os candidatos (discentes da UEG) deverão estar regularmente matriculados no semestre letivo, respeitando o prazo máximo de integralização previsto na matriz do curso, sendo admitida a: - Transferência de turno do mesmo curso. - Transferência para outro curso da mesma área do conhecimento no mesmo câmpus/UnU. Transferência para outro curso da mesma área do conhecimento em outro câmpus/UnU. - Transferências para outro câmpus/UnU do mesmo curso. - Transferências da EaD para presencial" SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação Acadêmica da Pro-Reitoria de Graduação CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 927 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Matrícula em Disciplinas Isoladas (aluno especial) Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Possibilidade de qualquer cidadão cursar uma ou mais disciplina na UEG sem a necessidade de ser aluno regular do curso SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Secretaria Acadêmica dos Campus/ Unidades Universitárias da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 928 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Renovar matrícula on-line - UEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a renovação da matrícula feita no sistema Fénix pelos alunos veteranos a cada semestre, no qual o aluno escolhe as disciplinas que pretende cursar no semestre, renovando-se o vínculo com a UEG SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Assessoria de Sistemas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 929 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Ajustar matrícula na graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a alteração nas disciplinas que o discente já havia se matriculado por meio da matrícula online feitas pela Secretaria Acadêmica do Campus. O discente poderá alterar, excluir e incluir disciplinas durante período de ajuste de matrícula SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Secretaria Acadêmica do Campus CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 930 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Trancamento de matrícula na graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a solicitação feita pelo aluno, após sua matrícula, para permanecer vinculado à UEG. O trancamento é feito por semestre, portanto, caso o aluno pretenda ficar mais de um semestre afastado o mesmo deve renovar o seu trancamento a cada semestre, podendo utilizar este serviço até 4 (quatro) semestres SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Secretaria Acadêmica dos Câmpus ou Unidades Universitárias CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 931 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Transferência interna na graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Solicitação de transferência entre Campus da UEG, no mesmo curso ou em cursos de áreas afins, conforme seleção por meio do Edital Minha Vaga (concorrem as mesmas vagas os candidatos à transferência externa, reingresso e portadores de diploma) SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, III; Art. 9º, III(c); Art. 66, V e XI; Art. 88, III" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 932 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Consultar cursos ofertados pela UEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Consultar os cursos de graduação, lato sensu e stricto sensu ofertados pela UEG SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG Não se aplica CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 4º, IV" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 933 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Alteração de matriz curricular de curso da graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Trata-se da alteração matriz curricular para atender as necessidades do curso de graduação SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 66, VI e VIII; Art. 9º, X" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 934 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Revisão de nota na graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a solicitação de revisão da correção realizada pelo professor em relação a uma atividade avaliativa (trabalho escrito, prova etc.) quando o aluno julga que foi prejudicado SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação Setorial do Curso CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 66, VI e VIII; Art. 9º, X" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 935 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Exame de Proficiência em disciplina na graduação Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Trata-se de um exame para verificar notório conhecimento do aluno em determinada disciplina, sendo que, em caso de aprovação, ele será considerado aprovado na disciplina SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação setorial do curso CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 936 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Prorrogação do prazo para integralização curricular Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Trata-se da possibilidade de o aluno prorrogar o prazo máximo para termino do curso por no mínimo 6 meses e máximo de 2 anos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Colegiado do Curso CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 937 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Realização de exercícios domiciliares para abono de falta Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a realização de exercícios em domicílio para alunos da graduação que se encontrem doentes e necessitem permanecer afastados do ambiente acadêmico, abonando as faltas atribuídas no período do afastamento SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação Setorial do Curso CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 66, VI e VIII; Art. 9º, X" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 938 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Ingresso em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especializações) Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos São cursos voltados à formação continuada após a graduação com objetivo de: especializar, aperfeiçoar ou atualizar portadores de diploma em nível superior; aprimorar o conhecimento para o melhor exercício da profissão; permitir o domínio científico ou técnico de uma área limitada do saber SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação Stricto Sensu, localizada na Administração Central CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 939 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Ingresso em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Trata-se de ingresso de interessados nos Programas de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em nível stricto sensu SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da PRP – UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 940 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Outorga de grau extraordinária Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Trata-se da outorga do grau acadêmico para o aluno em ato específico, fora da cerimônia de outorga de grau ordinária, em razão: 1) da posse em cargo ou emprego público ou privado; 2) inscrição em processo seletivo de ingresso, residência, matrícula em curso de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado); 3) de tratamento de saúde do concluinte; 4) outras situações devidamente justificadas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Direção do Campus CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 941 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Revisão de instrumentos avaliativos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É a solicitação de revisão dos métodos utilizados pelo professor na avaliação de aprendizagem SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Professor da disciplina CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 942 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Cadastro e emissão de carteirinha na Biblioteca Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Cadastro no sistema de Bibliotecas da UEG, possibilitando ao usuário utilizar dos serviços da biblioteca, como empréstimo de livro, reserva de material, renovação de empréstimo etc SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Bibliotecas da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 135" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 943 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Renovação presencial de empréstimo de material da biblioteca Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É o processo de renovação do prazo de empréstimo de um título que deve ser feito até o último dia válido do empréstimo de forma presencial na biblioteca, desde que o mesmo não esteja reservado SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Bibliotecas da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 135" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 944 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Renovar de forma online o empréstimo de material da biblioteca Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos É o processo de renovação do prazo de empréstimo de um título que deve ser feito até o último dia válido do empréstimo pelo site www.gnuteca.ueg.br, desde que o mesmo não esteja reservado SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 135" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 945 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Reservar material da biblioteca Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Trata-se da reserva de exemplar da biblioteca, tornando-o temporariamente indisponível para empréstimo por outros usuários SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Biblioteca CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 135" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 946 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Reserva presencial de material da biblioteca Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Trata-se da reserva de exemplar da biblioteca, tornando-o temporariamente indisponível para empréstimo por outros usuário SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Bibliotecas da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 135" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 947 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Consultar acervo das Bibliotecas Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Consultar os títulos (livros, artigos, revistas etc.) disponíveis no acervo das bibliotecas da UEG, por meio do aplicativo móvel Expresso SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Bibliotecas da UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 135" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 948 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Oferta de Capacitação em Empreendedorismo Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Capacitação em empreendedorismo por meio de cursos e disciplinas SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Centro de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da Universidade Estadual de Goiás CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 72; Art. 4º, IX e XIII" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 949 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Utilização da tribuna acadêmica do conselho universitário Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Solicitação para utilizar a fala em sessão plenária do Conselho Universitário por aluno(a), professor(a) ou servidores técnico-administrativo sem direito à voz no conselho.Solicitação para utilizar a fala em sessão plenária do Conselho Universitário por aluno(a), professor(a) ou servidores técnico-administrativo sem direito à voz no conselho SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Gerência da Assessoria de Gabinete e Colegiados CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 9º, VII e XIII; Art. 10" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 950 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Solicitação de serviços tecnológicos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Prestação de serviços tecnológicos para empresas e indústrias pelos professores e alunos da UEG disponíveis no Portifólio de Serviços Tecnológicos da institiução SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Centro de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da Universidade Estadual de Goiás CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 951 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Realizar a efetivação e atualização do cadastro geral de pareceristas ad hoc Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 69" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 952 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar o acesso e formação acadêmica Solicitação de voz em sessão plenária do Conselho Universitário Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos Pessoas não conselheiras do Conselho Universitário (CsU) podem solicitar o direito à voz (direito de fala) nas sessões plenárias do CsU SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG Gerência da Assessoria de Gabinete e Colegiados CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 9º, VII e XIII; Art. 10" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 953 Educação Gestão da educação superior D: Monitorar alunos de ensino superior Gerir Avaliação de Alunos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 954 Educação Gestão da educação superior D: Monitorar alunos de ensino superior Gerir Desligamento de Alunos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 955 Educação Gestão da educação superior D: Monitorar alunos de ensino superior Gerir Egressos de Cursos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 956 Educação Gestão da educação superior D: Monitorar alunos de ensino superior Auxiliar a criação dos diretórios acadêmicos/centros acadêmicos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 957 Educação Gestão da educação superior D: Monitorar alunos de ensino superior Gerir o conteúdo de ensino e aprendizagem EAD Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 958 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar Corpo Docente Alterar plano de carreira de Docentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 9" Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 959 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar Corpo Docente Realizar Avaliação de Docentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 960 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar Corpo Docente Realizar remanejamento de Docentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 961 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar Corpo Docente Realizar o afastamento de docentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 962 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar Corpo Docente Realizar alocação e realocação de Docentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 963 Educação Gestão da educação superior D: Gerenciar Corpo Docente Desligar Docentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 964 Educação Gestão da educação superior C: Monitorar a gestão da educação superior Elaborar e divulgar relatório anual Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 965 Educação Gestão da educação superior C: Monitorar a gestão da educação superior Fornecer dados e informações para a realização do Censo da Educação Superior Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art. 88" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 966 Educação Gestão da educação superior C: Monitorar a gestão da educação superior Realizar avaliação interna e externa dos cursos de graduação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 "DECRETO Nº 10.603 Art 66" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 967 Educação Gestão da educação superior C: Monitorar a gestão da educação superior Gerir programa próprio de bolsas (discentes, docentes e técnicos administrativos) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG UEG; SGG UEG UEG CF/1988, MEC CE/1988 DECRETO Nº 10.603 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 968 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer Normatizar e regulamentar o segmento de práticas paradesportivo e paralímpicas goiana Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, IV; Art. 22 e 23, II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 969 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer Desenvolver políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer Gerência de Esportes, Lazer e Programas Especiais "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, Art 30 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 970 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer Planejar planos, programas, projetos e atividades de esporte de alto rendimento Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, Art 23 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 971 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer Planejar políticas e práticas de iniciação esportiva Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer Gerência de Iniciação Esportiva "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, Art 27 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 972 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer Planejar planos, programas, projetos e atividades paradesportivas e paralímpicas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, V; Art. 22, IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 973 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer P: Planejar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer Planejar a captação de recusros junto aos entes estaduais e federais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Apoio à Captação de Recursos "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 2º, III; Art. 24 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 974 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte Fomentar as competições esportivas nacionais e internacionais organizadas no âmbito estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer "Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas Gerência de Cerimonial e Eventos Esportivos" "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 23, IV; Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 975 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte Implementar ações que visem à realização de eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer "Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas Gerência de Cerimonial e Eventos Esportivos" "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 23, IV; Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 976 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte Implementar eventos técnico-científicos e outras atividades afins do segmento paradesportivo e paralímpico Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 23, V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 977 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte Manter a interlocução com os gestores de políticas públicas de esporte de rendimento e lazer Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 978 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte Manter a interlocução com os gestores de políticas públicas de fomento e paradesporto, desporto e práticas saudáveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 22 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 979 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Coordenar a interlocução com entes nacionais e internacionais em esporte Envolver parceiros e patrocinadores na realização de projetos de fomento ao esporte Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Apoio à Captação de Recursos "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 24 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 980 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Gerenciar projetos de promoção da saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva Gerência de Gestão do Programa Construindo Campeões "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art. 25 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 981 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Gerenciar projetos de paradesporto, desporto e práticas saudáveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 22 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 982 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Receber fomento para esporte e lazer Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Disponibilização de material esportivo e capacitação para os municípios para fomentar o esporte e lazer nos municípios quando houver dotação orçamentária SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 22 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 983 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Receber material esportivo para município Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. O Estado repassa material esportivo aos municípios, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 984 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Praticar atividade física para promoção da saúde com acompanhamento nutricional e fisioterapia Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Aulas de karatê, yoga, judô, badminton, hidroginástica, yoga sentado para promover a saúde de forma holística onde o enfoque não é somente no desempenho, mas sim no bem estar geral físico e emocional SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Superintendência de Esporte e Lazer Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo" Gerência de Incentivo às Práticas Saudáveis "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024, Art 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 985 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Praticar atividade física na área da Cultura Corporal para interação social e saúde Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Aulas de natação, hidroginástica, ginástica localizada, ginástica funcional, futsal, futebol, pilates, caminhada e corrida SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Esportes, Lazer e Programas Especiais "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 986 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Frequentar o centro de Referência de Alto Rendimento Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Atletas paralímpicos que apresentam bons resultados serão convidados para participar do programa de alto rendimento com acompanhamento sistemático de treinadores do estado de Goiás com expertise nas respectivas modalidades. Esses atletas receberão capacitação continuada de técnicos de nível nacional em quatro encontros (camps) durante os dois anos de vigência do projeto, visando descobrir talentos e fortalecer o esporte de alto rendimento no estado de Goiás SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 987 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Participar de atividade física para o bem estar e alto rendimento da pessoa com deficiência Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Atividades de inciação esportiva para pessoas com deficiência nas seguintes modalidades: natação, hidroginástica, futsal, basquete, volei SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 988 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Participar de Ruas de Lazer Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Atividades recreativas e de lazer são realizadas em espaços públicos para beneficiar a comunidade SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 989 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar programa de educação e difusão de valores do esporte Participar dos projetos de Iniciação Esportiva Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Aulas de iniciação esportiva nas modalidades: natação, ginástica artística, funcional kids, futsal, futebol, voleibol, basquetebol, atletismo, lutas e skate SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Esportes, Lazer e Programas Especiais "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 990 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar informações de atleta, profissional e entidade de esporte Mapear órgãos municipais executores de programas e ações de esporte e lazer Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art. 22, IV art 26 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 991 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar informações de atleta, profissional e entidade de esporte Manter cadastro dos atletas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 992 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar informações de atleta, profissional e entidade de esporte Manter cadastro dos profissionais e entidades de esporte Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 993 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Monitorar jogos e competições esportivas Defender os direitos do torcedor e do atleta Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 994 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Monitorar jogos e competições esportivas Participar dos Jogos Abertos de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. "Competição esportiva entre equipes dos 246 municípios do estado de Goiás realizada em 19 modalidades esportivas disputadas de acordo com as regras oficiais de cada confederação correspondente. Disputado em doze microrregionais, seis regionais e um evento final. Realizada anualmente." SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer Gerência do Programa de Incentivo à Prática Esportiva – PRÓ-ESPORTE "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 995 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Monitorar jogos e competições esportivas Participar de Eventos Esportivos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. A secretaria realiza eventos esportivos para a comunidade em datas e locais pré-definidos, de forma gratuita e livre para a participação de qualquer pessoa SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer Gerência de Cerimonial e Eventos Esportivos. "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 996 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Monitorar jogos e competições esportivas Participar de Eventos paralímpicos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. São oportunizados a crianças, jovens, adolescentes e adultos a participação e vivência em modalidades paralímpicas ofertadas em forma de festival e jogos SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Paradesporto e Fomento Esportivo Gerência de Práticas Paradesportivas e Paralímpicas "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 997 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Monitorar jogos e competições esportivas Solicitar Bolsa Pró-atleta Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. O programa pró atleta auxilia atletas de rendimento em Goiás na busca de resultados, por meio de recursos do Fundo PROTEGE. São três categorias: estadual, estudantil e nacional SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Esporte e Lazer Gerência do Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento – PRÓ-ATLETA "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 998 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Monitorar jogos e competições esportivas Receber transporte terrestre para o atleta Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Patrocínio ao atleta com fornecimento de transporte terrestre SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 999 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer D: Gerenciar a prevenção de dopagem no esporte Regular medidas de prevenção do uso de meios ilícitos na prática desportiva Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art. 2, II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1000 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte Mapear as instalações e edificações esportivas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1001 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte Utilizar espaços esportivos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1002 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte Locar espaço esportivo para realização de eventos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Solicitação dos espaços esportivos da Secretaria de Esporte e Lazer para realização de eventos esportivos, sociais e culturais SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1003 Esporte Interação com a sociedade e entes federativos em esporte e lazer C: Monitorar a interação com a sociedade e entes federativos em esporte Realizar vistoria dos espaços locados para eventos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL SEEL SEEL Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva Gerência de Ginásios, Parques e Centros de Esporte e Lazer "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" "CF 1988 CE 1989 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art. 19, II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1004 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer Formular políticas públicas de esporte e lazer Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1005 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer Solidificar políticas públicas de paradesporto, desporto e práticas saudáveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1006 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer Formular e coordenar os planos estratégicos de melhoria da infraestrutura de esporte e lazer Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1007 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer Orientar a política estadual de obras de esporte e lazer Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 art.2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1008 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte P: Planejar a gestão do desenvolvimento do esporte e lazer Formular Política desporto educacional, arte e educação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEDUC "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 9.920, 06/08/2021, art 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1009 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte D: Gerenciar as infraestruturas esportivas Manter e restaurar as instalações e edificações esportiva Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1010 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte D: Gerenciar as infraestruturas esportivas Gerir programas e projetos voltados à implantação de infraestrutura, equipamentos e serviços esportivos no Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1011 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte D: Gerenciar as infraestruturas esportivas Coordenar a vigilância e a segurança dos espaços destinados ao esporte e lazer Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1012 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte D: Gerenciar as infraestruturas esportivas Fiscalizar estádios, ginásios, parques, centro de lazer, autódromos e kartódromos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1013 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte D: Gerenciar as infraestruturas esportivas Obter cessão/permissão de uso para ginásios, parques e centros de esporte e lazer Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. Cessão ou permissão de uso da infraestrutura esportiva e de lazer localizados no estado de Goiás SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1014 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte D: Monitorar a formação e qualificação dos atletas Avaliar programa dos atletas e dos projetos comtemplados Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1015 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do esporte Avaliar as políticas de esporte e lazer Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1016 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do esporte Avaliar a implementação de planos, programas, projetos e atividades relacionados à gestão de autódromos e kartódromos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1017 Esporte Gestão do desenvolvimento do esporte C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do esporte Avaliar a aplicação de recursos repassados a projetos de fomento esportivo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste no dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observados :o respeito à integridade física e mental do desportista; a autonomia das entidades e associações; a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o amador; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e olímpicas. SEEL; SEDUC SEEL; SEDUC SEEL SEEL "Constiuição Federal, 05/10/1988, Art. 24, IX; Art. 217 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 156; Art. 165 Lei nº 21,792, 16/02/2023 Decreto nº 10.408, 06/02/2024" Esporte/Mcidania Decreto nº 10.408, 06/02/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1018 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Planejar politica estadual de proteção e defesa dos direitos do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1019 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Propor diretrizes em defesa do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1020 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Planejar as atividades de atendimento ao consumidor a distância ou pessoalmente Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1021 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Planejar as ações de fiscalização das relações de consumo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 32 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1022 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor P: Planejar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Estabelecer normas de conduta para os agentes fiscais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1023 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor Capacitar colaboradores para atuar nos procons municipais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 12 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1024 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor Desenvolver cursos de capacitação técnica para servidores que atuam na esfera municipal Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 12 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1025 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor Realizar palestras orientativas a consumidores e fornecedores Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 12 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1026 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Gerenciar programas educativos de proteção ao consumidor Treinar e capacitar agentes fiscais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 12 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1027 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Emitir cálculos de dívidas Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Auxiliar o consumidor mediante cáculo de dívidas ou correlatos para auxiliar nas negociações de dívidas ou propositura de ação judicial. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Art. 31 Art.33" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1028 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Solicitar cálculo junto ao PROCON Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que permite ao usuário solicitar realização de cálculos para verificar abusos ou ilegalidades em contratos e financiamentos. Também é possível solicitar ressarcimento de valores pagos PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1029 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir pesquisa de preço e comportamentais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1030 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir reclamações do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Realizar o recolhimento da multa em virtude de descumprimento do direito, subsidiar cobrança judicial do crédito bem como negativar em caso de inadimplência PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Art. 31 Art. 35" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1031 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir créditos (receber, subsidiar para inscrever, protestar, executar o título) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1032 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir o cadastro estadual de inadimplentes – CADIN Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1033 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir cadastro de fornecedores reclamados Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1034 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir processos administrativos em defesa do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1035 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir processos contencioso administrativo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1036 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir processos em fase recursal Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1037 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Incluir processos aptos em dívida ativa Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1038 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Promover a cobrança judicial da dívida ativa não tributária Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1039 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir processo de investigações de preços (PAIP) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1040 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir parcerias para proteção e defesa do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1041 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir publicação de cadastros de reclamações fundamentadas Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1042 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Coordenar atividades de inteligência para coibir abusos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1043 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Gerir cadastro na PGE para protestos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1044 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Prestar assessoria jurídica sobre a racionalização de melhoria dos serviços de atendimento ao consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço de emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), com correção monetária, para pagamento de multa de processo administrativo aplicado pelo Procon Goiás, não inscritos na dívida ativa. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON Gerência de Gestão de Créditos do Procon Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1045 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Registrar reclamação presencial junto ao PROCON Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço onde o consumidor registra uma reclamação contra o fornecedor de produtos ou serviços em uma unidade de atendimento presencial. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás. CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1046 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Registrar Reclamação Online no Procon Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço para o consumidor registrar reclamação de forma online contra fornecedores de produtos ou serviços. A responsabilidade de julgamento das manifestações é do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1047 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Solicitar certidão de violação aos direitos do consumidor Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que permite ao fornecedor pedir ao Procon uma certidão para saber se há reclamações ou processos de penalização contra ele. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás. CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1048 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Tirar dúvidas junto ao PROCON Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego O consumidor solicita orientações sobre as leis de defesa do consumidor e os serviços prestados pelo PROCON PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1049 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Solicitar DARE junto ao PROCON Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1050 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Solicitar bloqueio de telemarketing junto ao Procon Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1051 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Solicitar implementação de procons municipais (sugestão de novo serviço) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1052 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Mediar a negociação de dívida do consumidor superindividado (sugestão de novo serviço) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1053 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Realizar ações de proteção ao consumidor Solicitar Fiscalização pelo PROCON Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que permite ao cidadão denunciar irregularidades cometidas por fornecedores de bens ou serviços contra os direitos dos consumidores. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON Gerência de Atendimento ao Consumidor do Procon Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1054 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Fiscalizar a publicidade e mercado de consumo Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Gerência de Fiscalização CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 31 XIV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1055 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Fiscalizar veracidade das informações sobre produtos e serviços disponibilizados para venda Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 31 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1056 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Fiscalizar a produção, a industrialização, a distribuição e o fornecimento de produtos e serviços Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 31 XIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1057 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Realizar testes, análises e diagnósticos por meio de órgãos e/ou entidades conveniadas Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 32 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1058 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Lavrar peças fiscais - Auto de Infração, Termo de Constatação, Termo de Depósito, Auto de Apreensão e demais expedientes pertinentes Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 32 II/31 XII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1059 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Realizar diligências e vistorias constatando e notificando, visando subsidiar com informações os processos de denúncias ou reclamações de consumidores Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 9.690, Art. 12 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1060 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Executar operações especiais de fiscalização em conjunto com outros órgãos municipais, estaduais e federais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1061 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor D: Fiscalizar a proteção econômica do consumidor Fiscalizar o ambiente virtual sobre contratação no comércio eletrônico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 32 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1062 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor C: Monitorar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Gerir relatórios de manifestações do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor PROCON; JUCEG; SIC; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Art. 31 Art. 32" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1063 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor C: Monitorar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Monitorar recursos em defesa do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor PROCON; JUCEG; SIC; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Art. 31 Art. 32" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1064 Indústria, comércio e serviços Defesa da ordem econômica ou do consumidor C: Monitorar a gestão da ordem econômica ou do consumidor Disponibilizar dados estatísticos de interesse do consumidor Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Preservar a vida, da saúde, da segurança, do patrimônio, da informação e do bem-estar do consumidor PROCON; JUCEG; SIC; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SSP- PROCON SSP-PROCON SSP-PROCON CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Art. 31 Art. 32" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1065 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Abertura de Empresa Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço em que o usuário realiza o registro de abertura da empresa PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1066 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Baixa de Empresa Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço em que o usuário realiza a baixa da empresa PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1067 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Documentos de Interesse Sem Alteração de Cadastro da Empresa Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Serviço para arquivar documentos de interesse da empresa que não alteram dados do cadastro empresarial. Os documentos podem ser: - Obrigatórios por lei; - Qualquer documento de interesse da empresa." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de registro mercantil CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Decreto nº 10.321, 19/09/2023, Art. 19 ​​Instrução Normativa DREI N° 81/2020." Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1068 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Atualizar Cadastro de Micro Empreendedor Individual - MEI Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Trata-se de atualização cadastral de Micro Empreendedor Individual, visando a inclusão, na base de dados da JUCEG, de atos realizados no Portal do Empreendedor, a saber:  o desenquadramento, alteração, baixa/extinção e/ou constituição de MEI." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de Integração Gerência de Registro Mercantil CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Lei complementar 128/2008 de 19 de dezembro de 2008; Ofício Circular nº 43/2015/DREI/SRS/SMPE-PR de 09 de fevereiro de 2015; Ofício Circular nº 82/2015/DREI/SRS/SMPE-PR 16 de março, de 2015. Ofício Circular nº 267/2015/DREI/SRS/SMPE-PR de 07 de julho de 2015." Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1069 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Autenticação de Livros Digitais Contábeis ou Societários Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço para solicitar autenticação de livros digitais contábeis e societários na JUCEG PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de Escritórios Regionais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Instrução Normativa DREI Nº 82 de 19 de fevereiro de 2021, alterada pela IN DREI 79, de 22 de novembro de 2022. Percentual de solicitaçoes atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1070 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de CPF na JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que permite ao usuário solicitar o bloqueio ou desbloqueio de CPF na Junta Comercial afim de evitar fraudes em procedimentos relacionados a empresas por motivo de furto, roubo ou extravio de documentos. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência de Atos Notariais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Resolução nº 001/2005 Juceg Percentual de solicitaçoes atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1071 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Atualizar Cadastro de Empresas no Banco de Dados da JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que permite ao usuário atualizar os dados das empresas registradas na JUCEG. O serviço é solicitado quando é identificado divergência nos dados reais e os dados arquivados. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência de Cadastro e Arquivo CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1072 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Alterar Dados Cadastrais de Empresários e Sócios Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que permite ao usuário alterar dados referentes a informações pessoais do Empresário individual, sócios, acionistas ou associados de sociedades PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1073 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar consulta a documentos arquivados - JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Serviço que permite consultar documentos arquivados no prontuário de uma empresa. A consulta é feita presencialmente, na sede da JUCEG, após pagamento de uma taxa" PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência de Atos Notariais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1074 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Consultar Vínculos ou Participações em Empresas Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que verifica se pessoas físicas ou jurídicas possuem vínculos atuais e anteriores com empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência de Cadastro e Arquivos CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1075 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão Específica de Livros Autenticados pela JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Serviço em que o usuário obtêm o relatório dos livros autenticados de uma empresa pela Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG. A Certidão inclui: -Tipo de livro; -Código de Autenticidade; -Número de ordem; -Numero de folhas; -Data da Autenticação. Caso não exista nenhum livro autenticado, é emitida uma certidão descritiva de inexistência de livros autenticados pela JUCEG." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência de Escritórios Regionais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 97 IN -DREI Nº 81/2020 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1076 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão Específica de Existência de Empresa Registrada na JUCEG (histórico de ato arquivado) Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Emissão de certidão, mediante recolhimento de taxa específica, contendo informações atualizadas dos atos arquivados, e ainda a existência de empresa e ou participação societária em nome de pessoa física e jurídica, e existência de empresa registrado na Junta Comercial PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência da Secretaria Geral CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 97 IN-DREI Nº 81/2020 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1077 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão Específica a Definir Relato - JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Serviço em que o usuário solicita dados de determinado ato arquivado de uma empresa na JUCEG. A Junta irá responde no máximo três perguntas por certidão. É obrigatoriamente fornecer o número do arquivamento do ato ou sua data do arquivamento. Nesta certidão a JUCEG irá certificar no texto um relato por escrito, no qual serão incluídos: - Data do arquivamento; - Descrição do ato; - Número do arquivamento." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência da Secretaria Geral CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 "Decreto nº 10.321, 19/09/2023, Art. 19 Art. 97 § 3 IN-DREI Nº 81/2020" Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1078 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão de Inteiro Teor - JUCEG (Cópia de Documentos) Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço que permite ao usuário obter a Certidão de Inteiro Teor. Este documento é uma cópia completa de documentos arquivados na Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG) PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1079 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão de Existência ou Participação de empresas em Nome de Pessoas Físicas Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Serviço que permite pedir certidão sobre a participação atual ou anterior de pessoa física em empresas registradas na JUCEG. Se não houver participação, a JUCEG emite uma certidão de nada consta" PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Gerência de Cadastro e Arquivo CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1080 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão Específica da Linha do Tempo do Quadro de Sócios e Administradores - JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Serviço que permite solicitar certidão que comprova, de forma oficial: -Quem são ou foram os sócios da empresa. -Quando cada sócio entrou e, se for o caso, saiu da sociedade. -A participação de cada sócio no capital da empresa (exceto em sociedades anônimas e em comanditas por ações). -Quem são ou foram os administradores da empresa (como diretores ou conselheiros). -Quando cada administrador foi nomeado ou deixou o cargo" PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Gerência de Cadastro e Arquivo CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1081 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão Específica de Ônus - JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Esta certidão informa se há registros na Junta Comercial sobre restrições, impedimentos, bloqueios ou garantias que afetam bens, direitos ou participações de empresas, empresários individuais ou cooperativas. Também mostra se há documentos arquivados que tratam de compra e venda, cessão, promessa ou qualquer outra forma de transferência desses bens ou direitos" PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Gerência de Cadastro e Arquivo CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1082 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão Simplificada de Empresas Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço em que o usuário obtem a Certidão Simplificada. Esta certidão fornece um resumo das informações cadastrais de empresas com registro na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de Cadastro e Arquivo CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto nº 10.321, 19/09/2023, Art. 19 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1083 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Certidão Específica de Participação Societária de Pessoa Jurídica em Sociedade (exceto S.A e Cooperativas) Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Serviço em que o usuário solicita certidão que comprova se uma empresa faz ou fez parte do quadro societário de outra na JUCEG. Se não houver participação, a JUCEG emite uma certidão de nada consta" PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Gerência de Cadastro e Arquivo CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1084 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar lista dos objetos de estudo/projetos de desestatização Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Não se aplica Não se aplica Solicitar lista dos objetos de estudo/projetos de desestatização coordenados pela Goiás Parcerias que possam consistir na prestação desses serviços com apoio da  iniciativa privada. São considerados processos de desestatização: concessões, parcerias público-privadas e privatizações PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS GOIASPARCERIAS Não se aplica Diretoria Técnica CF/1988, CADE/MJSP Não se aplica CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1085 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Encaminhar Recurso - Pedido de Reconsideração Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Tem o objetivo de revisar exigências em processos de registro de atos mercantins onde há divergências na interpretação das leis e fundamentações. Serviço realizado mediante a pagamento de taxa específica PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência da Secretaria Geral CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 120 I da IN 81/2020 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1086 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Encaminhar Recurso ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração- DREI Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Tem o objetivo de revisar decisões de Recurso ao Plenário junto ao DREI. Taxa específica de DARF PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência da Secretaria Geral CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 120 III da IN 81/2020 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1087 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Encaminhar Recurso ao Plenário Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Tem o objetivo de analisar ato já arquivados, e que há alguma possibilidade de reverção, como vícios ou fraude. Serviço realizado mediante a pagamento de taxa específica PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria técnica e de integração Gerência da Secretaria Geral CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art. 120 II da IN 81/2020 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1088 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Expedir Carteira de Exercício Profissional Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Emitir documento de identificação profissional, mediante requerimento e recolhimento de taxa correspondente, em processo físico, aos profissionais leiloeiros, tradutores e administradores de empresas mercantins, devidamente registrados e ou matriculados na Juceg PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Génica e de Integração Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns Gerais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Artigos 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, e 106 da IN - DREI nº 72/2019 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1089 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Fornecer lista com informações cadastrais de empresas (mailing list) Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Fornecimento de informações, mediante recolhimento de taxa específica, sobre o quantitativo e dados de empresas por ramo de atividade, através de um CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria de REDESIM Gerência de Tecnologia e Redesim CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Porcenagem de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1090 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Monitorar movimentação de CPF no Banco de Dados da Juceg Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego É um sistema que monitora diariamente os dados da JUCEG e envia alertas que informam se existe alguma empresa aberta para um CPF cadastrado e/ou alterações de qualquer empresa a que este esteja vinculado. Seja vínculo sócio, titular, administrador, procurador ou demais qualificações cadastradas no Sistema SIARCO. É importante destacar que pode ser solicitado o monitoramento de qualquer CPF e não apenas do CPF do usuário do Portal de Serviços. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria de REDESIM Gerência de Tecnologia e Redesim CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Quantidade de solicitações Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1091 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar proteção de nome empresarial – JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Proteção de Nome Empresarial garante que uma empresa registrada em um estado possa reservar seu nome em Goiás, mesmo sem ter filial. Dessa forma, nenhuma outra empresa pode registrar o mesmo nome" PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de Registro Mercantil CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN DREI nº 81/2020, Capítulo I, Seção V, artigos 25 e 26; Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1092 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Processos de Cooperativas Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou Extinção de uma Cooperativa PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência Técnica de Decisão Singular CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1093 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Alteração de Natureza Jurídica - JUCEG Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Arquivar Alteração de Natureza Jurídica - JUCEG PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Não se aplica Gerência Técnica de Decisão Colegiada CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN DREI nº 81/2020, Capítulo I, Seções I e II, artigos 62 a 68; Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1094 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Processos de Consórcios e Grupo de Sociedades Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou Extinção de Consórcios e Grupo de Sociedades PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Não se aplica Gerência Técnica de Decisão Colegiada CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1095 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Processos de Empresário Individual Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço para arquivar documentos referente a Inscrição, Alteração ou Baixa de um Empresário Individual PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência Técnica de Decisão Singular CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN DREI nº 81/2020 Anexo II; Decreto 1800 de 30/01/1996; Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1096 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Processos de Sociedades Empresárias, Exceto as por Ações Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou extinção de uma sociedade empresaria limitada PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência Técnica de Decisão Singular CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN DREI 81/2020, Anexo IV, Decreto 1800 de 30/01/1996; Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1097 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Processos de Sociedades por Ações (abertas, fechadas, mistas e públicas) Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Serviço para arquivar documentos referente a Constituição, Alteração ou Extinção de uma Sociedades por Ações (abertas, fechadas, mistas e públicas) PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de Registro Mercantil CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976; IN DREI 81/2020 Anexo V; Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1098 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Registrar Cisão Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Registro de ato, mediante recolhimento de taxa específica, pelo qual uma empresa transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de Registro Mercantil CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN DREI nº 81/2020, Título III, Cap. IV, Artigos 81 a 83; Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1099 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Registrar Fusão Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Registro de ato, mediante recolhimento de taxa específica, pelo qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Nesse caso, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar a uma nova sociedade, com personalidade jurídica distinta daquelas, incluindo novos CNPJ e NIRE." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de Registro Mercantil CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN DREI nº 81/2020, Título III, Artigos 74 a 79; Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1100 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Registrar Incorporação Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Registro de ato, mediante recolhimento de taxa específica, pelo qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Na incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Técnica e de Integração Gerência de Registro Mercantil CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Art 227 da Lei 6.404/1976; IN DREI 81/2020, Título III, Cap. II, Artigos 69 a 73. Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1101 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Registrar Matrícula e Cancelamento de Matrícula de Leiloeiro Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Permite o registro de matricula ou cancelamento de matricula de leiloeiro público oficial em Goiás, medidante solicitação em processo físico nas unidades da Juceg PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG DIRETORIA TÉCNICA E DE INTEGRAÇÃO Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns Gerais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN - DREI nº 72/2019 Percentual de solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1102 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Restituir Taxas Estaduais - DARE Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Procedimento administrativo visando o ressarcimento de valores pagos através de documento de arrecadação estadual – DARE, quando a taxa foi paga de forma equivocada (em duplicidade, valor errado etc) ou quando o serviço não foi protocolizado pelo requerente e/ou não foi efetivado pela JUCEG. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Ténica e de Integração CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IS nº 002/2018 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1103 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Solicitar Nomeação de Tradutor Ad- HOC Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Permite a solicitação de tradução de documentos no idioma estrangeiro, quando não possuir o profissional matriculado por concurso público na Junta Comercial PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Ténica e de Integração Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns Gerais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 72/2019 E 74/2019 Percentual de Solicitações atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1104 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Gerir registro de empresas mercantis Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO N. 9.596 Art.2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1105 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Administrar documentos dos registros mercantis Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO N. 9.596 Art.2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1106 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Administrar o cadastro nacional das empresas mercantis Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO N. 9.596 Art.2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1107 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Arquivar Documentos e Atos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Armazenamento automático de documentos em banco de dados, de solicitações/ processos abertos. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria de REDESIM Gerência de Tecnologia e Redesim CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN - DREI nº 81/2020 Quantidade de solicitações Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1108 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Administrar cadastro dos leiloeiros Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Ato administrativo interno que é disponibilizado para o público por meio do cadastro atualizado do Site da Juceg PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Ténica e de Integração Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns gerais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN - DREI nº 72 Ato administrativo interno Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1109 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Administrar Tradutores Públicos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Ato administrativo interno que é disponibilizado para o público por meio do cadastro atualizado do Site da Juceg PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Ténica e de Integração Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns gerais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 IN - DREI nº 72 Ato administrativo interno Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1110 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Disponibilizar Informações Sobre Registro Mercantil Art. 16 (Ver qual a base legal.) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Disponibilizar informações contidas na base da JUCEG das mais variadas formas, mediante requisição. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria de REDESIM Gerência de Tecnologia e Redesim CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Quantidade de solicitações Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1111 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas D: Gerenciar informações de registros de empresas Requerimento de Denúncia de Fraude Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Ato administrativo interno para verificação de suposta fraude em atos arquivados na Junta Comercial PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG; GOIASPARCERIAS JUCEG Diretoria Ténica e de Integração Gerência da Secretaria Geral CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Decreto 1.800/96 art. 40 §2º, IN DREI Nº 81/2020 capítulo IVResolução nº 001/2005 Ato administrativo interno Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1112 Indústria, comércio e serviços Gestão da informação de registros de empresas C: Monitorar a gestão da defesa da concorrência Monitorar a execução dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO JUCEG JUCEG JUCEG CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.321, Art. 2º, VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1113 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Definir políticas para o desenvolvimento Industrial, do Comércio e Serviço Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SIC Competência do Órgão Competência do Órgão CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At. 2 - I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1114 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Definir política para atração de investimentos nacionais e internacionais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Definir uma política para atração de investimentos nacionais e internacionais é essencial para dinamizar a economia e gerar oportunidades sustentáveis. Esse processo envolve a identificação de setores estratégicos e com potencial para investimentos, tornando o ambiente de negócios mais atrativo, atuando como elo entre o governo e a iniciativa privada, articulando interesses e garantindo segurança institucional, impulsionando o desenvolvimento econômico e a inserção competitiva do Estado no cenário global." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção doEstado de Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At. 2 - II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1115 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Definr políticas relacionadas ao comércio eexterior, às negociações internacionais e à articulação com agências governamentais estrangeiras Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Definir uma política para atração de investimentos nacionais e internacionais é essencial para dinamizar a economia e gerar oportunidades sustentáveis. Esse processo envolve a identificação de setores estratégicos e com potencial para investimentos, tornando o ambiente de negócios mais atrativo, atuando como elo entre o governo e a iniciativa privada, articulando interesses e garantindo segurança institucional, impulsionando o desenvolvimento econômico e a inserção competitiva do Estado no cenário global." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção doEstado de Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At. 2 - II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1116 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Definir política estadual de desenvolvimento regional Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Superintendência de Desenvolvimento Regional é responsável por formular e coordenar políticas públicas voltadas à integração das regiões goianas, com foco na redução das desigualdades socioeconômicas e na promoção do desenvolvimento sustentável." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Desenvolvimento Regional Superintendência de Desenvolvimento Regional CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At. 2 - IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1117 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Formular políticas públicas relacionadas a comércio exterior negociações internacionais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Formular políticas públicas voltadas ao comércio exterior e negociações internacionais é essencialpara integrar o Estado à economia global de forma estruturada. Essas políticas são baseadas emestudos que estimulam o desenvolvimento contínuo da cultura exportadora, promovendoconhecimento e capacitação. É fundamental facilitar a interligação entre programasgovernamentais e as demandas dos setores produtivos, criando uma cooperação entre oferta eapoio institucional. A articulação entre áreas técnicas e empresariais garante maior eficiência nasações de promoção comercial. Além disso, essas políticas devem fomentar a competitividaderegional e a diversificação da pauta exportadora, impactando na internacionalização da economia. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Intercâmbio Internacional eAcesso ao Mercado CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At. 2 - II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1118 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Definir políticas para os distritos agroindustriais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SEINFRA CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1119 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Prospectar investimentos e negócios Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Prospectar investimentos e negócios consiste em buscar ativamente oportunidades que atraiam capital e fomentem o desenvolvimento econômico regional. Isso envolve mapear setores promissores, dialogar com investidores e participar de eventos estratégicos. É essencial identificar novas perspectivas de investimentos, como tecnologias emergentes, cadeias produtivas inovadoras ou vocações regionais pouco exploradas. A partir disso, cria-se um portfólio de oportunidades atrativo e bem estruturado. Essa atuação proativa posiciona a região como destino competitivo para novos negócios." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais "Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás" CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At.31 IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1120 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Prospectar oportunidades para o comérico exterior Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Prospectar oportunidades para o comércio exterior consiste na identificação de mercados eprodutos com potencial de inserção internacional, ampliando a atuação das empresas goianas. Essaprospecção envolve estudos de mercado, análises de demanda global e identificação de nichosestratégicos. Os mecanismos operacionais de comércio exterior (como acordos comerciais, logísticae certificações), são fundamentais nesse processo. Eles despertam as empresas locais para novaspossibilidades de crescimento além do mercado interno. Ao conhecer e acessar essas ferramentas,os empreendimentos ganham competitividade e visão global. Assim, Goiás fortalece sua presençano comércio internacional e diversifica sua base exportadora PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção doEstado de Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At. 29, IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1121 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Prospectar imóveis e áreas para o desenvolvimento econômico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS CODEGO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 LEI Nº 19.064, Art. 3 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1122 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços P: Planejar a promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços Prospectar entidades privadas para contribuir com o desenvolvimento econcomico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; SEINFRA; CODEGO, GOIASPARCERIAS GOIASPARCERIAS CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Estatuto Social Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1123 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Realizar ações para o desenvolvimento regional Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Executa iniciativas que promovem o fortalecimento das economias locais, a geração de emprego e renda, e a valorização das potencialidades regionais, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Desenvolvimento Regional Gerência de Potencialidades Regionais e Gerência de Integração, Projetos de Concessões e Parcerias CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At. 25 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1124 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Desenvolver estudos voltados ao desenvolvimento regional Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Conduz diagnósticos e análises técnicas para identificar necessidades e oportunidades regionais, subsidiando a elaboração de projetos estratégicos e políticas públicas eficazes." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Desenvolvimento Regional Gerência de Potencialidades Regionais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429,, At. 25 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1125 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Disponibilizar oportunidades para o comércio exterior Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Identificação e promoção de forma estratégica dos potenciais econômicos da região em mercados internacionais. Envolvendo o mapeamento de setores com vocação exportadora, qualificando empresas locais e facilitando seu acesso a redes globais de comércio. É fundamental expor, de maneira clara e objetiva, as vantagens comparativas da região (como localização, infraestrutura e incentivos fiscais). Além disso, deve-se propor condições específicas que atraiam investidores estrangeiros, como parcerias público-privadas e garantias institucionais, criando um ambiente propício à internacionalização da economia regional." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais "Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado" CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429,, At. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1126 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Disponibilizar informações sobre comércio exterior Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Envolve desenvolver estudos técnicos que analisam fluxos de exportação e importação, mercadosalvo e tendências internacionais. A pesquisa é contínua e atualizada, considerando fatores econômicos, logísticos e regulatórios. A divulgação deve ser ampla, por meio de relatórios, por exemplo. Assim, cria-se uma base sólida de conhecimento que apoia a tomada de decisões estratégicas no comércio exterior, afim de orientar empresas e formuladores de políticas públicas." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais "(Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado" CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429,, At.29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1127 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Buscar Apoio ao Investidor Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Apoio na identificação de portunidades, incentivos e soluções para atrair, orientar e viabilizar investimentos em Goiás. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Apoio a Competitividade CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 41, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1128 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Obter Crédito Outorgado - COMEXPRODUZIR Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Lei n.º 14.186, de 27 de junho de 2002 institui o COMEXPRODUZIR, subprograma do PRODUZIR, para apoio ao Comércio exterior no Estado de Goiás. O COMEXPRODUZIR consiste na concessão do crédito outorgado para apoiar as operações de comércio exterior realizadas por empresa comercial importadora e exportadora, inclusive por “trading company”, que opere exclusiva ou preponderantemente com essas operações, por intermédio de estrutura portuária de zona secundária localizada no Estado de Goiás. O crédito outorgado para este benefício é equivalente ao percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), a ser aplicado sobre o saldo devedor do ICMS correspondente a operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, diretamente pela empresa beneficiária, ainda que destinados a consumidor final, cujo desembaraço aduaneiro tenha ocorrido por intermédio de estrutura portuária de zona secundária localizada no Estado de Goiás. Documentos para protocolo: - Requerimento solicitando o benefício - Projeto de Viabilidade Economia - Formulário de Projeto (SIC-CIF) - CNPJ - Inscrição Estadual - Contrato Social e alterações Enviar os documentos em arquivo PDF assinados no e-mail protocolosic@goias.gov.br A Gerência de análise de Projetos recebe a documentação para análise conforme legislação e fornece parecer de aprovação para posterior envio à Comissão Executiva do CE/PRODUZIR." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendencia do Programas de Desenvolvimento Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Lei n.º 14.186, de 27 de junho de 2002 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1129 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Obter Crédito Outorgado - LOGPRODUZIR Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Lei n.º 14.244, de 29 de julho de 2002 institui o LOGPRODUZIR, subprograma do PRODUZIR, para apoio à instalação e expansão de empresas operadoras de logística de distribuição de produtos no Estado de Goiás. O LOGPRODUZIR é a concessão de crédito outorgado do ICMS, incidente sobre as prestações interestaduais de transporte realizadas pela empresa operadora de logística. O crédito outorgado do ICMS, para efeito de compensação com o ICMS devido pela empresa operadora de logística, pode ser autorizado pelo Chefe do Poder Executivo no valor equivalente aos seguintes percentuais, aplicados sobre o saldo devedor do ICMS decorrente das prestações interestaduais de serviço de transporte realizadas pela beneficiária no período: I – Até 50% (cinquenta por cento) para as empresas que operem no segmento de logística, inclusive com agenciamento de cargas e armazenamento de mercadorias próprias ou de terceiros; II – Até 73% (setenta e três por cento) para as empresas que, diretamente ou por meio de empresas pertencentes a seu grupo, operem cumulativamente no segmento de logística, transporte rodoviário ou aéreo, agenciamento de cargas e armazenamento de mercadorias próprias ou de terceiros; III – Até 80% (oitenta por cento) para as empresas mencionadas no inciso II cujo recolhimento de ICMS relativo às operações próprias ou por conta e ordem de terceiros for superior a R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) por mês. Documentos para protocolo: - Requerimento solicitando o benefício - Projeto de Viabilidade Economia - Formulário de Projeto - CNPJ - Inscrição Estadual - Contrato Social e alterações Enviar os documentos em arquivo PDF assinados no e-mail protocolosic@goias.gov.br A Gerência de análise de Projetos recebe a documentação para análise conforme legislação e fornece parecer de aprovação para posterior envio à Comissão Executiva do CE/PRODUZIR." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendencia do Programas de Desenvolvimento Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Lei n.º 14.244, de 29 de julho de 2002 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1130 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Obter Incentivo Financeiro - CENTROPRODUZIR Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Lei n.º 13.844, de 01 de junho de 2001 institui o incentivo e o Decreto n.º 5.515, de 20 de novembro de 2001 regulamenta o apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR, subprograma do PRODUZIR. O CENTROPRODUZIR tem por objetivo incentivar, por meio de apoio financeiro, a instalação, no Estado de Goiás, de central única de distribuição e industrialização de produtos de informática, telecomunicação ou de automação, móveis, eletroeletrônicos, eletrodoméstico e utilidades domésticas em geral, equipamento e material fotográficos e para laboratório fotográfico, equipamento e material para laboratório óptico e relógio. A concessão do incentivo do CENTROPODUZIR é condicionada a: - Concentre em central única de distribuição e industrialização localizada no Estado de Goiás, todas as aquisições da empresa destinadas a suprir a demanda de comercialização, inclusive em outras unidades federadas; - Contribua com o valor correspondente a 5% (cinco por cento) de cada parcela utilizada para o programa social ou vinculado à cultura; - Possua estabelecimentos comerciais localizados em mais de uma unidade da Federação e no mínimo 7 (sete) no Estado de Goiás; Documentos para protocolo: - Requerimento solicitando o benefício - Projeto de Viabilidade Economia - Formulário de Projeto - CNPJ - Inscrição Estadual - Contrato Social e alterações Enviar os documentos em arquivo PDF assinados no e-mail protocolosic@goias.gov.br" PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendencia do Programas de Desenvolvimento Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Lei n.º 13.844, de 01 de junho de 2001 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1131 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Participar de Missões Comerciais Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A participação em missões comerciais internacionais é uma ferramenta estratégica para firmar parcerias com países estrangeiros, atraindo investimentos internacionais. Essas missões possibilitam o contato direto com compradores, investidores e parceiros internacionais, fortalecendo relações comerciais e institucionais. Além disso, permitem apresentar as potencialidades regionais de forma personalizada e contextualizada. Empresas participantes ganham visibilidade e acesso a novos mercados, enquanto o poder público amplia sua rede de cooperação. As missões também funcionam como fonte de informações sobre tendências globais. Com isso, contribuem para a internacionalização da economia local e o fortalecimento da cultura exportadora." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás. CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429, At.30, II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1132 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Realizar ações de incentivo ao comércio exterior (Missões) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A realização de ações de incentivo ao comércio exterior por meio da organização e participação em missões comerciais, tanto nacionais quanto internacionais, promove o contato direto entre empresas goianas e compradores estrangeiros, facilitando parcerias, acordos e novos negócios. É feito o preparo para essas missões, por meio de agendas com entidades comerciais, câmaras e embaixadas, com o objetivo de firmar parcerias e divulgar o potencial econômico do Estado e suas vantagens competitivas. Essas ações fortalecem a presença de Goiás no mercado global, impulsionando as exportações e atraindo novos investimentos." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás. CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº10.429,, At.29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1133 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Divulgar oportunidades de comercio exterior entre os municipios do estado Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Superintendência, em parceria com suas gerências, atua ativamente na identificação de vocações regionais com potencial exportador. A partir disso, viabiliza a execução de políticas públicas de promoção, levando informações, capacitações e apoio técnico. Essa atuação fortalece a interiorização da cultura exportadora e amplia o alcance das ações de internacionalização. Ao envolver os municípios, cria-se uma rede integrada de oportunidades e crescimento, contribuindo para o fortalecimento da economia estadual de forma equilibrada e inclusiva." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás. CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1134 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Promover a imagem do Estado de Goiás no exterior Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Promover a imagem do Estado de Goiás no exterior é fundamental para atrair investimentos, fortalecer relações comerciais e ampliar sua presença no mercado global. A divulgação é feita por meio de ações estratégicas como reuniões com embaixadas, participação em eventos internacionais, campanhas institucionais e confecção e divulgação da Balança Comercial do Estado. O objetivo é apresentar Goiás como um Estado competitivo, com infraestrutura, mão de obra qualificada e setores produtivos diversificados, atraindo a atenção de empresas estrangeiras e investidores. A busca por parceiros comerciais e institucionais também integra esse esforço, fortalecendo a rede internacional de cooperação. A Superintendência atua como articuladora dessas iniciativas. Com isso, Goiás se posiciona como destino atrativo para negócios e parcerias globais." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais "Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás" CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1135 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Identificar oportunidades de inserção no mercado internacional Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Essa inserção exige uma análise estratégica do potencial exportador da região. É necessário levantar, entre os produtos regionais, aqueles com maior valor agregado, regularidade produtiva e conformidade com exigências internacionais. Essa triagem permite focar em itens com maior competitividade e demanda global. Estudos de mercado e tendências de consumo ajudam a direcionar esforços promocionais e negociações comerciais. Além disso, é importante considerar aspectos logísticos e de certificação para viabilizar a exportação. Com isso, amplia-se a presença regional no cenário global de forma planejada e eficaz." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais "Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado" CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1136 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Realizar estudos para estimular o desenvolvimento da cultura exportadora Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Estes estudos são essenciais para ampliar a presença de empresas locais no comércio internacional. Isso inclui identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos empresários, como barreiras burocráticas, falta de informação e capacitação limitada. Com base nesses diagnósticos, é possível desenvolver estratégias e ações de incentivo, como programas de formação, assessoria técnica e acesso a mercados, por meio por exemplo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). Os estudos buscam facilitar o entendimento dos processos de exportação. Além disso, ajudam a promover uma mentalidade voltada à competitividade global. Fortalecendo uma cultura exportadora sólida e sustentável." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais "Gerência de Intercâmbio Internacional e Acesso ao Mercado" CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 29 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1137 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir programas de capacitação e profissionalização empresarial para o mercado internacional Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A atuação das gerências junto a superintendência, se dá na gestão de programas de capacitação e profissionalização empresarial com foco no mercado internacional, promovendo o preparo técnico das empresas goianas, como por exemplo através do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) e da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), por meio da participação no Comitê Nacional para a promoção da Cultura Exportadora (CNPCE). Também por meio de parcerias com federações e organismos especializados, oferece cursos, oficinas e consultorias voltadas à exportação. Esses programas abordam temas como logística internacional, normas técnicas, negociação com mercados externos e adequação de produtos. O objetivo é fortalecer a competitividade e autonomia das empresas locais, impulsionando assim a cultura exportadora de forma estruturada e contínua." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais "Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás" CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 29, II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1138 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Disponibilizar recursos financeiros para o desenvolvimento econômico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS GOIAS FOMENTO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 LEI Nº 13.533, Art. 3, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1139 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Disponibilizar oportunidades de investimentos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS GOIAS FOMENTO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 LEI Nº 13.533, Art. 3, 5 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1140 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Realizar Assessoria e concultoria sobre Desenvolvimento econômico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS GOIAS FOMENTO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 LEI Nº 13.533, Art. 3 - VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1141 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Solicitar Crédito Empresarial Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS GOIAS FOMENTO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1142 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir capacitação de Empreendedores Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Promove ações de qualificação e apoio ao empreendedorismo, com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento de cadeias produtivas locais, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade econômica." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Desenvolvimento Regional Gerência de Potencialidades Regionais CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 26, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1143 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Apoiar arranjos produtivos locais Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego A Superintendência de Desenvolvimento Regional atua no fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), promovendo e articulação entre empreendedores, instituições públicas e privadas, com foco na cooperação, inovação e desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas regionais. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Desenvolvimento Regional Gerência de Apoio à Competividade e Gerência de Integração, Projetos de Concessões e Parcerias CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 41, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1144 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Apoiar o Cooperativismo Goiano Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Fortalecer e promover as cooperativas goianas, estimulando seu crescimento sustentável e impacto positivo na econimia local. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Apoio a Competitividade CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Lei 13.591/00 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1145 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir atração de Investimentos e Negócios Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Divulgar aos investidores incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo Estado; participar deeventos nacionais com o objetivo de prospectar novos investimentos; articular com novosinvestidores para assinatura de protocolos de intenções com o Governo do Estado de Goiás; apoiarna elaboração estratégica para implantação dos empreendimentos firmados nos protocolos deintenções; planejar, divulgar e coordenar os eventos de assinaturas de protocolos de intenções PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Prospecção e Investimentos Gerência de Novos Negócios e Diversificaçãode Investimentos CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 22, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1146 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir atração de Novos Investimentos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Fornecer informações pontuais e estratégicas sobre as melhores condições para se investir noEstado de Goiás; interagir com os municípios para captar, atualizar e divulgar informações,potencialidades e oportunidades na atração de novos investimentos; participar de eventosnacionais com o objetivo de prospectar novos investimentos; planejar, promover e executar feirase eventos, com o objetivo de incentivar novos investimentos para o Estado de Goiás e elaborarestratégias de efetivação da implantação dos empreendimentos firmados nos protocolos deintenções. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Prospecção e Investimentos Gerência de Prospecção e Estímulo ao Investidor CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 22, II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1147 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Apoiar Investidores Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Compete a Gerência de Prospecção e Estímulo ao Investidor: Apoiar os potenciais investidores nainterlocução com órgãos públicos, com o objetivo de facilitar o processo de tomada de decisões ede implantação de novos empreendimentos; apoiar os novos investidores em suas necessidadesjunto às entidades públicas nos níveis estadual, municipal e federal e privadas, comoconcessionárias de serviços públicos, associações empresariais, entre outras, para agilidade doprocesso de implantação de novos empreendimentos; apoiar o empreendedor na identificação dosmelhores locais do Estado para investir, de acordo com as necessidades de sua atividade, taiscomo: mão de obra, infraestrutura, logística, disponibilidade de fornecedores, mercadoconsumidor, meio ambiente, entre outros fatores.Compete a Gerência de Novos Negócios e Diversificação de Investimentos: Articular com entidadespúblicas nos níveis estadual, municipal, Federal e privadas, como concessionárias de serviçospúblicos, associações empresariais, entre outras, relevantes para o processo de atração deinvestimentos; articular com os municípios para identificar oportunidades que atraiam novosinvestimentos; identificar entraves à competitividade e propor medidas para superá-los;sistematizar as informações e os instrumentos necessários à prospecção de investimentos. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Prospecção e Investimentos Gerência de Prospecção e Estímulo ao Investidor e Gerência de Novos Negócios e Diversificação de Investimentos CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 23, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1148 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Avaliar Programas de Desenvolvimento Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego A Superintendência dos Programas de Desenvolvimento não faz avaliação dos programas de desenvolvimento, compete a esta unidade promover o desenvolvimento e a competitividade indústria, presta assistência à realização de projetos industriais de iniciativa do setor privado nas modalidades estabelecidas na legislação do PRODUZIR/FOMENTAR, bem como realizar a análise, o controle e a auditagem nos empreendimentos beneficiados. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência do Programas de Desenvolvimento Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos e Gerência de Monitoramentos dos Programas CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 36 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1149 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir Fomento ao Comércio Exterior Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A atuação no fomento ao comércio exterior ocorre por meio da identificação de oportunidades internacionais, oferecendo apoio técnico. Também através da realização de eventos, missões comerciais e feiras internacionais, aproximando empresários de compradores estrangeiros. Além disso, articula parcerias com entidades governamentais e privadas para fortalecer a rede de apoio ao exportador. Com essas ações, cria um ambiente favorável à expansão das exportações. Assim, contribui diretamente para o crescimento econômico do Estado de Goiás, permitindo que se tenha mais parceiros Internacionais." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 30, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1150 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir Projeto de Extensão Industrial Exportadora Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "O Projeto de Extensão Industrial Exportadora, tem como objetivo principal preparar e fortalecer empresas locais para atuarem no comércio internacional. Por meio desse projeto, são oferecidas ações práticas de capacitação, orientação técnica e apoio à adequação de processos produtivos e gerenciais voltados à exportação. A Superintendência atua identificando empresas com potencial exportador, promovendo encontros com especialistas e conectando essas empresas a mercados estratégicos. O projeto também estimula a inovação e a melhoria da qualidade dos produtos, alinhando-os às exigências internacionais. Com isso, cria-se um ambiente propício à expansão industrial com foco no mercado global. Essa iniciativa é fundamental para ampliar e diversificar a pauta exportadora do Estado." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais Gerência de Cooperação e Promoção do Estado de Goiás CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 30, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1151 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir Programas de Financiamento Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Superintendência dos Programas de Desenvolvimento conduz, coordena e supervisiona tecnicamente as gerências abaixo que tem atribuições especificas para gerir os programas. - Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos; - Gerência de Operacionalização dos Fundos; - Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência do Programas de Desenvolvimento Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos, Gerência de Operacionalização dos Fundos e Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 36 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1152 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Gerir Incentivos Financeiros do Produzir-Fomentar Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "A Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Prestar atendimento e orientar empresários e economistas em relação aos procedimentos técnico– operacionais relativos aos programas PRODUZIR, FOMENTAR e seus subprogramas e o PROGOIÁS; 2. Analisar projetos de viabilidade econômico– financeira relativos aos programas de concessão de benefícios definidos em lei e a processos administrativos diversos; 3. Analisar os pedidos de suspensão e de revogação de benefícios; 4. Coordenar a realização de auditorias de investimento nos projetos aprovados dos programas PRODUZIR e FOMENTAR, em conjunto com a ECONOMIA; 5. Coordenar a realização de auditorias de quitação do saldo devedor do financiamento das empresas do PRODUZIR, em conjunto com a ECONOMIA; 6. Propor ao solicitante do reenquadramento do projeto, a suspensão ou a revogação, quando necessária, do benefício concedido; 7. Promover, em conjunto com outras unidades da SIC, a realização dos leilões do FOMENTAR para a quitação do saldo devedor do financiamento; 8. Coordenar as atividades da Bolsa Garantia e de controle financeiro dos Programas PRODUZIR e FOMENTAR; 9. Promover, por determinação da Comissão Executiva, a realização da auditagem em órgão integrante da administração do PRODUZIR; 10. Coordenar a execução de outras atividades ou tarefas compatíveis com as funções que lhe foram atribuídas pelos Conselhos Deliberativos, pela Comissão Executiva ou pela Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; A Gerência de Gerência de Operacionalização dos Fundos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Promover a integração e a articulação entre as áreas envolvidas com a gestão dos fundos especiais vinculados à pasta, bem como buscar e transmitir informações que visem melhorias na gestão dos programas e das ações governamentais; Gerir Incentivos Financeiros do Produzir-Fomentar A Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Prestar atendimento e orientar empresários e economistas em relação aos procedimentos técnico– operacionais relativos aos programas PRODUZIR, FOMENTAR e seus subprogramas e o PROGOIÁS; 2. Analisar projetos de viabilidade econômico– financeira relativos aos programas de concessão de benefícios definidos em lei e a processos administrativos diversos; 3. Analisar os pedidos de suspensão e de revogação de benefícios; 4. Coordenar a realização de auditorias de investimento nos projetos aprovados dos programas PRODUZIR e FOMENTAR, em conjunto com a ECONOMIA; 5. Coordenar a realização de auditorias de quitação do saldo devedor do financiamento das empresas do PRODUZIR, em conjunto com a ECONOMIA; 6. Propor ao solicitante do reenquadramento do projeto, a suspensão ou a revogação, quando necessária, do benefício concedido; 7. Promover, em conjunto com outras unidades da SIC, a realização dos leilões do FOMENTAR para a quitação do saldo devedor do financiamento; 8. Coordenar as atividades da Bolsa Garantia e de controle financeiro dos Programas PRODUZIR e FOMENTAR; 9. Promover, por determinação da Comissão Executiva, a realização da auditagem em órgão integrante da administração do PRODUZIR; 10. Coordenar a execução de outras atividades ou tarefas compatíveis com as funções que lhe foram atribuídas pelos Conselhos Deliberativos, pela Comissão Executiva ou pela Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; A Gerência de Gerência de Operacionalização dos Fundos tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Promover a integração e a articulação entre as áreas envolvidas com a gestão dos fundos especiais vinculados à pasta, bem como buscar e transmitir informações que visem melhorias na gestão dos programas e das ações governamentais; 2. Contribuir com a revisão e a sugestão de leis, decretos, normas e instruções que disciplinem a captação de receitas, a aplicação de recursos financeiros e o cumprimento da legislação vigente; 3. Propor e acompanhar a efetivação de ajustes entre a pasta e o agente financeiro do Estado, a fim de operacionalizar a concessão, o custeio e/ou a subvenção de operações de crédito, via equalização de juros, para o fomento das microempresas, das empresas autônomas e dos empreendimentos do agronegócio, no âmbito dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR vinculados aos fundos especiais; 4. Projetar e acompanhar a evolução das receitas destinadas aos fundos especiais vinculados à pasta, assim como acompanhar as gestões orçamentária, financeira e contábil desses recursos; 5. Efetuar o recolhimento ao Programa de Integração Social – PIS e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP das receitas auferidas mensalmente pelos fundos especiais, conforme o índice estabelecido em lei; 6. Promover, executar e monitorar a movimentação orçamentária e financeira de desvinculação de receitas realizadas pelos fundos especiais em cumprimento à legislação vigente; 7. Promover as transferências orçamentárias, extra orçamentárias e/ou financeiras das receitas auferidas com a taxa de antecipação do PRODUZIR e os seus subprogramas, conforme os índices estabelecidos em leis; 8. Produzir e apresentar informações estratégicas, relatórios gerenciais para subsidiar o planejamento e o processo de tomada de decisão da alta direção e/ou dos conselhos deliberativos vinculados aos fundos especiais; 9. Zelar pela guarda e pelo arquivamento de documentos originais e/ou processos de interesse da Gerência e/ou dos fundos; 10. Participar da elaboração da proposta orçamentária anual dos fundos especiais; 11. Propor e acompanhar a efetivação de ajustes entre a pasta e o agente financeiro do Estado para operacionalizar o pagamento de despesas advindas da prestação de serviços (taxa de administração) decorrentes das operações realizadas no âmbito dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR; 12. Receber, monitorar e gerenciar informações relacionadas aos financiamentos e aos empréstimos concedidos no âmbito dos fundos especiais, para identificar as receitas e as despesas deles decorrentes; e 13. Encarregar-se de competências correlatas. A Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento tem as seguintes atribuições quanto aos programas PRODUZIR e FOMENTAR 1. Promover a articulação e a integração dos diversos órgãos intragovernamentais com as atividades– fim dos programas de desenvolvimento; 2. Acompanhar a execução de convênios e parcerias firmadas com o agente financeiro do Estado; 3. Gerir e operacionalizar as carteiras de crédito ativas oriundas do extinto Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás; 4. Autorizar a emissão de boletos para pagamento dos contratos de crédito; 5. Receber e verificar a documentação das negociações dos créditos ativos, encaminhada via sistemas; 6. Analisar as propostas de negociações e renegociações quanto ao atendimento aos requisitos legais; 7. Atualizar mensalmente e enviar relatórios de acompanhamento dos dados referentes aos programas PRODUZIR, FOMENTAR e PROGOIÁS à Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; 8. Gerar relatórios gerenciais para a avaliação, o planejamento e o controle estratégico da Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; 9. Acompanhar o desenvolvimento, analisar e sugerir melhorias nos sistemas de informações implementados na SIC, relacionados com os programas PRODUZIR, FOMENTAR e PROGOIÁS ou com as demais atividades da Superintendência dos Programas de Desenvolvimento; e 10. Encarregar-se de competências correlatas." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS SIC Superintendência do Programas de Desenvolvimento Gerência de Análise e Viabilidade de Projetos, Gerência de Operacionalização dos Fundos e Gerência de Monitoramento dos Programas de Desenvolvimento CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 36 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1153 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Administrar os Imoveis destinados a atividade economica (distritos Agroindustriais) Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS CODEGO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 LEI Nº 19.064, Art. 3, II /DECRETO Nº 9.554, At. 2 - III , Art. 38 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1154 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Realizar a venda de áreas entre empresas Carta de Serviço Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS CODEGO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1155 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Administrar os empreendimentos produtivos Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS CODEGO CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 LEI Nº 19.064, Art. 3 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1156 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços D: Desenvolver industria, comércio e serviços Administrar parcerias com entidades privadas para o desenvolvimento econcomico Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC; GOIAS FOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIAS GOIASPARCERIAS CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 Estatuto Social Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1157 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços C: Monitorar a gestão econômica da indústria, comércio e serviços Monitorar implementação dos investimentos e negócios prospectados Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego Elaborar estratégias de efetivação da implantação dos empreendimentos firmados nos protocolosde intenções; apoiar e estimular as empresas que firmaram compromissos públicos na implantaçãodo novo empreendimento; monitorar as relações contratuais entre as empresas captadas e osentes públicos ou privados. PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC SIC CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 22, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1158 Indústria, comércio e serviços Promoção e incentivos para indústria, comércio e serviços C: Monitorar a gestão econômica da indústria, comércio e serviços Divulgar informações sobre a balança comercial do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego "Confeccionar e divulgar informações sobre a balança comercial do Estado de Goiás e balança país, é fundamental para acompanhar o desempenho econômico e orientar políticas públicas e privadas. Isso requer o desenvolvimento de estudos técnicos que analisem exportações, importações, saldo comercial, os principais parceiros comerciais e os principais produtos exportados e importados. A coleta e o tratamento de dados devem ser feitos com rigor metodológico, considerando as especificidades regionais. Essa transparência fortalece a tomada de decisões estratégicas. Além disso, contribui para a promoção da economia goiana no cenário internacional." PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO SIC; GOIASFOMENTO; CODEGO; GOIASPARCERIA; SEINFRA SIC SIC CF/1988, CADE/MJSP CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2 DECRETO Nº 10.429 Art. 29, XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1159 Judiciário Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processo de trabalho Finalístico Assunto Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui ´rgão responsável por fazer a interlocução. Não se aplica Não se aplica Não se aplica TJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988 Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988 Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1160 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas P: Planejar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas Elaborar Política Estadual de Educação Ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 42 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1161 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas P: Planejar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas Formular política estadual do meio ambiente e de recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1162 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente Elaborar campanhas de comunicação social e educação ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 30 X Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1163 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente Realizar ações integradas de desenvolvimento sustentável e educação ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 42 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1164 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente Realizar ações de participação da sociedade na gestão e na conservação ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 42 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1165 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente Realizar capacitações voltadas para o uso público e desenvolvimento socioambiental das unidades Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 38 XIV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1166 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Gerenciar programas de educação em meio ambiente Obter capacitação para gestores e servidores municipais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1167 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Realizar a criação de Unidades de Conservação Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1168 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Requerer Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Criar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado gravada com perpetuidade por iniciativa unilateral de seu proprietário, especialmente protegida por ser considerada de relevante importância por sua biodiversidade ou por seu aspecto paisagístico, ou, ainda, por suas características ambientais, que justifiquem ações de recuperação ou conservação de ecossistemas frágeis e ameaçados SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Geuc)/SEMAD CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1169 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter o Registro de Comunicados de Exploração da Reserva Legal para Uso Interno Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Consiste em registrar os comunicados de exploração da reserva legal para uso interno ( no próprio imóvel) para cumprimento a legislação SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência do Cadastro Ambiental Rural e Regularização Ambiental (Gecar) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1170 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Autorização para Pesquisa em Unidade de Conservação Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Serviço que fornece autorização prévia a você que pretende fazer pesquisas ou atividades técnicas em Unidades de Conservação Estaduais de Goiás. Vale para estudos sobre fauna, flora, solo, água, população local, além de exploração, mapeamento e coleta de dados sobre cavernas. A autorização segue as regras da Resolução CEMAm nº 005/2016" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (Geupuc) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1171 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Autorização para Uso de Espaço em Unidade de Conservação Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Uso do espaço é toda e qualquer utilização do espaço da unidade de conservação de proteção integral com finalidade comercial, empresarial, propagandista e/ou publicitária, científica, cultural, educativa e de promoção da conservação ambiental SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (Geupuc) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1172 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Uso de Imagem é qualquer utilização de imagem de unidade de conservação de proteção integral, bem como de seus visitantes e funcionários, com finalidade comercial, empresarial, propagandista e/ou publicitária, científica, cultural, educativa e de promoção da conservação ambiental, dentre outras. A concessão de autorização para o uso da imagem de unidade de conservação de proteção integral, bem como as contrapartidas para o referido uso será classificada de acordo com as seguintes categorias: Uso comercial; Uso Científico; Uso educativo / cultural / jornalístico; Uso para fins esportivos; Produto e subproduto; Produtor" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (GEUPUC) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1173 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Autorização para Visita Técnica e de Campo em Unidade de Conservação Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." No Estado de Goiás a realização de estudos, pesquisas ou atividades de cunho técnico-científico em Unidades de Conservação Estaduais, envolvendo seus elementos bióticos, abióticos e antrópicos, bem como as atividades técnico-científicas de prospecção, exploração, topografia e mapeamento de cavidades naturais subterrâneas e outras que implicarem na coleta de dados espeleológicos, estão condicionadas às normas da Resolução CEMAm nº 005, de 29 de julho de 2016, devendo ser previamente autorizada pelo setor responsável SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (GEUPUC) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1174 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Cadastro Estadual de Unidades de Conservação Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Cadastramento em sistema eletrônico das unidades de conservação municipais SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GEUC) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1175 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Autorização para Prestação de Serviço de Condutor de Visitantes em Unidade de Conservação do Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "O serviço de condutor de visitantes em Unidade de Conservação do Estado de Goiás é previsto pela Instrução Normativa nº 11/2018. Um condutor de visitante é uma pessoa cadastrada pelo órgão gestor da unidade de conservação, que recebeu capacitação específica e que é responsável pela condução em segurança de grupos de visitantes, aos locais permitidos, desenvolvendo atividades interpretativas sobre o ambiente natural e cultural visitado, além de poder contribuir para o monitoramento dos impactos socioambientais nos sítios de visitação" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Uso Público, Regularização Fundiária e Gestão Socioambiental de Unidades de Conservação (Geupuc) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1176 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Gerenciar as Unidades de Conservação Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 38 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1177 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Consultar Cadastro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Obter informações (ato legal de criação, estudo técnico, consulta pública, órgão gestor, etc.) das unidades de conservação estaduais e RPPNS criadas pelo Estado de Goiás e Unidades de Conservação e RPPNs municipais SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GEUC)/ SEMAD CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1178 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Realizar ações de vistorias do CAR e do PRA Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 39 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1179 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter a Análise do Cadastro Ambiental Rural Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "O Cadastro Ambiental Rural - CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente - APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento Este serviço consiste em verificar os dados declarados no CAR, checando a correção e validade dos mesmos com o subsídio principalmente de recursos de geoprocessamento" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência do Cadastro Ambiental Rural e Regularização Ambiental (Gecar) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1180 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Gerenciar o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 39 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1181 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios florestais em Ucs Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 37 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1182 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Gerir os Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 37 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1183 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter a Concessão do ICMS Ecológico Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." O ICMS Ecológico é a parcela do ICMS no Estado de Goiás que é repassada aos municípios goianos que possuem, em seu território, Unidades de Conservação da Natureza ou manancial hídrico que abasteça municípios confrontante. A avaliação do percentual do ICMS Ecológico que o município receberá é feita anualmente com base em critérios ambientais estabelecidos pela Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto nº 8.147, de 08 de abril de 2014 SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Superintendência de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente  - GEMUFE CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1184 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Certidão de Embargos Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Emitir uma certidão informando se existem ou não áreas embargadas para o CPF/CNPJ consultado. As restrições previstas na legislação aplicam-se exclusivamente às áreas efetivamente embargadas, não alcançando as demais áreas da propriedade ou outras propriedades registradas no CPF/CNPJ do responsável SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Contencioso Administrativo (GECAD) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1185 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Realizar programas e projetos de promoção da biodiversidade Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 37 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1186 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Realizar ações para recuperação de áreas nos imóveis rurais inscritos no CAR Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 39 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1187 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Expedir a Certidão de Cumprimento de Compensação Ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 36 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1188 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Obtenção do termo de compromisso de compensação ambiental para cumprimento de condicionante de licença ambiental de instalação e ou funcionamento SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Compensações Ambientais, Conversão de Multas e Recursos Especiais (Gecor) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1189 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Serviços para o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Serviço que você solicita a emissão ou o recebimento de Documento de Origem Florestal (DOF) para movimentar madeira de forma legal no Estado de Goiás. O DOF é obrigatório para transporte e controle da origem de produtos florestais" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Flora (Geflora) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1190 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Promover a regeneração de áreas degradadas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 CE/1989 Art 128 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1191 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Monitorar áreas de reserva legal, de preservação permanente e de servidão ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 39 X Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1192 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Realizar medidas de manejo da conservação da biodiversidade Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 37 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1193 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Manter o Sistema de Prevenção e Controle da Poluição Ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 CE/1989 Art 131 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1194 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Proteger ecossistemas Obter Serviços para o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Usuário busca soluções para movimentação de madeira através de recebimento e emissões de DOF. SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1195 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Obter Licença de Pesca Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Autorização para exercer a atividade pesqueira nas áreas de jurisdição estadual nas modalidades; * amadora embarcada * amadora desembarcada * esportiva embarcada * esportiva desembarcada * subaquática" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1196 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Obter Validação da Licença de Pesca Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Serviço para realizar a validação de uma licença de pesca SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (Gefauna) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1197 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Realizar a regularização fundiária no âmbito das UC's Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 38 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1198 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Proteger as espécies ameaçadas de extinção Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 CE/1989 Art 128 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1199 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Gerir o uso da fauna e da flora Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 23 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1200 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Vistoriar os empreendimentos de fauna autorizados Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 27 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1201 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Analisar os danos ambientais e adotar medidas para recuperação ou reparação da flora Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 28 XII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1202 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Analisar a reposição ou compensação ambiental pelos empreendedores Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 28 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1203 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Gerenciar a fauna silvestre em cativeiro Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 27 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1204 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Desenvolver instrumentos econômicos e tecnológicos para a conservação da fauna silvestre Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 27 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1205 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Realizar inventários e mapeamentos necessários para preservação da fauna e flora Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 CE/1989 Art 129 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1206 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Desenvolver medidas para recuperação ou reparação da fauna Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 27 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1207 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Obter Homologação de Cadastro de Criador Amador de Passerifome Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Usuário deseja obter homologação do registro de criador amador de passeriforme junto ao sistema federal de controle: SISPASS SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (Gefauna) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1208 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Obter Autorização para Uso de Manejo de Fauna na Condição ‘Ex Situ’ (em cativeiro) Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Obter autorização para uso de manejo de fauna silvestre e exótica na condição ‘ex situ’ (em cativeiro) SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (Gefauna) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1209 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Requerer Atendimento em Demandas Apresentadas pelos Empreendimentos de Uso e Manejo de Fauna – SISPASS, SISFAUNA e SEI Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Usuário deseja requerer atendimento em demandas apresentadas pelos empreendimentos de uso e manejo de fauna. Verificar outras Informações SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (GEFAUNA) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1210 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas D: Preservar espécies de fauna e flora Gerir a lista oficial estadual de espécies da fauna silvestre nativa ameaçadas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Conservação, Biodiversidade e Fauna CF/1988 "Lei nº 18.104, 18/07/2013 - Política Florestal do Estado de Goiás Decreto nº 10.464, 07/05/2024, Art. 57" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1211 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas C: Monitorar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas Monitorar as autorizações de uso das UCs para atividades Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 38 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1212 Meio ambiente Gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas C: Monitorar a gestão de ecossistemas, biodiversidade e florestas Monitorar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de compensação ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 37 IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1213 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável Formular políticas de regularização ambiental rural e licenciamento ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 2 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1214 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável Propor diretrizes à execução das políticas de desenvolvimento sustentável e educação ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 42 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1215 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável Elaborar planos, normas e parâmetros para nortear o licenciamento ambiental que afete a flora Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 28 XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1216 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais P: Planejar a gestão da qualidade ambiental e o uso sustentável Formular política estadual de resíduos sólidos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568, Art 2 ii Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1217 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade Elaborar planos de recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 X Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1218 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade Realizar o enquadramento de uso de recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1219 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade Obter Direito de Uso de Recursos Hídricos Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Usuário requer direito de utilização de água bruta dos rios, barragens e poços subterrâneos SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Outorga (GEOUT) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1220 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade Fiscalizar o uso dos recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1221 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade Implementar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1222 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade Gerenciar o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1223 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade Gerenciar os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1224 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar resíduos sólidos e qualidade do solo Realizar a limpeza urbana e manejo de resíduos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 LEI Nº 6.680 ART 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1225 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar resíduos sólidos e qualidade do solo Estimular a criação e o desenvolvimento de cooperativas para recolhimento de materiais reutilizáveis e recicláveis Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 33 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1226 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Elaborar e disseminar relatórios de análises climáticas regionais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1227 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Gerir acordos de cooperação técnico-científicos com instituições de pesquisas climáticas e de metereologia Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1228 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Operar a rede de radares meteorológicos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1229 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Emitir alertas à possíveis desastres Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1230 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Elaborar e disseminar relatórios de análises climáticas regionais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1231 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Gerenciar a rede estadual meteorológica, climatológica, hidrológica e hidrométrica Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1232 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Obter Informações Meteorológicas, Hidrológicas e de Qualidade da Água e do Ar Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Serviço que você solicita boletins sobre o tempo, clima, qualidade da água e do ar, além de dados hidrometeorológicos do Estado de Goiás. Essas informações ajudam a acompanhar e monitorar as condições ambientais. Os boletins estão disponíveis ao público e são usados por pesquisadores, imprensa e cidadãos. Já os dados hidrometeorológicos são enviados por e-mail, após solicitação ao CIMEHGO" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás-CIMEHGO CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1233 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Elaborar e disseminar relatórios de análises climáticas regionais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1234 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Gerenciar o banco de dados Meteorológicos e Hidrológicos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 34 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1235 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Realizar a espacialização das variáveis meteorológicas e hidrológicas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1236 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Realizar a manutenção preventiva e corretiva das estações meteorológicas, climatológicas e hidrológicas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1237 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Gerir produtos contendo dados de estações meteorológicas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1238 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Gerir produtos contendo dados de estações hidrológicas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1239 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Gerir produtos contendo dados de estações hidrométricas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1240 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar as informações hidrometeorológicas Gerir o laboratório de análises ambientais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Centro de Análises Ambientais e Laboratoriais CF/1988 Art. 65 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1241 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar o licenciamento ambiental Gerenciar a aplicação dos procedimentos administrativos do licenciamento ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 23 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1242 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar o licenciamento ambiental Obter Licenciamento Ambiental ou Atos Autorizativos, Via Plataforma SGA/SEI Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Usuário busca a obtenção de licenciamento ambiental ou ato autorizativo para as atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais que exerce ou deseja exercer, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando de e-mail para contato. Modalidades de licença: (Vide Lei nº 20.694/2019 e Decreto nº 9.710/2020) SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Superintendência de Licenciamento Ambiental (SLA) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1243 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a fiscalização ambiental Planejar a fiscalização ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1244 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a fiscalização ambiental Obter Fiscalização Ambiental Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Serviço que permite a você registrar denúncias ambientais, ocorrências de fogo, emergências ambientais e atropelamentos de animais silvestres SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Fiscalização e Emergências Ambientais (GEFEA) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1245 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a fiscalização ambiental Obter Mediação, por Autocomposição, em Processos de Multas Ambientais para Conversão Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Serviço onde você pode participar de uma audiência de autocomposição ambiental promovida pela SEMAD. Essas audiências são oportunidades de diálogo para resolver infrações ambientais sem precisar entrar em litígio. Se houver acordo, o processo administrativo é encerrado de forma mais rápida. Além disso, o valor da multa pode ser convertido em ações para preservar e recuperar o meio ambiente" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Formulação de Políticas Públicas Ambientais Mediação de Conflitos - GEFFOMED/SEMAD CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1246 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a fiscalização ambiental Fiscalizar as atividades de manejo e supressão da vegetação Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 28 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1247 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a fiscalização ambiental Requerer Parcelamento de Débitos de Taxas de Controle de Fiscalização Ambiental Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Serviço onde você pode obter parcelamento de débitos da TFAGO que não recolhidos no exercício de sua competência através da guia GRU-Única SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Gestão e Finanças – Coordenação de Arrecadação CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1248 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a fiscalização ambiental Fiscalizar as atividades e empreendimentos licenciados Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1249 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Gerenciar a fiscalização ambiental Obter Autorização de Queima Controlada Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Serviço que disponibiliza ao usuário a autorização de queima controlada, as quais podem ser: De resto de Cultura; De Pasto; De resto de Exploração Florestal; De manutenção de Aceiros; De controle Fitossanitário; De manejo e controle de ervas daninhas e espécies exóticas; De cana de açúcar" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Superintendência de Licenciamento Ambiental - SLA CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1250 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos Obter Vistas de Processos Físico Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Usuário com processo em andamento dentro da secretaria solicita visualização do processo físico SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência da Secretaria-Geral (GESG) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1251 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos Pedido de Lista de Documentos Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Serviço que fornece informações sobre lista de documentos para abertura de processo na SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência da Secretaria-Geral (GESG) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1252 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos Obter Análise Documental para o Credenciamento para o Licenciamento de Atividades de Impacto Local Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." O serviço é oferecido para os Municípios Goianos para fins do credenciamento do licenciamento ambiental das atividades de impacto local SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente  - GEMUFE CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1253 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos Pedido de Informação Geral Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." "Serviço que fornece informações relacionada a qualquer atribuição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Informações sobre um programa ou serviço da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável" SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência da Secretaria-Geral (GESG) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1254 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos Obter Restituição de Taxa Ambiental Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Tem como objetivo obter a restituição de taxas ambientais pagas em duplicidade, ou de taxas com erro, ou de taxas de serviço não prestado e/ou de migração de sistemas SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Gestão e Finanças - Fundo Estadual do Meio Ambiente CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1255 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos Obter Declaração de Trâmite de Processo Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Serviço que fornece uma declaração com informações sobre o andamento de um processo que esteja tramitando na Secretaria do Meio Ambiente SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência da Secretaria-Geral (GESG) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1256 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais D: Realizar as ações de apoio de meio ambiente e recursos hídricos Obter Vistas de Processo Digital Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Usuário com processo em andamento dentro da secretaria solicita visualização do processo digital SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência da Secretaria-Geral (GESG) CF/1988 Carta de Serviços Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1257 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais C: Monitorar o uso dos recursos naturais Gerenciar a segurança de barragens de competência fiscalizatória do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." Tem como objetivo obter a restituição de taxas ambientais pagas em duplicidade, ou de taxas com erro, ou de taxas de serviço não prestado e/ou de migração de sistemas. SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD CF/1988 DECRETO No 9.568 Art 32 Inciso VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1258 Meio ambiente Gestão do uso dos recursos naturais C: Monitorar o uso dos recursos naturais Obter o Cadastro de Segurança de Barragens Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste no direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Tem a finalidade de Para assegurar a efetividade desse direito, cabe ao Poder Público: I - preservar a diversidade biológica de espécies e ecossistemas existentes no território goiano; II - conservar e recuperar o patrimônio geológico, paleontológico, cultural, arqueológico, paisagístico e espeleológico; III - inserir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e estimular práticas conservacionistas; IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente; V - controlar e fiscalizar a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de animais, vegetais e minerais, bem como a atividade de pessoas e empresas dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético; VI - controlar e fiscalizar a produção, comercialização, transporte, estocagem e uso de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente; VII - promover e estimular a pesquisa e a utilização de alternativas tecnológicas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais." O sistema de Cadastramento de Barragens foi desenvolvido para atender  normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado de Goiás, no intuito de facilitar os processos de Cadastramento de Barragens. O sistema é uma ferramenta disponibilizada pela SEMAD para que a população do estado de Goiás possa, através da utilização da internet, obter o serviço de “Cadastramento de suas Barragens” de forma ágil e segura SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD Gerência de Acompanhamento de Pós Outorga e Segurança de Barragens (Geposb) CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1259 Minas e energia Gestão de energia elétrica P: Planejar a gestão de energia elétrica Formular Política estadual de energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1260 Minas e energia Gestão de energia elétrica P: Planejar a gestão de energia elétrica Gerir o Plano Estadual de Energia Goiás (PEEG 2030) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1261 Minas e energia Gestão de energia elétrica P: Planejar a gestão de energia elétrica Realizar pesquisas para o setor de energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 48 e 50 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1262 Minas e energia Gestão de energia elétrica P: Planejar a gestão de energia elétrica Buscar novas fontes de energia Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1263 Minas e energia Gestão de energia elétrica P: Planejar a gestão de energia elétrica Identificar oportunidades de investimento para o setor de energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 48 e 50 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1264 Minas e energia Gestão de energia elétrica P: Planejar a gestão de energia elétrica Levantar potencial energético do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1265 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Desenvolver ações do plano energético do Estado de Goiás (PEEG2030) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 48 e 49 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1266 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Credenciar empresas de serviços de conservação de energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1267 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Mapear demanda estadual de energia Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1268 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Estudar a matriz energética do Estado Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1269 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Analisar a concessão de crédito outorgado de ICMS na área de energia Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1270 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Gerar energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR CELGPAR CF/1988, MME Competência Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1271 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Transmitir energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR CELGPAR CF/1988, MME Competência Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1272 Minas e energia Gestão de energia elétrica D: Administrar setor de energia Distribuir energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR CELGPAR CF/1988, MME Competência Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1273 Minas e energia Gestão de energia elétrica C: Monitorar a gestão de energia elétrica Elaborar os balanços estatísticos das áreas de energia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 50 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1274 Minas e energia Gestão de energia elétrica C: Monitorar a gestão de energia elétrica Publicar dados técnicos de energia Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1275 Minas e energia Gestão de energia elétrica C: Monitorar a gestão de energia elétrica Monitorar o consumo das unidades administrativas do governo para fins de eficiência energética Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1276 Minas e energia Gestão de energia elétrica C: Monitorar a gestão de energia elétrica Monitorar as regulamentações do setor de energia Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1277 Minas e energia Gestão de energia elétrica C: Monitorar a gestão de energia elétrica Avaliar eficácia das políticas públicas de energia Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia CF/1988, MME Não se aplica Não se aplica Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1278 Minas e energia Gestão de energia elétrica C: Monitorar a gestão de energia elétrica Pagar faturas e boletos de Geração e Transmissão de rede básica Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG; CELGPAR SGG / CELGPAR Superintendência de Energia CF/1988, MME Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 48 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1279 Minas e energia Gestão de mineração e geologia P: Planejar setor de mineração e geologia Definir diretrizes para política estadual de recursos minerais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Formular um conjunto de objetivos e ações estratégicas que viabilize uma gestão eficiente, integrada e transparente dos recursos minerais em Goiás, assegurando seu aproveitamento racional com equilíbrio entre os interesses econômicos, sociais e ambientais, e promovendo a geração de emprego, renda, desenvolvimento regional e sustentabilidade. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1280 Minas e energia Gestão de mineração e geologia P: Planejar setor de mineração e geologia Elaborar e atualizar o plano estadual de recursos minerais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Desenvolver um instrumento de planejamento estratégico para orientar as políticas públicas do setor mineral em Goiás, definindo prioridades, metas e diretrizes com foco no equilíbrio entre o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a justiça social SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1281 Minas e energia Gestão de mineração e geologia D: Administrar setor de mineração e geologia Obter Financiamento da Cadeia Produtiva Mineral Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo DECRETO Nº 10.429 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1282 Minas e energia Gestão de mineração e geologia D: Administrar setor de mineração e geologia Obter Informações Geológicas do Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1283 Minas e energia Gestão de mineração e geologia D: Administrar setor de mineração e geologia Implementar programas para ampliação do conhecimento geológico Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Executar ações contínuas e integradas de mapeamento geoquímico, geofísico e geológico, em escalas adequadas à tomada de decisões estratégicas de prospecção e exploração mineral, com foco na identificação de novos depósitos, no aprofundamento do conhecimento sobre distritos e províncias minerais e na atração de investimentos privados para o setor. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Art 40 - IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1284 Minas e energia Gestão de mineração e geologia D: Administrar setor de mineração e geologia Ordenar os segmentos importantes do setor mineral com a institucionalização do cluster mineral Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Fortalecer o segmento produtor mineral por meio da promoção de maior integração entre seus diversos atores; empresas, cooperativas, centros de pesquisa, universidades, órgãos públicos, entidades representativas e instituições de crédito, visando aumentar a eficiência e a efetividade dos processos produtivos, expandir a produção com agregação de valor, e impulsionar a competitividade e a sustentabilidade do setor. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1285 Minas e energia Gestão de mineração e geologia D: Administrar setor de mineração e geologia Consolidar e disseminar informações sobre geologia, mineração e transformação mineral Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Interpretar, consolidar e sistematizar informações geológicas, minerárias e da transformação mineral, por meio da integração de bases de dados dispersas, promovendo a disseminação qualificada do conhecimento técnico que beneficie diretamente empreendedores, mineradores, gestores públicos, cidadãos e a comunidade acadêmica. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1286 Minas e energia Gestão de mineração e geologia D: Administrar setor de mineração e geologia Estimular a aproximação do setor produtivo mineral com o sistema de ciência e tecnologia Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Fomentar a inovação no setor mineral reduzindo a distância entre pesquisa e aplicação, buscando soluções mais alinhadas às necessidades reais do setor produtivo, com maior aproveitamento do potencial tecnológico existente no estado, estimulando a verticalização e a agregação de valor na mineração. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Art 8 - XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1287 Minas e energia Gestão de mineração e geologia C: Monitorar atividades de menineração e geologia Monitorar ações do plano estadual de recursos minerais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos. Monitorar a execução das ações, avaliar os indicadores de desempenho, identificar gargalos, promover o ajuste de metas e assegurar a transparência das informações, com o objetivo de fortalecer a governança pública e subsidiar a tomada de decisões estratégicas pela alta gestão. SIC; SGG; CELGPAR SIC SIC SIC Superintendência de Gestão de Estratégia do Setor Produtivo Gerência de Desenvolvimento do Setor de Minas CF/1988, MME MME DECRETO Nº 10.429 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1288 Regulação Legislativa Não se aplica Não se aplica Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui órgão responsável por fazer a interlocução Não se aplica Não se aplica Não se aplica Legislativo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988 Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988 Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1289 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Apoiar a Formulação de diretrizes e políticas para brasileiros que residem no exterior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 2, IV – o assessoramento em assuntos e acordos de cooperação internacionais, bem como o acompanhamento da programação e a coordenação da recepção de autoridades e delegações estrangeiras em visita ao Estado de Goiás Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1290 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Apoiar a formulação de política e diretrizes para negociações internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 36 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1291 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Formular políticas regionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central Consórcio Brasil Central Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1292 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Formular políticas públicas relacionadas a comércio exterior negociações internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1293 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Gerir oportunidades de inserção no mercado internacional Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1294 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Disponibilizar pesquisa sobre a cultura exportadora Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1295 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Gerir imagem do estado no cenário internacional Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1296 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Gerir programas de capacitação e profissionalização empresarial para o mercado internacional Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1297 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais P: Planejar as relações governamentais e internacionais Gerir Cadastro de Autoridades do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1298 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Assessorar a busca de cooperação e acordos internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Trata-se do desenvolvimento de boas relações, diálogos e facilitações de procedimentos a serem adotados com os desejados parceiros de cooperação, seja na relação direta com o Estado de Goiás, seja com as empresas goianas e relativos. SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1299 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Assessorar relações federativas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 2,programação e a coordenação da recepção de autoridades e delegações estrangeiras em visita ao Estado de Goiás Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1300 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Articular de forma integrada para o desenvolvimento econômico Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central Consórcio Brasil Central Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1301 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Divulgar oportunidades de comércio exterior entre os municípios do estado Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Órgão Central SEGES SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1302 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Promover o estado de Goiás no exterior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Órgão Central SEGES SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1303 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Fornecer Informação e Tramitação em Casos de Detenção no Exterior Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Órgão Central SEGES SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Assessoria Especial de Relações Internacionais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Informar, investigar mediar diálogo de modo a fornecer informações ao (s) cidadão (aõs) goianiese(s) que tenham familiares/amigos detidos no exterior. Processo esse a ser mediado em coordenação com outras instituições e órgãos como, por exemplo, a polícia federal e embaixadas locais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1304 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Fornecer Informações de Nacional Enfermo no Exterior Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Órgão Central SEGES SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Assessoria Especial de Relações Internacionais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Informar, investigar mediar diálogo de modo a fornecer informações ao (s) cidadão (aõs) goianiese(s) que tenham familiares/amigos enfermos e ou hospitalizados no exterior. Processo esse a ser mediado em coordenação com outras instituições e órgãos como, por exemplo,hospitais no exterior e embaixadas locais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1305 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Solicitar Atendimento ao Estrangeiro Residente no Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Órgão Central SEGES SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Assessoria Especial de Relações Internacionais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Auxiliar possíveis demandas do cidadão extrangeiro, provendo informações de como proceder em diversos casos tais como regulamentação de sua estadia no Brasil Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1306 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Solicitar Auxílio Funerário a Goianos Vitimados no Exterior Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Órgão Central SEGES SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Assessoria Especial de Relações Internacionais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Organizar os trâmites da solicitação de auxílio funerário junto ao governo do Estado através da Lei estadual nº 17.107/2010 e documentação solicitada mediante solicitação de relativo a cidadão goiano vitimado no exterior Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1307 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Prestar Assessoria em Relações Internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1308 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais Encaminhar solicitações/documentos ao Governador, Primeira Dama e Secretário Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1309 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Realizar articulação institucional Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; Vice-Governadoria Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1310 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Realizar cooperação entre as Unidades Federativas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central Consórcio Brasil Central Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1311 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Recepcionar autoridades internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; Vice-Governadoria Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019., Art 36 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1312 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Participar de Missão Internacional exterior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central Vice-Governadoria Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1313 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Participar de Missões Internacionais no Brasil Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central Vice-Governadoria Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1314 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Coordenar Interlocução entre Unidades Administrativas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1315 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Prestar Apoio Logístico, Administrativo e Técnico a Autoridades no Distrito Federal Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1316 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Divulgar Ações Governamentais de Goiás na Capital Federal Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1317 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Acompanhar Demandas de Interesse do Governo Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1318 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Solicitar Apoio para os Municípios do Entorno do Distrito Federal Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "É o serviço que permite ao solicitante pedir assessoria técnica e institucional à Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal. Com ele, você recebe apoio para negociar com governos e organizações da sociedade civil. O objetivo é encontrar soluções conjuntas para áreas como: - Mobilidade urbana - Saúde - Saneamento - Resíduos sólidos - Educação - Desenvolvimento econômico Se a Secretaria de Estado do Entorno do DF considerar a solicitação viável, ela fará uma reunião para criação de um plano de ação" SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SEDF Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1319 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Receber Honorários Dativos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Análise e instrução processual, necessárias ao regular pagamento da remuneração dos serviços de assistência judiciária prestada através da advocacia dativa. SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1320 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Coordenar as relações governamentais Celebrar Convênios Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SERINT Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1321 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Realizar assessoria sobre relações internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1322 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Resolver demandas sobre relações internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1323 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Tratar as questões que envolvam interesses de apátridas, refugiados e migrantes Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1324 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Realizar Assistência Consular Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1325 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir oportunidades para relações internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1326 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir agenda oficial de viagens ao exterior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1327 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Realizar missões internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1328 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir missões ao exterior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1329 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir balança comercial do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1330 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir Atração de Investimentos e Negócios Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1331 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir Atração de Novos Investimentos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1332 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Apoiar Investidores Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1333 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Avaliar Programas de Desenvolvimento Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1334 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir Fomento ao Comércio Exterior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1335 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir Projeto de Extensão Industrial Exportadora Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1336 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais D: Gerenciar as relações internacionais Gerir Missões Comerciais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SIC SIC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1337 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais C: Monitorar as relações governamentais e internacionais Gerir relatórios de visitas ao exterior Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1338 Relações Governamentais Gerenciar as relações governamentais e internacionais C: Monitorar as relações governamentais e internacionais Gerir resultados das relações internacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central SGG SGG Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DECRETO N º 9.557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, Art. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1339 Saúde Gestão da Promoção da Saúde P: Planejar a gestão de promoção da saúde Apoiar os municípios na elaboração de políticas municipais de Promoção da Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Divulgar a política nacional e estadual de Promoção da Saúde e suas implementações com o objetivo de construir as políticas municipais de Promoção da Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM Nº687 de 30/03/2006 e Portaria 134/GAD/SES/GO/2019-SES/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0687_30_03_2006.htm" Número de municípios com políticas publicadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1340 Saúde Gestão da Promoção da Saúde P: Planejar a gestão de promoção da saúde Apoiar os municípios nas ações de Promoção da Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Atuar como um apoio às ações de Promoção da Saúde junto às equipes da Atenção Primária à Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM Nº687 de 30/03/2006 e Portaria 134/GAD/SES/GO/2019-SES/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0687_30_03_2006.htm" Número de municípios que receberam apoio em suas ações de promoção à saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1341 Saúde Gestão da Promoção da Saúde P: Planejar a gestão de promoção da saúde Apoiar a gestão nas doenças transmissíveis na Atenção à Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Atuar como apoio junto às equipes da Atenção Primária à Saúde, nos processo de trabalho nas doenças transmissíveis nos territórios SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de capacitações e/ ou reuniões técnicas realizadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1342 Saúde Gestão da Promoção da Saúde P: Planejar a gestão de promoção da saúde Apoiar a Gestão com análise e dados epidemiológicos das doenças transmissíveis para tomada de decisão Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Embasar a gestão estado/município para ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de documentos técnicos produzidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1343 Saúde Gestão da Promoção da Saúde P: Planejar a gestão de promoção da saúde Criar políticas e programas de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Divulgar a política nacional e estadual de Promoção da Saúde e suas implementações com o objetivo de construir as políticas municipais de Promoção da Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1344 Saúde Gestão da Promoção da Saúde P: Planejar a gestão de promoção da saúde Assessorar as áreas técnicas na elaboração de planos de contingências estaduais para enfrentar as emergências de saúde pública (ESP) e eventos de massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Cria o Plano Nacional de Prevenção, / Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos perigosos (P2R2)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1345 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Promover ações de integração das redes prioritárias de atenção à saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Assessoria Técnica de Redes de Atenção CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Resolução do MS nº 588/2018 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1346 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Implementar as políticas de atenção integral à saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Decreto nº 7.508/2011 Que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1347 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Apoiar as regionais de saúde e municípios no processo de habilitação de serviços Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Processamento da Produção/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação (SUREG) CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Decreto nº 9.595/2020 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1348 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Adequar a oferta de ações e serviços em saúde às necessidades do território macrorregional Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência das Regionais de Saúde/SUP-REG CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria nº 3.0882011 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1349 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Monitorar Projeto PROADI-SUS - TeleAME Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar desempenho dos pontos de Telemedicina - PROADI-SUS implantados no Estado SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014 Oferecer assistência médica especializada por meio da Telemedicina buscando melhora da qualidade do cuidado, satisfação do usuário, redução do número de transferências de pacientes entre localidades, redução dos custos com atenção à saúde da população, redução do tempo de espera e melhor alocação de recursos da saúde" Número de consultas realizadas a cada mês, taxa de no show Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1350 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Participar de Grupos operacional: HAS, DM, Obesidade, Renal Crônico Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Contribuir com os processos de implantação e implementação da Rede de Atenção à Saúde SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria nº 1.378/2013 LEI Nº 8.080 Orientar as ações assistenciais na Rede de Atenção: HAS, DM, Sobrepeso e Obesidade" Número de notas técnicas de estratificação de risco produzidas e/ou atualizadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1351 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Elaborar notas técnicas, orientativas, informativas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Padronizar, orientar e informar práticas assistenciais nas unidades de saúde da Atenção Primária SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Resolução CNJ nº 294/2019 Orientar as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde" Número de notas técnicas elaboradas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1352 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Garantir a central de regulação de leito macrorregional única para cada macrorregião Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" Portaria nº 3.088/2011 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1353 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Regular leitos hospitalares da macrorregião Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso à assistência em leitos hospitalares gerais e de UTI SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Internações CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Lei nº4531/2023 Regula a divulgação de informações sobre leitos hospitalares" Índice de Resolutividade do Processo Regulatório Estadual de Urgência https://goias.gov.br/saude/protocolos-de-regulacao-do-acesso-de-internacao-e-de-urgencia-e-emergencia/ Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1354 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar as redes de atenção à saúde Agendar atendimento odontológico a pacientes portadores de deficiência Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Tratamento das doenças que acometem a cavidade oral (boca) dos pacientes portadores de deficiência, OS QUAIS NÃO NECESSITAM DE SEDAÇÃO PARA O ATENDIMENTO SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária/SPAIS CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria nº 2.439/2017 PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde³ Fica instituída a Política Nacional de Saúde Bucal, conjunto de diretrizes que configura modelo de organização e atuação direcionado à atenção à saúde bucal no País e que se constitui em instrumento para orientar as ações direcionadas à produção social da saúde bucal e, especificamente, as ações odontológicas em todos os níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1355 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Promover análises de informação da assistência à saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regionalização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" Lei Ordinária nº 16.140/2007 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1356 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar e produzir informações epidemiológicas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014 MS Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1357 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Gerir o monitoramento da vigilância de violência e acidentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Portaria nº 737/2001 SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhado CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" Portaria nº204/2016 Violências e sinistros de trânsito Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1358 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar indicadores e produzir informações epidemiológicas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar o cenário epidemiológico das doenças, agravos e eventos visando adotar medidas de promoção, prevenção e controle SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização "Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis, Gerência de Imunização, Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e agravos nâo Transmissiíveis e Promoção à Saude" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Lei federal nº 9.425/96; Lei estadual nº 15.071/2004; Lei estadual nº 14.226/2002, Lei Estadual nº 13.800/2001 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de documentos técnicos produzidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1359 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Publicar conteúdos técnicos relacionados à vigilância em saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Elaborar, revisar e publicar artigos científicos, documentos técnicos, boletins e outros relacionados a vigilância em saúde SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Portaria nº 48/2004 MS Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de documentos elaborados, revisados e publicados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1360 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Publicar conteúdos técnicos relacionados à Atenção Primária à Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Elaborar, revisar e publicar artigos científicos, documentos técnicos, boletins e outros relacionados a Atenção Primária à Saúde SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015 Orientar as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde" Número de documentos elaborados, revisados e publicados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1361 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Contribuir para a estruturação da Linha de Cuidado de Hipertensão, Diabetes e Obesidade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se do do fluxo de atendimento aos usuários hipertensos, diabéticos e obesos em todos os municípios do Estado SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde/CDSNTS CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015 SUVISA" Análises epidemiológicas oriundas das próprias áreas técncias; solicitação da gestão Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1362 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Publicar boletins epidemiológicos sobre doenças não transmissíveis, agravos, doenças crônicas e fatores de risco Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da realização de análises epidemiológicas no formato de boletins e a sua publicação no site da SES e outros SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 430/2020 SUVISA RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023" Inquérito realizado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1363 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Realizar inquéritos Populacionais - Vigitel Goiás Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se de realização de Inquérito populacional por meio de telefonia móvel e fixa para monitorar os fatores de risco e proteção para doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" Lei Federal nº 6.259/1975 Número de inqueritos realizados de forma bianual Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1364 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Avaliar os dados de nascidos vivos e mortalidade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da qualificação da base de dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informação sobre mortalidade SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023" "Número de óbitos investigados e número de declaração de nascidos vivos qualificadas" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1365 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar os Registros Hospitalares de Câncer (RHC) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Esse processo envolve o monitoramento do envio de dados pelos estabelecimentos de saúde habilitados, o suporte técnico aos hospitais para aprimoramento da base de dados e o uso dessas informações para subsidiar políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao câncer, contribuindo para a melhoria da assistência oncológica e para a formulação de ações baseadas em evidências SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" "Envio da base de dados anual dos RHC com casos de câncer de pacientes que realizaram a primeira consulta no ano de referência.8 GVEDNTPS/VigCancer8" https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2023/prt0688_30_08_2023.html8 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1366 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar os dados do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Esse processo envolve o recebimento, verificação e análise sistemática dos dados provenientes do registro de Câncer de Base Populacional de Goiânia/GO. Envolve ainda a prestação de suporte técnico para aprimorar a notificação dos casos e a utilização os dados do RCBP para subsidiar políticas públicas, contribuir para a formulação de estratégias de prevenção e controle do câncer e apoiar pesquisas epidemiológicas na área SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Recebimento da base de dados anual do RCPB com casos de câncer diagnósticados no ano de referência. Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1367 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar sistemas de notificação de doenças transmissíveiss (SINAN, e-SUS, SIVEP e outros) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Alimentação e atualização contínua das bases dos sistemas de informação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 Consoante as atribuições que lhe foram conferidas dentro do Sistema Nacional de Saúde, na forma do artigo 1º da Lei nº 6.229, inciso I e seus itens a e d , de 17 de julho de 1975, o Ministério da Saúde, coordenará as ações relacionadas com o controle das doenças transmissíveis, orientando sua execução inclusive quanto à vigilância epidemiológica, à aplicação da notificação compulsória, ao programa de imunizações e ao atendimento de agravos coletivos à saúde, bem como os decorrentes de calamidade pública" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1368 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar desempenho das redes regionalizadas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1369 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Promover a geração e divulgação de informações estratégicas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1370 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Desenvolver instrumentos de monitoramento e avaliação de resultados Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1371 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar o Cofinanciamento estadual da Atenção Primária à Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para os municípios, com foco no processo de trabalho para o fortalecimento e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde. SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Monitorar os municípios com repasse do incentivo da contrapartida menor a igual a 79%. Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1372 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Apoiar a adesão à RNDS em todo o território goiano Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1373 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Elaborar conteúdos técnicos de interesse da vigilância epidemiológica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2023 Esta lei trata da organização da Vigilância Epidemiológica, do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da notificação compulsória de doenças" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1374 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Promover inovação tecnológica em saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação (SUREG) CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Regimento Interno SUVISA/2024 Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1375 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Contribuir para a estruturação da Linha de Cuidado de Hipertensão, Diabetes e Obesidade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" Regimento Interno SUVISA/2025 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1376 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Gerir informações de mortalidade por violência e acidentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Lei Estadual nº 16.140/2007 Acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade, mortalidade e as condições de risco ou agravo à saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1377 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Corrigir as informações das Declarações de Óbito (DOs) no SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Lei Estadual nº 16.140/2007 Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1378 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Corrigir informações das Declarações de Nascidos Vivos (DNVs) no Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Lei Estadual nº 16.140/2007 Regula a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e assegura a sua validade nacional" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1379 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Normatizar a coleta e o envio de dados de óbitos e nascidos vivos para os sistemas de informação em saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Resolução CIB 023/2021 e suas atualizações Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1380 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerenciar informações de saúde Monitorar os dados do SCBP Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 11.445/2007 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar" "Resolução RDC 560/2021 IN 32/2019 Que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1381 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Apoiar a qualificação da atenção primária à saúde nos municípios Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Apoiar a implementação da organização dos processos de trabalho na APS SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei Estadual nº 16.140/2007 Consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1382 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Apoiar tecnicamente a atenção primária à saúde nos municípios Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fortalecer a rede de atenção à saúde no Estado de Goiás para garantir a integralidade do cuidado, com foco nas redes prioritarias e linhas de cuidado. SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "PORTARIA Nº 344 Lei Estadual 16.140/2007 Consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde" Número de municípios recebendo apoio técnico institucional, número de profissionais capacitados, número de mandas resolvidas, número de ações implementadas com suporte técnico, número de projetos integrados entre Gerência de Atenção Primária e Municípios Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1383 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Gerenciar a revista científica da escola estadual de saúde pública Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência da Escola de Saúde de Goiás CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 - BVSMS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1384 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Qualificar profissionais para o SUS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência da Escola de Saúde de Goiás Gerência de Pesquisa e Inovação CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei Estadual nº 16.140/2007 Ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1385 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Garantir ética em pesquisa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Controle Interno e Correição Gerência da Corregedoria Setorial CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei Estadual nº 16.140/2007 Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1386 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Desenvolver pesquisa científica e inovação tecnológica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência da Escola de Saúde de Goiás CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei Federal n° 6.360/1976 Este Decreto institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS, regulamenta o uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições que envolvam produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Complexo Industrial da Saúde - CIS e dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - Gecis e o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil - FPAS" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1387 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Promover a formação sobre a Planificação da Atenção à Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Apoiar as Secretarias Municipais de Saúde na organização dos processo de trabalho da Atenção Primária SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 - Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS" Índice de Desempenho: Estrutura: numero de unidades que fizeram adesão ao projeto, Gerenciamento: numero de oficinas de planejamento e monitoramento realizadas em nível estadual e regional, Tutoria: Número do ofcinas de tutoria realizadas por etapa, Qualidade: número de Núcleos de Segurança do Paciente implantados nos serviços da atenção primária Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1388 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Coordenar a execução da Planificação da Atenção à Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Apoiar as Secretarias Municipais de Saúde na organização dos processo de trabalho da Atenção Primária SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 - Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS" Índice de Desempenho: Estrutura: numero de unidades que fizeram adesão ao projeto, Gerenciamento: numero de oficinas de planejamento e monitoramento realizadas em nível estadual e regional, Tutoria: Número do ofcinas de tutoria realizadas por etapa, Qualidade: número de Núcleos de Segurança do Paciente implantados nos serviços da atenção primária Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1389 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Instituir comitês de governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regionalização Assessoria de Cooperação Intermunicipal CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei Estadual nº 16.140/2007 O espaço regional, onde se organiza a RAS, requer a definição dos limites geográficos e base populacional, bem como a definição do conjunto de ações e serviços, garantindo acessibilidade e sustentabilidade operacional em âmbito macrorregional (Regionalização)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1390 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Promover qualificação técnico profissional contínuo para as regionais de saúde para garantir a governança das redes de atenção à saúde (Regionalização) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Portaria n? 1.678/2015 Federal Considerando Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017, que estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1391 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Qualificar profissionais de Saúde da Atenção Primária na área de Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Fatores de Risco Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Capacitar profissionais de saúde dos municípios para planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações voltadas para a Vigilância de doenças crônicas não transmissíveis e seus fatores de risco. SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei Federal nº 6.360/1976 No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência. (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1392 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Acompanhar projetos de incorporação / ampliação de ações de vigilância Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Vigilância Ambiental em Saúde Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que trata do processo de integração das ações de vigilância em saúde e atenção básica" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1393 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Apoiar ações de promoção da saúde e controle de DANT nos municípios Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Propor aos municípios a incorporação/implementação de ações voltadas para o monitoramento, a prevenção e controle de doenças e agravos não transmissíveis, fatores de risco e Promoção da Saúde. SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Prevenção e Controle de DANT e Promoção da Saúde às competências dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Municipal- Projeto 5" Número anual de boletins epidemiológicos de DANT, Fatores de Risco e Promoção da Saúde divulgados. Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1394 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Monitorar o desenvolvimento do Programa de Atendimento ao Fumante nos municípios goianos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Acompanhar e apoiar os municípios no desenvolvimento do programa de atendimento ao fumante, orientar a abordagem comportamental e a utilização do apoio medicamentoso. SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Regulamenta a proibição de fumar em locais coletivos e a exposição de produtos de tabaco em pontos de venda" Número de pacientes atendidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1395 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Qualificar profissionais em Vigilância e Acidentes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Qualificação de profissionais das regionais de saúde bem como dos municípios tanto da área da saúde quanto da assistência social, educação, segurança pública para implantação de ações de vigilância, prevenção das violências e sinistros de trânsito e atenção às vítimas SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual nº 16.140/2007 Normas Regulamentadoras (NRs) Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA) Altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 para apromorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados" Mortalidade por lesões; Percentual de municípios notificantes no SINAN Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1396 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Promover capacitação em Educação Alimentar e Nutricional Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual n.16.140/2007 Normas Regulamentadoras Normas Regulamentadoras (NRs); Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA); Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT); Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS); Decreto nº 6.906/2009 Lei estadual de Goiás que institui a Política Estadual de Educação Alimentar e Nutricional" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1397 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Capacitar profissionais de saúde para a execução das ações de alimentação e nutrição Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Capacitar profissionais de saúde, municipais e regionais, para planejar, executar e monitorar ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS, com foco na Educação Alimentar e Nutricional, na Vigilância Alimentar e Nutricional e no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde. SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Nota Técnica nº 01/2024 - SES/GVAST-03109 – Procedimentos para realização de manejo ambiental e controle químico do Aedes aegypti em 2024 Nota Técnica nº 15/2023 – Normalização dos estoques dos inseticidas para aplicação espacial a UBV e programação de distribuição aos estados Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle da Dengue 2009 Guia de Vigilância em Saúde – Volume 2 6ªed. 2024 Nota Técnica 01-2018 – Reconhecimento Geográfico Nota Técnica 02-2018 – Pontos Estratégicos Nota Técnica ,04-2018 – Leishmaniose Tegumentar Nota Técnica 05-2018 – Leishmaniose Visceral Nota Técnica 06-2018 – Procedimentos e Cuidados UBV Costal Nota Técnica 01-2019 – Controle Triatomíneos Nota Técnica 01-2020 – Inseticida Cielo MS Nota Técnica 05-2020 – Inseticida Fludora MS Nota Explicativa 02-2020 – Controle Vetorial Febre Amarela Nota Técnica 01-2021 – Atualização de Instruções para o Controle Vetorial das Leishmanioses para o Estado de Goiás Nota Técnica 02-2021 – Critérios de Execução Controle Vetorial Mecânico, Legal e Químico UBV Nota de Recomendação 01-2022 – Ações de Controle Vetorial do Aedes Aegypti" Número de indivíduos com registro atualizado sobre o estado nutricional atendidos na Atenção Básica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1398 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover a educação e qualificação em saúde Qualificar profissionais de Saúde da Atenção e Vigilância Epidemiológica na áreas de Vigilância de Doenças Transmissíveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Qualificar e atualizar os profissionais envolvidos na assistência e vigilância das doenças transmissíveis SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Estadual nº 16.140/2007 "Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Ministério da Saúde Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS) Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1399 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Fortalecer os espaços de governança do SUS: CIR, CIM e CIB Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Comissão Intergestores Bipartite CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei Federal nº 12.608 Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1400 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Promover apoio institucional as regiões de saúde e municípios Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Comissão Intergestores Bipartite CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde Prestar apoio integrado aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1401 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Monitorar o controle de aplicação de recursos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Gestão Integrada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei Federal nº6.259 Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1402 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Apoiar tecnicamente as regionais de saúde para o exercício da articulação interfederativa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei Federal nº 9782 - Planalto Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1403 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Apoiar tecnicamente as regionais de saúde e municípios para implantar/implementar a vigilância das violências Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Supervisão e apoio às Regionais de saúde, bem como aos municípios na implantação do preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada e demais ações de vigilância às violências SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Minist rio da Sa de Indicador 14 do PQAVS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1404 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Apoiar tecnicamente os municípios nas ações intra e intersetoriais enfrentar as emergências de saúde pública e eventos de massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947 Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistênciaà Saúde em Eventos de Massa" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1405 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Realizar ações de vigilância de violências e sinistros de trânsito Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Realização de campanhas, articulação intra e intersetorial, elaboração de notas técnicas, fluxos , e documetontos técnicos, material educativo, visitas técnicas, participação em grupos técnicos/comissão interegestores regionais/comissão intergestores dipartite, elaboração e divulgação de resumo de trabalho e artigos cientificos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Aprova a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências" Mortalidade por lesões de trânsito; Percentual de municípios notificantes no SINAN Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1406 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Apoiar tecnicamente os municípios na expansão do Programa Vida no Trânsito Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fomentar a expansão do Programa Vida no Trânsito - PVT por meio de recursos financeiros do projeto de cofinanciamento, participação nos comitês locais do PVT SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Aprova a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências" Mortalidade por lesões de trânsito Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1407 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Prestar apoio institucional às regiões de saúde e municípios na Vigilância de DCNT Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Comissão Intergestores Bipartite CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Considerando o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022, em especial no seu eixo III, que se refere ao cuidado integral das DCNT" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1408 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Articular informações epidemiológicas sobre doenças transmissíveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Produção e divulgação de informações epidemiológicas atualizadas SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de informações e análises produzidas e divulgadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1409 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Apoiar tecnicamente os municípios na implantação do Programa de Controle do Tabagismo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Proíbe o uso de produtos fumígenos em locais coletivos fechados,sejam eles públicos ou privados: (Cigarros, Cigarrilhas, Charutos, Cachimbos ou qualquer outro produto fumígenos, derivado ou não do tabaco)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1410 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Assessorar as áreas técnicas na elaboração de planos de contingência estaduais para enfrentamento às ESP Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Estado de Goiás, implanta o Sistema Único de Assistência Social no Estado de Goiás e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1411 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Apoiar tecnicamente os municípios nas ações de enfrentamento às ESP em todos os momentos da gestão de risco Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1412 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Elaborar planos de contingência estaduais para enfrentamento às principais ESP Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1413 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Realizar ações de vigilância toxicológica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Estabelecer, coordenar e monitorar os sistemas de vigilância toxicológica e farmacológica" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1414 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Realizar ações de vigilância ambiental e saúde do trabalhador em situações de desastres naturais e tecnológicos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Proteção e defesa civil: conjunto de ações de prevenção, de preparação, de resposta e de recuperação destinado a evitar ou a reduzir os riscos de acidentes ou desastres, a minimizar seus impactos socioeconômicos e ambientais e a restabelecer a normalidade social, incluída a geração de conhecimentos sobre acidentes ou desastres" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1415 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Articulação interfederativa e interinstitucional do sistema de saúde Monitorar as ações de enfrentamento às ESP em todos os momentos da gestão do risco Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 9782 "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1416 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Gerir Ações de Educação Permanente em Imunização Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1417 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Coordenar Rede Cegonha Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação GAE: Garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.¹ SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Resolução nº 585 de 29 de Agosto de 2013 RDC 471/2021 RDC 812/2023 Portaria SVS/MS 344/199 RDC 44/2009 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha" Número de novos leitos x 100/número total de leitos existentes na rede própria em 2023 (cnes)¹ https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2023/prt0688_30_08_2023.html Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1418 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Desenvolver as ações da Rede Nascer em Goiás, no ambito da Atenção Primária em Consonância com a Rede Alyne Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fortalecer a rede de atenção à saúde no Estado de Goiás para garantir a integralidade do cuidado, com foco nas redes prioritarias e linhas de cuidado. SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Tema 6 Tema 1234 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Alyne e Rede Nascer em Goiás" "Razão de Mortalidade Materna, Taxa de Mortalidade Neonatal precoce, Proporção de gestantes do grupo 1 e 3 da Classificação de Robson submetidas a parto cesáreo em unidade hospitalar para parto de risco habitual Proporção de gestantes do grupo 8 e 10 da Classificação de Robson submetidas a parto cesáreo em unidade hospitalar para parto de alto risco, Proporção de gestantes com primeiro atendimento de pré-natal até 12ª semana de gestação, Número de consultas de pré-natal por gestante, Taxa de prevalência de aleitamento materno exclusivo em menores de 6 meses, Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes, Média de atendimentos de puericultura por criança cadastrada" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1419 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Promover saúde da mulher Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Resolução CNJ nº 530/2023 Fica instituída a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1420 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Promover saúde da criança Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regionalização Gerência das Regionais de Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1421 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Promover saúde do adolescente Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e políticas públicas como a PNAISARI (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei) promovem a saúde dos adolescentes" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1422 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Garantir políticas de saúde integrativas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1423 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Gerir Programa Vida no Trânsito Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fomentar e apoiar o Programa Vida no Trânsito SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Capitais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, Implementação de Política de Promoção da Saúde na ampliação e sustentabilidade das ações do Projeto Vida no Trânsito" Mortalidade de ocupantes de motocicleta e triciclos, mortalidade por lesões de trânsito Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1424 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Gerir a implantação de Núcleo Municipais de Vigilância de Violências e Cultura de Paz Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Estimular e apoiar a implantação dos núcleos de prevenção às violências e cultura de paz SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Percentual de municípios notificantes no SINAN Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1425 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Monitorar a execução das ações de Vigilância das Doenças Transmissíveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Acompanhar periodicamente a execução das ações de Vigilância das Doenças Transmissíveis SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1426 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Gerir o risco das Emergências em Saúde Pública e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" Percentual de ações pertinentes à Rede Vigiar-SUS realizadas nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa. Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1427 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Supervisionar a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado de Goiás (RENAVEH-GO) nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela RENAVEH nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos NE implantados e para implantação de novos NE; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda dos municípios, unidades de saúde ou qualquer ator intra e/ou intersetorial; 3) Realização de capacitações sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1428 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Supervisionar a Rede dos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde no estado de Goiás (CIEVS-GO) nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede CIEVS nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Decreto Numerado Nº 10.687/2025 - Casa Civil do Estado de Goiás SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos CIEVS Regionais e/ou Municipais; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde, municípios ou qualquer ator intra e/ou intersetorial; 3) Realização de capacitações sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1429 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Supervisionar a Rede de Vigilância de Populações Expostas à Situações de Desastres no estado de Goiás (Vigidesastres-GO) nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede Vigidesastres nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Componentes da Assistência Farmacêutica - COSEMS/SC SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos pontos focais Regionais e/ou Municipais; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde, municípios ou qualquer ator intra e/ou intersetorial; 3) Realização de capacitações sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1430 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Coordenar o Centro de Informação e Assistência Toxicológica nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar, monitorar e realizar as ações de telessaúde afetas aos acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Componentes da Assistência Farmacêutica - COSEMS/SC SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "1) Realização de apoio técnico para profissionais de saúde em situações de acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas e; 2) Realização de orientações para população em situações de acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1431 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Supervisionar a rede de soroterapia antiveneno na etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar a gestão da distribuição de soroterapia antiveneno para Regionais de Saúde e Pólos de Soroterapia nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Saúde - DPE GO SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "1) Realização de visitas técnicas para monitoramento e apoio técnico aos pólos de soroterapia; 2) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde e/ou municípios; 3) Realização de ações de Educação Permanente sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1432 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Supervisionar as ações de vigilância de acidentes com animais peçonhentos no estado de Goiás nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas à vigilância de acidentes por animais peçonhentos nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Lei Ordinária Nº 16.140/2007 - Casa Civil do Estado de Goiás SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "1) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde e/ou municípios; 2) Participação em ações de Educação Permanente sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território; 3) Realização de diagnóstico epidemiológico situacional sobre acidentes por animais peçonhentos e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1433 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover qualidade de vida em saúde Supervisionar a vigilância de acidentes com animais peçonhentos na etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas àvigilância das intoxicações exógenas nas fases de prevenção, mitigação e preparação da etapa de Redução do Risco das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura" "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "1) Participação em reuniões técnicas conforme demanda das Regionais de Saúde e/ou municípios; 2) Participação em ações de Educação Permanente sobre temas priorizados e/ou solicitados conforme necessidade do território; 3) Realização de diagnóstico epidemiológico situacional sobre intoxicações exógenas e; 4) Elaboração de documentos técnicos orientadores." Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1434 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Consultar guia de qualificação de indicadores da saúde em Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Você pode consultar o Guia de Qualificação de Indicadores, uma ferramenta estratégica que visa elencar, normatizar e padronizar os principais indicadores de saúde do Estado SES SES SES SES Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde – ConectaSUS CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificar o usuário das ações e serviços de saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1435 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Coordenar os municípios no Programa Academia da Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se de uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população que integra a de Atenção Primária à Saúde à Saúde SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio noâmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde" Número de pólos em funcionamento Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1436 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Coordenar os municípios no Programa Saúde na Escola Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se de programa interministerial, conduzido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover a saúde e melhorar a qualidade de vida de estudantes da rede pública SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Número de municípos aderidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1437 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Implantar o Programa de Tabagismo em Ambiente Empresarial Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018 - Ministério da Saúde Fica proibida no âmbito do Estado de Goiás a propaganda, por meio de pôsteres, painéis e cartazes, de cigarros e assemelhados nos pontos de venda, ressalvada a exposição do produto, conforme a Lei federal nº 12.546/2011" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1438 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Criar consórcios intermunicipais para a promoção de ações em saúde (Regionalização) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regionalização Assessoria de Cooperação Intermunicipal CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Lei Federal nº14831 - Planalto Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1439 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Estabelecer interlocução com instituições representativas na área da saúde com a sociedade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Conselho Estadual de Saúde Conselho Estadual de Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria nº 600/GM de 23 de Março de 2006 Prontuários Eletrônicos PORTARIA Nº 600/GM DE 23 DE MARÇO DE 2006 Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal PolíticaNacional de Saúd Bucaal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria nº 283/GM/MS DE 22 de fevereiro 2005 Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS Portaria nº 600 de março de 2006 NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS PortariaNº 718, DE 20 de Dezembro de 2010 Portaria nº 62/SAS/MS, de 19 de abril de 1994,. Portaria GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE março DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.748, DE 19 DE março DE 20255 Coordenar e articular as relações políticas do governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil e da juventude" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1440 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Realizar seminário para identificação de necessidades regionais em saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regionalização Gerência das Regionais de Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator – Paili Desenvolver ações intersetoriais, em interlocução com escolas, equipamentos do SUAS, associações de moradores, equipamentos de segurança, entre outros, que tenham relevância na comunidade, integrando projetos e redes de apoio social, voltados para o desenvolvimento de uma atenção integral" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1441 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Consultar posição na lista de espera para serviços de saúde estaduais (SUS) Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Serviço em que o usuário realiza a consulta de sua posição na lista de espera para serviços de saúde das unidades estaduais (SUS) SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Não se aplica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "PNAB - Anexo XXII, PRC nº 2/2017, Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal Política Nacional Saúde Bucal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1442 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Coordenar a interlocução com a sociedade e os entes federativos em saúde Analisar dados epidemiológicos com foco em doenças transmissíveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Análise, produção e divulgação de informações epidemiológicas atualizadas com interfaces estadual, nacional e internacional, relativas às doenças transmissíveis SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" "Portaria/GM nº 251, de 31 de janeiro de 2002. - Ministério da Saúde Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de informações e análises produzidas e divulgadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1443 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Administrar Informações em Saúde Apoiar na habilitação de novos serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Monitorar a quantidade de municipios que aderiram ao ""Programa Qualifica APS""" SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal nº 6.259/1975 "Resolução nº 220/2021 I. Torna pública o processo de adesão ao Programa Qualifica APS Goiás" Número de municípios com equipes do Programa Qualifica APS implantado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1444 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover informações de saúde Monitorar habilitação dos serviços de saúde junto ao Ministério da Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Acompanhar todo o processo de Habilitção dos serviços de Alta Complexidade desde seu requerimento ao MS até sua aprovação com publicação da Portaria de Habilitação, além de posterior monitoramento se esses serviços estão sendo prestrados em conformidade com a ligeislção vigente SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Processamento da Produção CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. LEI nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1445 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover informações de saúde Regular procedimentos de urgência e emergência nas unidades estaduais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Examinar a pertinência dos procedimentos de urgência e emergência realizados em unidades de saúde da gestão estadual, para fins de autorização ou negativa SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Processamento da Produção CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. LEI nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1446 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover informações de saúde Processar as remessas de Produção Ambulatorial e Hospitalar das Unidades de Saúde de Gestão Estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Processar as informações que demonstram a produção e viabilizar o pagamento dos serviços prestados SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Processamento da Produção CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. LEI nº 21.792, de 16 de Fevereiro de 2023 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1447 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover informações de saúde Cadastrar e Alterar Comunidade Terapêutica e seus Acolhidos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Serviço que permite as instituições que recebem residentes acolhidos, cadastrar/alterar suas informações junto à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás SES SES SES SES Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1448 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover informações de saúde Consultar Lista de Comunidades Terapêuticas Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação O cidadão consulta a lista com os dados das Comunidades Terapêuticas por municípios SES SES SES SES Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1449 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover informações de saúde Cadastrar e Alterar Instituição de Longa Permanência para Idosos e seus Acolhidos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Serviço que permite as instituições que recebem idosos e acolhidos, cadastrar/alterar suas informações junto à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás SES SES SES SES Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1450 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Promover informações de saúde Consultar Instituições de Longa Permanência para Idosos Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Não se aplica O serviço permite consultar a lista com os dados das Instituições de Longa Permanência para Idosos SES SES SES SES Não se aplica Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde/SUVISAST CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1451 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva Priorizar acesso aos serviços de saúde no SUS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Avaliação das solicitações de consultas e procedimentos realizada pelo profissional médico regulador, levando em consideração a classificação de risco Cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG) CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 29 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências" Número de fichas reguladas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1452 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva Promover o agendamento de consultas especializadas nas unidades vinculadas à Regulação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Coordenar e analisar continuamente o acesso à assistência ambulatorial Monitoramento das demandas de acesso ambulatorial, filas de espera de consultas especializadas, e os agendamentos, levando em consideração a regionalização" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG) CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 30 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências" Número de pacientes agendados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1453 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva Promover o agendamento de exames nas unidades vinculadas à Regulação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Coordenar e analisar continuamente o acesso à assistência ambulatorial Monitoramento das demandas de acesso ambulatorial, filas de espera de exames e os agendamentos, levando em consideração a regionalização" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG) CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 "Decreto nº 9.595, DE 21 de Janeiro de 2020. ART 31 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências" Número de pacientes agendados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1454 Saúde Gestão da Promoção da Saúde D: Gerir regulação do acesso a exames, consultas e terapia renal substitutiva Promover o agendamento de terapia renal substitutiva Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Conferência das solicitações de terapia renal substitutiva Avaliação do médico regulador Monitoramento das demandas de acesso ambulatorial, filas de espera de consultas especializadas, e os agendamentos, levando em consideração a regionalização" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Exames e Consultas(GEREX)/Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação(SUREG) CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." Lei Federal 8.080/90 "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 32 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências" Número de pacientes agendados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1455 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Monitorar grades resolutivas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Portaria nº 2.840, de 29 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1456 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Monitorar o funcionamento dos serviços de atenção domiciliar Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "1. Monitorar e acessorar os serviços de Atenção domiciliar dos municípios habilitados no Programa Federal Melhor em Casa na RAS. 2. Apoiar os municípios na habilitação e qualificação dos serviços de atenção domiciliar, além de acompanhar os processos junto ao Ministério da Saúde. 3. Realizar visitas técnicas, em parceria com as Regionais de Saúde, para a qualificação, supervisão e aprimoramento dos serviços prestados. 4. Prestar apoio contínuo às Regionais de Saúde no desenvolvimento e fortalecimento da Atenção Especializada na RAS.9" SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Resolução nº 048/2024 - CIB Goiânia, 08 de... - Governo de Goiás Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC)" Número de municípios habilitados ÷ pelo total de municípios X 100 / 70 ÷ 246 x 100 = 28.46%. temos em Goiás apenas 28.46 dos municpipios habilitados. Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1457 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Monitorar avaliação de unidades próprias conveniadas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Monitoramento dos Contratos de Gestão e Convênios Gerência de Monitoramento e Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde Definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1458 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Apoiar na habilitação de novos serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária / Gerência de Atenção Especializada / Gerência de Saúde Mental / Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Portaria nº 1.139, de 10 de junho de 2013 - Ministério da Saúde Apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente e continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica, de acordo com as necessidades locais" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1459 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Verificar monitoramento da imagem momográfica do estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Lei nº 22.217/2023 Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública do Estado de Goiás, na forma que especifica" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1460 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Apoiar técnicas dos municípios nas ações de enfrentar as ESP (emergências de saúde pública) em massa em todos os momentos da gestão de risco Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Portaria do MS nº1.378/2013 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1461 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Cadastrar uma manifestação na Ouvidoria Geral do SUS Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Governo Aberto e Participação Cidadã Gerência da Ouvidoria Setorial CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Lei nº 3460/2017 Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1462 Saúde Gestão da Promoção da Saúde C: Monitorar a gestão da promoção da saúde Cadastrar uma manifestação no disque-denúncia da Vigilância em Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Prestar atendimento à população que necessita manifestar-se quanto à Vigilância em Saúde (elogios,sugestões, reclamações, denúncias e solicitações de informação) SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde." "Lei Federal nº 8.069 - Planalto Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Decreto estadual nº 10.466/2024 Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências" Número de manifestações respondidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1463 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Coordenar a elaboração dos planos regionais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação e Ações e Urgência CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 7.508/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1464 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Formular e implementar, de forma complementar, políticas públicas em saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Cofinanciamento da atenção à saúde das populações específicas: População Negra – Quilombola; População do Campo, Cerrado, Florestas e Águas; População em Situação de Rua; População Indígena; População do Sistema Sócio-educativo; População do Sistema Prisional; População LGBTQIAPN+; População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornados; População Cigana. Garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.²" SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada Gerência de Assistência Farmacêutica Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção às Populações Específicas" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595/2020 LEI nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 LEI nº. 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.² LEI nº. 14.758/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).² LEI 14.512/2023 Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.² Formular, implantar e implementar as políticas públicas de regulação do acesso à assistência em saúde para a população goiana; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde." "Número de serviços cofinanciados em âmbito estadual. 1 - Número de UNACONs habilitadas² 2 - Número de CEOs habilitados²" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1465 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Assessorar a implantação da rede de atenção psicossocial Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 3.0882011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1466 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Gerir monitoramento, prevenção e controle de doenças não transmissíveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada Gerência de Assistência Farmacêutica Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção às Populações Específicas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014 Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1467 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Gerir e monitorar ações e programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejamento e monitoramento de ações de prevenção e controle e Coordenação estadual de programas SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis GVEDT CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 1.378/2013 LEI Nº 8.080 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Lei 8080: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de ações efetivadas em relação às previstas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1468 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Prestar apoio assistencial às demandas oriundas do poder judiciário Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Resolução CNJ nº 294/2019 Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1469 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Coordenar a implantação da rede de atenção pisicossocial e de prevenção ao álcool e outras drogras Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 3.088/2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1470 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Realizar campanhas com temas relacionados a saúde mental Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Lei nº4531/2023 Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1471 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Qualificar os profissionais dos serviços da rede de atenção psicossocial Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Resolução nº 739/2024 A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, tema central da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1472 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Prestar informações técnicas ao conselho estadual de políticas sobre drogas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto Lei 11.480/2023 Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1473 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Monitorar e avaliar ações pertinentes a planificação da atenção à saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "I. Organizar os processos de trabalho das unidades de saúde e promover a integração das atenções Primária e Especializada. II. Desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários sob a sua responsabilidade, baseando-se em diretrizes clínicas, de acordo com o Modelo de Atenção às Condições Crônicas³" SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 2.439/2017 PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde³ Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Número de oficinas realizadas³ Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1474 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Planejar a gestão de proteção da saúde Elaborar planos de contingência estaduais para enfrentamento às principais ESP (emergências de saúde pública) do território e eventos de massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Especializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº7.616/2011 DEFINIÇÃO, CRITERIOS, DECLARAÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, TERRITORIO NACIONAL. CRIAÇÃO, FORÇA ESPECIAL, (SUS), OBJETIVO, PREVENÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, CALAMIDADE PUBLICA, EPIDEMIA" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1475 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado de Goiás (RENAVEH-GO) nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela RENAVEH nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1476 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a Rede dos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde no estado de Goiás (CIEVS-GO) nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede CIEVS nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1477 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a Rede de Vigilância de Populações Expostas à Situações de Desastres no estado de Goiás (Vigidesastres-GO) nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás preconizadas pela Rede Vigidesastres nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1478 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa Coordenar o Centro de Informação e Assistência Toxicológica nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar, monitorar e realizar as ações de telessaúde afetas aos acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1479 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a rede de soroterapia antiveneno no estado de Goiás nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar e monitorar a gestão da distribuição de soroterapia antiveneno para Regionais de Saúde e Pólos de Soroterapia nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1480 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar as ações de vigilância de acidentes com animais peconhentos no estado de Goiás nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas à vigilância de acidentes por animais peçonhentos nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1481 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar resposta a emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar as ações de vigilância toxicológica no estado de Goiás nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar e monitorar as ações no estado de Goiás relacionadas àvigilância das intoxicações exógenas nas fases de alerta e resposta da etapa de Manejo das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Planejamento Gerência de Programação das Ações e Serviços de Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1482 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Prover a saúde ambiental Articular ações intersetoriais para o cuidado com o ambiente Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Lei Ordinária nº 16.140/2007 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências" Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014 MS Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1483 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Prover a saúde ambiental Monitorar números de casos e agravos por arboviroses Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Lei Ordinária nº 16.140/2007 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Portaria nº204/2016 Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1484 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Prover a saúde ambiental Obter pensão Especial Federal e/ou Estadual Césio-137 Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves-CARA/Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Lei Ordinária nº 16.140/2007 Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências" "Lei federal nº 9.425/96; Lei estadual nº 15.071/2004; Lei estadual nº 14.226/2002, Lei Estadual nº 13.800/2001 Dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente radiológico com césio 137 ocorrido em Goiânia, Goiás" Número de requerimento analisado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1485 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Gerenciar imunobiológicos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Garantir a qualidade dos imunobiológicos desde o laboratório produtor até a instância local - sala de vacinação (usuário). Receber, armazenar e monitorar os imunobiológicos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015" Recebimento de imunobiológicos do Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1486 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Garantir a qualidade dos produtos imunobiológicos e os insumos gerais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Garantir a qualidade dos imunobiológicos desde o laboratório produtor até a instância local - sala de vacinação (usuário) SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2015" Número de erro de distribuição/número de rotas mensal Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1487 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Gerenciar os imunobiológicos e insumos às regionais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Executar de forma compartilhada com a instância nacional todo planejamento e distribuição dos imunobiológicos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 430/2020 RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023" Número de erro de distribuição/número de rotas mensal Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1488 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Distribuir imunobiológicos de rotina e campanha e insumos as regionais de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Lei Federal nº 6.259/1975 Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1489 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Distribuir imunobiológicos e insumos às regionais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Garantir a qualidade dos imunobiológicos desde o laboratório produtor até a instância local - sala de vacinação (usuário) SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 5ª Edição RDC Nº 653/2022 RDC Nº 197/2017 Regimento Interno da SUVISA/2023" Número de desvio de qualidade durante o transporte/número de rotas mensal Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1490 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Administrar desvio de qualidade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Analisar e orientar quanto a medidas a serem tomadas diante dos eventos notificados de excursões de temperatura dos imunobiológicos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de desvio de qualidade analisados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1491 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Analisar e emitir parecer sobre os desvios de qualidade dos imunobiológicos notificados Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Analisar e orientar quanto a medidas a serem tomadas diante dos eventos notificados de excursões de temperatura dos imunobiológicos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de desvio de qualidade analisados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1492 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Promover assessoria de vacinação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Analisar e orientar quanto a medidas a serem tomadas diante dos eventos notificados de excursões de temperatura dos imunobiológicos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de desvio de qualidade analisados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1493 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Executar vacinação extra muro Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Apoiar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de vacinação extramuro nos municípios quando solicitado SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de ações de vacinação extramuro realizadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1494 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Apoiar e realizar ações de vacinação extramuro Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Apoiar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de vacinação extramuro nos municípios quando solicitado SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de ações de vacinação extramuro realizadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1495 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Promover ações de educação permanente em imunização Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Capacitar e atualizar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de Imunizações das Regionais de Saúde e municípios SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de capacitações/atualizações realizadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1496 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Coordenar campanhas de vacinação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Coordenar a realização das Campanhas Nacionais de Vacinação no âmbito do Estado SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de campanhas realizadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1497 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Regular ações de imunização Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Elaborar, divulgar e atualizar os profissionais de saúde responsáveis pelas ações de Imunizações das Regionais de Saúde e municípios quanto as normas referentes aos imunobiológicos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de documentos técnicos divulgados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1498 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Monitorar eventos adversos pós vacinação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar e avaliar os Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização notificados pelos municípios do estado SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de pareceres respondidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1499 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Coordenar a distribuição imunobiológico especiais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Analisar as solicitações e deliberar os imunobiológicos especias para os municípios do estado seguindo as recomentações do Ministério da Saúde SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de pareceres respondidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1500 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Autorizar a dispensação dos Imunobiológicos Especiais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Analisar as solicitações e deliberar os imunobiológicos especias para os municípios do estado seguindo as recomentações do Ministério da Saúde SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" "Regimento Interno SUVISA/2023 Manual de Normas e procedimentos para vacinação - MS/2024" Número de pareceres respondidos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1501 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Gerenciar cobertura vacinal Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar e encaminhar as coberturas vacinais para Regionais de Saúde e municípios SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" Regimento Interno SUVISA/2023 Número de ofícios encaminhados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1502 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Monitorar cobertura vacinal no Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar e encaminhar as coberturas vacinais para Regionais de Saúde e municípios SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" Regimento Interno SUVISA/2023 Número de ofícios encaminhados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1503 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Promover suporte no SIPNI Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Assessorar e capacitar os profissionais de saúde responsáveis pelos registros de vacinação nos Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações das Regionais de Saúde e municípios SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" Regimento Interno SUVISA/2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1504 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância epidemiológica (Imunização) Monitorar dados epidemiológicos de doenças preveníveis por vacina Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Subsidiar com dados epidemiológicos solicitação de vacinas SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Imunização CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Portaria nº 48/2004 MS Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências" Regimento Interno SUVISA/2026 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1505 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Cadastrar estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Realizar o cadastro dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, ambiental e saúde do trabalhador no sistema SINAVISA na SUVISA SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador Gêrencia de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Lei Estadual nº 16.140/2007 Número de estabelecimentos cadastrados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1506 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Avaliar projeto básico de cada de estabelecimento Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fiscalizar periodicamente os estabelecimentos de saúde para avaliação do risco sanitário, das condições do ambiente, dos processos de trabalho e de saúde ambiental garantindo a conformidade das práticas com a legislação vigente, promovendo a proteção da saúde da população, dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Lei Estadual nº 16.140/2007 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1507 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Realizar ficalização em empresas, serviços e projetos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fiscalizar periodicamente os estabelecimentos de saúde para avaliação do risco sanitário, das condições do ambiente, dos processos de trabalho e de saúde ambiental garantindo a conformidade das práticas com a legislação vigente, promovendo a proteção da saúde da população, dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Lei Estadual nº 16.140/2007 Número de estabelecimentos inspecionados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1508 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Gerenciar a pactuação das atividades de vigilância sanitária no SNVS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Realizar pactuação das ações sanitárias com os municípios do estado de Goiás em momento oportuno e de acordo com as necessidades do município SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Resolução CIB 023/2021 e suas atualizações Número de pactuações válidas entre VISAM e SUVISA Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1509 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Supervisionar os órgãos municipais de vigilância sanitária delegados Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Realizar o auditoria nos órgaõs de vigilância sanitária municipal delegados via portaria e realizar o monitoramento das ações delegadas ao município via Portaria Estadual SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 "Resolução RDC 560/2021 IN 32/2019" Vigilâncias Sanitárias Municipais auditadas e delegadas as competências Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1510 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Obter licença sanitária - Estabelecimento novo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Autorizar Licença Sanitária (alvará sanitário) os estabelecimentos novos do Estado que são sujeitos à Vigilância Sanitária e Ambiental SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Lei Estadual nº 16.140/2007 Número de Estabelecimentos licenciados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1511 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Coordenar a vigilância de medicamentos sob controle especial de acordo com a Portaria 344/98 Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Coordenar e monitorar as Vigilâncias Sanitárias Municipais pactuadas no controle dos medicamentos sob controle especial de acordo com a Portaria 344/98 SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 "PORTARIA Nº 344 Lei Estadual 16.140/2007" Receituário/numeração de receituário controlado liberado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1512 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Gerir processos investigativos de demandas de denúncias Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Realizar investigação das demandas de denúncias recebidas pela ouvidoria SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Lei Estadual nº 16.140/2007 Número de denúncias atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1513 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Instaurar processo administrativo sanitário Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Instaurar processo administrativo sanitário após lavratura de auto de infração SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Lei Estadual nº 16.140/2007 Número de processos administrativos sanitários instaurados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1514 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Receber a comunicação do início de fabricação de produtos não sujeitos a registro na ANVISA Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Receber via protocolo da SUVISA a comunicação de início de fabricação de alimentos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 "Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 - BVSMS A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.209, de 16 de abril de 1999, c/c § 1º do art. 111 do regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 18 de setembro de 2002" Número de processo de SEI de comunicação de início de fabricação de alimentos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1515 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Gerenciar notificação no sistema NOTIVISA de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos e saneamento Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Gerenciar Notificações de queixas técnicas de medicamentos, produtos para saúde cosméticos e saneantes SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 "Lei Federal n° 6.360/1976 Essa lei estabelece as bases da Vigilância Sanitária para esses produtos, abrangendo a notificação, registro e controle. Além disso, a RDC nº 751, de 2022, especifica os requisitos para notificação de produtos para a saúde" Notificações de produtos de indústrias sediadas no Estado de Goiás Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1516 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Gerenciar Programa Estadual de Segurança do Paciente e Controle de infecção em serviços de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Gerenciar Programa Estadual de Segurança do Paciente e Controle de infecção em serviços de saúde por meio de sistema da ANVISA (LimeSurvey e VIGIMED) SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 - Ministério da Saúde Notificações de Infecções em Serviços de Saúde lançadas nos sistemmas específicos Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1517 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Estabelecer monitoramento da qualidade de produto sujeitos a vigilância sanitária Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar por meio de programas de monitoramento de qualidade de produtos sob vigilância sanitária. Com a coleta de produtos no mercado encaminhamento do produto para análise no LACEN e recebimento do laudo de análise SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 Lei Estadual nº 16.140/2007 Número de coleta de produtos sob vigilância sanitária no mercado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1518 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Obter informação sobre intoxicação e acidentes com animais peçonhentos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "O plantão do CIATOX-GO  funciona 24 horas e seus telefones para informação toxicológica são: 0800 646-4350 (Regional) e 0800 722-6001 (Nacional), (62) 3241-2723/3241-2849. Conforme RDC/ANVISA nº 19 de 03 de fevereiro de 2005, são prestadas por intermédio de pessoal especificamente treinado, orientações de conteúdo técnico-científico sobre exposição às substâncias químicas e biológicas que possam causar agravos à saúde humana, animal ou ambiental. O Centro presta aos profissionais de saúde informações elaboradas no sentido de correlacionar o quadro clínico e conduta de tratamento. Enquanto que para a população leiga são indicadas às condutas de primeiros socorros. O CIT-GO também dispõe informações de educação e prevenção de intoxicação à população em geral. Todos os casos informados são notificados pelo plantonista que presta o atendimento, conforme Portaria GAB/MS nº 104 de 25 de janeiro de 2011." SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 "Portaria nº 1.678/2015 Federal Institui os Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) como estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma, da Rede de Atenção as Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1519 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância sanitária Regularizar com normas técnicas de produtos e serviços sujeitos a vigilância sanitária Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Normatizar por meio de resoluções, portarias as ações de vigilância sanitária estadual em complemento às resoluções de âmbito nacional SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Regimento Interno SUVISA/2027 "Lei Federal nº 6.360/1976 Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências" Resoluções ou portarias publicadas em DOE Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1520 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fomentar as diretrizes e as estratégias a serem observadas no âmbito do Estado, para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde "Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora" Número de Referência Técnicas municipais Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1521 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Monitoramento das doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho nos diversos ramos produtivos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Identificar situações de risco à saúde nas atividades produtivas da população trabalhadora SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde "Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora" Número de notificações de doenças e agravos realcionados ao trabalho por ramo produtivo Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1522 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Gerenciar os riscos à saúde humana associados aos impactos e alterações ambientais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fomentar a implantação dos Programas de Vigilância em Saúde Ambiental ( VIGIAGUA, VIGIAR, VSPEA, VIGISOLO) nos municípios SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde "Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual nº 16.140/2007 Normas Regulamentadoras (NRs) Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA)" Número de municípios com Programas implantados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1523 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Realizar Fiscalização em saúde ambiental e saúde do Trabalhador Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Promover a fiscalização das condições do ambiente e processos de trabalho e de saúde ambiental garantindo a conformidade das práticas laborais e ambientais com a legislação vigente, promovendo a proteção da saúde dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde "Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde; Lei Estadual n.16.140/2007 Normas Regulamentadoras Normas Regulamentadoras (NRs); Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA); Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT); Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS); Decreto nº 6.906/2009" Número de fiscalizações realizadas; Taxa de Resolução de Irregularidades**: Percentual de irregularidades que foram sanadas dentro de um prazo estabelecido após a fiscalização Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1524 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Coordenar a vigilância e controle ambiental de vetores Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fomentar as diretrizes e as estratégias a serem observadas no âmbito do Estado, para o controle vetorial com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde da população. SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde "Nota Técnica nº 01/2024 - SES/GVAST-03109 – Procedimentos para realização de manejo ambiental e controle químico do Aedes aegypti em 2024 Nota Técnica nº 15/2023 – Normalização dos estoques dos inseticidas para aplicação espacial a UBV e programação de distribuição aos estados Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle da Dengue 2009 Guia de Vigilância em Saúde – Volume 2 6ªed. 2024 Nota Técnica 01-2018 – Reconhecimento Geográfico Nota Técnica 02-2018 – Pontos Estratégicos Nota Técnica ,04-2018 – Leishmaniose Tegumentar Nota Técnica 05-2018 – Leishmaniose Visceral Nota Técnica 06-2018 – Procedimentos e Cuidados UBV Costal Nota Técnica 01-2019 – Controle Triatomíneos Nota Técnica 01-2020 – Inseticida Cielo MS Nota Técnica 05-2020 – Inseticida Fludora MS Nota Explicativa 02-2020 – Controle Vetorial Febre Amarela Nota Técnica 01-2021 – Atualização de Instruções para o Controle Vetorial das Leishmanioses para o Estado de Goiás Nota Técnica 02-2021 – Critérios de Execução Controle Vetorial Mecânico, Legal e Químico UBV Nota de Recomendação 01-2022 – Ações de Controle Vetorial do Aedes Aegypti" Percentual de Municípios com baixo risco de infestação de vetores para arboviroses Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1525 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Gerir vigilância em saúde do trabalhador Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1526 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Gerir vigilância em saúde ambiental e em controle ambiental de vetores Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Suporte Administrativo CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde Lei Federal nº 9782 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1527 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Realizar ações de vigilância ambiental e trabalhos em situação de desastre naturais e tecnológicos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde Lei Federal nº 12.608 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1528 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Realizar ação de vigilância de acidentes de com animais peçonhentos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1529 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Realizar ações de vigilância tossicológica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde Lei Federal nº6.259 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1530 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Gerir vigilância em saúde ambiental e em controle ambiental de vetores Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Suporte Administrativo CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde Lei Federal nº 9782 - Planalto Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1531 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar a vigilância ambiental e do trabalhador Gerir vigilância em saúde do trabalhador Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Gerência de Vigilância Sanitária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Vigilância Ambiental em Saúde Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1532 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar laboratórios de saúde pública Realizar a vigilância laboratorial de doenças, agravos e produtos expostos à população Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947 Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1533 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar laboratórios de saúde pública Monitorar a qualidade da potabilidade de água para consumos humanos e diálises Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947 Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1534 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar laboratórios de saúde pública Formar recursos humanos para as ações de vigilância laboratorial Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947 Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1535 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar laboratórios de saúde pública Realizar serviços de campo monitoramento de vetores de interesse em saúde pública Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947 Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1536 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Gerenciar laboratórios de saúde pública Apoiar as investigações laboratóriais em casos de óbitos suspeitos por doenças sujeitas à notificação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Coordenar e executar a vigilância laboratorial no Estado de Goiás Manter 100% das investigações para vigilância laboratorial de doenças, eventos, agravos e produtos SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros LACEN-GO CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei nº 27 de 29 de novembro de 1947 Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017 - ANEXO II Percentual de investigação de vigilância Laboratoral realizada Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1537 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Consultar Estoque de Medicamentos de Alto Custo - CEMAC JB Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "O serviço permite a consulta ao estoque de medicamentos de alto custo. A consulta é referente ao estoque da   Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC" SES SES SES SES Não se aplica Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1538 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Consultar lista de medicamentos de alto custo, doenças e agravos, e CID (Classificação Internação de Doenças) - CEMAC JB Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Serviço que permite ao usuário consultar a lista de medicamentos de alto custo, doenças e agravos, e CID (Classificação Internação de Doenças) para saber se tem direito à receber medicamentos de alto custo fornecidos pela Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC JB SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1539 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Solicitar abertura de processo ou alteração e/ou inclusão de medicamentos de alto custo - CEMAC JB Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Serviço que permite ao usuário solicitar a abertura de processo para ter acesso à medicamentos de alto custo fornecidos pela Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC JB. O usuário também pode solicitar a inclusão de algum medicamento que ainda não tenha acesso ou fazer a alteração de algum medicamento SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1540 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Renovar Processo para Medicamento de Alto Custo - CEMAC JB Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Serviço para renovar o processo de recebimento de medicamentos de alto custo. O intuito é continuidade de um tratamento.  Os medicamentos são fornecidos pela Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC." SES SES SES SES Não se aplica Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – CEMAC CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1541 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Coordenar as ações de dispensação de medicamentos do CEAF Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1542 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Coordenar a descentralização do CEAF Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1543 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Coordenar o serviço de Farmácia Clínica CEMAC JB Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Dispensação de medicamentos, gestão da condição de saúde e acompanhamento farmacoterapêutico SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde "Resolução nº 585 de 29 de Agosto de 2013 RDC 471/2021 RDC 812/2023 Portaria SVS/MS 344/199 RDC 44/2009" Nº de pacientes atendidos na Farmácia Clínica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1544 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Gerir análise técnica da judicialização Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Avaliar e analisar as demandas judiciais SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde "Tema 6 Tema 1234" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1545 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Gerir dispensação da judicialização Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Resolução CNJ nº 530/2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1546 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Coordenar a execução do componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1547 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Gerenciar a avaliação técnica das solicitações de medicamentos do CEAF Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1548 Saúde Gestão da Proteção da saúde D: Administrar farmácias de saúde pública Solicitar medicamentos para pacientes em tratamento odontológico (dentário) na COEG Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Fornecimento de medicamentos necessários para pacientes em tratamento na Central de Odontologia do Estado de Goiás Sebastião Alves Ribeiro SES SES SES SES Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS/SES/GO Central de Odontologia do Estado de Goiás Sebastião Alves Ribeiro – COEG CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei 13.021 sobre a Farmácia como Estabelecimento de Saúde Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1549 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Coordenar e participar em caráter permanente da CEITS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1550 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Participar da câmera técnica de assistência farmacêutica do CONASS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1551 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Assessorar tecnicamente regionais e municípios Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Decreto Numerado Nº 10.687/2025 - Casa Civil do Estado de Goiás Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1552 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Pactuar as contrapartidas estadual e municipal do CBAF Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Componentes da Assistência Farmacêutica - COSEMS/SC Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1553 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Subsidiar as áreas jurídicas da SES, MP e defensoria pública quanto às solicitações de medicamentos à SES Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Saúde - DPE GO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1554 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Desenvolver ações para promover as políticas relacionadas à assistência farmacêutica no Estado e Municípios Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Lei Ordinária Nº 16.140/2007 - Casa Civil do Estado de Goiás Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1555 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Promover e coordenar o desenvolvimento de estratégia para implantação do cuidado farmacêutico Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1556 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Coordenar a distribuição dos medicamentos oncológicos de compra centralizada pelo ministério da saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1557 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Programar, avaliar e distribuir os medicamentos do componente básico de compra centralizada do ministério da saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1558 Saúde Gestão da Proteção da saúde P: Gerenciar assistência farmacêutica Coordenar o processo de aquisição e distribuição de medicamentos da política nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de liberdade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Assistência Farmacêutica CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria º 1.554, de 30 de julho de 2013 Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1559 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Monitorar a execução dos procedimentos em saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1560 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Monitorar indicadores das ações de saúde mental Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Lei Federal nº14831 - Planalto Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1561 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Monitorar a saúde bucal na atenção primária e média complexidade Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar e coordenar os serviços de Saúde Bucal Especializada, tanto na atenção ambulatorial quanto a hospitalar.5 SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Especializadas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde "Portaria nº 600/GM de 23 de Março de 2006 Prontuários Eletrônicos PORTARIA Nº 600/GM DE 23 DE MARÇO DE 2006 Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal PolíticaNacional de Saúd Bucaal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria nº 283/GM/MS DE 22 de fevereiro 2005 Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS Portaria nº 600 de março de 2006 NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS PortariaNº 718, DE 20 de Dezembro de 2010 Portaria nº 62/SAS/MS, de 19 de abril de 1994,. Portaria GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE março DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.748, DE 19 DE março DE 20255" Números de serviços de média complexidade Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1562 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Acompanhar e encaminhar o paciente judiciário adeso ao programa de Atenção Integral ao Louco Infrator Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator,responsável pelo acompanhamento da execução da Medida da Segurança de pacientes judiciários no estado de Goiás, monitora o tratamento ofertado ao paciente judiciário na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), compostos pelos CAPS, leitos de saúde mental em hospitais gerais, clínicas psiquiátricas conveniadas ao SUS, serviços residenciais terapêuticos e outros dispositivos da Rede de Atenção à Saúde e Assistência Social, UBS, ESF, CREAS, CRAS. Estabelece , também, um canal direto de comunicação entre o paciente e o juiz, simplificando e acelerando os processos SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator – Paili Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1563 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Monitorar a cobertura de saúde bucal Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitorar os serviços de saúde bucal na atenção primária SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Primária CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde "PNAB - Anexo XXII, PRC nº 2/2017, Lei Ordinária nº 17.356/2011 Política Estadual de Saúde Bucal Política Nacional Saúde Bucal Lei Nº 14.572, de 8 de maio de 2023 Portaria de Consolidação nº 6 GM/MS Portaria de Consolidação nº 5 GM/MS NotaTécnica Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS" Número de equipes de saúde bucal implantadas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1564 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Executar o PNASH - psiquiatria em parceria com o Ministério da saúde e municípios Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção Especializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Portaria/GM nº 251, de 31 de janeiro de 2002. - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1565 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Agendar atendimento multiprofissional de infantojuvenil Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Consiste na oferta de serviços especializados em saúde mental a crianças e adolescentes de 03 a 17 anos completos com transtornos mentais, acompanhados de seus respectivos pais e ou responsáveis SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Centro Estadual Especializado em Saúde Mental InfantoJuvenil – CEESMI CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Lei Federal nº 8.069 - Planalto Número de atendimento terapêutico realizado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1566 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Orientar e acompanhar os municípios nos processos de desinstitucionalização Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Portaria nº 2.840, de 29 de dezembro de 2014 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1567 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Realizar solicitação e monitoramento do cofinanciamento estadual de serviços da RAPS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Saúde Mental CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Resolução nº 048/2024 - CIB Goiânia, 08 de ... - Governo de Goiás Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1568 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Monitorar os atendimentos de telessaúde relacionados as intoxicações escogenas e acidentes com animais peçonhentos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Portaria nº 1.138, de 23 de maio de 2014 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1569 Saúde Gestão da Proteção da saúde C: Monitorar a gestão da proteção da saúde Monitorar as ações de enfrentamento as emergências de saúde pública (ESP) em todos os momentos da gestão do risco, incluindoos eventos de massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Portaria nº 529 de 1º de Abril de 2013 - Ministério da Saúde Portaria nº 1.139, de 10 de junho de 2013 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1570 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Mapear a rede de atendimento do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1571 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Identificar a demanda da população Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Monitoramento, assessoramento técnico e gerencial dos cofinanciamentos de serviços na atenção à saúde das populações específicas SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Atenção às Populações Específicas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto "Decreto nº 9.595/2020. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Formular, implantar e implementar as políticas públicas de regulação do acesso à assistência em saúde para a população goiana; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde." Número de serviços monitorados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1572 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Identificar a oferta de serviços por macrorregião Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regionalização Gerência de Articulação Interfederativa/Assessoria de Cooperação Intermunicipal CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto Portaria nº 373, DE 27 de fevereiro de 2002 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1573 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Definir as portas de entrada para o serviço Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto Lei Federal nº 8080 - Planalto Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1574 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Elaborar as diretrizes estaduais para atender as intoxicações e animais peçonhentos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto Portaria Nº 1.678, de 2 de outubro de 2015 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1575 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Pactuar mudança de gestão (do prestador de saúde) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Comissão Intergestores Bipartite CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto ANS tem novas regras para alteração de rede hospitalar Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1576 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Ampliação da rede de diagnóstico com exames de última geração Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação e Ações e Urgência CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1577 Saúde Gestão da recuperação da saúde P: Planejar a gestão da recuperação da saúde Elaborar políticas e programas de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Decreto nº 7508 - Planalto Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1578 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no estado de Goiás (RENAVEH-GO) nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Trata-se da execução das ações afetas aos programas, estratégias e políticas componentes da Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) e da Rede dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT) no estado de Goiás, nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás preconizadas pela RENAVEH nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021" Percentual de ações pertinentes à RENAVEH realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1579 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a Rede dos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde no estado de Goiás (CIEVS-GO) nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás preconizadas pela Rede CIEVS nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021" Percentual de ações pertinentes à vigilância das intoxicações exógenas realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1580 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a Rede de Vigilância de Populações Expostas à Situações de Desastres no estado de Goiás (Vigidesastres-GO) nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás preconizadas pela Rede Vigidesastres nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021" Percentual de ações pertinentes à Rede VIGIDESASTRES realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1581 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa Coordenar o Centro de Informação e Assistência Toxicológica nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar, monitorar e realizar as ações de telessaúde afetas aos acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021" Número de atendimentos de telessaúde realizados nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1582 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar a rede de soroterapia antiveneno no estado de Goiás nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar a gestão da distribuição de soroterapia antiveneno para Regionais de Saúde e Pólos de Soroterapia nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021" Número de ampolas de soro antiveneno distribuídos nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1583 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar as ações de vigilância de acidentes com animais peconhentos no estado de Goiás nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás relacionadas à vigilância de acidentes por animais peçonhentos nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021" Percentual de ações pertinentes à vigilância de acidentes por animais peçonhentos realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1584 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar a recuperação das emergências em saúde pública e eventos de massa Supervisionar as ações de vigilância toxicológica no Estado de Goiás nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Planejar, coordenar e monitorar as ações no Estado de Goiás relacionadas àvigilância das intoxicações exógenas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergências em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO (SUVEPI) DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA)" "Regulamento Sanitário Internacional de 2005 Lei Estadual nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 2.952, de 14 de dezembro de 2011 Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Portaria GM/MS nº 1.139, de junho de 2013 Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018 Portaria GM/MS nº 1.802, de 3 de agosto de 2021 Lei Estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Decreto Estadual nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023 Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023 Portaria Estadual nº 792, de 12 de abril de 2024 Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011 Portaria GM/MS nº 1.693, de 23 de julho de 2021 Portaria GM/MS nº 1.694, de 23 de julho de 2021" Percentual de ações pertinentes à vigilância das intoxicações exógenas realizadas nas fases de reabilitação e reconstrução da etapa de Recuperação das ESP e Eventos de Massa Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1585 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS Regular o acesso aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Assessoria Técnica de Redes de Atenção CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei Federral n° 8080 Lei nº 8080: 30 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1586 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS Gerir o transporte de urgência e emergência Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei Federral n° 8080 Portaria nº 2048 de 2002 - Ministério da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1587 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS Solicitar atendimento de urgência/emergência pré-hospitalar Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação O SIATE é um serviço de atendimento pré-hospitalar (APH) móvel em urgência e emergência da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Atua em várias frentes de serviços: Atendimento Pré-Hospitalar Terrestre e Aéreo, Central de Regulação do SIATE e Central de Assepsia SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação e Ações e Urgência CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei Federral n° 8080 Portaria GM/MS nº 2048, de 5 de novembro de 2002 Número de ocorrências pré-hospitalares atendidas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1588 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar o acesso e a coordenação das urgências e emergências no SUS Solicitar tratamento de alta complexidade não disponível em Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Serviço onde o cidadão solicita tratamento médico de alta complexidade que não está disponível em Goiás SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Lei Federral n° 8080 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1589 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas Promover e priorizar o acesso aos serviços de saúde no âmbito do SUS Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação Avaliação das solicitações de cirurgias realizada pelo hospital solicitante, levando em consideração a classificação SWALIS SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto Nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 31 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde" Número de fichas reguladas Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1590 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas Promover a regulação de cirurgias eletivas nas unidades de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Coordenar e analisar o acesso às cirurgias eletivas Monitoramento das demandas de acesso às cirurgias eletivas, filas de espera de procedimentos de acordo com a classificação SWALIS. - Acompanhamento para garantir que a cirurgia do paciente esteja sendo encaminhada para o local correto, de acordo com sua macrorregião de residência" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9595 de 21.01.2020 Regulamento SES Decreto Nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. ART 32 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde" Número de pacientes regulados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1591 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas Gerir acesso à saúde em outros estados - TDF Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Art. 31. Compete à Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas nos limites do Estado de Goiás: I - desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso àassistência em cirurgias eletivas, alta complexidade e Tratamento Fora de Domicílio TFD; XII - coordenar e operar a Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade - CERAC e o TFD" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020 CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção IV Da Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1592 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas Qualificar a assistência aos pets acometidos por intoxicação exógenas e acidentes em animais peçonhentos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Nota Técnica nº 10/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS MARCO Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1593 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas Realizar teleatendimento à população para situações de intoxicação exógena e acidentes com animais peçonhentos 24 horas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" A importância dos centros de informação Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1594 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerir regulação do acesso a cirurgias eletivas Realizar apoio técnico para situações de intoxicação exógena e acidentes com animais peçonhentos, via teleatendimento, 24 horas para os profissionais de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação SES SES SES SES Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Imunização Gerência de Emergência em Saúde Pública CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" Resolução SESA nº 19/2025 - Documentador Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1595 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Acompanhar as equipes de transplantes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1596 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Realizar credenciamento em transplante Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "VI - apoiar, tecnicamente, as unidades regionais de saúde e os municípios para implantação, implementação, execução, monitoramento e avaliação de ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1597 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Cadastrar cirurgião dentista para utilização de enxerto ósseo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1598 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Incluir novo membro de equipe Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes; SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1599 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerir credenciamento de órgãos e tecidos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XV - coordenar a logística de distribuição de órgãos e tecidos SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1600 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Encaminhar paciente para transplante de urgência Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1601 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Solicitar transporte para tratamento fora de Goiás - TFD Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" É o serviço que permite ao cidadão solicitar transporte (aéreo e/ou terrestre), para realizar tratamento de saúde em outro estado, quando o mesmo não é ofertado no Estado de Goiás SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1602 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Solicitar ajuda de custo para tratamento fora de Goiás - TFD Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1603 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Solicitar transplante de Rins com doador falecido Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1604 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Solicitar transplante de córnea e esclera Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1605 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Coordenar pré-transplante Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1606 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Solicitar transplante de Rins inter vivos Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1607 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerenciar cadastro técnico único Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1608 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Realizar transferência de equipe do receptor de órgãos ou tecidos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1609 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Coordenar transplante renal com doador vivo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1610 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Realizar entrevista familiar Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1611 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Avaliar habilidade de doador elegível Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1612 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerenciar doação de córnea Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1613 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Devolver caixa térmica vazia Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1614 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Organizar logística pré-captação Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1615 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerir organizações de procura de órgãos e tecidos - OPO Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1616 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerenciar captação de rim Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1617 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerir a doação de órgãos e tecidos para transplante Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1618 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerenciar doação de hospital notificante Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1619 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Realizar busca por possível doador Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1620 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Avaliar notificação da abertura do protocolo de morte encefálica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1621 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Validar procedimentos de doação e transplante de órgãos e tecidos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1622 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Solicitar devolução de caixa térmica vazia Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1623 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Distribuir rins virtualmente e fisicamente Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1624 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Distribuir esclera para transplantes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1625 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Ofertar órgãos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1626 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Distribuir coração e fígado virtualmente dentro do Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1627 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Receber oferta de órgãos e tecidos da central nacional de transplantes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1628 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Distribuir fisicamente órgãos para outros Estados Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1629 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Arquivar o registro das ações de doações de transplantes Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1630 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Distribuir córnea para transplante Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1631 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerir córnea de paciente vivo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1632 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerir rim de paciente vivo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1633 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Coordenar pós-transplante Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1634 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerir córnea de paciente semi-ativo Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1635 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Acompanhar pós-transplante renal Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" XIX - realizar outras atividades correlatas SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1636 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Gerenciar assistência ambulatorial Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "Compete à Gerência de Regulação Ambulatorial nos limites do Estado de Goiás: I - desenvolver e coordenar as ações de regulação do acesso à assistência em atenção ambulatorial;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Exames e Consultas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. Números de Serviços Odontológicos implantados no Estado Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1637 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Coordenar a assistência odontológica especializada Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "Compete à Coordenação de Saúde Bucal Especializada Ambulatorial/Hospitalar no Estado de Goiás: I. Monitorar e coordenar os serviços de Saúde Bucal Especializada, tanto na atenção ambulatorial quanto a hospitalar. II. Apoiar os municípios na habilitação e qualificação dos serviços de Saúde Bucal Especializada, além de acompanhar os processos junto ao Ministério da Saúde. III. Realizar visitas técnicas, em parceria com as Regionais de Saúde, para a supervisão e aprimoramento dos serviços prestados. IV. Prestar apoio contínuo às Regionais de Saúde no desenvolvimento e fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde Bucal" SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Seção V "Números de Serviços de Saúde Implantados Números de Serviços Odontológicos implantados no Estado4" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1638 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Consultar boletim de pacientes internados nas unidades de saúde da rede estadual Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" Serviço que disponibiliza de forma digital e atualizada o boletim médico e multiprofissional dos pacientes internados na rede estadual de saúde SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação e Ações e Urgência CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Da Gerência de Transplantes Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1639 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Solicitar consultas especializadas e procedimentos ambulatoriais ofertados nas unidades sob gestão estadual / conveniadas com o Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" Promover o acesso à todos os usuários do SUS, que necessitam de consultas especializadas em diversas especialidades médicas e serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico, ofertados pelas Unidades sob gestão estadual ou contratualizada/conveniada com o Estado de Goiás SES SES SES SES Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Art. 31 Alíneas I e II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1640 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Agendar atendimento ambulatorial e monitoramento de radioacidentados Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" Agendamento para recadastramento, monitoramento, consultas de pacientes e de inclusão SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves - CARA CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "​Processo de cumprimento de sentença judicial; Protocolos de assistência de saúde aos radioacidentados; Lei Geral de Proteção de Dados; Lei Federal nº 9.425/1996; Lei Estadual nº 15.071/2004; Lei Estadual nº 10.977/1989 Lei Estadual nº 14.226/2002 Lei Estadual 17.477/2011, IPASGO Saúde; Plano de Trabalho Convênio – IPASGO;" Número de pacientes monitorados Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1641 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Agendar Terapias Integrativas e Complementares no Centro Estadual de Referência em Medicina Integrativa e Complementar - CREMIC Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "Práticas Integrativas e Complementares atuam nos níveis físico, mental, vibracional e espiritual. Estimulam naturalmente a prevenção, promoção e recuperação da saúde. O CREMIC oferta: Acupuntura estimula pontos do corpo com agulha Auriculoterapia pressiona pontos da orelha Bioenergética psicologia corporal Ayurveda plantas medicinais e terapias corporais Fitoterapia usa plantas medicinais Constelação familiar método terapêutico breve, sistêmico Cromoterapia utiliza cores p/ equilíbrio do corpo e da mente Homeopatia utiliza medicamentos dinamizados Moxaterapia aplica calor com bastão de ervas medicinais Osteopatia usa técnicas manuais Práticas corporais posturas, movimentos Meditação treinamento da atenção Reiki utiliza as mãos para canalizar energia Terapia Comunitária e Integrativa prática terapêutica coletiva Terapia de florais utiliza essências de flores Ventosaterapia utiliza sucção em pontos específicos do corpo" SES SES SES SES Superintendência de Políticas e  Atenção Integral à Saúde – SPAIS/SES/GO CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1642 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Consultar Prontuário Eletrônico Carta de Serviço Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "Serviço de consulta ao prontuário eletrônico do paciente da rede estadual de saúde.   É possível consultar:  -    Seus Dados;  -    Atendimento (Consulta e Internação);  - Exame:  - Agendado;  Realizado;  - Em espera.  - Medicamento ( Com receita e Entregue);  - Vacina (Histórico e Data da Vacina);  - Unidades de Saúde (Municipal e Estadual)" SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Atenção Primária Gerência de Atenção Espeializada" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Lei do Prontuário Eletrônico Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1643 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Administrar hospitais públicos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" Portaria nº 1820/2009 SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1644 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar a gestão da recuperação da saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Monitoramento e Avaliação em Promoção da Saúde Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1645 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar indicadores de regulação do acesso á assistência em urgência e emergência Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Exames e Consultas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Decreto nº 9.59/2020 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1646 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar os procedimentos hospitalares e ambulatoriais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" "Implantar, implementar e executar mecanismos de monitoramento e avaliação das ações e dos serviços relacionados à regulação do acesso à assistência em leitos hospitalares." SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Internações CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Decreto Federal 7.508/2011 Regula a divulgação de informações sobre leitos hospitalares" Índice de Recusas Indevidas no Processo de Regulação do Acesso de Urgência e Emergência Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1647 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar a execução dos procedimentos ambulatoriais Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Internações CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Federal nº9.782/1.999 Manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1648 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar os leitos de UTI Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" O processo de monitoramento de leitos de UTI na área de assistência envolve o acompanhamento da ocupação e da disponibilidade de leitos diretamente no hospital ou unidade de saúde, com o objetivo de garantir o melhor atendimento ao paciente e a gestão eficiente dos recursos. Envolve o uso de tecnologias para visualizar em tempo real ( epimed) a ocupação portal da transparencia , além de reuniões periódicas com as equipes e visitas inloco.6 SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Título X da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que trata do cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave e Título IV da mesma portaria. RDC nº 07/2010 da ANVISA. Portaria GM/MS 2862 de 29 de dezembro de 2023. portaria ses- go 2912/236 Sistemas envolvidos: Sistema de Gestão Hospitalar (SGH), prontuários eletrônicos, monitoramento de leitos via tecnologia de saúde Métodos: Acompanhamento de indicadores clínicos e de ocupação de leitos em tempo real, integração de dados assistenciais entre equipes hospitalares" "Taxa de ocupação de leitos de UTI (%) Tempo de permanência médio dos pacientes nos leitos de UTI Taxa de rotatividade de leitos Índice de mortalidade/curados em UTI6" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1649 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar e avaliar políticas e programas de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" Garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.7 SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde Gerência de Atenção Especializada CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "LEI nº. 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências7 LEI nº. 14.758/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).7 Portaria GM/MS Nº 1.526/2023, que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD)e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" 1 - Número de UNACONs e CACON visitadas7 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1650 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar e qualificar, serviços, políticas e programas de saúde para as populações específicas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" Monitoramento, qualificação e assessoramento técnico e gerencial dos serviços na atenção à saúde das populações específicas. SES SES SES SES Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde "Gerência de Saúde Mental Gerência de Atenção às Populações Específicas" CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Federal 8.080/88 Formular, implantar e implementar as políticas públicas de regulação do acesso à assistência em saúde para a população goiana; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde" Número de serviços monitorados, assessorados e qualificados. Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1651 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Avaliar o tempo médio de espera para resolução do problema de saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" Lei Federal 8.080/89 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1652 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Promover e coordenar a implantação das normas e das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de Portarias e Políticas Nacionais na regulação do acesso à assistência em saúde no Estado Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Portaria nº 2.436/2017 MS Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1653 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Coordenar o processo de regionalização e a organização das ações de regulação do acesso às cirurgias eletivas estaduais, serviços alta complexidade interestaduais e Tratamento Fora de Domicílio - TFD interestadual Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação de Cirurgias Eletivas CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Ordinária nº 23.2852/2025 Altera a Lei nº 19.792, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre a transparência da lista de espera dos pacientes que aguardam exames e intervenções cirúrgicas eletivas na rede estadual de saúde" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1654 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Analisar o desempenho da execução física e orçamentária das ações relacionadas à atenção em saúde nos níveis secundário e terciário Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Processamento da Produção CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Complementar nº 141/2012 Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1655 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Distribuir e monitorar a entrega das faixas numéricas de Autorização de Internação Hospitalar - AIH e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade - APAC para Secretarias Municipais de Saúde e unidades sob gestão Estadual Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Processamento da Produção CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Portaria nº 735/2008 Definir que é de responsabilidade do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS/MS providenciar as adequações necessárias nos sistemas SIA e SIH/SUS para implementação do que dispõe esta Portaria" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1656 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Monitorar e analisar continuamente os indicadores de saúde relacionados aos transplantes de órgãos e tecidos Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Transplantes CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Federal nº 9.434/1997 Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1657 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Coordenar, gerenciar e monitorar os componentes pré hospitalares fixos e móveis Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Gerência de Regulação e Ações de Urgência CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Portaria nº 2048/2002 Considerando as ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde que, em parceria com as Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tem realizado grandes esforços no sentido de implantar um processo de aperfeiçoamento do atendimento às urgências e emergências no País, tanto pela criação de mecanismos para a implantação de Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento às Urgências e Emergências como pela realização de investimentos relativos ao custeio e adequação física e de equipamentos dos serviços integrantes destas redes, na área de assistência pré-hospitalar, nas Centrais de Regulação, na capacitação de recursos humanos, na edição de normas específicas para a área e na efetiva organização e estruturação das redes assistenciais na área de urgência e emergência" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1658 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Elaborar e acompanhar as escalas de trabalho dos profissionais da unidade para diminuir lacunas e faltas Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação Diretoria Técnica de Unidade de Saúde Portes 1/2/3 CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Portaria n° 2.436/2017 Constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar àsequipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB)" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1659 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Acompanhar e avaliar a Política de Vigilância Sanitária Estadual, em articulação com a ANVISA Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Estadual nº 16.140/2007 Lei dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Goiás, e estabelece normas de ordem pública e interesse social para a promoção, proteção e recuperação da saúde, nos termos das Constituições da República e do Estado de Goiás, e dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde nas esferas estadual e municipal" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1660 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do processo “saúde-doença” e do meio ambiente que interferem na saúde humana Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Resolução nº 588/2018 MS A comunicação do risco, que consiste em um processo interativo de troca de informação e opiniões entre indivíduos, grupos e instituições, relativa a acontecimentos ou situações que ameaçam a saúde humana ou a segurança dos indivíduos ou das comunidades. Deve ser oportuno e transparente na veiculação de informação veiculada no decurso do processo de comunicação do risco em saúde, no que se refere à natureza, magnitude, significância e medidas de controle do risco" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1661 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Coordenar e realizar, em caráter complementar, às ações de vigilância entomológica Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Federal nº 11.350/2006 Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1662 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Estabelecer intercâmbio técnico-científico com organismos governamentais e não governamentais, de âmbito nacional e internacional, na área de vigilância em saúde Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Portaria nº 588/2013 MS Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1663 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Notificar as organizações parceiras e conveniadas da Secretaria quando apresentarem indícios de não conformidades Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei Federal nº 9.637/1988 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1664 Saúde Gestão da recuperação da saúde D: Gerenciar transplantes de órgãos e tecidos Participar de vistorias técnicas para controle, monitoramento, avaliação e fiscalização na rede pública conveniada e contratada, em consonância com a Vigilância Sanitária Processo de trabalho Finalístico (CE) Consiste na saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação "Compete à Gerência de Transplantes, nos limites do Estado de Goiás I - coordenar as ações de doação e transplantes de órgãos e tecidos no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais; II - autorizar a criação das unidades de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, com a responsabilidade seguinte de coordená-las e monitorá las; III - gerir os processos de credenciamentos e renovação para instituições e/ou equipes de transplantes;" SES SES SES SES Superintendência de Monitoramento de Contratos de Gestão e Convênios CF/1988, MS "Lei Federal 8.080/90 Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde" "Decreto nº 9.595, de 21 de Janeiro de 2020. CAPÍTULO II - - Art. 27 Seção V Da Gerência de Transplantes Art. 31 Alíneas I e II" "Lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007. - Legislação - Casa Civil Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências" Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1665 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário P: Planejar a gestão do policiamento ostensivo e judiciário Formular política estadual de segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 DECRETO Nº 9.690 ART 2 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1666 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário P: Planejar a gestão do policiamento ostensivo e judiciário Articular a comunidade e os órgãos públicos visando a solução de problemas ambientais e sociais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 DECRETO Nº 9.690 ART 56 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1667 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário P: Planejar a gestão do policiamento ostensivo e judiciário Formular planos, programas, projetos e atividades da polícia militar, polícia civil e polícia técnico-científica Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 DECRETO Nº 9.690 Art 75 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1668 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atender à convocação do Governo Federal em caso de guerra Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 73 XI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1669 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atender de forma emergencial o cidadão Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Consiste no atendimento de ocorrências policiais em decorrência de informações repassadas pessoalmente ao policial militar ou por ligação telefônica para o Batalhão ou Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) pelo número 190 SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Centro de Operações - COPOM CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1670 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atender Ocorrências Envolvendo Crimes Ambientais Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "O Batalhão de Operações Ambientais (BPMOA)  é a unidade da Polícia Militar especializada em meio ambiente, responsável pela aplicação da legislação ambiental do estado e órgão integrante do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), subordinada ao Comando de Operação de Cerrado (COC). O Policiamento Ambiental atua em todo o Estado de Goiás combatendo crimes e realizando a fiscalização de infrações contra o meio ambiente, infrações estas cadastradas por meio das denúncias. Há o policiamento náutico, tal modalidade de policiamento ocorre de forma preventiva e busca realizar o patrulhamento dos rios e lagos.  Também atua na Educação Ambiental, formando turmas escolares, com noções de preservação e conscientização ambiental." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Batalhão de Operações Ambientais CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1671 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atender ocorrências relacionadas ao Trânsito de Veículos Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Atuar sistematicamente na fiscalização, orientação e controle de tráfego, com o objetivo de proporcionar segurança e fluidez do trânsito e assegurar o cumprimento da Lei, Regulamentos e demais atos pertinentes. Atuar em pontos base, cruzamentos, pontos críticos, eixos e vias com vistas à disciplina do trânsito, obediência à sinalização e proteção à condutores, pedestres, pistas de rolamento, sinalização e obras de arte; Atuar em pontos base, com vistas à redução de acidentes de trânsito; Remover ou reter veículos por prática de infração de trânsito; Remover ou providenciar junto ao órgão competente a retirada de obstáculos, animais, veículos que impeçam ou dificultem a livre circulação nas vias públicas; Fiscalizar veículos e condutores; Autuar infratores e, conforme o caso, efetuar prisões ou detenções; e Promover e/ou participar de campanhas de trânsito, visando orientar e educar motoristas e pedestres. Executar isolamento de área; Realizar operações de trânsito; Realizar escolta de autoridades; Registrar os acidentes de trânsito" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Todo o Estado de Goiás CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1672 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atender Ocorrências Envolvendo Crimes Relacionados a Lei Maria da Penha Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "O patrulhamento busca prestar serviço de auxílio no combate a casos de violência contra a mulher. Com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) representou uma grande mudança na forma como o Estado passou a tratar determinadas condutas praticadas contra as mulheres; ações estas merecedoras de uma maior reprimenda e que, a partir do início da vigência deste diploma legal, passaram a ser tratadas com maior rigor penal no Brasil. As equipes que fazem rondas e atendem aos chamados são compostas por três policiais militares, sendo duas mulheres com treinamento específico para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Policia Militar do Estado de Goiás - Batalhão Maria da Penha e Patrulhas Maria da Penha CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1673 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atender ocorrências flagranciais em decorrência de crimes de menor potencial ofensivo Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "O cidadão informa a ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo (sendo autores ou vítimas) através do número 190.  O cidadão recebe o atendimento  direto no local onde ocorreu delito de menor potencial ofensivo, no qual são tomadas todas medidas legais, lavrando-se o TCO, e encaminhado ao poder judiciário. Destaca-se que  já são notificadas sobre as consequências do desdobramento da atuação. Com isso há uma prestação de serviço de forma imediata.   A PMGO possui uma unidade subordinada ao Estado Maior Estratégico, que realiza a coordenação do atendimento policial militar nas infrações de menor potencial ofensivo de todas as Unidades Policiais Militares, atendimento às dúvidas e problemas técnico/operacionais do policial militar, análise dos dados estatísticos, da qualidade das ocorrências correlatas, do procedimento e do sistema eletrônico, bem como realiza gestões entre as insitituições integradas ao procedimento do TCO" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Todas as unidade de área da PMGO CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1674 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atender Solicitação de extrato de ocorrência Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O cliente, de forma presencial, na recepção do Centro de Operações da Polícia Militar, solicita o extrato da ocorrência SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Centro de Operações da Polícia Militar CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1675 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atuar em caso de perturbação da ordem pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 73 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1676 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atuar na proteção, preservação e fiscalização ambiental Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 73 XIV/DECRETO Nº 9.690 ART 2 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1677 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Atuar na prevenção, no controle e na fiscalização do trânsito urbano e rodoviário estadual Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1678 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Controlar e fiscalizar o trânsito urbano Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1679 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Efeturar policiamento não emergencial Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1680 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Solicitar policiamento não emergencial Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Solicitação de policiamento por meio de ofício encaminhado ao protocolo geral da PMGO, e-mail ou diretamente nos Comandos Regionais (vide endereços no site da PMGO: http://www.pm.go.gov.br/) SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Protocolo do Comando Geral e Comandos Regionais CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1681 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Enfrentar eventos que perturbem a ordem e a paz social Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Atender ocorrências de vulto onde necessite a atuação de Policiamento especializado, para atuar em soluções de eventos de perturbação da ordem pública e paz social, que demandem por parte da Policia Militar do Estado de Goiás ações de alta complexidade. Reintegração de Posse, Disturbios Civis, Greve, Ocorrências em Unidades Prisionais, Manifestações que contenham atos de Vandalismo, Roubo em Unidades Bancárias, Gerenciamento de Crises, Ocorrências com Reféns, Sequestros, Policiamento de Divisas, Policiamento em áreas Rurais - BPMRural." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM Comando de Missões Especiais - CME CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1682 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Fiscalizar o cumprimento das medidas para realização de eventos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 73 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1683 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Obter informações sobre veículo leiloado Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Procedimento administrativo destinado a prestar informações a respeito de aquisição de veículo em leilão SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM SSP Gerência de Gestão de Ativos - Comissão Especial de Leilão da Secretaria de Estado da Segurança Pública CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1684 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Promover atividades de policiamento em zona rural Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1685 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Realizar vistorias e inspeções em ambientes públicos e privados Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 73 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1686 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Realizar operações preventivas de combate aos crimes em geral Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM PM CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1687 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Realizar atividades de segurança em rodovias, ferrovias e aquavias estaduais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 2 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1688 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Gerenciar o policiamento ostensivo Solicitar liberação de veículo apreendido Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Procedimento administrativo destinado à liberação de veículos apreendidos pela PM-GO em Barreiras das Rodovias Estatuais após 60 (sessenta) dias SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; PM SSP Gerência de Gestão de Ativos - Comissão Especial de Leilão da Secretaria de Estado da Segurança Pública CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1689 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Apurar conduta / infração disciplinar de servidor público - Corregedoria Setorial da SSPGO Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1690 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Denunciar conduta / infração disciplinar de servidor público - Corregedoria Setorial da SSPGO Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Recebimento da notícia do cometimento de infração disciplinar. SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP Corregedoria Setorial CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1691 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Fornecer documentos solicitados pelo cidadão Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1692 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Consultar veículos apreendidos e recuperados Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Consultar o local onde está guardado o veículo apreendido ou recuperado sob a tutela da Polícia Civil SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC DGPC Delegacia responsável pela tutela CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1693 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Entregar/protocolar documentos junto à SSPGO Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O serviço de Protocolo tem por finalidade receber correspondências e processos endereçados ao Secretário de Estado da Segurança Pública, fazer conferência prévia e autuar no SEI, bem como prestar informações ao solicitante quanto ao andamento de processos diversos, no âmbito de sua atuação SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP Protocolo Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1694 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Fornecer informações sobre processo licitatório Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1695 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Obter informações sobre procedimento licitatório Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Atendimento ao público em geral que busca informações acerca de processos licitatórios e contratações e solicitação de informações de como se cadastrar para participar de pregão eletrônico, dentre outros. Em regra, a resposta é imediata" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP Superintendência de Gestão Integrada da Secretaria de Estado da Segurança Pública Gerência de Compras Governamentais CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1696 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Gerir manifestações e pedidos de acesso a informações - Ouvidoria Setorial da SSPGO Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1697 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Registrar manifestações e pedidos de acesso a informações - Ouvidoria Setorial da SSPGO Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Através deste serviço, a Ouvidoria Setorial da SSP, por meio da Secretaria de Segurança Pública, recebe elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias, informações e pedidos de acesso a informações referentes aos serviços públicos e/ou ações do Governo, que envolvam condutas de agentes, órgãos e entidades SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1698 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Fornecer extrato de ocorrência Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1699 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Desenvolver atividades de atendimento Retirar Extrato de Ocorrência Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Extrato de Ocorrência é o documento gerado a partir das informações fornecidas e captadas no atendimento da ocorrência e registrados no sistema de Registro de Atendimento Integrado - RAI da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. O serviço é realizado, em apoio ao cidadão, fornecendo o extrato das informações contidas no Registro de Atendimento Integrado - RAI, relativo à ocorrência em que o solicitante, de alguma forma, participou" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC SSP; DGPC SSP Centro Integrado de Inteligência, Comando e Controle (CIICC) / Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) CF/1988, MJSP PF/MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1700 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Supervisionar a segurança de produtos controlados Obter Alvará de Licença para comercialização e estocagem de Produtos Químicos Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O Alvará é uma licença concedida pela Polícia Civil de Goiás, concedendo autorização para empresas que exercem atividades voltadas para o comércio e estoque de produtos químicos no Estado de Goiás, possam exercer suas atividades SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC DGPC DGPC Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1701 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Supervisionar a segurança de produtos controlados Obter Alvará de Licença para o Uso e Estoque de Explosivos e Acessórios em Goiás Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O Alvara é uma licença concedida pela Polícia Civil de Goías, concedendo autorização para que empresas que exercem atividades voltadas para o uso e estoque de materiais explosivos e seus acessórios no Estado de Goiás, possam executar suas atividades SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC DGPC DGPC Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1702 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Supervisionar a segurança de produtos controlados Obter Alvará para o Comércio e Estoque de Fogos e Artigos Pirotécnicos no Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O Alvará é uma licença concedida pela Polícia Civil de Goiás, concedendo autorização para empresas que exercem atividades voltadas para o comércio e estoque de fogos e artigos pirotécnicos no Estado de Goiás, possam executar suas atividades SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC DGPC DGPC Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1703 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Supervisionar a segurança de produtos controlados Obter Alvará para Realizar Shows Pirotécnicos no Estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O Alvará é o documento necessário para a realização de queima de fogos e espetáculos pirotécnicos, sendo tal Alvará expedido pela Polícia Civil do Estado de Goiás. A solicitação do Alvará, deverá ser endereçada à autoridade policial da Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás, sendo protocolizada com uma antecedência mínima de 10 a 15 dias da realização do evento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC DGPC DGPC Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1704 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Supervisionar a segurança de produtos controlados Obter Carteira Blaster Cabo de Fogo Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Carteira funcional para pessoas habilitadas no uso de material explosivos em pedreiras, caeiras e mineradoras do Estado de Goiás SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC DGPC DGPC Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1705 Segurança pública Gestão do policiamento ostensivo e judiciário D: Supervisionar a segurança de produtos controlados Obter Carteira Blaster Pirotécnico Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Blaster Pirotécnico é a carteira da pessoa responsável em fazer a detonação de artefatos pirotécnicos em shows, de produtos devidamente acabados - (fogos de artifício prontos para a detonação) SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; PM; DGPC DGPC DGPC Divisão de Armamentos e Produtos Controlados da Polícia Civil de Goiás CF/1988, MJSP PF/MJSP CF/1988 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1706 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Formular planos, programas, projetos e atividades operacionais de inteligência Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 53 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1707 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Formular políticas, planos, programas, projetos de ações integradas de prevenção à violência Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 55 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1708 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Formular políticas destinadas à manutenção da ordem pública, à prevenção e ao controle da criminalidade Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1709 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Propor estratégias para reduzir as inconsistências nos registros de ocorrências nos sistemas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 19 IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1710 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Planejar as atividades operacionais integradas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 54 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1711 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Estabelecer diretrizes, normas e procedimentos relacionados à comunicação dentro do sistema de radiocomunicação Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 55 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1712 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Encaminhar propostas de adequações aos procedimentos operacionais padrão das operações integradas em execução Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 54 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1713 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública P: Planejar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Definir a criação de novos conselhos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 56 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1714 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerir atividades de inteligência operacional Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1715 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerir operações de inteligência da polícia militar Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1716 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerir operações de inteligência da polícia técnico-científica Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1717 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerir operações de inteligência da polícia civil Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1718 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerir operações de inteligência do corpo de bombeiros militar Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1719 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerir operações de inteligência de administração penitenciária Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1720 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Monitorar informações de interesse da segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 19 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1721 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerir a base de dados de inteligência e contrainteligência Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1722 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Produzir conhecimentos para ações de segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 19 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1723 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Gerenciar o mapeamento de ameaças reais ou potenciais à segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1724 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Acompanhar as atividades do serviço estadual de proteção ao depoente especial Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1725 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Realizar auditorias em atendimento às casas correcionais, investigações policiais, sindicâncias, judiciário e Ministério Público Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1726 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Implementar, coordenar cursos, programas, projetos e demais atividades de Inteligência de Segurança Pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1727 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Prestar apoio técnico às representações judiciais, que envolvam ações relacionadas ao crime organizado, facções criminosas e lavagem de dinheiro Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1728 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Realizar gestão dos sistemas da Plataforma de Sistemas Integrados Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1729 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de inteligência estadual Realizar gestão dos de acessos aos sistemas informatizados da SSP-GO (autorização e regulamentação) Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 37 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1730 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir alterações nos sistemas de registros de dados em segurança pública, no que tange sobre impacto na aferição estatística Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1731 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir estatísticas públicas e privadas de interesse da segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1732 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir análise criminal, social e situacional Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1733 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir a atuação integrada das forças de segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1734 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir comunicação integrada Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1735 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir a captação e liberação de imagens gravadas no sistema de segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 53 IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1736 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Propor melhorias nos processos de registros de ocorrências em segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1737 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir ações estratégicas e operacionais das unidades Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 53 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1738 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Coordenar as atividades operacionais integradas das forças integrantes do CIICC Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 54 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1739 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Coordenar o subsistema de comando e controle do Centro Integrado de Inteligência Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 53 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1740 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Estruturar o banco de dados informativo de atuações ilícitas no Estado Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 54 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1741 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Elaborar diagnósticos preliminares Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 53 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1742 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Realizar palestras, conferências, fóruns de debate, campanhas educativas e culturais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 56 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1743 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir o banco de dados dos conselhos comunitários de segurança Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 56 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1744 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Fiscalizar a prestação de contas dos conselhos comunitários de segurança Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 56 VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1745 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Promover auditoria prévia, de forma e conteúdo, de RAIs referentes a indicadores prioritários Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1746 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Gerir Indenizações Extraordinárias de Produtividade Individual IPEI Armas e Mandado Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1747 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar ações integradas de segurança pública Realizar a gestão da imagem e da identidade visual dos conselhos comunitários de segurança Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 53 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1748 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Coordenar a produção de conhecimentos afetos a atos de corrupção, lavagem de capitais, organizações criminosas, e fatos conexos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 49 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1749 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Manter interlocução com os gestores de políticas públicas vinculadas aos setores de inteligência e segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 49 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1750 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Gerir atividades relacionadas às ações de persecução penal Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 49 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1751 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Apurar fatos ilícitos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 52 XII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1752 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Subsidiar ações para prever, prevenir e neutralizar ilícitos relacionados à corrupção e ao crime organizado Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 41 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1753 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Acompanhar a apuração de ilícitos penais, relacionados ao combate à corrupção e ao crime organizado, ressalvada a competência da Polícia Civil Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 93 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1754 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Coordenar atividades relacionados à análise de fatos e eventos, no âmbito de suas atribuições Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 49 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1755 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o combate à corrupção e ao crime organizado Fornecer às unidades da Polícia Civil, quando solicitado, apoio técnico para a realização de atividades de investigação no combate à corrupção e ao crime organizado Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 49 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1756 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação Realizar a fiscalização execução dos projetos executivos de implantação de radiocomunicação Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 55 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1757 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação Promover a integração da comunicação entre as forças de segurança do Estado e as forças de segurança parceiras Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 55 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1758 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação Promover ações articuladas com órgãos públicos e a sociedade civil organizada visando ampliar o projeto de radiocomunicação digital Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 55 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1759 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública D: Gerenciar o sistema de radiocomunicação Viabilizar a ampliação do sistema digital de radiocomunicação Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 55 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1760 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública C: Monitorar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Monitorar índices criminais e proativos do estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 54 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1761 Segurança pública Gestão da segurança e preservação da ordem pública C: Monitorar a gestão da segurança e preservação da ordem pública Aferir resultado das atividades operacionais integradas das forças de segurança pública em ações integradas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 54 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1762 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais P: Planejar a gestão da polícia judiciária e de infrações penais Formular planos, programas, projetos e atividades da polícia técnico-científica Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1763 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais P: Planejar a gestão da polícia judiciária e de infrações penais Criar medidas para otimização da representação judicial do Estado no âmbito de segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art. 11 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1764 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais P: Planejar a gestão da polícia judiciária e de infrações penais Gerir planejamento de operações policiais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1765 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Consultar objetos apreendidos e recuperados Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Consulta de objetos apreendidos e recuperados que estão sob a tutela da Polícia Civil. A consulta responde onde o bem está tutelado" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC Delegacia onde o bem está tutelado CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1766 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 61 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1767 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Realizar a consultoria jurídica de demandas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art. 11 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1768 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Realizar apuração das infrações penais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 61 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1769 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Divulgar fotografias de criminosos procurados Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 61 XIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1770 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Confeccionar retratos falados Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 61 IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1771 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Realizar análise da criminalidade Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 63 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1772 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Registrar Ocorrência na Delegacia Virtual Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "O serviço em que o usuário cadastra ocorrência na Delegacia Virtual. O serviço é destinado às seguintes ocorrências:    -Violência contra mulher - Injúria, ameaça ou dano;    -Furto de celular, documentos, objetos e / ou valores;    -Perda ou Extravio de documentos e objetos;     -Desaparecimento de pessoa;    -Acidente de trânsito sem vítima;    -Danos materiais;    -Estelionato;    -Crimes de maus tratos contra animais" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC Supervisão da Polícia Civil de Goiás CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1773 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Consultar Boletins de Ocorrências - Delegacia Virtual Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O usuário cadastrado no Portal Expresso tem acesso às ocorrências criadas para determinadas naturezas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar ou pela Delegacia Virtual com base no usuário logado SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP Gerência de Inovação da Secretaria de Estado da Segurança Pública CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1774 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Desenvolver atividades de polícia judiciária Validar veracidade do Boletim de Ocorrências - Delegacia Virtual Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Permite verificar se uma ocorrência é válida. O usuário precisa informar o código de validação e o número da ocorrência que está impresso no rodapé da página da ocorrência" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC Gerência de Inovação da Secretaria de Estado da Segurança Pública CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1775 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar informações cadastrais de identificação civil Emitir pareceres técnicos de identificação Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 65 X Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1776 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar informações cadastrais de identificação civil Solicitar Carteira de Identidade Nacional - CIN Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC DGPC DGPC Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás Gerência de Identificação Civil CF/1988, MJSP Lei Federal nº 7.116/83 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1777 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar informações cadastrais de identificação civil Obter Certidão de Registro Geral Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." A Certidão de Registro Geral (RG) é um documento emitido pelo Instituto de Identificação cuja finalidade é demonstrar documentalmente aos interessados informações pertinentes ao registro gerado no prontuário civil da pessoa no Estado de Goiás.  Este documento é utilizado para informarmos dados do RG de pessoas já falecidas, uma vez que não é possível proceder com o requerimento de uma nova carteira de identidade para essas pessoas, assim como é utilizado para informar sobre mudanças no número do RG ou sanar erros impressos no documento de identidade SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC DGPC DGPC Instituto de Identificação Divisão Biométrica Civil CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1778 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal Obter atestado de antecedentes criminais online Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." O Atestado de Antecedentes Criminais é um documento fornecido pelo Instituto de Identificação do Estado de Goiás (Órgão vinculado à Polícia Civil do Estado de Goiás), que tem por objetivo informar a existência ou a inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do Instituto SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC DGPC DGPC Divisão Biométrica Criminal / Instituto de Identificação CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1779 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal Validar Antecedente Criminal Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Validação de Antecedente criminal emitido pelo sistema IIVIRTUAL SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC DGPC DGPC Divisão de Biometria Criminal CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1780 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal Emitir relatório de antecedentes criminais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 65 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1781 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar informações cadastrais de identificação criminal Gerir identificação civil e criminal Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC DGPC DGPC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 61 IX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1782 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Buscar e consolidar parcerias em segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 XIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1783 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Manter estreita ligação com as demais unidades do sistema de segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 XII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1784 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Promover atividades de cooperação técnica, operacional e financeira Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1785 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Promover o intercâmbio de experiências nas áreas técnica e operacional Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1786 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Gerir o banco de perfis balísticos e integrá-lo ao banco nacional Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1787 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Gerir o banco de perfis genéticos local e integrá-lo ao banco nacional Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1788 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Confrontar material genético de pessoas desaparecidas e cadáveres não identificados com familiares Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 XV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1789 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Consultar pessoas desaparecidas e cadáveres não identificados Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Consultar o registro e fotografias de pessoas desaparecidas e cadáveres que deram entrada nos IMLs sem a devida identificação SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC Supervisão da Polícia Civil CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1790 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Localizar pessoa desaparecida Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Atendimento às famílias que buscam informações acerca de pessoas desaparecidas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP Superintendência da Polícia Técnico-Científica (Capital) SECAI - Seção de Cadáver Ignorado - Instituto Médico Legal CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1791 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Gerenciar a realização de perícias internas e externas de identificação humana Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1792 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Gerenciar a realização de perícias internas e externas de materialidade Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP/SPTC CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1793 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Emitir e fornecer laudos e pareceres de identificação humana Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC DGPC CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1794 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Emitir e fornecer laudos e pareceres de materialidade Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP/SPTC CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1795 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Gerenciar e realizar perícia(exame) médico-legal e odontolegal Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1796 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Solicitar Laudo Médico junto ao IML Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Expedição de Laudos Médicos. SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP Superintendência da Polícia Técnico-Científica Cartório do Instituto Médico Legal CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1797 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Gerir documentação referente a pessoas falecidas/cadáveres Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1798 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Obter desarquivamento de documentação referente a pessoas falecidas/cadáveres Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Solicitar junto ao Cartório do IML o desarquivamento de laudos referentes a pessoas falecidas/cadáveres, cuja data seja superior a três anos SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP Cartório do Instituto Médico Legal CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1799 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais D: Gerenciar criminalística e medicina legal Solicitar declarações, certidões e outros documentos junto ao IML Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Obtenção de declarações, certidões, ofícios e outros documentos necessários para o fornecimento das informações solicitadas, a exemplo de: -Retificação ou ratificação de conteúdo de declarações de óbitos; -Andamento de Laudo; -Procedimento afeto ao Cartório do IML; -Atestado de comparecimento; -Existência ou não de exame registrado no nome de determinada pessoa; -Veracidade ou não de documento que foi apresentado como tendo sido emitido poreste IML; e -Outras situações mais específicas." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP; DGPC SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1800 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais Realizar coletas e análises de dados estatísticos, estudos e pesquisas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 44 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1801 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais Fiscalizar as atividades da polícia técnico- científica Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1802 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais Avaliar execução das operações Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1803 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais Monitorar o cumprimento de normas operacionais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1804 Segurança pública Gestão da polícia judiciária e de infrações penais C: Monitorar a gestão segurança judiciária e de infrações penais Gerenciar a qualidade do serviço prestado Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP SSP; DGPC SSP SSP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1805 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, em articulação com a União e municípios Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Planejamento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1806 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Elaborar os Planos de Contingência de defesa civil Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Planejamento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1807 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Planejar a segurança contra incêndio e pânico Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Planejamento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1808 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente P: Planejar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Planejar operações de prevenção da vida, patrimônio e meio ambiente Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Planejamento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1809 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Alertar a sociedade de riscos de desastres Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1810 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Solicitar atendimento preventivo Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas Emprego do Corpo de Bombeiro Militar em um evento, com o objetivo de prevenir acidentes SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM Comando Geral CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1811 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Solicitar inspeção de Funcionamento Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas Inspeção in-loco das condições de segurança contra incêndio e pânico das edificações visando a emissão do Certificado de Conformidade - CERCON SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM Comando de Atividades Técnicas – CAT CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1812 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar ações de prevenção de defesa civil Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1813 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar atividades de busca e salvamento Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1814 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Solicitar análise de projetos de segurança contra incêndio e pânico das edificações Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas Análise de projeto de segurança contra incêndio e pânico das edificações visando a emissão do Certificado de Conformidade - CERCON SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM Comando de Atividades Técnicas – CAT CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1815 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Solicitar certificado de conformidade segundo as normas de segurança contra incendio e pânico Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1816 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Solicitar certificado para realizar evento temporário Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1817 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar Vistoria Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1818 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar fiscalização Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1819 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Julgar recurso Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1820 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Solicitar atendimento de emergência Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas Atendimento emergencial envolvendo pessoas, patrimônio e o meio ambiente, nas áreas de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, acidentes com produtos perigosos e ocorrências de defesa civil SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM Centro Operacional de Bombeiros – COB CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1821 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar ações de prevenção contra incêndio e pânico Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 Art 91 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1822 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Mapear áreas de risco em parceria com os municípios Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações práticas SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1823 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente Capacitar pessoal para as ações de proteção e defesa civil, em articulação com a união e municípios Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações de conscientização SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1824 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente Divulgar protocolos de prevenção de acidentes Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações de conscientização SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1825 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar ações de conscientização para a proteção do meio ambiente Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações de conscientização SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1826 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente Publicar estatísticas sobre atendimentos do Corpo de Bombeiros Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações de conscientização SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1827 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar ações sociais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações de conscientização SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1828 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente D: Promoção da vida, patrimônio e do meio ambiente Solicitar credenciamento de Empresas Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Ações de conscientização Emissão de Certificado de Credenciamento (CCR) e inclusão das empresas que executam serviço de venda, manutenção e recarga de extintores de incêndio para edificações e áreas de risco, e das empresas e profissionais que atuam na formação de brigadistas eventuais, bombeiros civis e guarda-vidas, no Cadastro Estadual de Credenciados (CEC) SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM Comando de Atividades Técnicas - CAT CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1829 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente C: Monitorar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Monitorar os indicadores e metas referente a prevenção, preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Monitoramento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1830 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente C: Monitorar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Controlar e fiscalizar as atividades de prevenção, operações de emergência, defesa civil e atividades técnica Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Monitoramento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1831 Segurança pública Gestão da promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente C: Monitorar a promoção, prevenção e preservação da vida, patrimônio e do meio ambiente Realizar análise, pesquisa e perícia das causas de ocorrência de incêndio e pânico Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Monitoramento SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP CBM CBM CBM CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1832 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária P: Planejar a gestão da segurança penitenciária Formular política estadual de administração penitenciária Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.690 ART 2 II Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1833 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária P: Planejar a gestão da segurança penitenciária Reformular procedimento operacional padrão Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1834 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Atuar em conjunto com os órgãos/ departamentos de inteligência em segurança pública Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 11 V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1835 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 11 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1836 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Monitorar facções criminosas e identificar integrantes Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 11 XIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1837 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Antecipar, identificar e neutralizar ações criminosas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 11 XIV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1838 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Emitir relatórios contendo informações do sistema prisional Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 11 XV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1839 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Monitorar a produtividade de registros de ocorrência Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 11 XVII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1840 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Elaborar indicadores e mapear os dados das atividades Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 11 XIX Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1841 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de Inteligência em segurança penitenciária Realizar ações de contrainteligência Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1842 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária Gerir unidade prisional Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 33 I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1843 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária Gerir escoltas Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1844 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária Administrar atendimento ao público externo Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1845 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária Emitir certidão carcerária e dias trabalhados Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." Certidão que atesta comportamento, histórico e quantidade de dias remidos. SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP Gerência de Cartório e Movimentação de Vagas CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1846 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária Visitar preso Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." "Cadastro do visitante para a liberação de visita ao preso no Sistema Penitenciário. Consiste em realizar inscrição a ser analisada pela área competente para autorizar o ingresso em unidade prisional específica para visitação de custodiado" SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP Gerência de Segurança e Monitoramento / Gerência de Tecnologia / Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas / Cartórios das Unidade Prisionais CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1847 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária Viabilizar acesso a material para pesquisa acadêmica Carta de Serviço Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." A Pesquisa Acadêmica no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal é regulamentada pela Portaria nº 349/2018-GAB-DGPP e consiste em acompanhar os pedidos de acesso a dados e materiais e custodiados por este órgão, e fornecê-los quando possível. SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP Gerência de Ensino CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1848 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Gerenciar atividades de segurança penitenciária Cumprir demandas judiciais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1849 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Fomentar as atividades de recuperação e inserção social Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 25 III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1850 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Gerir projetos e atividades relacionadas a reintegração social e cidadania Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1851 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Oportunizar assistência religiosa e jurídica ao apenado Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 25 X Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1852 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Realizar ações de inserção no mercado de trabalho (CIAP) Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 25 VII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1853 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Realizar ações de ensino para presos Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 25 VI Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1854 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Gerir a saúde do preso Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP DECRETO Nº 9.517 Art 25 IV Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1855 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Gerir atividades educacionais Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1856 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Gerir medidas restritivas de direito Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1857 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Gerir medidas cautelares diversas da prisão Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1858 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária D: Desenvolver atividades de reintegração social e cidadania Gerir alternativas penais do preso Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1859 Segurança pública Gestão da segurança penitenciária C: Monitorar a gestão da segurança penitenciária Consolidar dados de segurança Processo de trabalho Finalístico "(CE) Consiste um dever do Estado a segurança pública, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: I - Polícia Civil; II - Polícia Militar; III - Corpo de Bombeiros Militar; IV – Policia Penal." SSP; PM; DGPC; CBM; DGPP DGPP; SSP SSP; DGPP DGPP CF/1988, MJSP Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1860 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda Formular política publica para defesa e promoção do Trabalho emprego e renda Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER / Unidade Colegiada RETOMADA CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 5º, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1861 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda Definir políticas públicas de fomento para o setor artesanal e Arranjos produtivos Locais do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA "Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência do Artesanato E Gerência de Mobilização para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais" CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24, VIII; Art. 25, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1862 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda Fomentar e orientar a criação de Conselhos Municipais do Trabalho, emprego e geração de renda em todo o Estado Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / Gerência de Intermediação e Recolocação do Trabalho CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 30, XIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1863 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda P: Planejar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda Planejar e coordenar eventos, campanhas e projetos e ações na área de promoção de defesa de direitos do trabalhador Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1864 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Gerir capacitação de empreendedores Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência do Mais Emprego / Gerência de Qualificação Profissional e Colégios Tecnológicos CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 29, VIII Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1865 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Gerir capacitação de mão-de-obra qualificada Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1866 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Apoiar à eventos com projetos relacionados ao fomento do empreendedorismo,cooperatisvismo e turismo Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1867 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Acessar ao Programa Mais Crédito Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer É o serviço que permite a você solicitar um empréstimo com juros reduzidos. O programa oferece apoio com fiador para facilitar o acesso ao crédito RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Superintendência da Retomada do Trabalho do Emprego e da Renda Secretaria de Estado da Retomada CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2º, VI; Art. 27, V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1868 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Deliberar Recursos do FCO Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA "Conselho de Desenvolvimento do Estado – CDE/FCO Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência de Apoio ao Fomento" CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 6º; Art. 27, III Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1869 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Apoiar Arranjos Produtivos Locais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência de Mobilização para Emprego e Renda e Arranjos Produtivos Locais CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 25, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1870 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Solicitar Abertura de Cooperativa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Serviço que oferece apoio às cooperativas do Estado de Goiás e a grupos de trabalhadores que ainda não estão formalizados e que desejam ser uma cooperativa RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Gerência de Cooperativismo CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1871 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Apoiar o Cooperativismo Goiano Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência de Desenvolvimento de Áreas Vulneráveis / Gerência de Cooperativismo CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 33 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1872 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Gerir Microcrédito para Empreendedores Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA "Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência de Apoio ao Fomento" CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2º, VI; Art. 27, V Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1873 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Solicitar Cadastro de Artesão Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer "Serviço que  permite o cadastramento único dos artesãos brasileiros, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)" RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA "RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência do Artesanato" Gerência de Artesanato CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24, I Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1874 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Realizar o cadastramento de Artesãos e trabalhadores manuais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1875 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Desenvolver ações de fomento à economia solidária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1876 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Disponibilizar equipamentos de alto custo por termo de cessão de uso Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1877 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Apoiar Artesanato Goiano Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA "RETOMADA / Subsecretaria do Trabalho e da Renda / Superintendência da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda / Gerência do Artesanato" CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1878 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda D: Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária Realizar eventos nos municípios para fomentar a economia local Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1879 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda C: Monitorar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda Supervisionar, coordenar e acompanhar o controle de implantação de projetos de relação do trabalho Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1880 Trabalho Gestão de políticas de trabalho, emprego e renda C: Monitorar a gestão de políticas de trabalho, emprego e renda Coordenar e executar política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1881 Trabalho Inserção no mundo do trabalho P: Planejar a inserção no mundo de trabalho Formular política pública para formação, qualificação e capacitação de pessoas visando o emprego Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1882 Trabalho Inserção no mundo do trabalho P: Planejar a inserção no mundo de trabalho Realizar estudos de demanda por qualificação Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1883 Trabalho Inserção no mundo do trabalho P: Planejar a inserção no mundo de trabalho Mapear os segmentos da economia criativa em Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1884 Trabalho Inserção no mundo do trabalho P: Planejar a inserção no mundo de trabalho Diagnosticar a demanda profissional dos setores produtivos do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1885 Trabalho Inserção no mundo do trabalho D: Orientar o trabalhador Gerir aplicação dos recursos do Fundo do Trabalho Estadual - FET Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1886 Trabalho Inserção no mundo do trabalho D: Orientar o trabalhador Executar ações de formação e encaminhamento ao mercado de trabalho dos beneficiários de programas sociais e beneficiados do seguro-desemprego Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1887 Trabalho Inserção no mundo do trabalho D: Orientar o trabalhador Gerir a Rede SINE em Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1888 Trabalho Inserção no mundo do trabalho D: Orientar o trabalhador Acessar Vagas de Emprego Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer "É o serviço que permite ao cidadão consultar vagas de emprego e se candidatar de forma simples. Além disso, o atendimento possibilita: Solicitar o benefício do seguro-desemprego; Receber assessoramento profissional, com orientações sobre carreira e empregabilidade; Ser encaminhado para cursos de qualificação e capacitação profissional, de acordo com o perfil e a demanda do mercado; Obter apoio na elaboração e atualização do currículo, quando necessário" RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA Gerência do Mais Emprego CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1889 Trabalho Inserção no mundo do trabalho D: Orientar o trabalhador Coordenar as ações de intermediação de mão de obra e de habilitação ao benefício do seguro-desemprego Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1890 Trabalho Inserção no mundo do trabalho C: Monitorar a inserção no mundo de trabalho Monitorar a prestação de contas e a aplicação de recursos de convênios e do FET Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 30 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1891 Trabalho Inserção no mundo do trabalho C: Monitorar a inserção no mundo de trabalho Monitorar programas de recolocação no traballho Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 30 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1892 Trabalho Inserção no mundo do trabalho C: Monitorar a inserção no mundo de trabalho Monitorar as implantações de novas empresas no Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer RETOMADA RETOMADA RETOMADA RETOMADA CF/1988, MTb/ME Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 25 Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1893 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes Propor normas de absorção de segmentos rodoviário à malha viária estadual Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR GOINFRA; SEINFRA SEINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1894 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes Propor Plano de Ação Futura Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR GOINFRA; SEINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1895 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes Desenvolver normas de administração e segurança dos sítios aeroportuários Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR GOINFRA; SEINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1896 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes Planejamento, normatização e orientação dos meios de transporte Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR GOINFRA; SEINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica Não se aplica DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1897 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Coordenar a interlocução com a sociedade e o Estado Participar dos conselhos nacionais Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1898 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Coordenar a interlocução com a sociedade e o Estado Gerir conselhos e comitês finalísticos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1899 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Consultar dados de veículo na base RENAVAM Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1900 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Consultar informações do CRV atual do veículo Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1901 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Consultar online os dados de placa veicular Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1902 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Realizar consulta sobre recall de veículos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1903 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Acesso aos Sistemas Informatizados de propriedade do DENATRAN Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1904 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Realizar Pré cadastro de veículo placa amarela no sistema RENAVAM Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1905 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Realizar gestão de acesso ao Aplicativo Fiscalização Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1906 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Gerenciar dados Estatísticos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1907 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Realizar controle de séries numéricas de CRV/CRLV Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1908 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Realizar controle de série numéricas de placas Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1909 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Dados estatísticos de acidentes de trânsito referente ao Pnatrans Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1910 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Gerenciar cadastro de WMI no sistema RENAVAM Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1911 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito Realizar registro de órgão autuador Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1912 Transportes e trânsito Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes D: Monitorar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes Avaliar dados Estatísticos Processo de trabalho Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica CF/1988, MTb/ME Não se aplica MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1913 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Formular política estadual de infraestrutura e transporte Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA SEINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1914 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Desenvolver pesquisas tecnológicas e estudos estratégicos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1915 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Propor Normas e critérios para absorção e remoção de segmentos rodviários Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2022 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1916 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Elaborar a programação de investimentos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1917 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Elaborar as políticas de transporte e logística para os modais rodovíário, ferroviário,aquaviário, aeroviário, portuário e dutoviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1918 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Elaborar o plano de obras e serviços da Goinfra Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2025 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1919 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Planejar a gestão dos bens públicos relacionados à faixa de domínio Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2026 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1920 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Planejar obras de pavimentação urbana, rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, aquaviárias, portuárias e dutoviárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2027 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1921 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Planejar a gestão de projetos de engenharia para obras civis públicas estaduais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1922 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Normatização e orientação do setor regulado Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/ANTAQ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1923 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Desenvolver estudos do setor aquaviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/ANTAQ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1924 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Prover dados e informações do mercado regulatório Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/ANTAQ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1925 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Planejamento e Elaboração de Normas Finalísticas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/ANTAQ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1926 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Isenção de requisitos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/ANTAQ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1927 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Elaboração do Plano Aeroviário Nacional – PAN e de estudos sobre o setor aeroportuário e sobre o transporte aéreo de cargas e de passgeiros Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/SAC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1928 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes "Coordenação, elaboração e atualização do Programa de Segurança da Aviação Civil Civil contra atos Ilícitos – PNAVSEC e do Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo – PROFAL" Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/SAC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1929 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Regular o setor transporte aéreo Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/ANAC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1930 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Manifestação, à luz da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), acerca da implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA) de aeródromos civis públicos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/SAC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1931 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes P: Planejar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Elaborar estudos técnicos para subsidio de concessões e viabilidade Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINFRA MINFRA/SAC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1932 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Coordenar a Concessão de sítios aeroportuários, aeródomos e ou aeroportos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1933 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Exigir o cumprimento das exigências ténicas complementares das licenças ambientais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1934 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Autorização de Voos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1935 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Certicação de Empresa Aérea Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1936 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes (#Outorga de) Certicação Serviço Aéreo Público Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1937 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Cadastro e Certicação de Aeródromos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1938 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Concessão de Aeroportos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1939 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Regulação de Tarifas Aeroportuárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1940 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Certicação de Organização de Manutenção Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1941 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Certicação de Organização de Produção Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1942 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Certicação de Produto Aeronáutico Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1943 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Certi_x001F_cação de Pessoal Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1944 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Certicação de Organizações e Credenciados Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1945 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Certicação de Entidades de Ensino Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1946 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Analisar autorização de instalações portuárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1947 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Registrar instalações de apoio ao transporte aquaviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1948 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Realizar licitações de concessão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1949 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Controlar outras formas de exploração das áreas portuárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1950 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Projetos de Outorgas (Arrendamentos e Concessões) Portuárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1951 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes ​​Aprovação de outorgas de Autorização a Terminais Portuários de Uso Privado Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1952 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Propor diretrizes para a realização dos procedimentos licitatórios e dos processos seletivos relativos a outorgas do setor portuário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1953 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Acompanhar e supervisionar a gestão dos instrumentos de outorga de exploração e de prestação de serviços no setor portuário, relativos a contratos de adesão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1954 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Estudos técnicos de outorga de infraestrutura Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1955 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Delegar a exploração de aeródromos para Estados, Distrito Federal e Municípios Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1956 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Autorizar a exploração de aeródromos civis públicos para particulares Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1957 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Conceder a exploração de aeródromos civis públicos à iniciativa privada Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1958 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Analisar os requerimentos de anuência prévia para concessão de aquavias delegadas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1959 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Baixar cadastro de empresas autorizatárias Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Solicitação de baixa e/ou encerramento no cadastro de empresa que presta serviços de transporte por fretamento SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Coordenação de Cadastro e Licenciamento CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1960 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Baixar cadastro de veículos de empresas autorizatárias Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Solicitação de baixa e/ou encerramento no cadastro de veículo de empresa que presta serviços de transporte por fretamento SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA Decreto 10.319, de 12 de setembro de 2023,Art. 55, XVIII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1961 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Cadastrar / Recadastrar empresas para prestação de serviços de fretamento Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Solicitação de cadastro de nova empresa ou renovação de cadastro para prestação de serviços de transporte por fretamento SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1962 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Solicitar liberação de veículo removido por realizar transporte em desconformidade com a legislação Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Solicitação para liberação de veículo removido pela fiscalização da AGR por realizar transporte intermunicipal irregular de passageiros SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Coordenação de Fiscalização de Transportes CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1963 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Solicitar emplacamento para veículos de aluguel Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) "Autorizar o emplacamento na categoria aluguel (placa vermelha) para os veículos que prestam: - Serviço de fretamento eventual ou turístico; - Serviço de fretamento contínuo; - Serviço de fretamento contínuo escolar; e - Serviço especial vinculado. - Transporte regular" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1964 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Solicitar licenças para prestação de serviços de fretamento Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Autorização de licença para a empresa prestar de serviços de transporte por fretamento SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1965 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Solicitar modificação operacional nas linhas intermunicipais Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Solicitação de modificação/alteração dos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros descritos no Decreto nº 8444/2015, tais como: implantação ou supressão de seções em linhas existentes; ajuste de itinerário; transformação de linha ou viagem parcial em serviço semiurbano; conexão ou fusão de linhas intermunicipais;  prolongamento de linhas, ampliação ou redução do número de horários, entre outros SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Gerência de Transportes - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1966 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Verificar regularidade de cadastro para fins de isenção no IPVA Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Emissão de declaração de regularidade de cadastro na AGR para fins de isenção no IPVA de veículos utilizados no serviço de transporte turístico ou fretamento escolar SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Coordenação de Cadastro e Licenciamento - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1967 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Registrar Reclamação, Denúncia ou Sugestão Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Serviço de registro de reclamações, denúncias ou sugestões referentes aos serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR (Saneago, Energia, Transporte Intermunicipal de Passageiros, Terminais Rodoviários Intermunicipais e Bens Públicos Desestatizados) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Ouvidoria Setorial - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1968 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Solicitar Certidão Negativa de Débitos - AGR Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Certificação de ausência de débitos junto à AGR SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Gerência de Finanças e Dívida Ativa- AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1969 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Solicitar cópia impressa de processos Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Solicitação de cópia do processo em sua totalidade por meio físico SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Protocolo Setorial  - AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1970 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Parcelar débito, inscrito ou não em dívida ativa da AGR Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Serviço de parcelamento de débitos para regularização financeira perante a AGR SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Gerência de Finanças e Dívida Ativa- AGR CF/1988, MINFRA SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1971 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar a qualificação para atuação na infraestrutura e transportes Validar Certidão Negativa de Débitos - AGR Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Não se aplica "É o serviço que permite você validar uma  Certidão Negativa de Débitos (CND) junto a AGR. A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento que comprova que você, pessoa física ou jurídica, não tem pendências financeiras com a AGR. Esse documento pode ser exigido em processos de regulação, fiscalização, contratos ou convênios sob responsabilidade da AGR" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA; AGR AGR Não se aplica Gerência de DÍvida Ativa CF/1988, MINFRA Não se aplica SAC; ANAC; ANTAQ; ANTT/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1972 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Coordenar parcerias público-privada em infraestrutura Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1973 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Debêntures incentivados (4 modais) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1974 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Investimentos em infraestrutura sujeitos ao REIDI (Terrestre e Aquaviário) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1975 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Emprestimo (Fundo da Marinha Mercante para apoiar as ações do CDFMM) (Aquaviário) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1976 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Investimentos em infraestrutura Aeroviária (FNAC) (Aeroviário) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1977 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Avaliar medidas de reestruturação financeira e econômica Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1978 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Promover estudos técnicos e econômicos para identificar fontes de recursos, modelagens financeiras e instrumentos de financiamento e capitalização Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1979 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Desenvolver incentivos para infraestrutura de transportes Financiamento de projetos em benefício da Indústria Naval e Marinha Mercante brasileiras Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SFPP/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1980 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Gerenciar certificação operacional (Cumprimento das exigências da ANAC quanto às Critificações) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1981 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Atender demanda de inspeção aeroportuária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1982 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Elaborar análise e Planejamento de Gestão Operacional Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1983 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Declarar capacidade instalada dos aeroportos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1984 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Prover segurança operacional Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1985 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Gerenciar plano de continuidade da operação Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1986 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Prover segurança contra atos ilícitos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1987 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Prestar serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1988 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Gerenciar cadastro de aeródromos juntos à órgãos reguladores Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1989 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Gerenciar propostas de voos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1990 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Prestar serviço de emergência médica e remoção Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1991 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Monitorar operações Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1992 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Gerenciar serviços de navegação aérea Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1993 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Prover facilidades operacionais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1994 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Controlar chegadas e partidas de aeronaves Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1995 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações aeroportuárias Operar terminal de carga Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1996 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias Gerenciar Contratos Comerciais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1997 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias Gerenciar Rateio de Despesas de Concessionários Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1998 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias Gerenciar Mix Comercial Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1999 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar áreas comerciais aeroportuárias Planejar e Gerenciar Licitação Comercial Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2000 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura aeroportuária Aprovar o zoneamento civil-militar de sítios aeroportuários Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC/Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2001 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura aeroportuária Controlar o patrimônio de imóveis da União Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC/Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2002 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura aeroportuária Declarar a utilidade pública de bens necessários à infraestrutura aeroportuária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA SAC/Infraero/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2003 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações portuárias Prover áreas e infraestrutura de uso Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2004 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações portuárias Controlar atracação e desatracação Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2005 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações portuárias Gerir a operação portuária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2006 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar as operações portuárias Prover segurança portuária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2007 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura portuária Controlar contratos de uso Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2008 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura portuária Controlar patrimônio imobiliário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2009 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura portuária Controlar vias e acessos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2010 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura portuária Realizar proteção e acesso ao porto Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2011 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura portuária Realizar armazenagem Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2012 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Administrar a infraestrutura portuária Realizar pesagem Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2013 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Gerenciar infraestrutura da malha viária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2014 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Gerenciar infraestrutura de Aeródromos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2015 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Atender a solictações de serviços e obras de conservação de rodovías estaduais/delegadas em trecho urbano Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2016 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Coordenar a medição e/ou o custeio de serviços de Infraestrutura Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2017 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Coordenar a gestão dos bens publicos relacionados a faixa de domínio Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2018 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Coordenar serviços de sinalização rodoviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2019 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Coordenar serviços de sinalização de aeródromos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2020 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Coordenar a realização de vistoria técnica rodoviária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2021 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Coordenar a realização de vistoria técnica em aeródromos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2022 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Aprovar projetos geométricos de acesso aos empreendimentos lindeiros à rodovias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2023 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Aprovar projetos geométricos de acesso aos empreendimentos lindeiros à rodovias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2024 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Gerenciar obras de pavimentação urbana, rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, aquaviárias, portuárias e dutoviárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2025 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Construir obras de arte especiais, praças de pesagem, pedágio e fiscalização Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2026 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Promover a elaboração e o arquivamento do cadastro final AS-BILT Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2027 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Auxiliar a formulação de contratos de obras rodoviárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2028 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Dirigir a gestão de projetos de engenharia para obras civis públicas estaduais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2029 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Desenvolver obras civis públicas de médio e grande porte Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2030 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Promover a gestão de contratos, reforma e adequação de prédios públicos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2031 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Coordenar a medição e/ou o custeio de obras civis públicas estaduais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2032 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Realizar obras sociais de recuperação de prédios públicos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2033 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Planejar infraestrutura logística de transportes Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2034 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Elaborar e atualizar planos de logística e transporte de curto, médio e longo prazo Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2035 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Consolidar informações para subsidiar políticas e gestão da infraestrutura logística Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2036 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Estruturar projetos de infraestrutura logística de transportes Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2037 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Realizar análise de pré viabilidade dos projetos de infraestrutura logística Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2038 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Elaborar EVTEA de projetos de infraestrutura Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2039 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Desenvolver a infraestrutura logística Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2040 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Prestar serviços relacionados à implantação e à gestão de infraestrutura logística e de transportes Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2041 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Licenciamento ambiental Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2042 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Planejar ações de empreendimentos de infraestrutura Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2043 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Fiscalizar execução do empreendimento Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2044 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Operar a infraestrutura de transportes Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2045 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Gerenciar infraestrutura e logística de transportes Realizar a manutenção da malha viária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA EPL/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2046 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Fiscalizar Infraestrutura da Malha Viária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2047 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Fiscalizar a Infraestrutura de Aeródromos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2048 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Controlar a gestão dos bens públicos relacionados a faixa de domínio Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2049 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Coordenar o Monitoramento eletrônico de trafego das Rodovídas estaduais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2050 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Gerir os sistemas de video monitoramento Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2051 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Fiscalizar o execesso de peso nas rodovias estuduais e delegadas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2052 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Planejar Fiscalização aquaviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2053 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Executar processo sancionador aquaviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2054 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Aplicar penalidades aquaviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2055 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Execução de Ação Fiscal - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2056 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Monitoramento de Voos - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2057 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Vigilância continuada de Empresas de Transporte Aéreo - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2058 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Vigilância Continuada de Produto Aeronáutico - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2059 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Vigilância Continuada de Organização de Manutenção - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2060 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Vigilância continuada de entidade de ensino - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2061 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Vigilância continuada de aeródromos - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2062 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Vigilância Continuada de Pessoal - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2063 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Gestão de Contratos de Concessão de Infraestrutura - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2064 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Vigilância Continuada de Organizações e Credenciados Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2065 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Gestão das Ocorrências Aeronáuticas - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2066 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes D: Fiscalizar setor de transportes Gestão de Sanção Administrativa - aeroviário Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2067 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações Pagar de tarifas protuárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2068 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações Tratar anuência referente a segurança portuária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2069 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações Tratar anuência referente à meio ambiente Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2070 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar atracação e desatracação de embarcações Tratar ocorrência portuárias (não existe Fluxo) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA CODESA e Portos/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2071 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Fiscalizar a execução das políticas estaduais de infraestrutura Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA SEINFRA; GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2072 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Monitorar obras da Malhar Viária do Estado de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2073 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Fiscalizar obras de pavimentação urbana, rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, aquaviárias, portuárias e dutoviárias Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2074 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Fiscalizar a construção de obras de engenharia rodoviária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2075 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Monitorar a gestão de projetos de engenharia para obras civis públicas estaduais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2076 Transportes e trânsito Gestão da infraestrutura e das operações de transportes C: Monitorar a gestão da infraestrutura e das operações de transportes Prestar contas infraestrutura e das operações de transportes Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR SEINFRA; GOINFRA; AGR SEINFRA; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2077 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito P: Planejar a gestão do desenvolvimento do trânsito Elaborar estudos e pesquisa de trânsito Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2078 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito P: Planejar a gestão do desenvolvimento do trânsito Elaborar normas de trânsito Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2079 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Promover a educação de trânsito Realizar campanhas educativas de trânsito Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito "Ex: de campanhas ""Balada educativa e Projeto detranzinho""" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2080 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Promover a educação de trânsito Solicitar Averbação de Cursos Especiais Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito "Serviço em que o condutor solicita a inclusão da informação de realização de cursos especiais na CNH digital: Os cursos especializados são: •Transporte de Produtos Perigosos – MOPP; •Transporte de Cargas Indivisíveis; •Transporte de Passageiros; •Transporte Escolar; •Transporte de Emergência; •Motofretista; •Mototaxista. Obs.: O registro de cursos especializados constará apenas no campo “OBSERVAÇÃO” da CNH digital" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Educação de Trânsito CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Em Modelagem Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2081 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Promover a educação de trânsito Solicitar Averbação de Cursos de Capacitação Profissional Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito "Serviço em que o condutor solicita a averbação de cursos de capacitação profissional. Os cursos de capacitação profissional são: •Curso Instrutor de trânsito •Curso diretor geral •Curso diretor de ensino •Curso examinador de trânsito" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Educação de Trânsito CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2082 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Promover a educação de trânsito Gerir processo pedagógico Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2083 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Promover a educação de trânsito Fazer Curso de Reciclagem DETRAN - Presencial Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito "É o curso obrigatório para o condutor que: -teve o direito de dirigir suspenso ou cassado; -se envolveu em acidente grave; -foi condenado pela Justiça por crime de trânsito" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Educação de Trânsito CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2084 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Promover a educação de trânsito Fazer Curso de Reciclagem DETRAN - Online Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito "É o curso obrigatório para o condutor que: -teve o direito de dirigir suspenso ou cassado; -se envolveu em acidente grave; -foi condenado pela Justiça por crime de trânsito" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Educação de Trânsito CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2085 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Promover a educação de trânsito Monitorar aulas das CFCs Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Desenvolvimento do motorista, pedestre e cidadão para conviver e se relacionar no trânsito SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2086 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Solicitar Autorização Especial Trânsito Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas A solicitação de Autorização Especial de Trânsito (AET) é o documento expedido pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA para circulação de veículos ou combinações de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conforme Resolução 210/2006 e 211/2006, Resolução nº 635/2016 e Resolução nº 735/2018 SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA GOINFRA Coordenação Monitoramento Eletrônico  - CME CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2087 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Realizar recredenciamentos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2088 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Solicitar credenciamento para centro de formação de condutores e afins Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas "A pessoa deverá optar por uma ou mais opções de credenciamento conforme segue: Credenciamento de Centro de Formação de Condutores ""A"" - credenciamento para entidades interessados em ministrar o curso teorico tecnico de lesgislação de trânsito para candidatos interessados em obter a carteria nacional de habilitação. Credenciamento de Centro de Formação de Condutores ""B"" - credenciamento para entidades interessadas em ministrar o curso pratico de direção veicular de trânsito para candidatos interessados em obter, mudar de categoria e /ou adicionar categoria à Carteria Nacional de Habilitação. Credenciamento de Centro de Formação de Condutores ""AB"" - credenciamento para entidades interessadas em ministrar o curso teorico tecnico de lesgislação de trânsito e pratico de direção veicular de trânsito para candidatos interessados em obter a carteria nacional de habilitação. Diretor de Ensino - pessoa responsável por coordenar toda a parte pedagogica de ensino do centro de fomação de condutores. Diretor Geral - pessoa responsável pela administração geral do centro de formação de condutores. Instrutor ""A"" - pessoa responsável por ministrar as aulas do curso teorico tecnico de lesgilação de trânsito. Instrutor ""B"" - pessoa responsável por ministrar as aulas praticas de direção veicular. Instrutor ""AB"" - pessoa responsável por ministrar as aulas do curso teorico tecnico de lesgilação de trânsito e aulas praticas de direção veicular" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2089 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Solicitar Credenciamento como Vistoriador Veicular Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas Serviço que permite ao interessado se credenciar como vistoriador veicular. O credenciamento autoriza a realização de vistorias de identificação veicular, conforme as normas do Detran-GO SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Gerência de Credenciamento e Controle CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Decreto nº 10.388, 09/01/2024, Art. 23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2090 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Solicitar credenciamento para agente financeiro Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas Credenciamento/Recredenciamento de bancos e agentes financeiros, afim de realizarem inserção e baixa de gravame, alienações fiduciárias, reserva de domínio e arrendamento mercantil SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2091 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Solicitar credenciamento para alteração de características e/ou de gravação de chassi Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas Credenciamento e Recredenciamento de Empresas que efetuam alteração de caracteristicas, gravação e regravação de chassi em veículos automotores e elétricos SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento e Controle / Setor de Empresas CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2092 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Solicitar credenciamento para revenda de veículos Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas Credenciamento e Recredenciamento de Revenda de Veículos para redução do valor de transferência SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Diretoria Técnica / Gerência de Credenciamento e Controle / Setor de Empresas CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2093 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Obter Certidão Nada Consta de Auditoria Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas Emissão de certidão nada consta é a análise e busca de registro de processo administrativo e sindicância contra a pessoa física ou jurídica que pretende credenciar/recredenciar junto ao Detran. Documento necessário para cadastramento e renovação de certidão de auditoria de permissionários junto ao Detran - GO. E toda e qualquer alteração contratual deverá ser emitida a certidão de auditoria para regularização da empresa SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Gerência de Auditoria CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2094 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Vistoriar as entidades credenciadas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2095 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar credenciamento para atuação no trânsito Solucionar pendências em veículos oriundos de leilão (exceto os da Receita Federal) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Exercer a atividade de gerenciamento das empresas que atuam prestando serviços relacionados ao trânsito, junto ao cidadão e motoristas "O usuário deve solicitar esse serviço quando compra um veículo de leilão, e no momento de regularizar e transferir o mesmo para seu nome, não consegue devido a pendências e criticas no documento junto ao sistema do DETRAN-GO. Os veículos oriundo de leilão da Receita Federal são corrigidas as pendências de débitos somente junto a própria Receita Federal. Solicita-se o número do CRV, a baixa dos débitos, do gravame e das restrições existentes no veículo, exceto as restrições do RENAJUD (Registro Nacional do Judiciário)" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Coordenadoria de RENAVAM CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2096 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Prover engenharia de trânsito Solicitar Implantação de sinalização viária horizontal e vertical Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Realizar a sinalização horizontal e vertical do trânsito dos municípios goianos que solicitam auxílio junto ao DETRAN/GO É a implantação da sinalização viária vertical e horizontal nas cidades que requisitam o serviço SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria Técnica / Gerência de Engenharia de Trânsito CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2097 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Prover engenharia de trânsito Solicitar a revitalização de sinalização viária horizontal e vertical Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Realizar a sinalização horizontal e vertical do trânsito dos municípios goianos que solicitam auxílio junto ao DETRAN/GO É a revitalização de sinalização vertical e horizontal nas cidades que requisitam o serviço SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria Técnica / Gerência de Engenharia de Trânsito CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2098 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Prover engenharia de trânsito Emitir parecer sobre assuntos que impactam no trânsito Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Realizar a sinalização horizontal e vertical do trânsito dos municípios goianos que solicitam auxílio junto ao DETRAN/GO SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2099 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Consultar Calendário de Provas (Bancas) do DETRAN Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Serviço em que você consulta as datas e locais das seguintes provas realizadas pelo DETRAN-GO: - Prova prática de direção; - Prova de legislação de trânsito; - Prova da junta técnica. Obs: A Junta Técnica, refere-se à avaliação prática de direção destinada a pessoas com deficiência (PCDs), seja para obtenção da CNH PCD ou para adaptação da habilitação existente. O Detran-GO publica o calendário todo mês." SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2100 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Obter a Primeira Via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Serviço que permite aos interessados solicitar a abertura de processo para obtenção da primeira via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH  que poderá ser nas categorias: ""A"" , ""B"" ou ""AB"". Categoria A: Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Ex.: Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo; Categoria B: Veículos cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg ou cuja lotação não exceda 8 lugares, excluído o do motorista. Ex.: Automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito/Unidades de Atendimento do Detran CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2101 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Alteração de Dados da CNH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Serviço que possibilita a alteração dos seguintes dados da CNH: •Nome; •Nome social; •Data de nascimento; •Documentos de identificação (CPF, RG ou Equivalente); Obs 1.: As alterações devem estar averbadas no documento de identificação. Obs 2.: Caso o condutor tenha CNH apenas com a categoria ""A"" e queira adicionar o EAR, deverá apresentar o Certificado do curso de Motofretista ou Mototaxista. Obs. 3: Solicitante sem CNH Física: Deverá solicitar primeiramente o serviço de 2ª via de CNH e somente após, solicitar a Alteração de Dados. Obs. 4: Quando a alteração dos dados é feita simultaneamente com a Renovação de Exames, ou Adição/Mudança de Categoria, ou Averbação de CNH de outra UF, ou troca pela CNH Definitiva, o serviço de alteração é considerado como secundário pelo sistema (não gera taxa), sendo cobrado apenas o valor do serviço principal" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2102 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Consultar Dados da CNH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Você pode usar este serviço para consultar informações da sua CNH ou de outra pessoa, se tiver o número do registro da habilitação. As informações disponíveis na consulta são: -Dados pessoais do condutor; -Pontuação na CNH; -Registros no RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados); -Processos administrativos abertos" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2103 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Consultar Processo Detran (Protocolo) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Consulta de Processos do Portal DETRAN/GO / Protocolo, para Transferência de Pontuação (indicação de Real Condutor), Defesas de Autuação por Infração, Recursos Administrativos de Penalidades de Trânsito, Defesas e Recursos Administrativos de Suspensão e Cassação de CNH, e Recursos Administrativos para o CETRAN/GO SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gabinete da Presidência / Gerência Especial da Secretária Geral / Coordenadoria do Protocolo Setorial CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2104 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Desistir de Categoria de CNH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Desistência de categoria para que o processo possa ser encaminhado a gráfica para emissão da CNH na categoria em que o candidato foi aprovado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2105 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato "Obter a Primeira CNH ""ACC"" Autorização para Conduzir Ciclomotores" Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Cadastro da solicitação de abertura do processo de obtenção da primeira habilitação para conduzir ciclomotores - categoria ""ACC"".  Destinado ao condutor que deseja exclusivamente ciclomotores ou cicloelétricos. Ciclomotor: Veículo de 2 ou 3 rodas com potência máxima de 50cc e velocidade máxima de 50/h; Cicloelétrico: Veículo de 2 ou 3 rodas com potência máxima de 4KW, com velocidade máxima de 50km/h e cuja somatoria de pesos não exceda a 140kg (condutor, passageiro e carga)" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2106 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar adição ou mudança de categoria da CNH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Serviço de Mudança de Categoria destinado ao condutor que  deseja adicionar categoria ou habilitar-se em uma categoria superior, respeitadas as exigências do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Após a solicitação do serviço, o interessado terá 12 meses para finalizar todo o serviço, após este prazo a solicitação é cancelada automaticamente devendo o cidadão iniciar um novo processo" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito / Unidades de Atendimento do Detran CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2107 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Obter Reabilitação de CNH categoria AB, A, B, C, D ou E Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço de reabilitação para CNH cassada: auxiliando condutores/infratores que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa. Após um período de 2 (dois) anos de cassação, é possível solicitar a reabilitação, mediante a realização de todos os exames exigidos para a habilitação, conforme normas estabelecidas pelo CONTRAN SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2108 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço que possibilita aos motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou prestes a vencer a renovação de seus exames de aptidão física e mental SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2109 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Troca da CNH Provisória pela Definitiva Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço que permite ao usuário solicitar a troca da CNH provisória para definitiva, desde que não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima e nem for reincidente em infrações médias SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito / Atendimento CNH CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2110 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "É o serviço que permite que pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida peçam o cartão de estacionamento especial. Esse cartão dá o direito de usar vagas de estacionamento exclusivas para esse público. Importante: O DETRAN só emite o cartão nas cidades onde a Prefeitura não cuida da fiscalização do trânsito. Se a sua cidade tem fiscalização municipal, o pedido deve ser feito diretamente na Prefeitura. Você pode ver a lista de cidades atendidas pelo DETRAN no campo “Outras Informações”. Existe a possibilidade de emitir o Cartão de Estacionamento da Pessoa com Deficiência de forma digital, pela internet: -No Portal de Serviços da Senatran: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/usuario/credencial-estacionamento" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Decreto nº 10.388, 09/01/2024, Art. 27 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2111 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Cartão de Estacionamento para Pessoa Autista Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Serviço de solicitação de cartão de estacionamento em vaga especial para pessoas com transtono do espectro autista (TEA). É solicitado por representante legal ou pela própria pessoa com o espectro. O cartão pode ser utilizado pelo: -Condutor com espectro autista; -Condutor acompanhando pessoa com espectro. O DETRAN emite o cartão apenas nas cidades onde o trânsito não é fiscalizado por órgão municipal" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerêrencia de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2112 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar o Cartão de Estacionamento para Pessoa Idosa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "É o serviço para pedir o Cartão de Estacionamento da Pessoa Idosa. O cartão é obrigatório para usar as vagas especiais destinadas a pessoas com 60 anos ou mais. Importante O DETRAN emite o cartão somente nas cidades onde o trânsito não é fiscalizado pela Prefeitura. Nas cidades com fiscalização municipal, a Prefeitura é responsável pela emissão do cartão. Verifique no campo ""Outras Informações""." SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2113 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Participar do processo seletivo do Programa CNH Social Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2114 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Transferir Carteira Nacional de Habilitação - CNH de outro Estado para Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço de solicitação de emissão de uma nova CNH e a de transferência do prontuário da CNH de um outro estado para o estado de Goiás SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2115 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Obter certidão de acidente de trânsito Estadual Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço para obtenção da Certidão de Acidentes Estadual, documento que pode ser utilizado para fins de emprego. A certidão mostra se o condutor já se envolveu em acidentes de trânsito SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2116 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Obter certidão de prontuário da CNH para emprego, seguro ou aposentadoria Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço para obtenção da Certidão de Prontuário, documento que pode ser utilizado para conseguir um emprego, seguro ou aposentadoria. A certidão contém os principais dados da CNH e os pontos relativos a infrações de trânsito SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2117 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Consultar RENACH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Este serviço permite consultar o andamento do seu processo de habilitação no RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados). Você pode acompanhar qualquer etapa: 1ª via, renovação da CNH ou outras solicitações em análise" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2118 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Segunda Via da CNH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço em que você solicita a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2119 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Permissão Internacional para Dirigir - PID Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço para os condutores habilitados no Brasil solicitarem permissão para dirigirem nos países signatários da Convenção de Viena. SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2120 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Obter a troca da Carteira de Habilitação Estrangeira Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, e que esteja amparado por convenções ou acordos internacionais (países signatários da convenção de Viena e com acordos de reciprocidade) ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil, após o prazo máximo de 180 dias de estada regular no Brasil, respeitada a validade da habilitação de origem (Res. 360/2010 – Contran), caso pretenda continuar a conduzir veículo automotor em território brasileiro, deverá comparecer ao DETRAN/GO, e requerer a troca da sua carteira de habilitação estrangeira pela brasileira SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2121 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Indicar real condutor (transferir pontuação) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço realizado para indicação de real condutor, transferindo assim a pontuação para quem de fato cometeu a infração, nos casos que o código de trânsito permite a transferência SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Comissão de Processo Administrativo de Pontuação de CNH – CPAPCNH CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2122 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Solicitar Perícia na Junta Médica do DETRAN Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Você pode solicitar o exame na Junta Médica nas situações abaixo: - Se o médico do DETRAN disser que você está inapto temporariamente para dirigir, durante o processo de primeira habilitação ou renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH. - Se você não concordar com o resultado do exame médico, também durante a primeira habilitação ou renovação, e quiser apresentar um recurso. - Se o INSS encaminhar você ao DETRAN com suspeita de alguma condição de saúde que possa impedir a direção de veículos" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Coordenação de Exames Médicos CF/1988, MINFRA "Resolução CONTRAN 425/2012. Portaria DETRAN 187/2016. Código Trânsito Brasileiro Lei 9503/1997 - Compilado NBR 14960" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2123 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Emitir Laudo da Junta Médica - DETRAN Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo É o serviço onde o usuário que passou por avaliação da Junta Médica Especial do DETRAN emite o Laudo de Junta Médica com o resultado da avaliação SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Cordenação de Exames Médicos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2124 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Coordenar Examinadores de Trânsito e Presidentes de Bancas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2125 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Definir e Fiscalizar Locais de Exames de Prática de Direção Veicular Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2126 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Gerir Processo de Provas Práticas de Direção Veicular Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2127 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Gerir Processo de Provas Teóricas de Legislação de Trânsito Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2128 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Consultar Resultado do Exame de Legislação de Trânsito Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo Serviço em que os candidatos que fizeram o exame de legislação de trânsito, consultem o resultado de sua avaliação SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2129 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Emitir Taxa de Reteste para Exame de Legislação de Trânsito e Prático de Direção Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Serviço onde o usuário gera a taxa de pagamento para realizar o reteste do Exame de Legislação de Trânsito e Prático de Direção. O serviço atende: - Candidato que reprovou no Exame de Lesgislação de Trânsito; - Motoristas que necessitam refazer por cursos especiais ; - Motoristas com CNH vencida há mais de 5 anos" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2130 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Agendar Reteste de Exame de Legislação de Trânsito Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo "Agendar a prova teórica permite escolher a data e o horário do exame de Legislação de Trânsito. O serviço atende: - Candidato que reprovou no Exame de Legislação de Trânsito; - Motoristas que necessitam refazer por cursos especiais ; - Motoristas com CNH vencida há mais de 5 anos" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN Gerência de Habilitação e Exames de Trânsito CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2131 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Habilitar candidato Gerir Processos RENACH Suspensos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Formar o futuro condutor, para que tenha a maior experiência prática e teórica para conduzir um veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2132 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Alterar endereço dos veículos dentro do mesmo Município Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço deve ser solicitado quando um proprietário de um veículo mudar de endereço dentro do mesmo município. A atualização deve ser realizada para cumprir portaria do DETRAN-GO e receber possíveis correspondências SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2133 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Realizar Leilão Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2134 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar alteração de característica veicular Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço que visa alterar ou regularizar alterações nas configurações originais de fábrica. Atenção 1:  Alterações de Roda e Cor do Veículo passarão apenas pelas seguintes etapas do serviço: Etapa 1 ; 5 ; 6 ; 7 ; 8 e 9. Sendo que deverão ser apresentadas para alteração de roda, as notas fiscais das peças e para alteração de Cor, será necessária apresentação da nota fiscal do serviço. Atenção 2: Para Veículos de Coleção deverá passar pelas seguintes etapas: 1 ; 5 ; 6 ; 7 ; 8 e 9. Sendo que na etapa 5 deverá ser apresentado o Certificado de Originalidade e na etapa 7 deverá ser solicitado também o serviço de  “Troca de Categoria”" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações/ Gerência de Regularização de Veículos  / Comissão de Alteração de Característica  Veicular CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2135 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar embargo ou desembargo de licenciamento Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço realizado quando o proprietário vendedor de um veículo não realizou o comunicado de venda e proprietário comprador não efetuou a devida transferência do veículo. O proprietário vendedor utiliza do embargo de licenciamento tornando assim impossível a emissão do CRLV-e Este serviço colocará uma restrição, impedindo apenas a emissão do CRLV-e, mas não isenta o proprietário (vendedor) da responsabilidade total/parcial sobre o veículo. O serviço poderá ser utilizado para suspender o embargo anteriormente solicitado (Desembargo)" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Gerência de Atendimento Regional / Unidades de Atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2136 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Obter Licenciamento Anual de Veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço onde o usuário solicita o licenciamento anual e a emissão da documentação atualizada SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2137 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar liberação de veículo removido por realizar transporte em desconformidade com a legislação Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Solicitação para liberação de veículo removido pela fiscalização da AGR por realizar transporte intermunicipal irregular de passageiros SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR AGR Coordenação de Fiscalização de Transportes CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2138 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Cancelar comunicado de venda de veículo Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2139 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Comunicar Venda de Veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) O Comunicado de Venda é um instrumento previsto no Art. 134 do CTB, que passa a responsabilidade sobre o veículo para o comprador SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de operações / Gerência de Regularização de Veículos / Unidade de atendimento DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2140 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Intenção de Venda de Veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço realizado antes da venda do veículo, onde o proprietário manifesta ao DETRAN a itenção de vender seu veículo. Serviço oferecido somente para veículos que possuam CRV eletrônico SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de operações / Gerência de Regularização de Veículos / Unidade de atendimento DETRAN-GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2141 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Cancelar intenção Venda Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2142 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar informações de bloqueio e/ou restrições em veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Informar ao usuário os bloqueios e restrições administrativas cadastrados no sistema sobre o veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Presidência / Gerência de Auditoria CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2143 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Emitir Certidão de Propriedade Veicular Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) A Certidão de Propriedade ou Posse de Veículo é um documento informativo que comprova a inexistência de veículo registrado em Goiás em nome de determinada pessoa (solicitante) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2144 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar regravação ou substituição de motor Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "A solicitação de gravação de número do motor ocorre quando a numeração original do motor fica comprometida por degradação natural do tempo ou sofreu algum tipo de adulteração que seja possível a identificação da numeração através de laudo pericial do Instituto de Criminalística. Também ocorre quando é um bloco virgem, sendo necessária gravação de um novo número. O processo de substituição do motor ocorre quando há a necessidade de trocar todo o bloco do motor, por conta de problemas técnicos e/ou mecânicos. Neste caso, o motor que foi ou será instalado no veículo deverá necessariamente estar com situação “Baixado” no sistema do DETRAN (caso seja motor usado), ou seja, desvinculado do outro veículo ao qual pertencia, bem como o número do novo motor deverá constar na nota fiscal" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização Veículos / Unidades de Atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2145 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar mudança de categoria do veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço solicitado pelo usuário para informar que um veículo passa ou deixa de exercer algum tipo de atividade específica (Ex: Táxi, Centro de Formação de Condutores, Mototáxi, Moto frete, Cargas, Coletivo de Passageiros, Turismo, Escolar, Oficial e etc). Essa mudança de categoria pode ser solicitada simultaneamente com outros serviços, como por exemplo: Alteração de Restrição (desalienação), Inclusão de Gravame, Mudança de município, Transferência de Propriedade, dentre outros" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos /Gerência de Atendimento Regional / Unidades de Atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2146 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar 3ª placa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço que permite ao usuário solicitar uma 3ª placa (2ª placa traseira). Essa solicitação pode ser feita quando houver a necessidade dessa instalação por motivos de dificuldade na visibilidade total ou parcial da placa traseira, geralmente por instalação de Transbike (suporte para transporte de bicicletas), alongamento de carrocerias, outros. Obs.: Quando o veículo não apresentar placa Mercosul deverá ser solicitado primeiramente a troca do par de placa do veículo para Mercosul e posteriormente à instalação será permitido a solicitação de terceira placa" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2147 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Baixa de Veículos Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "É o processo para tirar um veículo da circulação de forma definitiva. Após o processo ele não poderá mais ser usado para rodar nas vias públicas. Quando você pode pedir a baixa do seu veículo: - Quando o veículo não tem conserto possível (Irrecuperável). - Quando o veículo foi desmontado e suas peças foram retiradas. - Quando o veículo sofreu um acidente grave, com laudo técnico que confirma a perda total ou com registro de danos muito grandes. - Quando o veículo foi vendido ou leiloado como sucata. - Quando o veículo está parado há mais de 10 anos e tem mais de 25 anos de fabricação." SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2148 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar isenção de taxas de veículo para entes públicos Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Solicitação de Isenção de Licenciamento de Veículos, por Prefeituras, Fundações, Secretarias e Autarquias, para que os veículos pertencentes ao seu CNPJ, não necessite mais pagar a taxa de licenciamento anual SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Gestão Integrada / Gerência de Execução Orçamentaria e Financeira - Setor de Arrecadação CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2149 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Apurar as infrações constatadas na fiscalização das atividades de desmontagem de veículos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2150 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Fiscalizar atividades de desmontagem de veículos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2151 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar transferência de município do veículo dentro do estado de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Este serviço será solicitado quando houver a transferência do município do veículo dentro do estado de Goiás SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de regularização de veiculos / Gerência Regional / Unidades de atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2152 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Cancelamento de Registro de Contrato de Comodato “Distrato” Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço realizado quando o proprietário e o possuidor do veículo decidirem fazer o distrato, ou seja, cancelar (baixar) a anotação de registro de contrato de comodato de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo (no Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM) de veículos registrados e licenciados no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. Se as partes optarem por realizar o distrato, é necessário apresentar a autorização do órgão regulador (ANTT, AGR, Prefeitura) em nome do proprietário do veículo" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2153 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Regravação número de Chassi ou Remarcar Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço que visa fazer regravação/remarcação do código do Chassi que tenha sofrido dano, ferrugem que impossibilite a identificação do veículo ou que tenha suspeita de adulteração SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações/ GEVEI / Comissão de Alteração de Característica CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2154 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar segunda via de Certificado de Registro do Veículo - CRV Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço de solicitação da segunda via do Certificado de Registro de Veículo – CRV. O CRV no estado de Goiás não é mais emitido em meio físico. Ao concluir as etapas deste serviço será feita a conversão do CRV para o seu documento digital equivalente chamado ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo) que só será emitida em caso de venda do veículo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2155 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solucionar pendências em veículos oriundos de leilão e doação Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço solicitado quando há pendências no momento da transferência de propriedade de veículos adquiridos em leilão e ou doações. Solicita-se o número do CRV, a baixa dos débitos, do gravame e das restrições existentes no veículo, exceto as restrições do RENAJUD (Registro Nacional do Judiciário)" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações, Gerencia de Regularização de Veículos, Coordenadoria de RENAVAM CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2156 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solucionar Críticas de CRV em transferências de veículos de outros Estados Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) A Coordenadoria do Renavam de Goiás entrará em contato com os coordenadores do Detran onde apareceu a crítica e solicitará análise e providências da crítica apresentada SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Coordenadoria de Renavam CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2157 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar transferência de propriedade do veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço solicitado quando for realizar a transferência de propriedade de veículo automotor dentro do mesmo município SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2158 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar troca de placa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço de obtenção de novas placas ocorrerá pelos seguintes motivos: Placa danificada ou ilegível; Ausência da placa por motivo de furto ou perda; Transferência de propriedade, município, UF quando as mesmas não foram do modelo Mercosul" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2159 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Obter restituição de Multas Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Restituição de Multa em virtude de de cancelamento do Auto de Infração de competência do  DETRAN-GO ou paga em duplicidade SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoriade Gestão Integrada/ Gerência de Execução Orçamentaria e Financeira - Setor de Arrecadação CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2160 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Consultar Veículo - IPVA, Multas e CRLV Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) É um serviço público que permite a consulta de dados do Veículo, Débitos, Boletos e Infrações. Permite também baixar CRLV-e A4 (Verdinho) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações /Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2161 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV-e Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço de impressão ou download do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular Digital (CRLV-e) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos / Unidades de atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2162 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Baixar CRLV Eletrônico Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Desde o mês de janeiro/2020 o Detran-Go já se adequou a Deliberação nº 180 - Contran, deixando de emitir o CRLV em papel moeda (verdinho) e passou a emitir exclusivamente a sua versão digital ou, caso queira, imprimindo o CRLV-A4 em papel comum (formato A4). Sendo que também pode ser impresso gratuitamente através do site do DETRAN-GO ou Aplicativo do DETRAN-GO (Detran Go On). O atendimento presencial será apenas para casos em que não consiga utilizar o serviço através dos canais digitais, onde será impresso o CRLV-A4 em papel comum formato A4 SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2163 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Inserir bloqueios e desbloqueios judicial (RENAVAM/RENACH) Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2164 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Inclusão de Gravame (Financiamento) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço necessário quando o proprietário atual do veículo usado faz um empréstimo/financiamento dando o veículo como garantia de pagamento ou quando o comprador do veículo usado ou novo tenha adquirido através financiamento bancário, consórcio, etc., dando o veículo como garantia de pagamento. A inclusão do Gravame deve ser realizado após o Agente Financeiro (Banco) ter lançado o gravame no sistema DETRAN-GO e ter registrado o contrato de financiamento.  Após o pagamento da taxa se dará a emissão do CRV-e/CRLV-e com a informação de GRAVAME. O CRLV-e com a informação de GRAVAME poderá ser consultado através do site do DETRAN-GO ou Aplicativo Detran GO ON" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2165 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar baixa de gravame de restrição tributária Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço utilizado para retirar a restrição tributária de veículos adquiridos com benefício como: -Pessoa com deficiência-PcD; -Taxi; -Locadora; -Produtor Rural" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2166 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Baixa do Gravame Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "A baixa de gravame é o serviço que retira a restrição financeira do seu veículo no Detran-GO. A baixa só é possível quando o financiamento é quitado e o banco confirma a quitação no sistema. O que você pode fazer neste serviço: - Consultar a situação do gravame do seu veículo. - Acompanhar a confirmação da quitação feita pelo banco. - Verificar se a baixa foi registrada automaticamente no sistema. Clique no botão “Acessar” para usar o serviço." SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Unidade de atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2167 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar registro de contrato de comodato Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço que tem como objetivo inserir no campo “Observação “ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV informação do possuidor do veículo. O serviço também pode ser realizado junto com os serviços de Transferência de Propriedade, Transferência de UF, Inclusão de Veículo Novo, Alteração de Característica, Regravação de Chassi, Baixa de Gravame (desalienação), Segunda Via de CRV/CRLV e demais serviços em que seja necessário. ATENÇÃO: Serviço disponível para veículos que já estejam registrados na Categoria ALUGUEL ou em conjunto com os serviços de: Mudança de Categoria para ALUGUEL" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Regularização de Veículos CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2168 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar transferência de veículo de outro Estado para Goiás (UF) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço que permite transferir a documentação de  veículos emplacados em outros estados para o estado de Goiás SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Gerência de Atendimento Regional / Unidades de atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2169 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Registro e Emplacamento de Veículo Novo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Serviço para solicitar a inclusão de veículos zero quilômetro no sistema do DETRAN/GO e geração de placas SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Gerência de Atendimento Regional / Unidades de Atendimento DETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2170 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Registro e Emplacamento de Ciclomotor (cinquentinha) Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Este serviço permite registrar e emplacar ciclomotores, tambem conhecidos como cinquentinhas. Você pode usar este serviço para ciclomotores que tenham: - De duas ou três rodas; - Até 50 cilindradas (50 cc) ou potência máxima de 4 kW; - Veículo novos ou já em circulação; - Veículo que ainda não tenham registro no Detran. Após o registro, o ciclomotor fica regularizado para circulação, conforme a legislação de trânsito. Atenção: Se o ciclomotor não tiver número de chassi, a concessionária ou garagem deve regularizar o veículo junto à Senatran antes do registro. Enquanto isso não ocorrer, o serviço não pode ser realizado." SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Não se aplica Não se aplica CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2171 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Baixar Restrição Administrativa - Auto de infração Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Regularização do veículo flagrado com irregularidades em ações de fiscalização de rotina/blitz de trânsito SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Setor de Sinistro CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2172 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Baixar Restrição Administrativa - Média Monta Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) Regularizar o veículo envolvido em acidente de trânsito com avarias classificadas de média monta SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Regularização de Veículos / Setor de Sinistro CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2173 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Regularizar Dívida Ativa Junto ao DETRAN Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Neste serviço você pode: - consultar débitos inscritos em dívida ativa com o DETRAN; - emitir a certidão de débito; - pagar os valores devidos. Dívida ativa é o cadastro do Estado que reúne dívidas não pagas no prazo. Depois disso, o Estado passa a cobrar esses valores oficialmente. Quais débitos você pode consultar: - Multas. - Débitos do licenciamento do veículo." SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Não se aplica Não se aplica CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2174 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Realizar Alteração de Restrição Veicular Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2175 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Promover a Vistoria Técnica Para a Autenticidade Veicular Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2176 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Realizar a Prenotação de Arrolamento dos Veículos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2177 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Regularizar Pendências no Cadastro de Veículos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2178 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar a Correção de Cadastro de Veículo Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2179 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Vistoriar e Inspecionar Veículos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2180 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Regularizar veículos Solicitar Liberação de Veículos Retidos no DETRAN Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Prover toda regularização e documentação dos veículos.(Placa, características, IPVA, licenciamento) "Serviço onde o usuário solicita liberação de veículo apreendido ou removido ao pátio do DETRAN Goiás.  Os motivos para remoção ou apreensão são: -Abandono; -Irregularidades no veículo; -Má conservação do veículo; -Débitos. Importante 1: Se a liberação for solicitada presencialmente, o termo de liberação será emitido no nome do solicitante, seja o proprietário ou o representante legal. O veículo será liberado apenas para essa pessoa. Importante 2: O termo de liberação tem validade de 1 dia útil. Após esse prazo, é necessário pagar uma nova diária de pátio. Quando o termo é emitido na sexta-feira, o veículo pode ser retirado na segunda-feira sem cobrança das diárias do final de semana" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; AGR DETRAN Gerência de Fiscalização e aplicação de Penalidades CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2181 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Coordenar Ocorrências delituosas em rodovias e estradas de Goiás Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2182 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Fornecer laudos periciais, exames e provas documentais para defesa prévia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2183 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Atender a solicitações e informações de orgãos e entidades externas para fins de defesa prévia Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA GOINFRA CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2184 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Administrar e Gerenciar Fiscalização e Aplicação de Penalidades Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2185 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Avaliar Veículos Suspeitos de Clonagem Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2186 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Coordenar Processos de Multas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2187 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Gerir Balada Responsável Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2188 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Gerir Fiscalização de Permissionários e Transporte Escolar Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2189 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Recuperar documentos Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado Devolução de documentos recolhidos pela fiscalização de trânsito (Blitz), em decorrência de adoção de medidas administrativas prevista no CTB, ou perdidos e encontrado e colocados a disposição do usuário no DETRAN/GO SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Diretoria de Operações / Gerência de Fiscalização e Aplicação de Penalidades / Coordenadoria de Multas e Medidas Administrativa CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2190 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Processar Suspensão de CNH por Infração Específica Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2191 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Fiscalizar o trânsito Processar Suspensão de CNH por Pontuação Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2192 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Entrar com recurso contra a suspensão da CNH Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado Serviço destinado ao condutor que tem um processo de suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento e deseja apresentar recurso no processo administrativo SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Gerência de Fiscalização e Aplicação de Penalidades / Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de CNH CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2193 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Solicitar Autorização para uso da Faixa de Domínio Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado "Define-se como “Faixas de Domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalizações e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a rodovia dos imóveis lindeiros.   A solicitação inicia-se com um requerimento endereçado ao Presidente da GOINFRA" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA GOINFRA Gerência de Segurança e Monitoramento Rodoviário e  Faixa de Domínio CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2031 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2194 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Solicitar Efeito Suspensivo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado "A concessão do Efeito Suspensivo, quando existir o recurso de Jari em andamento e pendente de julgamento e resultado do auto de infração,  o próprio sistema , de ofício, a partir de 1(um) dia do protocolo do processo do recurso JARI, já lançará o  Efeito Suspensivo no auto de infração de competência do DETRAN/GO, conforme legislação especifica do artigo 285 do CTB. O efeito suspensivo é uma qualidade do recurso, conferido em lei, em certos casos, que suspende a obrigação de cumprir o encargo, e no caso específico, a penalidade que foi imposta ao infrator, enquanto não houver decisão do órgão de trânsito competente. Caso não seja lancado automaticamente o efeito suspensivo, o interessado poderá protocolar o pedido concessão do  efeito suspensivo" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Junta Administrativa de Recursos de Infração da Goinfra ou do Detran-GO CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2033 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2195 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Solicitar Restituição ou Ressarcimento de Multas Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado Os cidadãos  usuários que realizaram o pagamento das multas impostas em duplicidade, ou pagaram a multa e recorreram e, por sua vez tiveram seu recurso deferido, poderão solicitar a devolução dos valores pagos SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA GOINFRA Secretaria Geral  da Comissão de Defesa Prévia CF/1988, MINFRA MINUTA DE DECRETO Nº , DE DE DE 2037 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2196 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Julgar defesa prévia de autuação Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2197 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Julgar recursos de infrações à lei de desmonte Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2198 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Julgar recursos de multas Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2199 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Solicitar Recurso de Multa de Trânsito Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado "Serviço onde o usuário se defende contra multas dos seguintes órgãos de trânsito:    -Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN)  -Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA)    -Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO    -Prefeitura de Alexânia - GO    -Prefeitura de Anápolis - GO    -Prefeitura de Bom Jesus de Goiás - GO    -Prefeitura de Caldas Novas - GO   -Prefeitura de Ceres - GO  -Prefeitura de Chapadão do Céu - GO   -Prefeitura de Itumbiara - GO   -Prefeitura de Rio Verde - GO    -Prefeitura de Senador Canedo - GO    -Prefeitura de Silvânia - GO" SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN DETRAN GOIÁS: Comissão de Defesa Prévia / GOINFRA: CODEP - Comissão de Defesa Prévia / Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI / Conselho Estadual de Trânsito de Goiás - CETRAN/GO CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2200 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito D: Gerenciar recursos e defesa de trânsito Obter restituição de taxa em Geral Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) Verificar se os veículos que estão circulando nas vias públicas estão realmente regularizado Restituição de taxa paga em duplicidade ou não utilizada SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN; GOINFRA DETRAN Diretoriade Gestão Integrada / Gerência de Execução Orçamentaria e Financeira - Setor de Arrecadação / Setor de Restituição CF/1988, MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2201 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do trânsito Superviosionar regionais de trânsito Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2202 Transportes e trânsito Gestão do desenvolvimento do trânsito C: Monitorar a gestão do desenvolvimento do trânsito Prestar contas do desenvovimento de trânsito Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste em um direito social e compete a união instruir diretrizes para o desenvolvimento do Transporte (art. 6º) e legislar sobre Transporte e Trânsito. (Art. 22) SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR DETRAN; GOINFRA; AGR DETRAN DETRAN CF/1988, MINFRA DENATRAN/MINFRA MINFRA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2203 Tributação Gestão tributária P: Planejar a gestão tributária Gerir Legislação Tributária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2204 Tributação Gestão tributária P: Planejar a gestão tributária Prover assessoria tributária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2205 Tributação Gestão tributária P: Planejar a gestão tributária Gerir Regimes Especiais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2206 Tributação Gestão tributária P: Planejar a gestão tributária Consultar Valor de Imóvel com Base na Tabela FIPE para Cálculo do ITCD Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Não se aplica Não se aplica "Este serviço permite que você consulte os valores médios de mercado de imóveis urbanos e rurais, definidos com base na Tabela FIPE, para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) no estado de Goiás. A consulta oferece transparência, padronização e previsibilidade na apuração do imposto" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Gerência do ITCD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos CF/1988, RFB/ME Não se aplica CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2207 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar programas de educação fiscal Obter atendimento telefônico sobre a Legislação Tributária e os Sistemas de Informações Fiscais Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2208 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Alterar Dados no Cadastro Estadual de Contribuintes - Economia Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "O serviço de Atualização de Dados Cadastrais permite que você mantenha suas informações sempre corretas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) da Secretaria de Economia de Goiás. Você deve comunicar qualquer alteração à Secretaria no prazo de até 30 dias após a ocorrência" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2209 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Realizar Cadastro no Portal de Aplicações da Secretaria da Economia Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite que pessoas físicas e jurídicas realizem o pré-cadastro no Portal de Aplicações da Secretaria da Economia do Estado de Goiás. O pré-cadastro é obrigatório para acessar os sistemas eletrônicos da Secretaria e realizar solicitações, declarações e consultas relacionadas a tributos estaduais, importações, procurações, entre outros serviços" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Suporte Técnico CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2210 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Consultar Termo de Credenciamento Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Não se aplica "Este serviço permite consultar a situação e as informações do Termo de Credenciamento firmado com a Secretaria da Economia. A consulta é feita de forma totalmente digital, usando o número do processo ou do credenciamento" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Fiscalização Regionalizada Não se aplica CF/1988, RFB/ME Não se aplica CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2211 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Solicitar Inclusão, Alteração ou Exclusão de BEBIDAS na Pauta de Valores Referenciais do ICMS Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite ao usuário ter acesso a valores referenciais para operações com determinados produtos. É possível solicitar a avaliação de inclusão / alteração / exclusão de algum item na Pauta Fiscal A definição dos valores é feita pela Secretaria da Economia através de pesquisa periódica de preços, conforme autorização do Art. 18 do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Pesquisa Mercadológica CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2212 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Solicitar Retificação no Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço que permite ao usuário solicitar a retificação dos anexos no Sistema de Captação e Auditoriados Anexos de Combustíveis (SCANC), com o objetivo de regularizar informações conforme os Convênios ICMS 199/22 e 15/23" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência de Combustíveis (GECOM) CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2213 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Solicitar Inclusão, Alteração ou Exclusão de DIVERSOS na Pauta de Valores Referenciais do ICMS Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Você pode solicitar atualização dos valores de referência do ICMS aplicados a determinados produtos e solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de itens na Pauta Fiscal. Esses valores são definidos pela Secretaria da Economia, com base em pesquisas periódicas de preços, conforme a legislação estadual" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Pesquisa Mercadológica CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2214 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Consultar Regimes Especiais Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite consultar os Regimes Especiais celebrados pela Secretaria da Economia de Goiás por meio de: -Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) -Termo de Enquadramento (TE) A consulta pode ser feita de forma rápida e online" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Política Tributária Gerência de Regimes Especiais - GERE CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2215 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Emitir Nota Fiscal Avulsa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É o serviço que permite a emissão de nota fiscal avulsa de mercadorias ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais / Coordenação de Documentos Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2216 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Consultar Nota Fiscal Eletrônica pela Chave de Acesso Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço que permite a consulta, por parte do contribuinte, de uma Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e),por meio da chave de acesso" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2217 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Consultar Minhas Notas Fiscais Eletrônicas Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É o serviço que permite consultar relatórios de Notas Fiscais por CPF ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2218 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Consultar Lista de Parcelamentos de Débitos Tributários por CPF Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É o serviço que permite consultar débitos tributários vinculados ao CPF ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA "Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Economia" CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2219 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Consultar Débitos Tributários por CPF Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite ao usuário, pessoa física, consultar a relação de seus débitos ributários, tais como ITCD, ICMS e IPVA possibilitando a emissão do Documento de Arrecadação da Receita Estadual (DARE) para o pagamento integral dos débitos identificados" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2220 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Excluir Contador no Cadastro de Contribuintes do Estado Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Esse serviço permite a exclusão do contador ou organização contábil que esteja como responsável pela inscrição de contribuinte no Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. É realizado por solicitação do profissional contábil. Caso o contador não realize a solicitação, seu nome será excluído automaticamente no momento da inclusão de novo contabilista" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2221 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Incluir Contador no Cadastro de Contribuintes do Estado Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É a inclusão das informações referentes ao responsável pela escrituração fiscal ou contábil de empresa no Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. Os dados podem ser de profissional liberal contabilista ou de organização contábil. A inclusão é obrigatória, exceto para o MEI e para o substituto tributário de outra Unidade da Federação ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2222 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Obter Baixa de Inscrição Cadastral Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o evento cadastral por meio do qual o contribuinte comunica o encerramento de todas as atividades do estabelecimento ou a permanência apenas com atividades de prestador de serviços, não sujeito à incidência do ICMS. Este evento pode ser realizado em inscrições Ativas, Suspensas ou Paralisadas" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2223 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Obter Cadastro para Acesso Restrito Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o cadastro para que o contador/contribuinte/gráfica obtenha liberação de Acesso Restrito ao Portal de Aplicações da Secretaria da Economia. Esse cadastro possibilita que os usuários tenham acesso aos serviços ofertados de forma online pela Pasta, bem como realizem consultas de seu interesse" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2224 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Solicitar Cópia / Vistas de Processo Administrativo Tributário e Não Tributário Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Este serviço possibilita o fornecimento de cópias ou vistas de Processo Administrativo Tributário e Não Tributário sob a guarda da Superintendência de Recuperação de Créditos ou que esteja tramitando no CAT ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2225 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Obter Extrato Cadastral Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Emissão de Extrato Cadastral como comprovante do Cadastro de Contribuinte no Estado ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Coordenação do Cadastro - Secretaria da Economia CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2226 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Obter Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado - Pessoa jurídica - via REDESIM Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "O Cadastramento é o ato de inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado. Consiste na inclusão das informações do contribuinte e de seu estabelecimento no banco de dados da Secretaria da Economia. Deve ser formalizado antes do início das atividades do estabelecimento. É realizado de forma integrada com a REDESIM, desde que esteja obrigado ao cadastramento, nos termos do artigo 10 da Instrução Normativa nº 946/09-GSF. Enquadram-se nessa modalidade todas as empresas, inclusive MEI (Microempreendedor Individual)" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2227 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Obter Paralisação Temporária da Inscrição Estadual Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Permite que a empresa paralise suas atividades temporariamente pelo tempo em que permanecer com as atividades interrompidas perante a Receita Federal, sem gerar obrigações tributárias ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2228 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar informações cadastrais de contribuintes Solicitar Reativação de Inscrição Estadual - Economia Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "O serviço de reativação de inscrição estadual permite que empresas, produtores ou extratores voltem a usar sua inscrição no cadastro de contribuintes do estado de Goiás quando ela estiver paralisada temporariamente, suspensa ou baixada. Com a reativação, o contribuinte pode retomar suas atividades normalmente" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2229 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Autenticar Livros Fiscais (Autenticação, Alteração e Cancelamento) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "A Autenticação dos Livros Fiscais é uma obrigação do contribuinte, determinada em lei, e é realizada sob demanda. Os Livros Fiscais devem ser autenticados antes de usados, se a escrituração for manual. Se a escrituração for realizada por processamento eletrônico de dados (SEPD), devem ser autenticados após o encerramento do exercício. Os livros deverão estar encadernados e assinados" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência de Informações Econômico Fiscais da Superintendência de Informações Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Em Modelagem Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2230 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Agendar Atendimento Presencial - Secretaria da Economia Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço que permite agendar, previamente, um atendimento presencial das unidades da Secretaria da Economia. O agendamento é obrigatório antes do comparecimento" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2231 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Consultar e Acompanhar Processo Administrativo Tributário Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite consultar o andamento de um Processo Administrativo Tributário. A consulta pode ser feita por contribuintes, representantes legais ou interessados devidamente autorizados" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA "NUPREs, junto às Delegacias de Fiscalização e Setor de Preparo de Processos em Segunda Instância- SEPRE, junto ao Conselho Administrativo Tributário-CAT" CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2232 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Declarar o Imposto sobre Herança e Doação - ITCD Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Você precisa entregar a Declaração do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) nos seguintes casos: - Quando alguém falece e deixa bens ou patrimônio (herança), com inventário judicial ou extrajudicial. - Quando você recebe uma doação de bens ou direitos. - Quando ocorre a dissolução de união estável ou de casamento. - Quando há mudança no regime de bens do casamento. - Quando é instituído usufruto ou outro direito real sobre um bem. *Em todos esses casos, é obrigatório declarar o ITCD antes de transferir os bens ou direitos" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Auditoria Gerência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2233 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Emitir DARE para pagamento à vista de Auto de Infração Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE para pagamento à vista de um Auto de Infração emitido pela Receita Estadual ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2234 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Emitir 2ª via do Documento de Arrecadação - DARE - do Imposto sobre Herança e Doação - ITCD Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite você solicitar a segunda via do Documento de Arrecadação (DARE) referente à Declaração do ITCD, em caso de perda, erro ou necessidade de reimpressão" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Gerência do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2235 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Emitir Certidão Negativa de Débitos - Secretaria da Economia de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite emitir a Certidão Negativa de Débitos Estaduais pela Secretaria da Economia de Goiás. Esse documento comprova que a pessoa ou empresa não possui débitos ou pendências tributárias com o Estado" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2236 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Validar Certidão Negativa de Débitos – Secretaria da Economia de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite ao cidadão ou empresa verificar se uma Certidão Negativa de Débitos é autêntica, confirmando sua validade e integridade. A certidão é emitida pela Secretaria da Economia do Estado de Goiás" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2237 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Emitir Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço que permite consultar e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para pagamento de: - Tributos Estaduais: ICMS, IPVA, ITCD. - Taxas e multas: Auto de infração, taxas estaduais, receitas específicas do PROTEGE. Atenção: A emissão para alguns órgãos só pode ser feita no site do respectivo órgão" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Controle da Arrecadação CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2238 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Emitir Documento para Pagamento de Parcela de Débitos Tributários Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE para pagar uma ou mais parcelas de débitos tributários parcelados junto à Secretaria da Economia do Estado de Goiás ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2239 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Emitir Documentos Fiscais Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço que permite a emissão de documentos fiscais para operações como:  - Comercialização de produtos;  - Prestação de serviços de transporte ou comunicação;  - Distribuição de energia elétrica" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2240 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar a Baixa da Isenção ou da não Incidência do IPVA Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É o serviço que permite à pessoa física solicitar a baixa da isenção ou da não incidência do IPVA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2241 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar baixa do cheque (Subsídio) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite a baixa através do  procedimento por meio do qual o estabelecimento registra a vinculação do cheque moradia utilizado por determinado beneficiário a uma nota fiscal de venda das mercadorias cujo pagamento foi realizado com esse cheque, registrando assim a efetiva utilização do cheque moradia e garantido ao estabelecimento fornecedor o direito ao crédito respectivo" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2242 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar redução do valor do IPVA para veículo de locadora Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço que permite à empresa locadora pedir a redução da alíquota do IPVA para 1% sobre os veículos cadastrados, desde que cumpra os critérios legais" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2243 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Registrar Óbito no Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Economia de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço que permite registrar o falecimento de um contribuinte no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE). Essa atualização garante que a informação de óbito conste nos registros da Secretaria da Economia de Goiás" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2244 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Credenciar empresa para uso de papel imune -RECOPI Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite que empresas que produzem, comercializam ou utilizam papel imune se cadastrem no sistema oficial. O credenciamento é obrigatório para registrar as operações e garantir o controle fiscal do uso de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2245 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Obter Relatório de Notas Fiscais Produtor Rural Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É a emissão da relação de todas as Notas Fiscais emitidas pela Delegacia Fiscal em nome do proprietário ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais Gerência de Informações Econômico-Fiscais CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2246 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar análise de prescrição administrativa Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "O serviço permite que o contribuinte ou seu representante, peça à Secretaria a verificação  da prescrição administrativa - isto é, se passou o prazo que a Administração tem para rever atos ou aplicar penalidades" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2247 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Não Incidência de IPVA Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite reconhecer situações em que não há cobrança de IPVA, conforme previsto em lei. Quando isso acontece, o contribuinte recebe isenção do pagamento do imposto" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2248 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Desoneração de IPVA - Perda Total Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite pedir a isenção do IPVA de veículo que teve perda total e não pode mais ser usado. A solicitação deve ser feita com documentos que comprovem a condição do veículo" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2249 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar ou atualizar isenção de IPVA por furto ou roubo do veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite ao proprietário solicitar a isenção ou correção do IPVA quando o veículo foi roubado ou furtado. O serviço garante que o imposto não seja cobrado pelo período em que o veículo ficou fora de uso devido ao crime" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2250 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Isenção de IPVA - Pessoa com Deficiência (PcD) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É um serviço que permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem o reconhecimento de isenção de veículos já adquirido, novo ou usado, sendo condutor ou não" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2251 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Isenção de ICMS e IPVA – Pessoa com Deficiência (PcD) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite à pessoa com deficiência (PcD) solicitar a isenção  de dois tributos antes de comprar um veículo novo: -ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para aquisição do veículo; -IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por meio de Ato Declaratório da Secretaria da Economia" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2252 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar isenção de ICMS e IPVA – Táxi Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite que o usuário solicite, antes da compra do veículo, a isenção de ICMS (via Carta de Isenção) e de IPVA (via Ato Declaratório) para veículos destinados ao serviço de táxi" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2253 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar isenção de IPVA - Ambulância Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite solicitar Isenção de IPVA para veículos utilizados exclusivamente no socorro e transporte de feridos ou doentes (ambulâncias)" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2254 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar isenção de IPVA - Mototáxi Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite que os profissionais autônomos registrados como mototaxistas, solicitarem a isenção de IPVA para veículos de sua propriedade, licenciados na categoria ""aluguel"" e destinados ao transporte de passageiros" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2255 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Isenção de IPVA - Táxi Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que concede isenção de IPVA para veículos, novos ou usados, destinados à atividade de transporte de passageiros na categoria táxi" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2256 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar isenção de IPVA - Transporte de Turismo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite Solicitação de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículo novo ou usado utilizado na prestação de serviço de transporte de passageiros voltado ao turismo, conforme regulamentação vigente" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2257 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Isenção de IPVA - Transporte Escolar Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que reconhece a isenção do IPVA para veículos utilizados no transporte escolar, de acordo com a legislação específica" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2258 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Não Incidência de IPVA - Entidade Beneficente Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É um serviço que concede isenção do IPVA para Entidades Beneficentes, nos casos previstos em lei ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2259 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Não Incidência de IPVA - Órgão Público Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É um serviço que concede isenção do IPVA para órgão público, nos casos previstos em lei ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2260 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Não Incidência de IPVA - Sindicato Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço destinado à concessão de isenção do IPVA para veículos utilizados por sindicatos, conforme previsto na legislação vigente. A solicitação deve comprovar o enquadramento legal e a finalidade sindical do veículo" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2261 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Não Incidência de IPVA - Templo de Qualquer Culto Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Serviço destinado à solicitação de isenção do IPVA para veículos pertencentes a templos de qualquer culto, conforme previsto na legislação vigente. A isenção é concedida mediante comprovação da finalidade religiosa e do enquadramento legal do veículo" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2262 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Restituição de Fiança Crime Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Restituição de valor pago referente a Fiança Crime ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2263 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Restituição de ICMS pago indevido Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite restituição de valor referente a ICMS pago indevidamente por pessoa física ou jurídica (indébitos)" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Subsecretaria da Receita Estadual CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2264 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Restituição de IPVA Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite solicitar a devolução de valores pagos a mais ou de forma indevida no IPVA, nos casos previstos em lei. Você pode pedir a restituição se: -Pagou o IPVA em duplicidade; -Seu veículo foi furtado ou roubado; -Pagou valor cheio mesmo tendo direito a 50% de desconto; -O veículo teve perda total ou ficou inutilizado; -O veículo era isento de IPVA; -Pagou juros ou multas de forma indevida. -A solicitação deve ser feita com os documentos que comprovem a situação" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Coordenação de Atendimento ao Contribuinte CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2265 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Restituição do Imposto sobre Herança e Doação - ITCD Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Você pode pedir a devolução total ou parcial do valor pago de ITCD se comprovar que o imposto foi cobrado de forma indevida Em quais casos é possível pedir a restituição? - Quando a doação ou a separação judicial que geraria o imposto não aconteceu. - Quando houver decisão judicial definitiva (transitada em julgado) que determine a devolução. - Quando, após o pagamento, for reconhecida a isenção (dispensa de pagar) ou a não-incidência (o imposto não se aplica). - Quando for identificado erro na cobrança ou no valor pago. - Quando a pessoa dada como falecida reaparecer, em caso de sucessão provisória." ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Gerência do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2266 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Autorregularização de ITCD Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Se você recebeu um comunicado da Secretaria da Economia de Goiás, é porque foram encontradas diferenças entre os valores que você declarou no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e os valores da Tabela de Referência do Estado. Esse serviço permite que você corrija essas diferenças e regularize sua declaração" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2267 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Retificar Declaração de ITCD Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Você pode corrigir sua Declaração de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a qualquer momento, se encontrar algum erro ou precisar fazer alguma alteração. Você pode corrigir a Declaração nos seguintes casos: -Algum dado foi preenchido errado; -A partilha dos bens foi alterada; -Precisa incluir ou excluir herdeiros ou beneficiários; -Precisa incluir ou excluir bens; -Faltaram documentos ou informações importantes. Mesmo sendo possível corrigir a qualquer momento, a maneira de corrigir e os efeitos da correção vão depender de dois fatores: - Tipo de informação a ser corrigida. O fato gerador (acontecimento que obriga o pagamento do imposto) não pode ser alterado. - Etapa da Declaração no sistema. O sistema pode limitar o que pode ser alterado, dependendo do andamento do processo." ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização Gerência do ITCD CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2268 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Parcelamento de ICMS, IPVA e ITCD Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite solicitar o parcelamento dos débitos de tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCD ou multas formais. O parcelamento permite que o contribuinte negocie e pague a dívida em parcelas mensais, com autorização da Secretaria da Economia de Goiás" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos Gerência de Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais- GCRED CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2269 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Regularização Fiscal ICMS - Negocie Já Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço é oferecido pela Secretaria da Economia de Goiás e permite negociar débitos relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) com a Fazenda Pública Estadual, por meio do programa Negocie Já. É possível regularizar as seguintes situações: Parte não litigiosa: quando o auto de infração não foi contestado no Conselho Administrativo Tributário (CAT); Fato gerador misto: quando o auto de infração envolve períodos abrangidos e não abrangidos pelo programa Negocie Já" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência de processos e cobranças CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2270 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Regularização Fiscal IPVA - Negocie Já Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço é oferecido pela Secretaria da Economia de Goiás permite ao cidadão negociar dívidas  relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do programa Negocie Já com a Fazenda Pública Estadual. A negociação pode incluir condições facilitadas, como parcelamento ou descontos, conforme a legislação vigente" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência de IPVA CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2271 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Regularização Fiscal ITCD - Negocie Já Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço, oferecido pela Secretaria da Economia de Goiás, permite ao cidadão negociar débitos relacionados ao ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Por meio do programa Negocie Já com a Fazenda Pública Estadual. A negociação pode incluir facilidades como parcelamento ou outras condições previstas na legislação estadual vigente" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência de ITCD CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2272 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Regularização de Substituição Tributária ou Isenção Carta de Serviço Finalístico Não se aplica (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Este serviço é para você que recebeu um comunicado da Secretaria da Economia informando erro ou problema no uso da Substituição Tributária (ST) ou da Isenção de impostos estaduais ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Fiscalização Regionalizada Não se aplica CF/1988, RFB/ME Não se aplica CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2273 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Solicitar Parcelamento Protege – Lei 18.360/2013 Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite que a empresa parcele débitos ligados ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), para manter a prorrogação dos benefícios fiscais dos programas Fomentar e Produzir" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Grupo de Trabalho de Controle de Benefícios e Incentivos Fiscais - GTCIF CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2274 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Oferecer garantia real para parcelamento existente Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite que você ofereça um bem como garantia para pagar um parcelamento do ITCD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Com isso, você pode conseguir o Termo de Regularidade da Declaração de ITCD, que comprova que sua situação está regular" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência do ITCD -Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2275 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Consultar Desconto no IPVA pela Nota Fiscal Goiana Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite que o cidadão consulte: - O percentual de desconto no IPVA a que tem direito, conforme sua participação no programa. - A quantidade de bilhetes acumulados no Programa Nota Fiscal Goiana em cada ano" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Informações Fiscais da Secretaria da Economia CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2276 Tributação Gestão tributária D: Promover arrecadação espontânea Emitir Documento de Arrecadação de Honorários Advocatícios Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para pagamento de honorários advocatícios vinculados a processos ajuizados de origem não tributária" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Crédito Gerência de Processos e Cobranças CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2277 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Fiscalizar Tributos sobre Combustível Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2278 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Fiscalizar Tributos sobre Mercadorias com Substituição Tributária Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2279 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Fiscalizar Tributos sobre Indústria e Atacado Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2280 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Fiscalizar Tributos de Varejo e Serviços Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2281 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Fiscalizar Tributo sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2282 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Solicitar a Declaração de Inexistência de Débitos de ICMS para alienação antecipada do veículo Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite que o contribuinte solicite a Declaração de Inexistência de Débitos de ICMS quando for necessário vender um veículo antes do prazo estipulado pela Restrição Tributária. Com esta declaração, é possível solicitar ao DETRAN a liberação dessa restrição" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Setor de Isenções da Delegacia Regional de Fiscalização CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2283 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Fiscalizar Tributos sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2284 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Fiscalizar Tributos sobre Operações de Comércio Exterior e SUFRAMA Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2285 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Gerir Auditoria sobre a Fiscalização de Tributos Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2286 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Solicitar Convalidação Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite que empresas regularizem sua situação junto à Secretaria da Economia por terem utilizado benefícios fiscais de ICMS de forma indevida, conforme previsto na Lei nº 22.935/2024" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Controle e Fiscalização CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2287 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Apresentar Demonstrativo de Apuração da Restituição do ICMS-ST Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Esse serviço permite ao contribuinte realizar a entrega do Demonstrativo de Apuração da Restituição do ICMS-ST relativo a operações ocorridas entre 27/10/2016 e 31/03/2023. Os valores a restituir são decorrentes da diferença entre a base de cálculo presumida e a base de cálculo da operação efetivamente realizada com o consumidor final" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2288 Tributação Gestão tributária D: Fiscalizar a arrecadação tributária Solicitar liberação de produtos importados Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço oferecido pela Secretaria da Economia que possibilita ao contribuinte tramitar a solicitação para liberar bens e mercadorias importadas" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Receita Estadual / Portal de Aplicações e Serviços / Sistema de Procuração Corporativa Eletrônica – PCO / Sistema de Controle das Operações de Importação – SISIMP CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2289 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Emitir Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – Secretaria da Economia de Goiás Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "É o serviço que permite emitir a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, também chamada de Certidão Especial. Ela é destinada a pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ) que possuem débito inscrito em dívida ativa, mas estão amparadas por decisão judicial que garante o direito de obter esse tipo de certidão" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2290 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Emitir DARE - CADIN ESTADUAL Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE para pagamento de custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que estejam inscritas no Cadastro de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos Gerência de Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais- GCRED CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2291 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Emitir Declaração do CADIN ESTADUAL Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "O serviço permite consultar pendências e emitir declaração do Cadastro de Inadimplentes do Estado de Goiás (CADIN Estadual). A declaração emitida informa se a pessoa física ou jurídica possui débitos registrados e contém um número validador para comprovar sua autenticidade" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Superintendência de Recuperação de Créditos - SRC Gerência de Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais - GCRED CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2292 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Emitir Documento de Arrecadação – Dare – Difal Não Contribuinte Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. É um Serviço que permite ao usuário emitir documento de arrecadação (DARE) para pagamento do ICMS DIFAL EC 87/15, ou seja, diferencial de alíquotas para o estado de GO, quando a remessa de mercadorias for destinada a não contribuinte do ICMS ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Gerência de Substituição Tributária CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2293 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Apresentar defesa em processo tributário eletrônico (PAT-e) Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. "Este serviço permite ao contribuinte ou seu representante legal apresentar defesa contra débito ou cobrança tributária, de forma totalmente digital, por meio do sistema PAT-e (Processo Administrativo Tributário Eletrônico),  emitidas pela Secretaria da Economia de Goiás" ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Conselho Administrativo Tributário – CAT CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2294 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Protocolar Processo de Defesa do Simples Nacional Carta de Serviço Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. Defesa da exclusão do Simples Nacional / Termo de Indeferimento ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Coordenação do Simples Nacional CF/1988, RFB/ME CV/Economia Carta de serviços/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2295 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Gerir Dívida Ativa Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2296 Tributação Gestão tributária D: Gerenciar a cobrança de crédito Gerir Parcelamentos de Créditos tributários e não tributários Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2297 Tributação Gestão tributária C: Monitorar a gestão tributária Publicar informações socioeconômicas do estado Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2298 Tributação Gestão tributária C: Monitorar a gestão tributária Estruturar dados estatísticos de socioeconômicas do Estado Processo de trabalho Finalístico (CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA CF/1988, RFB/ME CV/Economia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2299 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo P: Planejar o desenvolvimento do turismo Planejar Ações de Promoção ao Turismo Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 "Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023" Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º, II; Art. 10, X Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2300 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo P: Planejar o desenvolvimento do turismo Pesquisar potenciais turísticos do Estado Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 "Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023" Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º, II; Art. 10, X Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2301 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo P: Planejar o desenvolvimento do turismo Realizar Estudos e Pesquisas para Fomentar o Turismo Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 "Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023" Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º, II; Art. 10, XIII Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2302 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo P: Planejar o desenvolvimento do turismo Definir Políticas de Turismo Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA RETOMADA CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 "Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023" Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 2º, VII e Art. 23, XI Identificado Identificado Identificado Identificado Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2303 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Viabilizar infraestrutura para realização de eventos, feiras, congressos Processo de trabalho Finalístico O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal. Com o objetivo de ter um cadastro amplo do setor artesanal brasileiro, o sistema permite o cadastramento único dos artesãos do Brasil de modo a agregar as informações em âmbito nacional. GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA RETOMADA CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 "Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 24" Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2304 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Divulgar o turismo do Estado em feiras, exposições e demais eventos Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA RETOMADA CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2305 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Solicitar a cessão de uso do Centro Cultural Oscar Niemeyer Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica É o serviço que disponibiliza o espaço do Centro Cultural Oscar Niemeyer  para eventos de várias áreas, como cultura, arte, entretenimento, negócios, ações de governo e feiras GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA RETOMADA Superintendência do Espaço Oscar Niemeyer Não se aplica CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2306 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Solicitar a cessão de uso do Centro de Convenções de Anápolis Carta de Serviço Finalístico Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica É o serviço que disponibiliza o espaços do Centro de Convenções de Anápolis para eventos de várias áreas, como cultura, arte, entretenimento, negócios, ações de governo e feiras GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA RETOMADA Não se aplica Gerência do Centro de Convenções de Anápolis CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2307 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Divulgar e promover os destinos turísticos Carta de Serviço Finalístico O gestor do município integrante do mapa do turismo solicita a promoção e divulgação do seu destino. Após aprovação, o município é divulgado em feiras, eventos e/ou congressos, por meio de material promocional e/ou nas redes sociais da Goiás Turismo GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Marketing e Promoção do Turismo CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 11 nº de municípios atendidos / nº de municípios solicitantes Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2308 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Incluir e Emitir certificado para prestadores de serviços turísticos Carta de Serviço Finalístico "Avaliação e deferimento do cadastro de prestadores de serviços turísticos junto ao Ministério do Turismo e, ainda, emissão de certificado para pessoas físicas (que atuem como guia de turismo) e jurídicas que atuem na área do turismo. São prestadores de serviços turísticos as sociedades empresariais, sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo" GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IX Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2309 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Solicitar orientação e validação da documentação para a inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro Carta de Serviço Finalístico O gestor do município envia ofício à Goiás Turismo solicitando a inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. No período em que o Ministério do Turismo e a Goiás Turismo emitirem Portaria de abertura de prazo para inclusão ou atualização de municípios no Mapa, que ocorre de dois em dois anos GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, V Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2310 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Obter apoio para eventos com fluxo turístico Carta de Serviço Finalístico A Goiás Turismo apoiará eventos relacionados à promoção de destinos turísticos, para valorização de produtos e serviços, gastronomia local e ainda aumento do fluxo turísticos das regiões GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 9º, VIII; Art. 14, XIV Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2311 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Consultar pesquisas de demandas turísticas, censitárias e outras já realizadas Carta de Serviço Finalístico Serviço que permite ao usuário consultar à Goiás Turismo, por meio do Observatório do Turismo, pesquisas de campo, pesquisas de demandas turísticas, censitárias, entre outras GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, V Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2312 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Receber orientação sobre captação de recursos da União para o turismo Carta de Serviço Finalístico Serviço que permite aos gestores dos municípios do Estado de Goiás solicitarem orientação no que se refere às oportunidades de captação de recursos da União para o turismo GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 10, IV Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2313 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Receber orientação sobre linhas de créditos para setor do turismo Carta de Serviço Finalístico "O serviço consiste na oferta de consultoria para os seguintes grupos de usuários: O empresário do setor do turismo solicita orientação no que se refere às linhas de crédito do FUNGETUR (Fundo Geral de Turismo) oferecidas por meio da Goiás Fomento." GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Projetos de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 10, IV Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2314 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Gerir Marketing Turístico Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Marketing e Promoção do Turismo CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 11 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2315 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Realizar Orientações para Desenvolvimento Turístico Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2316 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Realizar Ações Integradas de Promoção ao Turismo Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Políticas e Ações Integradas ao Turismo CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 13 Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2317 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Gerir Centros de Atendimento aos Turistas Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IV Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2318 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Gerir o cadastro de prestadores de Serviços Turísticos Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IX Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2319 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Solicitar orientações para construção de rotas, roteiros e produtos turísticos Carta de Serviço Finalístico Serviço que permite à empresários e gestores de municípios solicitar orientações para elaboração de rotas, roteiros e produtos turísticos GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, V Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2320 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Solicitar treinamento de como fazer cadastro no CADASTUR Carta de Serviço Finalístico Serviço que permite ao Gestor do município solicitar para seus Secretários ou Servidores o treinamento de cadastro na plataforma do Ministério do Turismo. Esse cadastro é feito nos estados para compor a documentação exigida pelo Ministério do Turismo GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estruturação e Produtos Turísticos CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 14, IX Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2321 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Obter informações de destinos turísticos Carta de Serviço Finalístico Serviço em que a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo disponibiliza, por meio de uma plataforma, acesso às informações de destinos turísticos no Estado de Goiás GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, III Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2322 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Obter informações de atrativos turísticos Carta de Serviço Finalístico Serviço em que a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo disponibiliza, por meio de uma plataforma, acesso às informações de atrativos turísticos no Estado de Goiás GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, III Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2323 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo D: Realizar o desenvolvimento do turismo Solicitar informações sobre Cursos para o Setor do Turismo Carta de Serviço Finalístico Serviço que permite solicitar informações sobre oferta de cursos na área do turismo e quando terá vagas disponíveis para participação GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; RETOMADA GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 12, XIII Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2324 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo C: Monitorar os resultados do desenvolvimento do turismo Monitorar aplicação dos recursos financeiros Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO GOIASFOMENTO CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 "Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023" Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 27, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2325 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo C: Monitorar os resultados do desenvolvimento do turismo Monitorar impacto das atividades do turismo - Gerir Resultados de Desenvolvimento Turístico de Goiás Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO GOIASTURISMO Diretoria de Fomento ao Turismo Gerência de Estudos, Pesquisa e Qualificação CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 "Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023" Decreto nº 10.317, 12/09/2023, Art. 2º; Art. 10; Art. 12 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2326 Turismo Gestão do desenvolvimento do turismo C: Monitorar os resultados do desenvolvimento do turismo Gerir dados turísricos Processo de trabalho Finalístico GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO GOIASFOMENTO CF 1988, Art. 180 CE, 05/10/1989, Art. 143 "Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143 Lei nº 21.792, 16/02/2023 Decreto nº 10.317, 12/09/2023" Decreto nº 10.387, 09/01/2024, Art. 27, IV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado Identificado Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2327 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2328 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2329 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2330 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2331 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2332 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2333 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2334 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2335 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2336 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2337 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2338 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2339 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2340 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2341 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2342 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2343 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2344 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2345 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2346 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2347 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2348 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2349 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2350 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2351 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2352 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2353 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2354 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2355 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2356 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2357 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2358 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2359 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2360 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2361 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2362 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2363 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2364 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2365 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2366 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2367 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2368 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2369 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2370 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2371 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2372 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2373 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2374 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2375 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2376 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2377 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2378 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2379 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2380 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2381 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2382 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2383 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2384 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2385 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2386 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2387 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2388 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2389 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2390 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2391 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2392 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2393 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2394 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2395 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2396 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2397 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2398 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2399 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2400 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2401 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2402 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2403 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2404 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2405 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2406 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2407 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2408 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2409 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2410 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2411 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2412 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2413 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2414 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2415 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2416 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2417 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2418 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2419 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2420 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2421 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2422 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2423 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2424 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2425 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2426 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2427 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2428 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2429 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2430 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2431 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2432 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2433 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2434 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2435 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2436 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2437 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2438 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2439 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2440 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2441 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2442 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2443 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2444 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2445 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2446 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2447 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2448 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2449 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2450 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2451 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2452 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2453 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2454 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2455 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2456 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2457 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2458 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2459 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2460 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2461 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2462 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2463 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2464 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2465 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2466 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2467 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2468 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2469 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2470 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2471 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2472 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2473 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2474 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2475 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2476 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2477 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2478 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2479 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2480 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2481 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2482 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2483 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2484 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2485 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2486 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2487 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2488 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2489 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2490 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2491 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2492 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2493 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2494 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2495 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2496 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2497 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2498 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2499 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2500 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2501 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2502 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2503 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2504 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2505 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2506 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2507 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2508 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2509 COLUNA ARQUITETURA 1 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2510 Macroprocesso Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2511 Macrofunção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2512 Processo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2513 Processo de Trabalho Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2514 Processo esfera federal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2515 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2516 Painel de Dados Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2517 COLUNA SITUAÇÃO 1 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2518 Identificado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2519 Modelado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2520 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2521 COLUNA FONTE 1 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2522 Arquitetura de Processo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2523 Carta de Serviço Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2524 Base Legal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Finalísticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 2525 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Avaliar prospecções e tendências de negócio Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2526 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Prospectar agentes intervenientes Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2527 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Estruturar mecanismos de governança e gestão pública Gerir a política de governança pública do Estado de Goiás Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2528 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir Índice de Maturidade de Serviços Públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2529 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir Índice de Maturidade de Gestão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2530 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir dados da Avaliação do EXPRESSO Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2531 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir dados da Avaliação do SIMPLIFICA GOIÁS Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2532 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir a Jornada de Transformação da Gestão Pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2533 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir a Política de Transformação da Gestão Pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2534 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Fazer a gestão e governança da Jornada de Transformação da Gestão Pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2535 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir o Programa SIMPLIFICA GOIÁS Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2536 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Diretrizes do Simplifica Goiás Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2537 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Índice de Maturidade de Gestão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2538 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Alinhar o Programa Simplifica Goiás com as áreas centrais de Gestão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2539 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Implantar Simplifica Goiás nos Órgãos/Entidades Estaduais Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2540 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir o Programa EXPRESSO Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2541 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Diretrizes do EXPRESSO Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2542 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Índice de Maturidade de Serviços Públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2543 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Alinhar o Programa EXPRESSO com os órgãos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2544 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Implantar o Programa EXPRESSO nos Órgãos/Entidades Estaduais Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2545 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Disponibilizar os Serviços nos Canais do EXPRESSO Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2546 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Rede Transformação Pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2547 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir os participantes da Rede de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2548 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir conhecimento do TransformaLAB Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2549 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Capacitações da Rede de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2550 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Eventos de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2551 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Iniciativas do TransformaLAB Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2552 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Criar Planos de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2553 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir a implementação das soluções do TransformaLAB Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2554 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Entregas e Benefícios do TransformLAB Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2555 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Desenvolver a cultura de gestão da mudança Gerir Comunicação do TransformLAB Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2556 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade Realizar Reunião de Partida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade Pactuar Plano de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2558 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade Simplificar Serviços Priorizados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2559 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade Digitalizar Serviços Públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2560 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade Treinar Servidores envolvidos na Prestação dos Serivços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2561 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir soluções do TransformaLAB Gerir ações da TransformAÇÃO por Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2562 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir soluções do TransformaLAB Gerir ações da TransformAÇÃO por Desempenho Organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2563 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir soluções do TransformaLAB Soluções de TransformAÇÃO de Governança Pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2564 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Gerir soluções do TransformaLAB Gerir ações da TransformAÇÃO de Inovação e Simplificação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2565 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Elaborar indicadores de desempenho organizacional Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2566 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Institucionalizar a gestão de mudanças Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2567 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação Estabelecer diretrizes para as negociações coletivas de trabalho Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2568 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação Pesquisar sobre gestão na inovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2569 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de gestão da inovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2570 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação Publicar as diretrizes e políticas de gestão da inovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2571 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação Disseminar as diretrizes e políticas de gestão da inovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2572 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2573 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação Elaborar o curso das Diretrizes da Inovação para Escola de Governo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2574 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação Disponibilizar o curso das Diretrizes de Inovação na Escola de Governo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2575 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir Rede de Transformação do EXPRESSO Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica "Definir e gerenciar as soluções tecnológicas relacionadas ao EXPRESSO e suas interações com as setoriais de TI - Integrar o Expresso com o Vapt Vupt" SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 Lei estadual 20.846 Politica de Atendimento e Programa Simplifica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2576 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação da Gestão Gerência de Inovação e Simplificação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir Banco de Usuários Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2577 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir experiência do usuário Elaborar metodologia para vivência da experiência do usuario Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2578 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir experiência do usuário Vivenciar experiência do usuário Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2579 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir experiência do usuário Analisar resultados coletados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2580 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir experiência do usuário Apresentar design da experiência Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2581 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir experiência do usuário Apresentar resultado final Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2582 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir instrumentos de inovação Pesquisar sobre tipos de instrumentos de inovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2583 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir instrumentos de inovação Criar/personalizar instrumento de inovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2584 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Gerir instrumentos de inovação Disseminar instrumentos de inovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2585 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Estruturar estratégias de propriedade intelectual Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56005:2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2586 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Estruturar estratégias de inteligência para a inovação Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Órgão Central SEGES SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO/DIS 56006 (Em desenvolvimento) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2587 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Mapear oportunidades de inovação Realizar pesquisas de inovação e tecnologias aplicáveis aos serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56000:2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2588 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Mapear oportunidades de inovação Levantar serviços deficitários Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56000:2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2589 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Mapear oportunidades de inovação Relacionar requisitos para implementação das melhorias de inovação e simplificação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56000:2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2590 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Mapear oportunidades de inovação Elaborar relatórios Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56000:2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2591 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Criar instrumentos de inovação Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2592 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a inovação Avaliar o gerenciamento da inovação Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006 ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2593 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Pesquisar sobre boas práticas de gestão por processos de negócios Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2594 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de BPM Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2595 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Atualizar Rede de Gestão por processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2596 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Publicar as diretrizes e políticas de gestão por processos de negócios Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2597 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Disseminar as diretrizes e políticas de BPM Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2598 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Realizar operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2599 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Implementar ações de transformação de processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2600 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio Disseminar diretrizes e politica no órgão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2601 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Solicitar acesso ao repositório de processo e ambiente de modelagem Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2602 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Acessar ambiente de modelagem Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2603 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Adicionar os servidores na pasta do órgão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2604 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Acessar repositório de processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2605 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Dar permissão como leitor aos servidores do órgão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2606 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Gerir repositório de processos do Estado de Goiás (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2607 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Acessar repositório de processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2608 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Fazer download da planilha da Cadeia de Valor Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2609 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Identificar processos do órgão na CVI Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2610 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Verificar alterações normativas Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2611 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Atualizar Cadeia de Valor Integrada do Estado Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2612 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Comunicar responsáveis Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2613 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Atualizar CVI / processos do órgão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2614 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Modelar processos (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2615 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Transformar Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2616 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Anexar planilha no SEI do órgão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2617 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Solicitar operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2618 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Realizar operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2619 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Analisar solicitação de alteração Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2620 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Realizar operação assistida e justificar Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2621 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Atualizar Cadeia de Valor Integrada do Estado Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2622 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir a cadeia de valor integrada do Estado Comunicar responsáveis Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor. SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Redesenhado 2623 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Definir as ações de BPM Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2624 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Atualizar catálago de serviços da Geproc Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2625 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Comunicar ações de BPM Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2626 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Atualizar material de apoio Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2627 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Planejar a realização das ações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2628 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Realizar as ações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2629 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Gerir resultados das ações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2630 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Divulgar no orgão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2631 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Monitorar a participação dos servidores Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2632 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Planejar a participação ação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2633 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Implementar ações de Transformação por Processos Participar da ação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na implantação de ações para a transformação por processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2634 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Aplicar o Diagnóstico do Ambiente de Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2635 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Implantar Escritório ou Unidade Setorial Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2636 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Estruturar a Cadeia de Valor Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2637 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Comunicar Atuação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2638 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Gerir Indicadores de Governança de Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2639 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Gerir Demandas de Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2640 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Desdobrar estratégia em processos - Diretriz 2 (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2641 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Planejar iniciativas Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2642 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Gerir Rotina de Processos (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2643 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Transformar processos - Diretriz 3 (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2644 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Executar atividades planejadas Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2645 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Acompanhar Execução das iniciativas Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2646 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Atualizar Cadeia de Valor Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2647 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Gerir Repositório de Processos (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2648 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Consolidar Resultado das Iniciativas Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2649 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Comunicar Resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2650 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Gerir Agenda de eventos / cronograma de divulgação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2651 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Organizar Eventos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2652 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Realizar Eventos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2653 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Consolidar Resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2654 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Divulgar conteúdos de BPM Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2655 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Sugerir melhorias nos processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2656 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Promover a Governança dos Processos Demandar Serviços de Governança de Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2657 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desdobrar estratégia em processos Disponibilizar Plano Estratégico Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2658 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desdobrar estratégia em processos Entender a Estratégia Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2659 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desdobrar estratégia em processos Traduzir estratégia em processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2660 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desdobrar estratégia em processos Priorizar os processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2661 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desdobrar estratégia em processos Aprovar priorização Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2662 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Identificar envolvidos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2663 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Elaborar Cronograma Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2664 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Mobilizar envolvidos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2665 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Mapear processo atual ou Modelar novo processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2666 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Levantar os atributos das atividades Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2667 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Mapear a jornada do cliente Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2668 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Analisar informações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2669 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Sintetizar as Sugestões de Melhorias Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2670 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Priorizar e Aprovar soluções Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2671 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Redesenhar o Processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2672 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Testar / Simular soluções Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2673 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Atualizar Repositório de Processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2674 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Elaborar Plano de Ação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2675 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Executar Plano de Ação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2676 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Transformar processos (Modelar processos e analisar processos) Monitorar Plano de Implementação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2677 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Gerir demandas da SCTP Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2678 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Alinhar expectativas com demandante Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2679 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Definir Equipe Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2680 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Definir responsáveis da Geproc Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2681 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Alinhar conhecimento prévio sobre o processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2682 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Elaborar Cronograma do Projeto Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2683 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Validar cronograma Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2684 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Realizar reunião de partida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2685 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Criar o fluxo do processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2686 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Detalhar as atividades Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2687 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Elaborar plano de ação para implementação do processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2688 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Implementar o processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2689 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Fazer simulação do processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2690 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Capacitar envolvidos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2691 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Desenhar processo Gerir melhoria contínua Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2692 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Acessar o Repositório Central de Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2693 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Identificar o processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2694 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Acessar o Ambiente Central de Mapeamento de Processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2695 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Desenhar processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2696 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Transformar processos - Diretriz 3 (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2697 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Modelar processos (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2698 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Atualizar status da Cadeia de Valor do Estado Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2699 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Processos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir repositório de processos Publicar Processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2700 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Desdobrar estratégia em processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2701 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Definir indicadores dos processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2702 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Definir e implementar a forma de registro dos dados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2703 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Treinar os responsaveis pela coleta de dados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2704 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Monitorar resultados dos indicadores dos processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2705 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Fazer reunião de alinhamento Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2706 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Armazenar informações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2707 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Acompanhar resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2708 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir desempenho de processos Transformar processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2709 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Fazer sugestão de melhoria Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2710 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Analisar resultados do desempenho dos processos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2711 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Registrar oportunidades de melhorias Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2712 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Validar / priorizar melhorias Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2713 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Atualizar processos e documentos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2714 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Publicar nova versão do processo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2715 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Comunicar alterações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2716 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Gerir Rotina de Processos Capacitar envolvidos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2717 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Demandar operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2718 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Analisar demanda Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2719 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Validar solicitação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2720 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Analisar resultado Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2721 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Justificar Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2722 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Definir Equipe Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2723 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Planejar ações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2724 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Planejar realização da operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2725 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Mobilizar participantes Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2726 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Realizar operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2727 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Elaborar relatório final / atualizar planilha de controle Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2728 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Realizar operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2729 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar processos Realizar operação assistida Elaborar relatório final / atualizar planilha de controle Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2730 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes e políticas de gestão dos serviços públicos de atendimento Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2731 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Gerir conteúdo/informações dos serviços do Expresso (subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2732 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Monitorar informações sobre os Serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2733 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Orientar sobre gestão da carta de serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2734 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Gerir melhorias e evolução das soluções para gestão dos serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2735 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Monitorar as informações sobre os Serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2736 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Planejar ações de atualização e capacitação sobre a Carta de Serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2737 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Qualificar a carta de serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2738 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Classificar Carta de Serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2739 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Orientar e Capacitar Pessoal sobre Carta de Serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2740 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Identificar oportunidades de melhorias da descrição dos serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2741 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Repassar informações para melhorias e evolução Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2742 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Monitorar informações gerais do serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2743 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir a carta de serviços do Estado Repassar necessidades de melhoria e evolução de soluções Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2744 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Gerir serviço por canal (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2745 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Gerir demandas de novos serviços (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2746 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Solicitar cadastro do responsável pela gestão do serviço, no Expresso ADM Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2747 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Gerir acesso as soluções do Expresso (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2748 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Cadastrar / alterar as informações do serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2749 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Publicar informações do serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2750 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Descrever alterar Instrução de trabalho/ Processo de Atendimento Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2751 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Validar conteúdo/ informações do serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2752 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Validar qualidade das informações das ITs e do serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2753 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Publicar no sistema do vapt Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2754 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Validar informações à luz das Diretrizes de gestão de serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2755 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro) Orientar responsável pelo serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2756 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Sensibilizar alta direção do órgão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2757 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Apresentar diagnóstico preliminar Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2758 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Institucionalizar a rede de transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2759 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Gerir a Cadeia de Valor (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2760 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Priorizar serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2761 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Elaborar Plano de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2762 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Pactuar plano de transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2763 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Planejar a transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2764 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão Gerência de Estratégia do Atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Consultar Unidades do Vapt Vupt Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica "Serviço que permite a consultar dados das Unidades Vapt Vupt. Os dados fornecidos são: - Localização; - Horário de funcionamento; - Órgãos; - Serviços disponíveis." SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2765 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Agendar Atendimento Presencial no Vapt Vupt Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Serviço de agendamento para atendimento presencial nas Unidades do Vapt Vupt SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2766 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão Gerência de Estratégia de Atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Agendar serviços - Agendamento Goiás (AGO) Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Solução para realizar o agendamento de todos os serviços do Expresso SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2767 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Alinhar conhecimento prévio sobre o serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2768 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Plano de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2769 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Realizar reunião de partida e Pactuação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2770 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Realizar Imersão Preliminar Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2771 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Entender o processo que entrega o serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2772 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Realizar Imersão Profunda Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2773 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Sintetizar o problema e oportunidades Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2774 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Apresentar resultado Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2775 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Gerar e Priorizar Idéias Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2776 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Gerar Serviço Mínimo Viável Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2777 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Aprovar Serviço Mínimo Viável Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2778 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Identificar regras do negócio SMV Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2779 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Disponibilizar para TI Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2780 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Executar plano de ação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2781 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Acomapnhar implementação da simplificação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2782 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Elaborar plano de comunicação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2783 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Treinar atores envolvidos no serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2784 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Comunicar Serviço a ser Digitalizado Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2785 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Realizar Análise de Requisitos e Avaliação de Disponibilidade Tecnológica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2786 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Comunicar resultado da análise Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2787 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Registrar BackLog Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2788 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Implementar backoffice (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2789 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Implementar/Ajustar API Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2790 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Solicitar Publicação da API em Homologação e Produção Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2791 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Publica/Atualiza Publicação das APIs Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2792 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Comunicar Publicação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2793 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Iniciar o Desenvolvimento do FrontEnd Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2794 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Solicita a Criação do Repositório do Projeto do Serviço no GIT Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2795 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Criar Repositório no GIT e Cadastrar a URL no Serviço em homologação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2796 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Desenvolver/Ajustar o Front End Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2797 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Realizar Testes Funcionais Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2798 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Validar Desing/UX Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2799 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Comunicar Aprovação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2800 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Alterar o Serviço para Ajustar as URLs após deploy Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2801 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão) Comunicar Disponibilização Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2802 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Disponibilizar serviço nos canais de atendimento Gerir resultado das avaliações (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2803 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Disponibilizar serviço nos canais de atendimento Identificar alteração realizada Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2804 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Disponibilizar serviço nos canais de atendimento Prospectar novas unidades de atendimento (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2805 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Disponibilizar serviço nos canais de atendimento Registrar informação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2806 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Disponibilizar serviço nos canais de atendimento Fazer análise integrada Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2807 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Disponibilizar serviço nos canais de atendimento Gerir informações/ conteúdo do serviço (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2808 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Analisar informações dos usuários Voluntários Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2809 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Convidar usuários para ser candidatos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2810 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Cadastrar Projeto Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2811 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Mobilizar candidatos escritos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2812 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Planejar capacitação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2813 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Apresentar o desafio e Capacitar em como executar o trabalho Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2814 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Realizar operação assistida Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2815 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Realizar atividade do Projeto Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2816 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Consolidar e tratar informações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2817 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Apresentar Resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2818 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Avaliar usuário voluntário Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2819 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Avaliar Projeto Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2820 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Gerir banco de usuários Encerrar projetos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2821 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Sensibilizar a Alta Direção Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2822 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Apresentar Diagnóstico Preliminar Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2823 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Institucionalizar a Rede de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2824 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Classificar e Priorizar a Transformação dos Serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2825 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Elaborar o Plano de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2826 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Pactuar o Plano de Transformação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2827 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Entender os Serviços Priorizados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2828 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Mapear os Processos que Entregam os Serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2829 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Identificar a Jornada do Usuário Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2830 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Cocriar Serviços Simplificados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2831 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar serviços públicos de atendimento Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos Identificar as Regras do Negócio do Serviço Mínimo Viável Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2832 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Loja Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2833 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Balcão Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2834 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Toten Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2835 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Correios Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2836 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir atendimento padrão nos canais digitais Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2837 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canais de atendimento digital - Expresso WEB Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEDI Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2838 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canais de atendimento digital - Expresso Toten Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEDI Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2839 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canais de atendimento digital - Expresso APP Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEDI Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2840 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão Gerir canais de atendimento digital - Expresso BOT Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEDI Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2841 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Prospectar e Implantar novas unidades de atendimento presencial Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Gerir relacionamento com município: Mobilizar e visitar municipios, elaborar, colher assinatura, administrar, monitorar e prestar conta sobre o convênio com municipios SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2842 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Formalizar Parceria para Instalação de Unidade Presencial de Atendimento (Esta dentro do processo de Prospectar novas unidades) Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2843 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Acompanhar implementação da nova unidade de atendimento presencial (Esta dentro do processo de Prospectar novas unidades) Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2844 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Inaugurar Unidade de atendimento presencial Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2845 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir manutenção da unidade de atendimento presencial Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Identificado 2846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir atendentes dos canais de atendimento presencial do Expresso Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2847 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir documentação/Instrução de trabalho dos serviços Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto N. 9585 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Modelado 2848 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Gerir telexpresso Teleatendimento do Expresso Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2849 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerir o relacionamento com o cidadão Monitorar resultados dos canais de atendimento presencial Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Modelado Não se aplica 2850 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás Publicar as diretrizes e políticas para estrutura organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2851 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes para estrutura organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2852 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás Disseminar as diretrizes e políticas para estrutura organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2853 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2854 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Realizar reforma administrativa Planejar Reforma Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2855 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Realizar reforma administrativa Fazer análise e simulação de cenários / propostas Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2856 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Realizar reforma administrativa Fazer proposta da Reforma Administrativa Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2857 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Realizar reforma administrativa Consolidar proposta da Reforma Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2858 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Realizar reforma administrativa Validar proposta final Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2859 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás Solicitar a atualização da estrutura organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2860 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás Análise de processos de alteração da estrutura organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2861 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás Promover a adequação sob a técnica legislativa Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2862 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás Emitir pareceres verificando a conveniência e oportunidade Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2863 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás Adequar minutas de decreto Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2864 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás Adequar anteprojetos de lei Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2865 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Manter o sistema de informações administrativas Supervisionar a publicação da legislação sobre a estrutura organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2866 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Manter o sistema de informações administrativas Atualizar organogramas Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2867 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Manter o sistema de informações administrativas Atualizar a publicação de regulamentos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2868 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Manter o sistema de informações administrativas Atualizar dados gerais da organização Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2869 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir tabela corporativa de unidades do Estado Solicitar a alteração da tabela corporativa de unidade não oficial Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2870 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir tabela corporativa de unidades do Estado Solicitar a alteração da tabela corporativa de unidade oficial Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2871 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir tabela corporativa de unidades do Estado Analisar a natureza da unidade a ser cadastrada Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2872 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir tabela corporativa de unidades do Estado Solicitar a atualização da tabela corporativa ao órgão de TI Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2873 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir instrumentos de governança pública Definição de padrão de regulamento Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2874 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir instrumentos de governança pública Definição de padrão de regimento Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2875 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Gerir instrumentos de governança pública Formatos de aplicação de técnica legislativa na atualização da legislação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD SEAD Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2876 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Analisar estrutura regimental Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2877 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Elaborar arranjo técnico de estrutura regimental e de estatuto Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2878 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a organização administrativa do estado Elaborar organograma institucional Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2879 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar custos corporativos Estabelecer diretrizes de custos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2880 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar custos corporativos Mensurar custos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2881 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar custos corporativos Evidenciar custos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2882 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar custos corporativos Controlar custos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2883 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar custos corporativos Avaliar o gerenciamento de custos corporativis Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2884 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar custos corporativos Supervisionar os setoriais e seccionais de custos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2885 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar Gerência de Política e Gestão dos Colégios Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar riscos corporativos Estabelecer contexto de riscos e institucional Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2886 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar riscos corporativos Identificar risco Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2887 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar riscos corporativos Avaliar rsicos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2888 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar riscos corporativos Tratar riscos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2889 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar riscos corporativos Controlar riscos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2890 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Manifestar sobre criação de empresa estatal Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2891 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Estabelecer diretrizes e políticas de governança das estatais ativas Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Identificado 2892 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Estabelecer diretrizes de inclusão das empresas estatais dependentes nos sistemas estaduais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2893 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Elaborar estudos e pesquisas sobre desestatização dos ativos Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2894 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Manifestar sobre assunção do controle acionário de empresa privada pelo Estado ou empresa estatal Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2895 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Gerir Estatais (Verificar para passar para temática Patrimônio. quem cuida da governança das empresas estatais? Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2896 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Manifestar sobre operações de reestruturação societária, envolvendo desestatização, reestruturação, fusão, cisão ou incorporação Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2897 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Manifestar sobre alteração do capital social e emissão de debêntures, conversíveis ou não, em ações ou quaisquer outros títulos e valores mobiliários Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2898 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Aprovar a indicação dos administradores das empresas estatais estaduais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD CGE Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2899 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Comunicar as diretrizes governamentais do Poder Executivo Estaduais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2900 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Realizar estudos e diagnósticos de empresas estatais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2901 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Promover ações de capacitação para os empregados públicos das empresas estatais estatuais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2902 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Supervisionar a elaboração e execução orçamentária e financeira Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2903 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Acompanhar a elaboração das metas do PPA Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2904 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Acompanhar a execução das metas do PPA das empresas estatais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto N. 9586 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2905 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Acompanhar as negociações coletivas de trabalho Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2906 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Publicar o boletim de informações das empresas estatais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2907 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Supervisionar a transparência ativa nas empresas estatais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto N. 9586 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2908 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Supervisionar a gestão das empresas estatais não dependentes Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto N. 9586 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2909 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Supervisionar a gestão das empresas estatais dependentes Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto N. 9587 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2910 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Gerir indicador de governança das empresas estatais ativas Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto N. 9586 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Identificado 2911 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Publicar estudos especiais sobre a gestão das empresas estatais Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2912 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SUPAT Gerência das Estatais Ativas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais Analisar as propostas das empresas de investimentos do Estado de Goiás na companhia Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Não se aplica Não se aplica 2913 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar continuidade de negócio Estabelecer diretrizes e políticas de continuidade de negócios Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2914 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar continuidade de negócio Diagnosticar os riscos de impactos no negócio Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2915 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar continuidade de negócio Controlar plano de continuidade de negócios Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2916 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar continuidade de negócio Corrigir plano de continuidade de negócios Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2917 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SCTG Gerência de Desempenho Organizacional Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Disseminar diretrizes para medir o desempenho organizacional Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2918 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional Pesquisar sobre boas práticas de desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2919 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2920 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional Publicar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2921 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional Disseminar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2922 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes de desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2923 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional Elaborar o curso das Diretrizes para Escola de Governo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2924 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2925 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Pesquisar sobre boas práticas para gerir maturidade de serviços públicoa Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2926 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Elaborar critérios e regras de negócio para medir a maturidade dos serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2927 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Selecionar Serviço público Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2928 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Mobilizar donos do serviços selecionados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2929 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Orientar sobre o Índice de Maturidade de serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2930 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Preencher Questionário do IMS Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2931 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Tratar dados do IMS Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2932 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Comunicar resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2933 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento Acompanhar Maturidade dos serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2934 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Pesquisar sobre boas práticas para gerir maturidade da gestão pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2935 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Elaborar critérios e regras de negócio para medir a maturidade da gestão pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2936 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Mobilizar órgãos e entidades Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2937 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Orientar sobre o Índice de Maturidade de gestão pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2938 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Preencher Questionário do índice de maturidade de gestão - IMG Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2939 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Tratar dados do IMG Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2940 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Comunicar resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2941 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir maturidade de gestão Acompanhar o ìndice de Maturidade de gestão pública Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2942 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir resultado do desempenho organizacional Definir indicadores dos processos de desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2943 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir resultado do desempenho organizacional Coletar informações e dados dos indicadores de desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2944 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir resultado do desempenho organizacional Analisar os resultados dos indicadores Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2945 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir resultado do desempenho organizacional Comunicar resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2946 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir resultado do desempenho organizacional Alinhar objetivos, metas, indicadres e definir encaminhamentos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação D: Gerenciar o desempenho organizacional Gerir resultado do desempenho organizacional Elaborar plano de ação para melhoria do desempenho organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD Não se aplica Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2948 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes para avaliação dos serviços Pesquisar sobre boas práticas de avaliação de serviços públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2949 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes para avaliação dos serviços Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2950 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes para avaliação dos serviços Publicar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2951 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes para avaliação dos serviços Disseminar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2952 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes para avaliação dos serviços Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes de avaliação de serviços públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2953 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes para avaliação dos serviços Elaborar o curso das Diretrizes para Escola de Governo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2954 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir diretrizes para avaliação dos serviços Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2955 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Pesquisar sobre boas práticas de avaliação de serviços públicos Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2956 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Definir critérios, regras de negócios, formulário para cada canal Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2957 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Definir e,ou gerir solução para coletar as avaliações dos serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2958 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Personalizar e,ou atualizar solução de avaliação para canal presencial e virtual Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2959 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Implementar avaliação na solução e disponibilizar nos canais Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2960 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Elaborar Instrução de trabalho Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2961 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Comunicar e capacitar envolvidos sobre avaliação dos serviços Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2962 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso Avaliar os serviços públicos (neste caso é o cidadão avaliando) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2963 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Definir diretrizes para gerir a qualidade da gestão pública Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2964 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar a gestão pública Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2965 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar nível de satisfação do cliente interno Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2966 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Modelado 2967 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Loja Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2968 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Balcão Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2969 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Correios Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2970 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso APP Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2971 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso WEB Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Identificado 2972 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Toten Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2973 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso BOT Não se aplica Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Redesenhado Identificado Não se aplica 2974 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Tratar dados dos resultados das avaliações de cada canal Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2975 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Apresentar resultados Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2976 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Acompanhar resultados das avaliações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2977 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Analisar informações da Ouvidoria Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2978 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Consolidar informações dos resultados das avaliações Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2979 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Mobilizar o órgão responsável pelo serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2980 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Tomar decisões Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2981 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Elaborar plano de ação Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2982 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Implementar as melhorias no serviço Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2983 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Simplificar serviço (Subprocesso) Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2984 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso Gestão da estratégia organizacional Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional. Não se aplica Não se aplica SEAD; ECONOMIA SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017. Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020; Lei 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5 Redesenhado Modelado Modelado 2985 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Avaliar políticas públicas Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2986 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Formular a estratégia organizacional Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 2987 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Estabelecer referencias e diretrizes estratégicas Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 2988 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais Levantar fonte de dados e informações estaduais, nacionais e internacionais Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2989 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais Compilar dados levantados Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2990 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais Analisar dados levantados Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2991 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais Elaborar relatórios Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2992 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Definir diretrizes de planejamento Definir as bases teóricas e metodológicas do planejamento estadual e dos seus orgãos e entidades Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2993 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Definir diretrizes de planejamento Gerir normas e procedimentos do planejamento estadual e dos seus orgãos e entidades Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2994 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Definir diretrizes de planejamento Gerir a rede estadual de planejamento Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2995 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo Planejar a elaboração do plano estratégico Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2996 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo Elaborar diagnóstico estadual Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2997 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo Elaborar visão de futuro Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2998 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo Elaborar plano estratégico de longo prazo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 2999 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Gerência de Projetos Estratégicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo Institucionalizar o plano estratégico de longo prazo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo Analisar plano de governo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3001 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo Alinhar plano de governo com o plano estratégico de longo prazo e relatório de cenários, diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3002 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo Elaborar a diretriz estratégica e prioritária do governo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3003 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional P: Planejar a gestão da estratégia organizacional Coordenar o monitoramento da execução do PPA SEAD Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Obs:Processo elaborado enquanto o referencial não está disponibilizado ECONOMIA; SGG; SEAD ECONOMIA; SGG; SEAD SEAD Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Decreto N.9.557 Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Em Modelagem 3004 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Gerência de Regularização, Funcionamento, Normas e Organização Escolar Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Consolidar plano de geral de iniciativas Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA SGG; ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Decreto N. 9.585 / Decreto N.9.557, art. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Planejar a elaboração do PPA Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3006 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Gerir metodologia para elaboração do PPA à luz das diretrizes de planejamento Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3007 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Elaborar manual Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3008 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Definir os objetivos estratégicos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3009 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Definir os indicadores estratégicos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3010 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Elaborar Caderno de Indicadores do PPA Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Definir programação nos níveis tático e operacional Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3012 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Institucionalizar o plano Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3013 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar o PPA Estruturar as ações orçamentárias (PPA) Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Planejar a elaboração dos planos estratégicos dos orgãos e entidades Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Elaborar diagnóstico institucional Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3016 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Analisar os objetivos e indicadores estratégicos do PPA e planos de longo prazo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Analisar ambientes internos e externos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3018 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Definir mapa e objetivos estratégicos dos orgãos e entidades Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Definir indicadores de resultados e esforços Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Definir iniciativas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades Consolidar plano estratégicos dos orgãos e entidades Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3022 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Verificar o registro das vinculações financeiras aos respectivos produtos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Verificar o registro da distribuição financeira com a respectiva regionalização Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Verificar o registro da execução física Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3025 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Comparar valores físicos e financeiros realizados com metas planejadas e analisar dados e informações Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3026 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Elaborar relatórios mensais de monitoramento do PPA Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3027 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Elaborar relatórios quadrimestrais Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Elaborar relatório anual de prestação de contas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3029 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Atualizar Caderno de Indicadores Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3030 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Monitorar entregas e indicadores do PPA Analisar os Indicadores e alcance de resultados Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3031 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Revisar PPA Adequar produtos às políticas públicas em execução Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3032 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Revisar PPA Adequar as ações orçamentárias vigentes Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3033 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Revisar PPA Adequar as ações não orçamentárias vigentes Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3034 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Revisar PPA Adequar a programação estratégica e tática Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3035 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Revisar PPA Compatibilizar PPA, LDO e LOA e legislação correlata Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3036 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Revisar PPA Elaborar atos normativos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3037 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Avaliar PPA Avaliar resultados do PPA Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3038 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Avaliar PPA Analisar as avaliações de políticas públicas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3039 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Avaliar PPA Avaliar a estrutura e a operacionalidade do PPA Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3040 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Planejamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Desenvolver planejamento institucional Avaliar PPA Consolidar as avaliações e análises Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3041 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Definir a equipe técnica e responsabilidades Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3042 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Gerir o plano de ação Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3043 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Analisar a LDO do ano anterior Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3044 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Elaborar minuta do texto Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3045 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Elaborar anexos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3046 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Consolidar minuta do projeto de lei Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3047 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Gerir a aprovação do projeto de lei no Executivo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3048 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Tramitar o projeto de lei no Legistativo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3049 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Monitorar a tramitação de lei Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3050 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LDO Sancionar autógrafo da LDO Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3051 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Atualizar critérios e atribuições Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3052 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Atualizar o sistema de elaboração orçamentária Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3053 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Gerir o plano de ação Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3054 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Realizar reunião com os representantes das unidades orçamentárias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3055 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Elaborar a estimativa da receita Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3056 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Atualizar as informações das unidades orçamentárias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3057 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Fixar cotas para despesas orçamentárias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3058 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Gerir ações orçamentárias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3059 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Elaborar proposta orçamentária setorial Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3060 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Consolidar proposta orçamentária Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3061 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Elaborar minuta do texto da lei Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3062 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Gerir a aprovação do projeto de lei no Executivo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3063 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Tramitar o projeto de lei no Legistativo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3064 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Monitorar a tramitação de lei Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3065 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Gerir emendas parlamentares Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3066 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Sancionar autógrafo da LOA Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3067 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Elaborar a LOA Liberar o orçamento para a execução orçamentária Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3068 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Monitorar a execução do orçamento Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3069 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Analisar disponibilidades orçamentárias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3070 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Demandar alterações orçamentárias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3071 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Analisar demandas de alterações orçamentárias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3072 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Ajustar cotas do decreto orçamentário Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3073 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Tramitar o projeto de lei de crédito no Legistativo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3074 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Monitorar a tramitação de lei de crédito Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3075 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Sancionar autógrafo de lei de crédito Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3076 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Orçamento e Despesa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerir execução orçamentária Ajustar orçamento Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3077 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Estabelecer diretrizes para Captação de Recursos Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Decreto 9.557/2019, art. 23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3078 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Prestar apoio aos órgãos estaduais sobre Projetos de Captação de Recurso Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Decreto 9.557/2019, art. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3079 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Gerenciar os instrumentos de formalização de captação de recursos Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Decreto 9.557/2019, art. 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3080 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Programar orçamento institucional Acompanhar projetos de captação de recursos Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG; ECONOMIA SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Lei nº 10.180/2001. Decreto 9.557/2019, art. 23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3081 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Promover Benchmarking de Práticas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3082 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Avaliar Maturidade Estadual e Aderência Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3083 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Elaborar Ebook de Diretrizes e Políticas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3084 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Comunicar Ebook de Diretrizes e Políticas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3085 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Disseminar as Diretrizes e Políticas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3086 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Orientar e Apoiar na Implementação das Diretrizes e Políticas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3087 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Promover Workshops de Gestão de Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3088 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Elaborar Curso de Gestão de Projetos para Escola de Governo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3089 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos Disponibilizar Curso de Gestão de Projetos na Escola de Governo Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3090 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Portfólio de Projetos Identificar Iniciativas Estratégicas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3091 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Portfólio de Projetos Classificar Programas/Projetos por Iniciativas Estratégicas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3092 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Portfólio de Projetos Balancear Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3093 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Programas Identificar e Agrupar Resultados e Benefícios Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3094 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Programas Classificar Projetos por Resultados e Benefícios Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3095 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Programas Elaborar Plano de Programa Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3096 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Programas Promover Imersão Preliminar Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3097 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Programas Promover Imersão Profunda Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3098 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Analisar Problemas e Sintetizar Desafio Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3099 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Cocriar soluções simplificadas Gerar Ideias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3100 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Cocriar soluções simplificadas Priorizar Ideias Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3101 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Cocriar soluções simplificadas Analisar Viabilidade Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3102 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Transformar ideias em projetos Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3103 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Planejar Projeto Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3104 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir a execução dos projetos Monitorar Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3105 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir a execução dos projetos Gerir Mudanças Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3106 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir a execução dos projetos Gerar Informações sobre a Situação dos Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3107 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir a execução dos projetos Gerir Riscos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3108 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Comunicar Ações, Entregas e Benefícios Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3109 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir as pessoas envolvidas nos projetos Criar Rede de Pessoas Envolvidas nos Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3110 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir as pessoas envolvidas nos projetos Gerir Rede de Pessoas Envolvidas nos Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3111 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir as pessoas envolvidas nos projetos Engajar as Pessoas Envolvidas nos Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3112 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir as pessoas envolvidas nos projetos Orientar e Realizar Capacitações Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3113 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Institucionalizar os resultados dos projetos Analisar Resultados Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3114 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Institucionalizar os resultados dos projetos Decidir sobre a Continuidade do Projeto Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3115 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Promover Benchmarking de Funcionalidades Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3116 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Avaliar Requisitos Funcionais e Aderência com Diretrizes Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3117 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Elaborar Ebook da Ferramenta Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3118 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Comunicar Ebook da Ferramenta Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3119 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Solicitar Manutenção Corretiva Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3120 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Solicitar Manutenção Evolutiva Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3121 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Solicitar Implantação Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3122 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Avaliar Solicitação de Implantação Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3123 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Planejar Implantação Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3124 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Realizar Implantação Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3125 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Cadastrar Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3126 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Cadastrar Programas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3127 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Vincular Projetos a Programas Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3128 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Vincular Recursos a Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3129 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos Gerenciar Licenças e Usuários Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3130 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Prestar apoio técnico em gestão por projetos Solicitar Apoio Técnico Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3131 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Prestar apoio técnico em gestão por projetos Avaliar Apoio Técnico Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3132 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Prestar apoio técnico em gestão por projetos Planejar Apoio Técnico Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3133 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Prestar apoio técnico em gestão por projetos Realizar Apoio Técnico em Gestão por Projetos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3134 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Governança de Projetos Elaborar Caderno de Entregas e Benefícios Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3135 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Governança de Projetos Pactuar Caderno de Entregas e Benefícios Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3136 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Governança de Projetos Gerir Caderno de Entregas e Benefícios Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3137 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Governança de Projetos Realizar Reuniões de Governança Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3138 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Governança de Projetos Reportar Resultados Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3139 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Governança de Projetos Gerir Entraves Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3140 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Transformação Pública Gerência do Escritório de Projetos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Gerir Governança de Projetos Gerir Encaminhamentos Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG SGG Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI "Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3141 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional D: Gerenciar programas e projetos Controlar programas e projetos Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. PMBOK/PMI Decreto 9.557/2019, art. 20A Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3142 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Avaliar o planejamento institucional Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto 9.557/2019, art. 39A Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3143 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Avaliar o orçamento institucional Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto 9.557/2019, art. 21 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3144 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Apurar resultado da avaliação institucional Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto 9.557/2019, art. 27-B Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3145 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Controlar painel estratégico Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto 9.557/2019, art. 27-B Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3146 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Controlar plano de geral de iniciativas Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto N.9.557, art. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3147 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Acompanhar resultados de Programas e Projetos Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto nº 9.542, de 23 de Outubro de 2019./ Decreto 9.557/2019, art. 20A Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3148 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Prestar contas ao estado e à sociedade Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto 9.557/2019, art. 27-A Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3149 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Monitorar projetos prioritários da SEAD Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SEAD Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Modelado 3150 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da estratégia organizacional C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional Monitorar e acompanhar projetos de captação de recursos Não se aplica Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SGG; SEAD SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001. Não se aplica Decreto 9.557/2019, art. 23 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3151 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Estabelecer políticas de gestão da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3152 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Estabelecer diretrizes de gestão de segurança da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3153 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Estabelecer padrões diplomático e tipológico da documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD). CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3154 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Assessoria Técnica (ASSTEC) (quando houver análise técnica complementar) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Simplificar Normativas sobre os Serviços e a Política de Atendimento ao Cidadão Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Simplificar normas sobre serviços e política de atendimento ao cidadão, garantindo linguagem clara e acessível. Coordenar e revisar atos normativos e administrativos, visando à simplificação e à clareza da linguagem. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3155 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Produzir atos normativos a serem submetidos ao Governador Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica "Elaborar minutas de leis, decretos, portarias e outras normas, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes governamentais. Garantir a clareza, a precisão e a legalidade do conteúdo dos atos normativos. Incorporar os resultados de estudos de impacto normativo e as contribuições de outras áreas." CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Constituição estadual, Lei Complementar nº 33, de 2001, Lei nº 20.756, de 2020, Lei nº 13.800, de 2001, Decreto nº 9.697, de 2020, Decreto nº 9.375, de 2019, e Decreto nº 10.389, de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3156 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Secretaria-Geral (GESG) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Produzir atos ordinatórios Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica "Elaborar documentos de comunicação interna, como ordens de serviço, instruções normativas, circulares e memorandos. Assegurar a clareza e a objetividade das informações transmitidas. Utilizar os canais de comunicação adequados para cada tipo de ato." CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3157 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD), Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Gerência da Secretaria-Geral (GESG) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Produzir atos de correspondência Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica "Elaborar ofícios, cartas, e-mails e outros documentos de comunicação externa. Observar os padrões de cortesia e a formalidade exigida para cada situação. Garantir a correção gramatical e a clareza da mensagem." CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3158 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD), Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Procuradoria Setorial (PROCSET) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Produzir atos enunciativos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica "Elaborar atas, relatórios, pareceres e outros documentos que registram fatos, opiniões ou análises. Assegurar a precisão e a imparcialidade das informações apresentadas. Organizar as informações de forma lógica e estruturada." CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3159 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) Gerência da Secretaria-Geral (GESG) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Produzir atos comprobatórios e de assentamento Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Produzir atos comprobatórios e de assentamento, garantindo autenticidade e conformidade legal. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3160 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Secretaria-Geral (GESG) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Produzir atos de ajuste e negociais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica "Elaborar contratos, convênios, termos de cooperação e outros instrumentos que formalizam acordos e parcerias. Garantir a clareza das cláusulas e a conformidade com a legislação aplicável. Documentar as negociações e os entendimentos entre as partes." CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3161 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Produzir atos punitivos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica "Elaborar portarias de instauração de processos administrativos disciplinares, termos de sindicância e outras decisões punitivas, em conformidade com a legislação específica. Garantir o devido processo legal e a clareza das motivações e das sanções aplicadas." CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Lei nº 20.756, de 2020 e Lei nº 13.800, de 2001. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3162 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Elaborar Código de Classificação e Tabela de Temporalidade Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD). CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3163 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa P: Planejar a gestão da informação e documentação Estruturar a organização e administração dos arquivos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD). CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3164 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Elaborar minuta de decisão de processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Conssite na instauração e julgar processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica de que trata a Lei estadual nº 18.672, de 13 de novembro de 2014. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.Decreto nº 9.573, de 5 de dezembro de 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3165 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Analisar processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Consiste na realização de diligências necessárias à instrução dos processos em tramitação na unidade. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.Decreto nº 9.573, de 5 de dezembro de 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3166 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Secretaria-Geral (GESG) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Elaborar atos de nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão da administração direta, autárquica e fundamental do Poder Executivo estadual Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Elaborar decretos administrativos de cargos em comissão (Ofícios de invocação, destituição, substituição de conselhos - Administração, Fiscal e Dir. - Executiva) e decretos de nomeação, exoneração e substituição de conselhos CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3167 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Avaliar impactos das proposições normativas Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Realizar estudos técnicos, diagnósticos e pareceres relativos a atos normativos ou administrativos para apoiar o processo decisório do titular da pasta ou do Governador. Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3168 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SCTG Gerência de Governança Corporativa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Oferecer orientações e Emitir pareceres sobre Governança Corporativa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3169 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SCTG Gerência de Governança Corporativa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Analisar solicitação de alteração de Regulamento dos Órgaos e Entidades Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3170 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Analisar o histórico dos processos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3171 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Avaliar as proposições normativas Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3172 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Analisar as emendas parlamentares Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Analisar a redação para a identificação de incorreções, inadequações de linguagem e imprecisões. Proceder às diligências necessárias à instrução dos processos em tramitação na unidade. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3173 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Propor alterações normativas Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Analisar e elaborar propostas normativas de interesse da CASA CIVIL. Analisar e elaborar atos normativos de interesse prioritário do Governador do Estado. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3174 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Secretaria-Geral (GESG), Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Elaborar atos da competência do Governador Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Consiste na coordenação e no acompanhamento de processos administrativos, inclusive disciplinares, que demandem decisão do Governador do Estado; na análise dos aspectos jurídicos e formais dos atos administrativos submetidos à apreciação governamental, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem daqueles que se encontrem em desacordo com as normas vigentes; na coordenação das atividades de elaboração e redação de atos administrativos de sua área de competência a serem encaminhados ao Governador do Estado; bem como na preparação de despachos administrativos para deliberação governamental. Também consiste na coordenação e no acompanhamento do processo de sanção e de veto dos projetos de lei aprovados e enviados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – ALEGO. Ainda, na elaboração de mensagens do Poder Executivo estadual à ALEGO e de proposições de veto. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3175 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Controle de Atos (GECAT) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Publicar atos normativos e administrativos Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de Janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3176 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Gerência de Controle de Atos (GECAT)" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Inserir atos normativos e administrativos no LEGISLA GOIÁS Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de Janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3177 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Controle de Atos (GECAT) Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Controlar as publicações e alterações normativas Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Controlar as publicações e alterações normativas, garantindo conformidade jurídica e atualização das bases legais utilizadas pela Administração Pública. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3178 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Secretaria-Geral (GESG), Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Elaborar Atos Normativos ou Administrativos, Notas Técnicas e Despachos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Elaborar as notas técnicas que serão subscritas pelo Secretário de Estado da Casa Civil para subsidiar a análise dos processos pelo Governador do Estado em sua área de atuação. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3179 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Realizar Revisão Final da Redação e da Técnica Legislativa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Proceder à revisão final da redação e da técnica legislativa das propostas de atos normativos, retificar incorreções, inadequações de linguagem, imprecisões e lapsos manifestos. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3180 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Analisar Juridicamente os Atos Propostos ao Governador do Estado, respeitando a competência da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3181 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Secretaria-Geral (GESG) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Elaborar e Controlar Atos Administrativos (comissão e conselhos) dos Servidores Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3182 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Controle de Atos (GECAT) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Gerir Publicações de Atos do Governo e Documentos Oficiais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3183 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Protocolo e Documentação (GPD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Gerir Protocolo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3184 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Pesquisar legislação estadual Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. "Você pode pesquisar as leis e os decretos elaborados pelo Poder Executivo do Estado de Goiás.  Também é possível consultar o conteúdo completo das normas e verificar a legislação relacionada a cada matéria." CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Modelado 3185 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Gerência de Controle de Atos (GECAT) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Manter Acervo Documental do Governo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Manter acervo documental do Governo, garantindo organização, preservação e acesso aos atos normativos e administrativos. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3186 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)/Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Obter cópias de documentos e processos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Disponibiliza de acesso ou cópia de atos publicados no Diário Oficial do Estado e obter suas respectivas cópias para a regularização da vida funcional do servidor relativa a fins previdenciários e ao exercício de direitos diversos. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3187 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Protocolo e Documentação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Obter acesso externo (vista) a processos e documentos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Este serviço permite que você peça acesso a processos, documentos funcionais e atos publicados no Diário Oficial do Estado de Goiás. Esses documentos ajudam você a regularizar sua vida funcional, inclusive para aposentadoria e comprovação de direitos. Você também pode solicitar acesso a leis, decretos e outros atos oficiais que tenham valor histórico para o Estado de Goiás CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3188 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Protocolo e Documentação (GPD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Protocolar documentos relativos à competência da Secretaria de Estado da Casa Civil Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Protocolo de documentos via SEI Sistema Eletrônico de lnformações - SEI ou diretamente na Gerência de Protocolo e Documentação, todos os documentos destinados ao Secretário de Estado da Casa Civil, bem como alguns destinados ao Governador do Estado, entre eles, os referentes a projetos de lei, ordens de cumprimento de decisão judicial e mandados de segurança contra o Estado de Goiás. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3189 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Assesoria Técnica (ASSTEC) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Realizar Estudos de Natureza Político-institucional Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Produção de conhecimento técnico e político sobre temas estratégicos. Com a finalidade de apoiar a tomada de decisão governamental com base em análise de cenário, conjuntura e impactos. Ou seja, trata-se de analisar contextos, riscos e alternativas, oferecendo base técnica/política para decisões estratégicas do governo - é mais analítico e estratégico CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3190 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Solicitar qualificação como Organização Social Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. É um processo administrativo por meio do qual uma entidade privada sem fins lucrativos solicita ao Estado o reconhecimento oficial como Organização Social (OS) — uma qualificação que permite a essa entidade firmar contratos de gestão com o poder público para prestar serviços em áreas como saúde, educação, cultura e outras. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3191 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Assessoria Técnica (ASSTEC) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Gerir Impacto Normativo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Consiste em examinar os aspectos jurídicos e a forma dos atos normativos propostos ao Governador do Estado, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem dos atos que estiverem em desacordo com as normas vigentes. Também consiste na realização de estudos situacionais e análises de cenários de interesse institucional, inclusive por meio de atividades de inteligência estratégica de Estado. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3192 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Gerir Proposição de Interesse do Estado Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Acompanhamento e articulação de proposições legislativas ou normativas que afetam o Estado. Com a finalidade de proteger ou promover os interesses do Estado em tramitações formais. Ou seja, trata-se da ação direta sobre propostas formais (projetos de lei, PECs, etc.) - é mais operacional e institucional. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3193 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Coordenar Processo de Sanção e Veto dos Projetos de lei Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Diz respeito à atuação do Poder Executivo, por meio da CASA CIVIL, após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás . Ou seja, garantir que o Governador tome uma decisão formal (sancionar ou vetar) sobre projetos de lei aprovados pelo Legislativo dentro dos prazos constitucionais e legais, com base em análises técnicas, jurídicas e políticas. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3194 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Acompanhar Trâmite de Proposições na Assembleia Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Se refere ao monitoramento e acompanhamento contínuo, por parte do Executivo (a CASA CIVIL do Estado de Goiás), do andamento de projetos de interesse do Governo que estão em análise na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3195 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Gerência de Controle de Atos (GECAT) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Consolidar Legislação Estadual Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Consolidar legislação estadual, promovendo a organização, sistematização e atualização das normas vigentes, garantindo clareza e acessibilidade. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3196 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Gerência de Controle de Atos (GECAT)" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Gerir Arquivo de Leis, Decretos e Diários Oficiais do Estado Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3197 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Administrar proposições normativas Avaliar atos normativos legais e infralegais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental. Consiste na realização de estudo técnico para subsidiar o processo decisório do titular da pasta ou do Governador do Estado, além da avaliação da compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem dos atos que estiverem em desacordo com as normas vigentes. CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL; SEAD CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3198 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Recepcionar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Decreto nº 10.437, de 9 de Abril 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3199 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Expedir a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3200 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Reconstituir a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3201 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Digitalizar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3202 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Registrar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3203 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Classificar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3204 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Classificar a informação quanto ao grau de sigilo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3205 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Instruir a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3206 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Tramitar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3207 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Distribuir documento Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3208 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Avaliar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3209 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Arquivar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3210 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Desarquivar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3211 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Solicitar Documentos ao Arquivo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3212 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Acessar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3213 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Destinar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3214 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Arquivar Documentos da SEAD e dos Órgão Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3215 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Microfilmar a documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3216 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a documentação arquivística Gerir demandas do gabinete SEAD Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos. Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Órgão Central Arquivo Nacional/MJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3217 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Estabelecer políticas e diretrizes de segurança da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3218 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Credenciar em segurança da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3219 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Comunicar a segurança da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3220 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Tratar a segurança da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3221 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Subsecretaria de Logística e Patrimônio / Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Logística Documental (GELD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Consultar Processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica É o serviço que permite a pesquisa pública de processos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3222 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Governo Federal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Realizar a assinatura eletrônica de documentos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021) CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3223 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Administrar usuários do SEI Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3224 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Realizar suporte aos usuários do SEI Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3225 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Gerenciar o uso do SEI Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3226 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Administrar os modelos no SEI Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3227 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Administrar usuário externo do SEI (Gerir usuario externo e liberar usuario) Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3228 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Administrar a integração com outros sistemas Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3229 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Receber, organizar e eliminar documentos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3230 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Elaborar o PCD e TTD Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3231 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Guardar documentos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3232 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Enviar documentos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3233 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar a segurança da informação e documentação Classificar documentos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3234 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar o acesso à informação Acessar à informação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3235 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar o acesso à informação Julgar recurso de solicitação de informação em 1ª instância Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3236 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar o acesso à informação Julgar recurso de solicitação de informação em 2ª instância Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3237 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar o acesso à informação Julgar recurso de solicitação de informação em 3ª instância Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3238 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa D: Gerenciar o acesso à informação Controlar o acesso à informação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3239 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa C: Monitorar a gestão da informação corporativa Supervisionar os setoriais e seccionais de gestão da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3240 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa C: Monitorar a gestão da informação corporativa Analisar a estruturação dos setorias e seccionais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3241 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa C: Monitorar a gestão da informação corporativa Avaliar a implementação da gestão da informação e documentação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Não se aplica CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3242 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa C: Monitorar a gestão da informação corporativa Controlar a organização dos arquivos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD). CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL SEAD; CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3243 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência da Consolidação e Legislação (GCL) Gerência de Controle de Atos (GECAT) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa C: Monitorar a gestão da informação corporativa Monitorar Publicações e Alterações Normativas Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Acompanhar, sistematicamente, a publicação e as alterações de atos normativos — como leis, decretos, portarias e demais regulamentos — com o objetivo de manter atualizadas as bases legais utilizadas pela administração pública, subsidiar decisões institucionais e garantir a conformidade jurídica dos atos do Estado. Ou sej, foco em leis, decretos, portarias e demais normas. Visa garantir a atualização e conformidade normativa da atuação estatal. CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3244 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Controle de Atos (GECAT) Gerência da Secretaria-Geral (GESG) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da informação corporativa C: Monitorar a gestão da informação corporativa Monitorar Publicações de Documentos Oficiais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade. Não se aplica Consiste no acompanhamento sistemático das publicações realizadas em veículos oficiais, como o Diário Oficial do Estado, com o objetivo de identificar, registrar e publicar atos administrativos, comunicados, nomeações, contratos e demais documentos de interesse institucional, garantindo transparência, conformidade e apoio à tomada de decisão pelos órgãos competentes. CASA CIVIL; SEAD SEAD; CASA CIVIL CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3245 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Imprensa Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Captação de Imagem e Arquivo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional P: Planejar a gestão da comunicação institucional Planejar ações de comunicação institucional Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, VIII; art. 16, I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3246 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Dados e Tecnologia / Gerência de Criação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional P: Planejar a gestão da comunicação institucional Estabelecer diretrizes e padrões de comunicação institucional Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XV; DECRETO No 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, I; art. 26, 5 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3247 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional P: Planejar a gestão da comunicação institucional Gerir plano estadual de comunicação governamental Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, IX; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, II; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3248 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional P: Planejar a gestão da comunicação institucional Formular política de comunicação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XIII; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, I; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3249 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional P: Planejar a gestão da comunicação institucional Elaborar planejamento estratégico na area de imprensa oficial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC ABC Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XXI; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, I; Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3250 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Comunicação Interna e Externa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Realizar a comunicação institucional externa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, I, VI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3251 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Comunicação Interna e Externa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Realizar a comunicação institucional interna Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, I, VI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3252 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Conteúdo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Manter sítio internet e intranet Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 24, Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3253 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Coordenar comunicação setorial Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM, ABC Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 9.529, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art.13 ABC Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3254 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Publicidade Gerência de Planejamento e Pesquisa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Realizar cooperação técnica Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, VI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3255 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Publicidade Gerência de Mídia e Produção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Gerir contratos de comunicação estadual Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3256 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Audiovisual Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Gerir programas e projetos de comunicação estadual Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, IIV; art. 25, I, II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3257 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Comunicação Interna e Externa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Definir padrões e rotinas operacionais para comunicação institucional Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, VIII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3258 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Comunicação Interna e Externa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Manter boas práticas organizacionais na área de comunicação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3259 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Receber notícias e informações sobre a gestão estadual Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica "A Secretaria de Comunicação envia, por e-mail, conteúdos de interesse público, como: releases e notas oficiais do Governo Estadual; avisos de pauta; convites para coletivas de imprensa. Esses conteúdos são enviados apenas aos profissionais e veículos de comunicação que estão cadastrados no mailing da Secom" SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3260 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Solicitar dados e informações referentes à atuação do Governo Estadual Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Atendimento à imprensa, com resposta aos questionamentos de jornalistas e veículos de comunicação sobre ações, programas e temas ligados à gestão do Governo de Goiás SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, VIII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3261 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Convocar e conduzir entrevistas Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3262 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Redes Sociais do Governo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Produzir apresentações e comunicados de imprensa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3263 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Conteúdo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Publicar atos jurídicos e administrativos oficiais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI; art. 24, II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3264 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Comunicação Interna e Externa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Publicar ações do governo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3265 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Conteúdo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Gerir redes e mídias sociais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, I, V e VI; art. 24, IV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3266 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa / Superintendência de publicidade / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Captação de Imagem e Arquivo / Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Redes Sociais do Governo / Gerência de Conteúdo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Realizar campanhas institucionais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, IV; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21; art. 24, VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3267 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Redes Sociais do Governo / Gerência de Conteúdo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Gerir a Comunicação do EXPRESSO Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica "- Elaborar plano de comunicação do serviço simplificado/digitalizado Comunicar/lançar serviços públicos nos canais EXPRESSO Aprovar plano de comunicação do serviço simplificado/digitalizado - Garantir a identidade visual dos canais EXPRESSO (Lei Estadual nº 20.846/2020 - Art. 44. inciso IV)""" SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, IV, V; art. 24, X, XV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3268 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Gerir imprensa oficial Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC ABC Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 9.529, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art.13 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3269 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Imprensa Oficial e Mídias Digitais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Consultar Diário Oficial do Estado de Goiás Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica O serviço destina-se a quem precisa encontrar publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC ABC Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3270 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Imprensa Oficial e Mídias Digitais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver comunicação institucional Publicar no Diário Oficial do Estado de Goiás Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Publicação de matérias de interesse público e privado no Diário Oficial do Estado de Goiás SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; ABC ABC Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3271 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Gerenciar relações públicas Relacionar com a imprensa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE SECOM / SGG Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 9.557/2019, art. 26 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3272 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Gerenciar relações públicas Relacionar com público externo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3273 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Redes Sociais do Governo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Gerenciar relações públicas Manter interlocução com outras esferas governamentais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 18, VIII; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3274 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Captação de Imagem e Arquivo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Gerenciar relações públicas Manter banco de imagens e vídeos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3275 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Comunicação Setorial da CGE Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Gerenciar relações públicas Prestar informações a jornalistas, órgãos de imprensa e assessorias de comunicação Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Prestação de informações solicitadas por veículo de comunicação, órgão privado, órgão público ou outra instituição. SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE CGE Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3276 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Comunicação Setorial da Casa Militar Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Gerenciar relações públicas Solicitar Informações de Imprensa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Prestação de informações solicitadas por veículos de imprensa sobre as diversas competências da Secretaria de Estado da Casa Militar, principalmente as relacionadas a gestão e manutenção dos Palácios Pedro Ludovico Teixeira e Esmeraldas, Hangar do Estado de Goiás SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3277 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Gerenciar relações públicas Cadastrar empresas fornecedoras de mídias na SECOM Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Empresas que fornecem bens, serviços especializados ou atuam com publicidade e divulgação podem se cadastrar como fornecedoras da Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom) SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE SECOM Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3278 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional Elaborar planos anuais de eventos institucionais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; Vice-Governadoria; SGG SECOM / SGG Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3279 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional Realizar eventos institucionais Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; Vice-Governadoria; SGG SECOM / SGG Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3280 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Imprensa Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Captação de Imagem e Arquivo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional Organizar as solenidades e recepções Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; Vice-Governadoria; SGG Vice-Governadoria / SGG Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, VIII; art. 16, I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3281 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional Realizar cobertura de eventos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; Vice-Governadoria; SGG SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3282 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional Manter credenciamento de profissionais de imprensa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; Vice-Governadoria; SGG SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3283 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Captação de Imagem e Arquivo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional Realizar assessoria de imprensa Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM; Vice-Governadoria; SGG SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3284 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Criação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional C: Monitorar a gestão da comunicação institucional Realizar pesquisar de imagem institucional Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 26, I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3285 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Conteúdo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional C: Monitorar a gestão da comunicação institucional Supervisionar setoriais e seccionais de comunicação social Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, V; art. 24, XI, XII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3286 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional C: Monitorar a gestão da comunicação institucional Avaliar resultados de cobertura de eventos Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3287 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Mídias Digitais Gerência de Redes Sociais do Governo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional C: Monitorar a gestão da comunicação institucional Avaliar pesquisas externas de interesse do governo Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, VIII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3288 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional C: Monitorar a gestão da comunicação institucional Realizar Pesquisas de Opnião Pública Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3289 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Imprensa Gerência de Comunicação Interna e Externa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de comunicação institucional C: Monitorar a gestão da comunicação institucional Supervisionar a produção de eventos e iniciativas que promovam a comunicação integrada Não se aplica Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental. Não se aplica Não se aplica SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE SECOM SECOM Não se aplica Decreto nº 7.379/2010. Não se aplica DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, IV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3290 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Gerir a implementação do Programa de Compliance Público Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3291 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Formular diretrizes para área de controle interno Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3292 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Formular diretrizes para área de correição Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3293 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Apoiar na formulação normatização, sitematização e padronização dos procedimentos operacionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3294 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Elaborar o Plano de Negócios das Ações de Controle e o Programa Operacional de Ações de Controle - POAC Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3295 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Planejar Auditorias Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3296 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Formular políticas e programas voltados ao incremento da abertura de dados governamentais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3297 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Formular diretrizes para área de ouvidoria Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3298 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Elaborar políticas e programas de controle social Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3299 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Formular diretrizes para área de transparência pública Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3300 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais Planejar, regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3301 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Transparência Institucional da CGE / Subcontroladoria de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Obter Acesso à informação Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica "Por meio do site www.transparencia.go.gov.br obtém-se acesso às informações do Poder Executivo Estadual, tais como, receitas, despesas, planejamento, orçamento, licitações, contratos, remuneração de servidores, convênios, repasses, benefícios, entre outros. Caso a informação desejada não esteja disponibilizada no Portal da Transparência do Estado de Goiás, o interessado poderá realizar entrar em contato com a unidade gestora do site através do ""Fale Conosco"" (https://transparencia.go.gov.br/contatos/), ir presencialmente ao endereço informado ou ligar no telefone (62)3201-5369" CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3302 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Promover tranparência dos gastos públicos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 4 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3303 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Supervisionar a Gestão do Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3304 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Decidir a nomeclatura padrão da seção específica sobre acesso à informação dos sítios eletrônicos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3305 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Expedir normas regulamentando a extração e divulgação de informações no Portal da Transparência Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3306 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Avaliar periodicamente conteúdo das páginas de acesso à informação do Poder Público Estadual Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3307 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Elaborar relatórios periódicos dos pedidos e recursos referentes ao acesso à informação Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3308 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Promover ações para incremento de transparência passiva e ativa junto aos orgãos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3309 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Promover a transparência proativa Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3310 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Coordenar o sistema estadual de ouvidorias Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3311 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Propor atos normativos e orientações relacionados à ouvidoria Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3312 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Propor atos normativos e orientações relacionados ao controle social Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3313 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Gerir programas, projetos e ações junto à sociedade para acompanhar a gestão pública Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3314 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas da CGE Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Consultar a existência de processo disciplinar instaurado ou em trâmite em face de servidor público estadual Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Este serviço disponibiliza ao usuário a informação sobre a existência ou não de PAD (Processos Administrativos Disciplinares) e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) relacionada a servidor público estadual em exercício ou no período em que este esteve em exercício na administração pública estadual. A existência ou não de PAD e TAC existente em face de servidor será atestada pela declaração emitida automaticamente pelo Sistema de Controle de Procedimentos Administrativos Correcionais - SISPAC (cuja alimentação se dá exclusivamente pelos órgãos e entidades do Poder Executivo) com a  finalidade de subsidiar decisão sobre exoneração, aposentadoria voluntária de servidores, concessão de licença ou qualquer forma de afastamento, salvo por motivo de férias CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3315 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Acessar documentos e informações para exercício de suas atividades Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3316 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada Coletar Juntos aos orgãos informações para disponibilizar no Portal da Transparência Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 33 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3317 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar ações de educação de controle social Promover ações de controle social Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3318 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar ações de educação de controle social Incentivar o desenvolvimento de novas ferramentas de controle social Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3319 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar ações de educação de controle social Elaborar programas, projetos e ações que estimulem a participação, controle social e interação da sociedade e do Governo de Goiás Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3320 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar ações de educação de controle social Executar parcerias com vistas ao controle social Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3321 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar ações de educação de controle social Disseminar o conhecimento produzido na área de participação e controle social Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3322 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Realizar auditoria interna Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3323 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Realizar auditoria nas tomadas de contas especiais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3324 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Realizar auditoria na prestação de contas Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3325 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Analisar controles internos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3326 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Supervisionar atividades de auditoria Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3327 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Supervisionar atividades de auditoria do compliance público Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3328 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Supervisonar as atividades de auditoria dos processo de gestão de risco Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3329 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Realizar auditorias baseadas em riscos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3330 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Realizar auditorias nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3331 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Gerir auditoria de monitoramento Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3332 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Gerir auditoria de programa Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3333 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Gerir auditoria de avaliação e desempenho de política pública Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3334 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Gerir auditoria de renúncia de receita Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3335 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Supervisionar atividades de inspeção das despesas com pessoal Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3336 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Supervisionar atividades de inspeção da manutenção e do uso do patrimônio público Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3337 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Supervisionar atividades de inspeção das receitas e da dívida pública Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3338 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Coordenar ações para apurar irregularidades que envolvam lesão ou ameaça o patrimônio público Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3339 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Emitir relatório de tomada de contas especiais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3340 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar a avaliação de controle interno Tratar recomendações e determinações dos órgãos de controles Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3341 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Planejar procedimentos correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3342 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Analisar demandas correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3343 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Realizar juízo de admissibilidade Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3344 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Instaurar procedimentos correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3345 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Controlar procedimentos apuratórios Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3346 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Analisar relatórios finais de procedimentos correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3347 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Julgar procedimento correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3348 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Analisar recursos de procedimento correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3349 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Aplicar penalidade correcional Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3350 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Fiscalizar a aplicação da penalidade Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3351 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Núcleo de Seleção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Encerrar procedimentos correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3352 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Instaurar processos administrativos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/90fd62ba-a764-4f04-bbb6-cbabe6f6655c Identificado Identificado Modelado 3353 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Coordenar ações correicionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3354 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Institutos Acadêmicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver procedimentos correcionais Controlar procedimentos correcionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decreto nº 5.480/2005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3355 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Exercer as funções de controle interno Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3356 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Elaborar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3357 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Desenvolver ações de aprimoramento de controle interno nos orgãos do Estado de Goiás Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3358 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Coordenar atividades de relacionamento com as assessorias de controle interno Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3359 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Coordenar atividades para o desenvolvimento do Compliance Público Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3360 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Executar modelos voltados para o Programa Compliance Público Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3361 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Desenvolver mecanismos de comunicação e compartilhamento de informações relacionadas à assessoria de controle interno Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3362 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Prestar consultoria com o objetivo de orientar e aprimorar o processo de gestão de riscos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3363 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Elaborar indicadores de produtividade das ações de controle Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3364 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Orientar gestores públicos sobre matérias relacionadas ao controle interno Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3365 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de controladoria Consolidar relatórios de prestação de contas anual do Governador Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3366 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Planejar as prevenções de ética e integridade Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3367 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Analisar consultas de ética e integridade Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3368 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Analisar causas éticas Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3369 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Institutos Acadêmicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Apurar desvios éticos preliminares Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3370 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Institutos Acadêmicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Instaurar processo de apuração ética Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3371 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Institutos Acadêmicos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Celebrar acordos pessoal e profissional de condutas Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3372 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Recomendar condutas éticas Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3373 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Aplicar penalidade de censuras éticas Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3374 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Encerrar procedimentos de ética e integridade pública Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3375 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública Controlar atividades de ética e integridade pública Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3376 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Planejar o gerenciamento das manifestações de ouvidoria Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3377 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Registrar Manifestação ou Pedido de Acesso à Informação na Ouvidoria Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica "Serviço em que o usuário solicita informação ou se manifesta sobre serviços públicos e ações de governo. É possível registrar: - Pedido de acesso à informação - LAI - Elogio; - Sugestão; - Reclamação; - Denúncia" CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3378 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Solicitar Tratamento de Dados Pessoais - LGPD Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Este serviço, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), permite que você, titular de dados pessoais, solicite informações, ações ou realize denúncias relacionadas aos dados que o Governo de Goiás coleta e utiliza CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3379 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Acolher manifestações Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3380 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Classificar manifestações Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3381 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Analisar manifestações Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3382 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Avaliar qualidade da análise das manifestações Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3383 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Gerir Conselho de Usuários do EXPRESSO Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei estadual 20.846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3384 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Gerenciar manifestações de ouvidoria Controlar as manifestações de ouvidoria Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica "Gerir dúvidas, sugestões e reclamações manifestadas pelo usuário via Ouvidoria Gerir o Conselho de Usuários" CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3385 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos Supervisionar atividades de inspeção das contratações realizadas pelo Estado de Goiás Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3386 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos Supervisionar atividades de inspeção de concessões e parcerias Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3387 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos Coordenar ações de inspeção de contratos administrativos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3388 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos Realizar inspeção preventiva em contratações de bens, insumos, serviços e obras Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3389 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos Analisar licitações, chamamentos públicos, prorrogações contratuais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3390 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos Celebrar acordos de leniência Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Não se aplica DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3391 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Elaborar agenda regulatória Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3392 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Elaborar planejamento integrado de fiscalização Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3393 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Planejar a regulação tarifária Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3394 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Normatizar a prestação de serviços públicos delegados Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3395 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Realizar a regularização econômica Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3396 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Publicar atos normativos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3397 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Realizar ações de divulgação dos serviços públicos delegados Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3398 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Promover a participação popular Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3399 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Mediar conflitos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3400 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Delegar a prestação de serviço Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3401 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Auditar desempenho econômico financeiro dos prestadores de serviços públicos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3402 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Aprovar reajustes e revisões tarifárias, e reequilíbrios econômicos financeiros Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3403 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Acompanhar o desempenho operacional das prestadoras de serviço Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3404 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Controlar tarifas Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3405 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Fiscalizar a prestação de serviços públicos delegados pelo Estado de Góias Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3406 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Monitorar penalidades Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3407 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Fiscalizar controles Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3408 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados Fiscalizar a tarifa e preços públicos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3409 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Supervisionar os seccionais de constroles institucionais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3410 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Acompanhar processos administrativos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3411 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar a implementação do programa de Compliance Público Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3412 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Supervisionar o sistema de controle interno Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3413 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Supervisionar atividades de Inspeção Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3414 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar os Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3415 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar indicadores de controle de produtividade das ações de controle Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3416 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar tomada e prestação de contas anuais Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3417 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Analisar o Relatório da Execução Orçamentária (RREO) Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3418 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3419 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Estabelecer diretrizes estratégicas de gestão de pessoas Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR SEAD Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3420 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Estabelecer diretrizes do sistema estruturador Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR SEAD Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3421 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas da CGE Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Realizar Consulta quantitativa sobre Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias dos órgãos e entidades Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica "Disponibilização da quantidade de Sindicâncias e PAD (Processos Administrativos Disciplinares) dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Informação consolidada por meio de registros dos Procedimentos Disciplinares no Sistema de Controle de Procedimentos Adminitrativos Correcionais (SISPAC) realizada pelos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional" CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3422 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Supervisionar ações e atividades do sistema de ouvidoria Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3423 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Proporcionar a capacitação e o aperfeiçoamento relacionados à transparência passiva e ativa Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3424 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Elencar demandas de desenvolvimento e aprimoramento do Portal de Transparência Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 33 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3425 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Atuar na defesa dos direitos e interesse individuais e coletivos dos cidadãos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3426 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Intermediar conflitos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3427 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Validar relatórios gerenciais pertinentes à qualidade e execução dos serviços públicos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3428 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar as ações de controle social Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3429 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar as ouvidorias Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3430 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar fases que antecedem a celebração do acordo de leniência Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3431 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Monitorar inspeções Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR CGE Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3432 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Regulação e Fiscalização Gerência de Regulação Econômica e Desestaização' Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Fiscalizar empreendimentos de natureza socioeconômica objeto de desestatização Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3433 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Regulação e Fiscalização Gerência de Regulação Econômica e Desestaização Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Auditar desempenho econômico-financeiro dos prestadores de serviços públicos Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, X Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3434 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerencial Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Regulação e Fiscalização Gerência de Regulação Econômica e Desestaização Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de controles institucionais C: Monitorar a gestão de controles institucionais Fiscalizar os serviços públicos delegados pelo Estado de Goiás Não se aplica Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas. Não se aplica Não se aplica CGE; AGR; SEAD CGE; SEAD; AGR AGR Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, XXXI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3435 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Elaborar e Aprovar a Política de Investimentos (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3436 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Buscar conhecimento para planejar a gestão de pessos Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3437 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Estabelecer diretrizes estratégicas de gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3438 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar políticas de gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3439 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Diagnosticar Situação das Carreira em Goiás Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3440 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Realizar Bechmarking Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3441 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Escrever o Projeto/Proposta Reestruturação dos Cargos e Carreiras Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3442 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Realizar Oficinas com a Rede de Gestão de Pessoas (SEAD e Setoriais) Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3443 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Alinhar e Validar o Projeto à SEAD Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3444 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Realizar Cálculos de Impactos Financeiros Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3445 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Apresentar Projeto para o Governador Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3446 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Elaborar Minutas de Alteração dos Atos Normativos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3447 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Planejar a estruturação de cargos e carreiras Apresentar Artefatos (Minutas e Impactos) ao Secretário SEAD Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3448 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas Analisar a Necessidade/Demanda Processual Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3449 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas Alinhar Entendimento sobre o Estudo Estatístico Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3450 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas Levantar Dados Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3451 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas Elaborar Estudos/Nota Técnica/Despacho Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3452 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal Analisar a Demanda Processual Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Projeções de Impacto Financeiro realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3453 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal Alinhar Entendimento Conceitual Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Projeções de Impacto Financeiro realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3454 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal Separar Base de Dados Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Projeções de Impacto Financeiro realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3455 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal Realizar o Cálculo Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Projeções de Impacto Financeiro realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3456 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal Elaborar Despacho/Nota Técnica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Projeções de Impacto Financeiro realizado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3457 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Realizar Estimativa de impacto financeiro Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3458 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Coordenar as políticas de atendimento do IPASGO Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3459 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Viabilizar programas de assistência à saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3460 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas P: Planejar a gestão de pessoas Desenvolver estudos, pesquisas para a promoção da saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; GOIASPREV; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3461 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Planejar o recrutamento e seleção Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/ad51c345-e4e0-4352-976a-3f064fc91043 Identificado Não se aplica Modelado 3462 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Comunicar o recrutamento e seleção Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3463 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Controlar o recrutamento e seleção Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3464 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Selecionar servidor para carreira Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3465 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Protocolo e Documentação (GPD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Solicitar retificação de decreto de nomeação em cargo em comissão Não se aplica Se seu decreto de nomeação tiver algum erro, você pode solicitar a correção à Gerência de Protocolo e Documentação da Casa Civil. A correção é feita por meio de portaria e é necessária para autorizar sua posse no cargo Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL CASA CIVIL Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3466 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir concurso Realizar contratação de empresa para realizar o concurso Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3467 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir concurso Validar edital do concurso Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3468 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir concurso Realiza pagamento de Colaboradores do Concurso Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3469 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir concurso Tratar demandas de Impugnação de Edital do Concurso Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3470 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir concurso Realizar etapas do concurso Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3471 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir concurso Tratar ações judiciais do concurso Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3472 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Coordenação de Concursos / Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Solicitar Final de Fila de Concurso Público Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Este serviço permite que você peça para ser colocado no final da lista do cadastro de reserva do concurso para o qual foi aprovado. Ao fazer isso, você perde o direito garantido de ser nomeado e passa a ter apenas a possibilidade de nomeação no futuro SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 "Art. 13 da Lei nº 20.756/2020, de 28 de janeiro de 2020 Art. 82 da Lei nº 19.587/2017, de 10 de janeiro de 2017" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3473 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Coordenação de Concursos / Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Solicitar Desistência de Concurso Público Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Este serviço permite que você desista da sua vaga em um concurso público. Ao fazer isso, você abre mão de qualquer posição na lista de aprovados e renuncia tanto ao direito garantido quanto à possibilidade de ser nomeado no futuro SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3474 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Taxa de sucesso de realização de processos seletivos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Preparar PPS Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3475 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Publicar edital PSS Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3476 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Tratar impugnações processo seletivo simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3477 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Realizar Isenções da Taxa de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3478 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Realizar Inscrições Processo Seletivo Simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3479 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Elaborar Impressão da Prova Objetiva - Processo Seletivo Simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3480 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Realizar Aplicação da Prova Objetiva Processo Seletivo Simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3481 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Realizar Etapa Análise Curricular Processo Seletivo Simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3482 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Realizar Etapa Entrevista Processo Seletivo Simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3483 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Realizar Etapa Avaliação Multiprofissional Processo Seletivo Simplificado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3484 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Homologar processo seletivo Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3485 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Realizar pagamento de colaboradores do PSS Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3486 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir processo seletivo simplificado - PSS Tratar ações judiciais e extrajudiciais - PSS Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3487 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir a contratação de estagiários Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3488 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Reingressar pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3489 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Realizar recondução, readaptação, reversão ou reintegração Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3490 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Receber e analisar documentação Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3491 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Atender pessoal com documentação Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3492 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Colher assinatura do servidor empossado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3493 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Incluir posses comissionados e efetivos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3494 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Criar um dossiê para o servidor Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3495 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Preparar os cargos para inclusão na folha, checando as portarias e se os cadastros estão completos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3496 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Escanear, alimentar o sistema e organizar dossiê para arquivos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3497 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Levantar a demanda junto aos órgãos/unidades Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3498 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Prover Informações sobre Admissão de Pessoal Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3499 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Validar nomeação de aprovados Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3500 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Informar às GGDP's do cronograma das atividades Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3501 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Dar suporte ao atendimento nas Unidades Vapt Vupt do ato de provimento em cargo público Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3502 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Apoiar vapt vupt com orientações Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3503 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES) Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos. - Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico) - Cadastros realizados" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Tomar posse em Cargo Público Recolher posses nos vapt vupts Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb Identificado Não se aplica Modelado 3504 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Analisar demandas de vagas Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3505 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Agendar reuniões Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3506 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Analisar perfil do candidato Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3507 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Fazer o matching de candidatos e vagas Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3508 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Encaminhar as sugestões de lotação para validação com o secretário Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3509 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Encaminhar emails aos candidatos informando lotação Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3510 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Encaminhar candidatos para elaboração da portaria Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3511 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Levantar a demanda junto aos órgãos/unidades Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3512 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Analisar o perfil dos candidatos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3513 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Fazer o matching de candidato x vaga Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3514 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Informar às ggdp's do cronograma das atividades Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3515 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Encaminhar as sugestões de lotação para validação com o secretário Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3516 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Encaminhar emails aos candidatos informando lotação Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3517 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Demanda de nomeação é gerada Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3518 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Analisar e distribuir o processo Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3519 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Encaminhar à colega para fazer a portaria Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3520 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Efetuar ato de posse de servidor Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3521 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Registrar e controlar o provimento dos cargos de servidor público Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3522 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Dar suporte ao atendimento nas unidades vapt vupt do ato de provimento em cargo público Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3523 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Fazer triagem de cargos - comissionados e efetivos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3524 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Fazer scaneamento dos documentos dos servidores que tomaram posse (efetivos e comissionados) Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3525 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Prestar contas ao TCE - Tribunal de Contas do Estado, dos cargos efetivos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3526 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Preparar os cargos para inclusão na folha, checando as portarias e se os cadastros estão completos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3527 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Escanear, alimentar o sistema e organizar dossiê para arquivos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3528 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Fazer processos para PIS e PASEP junto aos bancos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3529 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "- Quantidade de editais de convocação confeccionados - Nomeações lançadas em diário - Processos SEI recebidos na unidade - Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados - Dossiês digitalizados e catalogados - Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir nomeação e contratação de pessoal Recolher posses nos vapt vupts Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61 LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3 Identificado Não se aplica Modelado 3530 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEGES/ME Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Prover pessoal Gerir acumulação de cargo Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; CASA CIVIL SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3531 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir Inabilitação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se da execução das ações de inserir/alterar/retirar as inabilitações dos servidores públicose que após o tramite de processos de PAD chegam a esta penalização com o prazo determinado no processo. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 LEI N o 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. ART.199 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3532 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Parametrizar sistema de gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se da execução das ações que visam a parametrização do sistema de gestão de pessoas no sentido de garantir o cumprimento das legislações que estabelecem os limites legais pertinentes a cargos, carreiras, tabelas de remuneração, rubricas, ocorrências, funções comissionadas, gratificações e outros benefícios, descontos e obrigações aplicáveis aos servidores. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ART.57 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3533 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir folha de pagamento Controlar folha de pagamento Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 "Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3534 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir folha de pagamento Realizar pagamentos de pessoal Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 "Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3535 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir folha de pagamento Gerir Demonstrativo Financeiro para TRCT's Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 "Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3536 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir folha de pagamento Gerir Diferença Salarial Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 "Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3537 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir folha de pagamento Fiscalizar Folha de Pagamento e Gestão de Pessoas Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal, bem como de todos os serviços afetos aos servidores." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 "Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3538 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir o dimensionamento da força de trabalho Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata de acompanha a coleta dos dados qualitativos e quantitativos do dimensionamento da força de trabalho com foco na aplicação de técnicas e metodologias para planejar e otimizar o uso dos recursos humanos dentro de uma organização. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3539 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Psicóloga entrevista o candidato Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3540 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Candidato preenche o perfil profissiográfico Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3541 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Psicologa analisa o perfil Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3542 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Entra em contato com secretarias para alocação do candidato Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3543 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Encaminhar candidato para entrevista Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3544 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Se aprovado, candidato retorna à SEAD com perfil profissiográfico assinado e entrega à psicóloga Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3545 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Encaminhar o servidor para fazer a portaria e é criado um número de processo no SEI Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3546 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Servidor acompanha até que portaria seja assinada pelo secretário Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3547 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Portaria assinada é enviada por email à secretaria de lotação do servidor Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3548 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Órgão / servidor solicita a movimentação / portaria Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3549 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Processo é encaminhado para gepap Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3550 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Realizar análise da vida funcional e financeira do servidor Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3551 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Aguardar a anuência de ambos os órgãos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3552 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Realizar despachos solicitando a anuência, caso esta não aconteça Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3553 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Elaborar despacho, conforme requerido pelas análises Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3554 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Servidores devolvidos / tomando posse procuram gepap Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3555 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Analisar perfil do servidor Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3556 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Contatar ggdp's dos órgãos para oferecer servidor Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Encaminhar servidor para secretaria interessada Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3558 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Servidor preenche ficha de perfil profissiográfico Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3559 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Secretaria aceita e dá retorno para gepap Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3560 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Realizar lotação através portaria Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3561 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Entregar manual do servidor anistiado Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3562 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Receber documentos para elieser para elaboração de portaria de enquadramento Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3563 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Fazer entrevista e analisar perfil Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3564 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Recomendar / sugerir uma secretaria/órgão Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3565 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir alocação de pessoal Solicitar dossiê do servidor Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3566 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria Executiva de Saúde e Segurança do Servidor / Gerência Central de Saúde e Segurança do Servidor Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Solicitar Exame Médico Admissional Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que você faz o exame admissional (geral e complementares), para posse em cargo público no Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3567 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Lotar servidor Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O processo de onboard ou integração, lotação do servidor refere-se ao ato de designar um servidor público para um local específica dentro de uma entidade governamental, assegurando que ele desempenhe suas atividades em conformidade com suas atribuições legais e regulamentares. Este processo envolve a análise das competências e qualificações do servidor, considerando as necessidades da instituição e a legislação vigente, bem como no cronograma de folha de pagamentos regulamentada pelo e-Social, SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/25c22690-2079-4762-8dd9-da964017bef9 Identificado Não se aplica Modelado 3568 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Solicitar cessão de servidores Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/c3a7c516-cc45-4657-8705-434bd18360ff Identificado Não se aplica Modelado 3569 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Solicitar disposição para outro órgão Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Quando o servidor tem interesse de trabalhar em outro órgão do estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 LEI 20.756/2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/f0b6b92d-3aba-43c4-8762-3a55da2199d6 Identificado Não se aplica Modelado 3570 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Solicitar remoção Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Solicitar remoção de Servidor SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/30c7fa22-54f0-4b84-8773-d7006ea4f0b4 Identificado Não se aplica Modelado 3571 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Movimentar pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Refere-se ao processo alocar ou distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Modelado 3572 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir o Programa de Estágio Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir o Programa de Estágio envolve coordenar a distribuição de vagas, as demandas por área de atuação, o planejamento de estágios, a definição de critérios de seleção, a supervisão das atividades dos estagiários e a avaliação contínua do desempenho o processo seletivo das modalidades “obrigaporio” e “não obrigatório” na administração direta, autárquica e fundacional, ainda promover um ambiente estruturado e de apoio, para a formação profissional dos alunos e para a renovação de ideias e inovação dentro das organizações, beneficiando tanto os estagiários quanto as entidades que os acolhem SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024, Decreto no 9.496, de 14 de agosto de 2019 e Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3573 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir jovem aprendiz Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3574 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir frequência Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Trata-se do gerenciamento do sistema eletrônico de controle de frequência aplicado aos servidores públicos em exercício, assim como assessoramento e monitoramento do registro eletrônico de frequência e seus procedimentos nas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional. Finalmente, propor os encaminhamentos necessários à adequação dos casos de possíveis desconformidades identificadas." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3575 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Central da Folha de Pagamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Contracheque Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor público estadual, a consulta online do seu contracheque SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3576 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Central da Folha de Pagamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Validar Contracheque Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Este serviço permite conferir se um contracheque de servidor público do estado de Goiás é verdadeiro. Para validar é obrigatório ter o contracheque em mãos" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3577 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Central da Folha de Pagamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Alterar Senha do Recadastramento Anual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Serviço que permite ao servidor público estadual, trocar a senha usada para realizar o recadastramento anual obrigatório. O recadastramento é realizado no mês do aniversário ou até o final do próximo mês" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3578 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Relatórios de Controle de Frequências Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 3579 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Relatórios Analíticos de Atividades Mensal da Gerência Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3580 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Relatório de Teletrabalho Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3581 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Despachos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3582 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Despachos de ciência e conclusão Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3583 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Memorandos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3584 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Ofícios Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3585 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Elaborar Planilha de escala de Teletrabalho\GGDP Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3586 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Dados Pessoais e Funcionais Controlar Processos e Demandas Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3587 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir informações de óbito Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se do monitoramento e da comunicação aos órgãos e às entidades da administração direta, autárquica, fundacional a respeito das ocorrências de óbitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3588 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Disseminar a política de gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3589 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Mapear perfil de servidor Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3590 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Obrigações Acessóris Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Gerir obrigações acessórias Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se da execução das ações de geração, validação e envio de informações relativas a folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos e prestadores de serviços do poder executivo ao eSocial, que alimenta as bases dos órgãos partícipes, bem como demais declarações exigidas pela Receita Federal do Brasil, relativas a confissão de dívidas do Estado e geração e disponibilização de guias para recolhimento, atualização de dados cadastrais dos órgãos, manutenção da regularidade fiscal do Estado e suas autarquias e fundações e acompanhamento de fiscalização. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 59 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3591 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Obter Declaração de Vínculo Funcional com a Administração Pública Estadual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O serviço permite ao cidadão solicitar documento que informa se consta ou não vínculo em seu nome com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo Estadual SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3592 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão de Pessoas / Agência Goiana de Habitação – AGEHAB Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Obter Declaração de Tempo de Trabalho na AGEHAB - Requerimento Anexo 8 Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Por meio da Gerência de Gestão de Pessoas o usuário poderá solicitar  a documentação para fins de contagem de tempo de serviço para aposentadoria junto ao INSS.  Por meio da Gerência de Gestão de Pessoas o usuário poderá solicitar a documentação para atestar tempo de serviço na AGEHAB" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB AGEHAB Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3593 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Validar Declaração de Vínculo Funcional com a Administração Pública Estadual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O serviço permite ao cidadão validar documento que informa se consta ou não vínculo em seu nome com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo Estadual SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3594 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Obrigações Acessórias Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Comprovante Anual de Rendimentos para Imposto de Renda Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor do Estado consultar online o seu comprovante anual de rendimentos para Imposto de Renda SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Decreto nº 10.437, 09/04/2024, Art. 59, V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3595 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Central da Folha de Pagamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Consultar Ficha Financeira Anual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor público do Estado, a consulta online de sua ficha financeira anual SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Não se aplica 3596 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Consignação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Solicitar Cadastro de Entidade para Concessão de Consignação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica É o serviço que oferece o cadastramento das entidades consignatárias  para ofertar consignação em folha de pagamento aos servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3597 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Instituir planos de benefícios de natureza previdenciária complementar Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB PREVCOM BrC Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3598 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Administrar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB PREVCOM BrC Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2018 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3599 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Administrar pessoal Executar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB PREVCOM BrC Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16 Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3600 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Manter cadastro dos servidores ativos e inativos, dependentes e pensionistas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica 3601 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Previdência / Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Solicitar inclusão e/ou exclusão de dependentes para fins de Imposto de Renda Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Inclusão e/ou exclusão de dependentes para fins de Imposto de Renda SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25, II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3602 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Gestão, Desenvolvimento de Pessoas e Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Recadastrar Aposentado, Militar Inativo e Pensionista pelo Expresso Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Serviço em que o beneficiário realiza a prova de vida por meio do recadastramento digital. Essa ação garante a manutenção do pagamento do benefício.  O recadastramento digital é realizado no mês do aniversário ou até o final do próximo mês.  É realizado pelo site do Expresso ou pelo Aplicativo Expresso" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3603 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Correspondência (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento por correspondência. O recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício. Importante: O serviço por este canal é apenas realizado para pessoas que moram fora do Estado de Goiás" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3604 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Presencial Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento presencial. Importante: O recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3605 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Videoconferência Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento por videoconferência. Importante: O recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício. Esse atendimento por vídeo está disponível apenas para quem tem doenças que dificultam a locomoção (com comprovação) ou mora fora do Estado de Goiás" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3606 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Recadastramento por Videoconferência (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3607 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Recadastramento Presencial (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3608 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Gerir cobrança das contribuições previdenciárias Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3609 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Gestão Integrada / Gerência de Gestão e Finanças Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Arrecadar Contribuição Previdenciária de Servidor Cedido (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 18, XXXV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3610 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Arrecadar Contribuição Previdenciária de Servidor Licenciado (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3611 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Recolher contribuição previdenciária de servidor licenciado - civil Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3612 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Previdência / Gerência de Folha de Pagamento de Benefícios Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Analisar Requerimento de Compensação Previdenciária (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24, I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3613 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Enviar Requerimento de Compensação Previdenciária (M) Realizar compensação previdenciária Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV GOIASPREV Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3614 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de controle e Concessão de Benefícios - GECOB (GoiasPrev) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Solicitar Devolução Previdenciária - Civil Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Restituição de valor retido, a título de Contribuição Previdenciária, descontado entre a aposentadoria e a inclusão do solicitante na Folha de Pagamento de Inativos do Estado SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 28 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3615 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3616 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Previdência / Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica A certidão de tempo de contribuição é um documento que apresenta informações a respeito do vínculo do servidor e do tempo de serviço/contribuição exercido no Estado de Goiás, para fins de aproveitamento deste tempo em outro regime de previdência de outro ente federativo ou no RGPS SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25, IV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3617 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Emitir Certidão de Tempo de Contribuição - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3618 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Revisar Certidão de Tempo de Contribuição - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3619 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Pagamento de Contribuição Previdenciária a Servidor Licenciado - Autuação de processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3620 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Emitir Declaração de Inexistência de Dependentes Habilitados (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3621 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Emitir Declaração de Pensionista Civil ou Militar (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3622 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Emitir declaração sobre pagamentos de benefícios previdenciários Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art.4, VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3623 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Militares / Gerência de Inatividade de Militares Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Analisar pedido de reforma por incapacidade Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 30, I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3624 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Previdência / Gerência de Concessão de Aposentadoria Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder pedido de benefício por incapacidade permanente - civil Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 "Constituição Federal 1988, Art. 40 Emenda Constitucional Nº 103, 12/11/2019 Lei Complementar Nº 161, 30/12/2020, Art. 59 e 62 LEI Nº 20.756, 28/01/2020,Art. 30 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 27" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3625 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria de Previdência / Gerência de Concessão de Aposentadoria Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder pedido de beneficio por incapacidade permanente - militar Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Lei Complementar nº 167/2021:Essa lei define como a GOIASPREV deve gerenciar o SPSM, incluindo a análise de pedidos de benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade permanente Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3626 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Atualizar Email Cadastrado no Simulador Previdenciário (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3627 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Simular Aposentadoria (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3628 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Aposentadoria (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3629 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Revisar Aposentadoria (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3630 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Informar Andamento de Processo de Aposentadoria ou Inatividade Militar (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3631 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Revisar Aposentadoria ou Inatividade Militar - Autuação de processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3632 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Alterar Benefício (Aposentadoria / Inatividade / Pensão por Morte / Pensão Militar) em Folha de Pagamento (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3633 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Excluir Benefício (Retorno Militar Ativa) de Folha de Pagamento (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3634 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Incluir Benefício de Aposentadoria ou de Inatividade em Folha de Pagamento (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3635 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Auxílio para Aposentados ou Militares Reformados por Incapacidade Permanente - Autuação de processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3636 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Efetuar bloqueio/desbloqueio de benefícios Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art24, V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3637 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Aprovar laudos médicos periciais de outras juntas médicas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art25, VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3638 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Controle e Concessão de Benefícios - GECOB Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Solicitar benefício de Pensão por Morte Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Pensão por morte é o benefício previdenciário pago aos familiares considerados dependentes legais, em virtude do falecimento do servidor público vinculado ao RPPS. Os direitos previdenciários decorrentes dos óbitos ocorridos, a partir de 30/12/2020, são regulados pela Lei Complementar nº 161/2020" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24, II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3639 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Incluir Benefício de Pensão por Morte ou Militar em Folha de Pagamento (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3640 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Analisar Recurso Administrativo em Pensão por Morte (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3641 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Informar Andamento de Processo de Pensão (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3642 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Pensão por Morte (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3643 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Revisar Pensão por Morte (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3644 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Pensão Militar - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3645 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Reversão / Recálculo de Pensão Militar - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3646 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Conceder Reversão / Recálculo de Pensão por Morte - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3647 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Revisar Pensão Militar - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3648 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Revisar Pensão por Morte - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3649 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Fornecer Acesso Externo de Processo - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3650 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Fornecer Cópia Digital de Processo - Autuação de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3651 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Informar Documentação para Abertura de Processo (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3652 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Informar Data de Pagamento do Benefício de Aposentadoria, Pensão, Reserva ou Reforma (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3653 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Informar sobre Pagamento Bloqueado de Benefício de Aposentadoria, Pensão, Reserva ou Reforma (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3654 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Digitalizar Documentos (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3655 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Gerar Senha de Contracheque por E-mail (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3656 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Gerar Senha de Contracheque Presencial (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3657 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Imprimir Contracheque, Ficha Financeira ou Comprovante de Rendimento (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3658 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Credenciar Instituições Financeiras (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3659 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Elaborar e Aprovar a Política de Investimentos (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3660 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Avaliar opções de investimento Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art.7, III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3661 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Elaborar Relatório Mensal dos Investimentos (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3662 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Aplicação de Recursos (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3663 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Resgate de Recursos (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3664 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Atividades de Ouvidoria (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3665 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Elaborar Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3666 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Prestação de Contas Mensal (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3667 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Despesa (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3668 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Elaborar Previsão Orçamentária (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3669 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV Realizar Suplementação Orçamentária (M) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB GOIASPREV GOIASPREV Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3670 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Divulgar informações sobre os benefícios ao servidor público estadual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3671 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Consignação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir consignações Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se da execução das ações que visam a administração das consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e militares do Poder Executivo do Estado de Goiás no sentido de garantir o cumprimento das legislações que estabelecem os limites legais das margens consignáveis, bem como garantir que os parâmetros para o cadastramento de instituições interessadas em oferecer seus serviços sejam observados. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 "Lei 16.898/10 Decreto 10.372/23" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3672 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Consignação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Controlar a margem consignável Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se ações que visam disponibilizar a margem consignável de cada servidor em conformidade à Lei nº 16.898/2010 e Decreto nº 10.372/2023. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 "Lei 16.898/10 Decreto 10.372/23" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3673 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir benefícios do servidor público estadual Obter auxilio maternidade Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3674 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir benefícios do servidor público estadual Obter abono permanência Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3675 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir benefícios do servidor público estadual Obter auxílio funeral Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3676 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Conceder vale-transporte (apenas para celetista) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Concessão do benefÍcio definido em Lei para celetista que o requerem, cuja percepção é em valor lançado em folha referente aos dias úteis de cada mês,com o desconto de 6% em suaremuneração." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 "Decreto Lei nº 5.452/1943" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/4168aa2b-77cf-4b9f-820c-95672d31ef48 Identificado Identificado Modelado 3677 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Conceder auxílio funeral Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Conceder à família do servidor o benefício previsto para as despesas funerárias despendidas com o servidor falecido." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/5015eda5-918c-4a51-9daa-d06f274df245 Identificado Identificado Modelado 3678 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Conceder assistência pré-escolar Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Conceder aos servidores que se enquandram nos requisitos previstos uma ajuda financeira para manterem seus filhos em cheches atá a idade de 05 anos." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/962f3ca6-dab0-4cbc-95c2-91013517a8d8 Identificado Identificado Modelado 3679 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerar benefício ao servidor público estadual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3680 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Conceder auxílio creche para empregados públicos Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Conceder aos empregados públicos que se enquadrem nos requisitos da Lei, uma ajuda financeira para manterem seus filhos em cheches atá a idade de 05 anos." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 "Decreto Lei nº 5.452/1943" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3681 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Conceder auxílios, recompensas e compensações Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3682 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir direitos do servidor público estadual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3683 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Indenizar férias Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Servidores que estão em cargo de estrutura básica e complementar podem solicitar a indenização das férias acumuladas de acordo a Leia 20.756/2020 art. 294 SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/c18cb5cc-21c5-4fb6-8319-c3cdcd9d2760 Identificado Identificado Modelado 3684 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Administrar concessão de férias Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3685 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar comprovante de rendimentos Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Disponibilizar informações de rendimentos dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/81cdb91f-2b0b-4d50-8871-ddab334281aa Identificado Identificado Modelado 3686 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Central da Folha de Pagamento Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Consultar Período Aquisitivo de Férias Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Serviço que permite ao servidor público estadual, a consulta online do período aquisitivo de férias dos vínculos ativos SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/e764200d-555a-4c74-a10f-086f8d3ba4e6 Identificado Identificado Modelado 3687 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Conceder licença paternidade Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Benefício de 20 dias concedidos ao servidor previsto em Lei SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/eed82d80-805d-476c-8c92-f33dd3b24e0b Identificado Identificado Modelado 3688 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar licença maternidade Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Benefício de 180 dias concedidos aos servidores previstos em Lei SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/c3b6856a-9d08-471b-9e6e-9fe222984c22 Identificado Identificado Modelado 3689 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar licença prêmio Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício aos servidores que tinham direito antes da edição da Lei nº 20.756/2020" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 10.460/88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/d418d55b-037a-4873-b193-05aaeeb37df9 Identificado Identificado Modelado 3690 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar licença por interesse particular Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei para possibilitar o afastamento sem remuneração de servidores para tratar de interesses próprios." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/c43519be-10d3-40a0-8380-2d657ce91d4d Identificado Identificado Modelado 3691 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar afastamento para participação em competição esportiva Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei para possibilitar a participação em eventos pelos servidores que praticam alguma modalidade esportiva." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/91330273-ed82-4de3-b734-a07cb198c91f Identificado Identificado Modelado 3692 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar redução de carga horária com redutor de vencimento Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei para que o servidor possa cumprir a carga horária de 6 horas, ocasião em que seus proventos serão deduzidos em 1/4." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/d3c42876-0740-432e-9246-d2f4d87165ca Identificado Identificado Modelado 3693 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar licença por motivo de afastamento do cônjuge Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei para que, sendo necessário, se licenciar para acompanhar o cônjuge em outro município, no qual não seja possível sua própria alocação." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/c8b902ff-39a6-48b0-bbc4-fd9cd2ab7553 Identificado Identificado Modelado 3694 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar licença para atividade política Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei para que, sendo eletio em cargo eletivo, o servidor possa se afastar para assumi-lo." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/81ca6be1-d9d2-4238-9161-e1f929aeb86b Identificado Identificado Modelado 3695 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar afastamento para desincompatibilização Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei que garante o direito do servidor a participar do processo eleitoral como candidato." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/1bb6f9df-1c30-4a3c-9f6f-d385807f7975 Identificado Identificado Modelado 3696 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar vacância para tomar posse em outro cargo Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei que garante ao servidor um período para tomar posse em cargo não acumulável sem prejuízo de seu retorno." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/3ba50b1e-0b5d-4699-831a-95970dac95c6 Identificado Identificado Modelado 3697 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar licença para capacitação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Benefício previsto em Lei após cumpridos cinco anos de trabalho, o qual o servidor poderá solicitar, sem prejuízo da remuneração, licença para realização de cursos para seu desenvolvimento." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/358a224c-723b-41ac-8e39-91995b08da8b Identificado Identificado Modelado 3698 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Superintendência Central de Gestão de Pessoal" "Gerência Central da Folha de Pagamento" Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar exoneração Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Procedimentos previstos em Lei, os quais são realizados após a solicitação do servidor, tais como acertos e desligamentos." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 """Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO 9.802/2021""" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/c3aa0532-76a0-4b9c-87b6-eae7462d69b5 Identificado Identificado Modelado 3699 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Analisar solicitações de licença ou dispensa para capacitação externa de servidor Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3700 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir deveres do servidor público estadual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3701 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Realizar o exame médico periódico Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3702 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Agendar Consulta Médica Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O usuário realiza o agendamento de consultas médicas com clínicos e especialistas disponíveis no Ipasgo Saúde SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3703 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Alterar Dados Cadastrais Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo em que o Titular solicita a alteração dos seus dados cadastrais e/ou de seus dependentes SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3704 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Alterar Padrão de Acomodação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O titular faz a opção de mudança de acomodação básico (enfermaria) e especial (apartamento) SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3705 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Alterar tipo de Contribuição (por idade ou contracheque) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Solicitação em que o titular do Ipasgo Saúde requer a alteração no tipo de Contribuição (por idade ou contracheque) SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3706 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Consultar Declaração de Imposto de Renda Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O Titular consulta o relatório para Declaração de Imposto de Renda das coparticipações e mensalidades debitadas em conta bancária SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3707 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Consultar Extrato Financeiro Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O Titular consulta o extrato financeiro das mensalidades de contribuição,  guias de coparticipação e parcelamento SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3708 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Planejamento e Sistemas de Informação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Emitir Relatório de Informação Cadastral Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Relatório de Informação Cadastral referente a pendências financeiras ou cadastrais do Titular e seus dependentes, que foram notificados através de publicação no site ou jornal de circulação SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3709 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Emitir segunda via de Cartão Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Solicitação em que o Titular ou dependente requer a emissão de segunda via de cartão magnético SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3710 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Planejamento e Sistemas de Informação Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerar Cartão Virtual Ipasgo Fácil Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Cartão Virtual do usuário Ipasgo Fácil para utilização nos procedimentos do Ipasgo Saúde SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3711 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Finanças Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Incluir Dependentes Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo no qual o usuário do Ipasgo Saúde requer que seja incluído em sua matrícula dependentes do grupo familiar SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3712 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Regularizar Situação Financeira Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Solicitação em que o Titular requer a Regularização Financeira dos débitos pendentes. É realizada quando existe o bloqueio de exclusão provisória para o titular e/ou dependentes" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3713 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Acordo e Parcelamento Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O titular faz a opção de acordo e parcelamento de débitos pendentes referente a mensalidade do Ipasgo Saúde SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3714 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Adesão ao Ipasgo Saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo no qual o usuário requer sua adesão ao Ipasgo saúde, conforme os requisitos da legislação do Ipasgo. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3715 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Adesão para Ex-Servidor, Convênio e Mandato Eletivo Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo no qual o usuário requer sua adesão ao Ipasgo saúde ou sua continuidade, conforme os requisitos da Legislação vigente do Ipasgo SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3716 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Adesão para Futuro Pensionista Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo no qual o usuário requer sua inclusão provisória no Ipasgo saúde, enquanto aguarda o deferimento do seu pedido de pensão SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3717 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar continuidade no IPASGO Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo em que o usuário solicita continuidade no IPASGO Saúde mediante contribuição enquanto em período de afastamento por licença ou disposição SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3718 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Débito Automático em Conta Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Solicitação em que o usuário requer o débito automático em conta corrente da mensalidade, consultas e exames do Ipasgo Saúde SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3719 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Finanças Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Desistência de Exclusão Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Solicitação em que o Titular requer a desistência da Solicitação de Exclusão do Ipasgo Saúde no prazo de 30 dias da data de solicitação de saída do Ipasgo Saúde SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3720 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Finanças Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Exclusão do Ipasgo Saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo em que o titular solicita sua exclusão ou de dependente do Ipasgo Saúde SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3721 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Finanças Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Inclusão de Dependentes que Contribuam em Cálculo Atuarial (por idade) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo no qual é realizada a avaliação econômica da capacidade de pagamento do usuário do Ipasgo Saúde, para inclusão de dependente atuarial (por idade) SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3722 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Financeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Portabilidade do Ipasgo Saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Solicitação em que o Titular requer sua adesão ao Ipasgo Saúde, sem cumprimento de períodos de carência, oriundos de outros planos de saúde. De acordo com a Instrução Normativa Estadual Ipasgo n°126/2014 SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3723 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Coordenação de Auditoria de Serviço Social - COASS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar Realização de Esterilização Cirúrgica (Laqueadura / Vasectomia) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "Processo em o usuário solicita a realização de esterilização cirúrgica (laqueadura / vasectomia), de acordo com os parâmetros da Lei Federal nº 9.263/1996 e da Portaria nº 7-2008/PR (descritos nas etapas para cada modalidade) O prazo mínimo estabelecido em lei entre o protocolo até a data para realização do procedimento é de, no mínimo, 60 (sessenta dias)" SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3724 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Finanças Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Transferir Dependentes em caso de falecimento do titular Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Solicitação em que o titular requer a transferência de dependentes do cálculo atuarial (por idade) de uma matrícula para outra em caso de falecimento do titular SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3725 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir projetos voltados à saúde preventiva dos usuários do IPASGO Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3726 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Desenvolver campanhas de mobilização Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3727 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Realizar cirurgia bariátrica Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3728 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Solicitar autorização de procedimento do DIU Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3729 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerenciar a tabela de materiais e medicamentos farmacêuticos Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3730 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerenciar o sistema IPASGO Gestor de Assistência - SIGA Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3731 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Coordenar o sistema IPASGO de Faturas Eletrônicas - SIFE Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3732 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerenciar o sistema SAAT autorizativo do IPASGO Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3733 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Reembolsar despesas médico-hospitalares Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3734 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerenciar informações e terapias domiciliares Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3735 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Autorizar procedimentos de assistência à saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3736 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerenciar internações e terapias domiciliares Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3737 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Realizar inscrição no chamamento público Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3738 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Credenciar prestadores de serviços Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3739 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Desligar prestadores de serviços Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3740 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Realizar atualização cadastral Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3741 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Autorizar procedimentos de assistência à saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3742 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Regular a assistência a saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3743 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Assessorar clientes e prestadores Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3744 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios Gerir auditoria para assistência a saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3745 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria Executiva da Escola de Governo GDP, GESPP e PequiLab Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Capacitar Pessoal Planejar ações de capacitação de pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Propor e materializar capacitação continuada aos servidores públicos, conforme atribuições legais, diretrizes estratégicas e o levantamento anual de necessidades de capacitação. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3746 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria Executiva da Escola de Governo GDP, GESPP e PequiLab Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Nº de servidores capacitados (certificados) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Capacitar Pessoal Gerir ações de capacitação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Atuar para que as ações de capacitação sejam promovidas conforme o plano de capacitações e a política de capacitação, incluindo cursos de curta duração, certificações, oficinas, pós-graduações e eventos, sem prejuízo de outros formatos, quando conveniente. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3747 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria Executiva da Escola de Governo GDP Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Capacitar Pessoal Gerir a política estadual de capacitação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Implementar e monitorar ações de capacitação, conforme prescrição da política de capacitação, bem como guardar que seja respeitada, além de propor alterações em seu escopo, quando necessárias. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 9.738, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3748 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria Executiva da Escola de Governo GESPP Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Nº de livros emprestados Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Capacitar Pessoal Gerir biblioteca Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Oferecer e disseminar o acesso bibliográfico à complementação dos estudos e trabalhos educacionais dos professores e alunos da escola, além de dar suporte às necessidades informacionais dos servidores para o melhor desempenho de suas atividades pedagógicas e administrativas. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3749 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Diretoria Executiva da Escola de Governo GDP, GESPP e PequiLab Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Capacitar Pessoal Promover comunicação institucional da Escola de Governo Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Divulgar e dissseminar ações e informações inerentes à atuação da Escola de Governo SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3750 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Elaborar cronograma do ciclo de avaliação Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3751 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Redigir documento oficial Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3752 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Encaminhar Processos para as Unidades Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3753 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Cadastrar os membros das Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3754 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Exportar planilha dos servidores em probatório Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3755 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Restringir os servidores que não preenchem os requisitos para avaliação do Estágio Probatório Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3756 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Habilitar servidores em estágio probatório para sua avaliação Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3757 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Coordenar as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3758 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Atualizar o registro da composição das Comissões Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3759 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Orientar membros das comissões Avaliação Especial de Desempenho e às Comissões de Recursos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3760 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir estágio probatório Prover suporte técnico para membros das comissões Avaliação Especial de Desempenho e às Comissões de Recursos Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD SEAD Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3761 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir competências de pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3762 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir evolução funcional Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3763 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal Gerência de Normas e Critérios de Produtividade Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Gerir Produtividade do Servidor Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Propor a avaliação da produtividade dos servidores, considerando critérios de efetivo exercício, resultados, competências técnicas e comportamentais, desenvolvimento e assunção de responsabilidades que impactam a evolução funcional na respectivas carreiras. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3764 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Realizar estudos de pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3765 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir Carreira Realizar impactos de pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3766 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desenvolver pessoal Mapear competências de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3767 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desenvolver pessoal Realizar trilha da ambientação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3768 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desenvolver pessoal Gerir o plano de desenvolvimento de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3769 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desenvolver pessoal Avaliar desempenho individual Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3770 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desenvolver pessoal Avaliar ações de desenvolvimento de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3771 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desenvolver pessoal Realizar ações de reconhecimento e incentivo Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3772 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Gerir PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 DECRETO Nº 10.437/2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/cb260d43-8b9d-4edd-aa0d-0d78d3114c1d Identificado Não se aplica Modelado 3773 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de Licenças Médicas Solicitadas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Gerir a perícia médica para concessão de licença (Solicitar Licença por Motivos de Saúde) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Planejar, coordenar, monitorar e realizar as avaliações médicas periciais destinadas à concessão ou não de licenças médicas previstas na Lei 20.756/2020 SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "DECRETO Nº 10.437/2024, ART. 36. LEI Nº 20.756/2020." Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/13d8b6ab-744b-49a7-81c8-ec75dfb7a645 Identificado Não se aplica Modelado 3774 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de Processos atendidos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Estabelecer nexo causal ocupacional Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Estabelecer o nexo causal entre doença e o trabalho do servidor, em articulação com os demais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI 20.756/2020. LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2020; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2017-GAB. LEI Nº 19.145/2015." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3775 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de processos atendidos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Promover perícia médica para concessão de benefícios administrativos e previdenciários Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar as avaliações médicas periciais necessárias para subsidiar a concessão de benefícios administrativos e previdenciários, conforme as previsões legais estabelecidas na Lei 20.756/2020, na Lei Complementar 161/2020 e na Lei 7.713/1988. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 DECRETO Nº 10.437/2024, ART. 36. Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/572aef21-de81-4248-afd1-a53751c248fe Identificado Não se aplica Modelado 3776 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de processos atendidos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Homologar tempo de serviço por exposição e agentes nocivos para fins de aposentadoria especial Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Elaborar laudo médico pericial atestando que os documentos LTCATs (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPPs (Perfil Prossiográfico Previdenciário) atendem todas as condicionantes legais e infralegais regumentadoras da matéria. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. LEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. LEI ESTADUAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº. 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego. LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991. DECRETO FEDERAL Nº 3.048/1999. DECRETO Nº 10410/2020. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES 77/2015. LEI COMPLEMENTAR N° 161, de 30 de dezembro de 2020." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3777 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Solicitar Licença Médica- Servidor Cedido Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Processo realizado pela Central de Pessoal SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/6945c3fe-c360-4238-ad3d-0ec2c0f8fa5e Identificado Não se aplica Modelado 3778 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "1-Número de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) elaborados. 2-Número de Exames Médicos Períódicos (EMP) realizados." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Promover e monitorar saúde ocupacional Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Coordenar e acompanhar a implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a realização de exames médicos periódicos, com foco na prevenção de riscos à saúde e na promoção do bem-estar dos servidores SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI Nº 19.145/2015. NORMA REGULAMENTADORA 7 (NR 7)." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3779 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de Processos atendidos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Coordenar reabilitação e readaptação Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Otimizar a execução e o monitoramento da reabilitação profissional e social e da readaptação de função dos servidores em prol da reintegração adequada e segura do servidor às suas atividades, respeitando suas condições de saúde e capacidade funcional. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI ESTADUAL Nº 20.756/2020. (Seção VIII da REadaptação). DECRETO Nº 9.729/2020. DECRETO Nº 10.437/2024, art. 40" Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/3ce116ce-7ec3-4f98-b419-391c68e499bf Identificado Não se aplica Modelado 3780 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de Processos atendidos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Realizar acolhimento psicosocial do servidor (Solicitar atendimento piscológico breve (PAS)) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "1 - Prestar atendimento psicológico e/ou social aos servidores públicos, com foco na coleta e análise de informações psicossociais relevantes que subsidiem a emissão de parecer médico conclusivo. 2- Oferecer suporte psicológico aos servidores públicos, buscando atender às suas demandas emocionais, sociais e comportamentais." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 DECRETO Nº 10.437/2024, art. 40. Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/51e1f213-e734-43e7-970a-46a2b78f79af Identificado Não se aplica Modelado 3781 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Tx de arquivamento = ( nº prontuários digitalizados e arquivados/Número total de prontuários alimentados)x100 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Administrar a guarda de arquivos físicos e digitais de prontuários médicos Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Garantir segurança e conformidade no arquivamento dos prontuários, assegurando seu armazenamento seguro, a proteção da privacidade dos servidores em conformidade com as regulamentações de proteção de dados, o acesso e a recuperação eficientes das informações armazenadas após a digitalização, o descarte seguro quando necessário. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI Nº 13.709/2018. LEI Nº 13.787/2018." Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/8c936755-d2d4-462e-96d7-f42c479fd3d5 Identificado Não se aplica Modelado 3782 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de ações cumpridas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Gerir demandas de Segurança do Trabalho Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica "1-Planejar, coordenar e acompanhar a elaboração dos Laudos Técnicos de Insalubridade, periculosidade e das Condições dos Ambientes de Trabalhos para os estabelecimentos, servidores e empregados públicos; 2- Planejar e coordenar a execução das atividades de segurança do trabalho, pelos profissionais Engenheiros de Segurança, conforme estabelecidas no plano de ação anual da COET; 3 - Gerir contratos relacionados às Coordenações COET , dentre outras atividades da Coordenação. 4 - Planejar e participar de atividades educativas (treinamentos, campanhas e outras) de Segurança do Trabalho, visando cumprir a Legislação pertinente à Segurança no Trabalho." SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. LEI FEDERAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. LEI FEDERAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego. LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991. DECRETO Nº 3.048/1999. DECRETO Nº 10410 / 2020. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES 77/2015 (Art. 58 e seguintes)." Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/bc6d356d-e2f5-4556-adf6-00ac99250b5b Identificado Não se aplica Modelado 3783 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Número de laudos homologados e de processos atendidos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Elaborar, avaliar e homologar laudos técnicos de segurança do trabalho Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica 1 - Levantar dados, elaborar laudos de insalubridade e periculosidade (LIP), elaborar laudos das condições do ambiente de trabalho (LTCAT), designar assistente técnicos e acompanhar perícias técnicas, homologar laudos técnicos conforme exigências da Lei 19.573/2026 e outras Legislações. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. LEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. LEI ESTADUAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego. LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991. DECRETO Nº 3.048/1999. DECRETO N° 10410/2020 IN INSS PRES 77/2015 (Art. 58 e seguintes)." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Modelado 3784 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Gerir normas, procedimentos e atividades de segurança do trabalho Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Gerir equipes e atividades de segurança do trabalho SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/491d30d5-72b8-4a5e-b3fe-a5ca9196b691 Identificado Não se aplica Modelado 3785 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Circuitos de Segurança e Saúde por Órgãos realizados. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Gerir saúde e segurança do servidor Realizar e promover atividades de QVT (Qualidade de vida no trabalho) Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Promover ações de prevenção de saúde e segurança no trabalho, conforme determinação da Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo, com foco na melhoria da qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo estadual. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34 "LEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015. Atendimento ao PPA: Programa MOVE 1025, Ação 2437, Produto 18298, Serviço 18840. LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. PORTARIA N° 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3786 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Gerir desligamento do servidor Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3787 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Gerir aposentadorias Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3788 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Averbar tempo de serviço Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3789 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Solicitar aposentadoria voluntária Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Realizar o tratamento da aposentadoria voluntária. Necessidade do servidor aposentar voluntariamente SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Emenda Constitucional nº 65, 21/12/2019 e Emenda Constitucional nº 13 de 12/11/2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/d0f1a7b5-d6e1-4671-b3db-ad96326fc678 Identificado Não se aplica Modelado 3790 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Solicitar desaverbação de tempo de contribuição Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O segurado terá direito de desaverbar, para fins de concessão dos benefícios, o tempo de contribuição na administração pública direta e indireta da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, e na iniciativa privada SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/794549bf-fa29-4ebb-b85e-499d8dbe8903 Identificado Não se aplica Modelado 3791 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Solicitar averbação de tempo de contribuição Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica O segurado terá direito de saverbar, para fins de concessão dos benefícios, o tempo de contribuição na administração pública direta e indireta da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, e na iniciativa privada SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://modeler.camunda.io/share/04c7cb1a-d58b-4b54-91cc-6903ccaedfde Identificado Não se aplica Modelado 3792 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Gerir previdências Instituir planos de benefícios de natureza previdenciária complementar Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD; PREVCOM BrC PREVCOM BrC Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3793 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Gerir previdências Administrar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD; PREVCOM BrC PREVCOM BrC Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3794 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Gerir previdências Executar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD; PREVCOM BrC PREVCOM BrC Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3795 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas D: Desligar servidor Gerir vacâncias Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; PREVCOM BrC SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3796 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar os registros nos sistemas centrais de gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se da execução de análises periódicas das bases de dados dos sistemas de recursos humanos e do desenvolvimento de trilhas de monitoramento da conformidade dos registros cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica, fundacional. Ademais, trata-se do gerenciamento do sistema eletrônico de controle de frequência aplicado aos servidores públicos em exercício, assim como assessoramento e monitoramento do registro eletrônico de frequência e seus procedimentos nas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas. Finalmente, propor os encaminhamentos necessários à adequação dos casos de possíveis desconformidades identificadas. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3797 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar a execução da política de gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3798 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar as despesas com pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se da realização de estudos e criação de relatórios gerenciais para subsidiar a elaboração da evolução e a projeção da folha de pagamento dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3799 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Prestar contas referente a gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se do monitoramento da manutenção e evolução da ferramenta corporativa eletrônica de inteligência de negócios com relação aos dados disponíveis nos sistemas centrais de pessoal e prestar assistência à sua utilização pelas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional. Assim como a geração de relatórios periódicos e painéis de dados estatísticos de pessoal. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3800 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar indicadores de gestão de pessoas Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se da geração de relatórios periódicos e painéis de dados estatísticos de pessoal dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3801 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar o provimento de pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3802 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar a administração de pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3803 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar os deveres, direitos e benefícios Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3804 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar a capacitação pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3805 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar a geração de carreira Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3806 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar o desenvolvimento de pessoal Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3807 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar a saúde e segurança do servidor Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3808 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Gestão de Pessoal Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar o desligar servidor Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Trata-se do monitoramento e da comunicação aos órgãos e às entidades da administração direta, autárquica, fundacional a respeito das ocorrências de exoneração de comissionados e óbitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas. SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3809 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Avaliar percepção e satisfação do usuário Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3810 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Gerenciar auditoria para assistência à saúde Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3811 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Pessoas C: Monitorar a gestão de pessoas Monitorar internações e terapias domiciliares Não se aplica Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas Não se aplica Não se aplica SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB SEAD; IPASGO IPASGO Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Não se aplica Identificado 3812 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Subsecretaria de Logística e Patrimônio Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública P: Planejar a gestão de logística pública Estabelecer diretrizes de gestão da logística Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas Envolve criar regras e procedimentos para organizar, controlar e otimizar o uso e a manutenção dos bens patrimoniais SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3813 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Normas e Padronização Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública P: Planejar a gestão de logística pública Gerir regulamentações para contratações pública Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas Envolve a criação, implementação e supervisão dos regulamentos e procedimentos que governam como as licitações são conduzidas SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 93 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3814 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência Central de Governança das Contratações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública P: Planejar a gestão de logística pública Gerir diretrizes para gestão e fiscalização de contratos Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas Envolve criar, implementar e supervisionar regras e procedimentos para garantir que os contratos sejam executados de forma eficiente, transparente e conforme a lei. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3815 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Superintendência Central de Compras e Contratos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Planejar contratações compartilhadas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato "Coordenar a aquisição conjunta de bens e serviços por diferentes órgãos ou entidades, coordenada pela unidade central de compras e contratos, por meio de contrato centralizado ou registro de preços;" SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3816 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Compras Centralizadas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Realizar contratações compartilhadas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato "Realizar a contratação de bens, serviços ou obras, realizada entre dois ou mais órgãos ou entidades, coordenada pela unidade central de compras e contratos, por meio de contrato centralizado ou registro de preços;" SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3817 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Superintendência Central de Compras e Contratos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Coordenar plano anual de contratações Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Envolve organizar e supervisionar a elaboração, execução e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA). Esse plano consolida todas as demandas de aquisição de bens e serviços que a organização pretende realizar no próximo ano SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3818 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência Central de Governança e Contratações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Administrar rede de agentes de contratações Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Envolve coordenar e supervisionar os profissionais responsáveis por conduzir os processos licitatórios SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3819 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Planejamento de Compras Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Administrar Banco de Especificações (Catálago de produtos e serviços) Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Responsável por organizar e manter uma base de dados detalhada com descrições padronizadas de produtos e serviços que podem ser adquiridos por meio de licitações. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3820 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Desenvolver estratégias para contratações públicas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Envolve planejar e implementar abordagens que garantam a eficiência, transparência e competitividade nos processos de aquisição de bens e serviços pelo setor público. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3821 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Planejamento de compras Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Definir Preço de Referência para Licitações Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços, para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, bem como seus aditivos, a fim de traçar normas e diretrizes, também subsidiar as contratações realizadas pela administração pública estadual. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 9.900, DE 7 DE JULHO DE 2021, ART. 97 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3822 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Processos e Sistemas de Compras Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Gerir o relacionamento com o fornecedor Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Consiste em administrar e manter uma boa comunicação e interação com os fornecedores, buscando sempre garantir que a relação seja satisfatória para ambas as partes. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3823 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Processos e Sistemas de Compras Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Credenciar Fornecedores Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato É o processo de habilitar empresas para fornecer bens ou serviços mediante comprovação de requisitos técnicos e legais. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://sislog.go.gov.br/Downloads/Fornecedor/manual_fornecedores_estado_goias.pdf Identificado Identificado Identificado 3824 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Consultar contratações no SISLOG Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato O serviço possibilita que qualquer interessado realize consultas sobre contratações do Estado de Goiás SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3825 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência Administrativa Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Consultar Empresas Fornecedoras de Mídias Cadastradas na SECOM Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato "Este serviço permite consultar as empresas cadastradas na Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom). Quais empresas estão cadastradas? - Fornecedoras de bens. - Prestadoras de serviços especializados. - Empresas que atuam com publicidade e divulgação" SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SECOM Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3826 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Cadastrar Dados no Sistema de Fornecedores do Estado - SISLOG Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Serviço que oferece o cadastro dos interessados em participar das licitações realizadas pelo Estado de Goiás, no SISLOG SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3827 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Atualizar Dados no Sistema de Fornecedores do Estado - SISLOG Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Serviço que oferece a atualização de cadastro dos interessados em participar das licitações realizadas pelo Estado de Goiás, no SISLOG SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3828 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Compras Centralizadas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Elaborar Licitação da Ata de registro de preço Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Realizar procedimento para selecionar fornecedores e registrar preços visando futuras aquisições conforme demanda. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3829 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência Central de Governança de Contratações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Administrar Ata de registro de preço Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Significa gerenciar um documento que registra os preços de bens e serviços para futuras contratações públicas. Esse documento inclui detalhes como o objeto da contratação, os preços acordados, os fornecedores participantes e as condições de fornecimento. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3830 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Planejamento de compras Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Administrar Banco de Preço Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Envolve gerenciar uma base de dados que reúne informações sobre os preços de produtos e serviços adquiridos por órgãos públicos. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3831 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Superintendência Central de Compras e Contratos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Elaborar as diretrizes e políticas para aquisições públicas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato É o processo para definir regras e procedimentos que orientem como os processos de compra de bens e serviços devem ser conduzidos no setor público. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3832 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Superintendência Central de Compras e Contratos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Planejar as contratações anuais (PCA, PCA-E, PCA-C) Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Planejar as contratações anuais (PCA, PCA-E, PCA-C) envolve organizar e consolidar todas as demandas de aquisição de bens e serviços que uma organização pública pretende realizar no próximo ano SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3833 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Governança de contratações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Formalizar ata de registro de preço Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato consiste em documentar e oficializar os preços, fornecedores e condições pactuadas para futuras aquisições. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3834 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Compras Centralizadas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Contratar por dispensa eletrônica Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato A contratação por dispensa eletrônica é um processo simplificado de aquisição direta de bens e serviços por órgãos públicos, sem a necessidade de um processo licitatório tradicional. Utilizando plataformas eletrônicas. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#formas Identificado Identificado Identificado 3835 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Compras Centralizadas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Contratar por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Contratar por dispensa ou inexigibilidade de licitação permite que órgãos públicos realizem contratações diretas sem o processo licitatório tradicional. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3836 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Compras Centralizadas / Gerência de Compras Governamentais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Obter esclarecimento sobre Edital de Licitação Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Solicitação de esclarecimento sobre editais de licitação do Estado de Goiás SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3837 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Compras Centralizadas / Gerência de Compras Governamentais Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Impugnar Edital de Licitação Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Apresentação de impugnação a editais de licitação do Estado de Goiás SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3838 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Compras Centralizadas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Licitar por Conconrrência Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Licitar por concorrência é uma modalidade de licitação utilizada por órgãos públicos para contratar bens, serviços especiais, obras e serviços comuns e especiais de engenharia. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#ancora_visaomacro Identificado Identificado Identificado 3839 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Compras Centralizadas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Licitar por Pregão Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Licitar por pregão é uma modalidade de licitação utilizada por órgãos públicos para a aquisição de bens e serviços comuns. A disputa entre os licitantes ocorre em sessão pública, por meio de propostas e lances. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#pregao_macro Identificado Identificado Identificado 3840 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Compras e Contratos Gerência de Processos e Sitemas de Compras Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Registrar penalidade aos fornecedores Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Registrar penalidades de acordo com o processo judicial transitado em julgado ou administrativo encaminhados pelos órgãos. A penalidade é aplicada no sistema de cadastro de fornecedores do Estado de Goiás (Cadfor/ Comprasnet). SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3841 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Compras e Apoio Administrativo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Gerenciar contratações Emissão de atestado de capacidade técnica para fornecedores e executores de serviços e obras Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato Emissão de atestado que comprova a capacidade técnica de fornecedor e executor de serviços e obras conforme previsto no art. 30, § 1º, da Lei federal n. 8.666/1993. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; UEG; SECOM UEG Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3842 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Elaborar plano anual de suprimentos / estoque Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Planejar as necessidades de materiais para evitar faltas ou excessos, garantindo compras eficientes. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3843 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Receber bens de consumo / estoque Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Conferir e registrar no sistema os materiais recebidos, verificando quantidade, qualidade e conformidade com o pedido. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3844 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Armazenar material de consumo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Guardar os materiais de forma organizada e segura para facilitar o controle e o uso eficiente. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3845 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Distribuir bens de consumo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Entregar os materiais aos setores que solicitaram, garantindo a disponibilidade e o uso adequado. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3846 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Desfazer bens de consumo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Realizar o descarte ou reaproveitamento de materiais inservíveis de maneira adequada e sustentável. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3847 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Inventariar estoque de bens de consumo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Conferir periodicamente os estoques para garantir que os registros estejam corretos. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3848 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Avaliar a gestão de estoque de bens de consumo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Analisar o uso dos materiais e identificar melhorias para evitar desperdícios e otimizar a gestão. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3849 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário Gerência de Suprimentos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar bens de consumo / estoque Monitorar vida útil do bem de consumo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização. Acompanhar prazos de validade e condições dos materiais para evitar perdas e garantir seu uso adequado. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3850 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SCLPM GEFROTAS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Planejar frotas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de monitoramento e avaliação da frota quanto a padronização dos veículos, adoção de melhores práticas de gestão de frotas, capacitação de gestores de frotas e definição de políticas para a área. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 89, V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3851 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica SCLPM GEFROTAS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Administrar frotas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se disponibilizar sistemas de registro e controle das vigens, dos motoristas e dos veículos, bem como definir padrões para a contratação centralizada de combustíveis, manutenção veicular, locações e aquisições de veículos e equipamentos. Alem disso, controla-se a transfência, cessão, doação e alienação onerosa dos veículos e equipamentos. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 89, I, II, V, VII, XI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3852 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Administrar motoristas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3853 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Realizar viagens Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3854 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Conduzir servidor Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3855 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Controlar gasto com combustível Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3856 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Gerenciar motoristas para deslocamento de autoridades, serviço aéreo e ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de gerenciamento e coordenação dos motoristas responsáveis pelo deslocamento de autoridades, incluindo operações aéreas e transfers ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3857 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar e Superintendência de Gestão Integrada Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Planejar viagens oficiais de representantes do governo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de planejamento e organização de viagens oficiais de representantes governamentais, englobando roteiros, logística de transporte e suporte institucional. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3858 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Transportar servidores do serviço militar e do serviço aéreo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de transporte de servidores vinculados ao serviço militar e às operações aéreas, assegurando a disponibilidade de veículos e tripulações conforme cronogramas oficiais. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3859 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Controlar gasto com combustível dos representantes do serviço militar e do serviço aéreo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de controle e monitoramento do consumo de combustível utilizado pelos veículos a serviço militar e aéreo, incluindo registro de abastecimentos e análise de custos. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3860 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Providenciar transporte oficial para o Governador e demais autoridades Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de provisionamento e gestão de transporte oficial destinado ao Governador e demais autoridades, contemplando frota, motoristas e itinerários institucionais. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3861 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência do Serviço Aéreo Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Realizar ações para reduzir os riscos nas atividades do serviço aéreo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de avaliação de riscos e implementação de medidas de segurança operacional em atividades de transporte aéreo oficial, visando à mitigação/eliminação de incidentes. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3862 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar transporte Manter registro estatístico das operações de transporte relacionadas ao governador Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de coleta, consolidação e manutenção de registros estatísticos referentes às operações de transporte do Governador, para geração de relatórios e indicadores de desempenho. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3863 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Planejar limpeza e conservação e segurança Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3864 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Administrar quadro funcional de limpeza e segurança Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3865 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Controlar escala de limpeza e segurança Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3866 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Executar limpeza e conservação de ambientes Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3867 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Realizar segurança Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3868 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Acompanhar limpeza Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3869 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Monitorar limpeza e segurança Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3870 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Atualizar cadastro de fornecedores do Estado - COMPRASNET Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Serviço que atualiza o cadastro de fornecedores do Comprasnet.GO SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3871 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Solicitar cadastro para entrada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica "Identificar os visitantes do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Apresentar documento de identicação. Tirar foto. Realizar o cadastro. Receber etiqueta de identificação de visitante. Entrar no Prédio pelas Catracas de identificação" SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3872 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas Gerência de Suporte e Manutenção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Planejar limpeza e conservação da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de planejamento e supervisão das atividades de limpeza e conservação nas instalações da Segurança Militar, do Serviço Aéreo, do Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3873 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas Gerência de Suporte Administrativo Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Controlar escala de limpeza do Palácio das Esmeraldas Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de programação e controle das escalas de limpeza do Palácio das Esmeraldas, garantindo periodicidade, qualidade dos serviços e alocação adequada de equipes. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3874 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Realizar segurança da Superintendência da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de planejamento e coordenação das operações de segurança, assegurando o controle de acesso, o monitoramento contínuo por câmeras e sistemas de alarme, e a realização de inspeções periódicas nas dependências da Superintendência da Segurança Militar, do Serviço Aéreo e dos palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3875 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas Gerência de Suporte e Manutenção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Acompanhar limpeza no Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de acompanhamento e fiscalização das atividades de limpeza no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, assegurando o cumprimento dos padrões de manutenção e limpeza. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3876 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência do Serviço Aéreo Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações, Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Atuar em resposta rápida incidentes e ameaças institucionais do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Serviço Aéreo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de resposta imediata a incidentes e ameaças institucionais nas dependências do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo, seguindo protocolos de segurança e comunicação integrada. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3877 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira Gerência de Suporte e Manutenção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Controlar entrada de veículos oficiais no Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de controle de autorização e registro de entrada de veículos oficiais no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, incluindo verificação prévia, registro de placas e orientação de estacionamento. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3878 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira Gerência de Suporte e Manutenção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Monitorar sistema de vigilância e segurança no Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de monitoramento contínuo do sistema de vigilância e segurança do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, abrangendo câmeras, alarmes e sistemas de detecção. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3879 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Realizar escolta do Governador e Vice-Governador em eventos públicos Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de planejamento e realização de escolta do Governador e do Vice-Governador em eventos públicos, assegurando mobilidade, escolta tática e proteção protocolar. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3880 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Segurança Militar e Superintendência do Serviço Aéreo Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública D: Administrar segurança e conservação Elaborar plano de contingência para proteção do Governador e Vice-Governador Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de elaboração e atualização de plano de contingência para a proteção do Governador e do Vice-Governador, contemplando cenários de risco, mobilização de recursos e protocolos de ação. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3881 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública C: Monitorar a logística pública Planejar manutenção predial Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Em Modelagem 3882 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública C: Monitorar a logística pública Gerir demandas para manutenção predial Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Em Modelagem 3883 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública C: Monitorar a logística pública Realizar a manutenção predial Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Não se aplica SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR SEAD Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3884 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas Gerência de Suporte e Manutenção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública C: Monitorar a logística pública Planejar manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de planejamento das atividades de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e nas instalações do Serviço Aéreo, incluindo definição de cronograma, orçamento e alocação de equipes técnicas. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3885 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo Gerência de Suporte e Manutenção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública C: Monitorar a logística pública Gerir demandas para manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de gestão das solicitações de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e no Serviço Aéreo, envolvendo recepção de demandas, priorização, análise de viabilidade e encaminhamento para execução. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3886 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo Gerência de Suporte e Manutenção Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública C: Monitorar a logística pública Realizar a manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e das instalações do Serviço Aéreo Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de execução das intervenções de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e nas instalações do Serviço Aéreo, contemplando coordenação de equipes, supervisão de serviços e verificação de qualidade. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3887 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo Brigada de Incêndio e Superintendência do Serviço Aéreo/Setor de Operações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de Logística Pública C: Monitorar a logística pública Realizar vistorias preventivas nas instalações físicas do Serviço Aéreo, Palácio das Esmeralda e Palácio Pedro Ludovico Teixeira Não se aplica Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos. Não se aplica Trata-se de processo de realização de vistorias preventivas nas instalações físicas do Serviço Aéreo e dos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira, abrangendo inspeções periódicas, identificação de desgastes e emissão de relatórios com recomendações. SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM SEAD; CASA MILITAR CASA MILITAR Não se aplica Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014. DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24 DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3888 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Conforme cronograma de cada projeto em desenvolvimento, sendo quantificado pelo cumprimento do cronograma e de suas entregas Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário Elaborar estudos e pesquisas do patrimônio imobiliário - GGIM Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimento de análise e estudo das informações cadastrais, do mercado imobiliário e das inovações na área, objetivando a criação de novos negócios e desenvolvimento de projetos que entreguem valor SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3889 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Vistoria e Topografia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário Planejar manutenção predial - GVT Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimento de elaboração das diretrizes para execução da manutenção preventiva e corretiva das edificações do estado, visando manter o estado de conservação para atender as exigências do usuário (Servidores e Publico Geral) SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3890 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário Gerir bens imóveis para geração de receitas - GRF Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Realizar a Regularização Fundiária por Venda Direta, nos termos da Lei Estadual 20.954/2020. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3891 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário Estabelecer diretrizes e políticas do patrimônio imobiliário - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Assegurar que o patrimônio imobiliário público seja gerido de maneira eficiente, transparente e alinhada aos princípios da administração pública SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3892 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Promover regularização cartorial e administrativa Realizar regularização cartorial - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica A abertura e encerramento de matrícula, averbar o desmembramento, remembramento, construção, retificação de área SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3893 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Promover regularização cartorial e administrativa Regularizar documentação dos imóveis - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Realizar termo de entrega, cessão de uso, permissão de uso, autorização de uso e concessão de uso dos bens imóveis estaduais SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3894 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Promover regularização cartorial e administrativa Transferir dominialidade - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Levar a registro de escrituras públicas e realizar troca de titularidade SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3895 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Promover regularização cartorial e administrativa Solicitar imunidade tributária - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Solicitar o reconhecimento de imunidade tributária, imóveis estaduais são imunes de IPTU. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3896 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Tempo de resolução do processo: - 30 dias." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário Gerir cadastro de bens imóveis - GGIM Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Processo de revisão e atualização das informações cadastrais SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3897 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Vistoria e Topografia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário Realizar levantamento totográfico - GVT Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Processo de aferição e identificação dos limites dos bens imóveis para diversos fins (regularização fundiária, doação, desapropriação, etc.) SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3898 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Vistoria e Topografia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário Realizar vistoria imobiliária - GVT Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Processo de identificação da situação de bens imóveis (Ocupação, caracteristicas, etc.), com diversas finalidades (Termo de entrega, Cessão de uso, Reg. fundiária, etc) SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3899 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Vistoria e Topografia Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário Caracterizar bens imóveis - GVT Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Processo de identificação e caracterização de bens imóveis (Ocupação, caracteristicas, etc.), com diversas finalidades (Termo de entrega, Cessão de uso, Reg. fundiária, etc) SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3900 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Avaliação de Imóveis - GEAVA Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Tempo de resolução do processo: - Até 30 dias; - De 30 a 60 dias; - De 60 a 90 dias; - Mais de 90 dias." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário Realizar avaliação de bens imóveis - GEAVA Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Processo de avaliação do valor de mercado de bens imóveis para diversos fins (regularização fundiária, alienação, doação, locação, desapropriação etc.) SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://app.diagrams.net/#G18DOF6CYDll-GMdikPBK5SGjfqb7mAsvZ#%7B%22pageId%22%3A%226m0Xxhs2YyK0jbbSFMKW%22%7D Identificado Identificado Identificado 3901 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Tempo de resolução do processo: - Até 6 meses." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário Realizar inventário dos bens imóveis - GGIM Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Tratam-se dos procedimentos para identificação, registro, avaliação e controle dos bens imóveis públicos estaduais, consistindo na organização e atualização das informações sobre os mesmos, objetivando atendimento às informações necessárias para prestação de contas do Governador e dos Gestores junto ao TCE. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica https://goiasgovbr.sharepoint.com/sites/sead-gemop/Documentos%20Compartilhados/Patrim%C3%B4nio%20Imobili%C3%A1rio/Patrim%C3%B4nio%20Imobili%C3%A1rio/REALIZAR%20INV.%20PAT.%20IMOBILI%C3%81RIO/Realizar%20Invent%C3%A1rio%20Patrimonio%20Imobili%C3%A1rio%20v2bpm%20modificado/index.aspx#diagram/fc883385-73f7-4629-a1b3-77f551141119 Identificado Identificado Identificado 3902 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica "Tempo de resolução do processo: - 30 dias." Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário Manter guarda provisória de bens imóveis desafetados - GGIM Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimento para mapeamento, identificação e monitoramento de bens imóveis provisóriamente desafetados SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3903 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar processo para reversão de bens imóveis - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimento de reaver ao patrimônio do proprietário original devido ao descumprimento das condições estabelecidas no ato de transferência SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3904 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar entrega de bens imóveis a órgãos públicos - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Entrega da gestão de um imóvel estadual para outro órgão da administração pública, sem que haja alienação da propriedade SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3905 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar processo de doação de bens imóveis estaduais - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimento administrativo pelo qual o Estado transfere a propriedade de um bem imóvel de seu patrimônio para outra entidade, visando garantir o interesse público na utilização da área SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3906 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar concessão de bens imóveis - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Realizar a concessão ao particular para desenvolvimento de atividade de interesse público, remunerada por particular. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3907 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Regularizar processo de doação de bens imóveis estaduais - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimeno padrão estabelecido pela Procuradoria-Geral do Estado SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3908 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar autorização de uso de bens imóveis - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Autorizar a utilização imóveis estaduais mediante remuneração ou imposição de encargo, para atividades ou usos específicos e transitórios, a título precário, preservado o interesse público SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3909 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar cessão de bens imóveis - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Ceder o imóvel estadual gratuitamente, ou em condições especiais, a entidade de sua administração indireta ou a outras pessoas jurídicas integrantes da administração pública, para que sejam por elas utilizados, sempre com predeterminação de prazo e, quando cabível, atribuição de encargos. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3910 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta - GRF Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimento administrativo visando a regularização de ocupações irregulares em imóveis urbanos de propriedade do Estado de Goiás, nos termos da Lei Estadual nº 20.954/2020. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3911 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Gerência de Patrimônio Imobiliário Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Solicitar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Procedimento administrativo visando a regularização de ocupações irregulares de imóveis urbanos de propriedade do Estado de Goiás nos termos da Lei Estadual nº 17.545 /12 SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3912 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar processo de regularização fundiária por venda direta, nos termos da Lei nº 20.954/2020 - GRF Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Instruir o processo de Regularização Fundiária por venda direta, nos termos da Lei nº 20.954/2020, para os ocupantes que não se enquadram nos critérios de doação ou Legitimação Fundiária. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3913 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Regularização de Ocupações Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar permissão de uso de bens imóveis - GRO Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Permitir o uso dos imóveis estaduais em caráter gratuito ou mediante remuneração, sempre com imposição de encargos e após chamamento público dos interessados para seleção, dispensado este quando o permissionário for entidade filantrópica ou assistencial de reconhecida idoneidade. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3914 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar a concessão do direito real de uso - GRF Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Promover a Regularização Fundiária por meio da emissão do Termo de Concessão de Direito Real de Uso, garantindo a regularização da ocupação. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3915 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário D: Gerenciar destinação dos imóveis Realizar reintegração de posse - GVT Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Promover a Regularização Fundiária por meio da emissão do Termo de Concessão de Direito Real de Uso, garantindo a regularização da ocupação. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3916 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário C: Monitorar patrimônio imobiliário Fiscalizar o uso dos bens imóveis - GGIM Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Processo de monitoramento da aplicação do bem imóvel conforme finalidade do órgão/entidade ou detalhada em documento específico. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3917 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica. Não mensurável Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio imobiliário C: Monitorar a gestão do patrimônio imobiliário Fiscalizar as unidades setoriais de patrimônio dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo quanto à obediência às leis, normas , regulamentos e procedimentos - GGIM Não se aplica "Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento. (CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo" Não se aplica Desenvolvimento de ações para integração, engajamento e monitoramento dos trabalhos dos entes integrantes da Rede de Patrimônio - REDEPAT SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3918 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário P: Planejar a gestão do patrimônio mobiliário Estabelecer diretrizes e políticas do patrimônio mobiliário Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Definir estratégias, diretrizes e ações para garantir o controle, a utilização eficiente e a conformidade dos bens móveis de um órgão ou entidade pública. Esse planejamento visa assegurar a adequada administração do patrimônio, evitando desperdícios, garantindo transparência e facilitando a prestação de contas. Definição de normas, princípios e procedimentos que orientam a gestão, o controle e a utilização dos bens móveis dos órgãos e entidades autárquicas e fundacionais. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3919 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário P: Planejar a gestão do patrimônio mobiliário Elaborar estudos e pesquisas do patrimônio mobiliário Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Definir estratégias, diretrizes e ações para garantir o controle, a utilização eficiente e a conformidade dos bens móveis de um órgão ou entidade pública. Esse planejamento visa assegurar a adequada administração do patrimônio, evitando desperdícios, garantindo transparência e facilitando a prestação de contas. Realização de análises técnicas e investigativas com o objetivo de compreender, aperfeiçoar e subsidiar a gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades. Esse processo envolve a coleta de dados, a aplicação de metodologias adequadas e a interpretação dos resultados para embasar a tomada de decisões relacionadas à aquisição, utilização, conservação, movimentação e destinação desses bens e para que se possa atuar na elaboração de novas metodologiais agéis para a gestão do bens públicos. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3920 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Requerer bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Formalização de uma solicitação para a obtenção, transferência ou disponibilização de um item pertencente ao patrimônio mobiliário do órgão ou entidade. Esse procedimento pode envolver a requisição de bens para uso institucional, a realocação de materiais entre unidades administrativas, bem como a solicitação de incorporação de novos bens ao acervo patrimonial. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3921 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Incorporar bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Registrar um item no patrimônio mobiliário do órgão ou entidade, tornando-o oficialmente parte do seu acervo patrimonial. Esse procedimento ocorre quando um bem é adquirido por meio de compra, doação, produção interna ou qualquer outra forma de ingresso que resulte na sua posse e utilização pelo órgão. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3922 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Armazenar bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Procedimento de acondicionamento adequado dos bens patrimoniais em local apropriado, garantindo sua integridade, conservação e segurança até que sejam destinados ao uso previsto. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3923 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Disponibilizar bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Tornar um item do patrimônio mobiliário acessível para uso, transferência ou redistribuição, conforme a necessidade do órgão. Esse processo pode envolver a alocação de bens para unidade administrativas específicas, a cessão para outras unidades ou órgãos, ou ainda a disponibilização para alienação quando o bem não for mais necessário ou estiver obsoleto. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3924 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Inventariar bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Processo de identificação, conferência e registro dos bens que compõem o patrimônio mobiliário dos órgãos e entidades, com o objetivo de assegurar a sua existência, localização, estado de conservação e conformidade com os registros patrimoniais. Esse procedimento é essencial para o controle patrimonial, permitindo a verificação da integridade dos bens, a detecção de eventuais inconsistências e a adoção de medidas corretivas quando necessário. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3925 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Movimentar bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Processo de transferência de um bem do patrimônio mobiliário de órgão para outro local, setor ou órgão, com a finalidade de otimizar sua utilização e atender às necessidades institucionais. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3926 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Reavaliar bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Processo de revisão do valor, das condições de uso e da vida útil de um item do patrimônio mobiliário do órgão. Essa atividade tem o objetivo de atualizar os registros patrimoniais, garantindo que os bens estejam corretamente avaliados de acordo com seu estado de conservação, obsolescência, funcionalidade em conformidade com as normativas vigentes. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3927 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Depreciar bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Processo contábil de redução sistemática do valor de um item do patrimônio mobiliário ao longo do tempo, em decorrência do seu uso, desgaste natural, obsolescência ou outros fatores que impactem sua vida útil. Esse procedimento tem como objetivo refletir, nos registros patrimoniais, a perda de valor do bem, garantindo a adequação das demonstrações contábeis à realidade econômica do órgão. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3928 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Recolher bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Retirar um bem permanente de um local específico para encaminhá-lo a outra destinação dentro do órgão, como armazenamento, redistribuição, manutenção ou baixa patrimonial. Esse procedimento pode ocorrer em razão de diversos fatores, como inutilização, necessidade de realocação, obsolescência ou cumprimento de normativas. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3929 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Desfazer de bem móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Realizar a alienação, doação, transferência, ou renúncia ao direito de propriedade como forma de descarte desse bem, seguindo as normas da administração pública Decreto 10.007. Isso geralmente ocorre quando o bem se torna inservível, obsoleto ou quando há necessidade de substituição. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3930 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Determinar apuração do desaparecimento de bens Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais. Instaurar um procedimento formal para investigar a perda, extravio, furto ou outra forma de desaparecimento de bens públicos sob a responsabilidade de um órgão ou entidade. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3931 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Administrar as informações de bens patrimoniais móveis para a prestação de contas do governo do Estado de Goiás Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Não se aplica Controlar e garantir a conformidade dos registros de bens móveis pertencentes ao Estado, assegurando que esses dados estejam corretos, atualizados e alinhados às exigências legais e contábeis. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3932 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Administrar as informações patrimoniais Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Não se aplica Não se aplica SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3933 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Gerenciar a conciliação ds informações patrimoniais Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Não se aplica Garantir que os dados sobre os bens móveis registrados no sistema patrimonial estejam corretos e compatíveis com as informações contábeis e fiscais do órgão ou entidade. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3934 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Supervisionar os processos de registro, tombamento, carga, movimentação, transferência, inventário e baixa de bens móveis Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Não se aplica Garantir que todas as etapas da gestão patrimonial sejam realizadas corretamente, de acordo com as normas vigentes e as diretrizes da administração pública. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3935 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Acompanhar as atividades realizadas no sistema informatizado de gestão patrimonial móvel Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Não se aplica Monitorar as ações executadas dentro do SPM, responsável pelo controle dos bens móveis de um órgão ou entidade pública. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3936 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Fiscalizar as unidades setoriais de patrimônio dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo quanto à obediência às leis, normas, regulamentos e procedimentos Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Não se aplica Monitorar e fiscalizar todas as ações realizadas, garantindo que os processos de controle de bens móveis sejam executados corretamente, de acordo com as normas e diretrizes da administração pública. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3937 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não elaborado Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão do patrimônio mobiliário C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário Monitorar a prestação de contas Não se aplica Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação. Não se aplica Garantir que todas as informações e documentos necessários para a transparência e a conformidade da gestão patrimonial sejam devidamente registrados, analisados e encaminhados dentro dos prazos estabelecidos. SEAD SEAD SEAD Não se aplica Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3938 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira P: Planejar a gestão de administração financeira Planejar Administração Financeira Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3939 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira P: Planejar a gestão de administração financeira Definição de Cotas Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3940 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira P: Planejar a gestão de administração financeira Distribuir Cotas para UOS Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3941 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira P: Planejar a gestão de administração financeira Realizar Empenho Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3942 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira P: Planejar a gestão de administração financeira Assessorar JUPOF Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3943 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Gerenciar unidades orçamentárias Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3944 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Gerir Fundo PROTEGE Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3945 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Administrar convênios Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG SERINT Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3946 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Acompanhar execução de convênio Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG SERINT Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Decreto No 9.542 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3947 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Fiscalizar repasses de Recursos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG SERINT Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Decreto 9.557/2019, art. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3948 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Providenciar a instauração de tomada de contas especial e notificar os órgãos de controle Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG SERINT Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Decreto 9.557/2019, art. 16 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3949 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Realizar prestação de Contas do repasses e transferências de recursos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG SGG Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Decreto-9557 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3950 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Capacitar os órgãos e entidades em projetos de transferências de recursos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3951 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Supervisionar a transferência de recursos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3952 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Celebrar acordos de cooperação técnica das transferências Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3953 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Disponibilizar dados abertos de transferências de recursos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3954 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Fomentar a articulação em rede entre os órgãos das demais esferas Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3955 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Administrar recursos financeiros Divulgar a prestação de contas de transferências de recursos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3956 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Realizar Repasses Financeiros Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3957 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Inclusão de ordem de pagamento - OP Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3958 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Remanejamento de saldos das Uos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3959 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Gerir Conta Única do Tesouro Estadual (fluxo de caixa) Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3960 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Controlar contas a pagar Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3961 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Fazer o acompanhamento das contas correntes bancárias do Tesouro Estadual Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3962 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Restituição de Indébito Tributários Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3963 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Autorizar Despesas Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3964 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Elaboração de CMDF - Cronograma mensal de desembolso financeiro Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3965 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Liquidar Despesas Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3966 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Homologar PDF e e Registro de Descentralização Financeira Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3967 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Registro do pagamento de despesas Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3968 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Pagar contas Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3969 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Tratamento de inconsistências do retorno bancários Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3970 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Realizar recebimentos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3971 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Controlar recebimentos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3972 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Regularizar despesas retidas nas transferências da União Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3973 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira D: Gerenciar a execução financeira Identificar Dívida Pública Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3974 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira C: Monitorar a gestão de administração financeira Coordenar, acompanhar e avaliar a programação e execução orçamentária e financeira dos órgãos Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3975 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira C: Monitorar a gestão de administração financeira Apoiar o controle da Gestão do Fundo da CELG Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3976 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira C: Monitorar a gestão de administração financeira Encerramento de exercício de orçamento Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3977 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de administração financeira C: Monitorar a gestão de administração financeira Gerir Transferências Constitucionais Não se aplica Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA; SERINT; SGG ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3978 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública P: Planejar a gestão de contabilidade pública Gerir Normas e Procedimentos Contábeis Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3979 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública P: Planejar a gestão de contabilidade pública Editar normas e procedimentos contábeis específicos a serem aplicados pelos órgãos setorial Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3980 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Administrar a execução contábil Criar a natureza contábil das despesas Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3981 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Administrar a execução contábil Manter as tabelas corporativas da natureza contábil Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3982 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Administrar a execução contábil Manter e aprimorar o Plano de Contas Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3983 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Planejar a gestão de contabilidade pública Realizar a conferência das demonstrações contábeis Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3984 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Planejar a gestão de contabilidade pública Orientar execução das atividades de registro, tratamento e controle de operações contábeis Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3985 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Monitorar a gestão de contabilidade pública Realizar Prestação de Contas Estadual Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3986 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Monitorar a gestão de contabilidade pública Realizar a tomada de contas anual Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3987 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Monitorar a gestão de contabilidade pública Disponibilizar as informações de natureza contábil Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3988 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de contabilidade pública C: Monitorar a gestão de contabilidade pública Consolidar as demonstrações contábeis Não se aplica Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas. Não se aplica Não se aplica ECONOMIA ECONOMIA ECONOMIA Não se aplica Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009. DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3989 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Gerir diretrizes de tecnologia Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 3990 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Propor políticas e diretrizes de segurança da informação Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art 31 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3991 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Planejar a área de infraestrutura de TI do Estado Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art 30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3992 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Prospectar tecnologias inovadoras Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art 37 VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3993 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Estruturar plano diretor de tecnologia da informação Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art 31 XII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3994 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Manter os recursos tecnológicos de infraestrutura de TI Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 31 III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3995 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Padronizar insumos de Tecnologia da Informação Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3996 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Gerir bancos de dados Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 32 I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3997 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Gerir segurança dos bancos de dados Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 32 IV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3998 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Gerir manutenção de banco de dados Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 33 I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 3999 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Gerir metodologia de banco de dados Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 32 VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Definir normas e padrões de Data Center Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 33 III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4001 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Manter Data Center corporativo Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 33 I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4002 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Monitorar disponibilidade e performance do Data Center Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 33 VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4003 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Gerir a segurança da informação Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 30 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4004 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar a segurança da informação institucional Prover o tratamento da informação Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4005 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar a segurança da informação institucional Prover o tratamento de incidentes de segurança em redes computacionais Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4006 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar a segurança da informação institucional Prover controle de acesso físico e lógico Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4007 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar a segurança da informação institucional Prover segurança em tecnologia da informação Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4008 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar rede de comunicação de dados Controlar contas de usuários na rede Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4009 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar rede de comunicação de dados Controlar o acesso de conteúdo na Internet Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4010 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar rede de comunicação de dados Gerenciar serviços de telefonia Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4011 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar rede de comunicação de dados Gerir serviços de correio eletrônico Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4012 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar rede de comunicação de dados Definir normas e padrões de serviços de TIC e sítios eletrônicos Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 36 VIII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4013 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar rede de comunicação de dados Manter ferramentas de gestão de conteúdo e serviços digitais Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 36 VI Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Gerenciar rede de comunicação de dados Realizar cursos de capacitação de conteúdo e de serviços digitais Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 36 VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação Realizar suporte técnico em T.I Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 34 III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4016 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação Manter infraestrutura do Data Center Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 34 IV Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4017 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação Gerir manutenção de equipamentos de TI Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 34 V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4018 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação Definir e adotar padrão próprio de prestação de serviços de TI Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 34 VII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4019 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação Integrar e promover padronização de ações e procedimentos executados por equipes técnicas de TI dos diversos órgãos Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 34 IX Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4020 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Desenvolver e manter sistemas Desenvolver sistemas de informação corporativos Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 38 I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4021 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Desenvolver e manter sistemas Manter sistemas de informação corporativos Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 38 I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4022 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Desenvolver e manter sistemas Realizar a manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas corporativos Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 38 III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4023 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Desenvolver e manter sistemas Gerir soluções tecnológicas do EXPRESSO Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica "Definir e gerenciar as soluções tecnológicas relacionadas ao EXPRESSO e suas interações com as setoriais de TI - Integrar o Expresso com o Vapt Vupt" SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Lei estadual 20.846 Politica de Atendimento e Programa Simplifica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Não se aplica 4024 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação D: Desenvolver e manter sistemas Definir e apoiar a implantação de boas práticas de desenvol. e manutenção de software Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 38 V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4025 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Monitorar os circuitos de comunicação de dados Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 31 VIII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4026 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Monitorar índices de governança em TIC Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 36 I Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4027 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão de tecnologia da informação e comunicação C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação Elaborar e monitorar indicadores Não se aplica Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização. Não se aplica Não se aplica SGG SGG SGG Não se aplica Decreto nº 7.579/2011. Não se aplica Decreto 9.581 Art. 33 VIII Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4028 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional P: Planejar a gestão da consultoria jurídica Constituir comitê do sistema estruturador Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4029 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional P: Planejar a gestão da consultoria jurídica Formular planos, projetos e ações Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Decreto Nº 9.526 Art 45 II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4030 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional P: Planejar a gestão da consultoria jurídica Estabelecer diretrizes Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Decreto Nº 9.526 Art 44 II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4031 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional P: Planejar a gestão da consultoria jurídica Planejar ações estratégicas Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Decreto Nº 9.526 Art 44 II Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4032 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional D: Subsidiar defesa do Estado Realizar análise jurídica Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4033 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional D: Subsidiar defesa do Estado Atuar em contencioso administrativo Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4034 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional D: Controlar a legalidade dos atos administrativos Elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis e atos normativos Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Decreto Nº 9.526 Art 20 V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4035 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional D: Controlar a legalidade dos atos administrativos Emitir parecer quanto a legalidade dos processos Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Decreto Nº 9.526 Art 19 V Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4036 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional D: Controlar a legalidade dos atos administrativos Elaborar anteprojetos de leis e minutas de decretos, regulamentos e Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Decreto Nº 9.526 Art 19 III Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado 4037 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Suporte Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Processos Gerenciais e de Suporte Gestão da consultoria jurídica institucional C: Monitorar a gestão da consultoria jurídica institucional Supervisionar os órgãos de consultoria jurídica institucional Não se aplica Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros). Não se aplica Não se aplica PGE PGE PGE Não se aplica Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Identificado Identificado Identificado