{ "fields": [{"id":"_id","type":"int"},{"id":"1. Tematica Finalistica","type":"text"},{"id":"1.1. Macroprocesso","type":"text"},{"id":"1.2. Processo","type":"text"},{"id":"1.3. Processo de Trabalho","type":"text"},{"id":"1.3.1. Carta de Servico","type":"text"},{"id":"2. Classificacao","type":"text"},{"id":"3. Nivel na Arquitetura","type":"text"},{"id":"4. Objetivo da Tematica Finalistica\ndo Processo","type":"text"},{"id":"4.1 Objetivo do Macroprocesso","type":"text"},{"id":"4.2 Objetivo do Processo","type":"text"},{"id":"4.3 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico\ndo Processo","type":"text"},{"id":"5. Orgao Responavel pela Tematica Finalistica","type":"text"},{"id":"5.1. Orgao Responavel pelo Macroprocesso","type":"text"},{"id":"5.2. Orgao Responavel pelo Processo","type":"text"},{"id":"5.3. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"6. Unidade Basica dos Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"7. Dona do Processo (Unidade Complementar ) dos Processo de Tr","type":"text"},{"id":"8. Referencia Legal da Tematica Finalistica","type":"text"},{"id":"8.1. Referencia Legal do Macroprocesso","type":"text"},{"id":"8.2. Referencia Legal do Processo","type":"text"},{"id":"8.3. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"8. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"9. Indicador de desempenho do Processo deTrabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"10. Link do \nProcesso Modelado","type":"text"},{"id":"11. Situacao da Tematica Finalistica","type":"text"},{"id":"11.1. Situacao do Macroprocesso","type":"text"},{"id":"11.2. Situacao do Processo","type":"text"},{"id":"11.3. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"12. Data Inativo","type":"text"},{"id":"Origem","type":"text"},{"id":"1. Macroprocesso","type":"text"},{"id":"1.1. Processo","type":"text"},{"id":"1.2. Processo de Trabalho","type":"text"},{"id":"1.3. Atividade","type":"text"},{"id":"4. Objetivo do Macroprocesso","type":"text"},{"id":"4.1 Objetivo do Processo","type":"text"},{"id":"4.2 Objetivo do Processo de Trabalho ou Servico\ndo Processo","type":"text"},{"id":"5. Orgao Responavel pelo Macroprocesso","type":"text"},{"id":"5.1. Orgao Responavel pelo Processo","type":"text"},{"id":"5.2. Orgao Responavel pelo Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"5.3. Orgao Responavel pela Atividade","type":"text"},{"id":"8. Referencia Legal do Macroprocesso","type":"text"},{"id":"8.1. Referencia Legal do Processo","type":"text"},{"id":"8.2. Referencia Legal do Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"},{"id":"8.3. Referencia Legal da Atividade","type":"text"},{"id":"10. Dona do Processo (Unidade Complementar)","type":"text"},{"id":"13. Saida","type":"text"},{"id":"10. Link do \nProcesso Modelado.1","type":"text"},{"id":"11. Situacao do Macroprocesso","type":"text"},{"id":"11.1. Situacao do Processo","type":"text"},{"id":"11.2. Situacao do Processo de Trabalho ou Servico","type":"text"}], "records": [ [89,"Agropecuária","Gestão da defesa da agropecuária de Goiás","D: Gerenciar ações de sanidade vegetal","Emitir Certificado Fitossanitário de Origem","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/1989, Art. 137)\nO Estado adotará política integrada de fomento e estímulo à produção agropastoril, nos termos do art. 187 da Constituição da República, por meio de assistência tecnológica e de crédito rural, organizando o abastecimento alimentar, objetivando sobretudo o atendimento do mercado interno","Não se aplica","Não se aplica","O Certificado Fitossanitário de Origem – CFO é o documento emitido na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.  A origem no CFO é a Unidade de Produção – UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados","SEAPA; EMATER; AGRODEFESA; CEASA","AGRODEFESA","AGRODEFESA","AGRODEFESA","Não se aplica","Gerência de Sanidade Vegetal / Gerência de Tecnologia","CF/1988, MAPA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [302,"Assistência Social","Gestão do desenvolvimento social","P: Planejar desenvolvimento social","Solicitar Ação de Prevenção à Violência contra a Mulher - Protocolo Todos por Elas","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) O Estado e os Municípios prestarão assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e a paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos . Assegurando a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social. O Estado e os Municípios promoverão a integração comunitária, proporcionando a atuação de todas as camadas sociais, por suas entidades representativas, no desenvolvimento econômico, social, cultural, desportivo e de lazer.","Não se aplica","Não se aplica","Permite solicitar a realização de campanhas de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e privados, com a criação de um fluxo de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica","SEDS; OVG","SEDS; OVG","SEDS","SEDS","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, Mcidadania","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [554,"Defesa da ordem jurídica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processo de trabalho","Finalístico","Assunto","(CF88) Consiste na proteção dos interesses público exercido com unidade, indivisibilidade, imparcialidade e independência funcional. Trata-se de garantir fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, com o finco promover a defesa dos direitos dos necessitados. Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui órgão responsável por fazer a interlocução.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","MP","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [565,"Defesa do Estado","Proteção jurídica do Estado","D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos","Solicitar Quitação de Débitos Administrativos Decorrentes de Relações de Consumo em Dívida Ativa – PGE – Via E-mail","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.","Não se aplica","Não se aplica","O Quita PROCON-GOIÁS é um programa que permite obter desconto nos débitos com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.\nEsses débitos decorrem de multas aplicadas pelo PROCON-GOIÁS.\nO programa oferece as seguintes vantagens:\n- Desconto de 40% no valor principal da multa, para pagamento à vista;\n- Perdão total dos juros e multa e da atualização monetária para pagamento à vista;\n- Possibilidade de escolher quais processos pagar, quando houver mais de um débito em nome da mesma pessoa ou empresa.\n- Dívida não tributária: é a dívida que não se refere a impostos, como multas administrativas aplicadas pelo PROCON.\n\nOBS.: O interessado só pode negociar com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) os débitos do Quita PROCON-GOIÁS quando eles estiverem inscritos em dívida ativa. A adesão ao programa deve ser feita até 17 de fevereiro de 2026.","PGE; CODEGO","PGE; CODEGO","PGE","PGE","Não se aplica","Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás","CF/1988, AGU; PGFN","CE/89","Não se aplica","Carta de Serviços","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [566,"Defesa do Estado","Proteção jurídica do Estado","D: Gerenciar cobrança e recuperação de ativos","Solicitar Quitação de Débitos Administrativos Decorrentes de Relações de Consumo em Dívida Ativa – PGE – Presencial","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.","Não se aplica","Não se aplica","O Quita PROCON-GOIÁS é um programa que permite obter desconto nos débitos com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.\nEsses débitos decorrem de multas aplicadas pelo PROCON-GOIÁS.\nO programa oferece as seguintes vantagens:\n- Desconto de 40% no valor principal da multa, para pagamento à vista;\n- Perdão total dos juros e multa e da atualização monetária para pagamento à vista;\n- Possibilidade de escolher quais processos pagar, quando houver mais de um débito em nome da mesma pessoa ou empresa.\n- Dívida não tributária: é a dívida que não se refere a impostos, como multas administrativas aplicadas pelo PROCON.\n\nOBS.: O interessado só pode negociar com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) os débitos do Quita PROCON-GOIÁS quando eles estiverem inscritos em dívida ativa. A adesão ao programa deve ser feita até 17 de fevereiro de 2026.","PGE; CODEGO","PGE; CODEGO","PGE","PGE","Não se aplica","Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás","CF/1988, AGU; PGFN","CE/89","Não se aplica","Carta de Serviços","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [577,"Defesa do Estado","Proteção jurídica do Estado","C: Gerenciar a defesa judicial","Alienação de Bens e Imóveis","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Promover a defesa dos interesses legítimos deste, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária, sem prejuízo das atribuições do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Contas.","Não se aplica","Não se aplica","A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás – CODEGO enaltece o progresso do Estado de Goiás para geração de empregos, rendas, tributos, fomento, meio ambiente ecologicamente equilibrado e o bem estar social. Para tanto, em cumprimento às demandas dos interessados empreendedores industriais, estão previstos no REGULAMENTO PARA ALIENAÇÕES DE ÁREAS E EMPREENDIMENTOS DA CODEGO, um rol de modalidades de alienação de bens imóveis","PGE; CODEGO","PGE; CODEGO","PGE; CODEGO","CODEGO","Não se aplica","Gerência de Assentamento","CF/1988, AGU; PGFN","CE/89","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [590,"Defesa dos direitos","Gestão da proteção dos direitos","D: Desenvolver a proteção de direitos","Participar do Programa de Renda Para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - GOIÁS POR ELAS","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em estabelecer as diretrizes e políticas da defesa dos direitos sociais e garantias fundamentais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.","Não se aplica","Não se aplica","Se você está em situação de violência doméstica e vive em vulnerabilidade social, pode pedir ao governo do seu estado um auxílio financeiro.\nVocê recebe R$ 300,00 por mês, durante até um ano","SEDS","SEDS","SEDS","SEDS","Não se aplica","Gerência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres","CF/1988, MJSP; MMFDH","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [632,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano","Elaborar e avaliar as propostas de políticas públicas de telecomunicações do Estado","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 51 e 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [633,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano","Elaborar as políticas públicas estaduais de cidades inteligentes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 53","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [634,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano","Identificar oportunidades de investimento na área de telecomunicações","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 51, VI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [635,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","P: Planejar a gestão do desenvolvimento urbano","Identificar oportunidades de investimento na área de cidades inteligentes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 53, VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [719,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","D: Gerenciar o desenvolvimento urbano","Desenvolver ações para a expansão das telecomunicações no Estado","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [720,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","D: Gerenciar o desenvolvimento urbano","Identificar a maturidade dos municípios goianos com base em indicadores de cidades inteligentes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [721,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","D: Gerenciar o desenvolvimento urbano","Desenvolver metodologia para acompanhar indicadores voltados a cidades inteligentes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [753,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","D: Desenvolver programas de habitação","Obter assessoria de regularização fundiária para os Municípios","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Trata-se de orientação aos municípios de como proceder nas etapas da Regularização Fundiária, desde a identificação das áreas, possibilidade de Levantamento Topográfico Cadastral, elaboração de Projeto de Regularização Fundiária, auxílio e instrução para o procedimento de registro do loteamento em cartório e capacitação do município para o cadastramento dos beneficiários.\n\nPara este tipo de convênio não há repasse de recursos financeiros","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB","AGEHAB","Não se aplica","Gerência de Regularização Fundiária - GEREG","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","CARTA DE SERVIÇO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [754,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","D: Desenvolver programas de habitação","Obter Regularização Fundiária em Áreas do Estado","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","A Regularização Fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de ocupações irregulares ou clandestinas.\nTranferir a propriedade para quem mora de fato, por meio de doação quando se enquadrar em interesse social ou por meio de venda quando interesse específico, conforme Lei nº 17.545/2012 e Lei n° 13.465/2017.\nPara este tipo de serviço não há repasse de recursos financeiros","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB","AGEHAB","Não se aplica","Gerência de Regularização Fundiária - GEREG","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","CARTA DE SERVIÇO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [755,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","D: Desenvolver programas de habitação","Realizar a transferência de titularidade de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Por meio da Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM e / ou Coordenação de Atendimento o usuário poderá solicitar a transferência de titularidade de imóvel(eis) financiado(s) pela extinta Companhia de Habitação de Goiás - COHAB-GO","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB","AGEHAB","Não se aplica","Gerência da Carteira Imobiliária – GERIM / Coordenação de Atendimento","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","CARTA DE SERVIÇO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [761,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","C: Monitorar o desenvolvimento urbano","Avaliar eficiência e eficácia das políticas na área de telecomunicações estaduais","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [762,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","C: Monitorar o desenvolvimento urbano","Avaliar eficácia das políticas públicas estaduais de cidades inteligentes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 53","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [763,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","C: Monitorar o desenvolvimento urbano","Publicar dados das ações para cidades inteligentes (Plano estadual e observatório)","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Cidades Inteligentes","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 53","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [764,"Desenvolvimento urbano","Gestão do desenvolvimento urbano","C: Monitorar o desenvolvimento urbano","Monitorar a expansão das Telecomunicações no Estado","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e de expansão urbana, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SEINFRA; AGEHAB; SANEAGO; CODEGO; SGG","SGG; SEINFRA","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Telecomunicações e Cidades Inteligentes / Gerência de Políticas de Telecomunicações","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/2023, Art 51 e 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [770,"Educação","Gestão da Educação Básica","P: Planejar a gestão da Educação Básica","Solicitar o credenciamento da instituição de ensino e autorização de cursos da educação básica","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Toda instituição do ensino básico precisa ser credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para emitir documentação válida nacionalmente.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC; SGG","SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)","Conselho Estadual de Educação","Câmara de Educação Básica","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Resolução CEE/CP N. 03/2018","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [771,"Educação","Gestão da Educação Básica","P: Planejar a gestão da Educação Básica","Solicitar o recredenciamento da instituição de ensino e a renovação de autorização para continuar a ofertar cursos da educação básica","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Toda instituição do ensino básico precisa renovar o credenciamente pelo Conselho Estadual de Educação para emitir documentação válida nacionalmente.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC; SGG","SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)","Conselho Estadual de Educação","Câmara de Educação Básica","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Resolução CEE/CP N. 03/2018","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [772,"Educação","Gestão da Educação Básica","P: Planejar a gestão da Educação Básica","Solicitar Regularização ou Validação de Estudos Realizados em Instituição de Ensino do Estado de Goiás","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Este serviço permite a regularização ou validação de estudos realizados em instituições do sistema estadual de ensino de Goiás.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC; SGG","SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)","Conselho Estadual de Educação","Câmara de Legislação e Normas","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Regimento Conselho Estadual de Educação, 11/03/2022, Art. 90\nDecreto nº 10.355, 05/12/2023, Art. 6º\nLDBN N. 9.394/96 (ART. 24)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [773,"Educação","Gestão da Educação Básica","P: Planejar a gestão da Educação Básica","Solicitar aprovação do calendário escolar anual de instituição de ensino jurisdicionada ao Conselho Estadual de Educação de Goiás","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Instituições de ensino superior, empresas e/ou órgão de governo precisam ter certeza da validade do diploma emitido por alguma instituição de ensino.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC; SGG","SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)","Conselho Estadual de Educação","Câmara de Legislação e Normas","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","LDBN N. 9.394/96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [775,"Educação","Gestão da Educação Básica","P: Planejar a gestão da Educação Básica","Solicitar autorização para avaliação para obter o certificado do ensino fundamental e/ou ensino médio","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Jovens e adultos que não puderam estudar na época certa, solicitam autorização de avaliação para obter o certificado da educação básica.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC; SGG","SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)","Conselho Estadual de Educação","Câmara de Legislação e Normas","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","LDBN N. 9.394/96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [776,"Educação","Gestão da Educação Básica","P: Planejar a gestão da Educação Básica","Solicitar autorização para matricular aluno menor de idade na Educação de Jovens e Adultos (EJA)","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Alunos menores precisam estudar no período noturno, por motivos de trabalho e outros.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC; SGG","SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)","Conselho Estadual de Educação","Câmara de Legislação e Normas","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","LDBN N. 9.394/96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [778,"Educação","Gestão da Educação Básica","P: Planejar a gestão da Educação Básica","Denunciar instituição de ensino","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Consiste num canal de recebimento e tratamento de denúncias relativas ao funcionamento de instituições de ensino sujeitas à fiscalização do Conselho Estadual de Educação.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC; SGG","SGG (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)","Conselho Estadual","Câmara de Legislação e Normas","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Lei Complementar Estadual N. 26/1998","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [779,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Atendimento para o Estudante Surdo ou com Deficiência Auditiva","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Atendimento educacional especializado prestado ao estudante surdo ou com deficiência auditiva matriculado na rede pública estudal de ensino","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação Especial","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 47","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [780,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Atendimento Educacional ao Estudante com Deficiência Visual (cego, baixa visão ou visão monocular)","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Atendimento complementar especializado prestado ao estudante com deficiência visual (cego, baixa visão ou visão monocular)","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação Especial","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 47","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [781,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Atendimento Educacional para o Estudante com Altas Habilidades/Superdotação","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Avaliação e atendimento educacional especializado ao estudante que demonstra indícios de altas habilidades e ou superdotação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação Especial","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 47","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [782,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Atendimento Educacional Domiciliar ou Hospitalar para Estudantes","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Atendimento educacional domiciliar ou hospitalar ao estudante da rede pública em situação de convalescença devidamente comprovada por relatório médico, que indica a impossibilidade de frequentar as aulas por enfermidade, fratura ou conforme o CID declarado pelo médico","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação Especial","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 47. Lei 13.716/2018 altera a Lei 9.394/1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [784,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar matrícula online na rede estadual de educação","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Ofertar vagas online para estudantes que ainda não ingressaram na Rede Estadual de Educação, ou seja, para alunos que saíram de outras redes de ensino (municipal, federal ou privada), oriundos de outros estados/países ou que pararam de estudar e desejam retomar os estudos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [785,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Matrícula na Rede Estadual de Educação","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Oferta de vagas para estudantes que ainda não ingressaram na Rede Estadual de Educação, ou seja, para alunos que saíram de outras redes de ensino (municipal, federal ou privada), oriundos de outros estados/países ou que pararam de estudar e desejam retomar os estudos, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/601df1a6-82a5-40af-84d8-70b1dd10c078","Identificado","Identificado","Identificado","Modelado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [786,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Renovar Matrícula na Rede Estadual de Educação","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Serviço que possibilita a renovação da matrícula de estudante da Rede Estadual de Educação, a fim de que o aluno permaneça matriculado na mesma unidade escolar para o ano letivo subsequente, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º, III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [787,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Ofertar o ensino mediado por tecnologia na educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Garantir a qualidade do atendimento de estudantes do ensino fundamental e médio, por meio de utilização de tecnologias do centro de mídias, com vistas à universalização da oferta de ensino de qualidade para o público dessa etapa","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Ensino Médio","Gerência de Mediação tecnológica","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 40 e 44","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [788,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Matricular criança no ensino fundamental em anos finais ( 11 a 15 anos)","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar, organizar e gerenciar o Processo de Matrícula da Rede Estadual de Educação, para os estudantes do Ensino Fundamental em Anos Finais, atendendo ao Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [789,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Matricular adolescentes e jovens no ensino médio (15 a 17 anos)","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar, organizar e gerenciar o processo de matrícula para os adolescentes e jovens do ensino médio","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [790,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Transferência Escolar na Rede Estadual pelo Expresso","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Serviço que possibilita a Transferência Escolar por Interesse Próprio (TIP), de uma unidade escolar para outra dentro da Rede Estadual de Educação. O serviço está disponível apenas no período informado pelo Cronograma de Matrícula publicado pela Seduc. Com a transferência solicitada, a vaga da escola de origem é liberada para outro estudante","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 28, § 2º , III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [791,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Coordenar a coleta de dados educacionais","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Coordenar, acompanhar e monitorar a coleta de dados estatísticos educacionais, bem como realizar a verificação do tratamento de dados do Censo Escolar, por meio do Sistema Educacenso, o qual servirá de base para a formulação de políticas públicas educacionais e a distribuição de recursos para as escolas e redes de ensino","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 28","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [792,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Acessar Conteúdos e Atividades On-line - Portal NetEscola","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","O NetEscola é uma plataforma on-line de ensino desenvolvida pela Seduc-GO, para servir como apoio didático-pedagógico aos professores e aos estudantes da rede pública estadual de educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Ensino Médio","Núcleo de Ensino Médio","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 45","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [793,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Aceleração de Estudos","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Programa institucional \"de dimensão coletiva\" da unidade escolar, previsto no Projeto Político Pedagógico - PPP e no regimento da escola. É destinado aos alunos com defasagem na idade/série, visando a sua melhor adequação e a obtenção de competências da educação básica em períodos mais céleres, por meio de uso de tempo, espaço e metodologias educacionais apropriadas","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e do Ensino Fundamental","Gerência de Ensino Fundamental","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 59, § 2º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [794,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Adaptação de Estudos","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Procedimento pedagógico que visa o ajustamento e acompanhamento do novo currículo e da nova matriz curricular da rede pública estadual de Goiás, destinadas aos estudantes de outras instituições educacionais","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [795,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Aproveitamento de Estudos","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Procedimento pedagógico que permite a unidade escolar concluir os estudos com aproveitamento total ou parcial do estudante em determinados componetes curriculares. Caso o aluno apresente a Declaração Parcial, nesse caso, ele será encaminhado a uma unidade escolar da EJA para realizar os exames nas áreas específicas ou nos componentes curriculares específicos para a conclusão dos estudos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação de Jovens e Adultos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [796,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Avanço de Estudos","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Procedimento pedagógico que permite o avanço de estudos a períodos mais adiantados que a potencialidade do estudante, o seu progresso nos estudos e as suas condições pedagógicas de ajustamento aos períodos subsequentes","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [797,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Expedição e Registro de Certificados de Projetos da Educação de Jovens e Adultos","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Procedimento que permite ao estudante, professor ou responsável legal requerer a expedição e o registro de certificado da conclusão de estudos da Educação de Jovens e Adultos-EJA","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação de Jovens e Adultos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 50, Parágrafo único","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [798,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Matrículas para alfabetização de adultos e idosos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Organizar, divulgar e gerenciar as matrículas do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Educação de Jovens e Adultos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [799,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Reclassificação de Estudos","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Reclassificação é o processo legal mediante o qual o aluno é reposicionado em ano ou etapa mais adiantada daquela indicada na seriação do seu histórico escolar, por possuir competências mais avançadas. A reclassificação se aplica ao aluno inserido no processo de escolarização no início do período letivo. Esse procedimento não se aplica aos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [800,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Certificado de Conclusão do Ensino Médio","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Documento que reúne todas as informações acadêmicas do estudante, incluindo as disciplinas cursadas, notas, carga horária e, em alguns casos, informações sobre a frequência, bem como os dados da instituição de ensino que o estudante está/esteve vinculado. Este documento pode ser expedido quando houver conclusão de uma etapa de ensino, podendo estar integralizado ao certificado ou diploma","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art.30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [801,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Boletim Escolar da Rede Estadual de Educação","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Emissão do demonstrativo de notas, considerando os resultados de aprendizagem do estudante que apresenta o seu desempenho nas avaliações realizadas durante o bimestre, refletindo seu progresso no decorrer do ano letivo. Esse documento é equivalente ao boletim escolar","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Lei Complementar N.26 - Art.33 - VII e Decreto n° 10.482/2024, Art.30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [802,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar Histórico Escolar","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Documento que comprova a vida escolar do estudante onde são registradas as avaliações, as frequências e a carga horária cumprida","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art.30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [803,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar educação básica para a população rural","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Disponibilizar educação básica à população rural","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Lei Complementar N.26 - Art.37 e Decreto n° 10.482/2024, Art.48","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [804,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar declaração de escolaridade","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Documento que comprova que o estudante está regularmente matriculado em uma unidade escolar da rede pública estadual de ensino de Goiás. A declaração informa a série ou ano em que o aluno está cursando e serve para confirmar sua condição de estudante sempre que necessário","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art.30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [805,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Disponibilizar educação básica para a população de difícil acesso por meio do ensino mediado","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Garantir a educação básica para comunidades e grupos populacionais que enfrentam barreiras geográficas, sociais ou estruturais de difícil acesso por meio do ensino mediado, adaptado às realidades locais","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Ensino Médio","Gerência de Mediação tecnológica","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art.44","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [806,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar educação básica para os povos Indígenas","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Disponibilizar educação básica para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais, territoriais e modos de vida","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art.48","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [807,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar educação básica para os povos Quilombolas","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Disponibilizar educação básica para os povos quilombolas, valorizando as identidades e as tradições desses povos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art.48","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [808,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar educação básica para a população(ões) em situação de itinerante (itinerância)","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Disponibilizar educação básica para a populações em situação de itinerância de modo flexível, que acompanhe seus deslocamentos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art.48","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [809,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Ofertar vagas para pessoas privadas de liberdade","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Garantir o direito à educação básica às pessoas privadas de liberdade, com metodologias adaptadas, respeitando as condições específicas do ambiente, articulados com políticas públicas de segurança, justiça e educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação de Jovens e Adultos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [810,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Solicitar 2ª Via de Certificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Disponibilizar a 2ª via de certificado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas edições de 2009 a 2016 ou a 2ª via de certificado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) nas edições a partir de 2008","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Atenção Especializada","Gerência de Educação de Jovens e Adultos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Resolução CEE/CP - GO nº 02 de 31/05/2019 e ao Parecer CEE/CP nº 16 de 31/05/2019; Resolução CEE/GO nº 260/2005; Resolução CEE/CP -GO nº 01 de 20/01/2017 e Decreto n° 10.482/2024, Art. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [811,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Ofertar Educação Básica","Monitorar a oferta da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Acompanhar e disseminar, conjuntamente com as demais áreas da Seduc, a evolução das matrículas, os indicadores educacionais de rendimento e frequência, de infraestrutura, os dados de docentes e informações sobre as unidades escolares estaduais","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Informação e Indicadores Educacionais","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n° 10.482/2024, Art. 29, § 1º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [812,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Desenvolver profissionais da Educação Básica","Planejar ações formativas para o desenvolvimento dos profissionais da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Promover ações formativas cujos conteúdos tenham uma sequência lógica que leve os profissionais ao aprimoramento e atualização contínuos de sua atuação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 1º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [813,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Desenvolver profissionais da Educação Básica","Realizar formações nas modalidades presencial, à distância e híbrida para os professores da rede estadual","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Planejar e executar ações de formações para os professores da rede estadual direcionados à melhoria da prática pedagógica desses professores e do aprendizado dos estudantes","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 2º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [814,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Desenvolver profissionais da Educação Básica","Realizar formações nas modalidades presencial, à distância e híbrida para os profissionais administrativos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Planejar e executar ações de formações para os servidores do administrativo da rede estadual de educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 3º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [815,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Desenvolver profissionais da Educação Básica","Realizar formações à distância para os professores da rede estadual","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Ofertar cursos na modalidade à distância no formato assíncrono para os profissionais da rede estadual de ensino, incluindo os servidores administrativos e do magistério","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Gerência de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 2º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [816,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Desenvolver profissionais da Educação Básica","Definir formas de produção de estudos e pesquisas para os profissionais da rede","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Análisar e publicar estudos científicos (Revista Contexto em Educação - REC) nas áreas do conhecimento para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da Educação do Estado de Goiás e buscar parcerias com as Instituições de Ensino Superior - IES, Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica e Inovação – ICTIs e Instituições não Governamentais, com o setor empresarial, com vistas à melhoria da qualidade da educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [817,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Desenvolver profissionais da Educação Básica","Promover o desenvolvimento dos profissionais da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Promover formação continuada como instrumento de suporte ao desenvolvimento do conhecimento para os profissionais da educação básica","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024 Art. 32, § 1º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [818,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Planejar a produção de material para a educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implementação de programas suplementares de material didático escolar destinados à Educação Básica da Rede Pública de Ensino","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Núcleo de Recursos Didáticos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [819,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Produzir material didático para educação infantil","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Coordenar as ações de cooperação com os municípios para subsidiar a prática pedagógica dos profissionais da alfabetização e da educação infantil","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendênca de Educação Infantil e Ensino Fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60, § 1º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [820,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Produzir material didático para ensino fundamental","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar material pedagógico complementar para os estudantes do ensino médio de fundamental a fim de minimizar lacunas de aprendizagem","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Núcleo de Recursos Didáticos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34, § 1º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [821,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Produzir material didático para ensino médio","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar material pedagógico complementar para os estudantes do ensino médio de modo a minimizar lacunas de aprendizagem","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Núcleo de Recursos Didáticos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34 § 2º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [822,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Produzir material didático de educação física para professores e estudantes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Preparar material didático de educação física para os professores e estudantes de acordo com o currículo escolar e a BNCC","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Desporto, Arte e Educação","Gerência de Desporto","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 55","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [823,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Preparar material didático específico para a formação continuada dos profissionais da educação","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar material para subsidiar as ações de formação continuada voltados ao desenvolvimento profissional dos docentes e servidores desta Secretaria","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação/Núcleo de Recursos Didáticos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [824,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Elaborar avaliações períodicas pautadas no referencial curricular goiano","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Consiste em desenvolver instrumentos de avaliaçã educacional, que visam diagnosticar o nível de aprendizagem dos estudantes, monitorar o desenvolvimento de habilidades e competências, além de subsidiar o planejamento pedagógico e as políticas educacionais","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Núcleo de Recursos Didáticos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [825,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Produzir material didático de arte / educação para professores e estudantes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Realizar produção de material didático de arte em todas as suas linguagens para professores e estudantes","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Desporto, Arte e Educação","Gerência de Arte e Educação","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 56","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [826,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Fomentar a produção de material didático","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Estimular e prover as escolas de materiais didáticos pedagógicos a todos os estudantes da Educação Básica, com especificidade aos estudantes da educação especial, das escolas do campo, quilombolas e indígenas, bem como populações itinerantes","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Curricular","Núcleo de Recursos Didáticos","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [827,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Produzir material da Educação Básica","Solicitar Autenticidade e Veracidade de Documentos Escolares","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Confirmação da autenticidade e veracidade de documentos escolares emitidos pela rede pública estadual de Goiás. O serviço é solicitado por instituições de ensino, órgãos públicos, empresas e entidades que precisam validar documentos para fins acadêmicos, empregatícios, judiciais, previdenciários e concursos públicos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Regulação da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 30, § 2º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [828,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alunos da Educação Básica","Planejar a administração de quantitativos de estudantes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Planejar a oferta de vagas para o Ensino Fundamental em Anos Finais e Ensino Médio da Rede Estadual de Educação, considerando o acesso e a permanência dos alunos, a mobilidade natural da população nos espaços urbanos e rurais, o uso eficiente dos recursos públicos e a manutenção dos padrões básicos de funcionamento das escolas.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 28","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [829,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alunos da Educação Básica","Administrar quantitativos de alunos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Acompanhar as propostas de ampliação da oferta, analisando, ajustando e validando o Reordenamento da Rede Estadual de Educação em consonância com as áreas pedagógicas especializadas.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Planejamento e Gestão da Rede","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 28, § 2º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [830,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alunos da Educação Básica","Avaliar o desempenho da aprendizagem dos alunos da ensino fundamental","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Avaliação contínua e cumulativa do desempenho dos alunos do ensino fundamental, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Ensino Fundamental","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [831,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alunos da Educação Básica","Avaliar o desempenho da aprendizagem dos alunos da Ensino médio","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Avaliação contínua e cumulativa do desempenho dos alunos do ensino médio, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Ensino Médio","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 41","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [832,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alunos da Educação Básica","Integrar unidade escolar e família","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Integração entre alunos, família e comunidade, com oferta de oportunidades de diálogo e integração, que promovam o compartilhamento de informações e a construção de conhecimentos, de modo a unir a escola à comunidade. (Programa Escola Família-Comunidade-PROEC).","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Diretoria Pedagógica","Gerência de Ensino Fundamental","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [833,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alunos da Educação Básica","Encaminhar os estudantes para o mercado de trabalho após conclusão do ensino médio","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","os estudantes, após conclusão do curso técnico do ensino médio serão direcionados ao mercado de trabalho, no campo de sua formação.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Ensino Médio","Gerência de Educação Profissional","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 42","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [834,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alunos da Educação Básica","Monitorar desempenho dos alunos da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Acompanhar os resultados das avaliações externas (Saeb, Saego) e avaliações internas, bem como os indicadores educacionais relacionados às taxas de rendimento e taxas de frequência.","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Informação e Indicadores Educacionais","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29, § 1º","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [835,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alimentação da Educação Básica","Planejar distribuição do recurso de alimentação escolar","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar plano de ação e acompanhar a distriuição do recurso financeiro de alimentação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Planejamento e finanças","Gerência de Alimentação Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [836,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alimentação da Educação Básica","Planejar o cardápio da alimentação","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Garantir alimentação saudável e adequada de acordo com a mododalidade e clientela","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Planejamento e finanças","Gerência de Alimentação Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [837,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alimentação da Educação Básica","Administrar a qualidade dos alimentos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Verificar se a qualidade da alimentação está de acordo com a faixa etária dos alunos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Planejamento e finanças","Gerência de Alimentação Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [838,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alimentação da Educação Básica","Fiscalizar uso do recurso da alimentação","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Auditar a utilização do recurso de alimentação e realizar a prestação de contas","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Planejamento e finanças","Gerência de Alimentação Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [839,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alimentação da Educação Básica","Monitorar o uso da alimentação","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Verificar se a alimentação está sendo distribuidas para os alunos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Planejamento e finanças","Gerência de Alimentação Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [840,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar alimentação da Educação Básica","Propor treinamento dos profissionais da alimentação escolar","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Realizar formações presenciais e online para merendeiras, coordenadores administrativos financeiros e Coordenadores Regionais","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Planejamento e finanças","Gerência de Alimentação Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 81; Art. 19 da Lei federal nº 11.947","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [841,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Planejar distribuição do recurso para transporte","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar o plano de ação referente a poposta orçamentária e financeira do transporte escolar","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [842,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Planejar rotas do transporte nos municípios onde há empresas tercerizadas","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar plano de ação das rotas do transporte escolar com a proposta de melhorias, com base no Sistema Transcolar Rural","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Coordenação de transporte Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [843,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Monitorar a realização do transporte escolar em parceria com os municípios","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Acompanhar e monitorar a execução do transporte escolar por meio do Sistema Transcolar Rural","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Coordenação de transporte Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [844,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Gerenciar Termo de Adesão e Responsabilidade para transportes","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Gerir os Termo de Adesão e Responsabilidade junto aos municípios parceiros","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [845,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Aprovar contas do uso do recurso estadual para o transporte escolar repassadas via convênio","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Analisar os documentos e comprovante e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros do transporte escolar repassados por convênios aos municípios","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [846,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Firmar acordos para o transporte escolar com os municípios","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Gerir os convênios referentes ao transporte escolar realizados entre a Seduc e as prefeituras municipais","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [847,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Gerir aquisição de ônibus rural escolar para os municípios","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Adquirir ônibus por meio da indicação dos parlamentares da bancada federal, conforme normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fazer a distribuição aos municípios e realizar prestação de contas","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Gerência de Transporte Escolar, Logística e Serviços","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [848,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar transporte escolar da Educação Básica","Monitorar a qualidade e a execução dos contratos de serviço de transporte escolar","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Fiscalizar se as empresas contratadas para fazer o transporte escolar estão cumprindo corretamente o descrito no contrato e na legislação de trânsito","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Administrativa","Coordenação de transporte Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 70, § 1º e Resolução nº 05, de 9 de abril de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [849,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Planejar a administração de infraestrutura da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Realizar plano de administração da infraestrutura da educação básica","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de Apoio a Processos e Logística","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 89","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [850,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Articular com as prefeituras o planejamento de infraestrutura escolar","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Atender as prefeituras, em regime de colaboração, sobre a necessidade de construção e reestruturação de escolas adequada com o padrão nacional de qualidade","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e e do Ensino Fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [851,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Coordenar projetos, reparar, conservar, acompanhar obras de infraestrutura, reforma, ampliação, adequação e manutenção dos estabelecimentos da secretaria","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Analisar e avaliar os projetos de reforma, ampliação, adequação e manutenção dos estabelecimentos das unidades educacionais e das Coordenações Regionais de Educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de Projetos e Infraestrutura","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [852,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Produzir levantamentos topográficos, arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, bem como preventivos e combativos a incêndios","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Mapear terrenos para produzir dados que serão utilizados na elaboração de projetos de estrutura física, arquitetônicos, elétricos e hidrossanitários","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de Projetos e Infraestrutura","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [853,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Diagnosticar inconformidades prediais relacionadas a infraestrutura","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Mapear as inconformidades dos prédios da escolas de acordo com os parâmetros técnicos e básicos de infraestrutura da educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [854,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Criar e manter atualizado rol de necessidades da infraestrutura física","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Fazer levantamento das necessidades da infraestrutura física para a construção, reforma e manutenção das unidades educacionais da rede estadual a fim de para subsidiar o planejamento e projetos de captação de recursos","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [855,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Promover mapeamento, cadastro e contato com órgãos executores de programas e ações relacionados a infraestrutura","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Fazer levantamento, cadastro e realizar contato com os municípios que desenvolvem programas e ações de infraestrutura","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de Projetos e Infraestrutura","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [856,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Coordenar o andamento de todos os processos de melhorias na infraestrutura das unidades escolares","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Acompanhar e monitorar os processos de infraestrutura física das escolas da rede estadual de educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de fiscalização e Acompanhamento de Obras","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 91","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [857,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Fiscalizar e vistoriar as obras","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Fiscalizar e vistoriar as obras de responsabilidade da secretaria e as condições de segurança das edificações","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de fiscalização e Acompanhamento de Obras","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 91","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [858,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Administrar infraestrutura da Educação Básica","Monitorar a administração de infraestrutura da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Acompanhar a situação dos espaços das unidades escolar, verificando as salas de aula, banheiros, cozinhas, bibliotecas, quadras e áras externas se estão em boas condições, seguros e adequados para o aprendizado","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Infraestrutura","Gerência de Projetos e Infraestrutura e Gerência de Fiscalização e Acompanhamento de Obras","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 90 e 91","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [859,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica","Planejar a segurança escolar da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar plano de segurança escolar da educação básica para deixar as escolas mais seguras, a fim de prevenir situações de risco, como violência, acidentes, uso de drogas ou desastres naturais, e garantir um ambiente tranquilo e protegido","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Segurança Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [860,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica","Elaborar relatórios das ações e resultados","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar relatórios anual das ações desenvolvidas pelas escolas e dos resultados alcançados","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Segurança Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [861,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica","Realizar formação dos servidores no enfrentamento da violência e medição de conflitos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Realizar formação dos profissionais da educação para desenvolverem atividades sobre o enfrentamento da violência e a mediação de conflitos nas unidades educacionais da rede estadual","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Segurança Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [862,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica","Prestar suporte técnico às Coordenações Regionais de Educação","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Prestar suporte técnico às Coordenações Regioais de Educação em assuntos relacionados à prática de cultua de paz nas escolas","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Segurança Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [863,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica","Fiscalizar a execução de normas e processos de segurança","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Fiscalizar e orientar os educandos sobre as normas; processos e projetos de seguranças, em prevenção à violência nas escolas","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Segurança Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [864,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica","Monitorar registros e dados estatísticos das ocorrências","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Realizar registros e dados estatísticos sobre as ocorrências de violências nas escolas, bem como prestar orientações sobre as normas de prevenção e segurança escolar","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Segurança Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [865,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Gerenciar a Segurança Escolar da Educação Básica","Monitorar a segurança escolar da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Implantar câmeras de video-monitoramento de segurança nas unidades escolares e realizar acompanhamento, principalmente nos locais mais vulneráveis","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Segurança Escolar","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 52","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [866,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica","Planejar o relacionamento com os municípios da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Realizar plano de relacionamento com os municípios da educação básica, visando à efetivação das metas estabelecidadas no Plano Estadual de Educação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [867,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica","Coordenar o processo de municipalização do ensino fundamental","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Coordenar o processo de municipalização do ensino fundamental, alinhado às demais Coordenações Regionais de Educação que subsidiam o processo de municipalização","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [868,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica","Coordenar acordos de cooperação com os municípios","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Realizar acordos de cooperação com os municípios nas áreas administrativa e pedagógica, na rede física e tecnológica, na formação de profissionais (inicial ou continuada, presencial ou a distância), no programa de saúde escolar, dentre outros","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [869,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica","Gerir demandas de cessão de patrimônio e deficiências de infraestrutura escolar","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Coordenar acordos de gestão e cessão de patrimônio e das atividades necessárias para identificação e planejamento de superação das deficiências de intraestutura escolar com os municípios","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [870,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica","Apoiar a implementação das políticas da educação infantil","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Dar suporte técnico aos municípios para a implementação das políticas de educação infantil e projetos políticos pedagógicos da educação infantil, estabelecendo princípios e diretrizes que contemplem a alfabetização da criança","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [871,"Educação","Gestão da Educação Básica","D: Coordenar o relacionamento com os municípios da Educação Básica","Monitorar o relacionamento com os municípios da educação básica","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Garantir o alinhamento e acompanhamento dos municípios com o estado para a realiação das avaliações e o monitoramento, a fim de melhorar educação báisca no município","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e do Ensino fundamental","Gerência de Cooperação Municipal","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 60","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [873,"Educação","Gestão da Educação Básica","C: Monitorar a Gestão da Educação Básica","Gerir resultados educacionais","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Subsidiar os processos de avaliação, através da organização de informações, dados e outros trabalhos, visando a identificação de indicadores e mecanismos adequados para a avaliação dos resultados","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Informação e Indicadores Educacionais","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [874,"Educação","Gestão da Educação Básica","C: Monitorar a Gestão da Educação Básica","Gerir dados escolares","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Elaborar produtos/relatórios que subsidiem o planejamento e elaboração de ações e políticas públicas educacionais voltadas para a melhoria do ensino-aprendizagem da rede estadual","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Gerência de Informação e Indicadores Educacionais","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 29","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [875,"Educação","Gestão da Educação Básica","C: Monitorar a Gestão da Educação Básica","Monitorar a execução da política de Educação Infantil e ensino Fundamental e Ensino médio","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Monitorar continuamente a execução das ações projetos e programas desenvolvidos, observando o alcance das metas previstas no Plano Estadual de Eduação","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Superintendência de Educação Infantil e de Ensino Fundamental/Superintendência de Ensino Médio","Gerência de Ensino Fundamental e Núcleo do Ensino Médio","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Art. 59 e 45","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [876,"Educação","Gestão da Educação Básica","C: Monitorar a Gestão da Educação Básica","Monitorar a execução dos processos pedagógicos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Orientar e acompanhar os processos pedagógicos, com foco na melhoria da proficiência dos estudantes e na busca de dinamicidade, coerência e agilidade no desenvolvimento das ações pedagógicas","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","SEDUC; SGG","SEDUC","SEDUC","Diretoria Pedagógica/Diretoria de Política Educacional","Tutoria Pedagógica","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Decreto n.° 10.482/2024, Cap. III, Art. 26, 33 e 39","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [891,"Educação","Gestão da educação profissional","D: Gerenciar oferta de educação profissional","Solicitar o recredenciamento da instituição de ensino e a renovação da autorização para continuar a ofertar curso técnico ou curso tecnólogo","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) Consiste na educação, direito de todos e dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Envolve a educação básica, profissional e superior o fertada a todos cidadãos","Não se aplica","Não se aplica","Instituições educacionais públicas e/ou privadas, que pretendem continuar a ofertar curso técnico na modalidade presencial e/ou à distância, no estado de Goiás.\nInstituição de ensino da rede pública, pertencente ao Sistema Educativo de Goiás que pretendem continuar a ofertar curso tecnólogo na modalidade presencial e/ou à distância","SEDUC; UEG; RETOMADA; SGG","RETOMADA; SGG","RETOMADA; SGG","SGG","Conselho Estadual de Educação","Câmara de Educação Profissional e Câmara de Educação Superior","CF/1988, MEC","CE/1988","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1084,"Indústria, comércio e serviços","Gestão da informação de registros de empresas","D: Gerenciar informações de registros de empresas","Solicitar lista dos objetos de estudo/projetos de desestatização","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CE) O Estado adotará política de fomento à indústria e ao comércio, de incentivo e apoio à empresa de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, por meio de planos e programas de desenvolvimento integrado e crédito especializado, visando assegurar a livre concorrência, a defesa do consumidor, a qualidade da vida e do meio ambiente e a busca do pleno emprego","Não se aplica","Não se aplica","Solicitar lista dos objetos de estudo/projetos de desestatização coordenados pela Goiás Parcerias que possam consistir na prestação desses serviços com apoio da  iniciativa privada. São considerados processos de desestatização: concessões, parcerias público-privadas e privatizações","PROCON; JUCEG; SIC; SEINFRA; GOIASFOMENTO; GOIASParcerias; CODEGO","JUCEG; GOIASPARCERIAS","JUCEG; GOIASPARCERIAS","GOIASPARCERIAS","Não se aplica","Diretoria Técnica","CF/1988, CADE/MJSP","Não se aplica","CE.Art. 142, LEI 20.491 At.38, DECRETO Nº 9.554, At. 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1159,"Judiciário","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processo de trabalho","Finalístico","Assunto","Macrofunção identificada, porém não está sob o comando do Governandor. Mas o governo possui ´rgão responsável por fazer a interlocução.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","TJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1262,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","P: Planejar a gestão de energia elétrica","Buscar novas fontes de energia","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1267,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","D: Administrar setor de energia","Mapear demanda estadual de energia","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1268,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","D: Administrar setor de energia","Estudar a matriz energética do Estado","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1269,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","D: Administrar setor de energia","Analisar a concessão de crédito outorgado de ICMS na área de energia","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1274,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","C: Monitorar a gestão de energia elétrica","Publicar dados técnicos de energia","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1275,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","C: Monitorar a gestão de energia elétrica","Monitorar o consumo das unidades administrativas do governo para fins de eficiência energética","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1276,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","C: Monitorar a gestão de energia elétrica","Monitorar as regulamentações do setor de energia","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1277,"Minas e energia","Gestão de energia elétrica","C: Monitorar a gestão de energia elétrica","Avaliar eficácia das políticas públicas de energia","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas políticas e diretrizes dos potenciais de energia hidráulica os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração, das jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Trata-se, ainda, dos serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SIC; SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG; CELGPAR","SGG","Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes","Superintendência de Energia / Gerência de Políticas de Energia","CF/1988, MME","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 10.355, 05/12/23, Art. 49","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1303,"Relações Governamentais","Gerenciar as relações governamentais e internacionais","D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais","Fornecer Informação e Tramitação em Casos de Detenção no Exterior","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Órgão Central SEGES","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG","Não se aplica","Assessoria Especial de Relações Internacionais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Informar, investigar mediar diálogo de modo a fornecer informações ao (s) cidadão (aõs) goianiese(s) que tenham familiares/amigos detidos no exterior. Processo esse a ser mediado em coordenação com outras instituições e órgãos como, por exemplo, a polícia federal e embaixadas locais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1304,"Relações Governamentais","Gerenciar as relações governamentais e internacionais","D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais","Fornecer Informações de Nacional Enfermo no Exterior","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Órgão Central SEGES","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG","Não se aplica","Assessoria Especial de Relações Internacionais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Informar, investigar mediar diálogo de modo a fornecer informações ao (s) cidadão (aõs) goianiese(s) que tenham familiares/amigos enfermos e ou hospitalizados no exterior. Processo esse a ser mediado em coordenação com outras instituições e órgãos como, por exemplo,hospitais no exterior e embaixadas locais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1305,"Relações Governamentais","Gerenciar as relações governamentais e internacionais","D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais","Solicitar Atendimento ao Estrangeiro Residente no Estado de Goiás","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Órgão Central SEGES","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG","Não se aplica","Assessoria Especial de Relações Internacionais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Auxiliar possíveis demandas do cidadão extrangeiro, provendo informações de como proceder em diversos casos tais como regulamentação de sua estadia no Brasil","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1306,"Relações Governamentais","Gerenciar as relações governamentais e internacionais","D: Coordenar a interlocução com organismos nacionais e internacionais","Solicitar Auxílio Funerário a Goianos Vitimados no Exterior","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Órgão Central SEGES","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SIC; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG","Não se aplica","Assessoria Especial de Relações Internacionais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Organizar os trâmites da solicitação de auxílio funerário junto ao governo do Estado através da Lei estadual nº 17.107/2010 e documentação solicitada mediante solicitação de relativo a cidadão goiano vitimado no exterior","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1318,"Relações Governamentais","Gerenciar as relações governamentais e internacionais","D: Coordenar as relações governamentais","Solicitar Apoio para os Municípios do Entorno do Distrito Federal","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","É o serviço que permite ao solicitante pedir assessoria técnica e institucional à Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal.\nCom ele, você recebe apoio para negociar com governos e organizações da sociedade civil.\nO objetivo é encontrar soluções conjuntas para áreas como:\n- Mobilidade urbana\n- Saúde\n- Saneamento\n- Resíduos sólidos\n- Educação\n- Desenvolvimento econômico\nSe a Secretaria de Estado do Entorno do DF considerar a solicitação viável, ela fará uma reunião para criação de um plano de ação","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SGG; SEDF; SIC; SERINT; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SERINT; SGG; SEDF; Vice-Governadoria; Consórcio Brasil Central","SEDF","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1893,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","Propor normas de absorção de segmentos rodoviário à malha viária estadual","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","GOINFRA; SEINFRA","SEINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1894,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","Propor Plano de Ação Futura","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","GOINFRA; SEINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1895,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","Desenvolver normas de administração e segurança dos sítios aeroportuários","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","GOINFRA; SEINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1896,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","P: Planejar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","Planejamento, normatização e orientação dos meios de transporte","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","GOINFRA; SEINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","Não se aplica","DENATRAN/MINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1897,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Coordenar a interlocução com a sociedade e o Estado","Participar dos conselhos nacionais","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN/MINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1898,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Coordenar a interlocução com a sociedade e o Estado","Gerir conselhos e comitês finalísticos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN/MINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1899,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Consultar dados de veículo na base RENAVAM","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1900,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Consultar informações do CRV atual do veículo","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1901,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Consultar online os dados de placa veicular","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1902,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Realizar consulta sobre recall de veículos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1903,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Acesso aos Sistemas Informatizados de propriedade do DENATRAN","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1904,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Realizar Pré cadastro de veículo placa amarela no sistema RENAVAM","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1905,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Realizar gestão de acesso ao Aplicativo Fiscalização","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1906,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Gerenciar dados Estatísticos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1907,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Realizar controle de séries numéricas de CRV/CRLV","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1908,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Realizar controle de série numéricas de placas","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1909,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Dados estatísticos de acidentes de trânsito referente ao Pnatrans","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1910,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Gerenciar cadastro de WMI no sistema RENAVAM","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1911,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Gerenciar informações cadastrais de transportes e trânsito","Realizar registro de órgão autuador","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [1912,"Transportes e trânsito","Interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","D: Monitorar a interação com a sociedade e o Estado dos meios de transportes","Avaliar dados Estatísticos","Processo de trabalho","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste em um direto social nos termos que trata o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEINFRA; GOINFRA; DETRAN; AGR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","CF/1988, MTb/ME","Não se aplica","MINFRA","DENATRAN/MINFRA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2206,"Tributação","Gestão tributária","P: Planejar a gestão tributária","Consultar Valor de Imóvel com Base na Tabela FIPE para Cálculo do ITCD","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","(CF88) Consiste nas diretrizes e políticas de instituir os tributos referente a impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Trata-se dos impostos de caráter pessoal que serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Tem a finalidade de dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.","Não se aplica","Não se aplica","Este serviço permite que você consulte os valores médios de mercado de imóveis urbanos e rurais, definidos com base na Tabela FIPE, para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) no estado de Goiás.\nA consulta oferece transparência, padronização e previsibilidade na apuração do imposto","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Gerência do ITCD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos","CF/1988, RFB/ME","Não se aplica","CV/Economia","CV/Economia","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2305,"Turismo","Gestão do desenvolvimento do turismo","D: Realizar o desenvolvimento do turismo","Solicitar a cessão de uso do Centro Cultural Oscar Niemeyer","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","É o serviço que disponibiliza o espaço do Centro Cultural Oscar Niemeyer  para eventos de várias áreas, como cultura, arte, entretenimento, negócios, ações de governo e feiras","GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA","GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA","GOIASTURISMO; RETOMADA","RETOMADA","Superintendência do Espaço Oscar Niemeyer","Não se aplica","CF 1988, Art. 180","CE, 05/10/1989, Art. 143","Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2306,"Turismo","Gestão do desenvolvimento do turismo","D: Realizar o desenvolvimento do turismo","Solicitar a cessão de uso do Centro de Convenções de Anápolis","Carta de Serviço","Finalístico","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","É o serviço que disponibiliza o espaços do Centro de Convenções de Anápolis para eventos de várias áreas, como cultura, arte, entretenimento, negócios, ações de governo e feiras","GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA","GOIASTURISMO; GOIASFOMENTO; RETOMADA","GOIASTURISMO; RETOMADA","RETOMADA","Não se aplica","Gerência do Centro de Convenções de Anápolis","CF 1988, Art. 180","CE, 05/10/1989, Art. 143","Constituição do Estado de Goiás, 05/10/1989, Art. 143","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado","Identificado","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2327,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2328,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2329,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2330,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2331,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2332,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2333,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2334,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2335,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2336,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2337,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2338,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2339,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2340,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2341,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2342,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2343,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2344,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2345,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2346,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2348,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2349,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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[2516,"Painel de Dados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2517,"COLUNA SITUAÇÃO 1","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2518,"Identificado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2520,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2524,"Base Legal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Finalísticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [2525,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Avaliar prospecções e tendências de negócio","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2526,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Prospectar agentes intervenientes","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2527,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Estruturar mecanismos de governança e gestão pública","Gerir a política de governança pública do Estado de Goiás","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2528,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir Índice de Maturidade de Serviços Públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2529,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir Índice de Maturidade de Gestão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2530,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir dados da Avaliação do EXPRESSO","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2531,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir dados e evidências para o desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir dados da Avaliação do SIMPLIFICA GOIÁS","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2532,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir a Jornada de Transformação da Gestão Pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2533,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir a Política de Transformação da Gestão Pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2534,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Fazer a gestão e governança da Jornada de Transformação da Gestão Pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2535,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir o Programa SIMPLIFICA GOIÁS","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2536,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Diretrizes do Simplifica Goiás","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2537,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Índice de Maturidade de Gestão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2538,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Alinhar o Programa Simplifica Goiás com as áreas centrais de Gestão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2539,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Implantar Simplifica Goiás nos Órgãos/Entidades Estaduais","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2540,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir o Programa EXPRESSO","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2541,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Diretrizes do EXPRESSO","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2542,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Índice de Maturidade de Serviços Públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2543,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Alinhar o Programa EXPRESSO com os órgãos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2544,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Implantar o Programa EXPRESSO nos Órgãos/Entidades Estaduais","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2545,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Disponibilizar os Serviços nos Canais do EXPRESSO","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2546,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Rede Transformação Pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2547,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir os participantes da Rede de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2548,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir conhecimento do TransformaLAB","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2549,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Capacitações da Rede de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2550,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Eventos de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2551,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Iniciativas do TransformaLAB","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2552,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Criar Planos de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2553,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir a implementação das soluções do TransformaLAB","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2554,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Entregas e Benefícios do TransformLAB","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2555,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Desenvolver a cultura de gestão da mudança","Gerir Comunicação do TransformLAB","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, Art. 14 XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2556,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade","Realizar Reunião de Partida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2557,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade","Pactuar Plano de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2558,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade","Simplificar Serviços Priorizados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2559,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade","Digitalizar Serviços Públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2560,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir a Jornada de Transformação dos Serviços Publicos em um Órgão/Entidade","Treinar Servidores envolvidos na Prestação dos Serivços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2561,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir soluções do TransformaLAB","Gerir ações da TransformAÇÃO por Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2562,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir soluções do TransformaLAB","Gerir ações da TransformAÇÃO por Desempenho Organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2563,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir soluções do TransformaLAB","Soluções de TransformAÇÃO de Governança Pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2564,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Gerir soluções do TransformaLAB","Gerir ações da TransformAÇÃO de Inovação e Simplificação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2565,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Elaborar indicadores de desempenho organizacional","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2566,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Institucionalizar a gestão de mudanças","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2567,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","P: Planejar a gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","Estabelecer diretrizes para as negociações coletivas de trabalho","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2568,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação","Pesquisar sobre gestão na inovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2569,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação","Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de gestão da inovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2570,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação","Publicar as diretrizes e políticas de gestão da inovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2571,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação","Disseminar as diretrizes e políticas de gestão da inovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2572,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação","Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2573,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação","Elaborar o curso das Diretrizes da Inovação para Escola de Governo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2574,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir diretrizes e políticas de gestão da inovação","Disponibilizar o curso das Diretrizes de Inovação na Escola de Governo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2575,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir Rede de Transformação do EXPRESSO","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Definir e gerenciar as soluções tecnológicas relacionadas ao EXPRESSO e suas interações com as setoriais de TI\n- Integrar o Expresso com o Vapt Vupt","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","Lei estadual 20.846 Politica de Atendimento e Programa Simplifica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2576,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação da Gestão","Gerência de Inovação e Simplificação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir Banco de Usuários","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2577,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir experiência do usuário","Elaborar metodologia para vivência da experiência do usuario","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2578,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir experiência do usuário","Vivenciar experiência do usuário","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2579,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir experiência do usuário","Analisar resultados coletados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2580,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir experiência do usuário","Apresentar design da experiência","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2581,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir experiência do usuário","Apresentar resultado final","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 68","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2582,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir instrumentos de inovação","Pesquisar sobre tipos de instrumentos de inovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2583,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir instrumentos de inovação","Criar/personalizar instrumento de inovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2584,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Gerir instrumentos de inovação","Disseminar instrumentos de inovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 64","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2585,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Estruturar estratégias de propriedade intelectual","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56005:2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2586,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Estruturar estratégias de inteligência para a inovação","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Órgão Central SEGES","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO/DIS 56006 (Em desenvolvimento)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2587,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Mapear oportunidades de inovação","Realizar pesquisas de inovação e tecnologias aplicáveis aos serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56000:2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2588,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Mapear oportunidades de inovação","Levantar serviços deficitários","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56000:2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2589,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Mapear oportunidades de inovação","Relacionar requisitos para implementação das melhorias de inovação e simplificação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56000:2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2590,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Mapear oportunidades de inovação","Elaborar relatórios","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56000:2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2591,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Criar instrumentos de inovação","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2592,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a inovação","Avaliar o gerenciamento da inovação","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 56002:2019; ISO 56003: 2019; ISO/TR 56004:2019; ISO 56000:2020; ISO:56005: 2020; ISO ISO/DIS 56006","ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2593,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Pesquisar sobre boas práticas de gestão por processos de negócios","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2594,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de BPM","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2595,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Atualizar Rede de Gestão por processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2596,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Publicar as diretrizes e políticas de gestão por processos de negócios","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2597,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Disseminar as diretrizes e políticas de BPM","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2598,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Realizar operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2599,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Implementar ações de transformação de processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2600,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir conhecimento em gestão por processos de negócio","Disseminar diretrizes e politica no órgão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2601,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Solicitar acesso ao repositório de processo e ambiente de modelagem","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2602,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Acessar ambiente de modelagem","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2603,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Adicionar os servidores na pasta do órgão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2604,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Acessar repositório de processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2605,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Dar permissão como leitor aos servidores do órgão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2606,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Gerir repositório de processos do Estado de Goiás (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2607,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Acessar repositório de processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2608,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Fazer download da planilha da Cadeia de Valor","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2609,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Identificar processos do órgão na CVI","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2610,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Verificar alterações normativas","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2611,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Atualizar Cadeia de Valor Integrada do Estado","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2612,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Comunicar responsáveis","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2613,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Atualizar CVI / processos do órgão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2614,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Modelar processos (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2615,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Transformar Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2616,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Anexar planilha no SEI do órgão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2617,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Solicitar operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2618,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Realizar operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2619,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Analisar solicitação de alteração","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2620,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Realizar operação assistida e justificar","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2621,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Atualizar Cadeia de Valor Integrada do Estado","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2622,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir a cadeia de valor integrada do Estado","Comunicar responsáveis","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para atualização da Cadeia de Valor.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Redesenhado"], [2623,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Definir as ações de BPM","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2624,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Atualizar catálago de serviços da Geproc","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2625,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Comunicar ações de BPM","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2626,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Atualizar material de apoio","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2627,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Planejar a realização das ações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2628,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Realizar as ações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2629,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Gerir resultados das ações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2630,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Divulgar no orgão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2631,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Monitorar a participação dos servidores","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2632,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Planejar a participação ação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2633,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Implementar ações de Transformação por Processos","Participar da ação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na implantação de ações para a transformação por processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2634,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Aplicar o Diagnóstico do Ambiente de Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2635,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Implantar Escritório ou Unidade Setorial","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2636,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Estruturar a Cadeia de Valor","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2637,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Comunicar Atuação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2638,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Gerir Indicadores de Governança de Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2639,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Gerir Demandas de Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2640,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Desdobrar estratégia em processos - Diretriz 2 (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2641,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Planejar iniciativas","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2642,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Gerir Rotina de Processos (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2643,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Transformar processos - Diretriz 3 (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2644,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Executar atividades planejadas","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2645,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Acompanhar Execução das iniciativas","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2646,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Atualizar Cadeia de Valor","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2647,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Gerir Repositório de Processos (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2648,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Consolidar Resultado das Iniciativas","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2649,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Comunicar Resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2650,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Gerir Agenda de eventos / cronograma de divulgação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2651,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Organizar Eventos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2652,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Realizar Eventos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2653,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Consolidar Resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2654,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Divulgar conteúdos de BPM","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2655,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Sugerir melhorias nos processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2656,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Promover a Governança dos Processos","Demandar Serviços de Governança de Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste na descrição do método a ser utilizado para promover a governança por processos. Controlar processos e promover mudanças, sempre com o objetivo de agregar valor ao cliente","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2657,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desdobrar estratégia em processos","Disponibilizar Plano Estratégico","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2658,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desdobrar estratégia em processos","Entender a Estratégia","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2659,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desdobrar estratégia em processos","Traduzir estratégia em processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2660,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desdobrar estratégia em processos","Priorizar os processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2661,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desdobrar estratégia em processos","Aprovar priorização","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Consiste em identificar o(s) processo(s) que “entregam” a Estratégia definida pela organização e consequentemente, identificar as oportunidades de melhoria e as iniciativas de transformação dos processos","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2662,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Identificar envolvidos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2663,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Elaborar Cronograma","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2664,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Mobilizar envolvidos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2665,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Mapear processo atual ou Modelar novo processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2666,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Levantar os atributos das atividades","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2667,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Mapear a jornada do cliente","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2668,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Analisar informações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2669,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Sintetizar as Sugestões de Melhorias","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2670,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Priorizar e Aprovar soluções","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2671,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Redesenhar o Processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2672,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Testar / Simular soluções","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2673,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Atualizar Repositório de Processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2674,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Elaborar Plano de Ação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2675,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Executar Plano de Ação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2676,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Transformar processos (Modelar processos e analisar processos)","Monitorar Plano de Implementação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","A transformação dos processos visa seu desempenho eficiente, para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para a organização pública, bem como para entregar valor para o cidadão, isto é, atender as suas expectativas com melhores produtos e serviços","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2677,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Gerir demandas da SCTP","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2678,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Alinhar expectativas com demandante","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2679,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Definir Equipe","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2680,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Definir responsáveis da Geproc","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2681,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Alinhar conhecimento prévio sobre o processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2682,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Elaborar Cronograma do Projeto","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2683,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Validar cronograma","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2684,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Realizar reunião de partida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2685,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Criar o fluxo do processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2686,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Detalhar as atividades","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2687,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Elaborar plano de ação para implementação do processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2688,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Implementar o processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2689,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Fazer simulação do processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2690,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Capacitar envolvidos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2691,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Desenhar processo","Gerir melhoria contínua","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2692,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Acessar o Repositório Central de Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2693,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Identificar o processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2694,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Acessar o Ambiente Central de Mapeamento de Processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2695,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Desenhar processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2696,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Transformar processos - Diretriz 3 (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2697,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Modelar processos (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2698,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Atualizar status da Cadeia de Valor do Estado","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2699,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Processos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir repositório de processos","Publicar Processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, DE 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2700,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Desdobrar estratégia em processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2701,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Definir indicadores dos processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2702,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Definir e implementar a forma de registro dos dados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2703,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Treinar os responsaveis pela coleta de dados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2704,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Monitorar resultados dos indicadores dos processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2705,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Fazer reunião de alinhamento","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2706,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Armazenar informações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2707,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Acompanhar resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2708,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir desempenho de processos","Transformar processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2709,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Fazer sugestão de melhoria","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2710,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Analisar resultados do desempenho dos processos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2711,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Registrar oportunidades de melhorias","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2712,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Validar / priorizar melhorias","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2713,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Atualizar processos e documentos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2714,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Publicar nova versão do processo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2715,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Comunicar alterações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2716,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Gerir Rotina de Processos","Capacitar envolvidos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2717,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Demandar operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2718,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Analisar demanda","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2719,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Validar solicitação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2720,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Analisar resultado","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2721,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Justificar","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2722,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Definir Equipe","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2723,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Planejar ações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2724,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Planejar realização da operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2725,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Mobilizar participantes","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2726,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Realizar operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2727,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Elaborar relatório final / atualizar planilha de controle","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2728,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Realizar operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2729,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar processos","Realizar operação assistida","Elaborar relatório final / atualizar planilha de controle","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","CBOK/ABPMP; ISO 9001: 2015; ISO 56000:2020; ISO 56002:2019; ISO/TR 56004: 2019; ISO 56003: 2019; ISO 9001: 2015;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 69","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2730,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes e políticas de gestão dos serviços públicos de atendimento","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2731,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Gerir conteúdo/informações dos serviços do Expresso (subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2732,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Monitorar informações sobre os Serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2733,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Orientar sobre gestão da carta de serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2734,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Gerir melhorias e evolução das soluções para gestão dos serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2735,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Monitorar as informações sobre os Serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2736,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Planejar ações de atualização e capacitação sobre a Carta de Serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2737,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Qualificar a carta de serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2738,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Classificar Carta de Serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2739,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Orientar e Capacitar Pessoal sobre Carta de Serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2740,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Identificar oportunidades de melhorias da descrição dos serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2741,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Repassar informações para melhorias e evolução","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2742,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Monitorar informações gerais do serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2743,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir a carta de serviços do Estado","Repassar necessidades de melhoria e evolução de soluções","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2744,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Gerir serviço por canal (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2745,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Gerir demandas de novos serviços (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2746,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Solicitar cadastro do responsável pela gestão do serviço, no Expresso ADM","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2747,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Gerir acesso as soluções do Expresso (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2748,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Cadastrar / alterar as informações do serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2749,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Publicar informações do serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2750,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Descrever alterar Instrução de trabalho/ Processo de Atendimento","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2751,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Validar conteúdo/ informações do serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2752,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Validar qualidade das informações das ITs e do serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2753,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Publicar no sistema do vapt","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2754,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Validar informações à luz das Diretrizes de gestão de serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2755,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir as informações/conteúdos sobre os serviços (atual ou futuro)","Orientar responsável pelo serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2756,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Sensibilizar alta direção do órgão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2757,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Apresentar diagnóstico preliminar","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2758,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Institucionalizar a rede de transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2759,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Gerir a Cadeia de Valor (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2760,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Priorizar serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2761,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Elaborar Plano de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2762,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Priorizar serviço para transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Pactuar plano de transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2763,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Planejar a transformação (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2764,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão","Gerência de Estratégia do Atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Consultar Unidades do Vapt Vupt","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Serviço que permite a consultar dados das Unidades Vapt Vupt.\nOs dados fornecidos são:\n- Localização;\n- Horário de funcionamento;\n- Órgãos;\n- Serviços disponíveis.","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2765,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Agendar Atendimento Presencial no Vapt Vupt","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Serviço de agendamento para atendimento presencial nas Unidades do Vapt Vupt","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2766,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão","Gerência de Estratégia de Atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Agendar serviços - Agendamento Goiás (AGO)","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Solução para realizar o agendamento de todos os serviços do Expresso","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2767,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Alinhar conhecimento prévio sobre o serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2768,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Plano de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2769,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Realizar reunião de partida e Pactuação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2770,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Realizar Imersão Preliminar","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2771,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Entender o processo que entrega o serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2772,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Realizar Imersão Profunda","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2773,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Sintetizar o problema e oportunidades","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2774,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Apresentar resultado","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2775,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Gerar e Priorizar Idéias","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2776,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Gerar Serviço Mínimo Viável","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2777,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Aprovar Serviço Mínimo Viável","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2778,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Identificar regras do negócio SMV","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2779,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Simplificar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Disponibilizar para TI","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2780,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Executar plano de ação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2781,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Acomapnhar implementação da simplificação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2782,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Elaborar plano de comunicação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2783,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar melhorias (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Treinar atores envolvidos no serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2784,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Comunicar Serviço a ser Digitalizado","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2785,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Realizar Análise de Requisitos e Avaliação de Disponibilidade Tecnológica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2786,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Comunicar resultado da análise","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2787,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Registrar BackLog","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2788,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Implementar backoffice (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2789,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Implementar/Ajustar API","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2790,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Solicitar Publicação da API em Homologação e Produção","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2791,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Publica/Atualiza Publicação das APIs","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2792,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Comunicar Publicação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2793,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Iniciar o Desenvolvimento do FrontEnd","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2794,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Solicita a Criação do Repositório do Projeto do Serviço no GIT","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2795,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Criar Repositório no GIT e Cadastrar a URL no Serviço em homologação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2796,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Desenvolver/Ajustar o Front End","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2797,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Realizar Testes Funcionais","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2798,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Validar Desing/UX","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2799,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Comunicar Aprovação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2800,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Alterar o Serviço para Ajustar as URLs após deploy","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2801,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Digitalizar serviço (compatibilizar com jornada do expresso do órgão)","Comunicar Disponibilização","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2802,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Disponibilizar serviço nos canais de atendimento","Gerir resultado das avaliações (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2803,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Disponibilizar serviço nos canais de atendimento","Identificar alteração realizada","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2804,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Disponibilizar serviço nos canais de atendimento","Prospectar novas unidades de atendimento (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2805,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Disponibilizar serviço nos canais de atendimento","Registrar informação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2806,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Disponibilizar serviço nos canais de atendimento","Fazer análise integrada","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2807,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Disponibilizar serviço nos canais de atendimento","Gerir informações/ conteúdo do serviço (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2808,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Analisar informações dos usuários Voluntários","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2809,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Convidar usuários para ser candidatos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2810,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Cadastrar Projeto","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2811,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Mobilizar candidatos escritos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2812,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Planejar capacitação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2813,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Apresentar o desafio e Capacitar em como executar o trabalho","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2814,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Realizar operação assistida","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2815,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Realizar atividade do Projeto","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2816,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Consolidar e tratar informações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2817,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Apresentar Resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2818,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Avaliar usuário voluntário","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2819,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Avaliar Projeto","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2820,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Gerir banco de usuários","Encerrar projetos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2821,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Sensibilizar a Alta Direção","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2822,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Apresentar Diagnóstico Preliminar","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2823,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Institucionalizar a Rede de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2824,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Classificar e Priorizar a Transformação dos Serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2825,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Elaborar o Plano de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2826,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Pactuar o Plano de Transformação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2827,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Entender os Serviços Priorizados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2828,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Mapear os Processos que Entregam os Serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2829,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Identificar a Jornada do Usuário","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2830,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Cocriar Serviços Simplificados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2831,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar serviços públicos de atendimento","Implementar ações de TransformAÇÃO dos Serviços Públicos","Identificar as Regras do Negócio do Serviço Mínimo Viável","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2832,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Loja","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2833,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Balcão","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2834,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Toten","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2835,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canal de atendimento presencial - Expresso Correios","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2836,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir atendimento padrão nos canais digitais","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2837,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canais de atendimento digital - Expresso WEB","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEDI","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2838,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canais de atendimento digital - Expresso Toten","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEDI","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2839,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canais de atendimento digital - Expresso APP","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEDI","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2840,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir os tipos de canais de relacionamento com o cidadão","Gerir canais de atendimento digital - Expresso BOT","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEDI","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2841,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Prospectar e Implantar novas unidades de atendimento presencial","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Gerir relacionamento com município: Mobilizar e visitar municipios, elaborar, colher assinatura, administrar, monitorar e prestar conta sobre o convênio com municipios","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2842,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Formalizar Parceria para Instalação de Unidade Presencial de Atendimento (Esta dentro do processo de Prospectar novas unidades)","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2843,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Acompanhar implementação da nova unidade de atendimento presencial (Esta dentro do processo de Prospectar novas unidades)","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2844,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Inaugurar Unidade de atendimento presencial","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2845,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir manutenção da unidade de atendimento presencial","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Identificado"], [2846,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir atendentes dos canais de atendimento presencial do Expresso","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2847,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir documentação/Instrução de trabalho dos serviços","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto N. 9585","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2848,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Gerir telexpresso Teleatendimento do Expresso","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2849,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerir o relacionamento com o cidadão","Monitorar resultados dos canais de atendimento presencial","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Modelado","Não se aplica"], [2850,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás","Publicar as diretrizes e políticas para estrutura organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2851,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás","Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes para estrutura organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2852,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás","Disseminar as diretrizes e políticas para estrutura organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2853,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir diretrizes e políticas para estrutura organizacional do Estado de Goiás","Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2854,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Realizar reforma administrativa","Planejar Reforma","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2855,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Realizar reforma administrativa","Fazer análise e simulação de cenários / propostas","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2856,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Realizar reforma administrativa","Fazer proposta da Reforma Administrativa","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2857,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Realizar reforma administrativa","Consolidar proposta da Reforma","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2858,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Realizar reforma administrativa","Validar proposta final","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2859,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás","Solicitar a atualização da estrutura organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2860,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás","Análise de processos de alteração da estrutura organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2861,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás","Promover a adequação sob a técnica legislativa","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2862,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás","Emitir pareceres verificando a conveniência e oportunidade","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2863,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás","Adequar minutas de decreto","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2864,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir a estrutura organizacional do Estado de Goiás","Adequar anteprojetos de lei","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2865,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Manter o sistema de informações administrativas","Supervisionar a publicação da legislação sobre a estrutura organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2866,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Manter o sistema de informações administrativas","Atualizar organogramas","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2867,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Manter o sistema de informações administrativas","Atualizar a publicação de regulamentos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2868,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Manter o sistema de informações administrativas","Atualizar dados gerais da organização","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2869,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir tabela corporativa de unidades do Estado","Solicitar a alteração da tabela corporativa de unidade não oficial","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2870,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir tabela corporativa de unidades do Estado","Solicitar a alteração da tabela corporativa de unidade oficial","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2871,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir tabela corporativa de unidades do Estado","Analisar a natureza da unidade a ser cadastrada","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2872,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir tabela corporativa de unidades do Estado","Solicitar a atualização da tabela corporativa ao órgão de TI","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2873,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir instrumentos de governança pública","Definição de padrão de regulamento","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2874,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir instrumentos de governança pública","Definição de padrão de regimento","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2875,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Gerir instrumentos de governança pública","Formatos de aplicação de técnica legislativa na atualização da legislação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2876,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Analisar estrutura regimental","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2877,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Elaborar arranjo técnico de estrutura regimental e de estatuto","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2878,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a organização administrativa do estado","Elaborar organograma institucional","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2879,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar custos corporativos","Estabelecer diretrizes de custos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2880,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar custos corporativos","Mensurar custos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2881,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar custos corporativos","Evidenciar custos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2882,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar custos corporativos","Controlar custos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2883,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar custos corporativos","Avaliar o gerenciamento de custos corporativis","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2884,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar custos corporativos","Supervisionar os setoriais e seccionais de custos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Portaria nº 157/2011; Portaria nº 716/2011","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2885,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar","Gerência de Política e Gestão dos Colégios","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar riscos corporativos","Estabelecer contexto de riscos e institucional","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2886,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar riscos corporativos","Identificar risco","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2887,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar riscos corporativos","Avaliar rsicos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2888,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar riscos corporativos","Tratar riscos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2889,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar riscos corporativos","Controlar riscos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 31000; 31010; 31004.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2890,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Manifestar sobre criação de empresa estatal","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2891,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Estabelecer diretrizes e políticas de governança das estatais ativas","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Identificado"], [2892,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Estabelecer diretrizes de inclusão das empresas estatais dependentes nos sistemas estaduais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2893,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Elaborar estudos e pesquisas sobre desestatização dos ativos","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2894,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Manifestar sobre assunção do controle acionário de empresa privada pelo Estado ou empresa estatal","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2895,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Gerir Estatais (Verificar para passar para temática Patrimônio. quem cuida da governança das empresas estatais?","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2896,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Manifestar sobre operações de reestruturação societária, envolvendo desestatização, reestruturação, fusão, cisão ou incorporação","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2897,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Manifestar sobre alteração do capital social e emissão de debêntures, conversíveis ou não, em ações ou quaisquer outros títulos e valores mobiliários","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2898,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Aprovar a indicação dos administradores das empresas estatais estaduais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","CGE","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2899,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Comunicar as diretrizes governamentais do Poder Executivo Estaduais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2900,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Realizar estudos e diagnósticos de empresas estatais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2901,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Promover ações de capacitação para os empregados públicos das empresas estatais estatuais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2902,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Supervisionar a elaboração e execução orçamentária e financeira","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2903,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Acompanhar a elaboração das metas do PPA","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2904,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Acompanhar a execução das metas do PPA das empresas estatais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto N. 9586","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2905,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Acompanhar as negociações coletivas de trabalho","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2906,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Publicar o boletim de informações das empresas estatais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2907,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Supervisionar a transparência ativa nas empresas estatais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto N. 9586","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2908,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Supervisionar a gestão das empresas estatais não dependentes","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto N. 9586","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2909,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Supervisionar a gestão das empresas estatais dependentes","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto N. 9587","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2910,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Gerir indicador de governança das empresas estatais ativas","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto N. 9586","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Identificado"], [2911,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Publicar estudos especiais sobre a gestão das empresas estatais","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2912,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SUPAT","Gerência das Estatais Ativas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar a gestão nas empresas estatais estaduais","Analisar as propostas das empresas de investimentos do Estado de Goiás na companhia","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 75","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Não se aplica","Não se aplica"], [2913,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar continuidade de negócio","Estabelecer diretrizes e políticas de continuidade de negócios","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2914,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar continuidade de negócio","Diagnosticar os riscos de impactos no negócio","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2915,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar continuidade de negócio","Controlar plano de continuidade de negócios","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2916,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar continuidade de negócio","Corrigir plano de continuidade de negócios","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2917,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SCTG","Gerência de Desempenho Organizacional","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Disseminar diretrizes para medir o desempenho organizacional","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2918,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Pesquisar sobre boas práticas de desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2919,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2920,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Publicar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2921,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Disseminar as diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2922,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes de desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2923,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Elaborar o curso das Diretrizes para Escola de Governo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2924,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir diretrizes e políticas de desempenho organizacional","Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2925,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Pesquisar sobre boas práticas para gerir maturidade de serviços públicoa","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2926,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Elaborar critérios e regras de negócio para medir a maturidade dos serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2927,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Selecionar Serviço público","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2928,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Mobilizar donos do serviços selecionados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2929,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Orientar sobre o Índice de Maturidade de serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2930,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Preencher Questionário do IMS","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2931,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Tratar dados do IMS","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2932,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Comunicar resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2933,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade dos serviços públicos de atendimento","Acompanhar Maturidade dos serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 22313:2020; Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2934,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Pesquisar sobre boas práticas para gerir maturidade da gestão pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2935,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Elaborar critérios e regras de negócio para medir a maturidade da gestão pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2936,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Mobilizar órgãos e entidades","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2937,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Orientar sobre o Índice de Maturidade de gestão pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2938,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Preencher Questionário do índice de maturidade de gestão - IMG","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2939,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Tratar dados do IMG","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2940,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Comunicar resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2941,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir maturidade de gestão","Acompanhar o ìndice de Maturidade de gestão pública","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2942,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir resultado do desempenho organizacional","Definir indicadores dos processos de desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2943,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir resultado do desempenho organizacional","Coletar informações e dados dos indicadores de desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2944,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir resultado do desempenho organizacional","Analisar os resultados dos indicadores","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2945,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir resultado do desempenho organizacional","Comunicar resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2946,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir resultado do desempenho organizacional","Alinhar objetivos, metas, indicadres e definir encaminhamentos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2947,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","D: Gerenciar o desempenho organizacional","Gerir resultado do desempenho organizacional","Elaborar plano de ação para melhoria do desempenho organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","Não se aplica","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 7.133/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2948,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes para avaliação dos serviços","Pesquisar sobre boas práticas de avaliação de serviços públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2949,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes para avaliação dos serviços","Elaborar ou refinar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2950,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes para avaliação dos serviços","Publicar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2951,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes para avaliação dos serviços","Disseminar as diretrizes e políticas de avaliação de serviços públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2952,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes para avaliação dos serviços","Orientar os ógãos e apoiar na implementação das diretrizes de avaliação de serviços públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2953,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes para avaliação dos serviços","Elaborar o curso das Diretrizes para Escola de Governo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2954,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir diretrizes para avaliação dos serviços","Disponibilizar o curso das Diretrizes na Escola de Governo","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2955,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Pesquisar sobre boas práticas de avaliação de serviços públicos","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2956,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Definir critérios, regras de negócios, formulário para cada canal","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2957,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Definir e,ou gerir solução para coletar as avaliações dos serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2958,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Personalizar e,ou atualizar solução de avaliação para canal presencial e virtual","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2959,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Implementar avaliação na solução e disponibilizar nos canais","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2960,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Elaborar Instrução de trabalho","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2961,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Comunicar e capacitar envolvidos sobre avaliação dos serviços","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2962,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos serviços e Canais do Expresso","Avaliar os serviços públicos (neste caso é o cidadão avaliando)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2963,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Definir diretrizes para gerir a qualidade da gestão pública","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2964,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar a gestão pública","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2965,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar nível de satisfação do cliente interno","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2966,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Modelado"], [2967,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Loja","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2968,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Balcão","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2969,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Correios","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2970,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso APP","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2971,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso WEB","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Identificado"], [2972,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso Toten","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2973,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Avaliar satisfação dos usuários dos serviços do canal Expresso BOT","Não se aplica","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 70","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Redesenhado","Identificado","Não se aplica"], [2974,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Tratar dados dos resultados das avaliações de cada canal","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2975,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Apresentar resultados","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2976,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Acompanhar resultados das avaliações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2977,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Analisar informações da Ouvidoria","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2978,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Consolidar informações dos resultados das avaliações","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2979,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Mobilizar o órgão responsável pelo serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2980,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Tomar decisões","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2981,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Elaborar plano de ação","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2982,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Implementar as melhorias no serviço","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2983,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Simplificar serviço (Subprocesso)","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2984,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão do Atendimento ao cidadão","Gerência de Estratégias do atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Índice do plano de ação para melhoria do serviço implementado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação","A: Avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos de atendimento","Gerir resultados das avaliações dos serviços e dos canais do expresso","Gestão da estratégia organizacional","Consiste no estabelecimento do modelo de governança, na definição e aplicação de metodologias integradoras de gestão e organização, para a promoção da inovação e transformação, com a finalidade de subsidiar e assegurar a contínua modernização da gestão pública e apoio a tomada de decisão, com o foco na governança para resultados, no intuito de garantir a qualidade e continuidade dos serviços prestados à sociedade e dos processos organizacionais e de otimizar a aplicação dos recursos para o alcance da excelência e do desempenho institucional.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; ECONOMIA","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 9.203/2017; Decreto de 07/03/2017; Decreto nº 9.094/2017; Decreto nº 8.638/2016; Decreto nº 9.203/2017.","Decreto nº 9.739/2019; ISO 9000:2015; ISO 9001:2015; ISO 9004: 2018; ISO 56000;2020;","Lei 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://cawemo.com/share/25d3fe02-955b-418d-b0d8-c2467dd451b5","Redesenhado","Modelado","Modelado"], [2985,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Avaliar políticas públicas","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Decreto nº 9.739/2019; Decreto nº 9.203/2017;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2986,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Formular a estratégia organizacional","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [2987,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Estabelecer referencias e diretrizes estratégicas","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [2988,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais","Levantar fonte de dados e informações estaduais, nacionais e internacionais","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2989,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais","Compilar dados levantados","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2990,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais","Analisar dados levantados","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2991,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Analisar diagnósticos, tendências, cenários e diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais","Elaborar relatórios","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2992,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Definir diretrizes de planejamento","Definir as bases teóricas e metodológicas do planejamento estadual e dos seus orgãos e entidades","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2993,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Definir diretrizes de planejamento","Gerir normas e procedimentos do planejamento estadual e dos seus orgãos e entidades","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2994,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Definir diretrizes de planejamento","Gerir a rede estadual de planejamento","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2995,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo","Planejar a elaboração do plano estratégico","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2996,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo","Elaborar diagnóstico estadual","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2997,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo","Elaborar visão de futuro","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2998,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo","Elaborar plano estratégico de longo prazo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [2999,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Gerência de Projetos Estratégicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Elaborar e gerir plano estratégico estadual de longo prazo","Institucionalizar o plano estratégico de longo prazo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3000,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo","Analisar plano de governo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3001,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo","Alinhar plano de governo com o plano estratégico de longo prazo e relatório de cenários, diretrizes estratégicas estaduais, nacionais e internacionais","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3002,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Consolidar a diretriz estratégica e prioritária do governo","Elaborar a diretriz estratégica e prioritária do governo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3003,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","P: Planejar a gestão da estratégia organizacional","Coordenar o monitoramento da execução do PPA SEAD","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Obs:Processo elaborado enquanto o referencial não está disponibilizado","ECONOMIA; SGG; SEAD","ECONOMIA; SGG; SEAD","SEAD","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N.9.557","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 11","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Em Modelagem"], [3004,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Organização e Atendimento Educacional","Gerência de Regularização, Funcionamento, Normas e Organização Escolar","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Consolidar plano de geral de iniciativas","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","SGG; ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Decreto N. 9.585 / Decreto N.9.557, art. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3005,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Planejar a elaboração do PPA","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3006,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Gerir metodologia para elaboração do PPA à luz das diretrizes de planejamento","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3007,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Elaborar manual","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3008,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Definir os objetivos estratégicos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3009,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Definir os indicadores estratégicos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3010,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Elaborar Caderno de Indicadores do PPA","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3011,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Definir programação nos níveis tático e operacional","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3012,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Institucionalizar o plano","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3013,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar o PPA","Estruturar as ações orçamentárias (PPA)","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3014,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Planejar a elaboração dos planos estratégicos dos orgãos e entidades","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3015,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Elaborar diagnóstico institucional","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3016,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Analisar os objetivos e indicadores estratégicos do PPA e planos de longo prazo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3017,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Analisar ambientes internos e externos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3018,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Definir mapa e objetivos estratégicos dos orgãos e entidades","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3019,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Definir indicadores de resultados e esforços","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3020,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Definir iniciativas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3021,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Elaborar os planos estratégicos dos orgãos e entidades","Consolidar plano estratégicos dos orgãos e entidades","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3022,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Verificar o registro das vinculações financeiras aos respectivos produtos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3023,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Verificar o registro da distribuição financeira com a respectiva regionalização","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3024,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Verificar o registro da execução física","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3025,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Comparar valores físicos e financeiros realizados com metas planejadas e analisar dados e informações","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3026,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Elaborar relatórios mensais de monitoramento do PPA","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3027,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Elaborar relatórios quadrimestrais","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3028,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Elaborar relatório anual de prestação de contas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3029,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Atualizar Caderno de Indicadores","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3030,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Monitorar entregas e indicadores do PPA","Analisar os Indicadores e alcance de resultados","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3031,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Revisar PPA","Adequar produtos às políticas públicas em execução","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3032,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Revisar PPA","Adequar as ações orçamentárias vigentes","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3033,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Revisar PPA","Adequar as ações não orçamentárias vigentes","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3034,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Revisar PPA","Adequar a programação estratégica e tática","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3035,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Revisar PPA","Compatibilizar PPA, LDO e LOA e legislação correlata","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3036,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Revisar PPA","Elaborar atos normativos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3037,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Avaliar PPA","Avaliar resultados do PPA","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3038,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Avaliar PPA","Analisar as avaliações de políticas públicas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3039,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Avaliar PPA","Avaliar a estrutura e a operacionalidade do PPA","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3040,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Planejamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Desenvolver planejamento institucional","Avaliar PPA","Consolidar as avaliações e análises","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3042,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Gerir o plano de ação","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3043,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Analisar a LDO do ano anterior","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3044,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Elaborar minuta do texto","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3045,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Elaborar anexos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3046,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Consolidar minuta do projeto de lei","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3047,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Gerir a aprovação do projeto de lei no Executivo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3048,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Tramitar o projeto de lei no Legistativo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3049,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Monitorar a tramitação de lei","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3050,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LDO","Sancionar autógrafo da LDO","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3051,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Atualizar critérios e atribuições","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3052,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Atualizar o sistema de elaboração orçamentária","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3053,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Gerir o plano de ação","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3054,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Realizar reunião com os representantes das unidades orçamentárias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3055,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Elaborar a estimativa da receita","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3056,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Atualizar as informações das unidades orçamentárias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3057,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Fixar cotas para despesas orçamentárias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3058,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Gerir ações orçamentárias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3059,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Elaborar proposta orçamentária setorial","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3060,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Consolidar proposta orçamentária","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3061,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Elaborar minuta do texto da lei","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3062,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Gerir a aprovação do projeto de lei no Executivo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3063,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Tramitar o projeto de lei no Legistativo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3064,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Monitorar a tramitação de lei","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3065,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Gerir emendas parlamentares","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3066,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Sancionar autógrafo da LOA","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3067,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Elaborar a LOA","Liberar o orçamento para a execução orçamentária","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3068,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Monitorar a execução do orçamento","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3069,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Analisar disponibilidades orçamentárias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3070,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Demandar alterações orçamentárias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3071,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Analisar demandas de alterações orçamentárias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3072,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Ajustar cotas do decreto orçamentário","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3073,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Tramitar o projeto de lei de crédito no Legistativo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3074,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Monitorar a tramitação de lei de crédito","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3075,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Sancionar autógrafo de lei de crédito","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3076,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Orçamento e Despesa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerir execução orçamentária","Ajustar orçamento","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3077,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Estabelecer diretrizes para Captação de Recursos","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Decreto 9.557/2019, art. 23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3078,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Prestar apoio aos órgãos estaduais sobre Projetos de Captação de Recurso","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Decreto 9.557/2019, art. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3079,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Gerenciar os instrumentos de formalização de captação de recursos","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Decreto 9.557/2019, art. 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3080,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Programar orçamento institucional","Acompanhar projetos de captação de recursos","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG; ECONOMIA","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Lei nº 10.180/2001.","Decreto 9.557/2019, art. 23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3081,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Promover Benchmarking de Práticas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3082,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Avaliar Maturidade Estadual e Aderência","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3083,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Elaborar Ebook de Diretrizes e Políticas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3084,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Comunicar Ebook de Diretrizes e Políticas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3085,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Disseminar as Diretrizes e Políticas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3086,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Orientar e Apoiar na Implementação das Diretrizes e Políticas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3087,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Promover Workshops de Gestão de Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3088,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Elaborar Curso de Gestão de Projetos para Escola de Governo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3089,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir diretrizes e políticas de gestão de projetos","Disponibilizar Curso de Gestão de Projetos na Escola de Governo","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3090,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Portfólio de Projetos","Identificar Iniciativas Estratégicas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3091,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Portfólio de Projetos","Classificar Programas/Projetos por Iniciativas Estratégicas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3092,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Portfólio de Projetos","Balancear Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3093,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Programas","Identificar e Agrupar Resultados e Benefícios","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3094,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Programas","Classificar Projetos por Resultados e Benefícios","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3095,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Programas","Elaborar Plano de Programa","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3096,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Programas","Promover Imersão Preliminar","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3097,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Programas","Promover Imersão Profunda","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3098,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Analisar Problemas e Sintetizar Desafio","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3099,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Cocriar soluções simplificadas","Gerar Ideias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3100,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Cocriar soluções simplificadas","Priorizar Ideias","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3101,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Cocriar soluções simplificadas","Analisar Viabilidade","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3102,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Transformar ideias em projetos","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3103,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Planejar Projeto","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3104,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir a execução dos projetos","Monitorar Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3105,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir a execução dos projetos","Gerir Mudanças","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3106,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir a execução dos projetos","Gerar Informações sobre a Situação dos Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3108,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Comunicar Ações, Entregas e Benefícios","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3109,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir as pessoas envolvidas nos projetos","Criar Rede de Pessoas Envolvidas nos Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3110,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir as pessoas envolvidas nos projetos","Gerir Rede de Pessoas Envolvidas nos Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3111,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir as pessoas envolvidas nos projetos","Engajar as Pessoas Envolvidas nos Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3112,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir as pessoas envolvidas nos projetos","Orientar e Realizar Capacitações","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3113,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Institucionalizar os resultados dos projetos","Analisar Resultados","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3114,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Institucionalizar os resultados dos projetos","Decidir sobre a Continuidade do Projeto","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3115,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Promover Benchmarking de Funcionalidades","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3116,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Avaliar Requisitos Funcionais e Aderência com Diretrizes","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3117,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Elaborar Ebook da Ferramenta","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3118,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Comunicar Ebook da Ferramenta","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3119,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Solicitar Manutenção Corretiva","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3120,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Solicitar Manutenção Evolutiva","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3121,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Solicitar Implantação","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3122,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Avaliar Solicitação de Implantação","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3123,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Planejar Implantação","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3124,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Realizar Implantação","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3125,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Cadastrar Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3126,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Cadastrar Programas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3127,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Vincular Projetos a Programas","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3128,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Vincular Recursos a Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3129,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Ferramenta Corporativa para Gestão de Projetos","Gerenciar Licenças e Usuários","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3130,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Prestar apoio técnico em gestão por projetos","Solicitar Apoio Técnico","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3131,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Prestar apoio técnico em gestão por projetos","Avaliar Apoio Técnico","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3132,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Prestar apoio técnico em gestão por projetos","Planejar Apoio Técnico","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3133,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Prestar apoio técnico em gestão por projetos","Realizar Apoio Técnico em Gestão por Projetos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3134,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Governança de Projetos","Elaborar Caderno de Entregas e Benefícios","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3135,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Governança de Projetos","Pactuar Caderno de Entregas e Benefícios","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3136,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Governança de Projetos","Gerir Caderno de Entregas e Benefícios","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3137,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Governança de Projetos","Realizar Reuniões de Governança","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3138,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Governança de Projetos","Reportar Resultados","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3139,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Governança de Projetos","Gerir Entraves","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3140,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Transformação Pública","Gerência do Escritório de Projetos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Gerir Governança de Projetos","Gerir Encaminhamentos","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","SGG","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Inciso IV do Art. 19 da Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019\n Art. 37 do Decreto Estadual nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3141,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","D: Gerenciar programas e projetos","Controlar programas e projetos","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","PMBOK/PMI","Decreto 9.557/2019, art. 20A","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3142,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Avaliar o planejamento institucional","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto 9.557/2019, art. 39A","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3143,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Avaliar o orçamento institucional","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto 9.557/2019, art. 21","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3144,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Apurar resultado da avaliação institucional","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto 9.557/2019, art. 27-B","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3145,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Controlar painel estratégico","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto 9.557/2019, art. 27-B","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3146,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Controlar plano de geral de iniciativas","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto N.9.557, art. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3147,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Acompanhar resultados de Programas e Projetos","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto nº 9.542, de 23 de Outubro de 2019./ Decreto 9.557/2019, art. 20A","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3148,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Prestar contas ao estado e à sociedade","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto 9.557/2019, art. 27-A","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3149,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Monitorar projetos prioritários da SEAD","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SEAD","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 13","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Modelado"], [3150,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da estratégia organizacional","C: Monitorar a gestão da estratégia organizacional","Monitorar e acompanhar projetos de captação de recursos","Não se aplica","Envolve a análise, formulação, implementação e avaliação da estratégia, possibilitando estabelecer uma visão de futuro para a instituição. Organiza, define as prioridades e responsabilidades, acompanha e monitora os programas e projetos estratégicos, por meio das metas e indicadores de desempenho, com a finalidade de melhorar o alcance dos resultados.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SGG; SEAD","SGG","SGG","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001.","Não se aplica","Decreto 9.557/2019, art. 23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3151,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Estabelecer políticas de gestão da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3152,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Estabelecer diretrizes de gestão de segurança da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3153,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Estabelecer padrões diplomático e tipológico da documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3154,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Assessoria Técnica (ASSTEC) (quando houver análise técnica complementar)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Simplificar Normativas sobre os Serviços e a Política de Atendimento ao Cidadão","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Simplificar normas sobre serviços e política de atendimento ao cidadão, garantindo linguagem clara e acessível. Coordenar e revisar atos normativos e administrativos, visando à simplificação e à clareza da linguagem.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3155,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Produzir atos normativos a serem submetidos ao Governador","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Elaborar minutas de leis, decretos, portarias e outras normas, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes governamentais.\nGarantir a clareza, a precisão e a legalidade do conteúdo dos atos normativos.\nIncorporar os resultados de estudos de impacto normativo e as contribuições de outras áreas.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Constituição estadual, Lei Complementar nº 33, de 2001, Lei nº 20.756, de 2020, Lei nº 13.800, de 2001, Decreto nº 9.697, de 2020, Decreto nº 9.375, de 2019, e Decreto nº 10.389, de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3156,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Secretaria-Geral (GESG)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Produzir atos ordinatórios","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Elaborar documentos de comunicação interna, como ordens de serviço, instruções normativas, circulares e memorandos.\nAssegurar a clareza e a objetividade das informações transmitidas.\nUtilizar os canais de comunicação adequados para cada tipo de ato.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3157,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD), Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Gerência da Secretaria-Geral (GESG)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Produzir atos de correspondência","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Elaborar ofícios, cartas, e-mails e outros documentos de comunicação externa.\nObservar os padrões de cortesia e a formalidade exigida para cada situação.\nGarantir a correção gramatical e a clareza da mensagem.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3158,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD), Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Procuradoria Setorial (PROCSET)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Produzir atos enunciativos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Elaborar atas, relatórios, pareceres e outros documentos que registram fatos, opiniões ou análises.\nAssegurar a precisão e a imparcialidade das informações apresentadas.\nOrganizar as informações de forma lógica e estruturada.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3159,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)","Gerência da Secretaria-Geral (GESG)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Produzir atos comprobatórios e de assentamento","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Produzir atos comprobatórios e de assentamento, garantindo autenticidade e conformidade legal.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3160,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Secretaria-Geral (GESG)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Produzir atos de ajuste e negociais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Elaborar contratos, convênios, termos de cooperação e outros instrumentos que formalizam acordos e parcerias.\nGarantir a clareza das cláusulas e a conformidade com a legislação aplicável.\nDocumentar as negociações e os entendimentos entre as partes.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3161,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Produzir atos punitivos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Elaborar portarias de instauração de processos administrativos disciplinares, termos de sindicância e outras decisões punitivas, em conformidade com a legislação específica.\nGarantir o devido processo legal e a clareza das motivações e das sanções aplicadas.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Lei nº 20.756, de 2020 e Lei nº 13.800, de 2001.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3162,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Elaborar Código de Classificação e Tabela de Temporalidade","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3163,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","P: Planejar a gestão da informação e documentação","Estruturar a organização e administração dos arquivos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3164,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Elaborar minuta de decisão de processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Conssite na instauração e julgar processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica de que trata a Lei estadual nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.Decreto nº 9.573, de 5 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3165,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Analisar processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Consiste na realização de diligências necessárias à instrução dos processos em tramitação na unidade.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014.Decreto nº 9.573, de 5 de dezembro de 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3166,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Secretaria-Geral (GESG)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Elaborar atos de nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão da administração direta, autárquica e fundamental do Poder Executivo estadual","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Elaborar decretos administrativos de cargos em comissão (Ofícios de invocação, destituição, substituição de conselhos - Administração, Fiscal e Dir. - Executiva) e decretos de nomeação, exoneração e substituição de conselhos","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3167,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Avaliar impactos das proposições normativas","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Realizar estudos técnicos, diagnósticos e pareceres relativos a atos normativos ou administrativos para apoiar o processo decisório do titular da pasta ou do Governador. Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3168,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SCTG","Gerência de Governança Corporativa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Oferecer orientações e Emitir pareceres sobre Governança Corporativa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3169,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SCTG","Gerência de Governança Corporativa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Analisar solicitação de alteração de Regulamento dos Órgaos e Entidades","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3170,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Analisar o histórico dos processos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3171,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Avaliar as proposições normativas","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3172,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Analisar as emendas parlamentares","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Analisar a redação para a identificação de incorreções, inadequações de linguagem e imprecisões. Proceder às diligências necessárias à instrução dos processos em tramitação na unidade.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3173,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Propor alterações normativas","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Analisar e elaborar propostas normativas de interesse da CASA CIVIL. Analisar e elaborar atos normativos de interesse prioritário do Governador do Estado.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3174,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Secretaria-Geral (GESG), Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Elaborar atos da competência do Governador","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Consiste na coordenação e no acompanhamento de processos administrativos, inclusive disciplinares, que demandem decisão do Governador do Estado; na análise dos aspectos jurídicos e formais dos atos administrativos submetidos à apreciação governamental, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem daqueles que se encontrem em desacordo com as normas vigentes; na coordenação das atividades de elaboração e redação de atos administrativos de sua área de competência a serem encaminhados ao Governador do Estado; bem como na preparação de despachos administrativos para deliberação governamental. Também consiste na coordenação e no acompanhamento do processo de sanção e de veto dos projetos de lei aprovados e enviados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – ALEGO. Ainda, na elaboração de mensagens do Poder Executivo estadual à ALEGO e de proposições de veto.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3176,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)\nGerência de Controle de Atos (GECAT)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Inserir atos normativos e administrativos no LEGISLA GOIÁS","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de Janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3177,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Controle de Atos (GECAT)","Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Controlar as publicações e alterações normativas","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Controlar as publicações e alterações normativas, garantindo conformidade jurídica e atualização das bases legais utilizadas pela Administração Pública.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3178,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Secretaria-Geral (GESG), Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Elaborar Atos Normativos ou Administrativos, Notas Técnicas e Despachos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Elaborar as notas técnicas que serão subscritas pelo Secretário de Estado da Casa Civil para subsidiar a análise dos processos pelo Governador do Estado em sua área de atuação.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3179,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Realizar Revisão Final da Redação e da Técnica Legislativa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Proceder à revisão final da redação e da técnica legislativa das propostas de atos normativos, retificar incorreções, inadequações de linguagem, imprecisões e lapsos manifestos.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3180,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Analisar Juridicamente os Atos Propostos ao Governador do Estado, respeitando a competência da Procuradoria Geral do Estado (PGE)","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Avaliar, observadas as atribuições da PGE, a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3181,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Secretaria-Geral (GESG)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Elaborar e Controlar Atos Administrativos (comissão e conselhos) dos Servidores","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3182,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Controle de Atos (GECAT)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Gerir Publicações de Atos do Governo e Documentos Oficiais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3183,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Gerir Protocolo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3184,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Pesquisar legislação estadual","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Você pode pesquisar as leis e os decretos elaborados pelo Poder Executivo do Estado de Goiás. \nTambém é possível consultar o conteúdo completo das normas e verificar a legislação relacionada a cada matéria.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Modelado"], [3185,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)","Gerência de Controle de Atos (GECAT)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Manter Acervo Documental do Governo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Manter acervo documental do Governo, garantindo organização, preservação e acesso aos atos normativos e administrativos.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3186,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)/Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Obter cópias de documentos e processos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Disponibiliza de acesso ou cópia de atos publicados no Diário Oficial do Estado e obter suas respectivas cópias para a regularização da vida funcional do servidor relativa a fins previdenciários e ao exercício de direitos diversos.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3187,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Protocolo e Documentação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Obter acesso externo (vista) a processos e documentos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Este serviço permite que você peça acesso a processos, documentos funcionais e atos publicados no Diário Oficial do Estado de Goiás. Esses documentos ajudam você a regularizar sua vida funcional, inclusive para aposentadoria e comprovação de direitos. Você também pode solicitar acesso a leis, decretos e outros atos oficiais que tenham valor histórico para o Estado de Goiás","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3188,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Protocolar documentos relativos à competência da Secretaria de Estado da Casa Civil","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Protocolo de documentos via SEI Sistema Eletrônico de lnformações - SEI ou diretamente na Gerência de Protocolo e Documentação, todos os documentos destinados ao Secretário de Estado da Casa Civil, bem como alguns destinados ao Governador do Estado, entre eles, os referentes a projetos de lei, ordens de cumprimento de decisão judicial e mandados de segurança contra o Estado de Goiás.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3189,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Assesoria Técnica (ASSTEC)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Realizar Estudos de Natureza Político-institucional","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Produção de conhecimento técnico e político sobre temas estratégicos. Com a finalidade de apoiar a tomada de decisão governamental com base em análise de cenário, conjuntura e impactos. Ou seja, trata-se de analisar contextos, riscos e alternativas, oferecendo base técnica/política para decisões estratégicas do governo - é mais analítico e estratégico","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3190,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos (GERAD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Solicitar qualificação como Organização Social","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","É um processo administrativo por meio do qual uma entidade privada sem fins lucrativos solicita ao Estado o reconhecimento oficial como Organização Social (OS) — uma qualificação que permite a essa entidade firmar contratos de gestão com o poder público para prestar serviços em áreas como saúde, educação, cultura e outras.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3191,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN) e Assessoria Técnica (ASSTEC)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Gerir Impacto Normativo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Consiste em examinar os aspectos jurídicos e a forma dos atos normativos propostos ao Governador do Estado, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem dos atos que estiverem em desacordo com as normas vigentes. Também consiste na realização de estudos situacionais e análises de cenários de interesse institucional, inclusive por meio de atividades de inteligência estratégica de Estado.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3192,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Gerir Proposição de Interesse do Estado","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Acompanhamento e articulação de proposições legislativas ou normativas que afetam o Estado. Com a finalidade de proteger ou promover os interesses do Estado em tramitações formais. Ou seja, trata-se da ação direta sobre propostas formais (projetos de lei, PECs, etc.) - é mais operacional e institucional.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3193,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Coordenar Processo de Sanção e Veto dos Projetos de lei","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Diz respeito à atuação do Poder Executivo, por meio da CASA CIVIL, após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás . Ou seja, garantir que o Governador tome uma decisão formal (sancionar ou vetar) sobre projetos de lei aprovados pelo Legislativo dentro dos prazos constitucionais e legais, com base em análises técnicas, jurídicas e políticas.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3194,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Acompanhar Trâmite de Proposições na Assembleia","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Se refere ao monitoramento e acompanhamento contínuo, por parte do Executivo (a CASA CIVIL do Estado de Goiás), do andamento de projetos de interesse do Governo que estão em análise na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3195,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)","Gerência de Controle de Atos (GECAT)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Consolidar Legislação Estadual","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Consolidar legislação estadual, promovendo a organização, sistematização e atualização das normas vigentes, garantindo clareza e acessibilidade.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3196,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)\nGerência de Controle de Atos (GECAT)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Gerir Arquivo de Leis, Decretos e Diários Oficiais do Estado","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3197,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Assessoria Técnica (ASSTEC) e Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos (GERAN)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Administrar proposições normativas","Avaliar atos normativos legais e infralegais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Administrar proposições normativas, garantindo conformidade legal e técnica, desde a elaboração até a deliberação governamental.","Consiste na realização de estudo técnico para subsidiar o processo decisório do titular da pasta ou do Governador do Estado, além da avaliação da compatibilidade das propostas de atos normativos com o ordenamento jurídico e com a boa técnica legislativa, com a possibilidade de devolução aos órgãos de origem dos atos que estiverem em desacordo com as normas vigentes.","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL; SEAD","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 9.739/2019; IN/SEGES nº 05/2010; Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3198,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Recepcionar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3199,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Expedir a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3200,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Reconstituir a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3201,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Digitalizar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3202,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Registrar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3203,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Classificar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3204,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Classificar a informação quanto ao grau de sigilo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3205,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Instruir a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3206,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Tramitar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3207,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Distribuir documento","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3208,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Avaliar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3209,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Arquivar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3210,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Desarquivar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3211,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Solicitar Documentos ao Arquivo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3212,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Acessar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3213,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Destinar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3214,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Arquivar Documentos da SEAD e dos Órgão","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3215,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Microfilmar a documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3216,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a documentação arquivística","Gerir demandas do gabinete SEAD","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","É o controle da formação documental referente à produção em qualquer suporte e formato, que compreende as ações de recepção, expedição, registro, digitalização, classificação, instrução, reconstituição, tramitação, acesso, arquivamento, desarquivamento, restauração, preservação, avaliação, destinação e microfilmagem da documentação, precedido da implementação, planejamento, diretrizes e políticas de gestão documental na organização. Estabelecer regras e procedimentos gerais quanto à formação documental desde a sua recepção e produção até a sua guarda final, promovendo a eficácia, eficiência e efetividade quanto ao acesso aos documentos arquivísticos.","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Órgão Central Arquivo Nacional/MJ","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3217,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Estabelecer políticas e diretrizes de segurança da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3218,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Credenciar em segurança da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3219,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Comunicar a segurança da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3220,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Tratar a segurança da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3221,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Subsecretaria de Logística e Patrimônio / Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Logística Documental (GELD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Consultar Processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","É o serviço que permite a pesquisa pública de processos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3222,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Governo Federal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Realizar a assinatura eletrônica de documentos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021)","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3223,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Administrar usuários do SEI","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3224,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Realizar suporte aos usuários do SEI","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3225,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Gerenciar o uso do SEI","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3226,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Administrar os modelos no SEI","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3227,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Administrar usuário externo do SEI (Gerir usuario externo e liberar usuario)","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3228,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Administrar a integração com outros sistemas","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3229,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Receber, organizar e eliminar documentos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3230,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Elaborar o PCD e TTD","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3231,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Guardar documentos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3232,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Enviar documentos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3233,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar a segurança da informação e documentação","Classificar documentos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3234,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar o acesso à informação","Acessar à informação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3235,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar o acesso à informação","Julgar recurso de solicitação de informação em 1ª instância","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3236,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar o acesso à informação","Julgar recurso de solicitação de informação em 2ª instância","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3237,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar o acesso à informação","Julgar recurso de solicitação de informação em 3ª instância","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3238,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","D: Gerenciar o acesso à informação","Controlar o acesso à informação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3239,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","C: Monitorar a gestão da informação corporativa","Supervisionar os setoriais e seccionais de gestão da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3240,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","C: Monitorar a gestão da informação corporativa","Analisar a estruturação dos setorias e seccionais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3241,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","C: Monitorar a gestão da informação corporativa","Avaliar a implementação da gestão da informação e documentação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Não se aplica","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3242,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","C: Monitorar a gestão da informação corporativa","Controlar a organização dos arquivos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Consiste em organizar, avaliar a temporalidade e localização de processos. Objetiva-se com isso a realocação destes processos para guarda da Secretaria de Administração (SEAD).","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","SEAD; CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3243,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência da Consolidação e Legislação (GCL)","Gerência de Controle de Atos (GECAT)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","C: Monitorar a gestão da informação corporativa","Monitorar Publicações e Alterações Normativas","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Acompanhar, sistematicamente, a publicação e as alterações de atos normativos — como leis, decretos, portarias e demais regulamentos — com o objetivo de manter atualizadas as bases legais utilizadas pela administração pública, subsidiar decisões institucionais e garantir a conformidade jurídica dos atos do Estado. Ou sej, foco em leis, decretos, portarias e demais normas. Visa garantir a atualização e conformidade normativa da atuação estatal.","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3244,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Controle de Atos (GECAT)","Gerência da Secretaria-Geral (GESG)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da informação corporativa","C: Monitorar a gestão da informação corporativa","Monitorar Publicações de Documentos Oficiais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão da informação corporativa, com vistas à organização e preservação da integridade das informações e dos documentos arquivísticos, com o objetivo de aprimorar os processos institucionais. Trata, ainda, do gerenciamento de todo ciclo de vida da informação e documentação, promovendo a segurança da informação e comunicações e o acesso de forma transparente, tempestiva, precisa e com qualidade.","Não se aplica","Consiste no acompanhamento sistemático das publicações realizadas em veículos oficiais, como o Diário Oficial do Estado, com o objetivo de identificar, registrar e publicar atos administrativos, comunicados, nomeações, contratos e demais documentos de interesse institucional, garantindo transparência, conformidade e apoio à tomada de decisão pelos órgãos competentes.","CASA CIVIL; SEAD","SEAD; CASA CIVIL","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 10.148/2019; Decreto nº 4.915/2003; Decreto nº 4.073/2002; Decreto nº 7.724/2011; Decreto nº 8.539/2015; Decreto nº 8.777/2016; Decreto nº 3.505/2000.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Decreto nº 10.389/2024; Lei nº 21.792/2023.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3245,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Imprensa","Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Captação de Imagem e Arquivo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","P: Planejar a gestão da comunicação institucional","Planejar ações de comunicação institucional","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, VIII; art. 16, I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3246,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Dados e Tecnologia / Gerência de Criação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","P: Planejar a gestão da comunicação institucional","Estabelecer diretrizes e padrões de comunicação institucional","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XV; DECRETO No 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, I; art. 26, 5","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3247,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade","Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","P: Planejar a gestão da comunicação institucional","Gerir plano estadual de comunicação governamental","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, IX; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, II;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3248,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade","Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","P: Planejar a gestão da comunicação institucional","Formular política de comunicação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XIII; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, I; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3249,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Publicidade","Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Planejamento e Pesquisa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","P: Planejar a gestão da comunicação institucional","Elaborar planejamento estratégico na area de imprensa oficial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","ABC","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, XXI; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, I;","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3250,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Comunicação Interna e Externa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Realizar a comunicação institucional externa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, I, VI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3251,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Comunicação Interna e Externa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Realizar a comunicação institucional interna","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, I, VI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3252,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Conteúdo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Manter sítio internet e intranet","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 24,","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3253,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Coordenar comunicação setorial","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM, ABC","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.529, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art.13 ABC","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3254,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Publicidade","Gerência de Planejamento e Pesquisa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Realizar cooperação técnica","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 19, VI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3255,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Publicidade","Gerência de Mídia e Produção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Gerir contratos de comunicação estadual","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3256,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Audiovisual","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Gerir programas e projetos de comunicação estadual","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, IIV; art. 25, I, II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3257,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Comunicação Interna e Externa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Definir padrões e rotinas operacionais para comunicação institucional","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, VIII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3258,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Comunicação Interna e Externa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Manter boas práticas organizacionais na área de comunicação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3259,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Receber notícias e informações sobre a gestão estadual","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","A Secretaria de Comunicação envia, por e-mail, conteúdos de interesse público, como:\nreleases e notas oficiais do Governo Estadual;\navisos de pauta;\nconvites para coletivas de imprensa.\nEsses conteúdos são enviados apenas aos profissionais e veículos de comunicação que estão cadastrados no mailing da Secom","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3260,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Solicitar dados e informações referentes à atuação do Governo Estadual","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Atendimento à imprensa, com resposta aos questionamentos de jornalistas e veículos de comunicação sobre ações, programas e temas ligados à gestão do Governo de Goiás","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, VIII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3261,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Convocar e conduzir entrevistas","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3262,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Redes Sociais do Governo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Produzir apresentações e comunicados de imprensa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3263,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Conteúdo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Publicar atos jurídicos e administrativos oficiais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI; art. 24, II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3264,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Comunicação Interna e Externa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Publicar ações do governo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3265,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Conteúdo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Gerir redes e mídias sociais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, I, V e VI; art. 24, IV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3266,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa / Superintendência de publicidade / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Captação de Imagem e Arquivo / Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Redes Sociais do Governo / Gerência de Conteúdo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Realizar campanhas institucionais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, IV; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21; art. 24, VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3267,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Comunicação Interna e Externa / Gerência de Redes Sociais do Governo / Gerência de Conteúdo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Gerir a Comunicação do EXPRESSO","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","- Elaborar plano de comunicação do serviço simplificado/digitalizado\nComunicar/lançar serviços públicos nos canais EXPRESSO\nAprovar plano de comunicação do serviço simplificado/digitalizado\n- Garantir a identidade visual dos canais EXPRESSO\n(Lei Estadual nº 20.846/2020 - Art. 44. inciso IV)\"","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, II, VI; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, IV, V; art. 24, X, XV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3268,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Gerir imprensa oficial","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","ABC","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.529, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Art.13","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3269,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Imprensa Oficial e Mídias Digitais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Consultar Diário Oficial do Estado de Goiás","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","O serviço destina-se a quem precisa encontrar publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","ABC","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3270,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Imprensa Oficial e Mídias Digitais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver comunicação institucional","Publicar no Diário Oficial do Estado de Goiás","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Publicação de matérias de interesse público e privado no Diário Oficial do Estado de Goiás","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; ABC","ABC","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3271,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Gerenciar relações públicas","Relacionar com a imprensa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE","SECOM / SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.557/2019, art. 26","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3272,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Gerenciar relações públicas","Relacionar com público externo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3273,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Publicidade / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Redes Sociais do Governo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Gerenciar relações públicas","Manter interlocução com outras esferas governamentais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 18, VIII; DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3274,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Captação de Imagem e Arquivo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Gerenciar relações públicas","Manter banco de imagens e vídeos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3275,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Comunicação Setorial da CGE","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Gerenciar relações públicas","Prestar informações a jornalistas, órgãos de imprensa e assessorias de comunicação","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Prestação de informações solicitadas por veículo de comunicação, órgão privado, órgão público ou outra instituição.","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE","CGE","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3276,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Comunicação Setorial da Casa Militar","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Gerenciar relações públicas","Solicitar Informações de Imprensa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Prestação de informações solicitadas por veículos de imprensa sobre as diversas competências da Secretaria de Estado da Casa Militar, principalmente as relacionadas a gestão e manutenção dos Palácios Pedro Ludovico Teixeira e Esmeraldas, Hangar do Estado de Goiás","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3277,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Gerenciar relações públicas","Cadastrar empresas fornecedoras de mídias na SECOM","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Empresas que fornecem bens, serviços especializados ou atuam com publicidade e divulgação podem se cadastrar como fornecedoras da Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom)","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; SGG; CASA MILITAR; CGE","SECOM","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3278,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional","Elaborar planos anuais de eventos institucionais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; Vice-Governadoria; SGG","SECOM / SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3279,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional","Realizar eventos institucionais","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; Vice-Governadoria; SGG","SECOM / SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3280,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Gestão Integrada / Superintendência de Imprensa","Gerência de Gestão e Finanças / Gerência de Captação de Imagem e Arquivo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional","Organizar as solenidades e recepções","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; Vice-Governadoria; SGG","Vice-Governadoria / SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 10, II, VIII; art. 16, I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3281,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional","Realizar cobertura de eventos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; Vice-Governadoria; SGG","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3282,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional","Manter credenciamento de profissionais de imprensa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; Vice-Governadoria; SGG","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3283,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Captação de Imagem e Arquivo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","D: Desenvolver atividades de cerimonial institucional","Realizar assessoria de imprensa","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM; Vice-Governadoria; SGG","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 16, II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3284,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Criação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","C: Monitorar a gestão da comunicação institucional","Realizar pesquisar de imagem institucional","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 26, I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3285,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa / Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Mídia e Produção / Gerência de Conteúdo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","C: Monitorar a gestão da comunicação institucional","Supervisionar setoriais e seccionais de comunicação social","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 21, V; art. 24, XI, XII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3286,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","C: Monitorar a gestão da comunicação institucional","Avaliar resultados de cobertura de eventos","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3287,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Mídias Digitais","Gerência de Redes Sociais do Governo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","C: Monitorar a gestão da comunicação institucional","Avaliar pesquisas externas de interesse do governo","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 23, VIII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3288,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","C: Monitorar a gestão da comunicação institucional","Realizar Pesquisas de Opnião Pública","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3289,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Imprensa","Gerência de Comunicação Interna e Externa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de comunicação institucional","C: Monitorar a gestão da comunicação institucional","Supervisionar a produção de eventos e iniciativas que promovam a comunicação integrada","Não se aplica","Diz respeito à proposição e acompanhamento de políticas de gestão documental e da informação corporativa, com vistas à preservação e a integridade dos documentos públicos, bem como a garantia de acesso a todo acervo documental.","Não se aplica","Não se aplica","SECOM, ABC, SGG, Vice-Governadoria; CASA MILITAR; CGE","SECOM","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 7.379/2010.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, art. 15, IV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3290,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Gerir a implementação do Programa de Compliance Público","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3291,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Formular diretrizes para área de controle interno","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3292,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Formular diretrizes para área de correição","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3293,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Apoiar na formulação normatização, sitematização e padronização dos procedimentos operacionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3294,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Elaborar o Plano de Negócios das Ações de Controle e o Programa Operacional de Ações de Controle - POAC","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3295,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Planejar Auditorias","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3296,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Formular políticas e programas voltados ao incremento da abertura de dados governamentais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3297,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Formular diretrizes para área de ouvidoria","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3298,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Elaborar políticas e programas de controle social","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3299,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Formular diretrizes para área de transparência pública","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3300,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","P: Planejar a gestão do desenvolvimento de controles institucionais","Planejar, regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3301,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Transparência Institucional da CGE / Subcontroladoria de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Obter Acesso à informação","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Por meio do site www.transparencia.go.gov.br obtém-se acesso às informações do Poder Executivo Estadual, tais como, receitas, despesas, planejamento, orçamento, licitações, contratos, remuneração de servidores, convênios, repasses, benefícios, entre outros.\nCaso a informação desejada não esteja disponibilizada no Portal da Transparência do Estado de Goiás, o interessado poderá realizar entrar em contato com a unidade gestora do site através do \"Fale Conosco\" (https://transparencia.go.gov.br/contatos/), ir presencialmente ao endereço informado ou ligar no telefone (62)3201-5369","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3302,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Promover tranparência dos gastos públicos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 4","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3303,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Supervisionar a Gestão do Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3304,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Decidir a nomeclatura padrão da seção específica sobre acesso à informação dos sítios eletrônicos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3305,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Expedir normas regulamentando a extração e divulgação de informações no Portal da Transparência","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3306,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Avaliar periodicamente conteúdo das páginas de acesso à informação do Poder Público Estadual","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3307,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Elaborar relatórios periódicos dos pedidos e recursos referentes ao acesso à informação","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3308,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Promover ações para incremento de transparência passiva e ativa junto aos orgãos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3309,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Promover a transparência proativa","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3310,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Coordenar o sistema estadual de ouvidorias","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3311,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Propor atos normativos e orientações relacionados à ouvidoria","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3312,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Propor atos normativos e orientações relacionados ao controle social","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3313,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Gerir programas, projetos e ações junto à sociedade para acompanhar a gestão pública","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3314,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas da CGE","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Consultar a existência de processo disciplinar instaurado ou em trâmite em face de servidor público estadual","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Este serviço disponibiliza ao usuário a informação sobre a existência ou não de PAD (Processos Administrativos Disciplinares) e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) relacionada a servidor público estadual em exercício ou no período em que este esteve em exercício na administração pública estadual. A existência ou não de PAD e TAC existente em face de servidor será atestada pela declaração emitida automaticamente pelo Sistema de Controle de Procedimentos Administrativos Correcionais - SISPAC (cuja alimentação se dá exclusivamente pelos órgãos e entidades do Poder Executivo) com a  finalidade de subsidiar decisão sobre exoneração, aposentadoria voluntária de servidores, concessão de licença ou qualquer forma de afastamento, salvo por motivo de férias","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3315,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Acessar documentos e informações para exercício de suas atividades","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3316,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Coordenar a interlocução do Estado com a sociedade civil organizada","Coletar Juntos aos orgãos informações para disponibilizar no Portal da Transparência","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 33","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3317,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar ações de educação de controle social","Promover ações de controle social","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3318,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar ações de educação de controle social","Incentivar o desenvolvimento de novas ferramentas de controle social","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3319,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar ações de educação de controle social","Elaborar programas, projetos e ações que estimulem a participação, controle social e interação da sociedade e do Governo de Goiás","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3320,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar ações de educação de controle social","Executar parcerias com vistas ao controle social","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3321,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar ações de educação de controle social","Disseminar o conhecimento produzido na área de participação e controle social","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3322,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Realizar auditoria interna","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3323,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Realizar auditoria nas tomadas de contas especiais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3324,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Realizar auditoria na prestação de contas","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3325,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Analisar controles internos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3326,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Supervisionar atividades de auditoria","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3327,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Supervisionar atividades de auditoria do compliance público","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3328,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Supervisonar as atividades de auditoria dos processo de gestão de risco","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3329,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Realizar auditorias baseadas em riscos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3330,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Realizar auditorias nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG)","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3331,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Gerir auditoria de monitoramento","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3332,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Gerir auditoria de programa","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 17","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3333,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Gerir auditoria de avaliação e desempenho de política pública","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3334,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Gerir auditoria de renúncia de receita","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3335,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Supervisionar atividades de inspeção das despesas com pessoal","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3336,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Supervisionar atividades de inspeção da manutenção e do uso do patrimônio público","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3337,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Supervisionar atividades de inspeção das receitas e da dívida pública","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3338,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Coordenar ações para apurar irregularidades que envolvam lesão ou ameaça o patrimônio público","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3339,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Emitir relatório de tomada de contas especiais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3340,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar a avaliação de controle interno","Tratar recomendações e determinações dos órgãos de controles","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3341,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Planejar procedimentos correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3342,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Analisar demandas correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3343,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Realizar juízo de admissibilidade","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3344,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Instaurar procedimentos correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; 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AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3346,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Analisar relatórios finais de procedimentos correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3347,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Julgar procedimento correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3348,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Analisar recursos de procedimento correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3349,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Aplicar penalidade correcional","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3350,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Fiscalizar a aplicação da penalidade","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3351,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Núcleo de Seleção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Encerrar procedimentos correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3352,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Instaurar processos administrativos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/90fd62ba-a764-4f04-bbb6-cbabe6f6655c","Identificado","Identificado","Modelado"], [3353,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Coordenar ações correicionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3354,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Institutos Acadêmicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver procedimentos correcionais","Controlar procedimentos correcionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decreto nº 5.480/2005","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3355,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de controladoria","Exercer as funções de controle interno","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3356,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de controladoria","Elaborar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3357,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de controladoria","Desenvolver ações de aprimoramento de controle interno nos orgãos do Estado de Goiás","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3358,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de controladoria","Coordenar atividades de relacionamento com as assessorias de controle interno","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3359,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de controladoria","Coordenar atividades para o desenvolvimento do Compliance Público","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; 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AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3364,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de controladoria","Orientar gestores públicos sobre matérias relacionadas ao controle interno","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3365,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de controladoria","Consolidar relatórios de prestação de contas anual do Governador","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3366,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Planejar as prevenções de ética e integridade","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; 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AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3369,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Institutos Acadêmicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Apurar desvios éticos preliminares","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3370,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Institutos Acadêmicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Instaurar processo de apuração ética","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3371,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Institutos Acadêmicos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Celebrar acordos pessoal e profissional de condutas","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3372,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Recomendar condutas éticas","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3373,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Aplicar penalidade de censuras éticas","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3374,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Encerrar procedimentos de ética e integridade pública","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3375,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar atividades de ética e integridade pública","Controlar atividades de ética e integridade pública","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3376,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Planejar o gerenciamento das manifestações de ouvidoria","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3377,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Registrar Manifestação ou Pedido de Acesso à Informação na Ouvidoria","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Serviço em que o usuário solicita informação ou se manifesta sobre serviços públicos e ações de governo.\nÉ possível registrar:\n- Pedido de acesso à informação - LAI\n- Elogio;\n- Sugestão;\n- Reclamação;\n- Denúncia","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3378,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Solicitar Tratamento de Dados Pessoais - LGPD","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Este serviço, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), permite que você, titular de dados pessoais, solicite informações, ações ou realize denúncias relacionadas aos dados que o Governo de Goiás coleta e utiliza","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3379,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Acolher manifestações","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3380,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Classificar manifestações","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3381,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Analisar manifestações","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3382,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Avaliar qualidade da análise das manifestações","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3383,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Gerir Conselho de Usuários do EXPRESSO","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei estadual 20.846","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3384,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Gerenciar manifestações de ouvidoria","Controlar as manifestações de ouvidoria","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Gerir dúvidas, sugestões e reclamações manifestadas pelo usuário via Ouvidoria\n\nGerir o Conselho de Usuários","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3385,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos","Supervisionar atividades de inspeção das contratações realizadas pelo Estado de Goiás","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3386,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos","Supervisionar atividades de inspeção de concessões e parcerias","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3387,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos","Coordenar ações de inspeção de contratos administrativos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3388,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos","Realizar inspeção preventiva em contratações de bens, insumos, serviços e obras","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3389,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos","Analisar licitações, chamamentos públicos, prorrogações contratuais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3390,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Desenvolver atividades de combate aos Ilícitos","Celebrar acordos de leniência","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Não se aplica","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3391,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Elaborar agenda regulatória","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3392,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Elaborar planejamento integrado de fiscalização","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3393,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Planejar a regulação tarifária","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3394,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Normatizar a prestação de serviços públicos delegados","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3395,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Realizar a regularização econômica","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3396,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Publicar atos normativos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3397,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Realizar ações de divulgação dos serviços públicos delegados","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3398,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Promover a participação popular","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3399,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Mediar conflitos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3400,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Delegar a prestação de serviço","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3401,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Auditar desempenho econômico financeiro dos prestadores de serviços públicos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3402,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Aprovar reajustes e revisões tarifárias, e reequilíbrios econômicos financeiros","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3403,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Acompanhar o desempenho operacional das prestadoras de serviço","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3404,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Controlar tarifas","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3405,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Fiscalizar a prestação de serviços públicos delegados pelo Estado de Góias","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3406,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Monitorar penalidades","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3407,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Fiscalizar controles","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3408,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","D: Regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços delegados","Fiscalizar a tarifa e preços públicos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","DECRETO Nº 10.319, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3409,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Supervisionar os seccionais de constroles institucionais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3410,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Acompanhar processos administrativos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3411,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar a implementação do programa de Compliance Público","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3412,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Supervisionar o sistema de controle interno","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3413,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Supervisionar atividades de Inspeção","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3414,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar os Termos de Ajustamento de Gestão (TAG)","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3415,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar indicadores de controle de produtividade das ações de controle","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 18","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3416,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar tomada e prestação de contas anuais","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 20","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3417,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Analisar o Relatório da Execução Orçamentária (RREO)","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3418,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3419,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Estabelecer diretrizes estratégicas de gestão de pessoas","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","SEAD","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3420,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Estabelecer diretrizes do sistema estruturador","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","SEAD","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3421,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Subcontroladoria do Sistema de Correição e Contas da CGE","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Realizar Consulta quantitativa sobre Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias dos órgãos e entidades","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Disponibilização da quantidade de Sindicâncias e PAD (Processos Administrativos Disciplinares) dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.\nInformação consolidada por meio de registros dos Procedimentos Disciplinares no Sistema de Controle de Procedimentos Adminitrativos Correcionais (SISPAC) realizada pelos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3422,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Supervisionar ações e atividades do sistema de ouvidoria","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3423,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Proporcionar a capacitação e o aperfeiçoamento relacionados à transparência passiva e ativa","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3424,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Elencar demandas de desenvolvimento e aprimoramento do Portal de Transparência","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 33","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3425,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Atuar na defesa dos direitos e interesse individuais e coletivos dos cidadãos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3426,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Intermediar conflitos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3427,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Validar relatórios gerenciais pertinentes à qualidade e execução dos serviços públicos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3428,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar as ações de controle social","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3429,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar as ouvidorias","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 35","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3430,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar fases que antecedem a celebração do acordo de leniência","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 15","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3431,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Monitorar inspeções","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","CGE","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO Nº 9.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 art 2","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3432,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Regulação e Fiscalização","Gerência de Regulação Econômica e Desestaização'","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Fiscalizar empreendimentos de natureza socioeconômica objeto de desestatização","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3433,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Regulação e Fiscalização","Gerência de Regulação Econômica e Desestaização","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Auditar desempenho econômico-financeiro dos prestadores de serviços públicos","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, X","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3434,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerencial","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Regulação e Fiscalização","Gerência de Regulação Econômica e Desestaização","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de controles institucionais","C: Monitorar a gestão de controles institucionais","Fiscalizar os serviços públicos delegados pelo Estado de Goiás","Não se aplica","Conjunto de procedimentos que visam gerenciar os riscos operacionais, de forma integrada, permitindo sua identificação, análise, classificação, priorização e controle, promovendo a segurança na execução das operações salvaguardando recursos evitando danos e perdas.","Não se aplica","Não se aplica","CGE; AGR; SEAD","CGE; SEAD; AGR","AGR","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000; Decreto nº 5.480/2005; Decretos nº 6.029/2007; Decreto nº 1.171/1994; Lei nº 9.883/1999; Decreto nº 4.376/2002; Lei nº 13.460/2017; Decreto nº 9.492/2018.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","DECRETO 10.319, de 12 de setembro de 2023, art. 57, XXXI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3435,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Elaborar e Aprovar a Política de Investimentos (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3436,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Buscar conhecimento para planejar a gestão de pessos","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3437,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Estabelecer diretrizes estratégicas de gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3438,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar políticas de gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3439,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Diagnosticar Situação das Carreira em Goiás","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3440,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Realizar Bechmarking","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3441,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Escrever o Projeto/Proposta Reestruturação dos Cargos e Carreiras","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3442,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Realizar Oficinas com a Rede de Gestão de Pessoas (SEAD e Setoriais)","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3443,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Alinhar e Validar o Projeto à SEAD","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3444,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Realizar Cálculos de Impactos Financeiros","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3445,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Apresentar Projeto para o Governador","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3446,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Elaborar Minutas de Alteração dos Atos Normativos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3447,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Planejar a estruturação de cargos e carreiras","Apresentar Artefatos (Minutas e Impactos) ao Secretário SEAD","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cargos e Carreiras reestruturados, com vistas a modernização, valorização e engajamento dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3448,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas","Analisar a Necessidade/Demanda Processual","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3449,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas","Alinhar Entendimento sobre o Estudo Estatístico","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3450,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas","Levantar Dados","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3451,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Gerir estudos relacionados à gestão de pessoas","Elaborar Estudos/Nota Técnica/Despacho","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Estudos relacionados a gestão de pessoas realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3452,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal","Analisar a Demanda Processual","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Projeções de Impacto Financeiro realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3453,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal","Alinhar Entendimento Conceitual","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Projeções de Impacto Financeiro realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3454,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal","Separar Base de Dados","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Projeções de Impacto Financeiro realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3455,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal","Realizar o Cálculo","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Projeções de Impacto Financeiro realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3456,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Realizar estudos e projeções de impactos financeiros relacionados aos gastos com pessoal","Elaborar Despacho/Nota Técnica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Projeções de Impacto Financeiro realizado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3457,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Realizar Estimativa de impacto financeiro","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3458,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Coordenar as políticas de atendimento do IPASGO","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3459,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Viabilizar programas de assistência à saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3460,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","P: Planejar a gestão de pessoas","Desenvolver estudos, pesquisas para a promoção da saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; GOIASPREV; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3461,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Planejar o recrutamento e seleção","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/ad51c345-e4e0-4352-976a-3f064fc91043","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3462,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Comunicar o recrutamento e seleção","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3463,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Controlar o recrutamento e seleção","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3464,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Selecionar servidor para carreira","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3465,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Protocolo e Documentação (GPD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Solicitar retificação de decreto de nomeação em cargo em comissão","Não se aplica","Se seu decreto de nomeação tiver algum erro, você pode solicitar a correção à Gerência de Protocolo e Documentação da Casa Civil. A correção é feita por meio de portaria e é necessária para autorizar sua posse no cargo","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","CASA CIVIL","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3466,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir concurso","Realizar contratação de empresa para realizar o concurso","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3467,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir concurso","Validar edital do concurso","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3468,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir concurso","Realiza pagamento de Colaboradores do Concurso","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3469,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir concurso","Tratar demandas de Impugnação de Edital do Concurso","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3470,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir concurso","Realizar etapas do concurso","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3471,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir concurso","Tratar ações judiciais do concurso","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a realização de concurso público desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção. Implica na contratação de banca especializada que realizará o concurso público propriamente dito, sob a supervisão da SEAD.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3472,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Coordenação de Concursos / Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Solicitar Final de Fila de Concurso Público","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Este serviço permite que você peça para ser colocado no final da lista do cadastro de reserva do concurso para o qual foi aprovado. Ao fazer isso, você perde o direito garantido de ser nomeado e passa a ter apenas a possibilidade de nomeação no futuro","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Art. 13 da Lei nº 20.756/2020, de 28 de janeiro de 2020\nArt. 82 da Lei nº 19.587/2017, de 10 de janeiro de 2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3473,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Coordenação de Concursos / Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Solicitar Desistência de Concurso Público","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Este serviço permite que você desista da sua vaga em um concurso público. Ao fazer isso, você abre mão de qualquer posição na lista de aprovados e renuncia tanto ao direito garantido quanto à possibilidade de ser nomeado no futuro","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3474,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Taxa de sucesso de realização de processos seletivos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Preparar PPS","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3475,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Publicar edital PSS","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3476,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Tratar impugnações processo seletivo simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3477,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Realizar Isenções da Taxa de Inscrição Processo Seletivo Simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3478,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Realizar Inscrições Processo Seletivo Simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3479,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Elaborar Impressão da Prova Objetiva - Processo Seletivo Simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3480,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Realizar Aplicação da Prova Objetiva Processo Seletivo Simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3481,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Realizar Etapa Análise Curricular Processo Seletivo Simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3482,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Realizar Etapa Entrevista Processo Seletivo Simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3483,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Realizar Etapa Avaliação Multiprofissional Processo Seletivo Simplificado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3484,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Homologar processo seletivo","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3485,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Realizar pagamento de colaboradores do PSS","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3486,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção - SURES","Gerência de Concursos e Processos Seletivos - GECOPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir processo seletivo simplificado - PSS","Tratar ações judiciais e extrajudiciais - PSS","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o processo seletivo simplificado, que pode ser interno ou externo, desde a autorização expressa para a sua realização até a publicação da homologação do resultado final da seleção.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 e DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3487,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir a contratação de estagiários","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3488,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Reingressar pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3489,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Realizar recondução, readaptação, reversão ou reintegração","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3490,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Receber e analisar documentação","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3491,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Atender pessoal com documentação","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3492,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Colher assinatura do servidor empossado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3493,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Incluir posses comissionados e efetivos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3494,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Criar um dossiê para o servidor","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3495,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Preparar os cargos para inclusão na folha, checando as portarias e se os cadastros estão completos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3496,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Escanear, alimentar o sistema e organizar dossiê para arquivos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3497,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Levantar a demanda junto aos órgãos/unidades","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3498,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Prover Informações sobre Admissão de Pessoal","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3499,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Validar nomeação de aprovados","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3500,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Informar às GGDP's do cronograma das atividades","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3501,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Dar suporte ao atendimento nas Unidades Vapt Vupt do ato de provimento em cargo público","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3502,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Apoiar vapt vupt com orientações","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3503,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Recrutamento e Seleção (SURES)","Gerência de Admissão de Pessoal (GEAP)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Controle de nomeações, exonerações e tornados sem efeitos.\n- Posses efetivadas (Presenciais ou peticionamento eletrônico)\n- Cadastros realizados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Tomar posse em Cargo Público","Recolher posses nos vapt vupts","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que permite ao usuário efetivar a posse no cargo público para o qual foi nomeado no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e3a278c7-bcb9-410d-846a-d6906bf878fb","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3504,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Analisar demandas de vagas","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3505,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Agendar reuniões","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3506,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Analisar perfil do candidato","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3507,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Fazer o matching de candidatos e vagas","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3508,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Encaminhar as sugestões de lotação para validação com o secretário","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3509,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Encaminhar emails aos candidatos informando lotação","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3510,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Encaminhar candidatos para elaboração da portaria","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3511,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Levantar a demanda junto aos órgãos/unidades","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3512,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Analisar o perfil dos candidatos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3513,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Fazer o matching de candidato x vaga","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3514,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Informar às ggdp's do cronograma das atividades","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3515,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Encaminhar as sugestões de lotação para validação com o secretário","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3516,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Encaminhar emails aos candidatos informando lotação","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3517,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Demanda de nomeação é gerada","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3518,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Analisar e distribuir o processo","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3519,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Encaminhar à colega para fazer a portaria","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3520,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Efetuar ato de posse de servidor","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3521,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Registrar e controlar o provimento dos cargos de servidor público","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3522,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Dar suporte ao atendimento nas unidades vapt vupt do ato de provimento em cargo público","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3523,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Fazer triagem de cargos - comissionados e efetivos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3524,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Fazer scaneamento dos documentos dos servidores que tomaram posse (efetivos e comissionados)","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3525,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Prestar contas ao TCE - Tribunal de Contas do Estado, dos cargos efetivos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3526,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Preparar os cargos para inclusão na folha, checando as portarias e se os cadastros estão completos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3527,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Escanear, alimentar o sistema e organizar dossiê para arquivos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3528,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Fazer processos para PIS e PASEP junto aos bancos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3529,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","- Quantidade de editais de convocação confeccionados\n- Nomeações lançadas em diário\n- Processos SEI recebidos na unidade\n- Requisições de final de fila, desistências, retificações de nome e tornados sem efeito processados e publicados\n- Dossiês digitalizados e catalogados\n- Admissões lançadas no sistema GRAD do TCE GO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir nomeação e contratação de pessoal","Recolher posses nos vapt vupts","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realização do controle do quadro de vagas de aprovados em concurso público, incluindo o processamento de pedidos de final de fila, desistência e retificação de nome. A partir do quadro atualizado, receber os pedidos de nomeação e, a partir da solicitação e autorizações necessárias, processar o pedido de publicação de nomeações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 61","LEI Nº 19.587, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 e LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/18449783-8ef2-45be-be89-290fe6eb40b3","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3530,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEGES/ME","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Prover pessoal","Gerir acumulação de cargo","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; CASA CIVIL","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3531,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir Inabilitação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução das ações de inserir/alterar/retirar as inabilitações dos servidores públicose que após o tramite de processos de PAD chegam a esta penalização com o prazo determinado no processo.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","LEI N o 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. ART.199","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3532,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Parametrizar sistema de gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução das ações que visam a parametrização do sistema de gestão de pessoas no sentido de garantir o cumprimento das legislações que estabelecem os limites legais pertinentes a cargos, carreiras, tabelas de remuneração, rubricas, ocorrências, funções comissionadas, gratificações e outros benefícios, descontos e obrigações aplicáveis aos servidores.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ART.57","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3533,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central\nda Folha de\nPagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir folha de pagamento","Controlar folha de pagamento","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal,\nbem como de todos os serviços afetos aos servidores.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.\nDECRETO 9.802/2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3534,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central\nda Folha de\nPagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir folha de pagamento","Realizar pagamentos de pessoal","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal,\nbem como de todos os serviços afetos aos servidores.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.\nDECRETO 9.802/2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3535,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central\nda Folha de\nPagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir folha de pagamento","Gerir Demonstrativo Financeiro para TRCT's","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal,\nbem como de todos os serviços afetos aos servidores.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.\nDECRETO 9.802/2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3536,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central\nda Folha de\nPagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir folha de pagamento","Gerir Diferença Salarial","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal,\nbem como de todos os serviços afetos aos servidores.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.\nDECRETO 9.802/2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3537,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central\nda Folha de\nPagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir folha de pagamento","Fiscalizar Folha de Pagamento e Gestão de Pessoas","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerenciamento dos processos de confecção da folha de pagamento mensal,\nbem como de todos os serviços afetos aos servidores.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Lei Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.\nDECRETO 9.802/2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3538,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir o dimensionamento da força de trabalho","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata de acompanha a coleta dos dados qualitativos e quantitativos do dimensionamento da força de trabalho com foco na aplicação de técnicas e metodologias para planejar e otimizar o uso dos recursos humanos dentro de uma organização.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3539,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Psicóloga entrevista o candidato","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3540,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Candidato preenche o perfil profissiográfico","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3541,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Psicologa analisa o perfil","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3542,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Entra em contato com secretarias para alocação do candidato","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3543,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Encaminhar candidato para entrevista","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3544,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Se aprovado, candidato retorna à SEAD com perfil profissiográfico assinado e entrega à psicóloga","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3545,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Encaminhar o servidor para fazer a portaria e é criado um número de processo no SEI","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3546,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Servidor acompanha até que portaria seja assinada pelo secretário","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3547,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Portaria assinada é enviada por email à secretaria de lotação do servidor","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3548,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Órgão / servidor solicita a movimentação / portaria","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3549,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Processo é encaminhado para gepap","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3550,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Realizar análise da vida funcional e financeira do servidor","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3551,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Aguardar a anuência de ambos os órgãos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3552,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Realizar despachos solicitando a anuência, caso esta não aconteça","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3553,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Elaborar despacho, conforme requerido pelas análises","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3554,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Servidores devolvidos / tomando posse procuram gepap","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3555,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Analisar perfil do servidor","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3556,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Contatar ggdp's dos órgãos para oferecer servidor","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3557,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Encaminhar servidor para secretaria interessada","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3558,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Servidor preenche ficha de perfil profissiográfico","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3559,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Secretaria aceita e dá retorno para gepap","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3560,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Realizar lotação através portaria","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3561,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Entregar manual do servidor anistiado","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3562,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Receber documentos para elieser para elaboração de portaria de enquadramento","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3563,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Fazer entrevista e analisar perfil","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3564,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Recomendar / sugerir uma secretaria/órgão","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3565,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir alocação de pessoal","Solicitar dossiê do servidor","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir a alocação de pessoal refere-se ao processo estratégico de distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3566,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria Executiva de Saúde e Segurança do Servidor / Gerência Central de Saúde e Segurança do Servidor","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Solicitar Exame Médico Admissional","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que você faz o exame admissional (geral e complementares), para posse em cargo público no Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3567,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Lotar servidor","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O processo de onboard ou integração, lotação do servidor refere-se ao ato de designar um servidor público para um local específica dentro de uma entidade governamental, assegurando que ele desempenhe suas atividades em conformidade com suas atribuições legais e regulamentares. Este processo envolve a análise das competências e qualificações do servidor, considerando as necessidades da instituição e a legislação vigente, bem como no cronograma de folha de pagamentos regulamentada pelo e-Social,","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/25c22690-2079-4762-8dd9-da964017bef9","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3568,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Solicitar cessão de servidores","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/c3a7c516-cc45-4657-8705-434bd18360ff","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3569,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Solicitar disposição para outro órgão","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Quando o servidor tem interesse de trabalhar em outro órgão do estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","LEI 20.756/2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/f0b6b92d-3aba-43c4-8762-3a55da2199d6","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3570,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Solicitar remoção","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitar remoção de Servidor","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/30c7fa22-54f0-4b84-8773-d7006ea4f0b4","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3571,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Movimentar pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Refere-se ao processo alocar ou distribuir e posicionar servidores nas funções e áreas adequadas dentro de uma organização, visando otimizar a utilização de habilidades e competências. Essa gestão considera fatores como a análise das necessidades organizacionais, o perfil profissional dos colaboradores e as demandas específicas de cada setor. O processo envolve avaliações contínuas de desempenho, planejamento de carreira, e realocação proativa de pessoal para garantir que as equipes sejam formadas da melhor maneira possível, contribuindo para a eficiência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3572,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir o Programa de Estágio","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir o Programa de Estágio envolve coordenar a distribuição de vagas, as demandas por área de atuação, o planejamento de estágios, a definição de critérios de seleção, a supervisão das atividades dos estagiários e a avaliação contínua do desempenho o processo seletivo das modalidades “obrigaporio” e “não obrigatório” na administração direta, autárquica e fundacional, ainda promover um ambiente estruturado e de apoio, para a formação profissional dos alunos e para a renovação de ideias e inovação dentro das organizações, beneficiando tanto os estagiários quanto as entidades que os acolhem","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Inciso x, do Art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e Art. 52. Do Decreto nº 10.437, de 9 de abril de 2024, Decreto no 9.496, de 14 de agosto de 2019 e Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3573,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir jovem aprendiz","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3574,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir frequência","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se do gerenciamento do sistema eletrônico de controle de frequência aplicado aos servidores públicos em exercício, assim como assessoramento e monitoramento do registro eletrônico de frequência e seus procedimentos nas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas dos órgãos e das\nentidades da administração direta, autárquica e fundacional. Finalmente, propor os encaminhamentos necessários à adequação dos casos de possíveis desconformidades identificadas.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3575,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Central da Folha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Contracheque","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor público estadual, a consulta online do seu contracheque","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3576,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Central da Folha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Validar Contracheque","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Este serviço permite conferir se um contracheque de servidor público do estado de Goiás é verdadeiro.\nPara validar é obrigatório ter o contracheque em mãos","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3577,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Central da Folha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Alterar Senha do Recadastramento Anual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor público estadual, trocar a senha usada para realizar o recadastramento anual obrigatório.\nO recadastramento é realizado no mês do aniversário ou até o final do próximo mês","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3578,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Relatórios de Controle de Frequências","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [3579,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Relatórios Analíticos de Atividades Mensal da Gerência","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3580,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Relatório de Teletrabalho","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3581,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Despachos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3582,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Despachos de ciência e conclusão","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3583,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Memorandos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3584,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Ofícios","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3585,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Elaborar Planilha de escala de Teletrabalho\\GGDP","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3586,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão do Sistema de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Dados Pessoais e Funcionais","Controlar Processos e Demandas","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor a consulta de seus dados cadastrais junto ao Sistema de Recursos Humanos do Governo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3587,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir informações de óbito","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se do monitoramento e da comunicação aos órgãos e às entidades da administração direta, autárquica, fundacional a respeito das ocorrências de óbitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3588,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Disseminar a política de gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3589,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Mapear perfil de servidor","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3590,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Obrigações Acessóris","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Gerir obrigações acessórias","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução das ações de geração, validação e envio de informações relativas a folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos e prestadores de serviços do poder executivo ao eSocial, que alimenta as bases dos órgãos partícipes, bem como demais declarações exigidas pela Receita Federal do Brasil, relativas a confissão de dívidas do Estado e geração e disponibilização de guias para recolhimento, atualização de dados cadastrais dos órgãos, manutenção da regularidade fiscal do Estado e suas autarquias e fundações e acompanhamento de fiscalização.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 59","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3591,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Obter Declaração de Vínculo Funcional com a Administração Pública Estadual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O serviço permite ao cidadão solicitar documento que informa se consta ou não vínculo em seu nome com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo Estadual","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3592,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão de Pessoas / Agência Goiana de Habitação – AGEHAB","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Obter Declaração de Tempo de Trabalho na AGEHAB - Requerimento Anexo 8","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Por meio da Gerência de Gestão de Pessoas o usuário poderá solicitar  a documentação para fins de contagem de tempo de serviço para aposentadoria junto ao INSS. \n\nPor meio da Gerência de Gestão de Pessoas o usuário poderá solicitar a documentação para atestar tempo de serviço na AGEHAB","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","AGEHAB","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3593,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Validar Declaração de Vínculo Funcional com a Administração Pública Estadual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O serviço permite ao cidadão validar documento que informa se consta ou não vínculo em seu nome com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo Estadual","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3594,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Obrigações Acessórias","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Comprovante Anual de Rendimentos para Imposto de Renda","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor do Estado consultar online o seu comprovante anual de rendimentos para Imposto de Renda","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Decreto nº 10.437, 09/04/2024, Art. 59, V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3595,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Central da Folha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Consultar Ficha Financeira Anual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor público do Estado, a consulta online de sua ficha financeira anual","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Não se aplica"], [3596,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Consignação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Solicitar Cadastro de Entidade para Concessão de Consignação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","É o serviço que oferece o cadastramento das entidades consignatárias  para ofertar consignação em folha de pagamento aos servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3597,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Instituir planos de benefícios de natureza previdenciária complementar","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","PREVCOM BrC","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2017","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3598,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Administrar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","PREVCOM BrC","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2018","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3599,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Administrar pessoal","Executar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC; AGEHAB","PREVCOM BrC","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 16","Art. 4º do Decreto Estadual n. 8.974/2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3600,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Manter cadastro dos servidores ativos e inativos, dependentes e pensionistas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica"], [3601,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Previdência / Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Solicitar inclusão e/ou exclusão de dependentes para fins de Imposto de Renda","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Inclusão e/ou exclusão de dependentes para fins de Imposto de Renda","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25, II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3602,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Gestão, Desenvolvimento de Pessoas e Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Recadastrar Aposentado, Militar Inativo e Pensionista pelo Expresso","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço em que o beneficiário realiza a prova de vida por meio do recadastramento digital. Essa ação garante a manutenção do pagamento do benefício. \nO recadastramento digital é realizado no mês do aniversário ou até o final do próximo mês. \nÉ realizado pelo site do Expresso ou pelo Aplicativo Expresso","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3603,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Correspondência (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento por correspondência.\nO recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício.\n\nImportante:\nO serviço por este canal é apenas realizado para pessoas que moram fora do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3604,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Presencial","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento presencial.\n\nImportante:\nO recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3605,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Solicitar Recadastramento de Aposentado, Militar Inativo e Pensionista - Videoconferência","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que confirma se a pessoa que recebe aposentadoria ou pensão continua viva, por meio de recadastramento por videoconferência.\n\nImportante:\nO recadastramento deve ser feito todo ano, no mês do aniversário ou, no máximo, até o mês seguinte. Ele garante a continuidade do pagamento do benefício.\nEsse atendimento por vídeo está disponível apenas para quem tem doenças que dificultam a locomoção (com comprovação) ou mora fora do Estado de Goiás","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3606,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Recadastramento por Videoconferência (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3607,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Recadastramento Presencial (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3608,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Gerir cobrança das contribuições previdenciárias","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3609,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Gestão Integrada / Gerência de Gestão e Finanças","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Arrecadar Contribuição Previdenciária de Servidor Cedido (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 18, XXXV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3610,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Arrecadar Contribuição Previdenciária de Servidor Licenciado (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3611,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Recolher contribuição previdenciária de servidor licenciado - civil","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3612,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Previdência / Gerência de Folha de Pagamento de Benefícios","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Analisar Requerimento de Compensação Previdenciária (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24, I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3613,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Enviar Requerimento de Compensação Previdenciária (M)","Realizar compensação previdenciária","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","GOIASPREV","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3614,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de controle e Concessão de Benefícios - GECOB (GoiasPrev)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Solicitar Devolução Previdenciária - Civil","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Restituição de valor retido, a título de Contribuição Previdenciária, descontado entre a aposentadoria e a inclusão do solicitante na Folha de Pagamento de Inativos do Estado","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 28","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3615,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3616,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Previdência / Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição - CTC","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","A certidão de tempo de contribuição é um documento que apresenta informações a respeito do vínculo do servidor e do tempo de serviço/contribuição exercido no Estado de Goiás, para fins de aproveitamento deste tempo em outro regime de previdência de outro ente federativo ou no RGPS","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 25, IV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3617,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Emitir Certidão de Tempo de Contribuição - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3618,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Revisar Certidão de Tempo de Contribuição - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3619,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Pagamento de Contribuição Previdenciária a Servidor Licenciado - Autuação de processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3620,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Emitir Declaração de Inexistência de Dependentes Habilitados (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3621,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Emitir Declaração de Pensionista Civil ou Militar (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3622,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Emitir declaração sobre pagamentos de benefícios previdenciários","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art.4, VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3623,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Militares / Gerência de Inatividade de Militares","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Analisar pedido de reforma por incapacidade","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 30, I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3624,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Previdência / Gerência de Concessão de Aposentadoria","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder pedido de benefício por incapacidade permanente - civil","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Constituição Federal 1988, Art. 40\nEmenda Constitucional Nº 103, 12/11/2019\n\nLei Complementar Nº 161, 30/12/2020, Art. 59 e 62\n\nLEI Nº 20.756, 28/01/2020,Art. 30\n\nDecreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 27","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3625,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria de Previdência / Gerência de Concessão de Aposentadoria","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder pedido de beneficio por incapacidade permanente - militar","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Lei Complementar nº 167/2021:Essa lei define como a GOIASPREV deve gerenciar o SPSM, incluindo a análise de pedidos de benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade permanente","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3626,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Atualizar Email Cadastrado no Simulador Previdenciário (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3627,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Simular Aposentadoria (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3628,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Aposentadoria (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3629,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Revisar Aposentadoria (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3630,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Informar Andamento de Processo de Aposentadoria ou Inatividade Militar (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3631,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Revisar Aposentadoria ou Inatividade Militar - Autuação de processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3632,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Alterar Benefício (Aposentadoria / Inatividade / Pensão por Morte / Pensão Militar) em Folha de Pagamento (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3633,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Excluir Benefício (Retorno Militar Ativa) de Folha de Pagamento (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3634,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Incluir Benefício de Aposentadoria ou de Inatividade em Folha de Pagamento (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3635,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Auxílio para Aposentados ou Militares Reformados por Incapacidade Permanente - Autuação de processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3636,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Efetuar bloqueio/desbloqueio de benefícios","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art24, V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3637,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Aprovar laudos médicos periciais de outras juntas médicas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art25, VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3638,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Controle e Concessão de Benefícios - GECOB","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Solicitar benefício de Pensão por Morte","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Pensão por morte é o benefício previdenciário pago aos familiares considerados dependentes legais, em virtude do falecimento do servidor público vinculado ao RPPS.\nOs direitos previdenciários decorrentes dos óbitos ocorridos, a partir de 30/12/2020, são regulados pela Lei Complementar nº 161/2020","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art. 24, II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3639,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Incluir Benefício de Pensão por Morte ou Militar em Folha de Pagamento (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3640,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Analisar Recurso Administrativo em Pensão por Morte (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3641,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Informar Andamento de Processo de Pensão (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3642,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Pensão por Morte (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3643,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Revisar Pensão por Morte (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3644,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Pensão Militar - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3645,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Reversão / Recálculo de Pensão Militar - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3646,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Conceder Reversão / Recálculo de Pensão por Morte - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3647,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Revisar Pensão Militar - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3648,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Revisar Pensão por Morte - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3649,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Fornecer Acesso Externo de Processo - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3650,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Fornecer Cópia Digital de Processo - Autuação de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3651,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Informar Documentação para Abertura de Processo (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3652,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Informar Data de Pagamento do Benefício de Aposentadoria, Pensão, Reserva ou Reforma (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3653,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Informar sobre Pagamento Bloqueado de Benefício de Aposentadoria, Pensão, Reserva ou Reforma (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3654,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Digitalizar Documentos (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3655,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Gerar Senha de Contracheque por E-mail (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3656,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Gerar Senha de Contracheque Presencial (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3657,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Imprimir Contracheque, Ficha Financeira ou Comprovante de Rendimento (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3658,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Credenciar Instituições Financeiras (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3659,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Elaborar e Aprovar a Política de Investimentos (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3660,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Avaliar opções de investimento","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Decreto nº 10.390, 12/01/2024, Art.7, III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3661,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Elaborar Relatório Mensal dos Investimentos (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3662,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Aplicação de Recursos (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3663,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Resgate de Recursos (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3664,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Atividades de Ouvidoria (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3665,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Elaborar Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3666,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Prestação de Contas Mensal (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3667,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Despesa (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3668,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Elaborar Previsão Orçamentária (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3669,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Regime Previdenciário - GOIASPREV","Realizar Suplementação Orçamentária (M)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","GOIASPREV","GOIASPREV","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","Decreto nº 10.437, de 9 de Abril de 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3670,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Divulgar informações sobre os benefícios ao servidor público estadual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3671,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Consignação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir consignações","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução das ações que visam a administração das consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e militares do Poder Executivo do Estado de Goiás no sentido de garantir o cumprimento das legislações que estabelecem os limites legais das margens consignáveis, bem como garantir que os parâmetros para o cadastramento de instituições interessadas em oferecer seus serviços sejam observados.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei 16.898/10\nDecreto 10.372/23","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3673,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir benefícios do servidor público estadual","Obter auxilio maternidade","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n 28 DE JANEIRO DE \n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3674,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir benefícios do servidor público estadual","Obter abono permanência","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n 28 DE JANEIRO DE \n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3675,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir benefícios do servidor público estadual","Obter auxílio funeral","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Ações para a concessão dos benefícios disponíveis aos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n 28 DE JANEIRO DE \n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3676,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Conceder vale-transporte (apenas para celetista)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Concessão do benefÍcio definido em Lei para celetista que o requerem,\ncuja percepção é em valor lançado em folha referente aos dias úteis de cada\nmês,com o desconto de 6% em suaremuneração.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Decreto Lei nº\n5.452/1943","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/4168aa2b-77cf-4b9f-820c-95672d31ef48","Identificado","Identificado","Modelado"], [3677,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Conceder auxílio funeral","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Conceder à família do servidor o benefício previsto para as despesas\nfunerárias despendidas com o servidor falecido.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/5015eda5-918c-4a51-9daa-d06f274df245","Identificado","Identificado","Modelado"], [3678,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Conceder assistência pré-escolar","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Conceder aos servidores que se enquandram nos requisitos previstos uma\najuda financeira para manterem seus filhos em cheches atá a idade de\n05 anos.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/962f3ca6-dab0-4cbc-95c2-91013517a8d8","Identificado","Identificado","Modelado"], [3679,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerar benefício ao servidor público estadual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3680,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Conceder auxílio creche para empregados públicos","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Conceder aos empregados públicos que se enquadrem nos requisitos da Lei,\numa ajuda financeira para manterem seus filhos em cheches atá a idade de\n05 anos.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Decreto Lei nº\n5.452/1943","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3681,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Conceder auxílios, recompensas e compensações","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3682,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir direitos do servidor público estadual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3683,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Indenizar férias","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Servidores que estão em cargo de estrutura básica e complementar podem solicitar a indenização das férias acumuladas de acordo a Leia 20.756/2020 art. 294","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/c18cb5cc-21c5-4fb6-8319-c3cdcd9d2760","Identificado","Identificado","Modelado"], [3684,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Administrar concessão de férias","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3685,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar comprovante de rendimentos","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Disponibilizar informações de rendimentos dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/81cdb91f-2b0b-4d50-8871-ddab334281aa","Identificado","Identificado","Modelado"], [3686,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Central da Folha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Consultar Período Aquisitivo de Férias","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Serviço que permite ao servidor público estadual, a consulta online do período aquisitivo de férias dos vínculos ativos","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/e764200d-555a-4c74-a10f-086f8d3ba4e6","Identificado","Identificado","Modelado"], [3687,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Conceder licença paternidade","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício de 20 dias concedidos ao servidor previsto em Lei","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/eed82d80-805d-476c-8c92-f33dd3b24e0b","Identificado","Identificado","Modelado"], [3688,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar licença maternidade","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício de 180 dias concedidos aos servidores previstos em Lei","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/c3b6856a-9d08-471b-9e6e-9fe222984c22","Identificado","Identificado","Modelado"], [3689,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar licença prêmio","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício aos servidores que tinham direito antes da edição da Lei\nnº 20.756/2020","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 10.460/88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/d418d55b-037a-4873-b193-05aaeeb37df9","Identificado","Identificado","Modelado"], [3690,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar licença por interesse particular","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei para possibilitar o afastamento sem remuneração\nde servidores para tratar de interesses próprios.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/c43519be-10d3-40a0-8380-2d657ce91d4d","Identificado","Identificado","Modelado"], [3691,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar afastamento para participação em competição esportiva","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei para possibilitar a participação em eventos pelos\nservidores que praticam alguma modalidade esportiva.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/91330273-ed82-4de3-b734-a07cb198c91f","Identificado","Identificado","Modelado"], [3692,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar redução de carga horária com redutor de vencimento","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei para que o servidor possa cumprir a carga horária\nde 6 horas, ocasião em que seus proventos serão deduzidos em 1/4.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/d3c42876-0740-432e-9246-d2f4d87165ca","Identificado","Identificado","Modelado"], [3693,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar licença por motivo de afastamento do cônjuge","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei para que, sendo necessário, se licenciar para\nacompanhar o cônjuge em outro município, no qual não seja possível\nsua própria alocação.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/c8b902ff-39a6-48b0-bbc4-fd9cd2ab7553","Identificado","Identificado","Modelado"], [3694,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar licença para atividade política","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei para que, sendo eletio em cargo eletivo, o servidor\npossa se afastar para assumi-lo.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/81ca6be1-d9d2-4238-9161-e1f929aeb86b","Identificado","Identificado","Modelado"], [3695,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar afastamento para desincompatibilização","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei que garante o direito do servidor a participar\ndo processo eleitoral como candidato.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/1bb6f9df-1c30-4a3c-9f6f-d385807f7975","Identificado","Identificado","Modelado"], [3696,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar vacância para tomar posse em outro cargo","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei que garante ao servidor um período para tomar\nposse em cargo não acumulável sem prejuízo de seu retorno.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/3ba50b1e-0b5d-4699-831a-95970dac95c6","Identificado","Identificado","Modelado"], [3697,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar licença para capacitação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Benefício previsto em Lei após cumpridos cinco anos de trabalho,\no qual o servidor poderá solicitar, sem prejuízo da remuneração,\nlicença para realização de cursos para seu desenvolvimento.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/358a224c-723b-41ac-8e39-91995b08da8b","Identificado","Identificado","Modelado"], [3698,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência\nCentral de Gestão\nde Pessoal","Gerência Central da\nFolha de Pagamento","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar exoneração","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Procedimentos previstos em Lei, os quais são realizados após a solicitação\ndo servidor, tais como acertos e desligamentos.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","\"Lei Nº 20.756, DE\n28 DE JANEIRO DE\n2020.\nDECRETO 9.802/2021\"","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/c3aa0532-76a0-4b9c-87b6-eae7462d69b5","Identificado","Identificado","Modelado"], [3699,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Analisar solicitações de licença ou dispensa para capacitação externa de servidor","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3700,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir deveres do servidor público estadual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3701,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Realizar o exame médico periódico","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3702,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Agendar Consulta Médica","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O usuário realiza o agendamento de consultas médicas com clínicos e especialistas disponíveis no Ipasgo Saúde","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3703,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Alterar Dados Cadastrais","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo em que o Titular solicita a alteração dos seus dados cadastrais e/ou de seus dependentes","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3704,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Alterar Padrão de Acomodação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O titular faz a opção de mudança de acomodação básico (enfermaria) e especial (apartamento)","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3705,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Alterar tipo de Contribuição (por idade ou contracheque)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitação em que o titular do Ipasgo Saúde requer a alteração no tipo de Contribuição (por idade ou contracheque)","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3706,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Consultar Declaração de Imposto de Renda","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O Titular consulta o relatório para Declaração de Imposto de Renda das coparticipações e mensalidades debitadas em conta bancária","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3707,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Consultar Extrato Financeiro","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O Titular consulta o extrato financeiro das mensalidades de contribuição,  guias de coparticipação e parcelamento","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3708,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Planejamento e Sistemas de Informação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Emitir Relatório de Informação Cadastral","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Relatório de Informação Cadastral referente a pendências financeiras ou cadastrais do Titular e seus dependentes, que foram notificados através de publicação no site ou jornal de circulação","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3709,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Emitir segunda via de Cartão","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitação em que o Titular ou dependente requer a emissão de segunda via de cartão magnético","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3710,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Planejamento e Sistemas de Informação","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerar Cartão Virtual Ipasgo Fácil","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Cartão Virtual do usuário Ipasgo Fácil para utilização nos procedimentos do Ipasgo Saúde","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3711,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Finanças","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Incluir Dependentes","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo no qual o usuário do Ipasgo Saúde requer que seja incluído em sua matrícula dependentes do grupo familiar","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3712,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Regularizar Situação Financeira","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitação em que o Titular requer a Regularização Financeira dos débitos pendentes.\nÉ realizada quando existe o bloqueio de exclusão provisória para o titular e/ou dependentes","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3713,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Acordo e Parcelamento","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O titular faz a opção de acordo e parcelamento de débitos pendentes referente a mensalidade do Ipasgo Saúde","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3714,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Adesão ao Ipasgo Saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo no qual o usuário requer sua adesão ao Ipasgo saúde, conforme os requisitos da legislação do Ipasgo.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3715,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Adesão para Ex-Servidor, Convênio e Mandato Eletivo","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo no qual o usuário requer sua adesão ao Ipasgo saúde ou sua continuidade, conforme os requisitos da Legislação vigente do Ipasgo","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3716,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Adesão para Futuro Pensionista","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo no qual o usuário requer sua inclusão provisória no Ipasgo saúde, enquanto aguarda o deferimento do seu pedido de pensão","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3717,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar continuidade no IPASGO","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo em que o usuário solicita continuidade no IPASGO Saúde mediante contribuição enquanto em período de afastamento por licença ou disposição","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3718,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Débito Automático em Conta","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitação em que o usuário requer o débito automático em conta corrente da mensalidade, consultas e exames do Ipasgo Saúde","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3719,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Finanças","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Desistência de Exclusão","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitação em que o Titular requer a desistência da Solicitação de Exclusão do Ipasgo Saúde no prazo de 30 dias da data de solicitação de saída do Ipasgo Saúde","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3720,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Finanças","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Exclusão do Ipasgo Saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo em que o titular solicita sua exclusão ou de dependente do Ipasgo Saúde","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3721,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Finanças","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Inclusão de Dependentes que Contribuam em Cálculo Atuarial (por idade)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo no qual é realizada a avaliação econômica da capacidade de pagamento do usuário do Ipasgo Saúde, para inclusão de dependente atuarial (por idade)","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3722,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Financeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Portabilidade do Ipasgo Saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitação em que o Titular requer sua adesão ao Ipasgo Saúde, sem cumprimento de períodos de carência, oriundos de outros planos de saúde. De acordo com a Instrução Normativa Estadual Ipasgo n°126/2014","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3723,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Coordenação de Auditoria de Serviço Social - COASS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar Realização de Esterilização Cirúrgica (Laqueadura / Vasectomia)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo em o usuário solicita a realização de esterilização cirúrgica (laqueadura / vasectomia), de acordo com os parâmetros da Lei Federal nº 9.263/1996 e da Portaria nº 7-2008/PR (descritos nas etapas para cada modalidade)\nO prazo mínimo estabelecido em lei entre o protocolo até a data para realização do procedimento é de, no mínimo, 60 (sessenta dias)","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3724,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Finanças","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Transferir Dependentes em caso de falecimento do titular","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Solicitação em que o titular requer a transferência de dependentes do cálculo atuarial (por idade) de uma matrícula para outra em caso de falecimento do titular","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3725,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir projetos voltados à saúde preventiva dos usuários do IPASGO","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3726,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Desenvolver campanhas de mobilização","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3727,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Realizar cirurgia bariátrica","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3728,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Solicitar autorização de procedimento do DIU","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3729,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerenciar a tabela de materiais e medicamentos farmacêuticos","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3730,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerenciar o sistema IPASGO Gestor de Assistência - SIGA","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3731,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Coordenar o sistema IPASGO de Faturas Eletrônicas - SIFE","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3732,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerenciar o sistema SAAT autorizativo do IPASGO","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3733,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Reembolsar despesas médico-hospitalares","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3734,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerenciar informações e terapias domiciliares","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3735,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Autorizar procedimentos de assistência à saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3736,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerenciar internações e terapias domiciliares","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3737,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Realizar inscrição no chamamento público","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3738,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Credenciar prestadores de serviços","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3739,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Desligar prestadores de serviços","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3740,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Realizar atualização cadastral","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3741,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Autorizar procedimentos de assistência à saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3742,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Regular a assistência a saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3743,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Assessorar clientes e prestadores","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3744,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Deveres, Direitos e Benefícios","Gerir auditoria para assistência a saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3745,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria Executiva da Escola de Governo","GDP, GESPP e PequiLab","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Capacitar Pessoal","Planejar ações de capacitação de pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Propor e materializar capacitação continuada aos servidores públicos, conforme atribuições legais, diretrizes estratégicas e o levantamento anual de necessidades de capacitação.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3746,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria Executiva da Escola de Governo","GDP, GESPP e PequiLab","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Nº de servidores capacitados (certificados)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Capacitar Pessoal","Gerir ações de capacitação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Atuar para que as ações de capacitação sejam promovidas conforme o plano de capacitações e a política de capacitação, incluindo cursos de curta duração, certificações, oficinas, pós-graduações e eventos, sem prejuízo de outros formatos, quando conveniente.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3747,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria Executiva da Escola de Governo","GDP","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Capacitar Pessoal","Gerir a política estadual de capacitação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Implementar e monitorar ações de capacitação, conforme prescrição da política de capacitação, bem como guardar que seja respeitada, além de propor alterações em seu escopo, quando necessárias.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 9.738, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3748,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria Executiva da Escola de Governo","GESPP","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Nº de livros emprestados","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Capacitar Pessoal","Gerir biblioteca","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Oferecer e disseminar o acesso bibliográfico à complementação dos estudos e trabalhos educacionais dos professores e alunos da escola, além de dar suporte às necessidades informacionais dos servidores para o melhor desempenho de suas atividades pedagógicas e administrativas.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3749,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Diretoria Executiva da Escola de Governo","GDP, GESPP e PequiLab","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Capacitar Pessoal","Promover comunicação institucional da Escola de Governo","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Divulgar e dissseminar ações e informações inerentes à atuação da Escola de Governo","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 50","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3750,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Elaborar cronograma do ciclo de avaliação","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3751,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Redigir documento oficial","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3752,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Encaminhar Processos para as Unidades","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3753,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Cadastrar os membros das Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3754,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Exportar planilha dos servidores em probatório","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3755,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Restringir os servidores que não preenchem os requisitos para avaliação do Estágio Probatório","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3756,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Habilitar servidores em estágio probatório para sua avaliação","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3757,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Coordenar as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3758,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Atualizar o registro da composição das Comissões","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3759,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Orientar membros das comissões Avaliação Especial de Desempenho e às Comissões de Recursos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3760,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir estágio probatório","Prover suporte técnico para membros das comissões Avaliação Especial de Desempenho e às Comissões de Recursos","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Avaliação dos servidores durante os três primeiros anos de efetivo exercício a fim de confirmá-lo no cargo e declarar a estabilidade, uma vez cumpridos os seguintes requisitos: iniciativa, assuidade e pontualidade, relacionamento interpessoal, eficiência e comprometimento com o trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","SEAD","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3761,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir competências de pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3762,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir evolução funcional","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3763,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Desenvolvimento Estratégico de Pessoal","Gerência de Normas e Critérios de Produtividade","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Gerir Produtividade do Servidor","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Propor a avaliação da produtividade dos servidores, considerando critérios de efetivo exercício, resultados, competências técnicas e comportamentais, desenvolvimento e assunção de responsabilidades que impactam a evolução funcional na respectivas carreiras.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3764,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Realizar estudos de pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3765,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir Carreira","Realizar impactos de pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3766,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desenvolver pessoal","Mapear competências de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3767,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desenvolver pessoal","Realizar trilha da ambientação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3768,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desenvolver pessoal","Gerir o plano de desenvolvimento de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3769,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desenvolver pessoal","Avaliar desempenho individual","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3770,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desenvolver pessoal","Avaliar ações de desenvolvimento de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3771,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desenvolver pessoal","Realizar ações de reconhecimento e incentivo","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 42","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3772,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Gerir PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","DECRETO Nº 10.437/2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/cb260d43-8b9d-4edd-aa0d-0d78d3114c1d","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3773,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de Licenças Médicas Solicitadas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Gerir a perícia médica para concessão de licença (Solicitar Licença por Motivos de Saúde)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Planejar, coordenar, monitorar e realizar as avaliações médicas periciais destinadas à concessão ou não de licenças médicas previstas na Lei 20.756/2020","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","DECRETO Nº 10.437/2024, ART. 36.\nLEI Nº 20.756/2020.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/13d8b6ab-744b-49a7-81c8-ec75dfb7a645","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3774,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de Processos atendidos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Estabelecer nexo causal ocupacional","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Estabelecer o nexo causal entre doença e o trabalho do servidor, em articulação com os demais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI 20.756/2020.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 161/2020;\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2017-GAB.\nLEI Nº 19.145/2015.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3775,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de processos atendidos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Promover perícia médica para concessão de benefícios administrativos e previdenciários","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar as avaliações médicas periciais necessárias para subsidiar a concessão de benefícios administrativos e previdenciários, conforme as previsões legais estabelecidas na Lei 20.756/2020, na Lei Complementar 161/2020 e na Lei 7.713/1988.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","DECRETO Nº 10.437/2024, ART. 36.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/572aef21-de81-4248-afd1-a53751c248fe","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3776,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de processos atendidos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Homologar tempo de serviço por exposição e agentes nocivos para fins de aposentadoria especial","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Elaborar laudo médico pericial atestando que os documentos LTCATs (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPPs (Perfil Prossiográfico Previdenciário) atendem todas as condicionantes legais e infralegais regumentadoras da matéria.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.\nLEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015.\nLEI ESTADUAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016.\nPORTARIA Nº. 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.\nLEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960.\nLEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991.\nDECRETO FEDERAL Nº 3.048/1999.\nDECRETO Nº 10410/2020.\nINSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES 77/2015. LEI COMPLEMENTAR N° 161, de 30 de dezembro de 2020.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3777,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Solicitar Licença Médica- Servidor Cedido","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Processo realizado pela Central de Pessoal","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/6945c3fe-c360-4238-ad3d-0ec2c0f8fa5e","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3778,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","1-Número de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) elaborados.\n2-Número de Exames Médicos Períódicos (EMP) realizados.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Promover e monitorar saúde ocupacional","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Coordenar e acompanhar a implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a realização de exames médicos periódicos, com foco na prevenção de riscos à saúde e na promoção do bem-estar dos servidores","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI Nº 19.145/2015.\nNORMA REGULAMENTADORA 7 (NR 7).","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3779,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de Processos atendidos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Coordenar reabilitação e readaptação","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Otimizar a execução e o monitoramento da reabilitação profissional e social e da readaptação de função dos servidores em prol da reintegração adequada e segura do servidor às suas atividades, respeitando suas condições de saúde e capacidade funcional.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI ESTADUAL Nº 20.756/2020. (Seção VIII da REadaptação).\nDECRETO Nº 9.729/2020.\nDECRETO Nº 10.437/2024, art. 40","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/3ce116ce-7ec3-4f98-b419-391c68e499bf","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3780,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de Processos atendidos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Realizar acolhimento psicosocial do servidor (Solicitar atendimento piscológico breve (PAS))","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","1 - Prestar atendimento psicológico e/ou social aos servidores públicos, com foco na coleta e análise de informações psicossociais relevantes que subsidiem a emissão de parecer médico conclusivo.\n2- Oferecer suporte psicológico aos servidores públicos, buscando atender às suas demandas emocionais, sociais e comportamentais.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","DECRETO Nº 10.437/2024, art. 40.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/51e1f213-e734-43e7-970a-46a2b78f79af","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3781,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tx de arquivamento = ( nº prontuários digitalizados e arquivados/Número total de prontuários alimentados)x100","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Administrar a guarda de arquivos físicos e digitais de prontuários médicos","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Garantir segurança e conformidade no arquivamento dos prontuários, assegurando seu armazenamento seguro, a proteção da privacidade dos servidores em conformidade com as regulamentações de proteção de dados, o acesso e a recuperação eficientes das informações armazenadas após a digitalização, o descarte seguro quando necessário.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI Nº 13.709/2018.\nLEI Nº 13.787/2018.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/8c936755-d2d4-462e-96d7-f42c479fd3d5","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3782,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de ações cumpridas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Gerir demandas de Segurança do Trabalho","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","1-Planejar, coordenar e acompanhar a elaboração dos Laudos Técnicos de Insalubridade, periculosidade e das Condições dos Ambientes de Trabalhos para os estabelecimentos, servidores e empregados públicos;\n2- Planejar e coordenar a execução das atividades de segurança do trabalho, pelos profissionais Engenheiros de Segurança, conforme estabelecidas no plano de ação anual da COET;\n3 - Gerir contratos relacionados às Coordenações COET , dentre outras atividades da Coordenação.\n4 - Planejar e participar de atividades educativas (treinamentos, campanhas e outras) de Segurança do Trabalho, visando cumprir a Legislação pertinente à Segurança no Trabalho.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.\nLEI FEDERAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015.\nLEI FEDERAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016.\nPORTARIA Nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.\nLEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960.\nLEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991.\nDECRETO Nº 3.048/1999.\nDECRETO Nº 10410 / 2020.\nINSTRUÇÃO NORMATIVA INSS PRES 77/2015 (Art. 58 e seguintes).","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/bc6d356d-e2f5-4556-adf6-00ac99250b5b","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3783,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Número de laudos homologados e de processos atendidos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Elaborar, avaliar e homologar laudos técnicos de segurança do trabalho","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","1 - Levantar dados, elaborar laudos de insalubridade e periculosidade (LIP), elaborar laudos das condições do ambiente de trabalho (LTCAT), designar assistente técnicos e acompanhar perícias técnicas, homologar laudos técnicos conforme exigências da Lei 19.573/2026 e outras Legislações.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.\nLEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015.\nLEI ESTADUAL Nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016.\nPORTARIA Nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.\nLEI FEDERAL Nº 3.807, de 26 de agosto de 1960.\nLEI FEDERAL Nº 8.213 de 1991.\nDECRETO Nº 3.048/1999.\nDECRETO N° 10410/2020 IN INSS PRES 77/2015 (Art. 58 e seguintes).","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3784,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Gerir normas, procedimentos e atividades de segurança do trabalho","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Gerir equipes e atividades de segurança do trabalho","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/491d30d5-72b8-4a5e-b3fe-a5ca9196b691","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3785,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","DIRETORIA-EXECUTIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","GERÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Circuitos de Segurança e Saúde por Órgãos realizados.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Gerir saúde e segurança do servidor","Realizar e promover atividades de QVT (Qualidade de vida no trabalho)","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Promover ações de prevenção de saúde e segurança no trabalho, conforme determinação da Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo, com foco na melhoria da qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo estadual.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 34","LEI ESTADUAL Nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015.\n\nAtendimento ao PPA: Programa MOVE 1025, Ação 2437, Produto 18298, Serviço 18840.\n\nLEI FEDERAL Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.\n\nPORTARIA N° 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3786,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Gerir desligamento do servidor","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3787,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Gerir aposentadorias","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3788,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Averbar tempo de serviço","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3789,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Solicitar aposentadoria voluntária","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Realizar o tratamento da aposentadoria voluntária. Necessidade do servidor aposentar voluntariamente","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Emenda Constitucional nº 65, 21/12/2019 e Emenda Constitucional nº 13 de 12/11/2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/d0f1a7b5-d6e1-4671-b3db-ad96326fc678","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3790,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Solicitar desaverbação de tempo de contribuição","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O segurado terá direito de desaverbar, para fins de concessão dos benefícios, o tempo de contribuição na administração pública direta e indireta da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, e na iniciativa privada","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/794549bf-fa29-4ebb-b85e-499d8dbe8903","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3791,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Solicitar averbação de tempo de contribuição","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","O segurado terá direito de saverbar, para fins de concessão dos benefícios, o tempo de contribuição na administração pública direta e indireta da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, e na iniciativa privada","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://modeler.camunda.io/share/04c7cb1a-d58b-4b54-91cc-6903ccaedfde","Identificado","Não se aplica","Modelado"], [3792,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Gerir previdências","Instituir planos de benefícios de natureza previdenciária complementar","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD; PREVCOM BrC","PREVCOM BrC","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3793,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Gerir previdências","Administrar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD; PREVCOM BrC","PREVCOM BrC","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3794,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Gerir previdências","Executar planos de benefícios de natureza previdenciária complementar","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD; PREVCOM BrC","PREVCOM BrC","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3795,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","D: Desligar servidor","Gerir vacâncias","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; PREVCOM BrC","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3796,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar os registros nos sistemas centrais de gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de análises periódicas das bases de dados dos sistemas de recursos humanos e do desenvolvimento de trilhas de monitoramento da conformidade dos registros cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica, fundacional. Ademais, trata-se do gerenciamento do sistema eletrônico de controle de frequência aplicado aos servidores públicos em exercício, assim como assessoramento e monitoramento do registro eletrônico de frequência e seus procedimentos nas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas. Finalmente, propor os encaminhamentos necessários à adequação dos casos de possíveis desconformidades identificadas.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3797,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar a execução da política de gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3798,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar as despesas com pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se da realização de estudos e criação de relatórios gerenciais para subsidiar a elaboração da evolução e a projeção da folha de pagamento dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3799,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Prestar contas referente a gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se do monitoramento da manutenção e evolução da ferramenta corporativa eletrônica de inteligência de negócios com relação aos dados disponíveis nos sistemas centrais de pessoal e prestar assistência à sua utilização pelas unidades setoriais de gestão e desenvolvimento de pessoas dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional. Assim como a geração de relatórios periódicos e painéis de dados estatísticos de pessoal.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3800,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar indicadores de gestão de pessoas","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se da geração de relatórios periódicos e painéis de dados estatísticos de pessoal dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3801,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar o provimento de pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3802,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar a administração de pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3803,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar os deveres, direitos e benefícios","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3804,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar a capacitação pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3805,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar a geração de carreira","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3806,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar o desenvolvimento de pessoal","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3807,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar a saúde e segurança do servidor","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3808,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Gestão de Pessoal","Gerência de Inteligência de Informações de Pessoal","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar o desligar servidor","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Trata-se do monitoramento e da comunicação aos órgãos e às entidades da administração direta, autárquica, fundacional a respeito das ocorrências de exoneração de comissionados e óbitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas.","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 58","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3809,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Avaliar percepção e satisfação do usuário","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3810,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Gerenciar auditoria para assistência à saúde","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3811,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Pessoas","C: Monitorar a gestão de pessoas","Monitorar internações e terapias domiciliares","Não se aplica","Trata-se da execução de políticas, planejamento, métodos, técnicas e práticas visando gerenciar os comportamentos internos e potencializar o capital humano, por meio da administração, do desenvolvimento e da promoção da qualidade de vida no trabalho das pessoas","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; IPASGO; GOIASPREV; PREVCOM BrC; CASA CIVIL; AGEHAB","SEAD; IPASGO","IPASGO","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 19","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Não se aplica","Identificado"], [3812,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Subsecretaria de Logística e Patrimônio","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","P: Planejar a gestão de logística pública","Estabelecer diretrizes de gestão da logística","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas","Envolve criar regras e procedimentos para organizar, controlar e otimizar o uso e a manutenção dos bens patrimoniais","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3813,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Normas e Padronização","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","P: Planejar a gestão de logística pública","Gerir regulamentações para contratações pública","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas","Envolve a criação, implementação e supervisão dos regulamentos e procedimentos que governam como as licitações são conduzidas","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 93","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3814,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência Central de Governança das Contratações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","P: Planejar a gestão de logística pública","Gerir diretrizes para gestão e fiscalização de contratos","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve definir regras e procedimentos para organizar e controlar todas as atividades logísticas","Envolve criar, implementar e supervisionar regras e procedimentos para garantir que os contratos sejam executados de forma eficiente, transparente e conforme a lei.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 80","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3815,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Superintendência Central de Compras e Contratos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Planejar contratações compartilhadas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Coordenar a aquisição conjunta de bens e serviços por diferentes órgãos ou entidades, coordenada pela unidade central de compras e contratos, por meio\nde contrato centralizado ou registro de preços;","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3816,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Compras Centralizadas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Realizar contratações compartilhadas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Realizar a contratação de bens, serviços ou obras, realizada entre dois ou mais órgãos ou entidades,\ncoordenada pela unidade central de compras e contratos, por meio\nde contrato centralizado ou registro de preços;","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3817,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Superintendência Central de Compras e Contratos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Coordenar plano anual de contratações","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Envolve organizar e supervisionar a elaboração, execução e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA). Esse plano consolida todas as demandas de aquisição de bens e serviços que a organização pretende realizar no próximo ano","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3818,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência Central de Governança e Contratações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Administrar rede de agentes de contratações","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Envolve coordenar e supervisionar os profissionais responsáveis por conduzir os processos licitatórios","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3819,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Planejamento de Compras","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Administrar Banco de Especificações (Catálago de produtos e serviços)","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Responsável por organizar e manter uma base de dados detalhada com descrições padronizadas de produtos e serviços que podem ser adquiridos por meio de licitações.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 97","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3820,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Desenvolver estratégias para contratações públicas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Envolve planejar e implementar abordagens que garantam a eficiência, transparência e competitividade nos processos de aquisição de bens e serviços pelo setor público.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3821,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Planejamento de compras","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Definir Preço de Referência para Licitações","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços, para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, bem como seus aditivos, a fim de traçar normas e diretrizes, também subsidiar as contratações realizadas pela administração pública estadual.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 9.900, DE 7 DE JULHO DE 2021, ART. 97","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3822,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Processos e Sistemas de Compras","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Gerir o relacionamento com o fornecedor","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Consiste em administrar e manter uma boa comunicação e interação com os fornecedores, buscando sempre garantir que a relação seja satisfatória para ambas as partes.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3823,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Processos e Sistemas de Compras","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Credenciar Fornecedores","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","É o processo de habilitar empresas para fornecer bens ou serviços mediante comprovação de requisitos técnicos e legais.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://sislog.go.gov.br/Downloads/Fornecedor/manual_fornecedores_estado_goias.pdf","Identificado","Identificado","Identificado"], [3824,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEAD)","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Consultar contratações no SISLOG","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","O serviço possibilita que qualquer interessado realize consultas sobre contratações do Estado de Goiás","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3825,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência Administrativa","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Consultar Empresas Fornecedoras de Mídias Cadastradas na SECOM","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Este serviço permite consultar as empresas cadastradas na Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom).\nQuais empresas estão cadastradas?\n- Fornecedoras de bens.\n- Prestadoras de serviços especializados.\n- Empresas que atuam com publicidade e divulgação","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SECOM","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3826,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Cadastrar Dados no Sistema de Fornecedores do Estado - SISLOG","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Serviço que oferece o cadastro dos interessados em participar das licitações realizadas pelo Estado de Goiás, no SISLOG","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3827,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Atualizar Dados no Sistema de Fornecedores do Estado - SISLOG","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Serviço que oferece a atualização de cadastro dos interessados em participar das licitações realizadas pelo Estado de Goiás, no SISLOG","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3828,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Compras Centralizadas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Elaborar Licitação da Ata de registro de preço","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Realizar procedimento para selecionar fornecedores e registrar preços visando futuras aquisições conforme demanda.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3829,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência Central de Governança de Contratações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Administrar Ata de registro de preço","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Significa gerenciar um documento que registra os preços de bens e serviços para futuras contratações públicas. Esse documento inclui detalhes como o objeto da contratação, os preços acordados, os fornecedores participantes e as condições de fornecimento.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3830,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Planejamento de compras","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Administrar Banco de Preço","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Envolve gerenciar uma base de dados que reúne informações sobre os preços de produtos e serviços adquiridos por órgãos públicos.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3831,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Superintendência Central de Compras e Contratos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Elaborar as diretrizes e políticas para aquisições públicas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","É o processo para definir regras e procedimentos que orientem como os processos de compra de bens e serviços devem ser conduzidos no setor público.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3832,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Superintendência Central de Compras e Contratos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Planejar as contratações anuais (PCA, PCA-E, PCA-C)","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Planejar as contratações anuais (PCA, PCA-E, PCA-C) envolve organizar e consolidar todas as demandas de aquisição de bens e serviços que uma organização pública pretende realizar no próximo ano","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3833,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Governança de contratações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Formalizar ata de registro de preço","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","consiste em documentar e oficializar os preços, fornecedores e condições pactuadas para futuras aquisições.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 94","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3834,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Compras Centralizadas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Contratar por dispensa eletrônica","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","A contratação por dispensa eletrônica é um processo simplificado de aquisição direta de bens e serviços por órgãos públicos, sem a necessidade de um processo licitatório tradicional. Utilizando plataformas eletrônicas.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#formas","Identificado","Identificado","Identificado"], [3835,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Compras Centralizadas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Contratar por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Contratar por dispensa ou inexigibilidade de licitação permite que órgãos públicos realizem contratações diretas sem o processo licitatório tradicional.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3836,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Compras Centralizadas / Gerência de Compras Governamentais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Obter esclarecimento sobre Edital de Licitação","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Solicitação de esclarecimento sobre editais de licitação do Estado de Goiás","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3837,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Compras Centralizadas / Gerência de Compras Governamentais","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Impugnar Edital de Licitação","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Apresentação de impugnação a editais de licitação do Estado de Goiás","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3838,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Compras Centralizadas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Licitar por Conconrrência","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Licitar por concorrência é uma modalidade de licitação utilizada por órgãos públicos para contratar bens, serviços especiais, obras e serviços comuns e especiais de engenharia.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#ancora_visaomacro","Identificado","Identificado","Identificado"], [3839,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Compras Centralizadas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Licitar por Pregão","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Licitar por pregão é uma modalidade de licitação utilizada por órgãos públicos para a aquisição de bens e serviços comuns. A disputa entre os licitantes ocorre em sessão pública, por meio de propostas e lances.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 96","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://sislog.sistemas.go.gov.br/Principal/InicioIntranet#pregao_macro","Identificado","Identificado","Identificado"], [3840,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Compras e Contratos","Gerência de Processos e Sitemas de Compras","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Registrar penalidade aos fornecedores","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Registrar penalidades de acordo com o processo judicial transitado em julgado ou administrativo encaminhados pelos órgãos. A penalidade é aplicada no sistema de cadastro de fornecedores do Estado de Goiás (Cadfor/ Comprasnet).","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 95","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3841,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Compras e Apoio Administrativo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Gerenciar contratações","Emissão de atestado de capacidade técnica para fornecedores e executores de serviços e obras","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Envolve coordenar todas as etapas do processo de contratação pública, desde a publicação do edital até a execução do contrato","Emissão de atestado que comprova a capacidade técnica de fornecedor e executor de serviços e obras conforme previsto no art. 30, § 1º, da Lei federal n. 8.666/1993.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; UEG; SECOM","UEG","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 92","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3842,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Elaborar plano anual de suprimentos / estoque","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Planejar as necessidades de materiais para evitar faltas ou excessos, garantindo compras eficientes.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3843,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Receber bens de consumo / estoque","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Conferir e registrar no sistema os materiais recebidos, verificando quantidade, qualidade e conformidade com o pedido.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3844,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Armazenar material de consumo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Guardar os materiais de forma organizada e segura para facilitar o controle e o uso eficiente.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3845,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Distribuir bens de consumo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Entregar os materiais aos setores que solicitaram, garantindo a disponibilidade e o uso adequado.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3846,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Desfazer bens de consumo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Realizar o descarte ou reaproveitamento de materiais inservíveis de maneira adequada e sustentável.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3847,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Inventariar estoque de bens de consumo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Conferir periodicamente os estoques para garantir que os registros estejam corretos.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3848,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Avaliar a gestão de estoque de bens de consumo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Analisar o uso dos materiais e identificar melhorias para evitar desperdícios e otimizar a gestão.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3849,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário","Gerência de Suprimentos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar bens de consumo / estoque","Monitorar vida útil do bem de consumo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Esse processo compreende na administração adequada dos estoques de bens de consumo (suprimentos), assegurando que os bens sejam recebidos, armazenados, distribuídos e descartados de forma adequada e garantindo o atendimento das necessidades da organização.","Acompanhar prazos de validade e condições dos materiais para evitar perdas e garantir seu uso adequado.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 90","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3850,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SCLPM","GEFROTAS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Planejar frotas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de monitoramento e avaliação da frota quanto a padronização dos veículos, adoção de melhores práticas de gestão de frotas, capacitação de gestores de frotas e definição de políticas para a área.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 89, V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3851,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","SCLPM","GEFROTAS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Administrar frotas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se disponibilizar sistemas de registro e controle das vigens, dos motoristas e dos veículos, bem como definir padrões para a contratação centralizada de combustíveis, manutenção veicular, locações e aquisições de veículos e equipamentos. Alem disso, controla-se a transfência, cessão, doação e alienação onerosa dos veículos e equipamentos.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 89, I, II, V, VII, XI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3852,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Administrar motoristas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3853,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Realizar viagens","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3854,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Conduzir servidor","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3855,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Controlar gasto com combustível","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3856,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar","Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Gerenciar motoristas para deslocamento de autoridades, serviço aéreo e ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de gerenciamento e coordenação dos motoristas responsáveis pelo deslocamento de autoridades, incluindo operações aéreas e transfers ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3857,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar e Superintendência de Gestão Integrada","Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Planejar viagens oficiais de representantes do governo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de planejamento e organização de viagens oficiais de representantes governamentais, englobando roteiros, logística de transporte e suporte institucional.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3858,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo","Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Transportar servidores do serviço militar e do serviço aéreo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de transporte de servidores vinculados ao serviço militar e às operações aéreas, assegurando a disponibilidade de veículos e tripulações conforme cronogramas oficiais.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3859,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo","Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Controlar gasto com combustível dos representantes do serviço militar e do serviço aéreo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de controle e monitoramento do consumo de combustível utilizado pelos veículos a serviço militar e aéreo, incluindo registro de abastecimentos e análise de custos.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3860,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar e Superitendência do Serviço Aéreo","Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Providenciar transporte oficial para o Governador e demais autoridades","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de provisionamento e gestão de transporte oficial destinado ao Governador e demais autoridades, contemplando frota, motoristas e itinerários institucionais.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3861,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência do Serviço Aéreo","Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Realizar ações para reduzir os riscos nas atividades do serviço aéreo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de avaliação de riscos e implementação de medidas de segurança operacional em atividades de transporte aéreo oficial, visando à mitigação/eliminação de incidentes.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3862,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar","Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar transporte","Manter registro estatístico das operações de transporte relacionadas ao governador","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de coleta, consolidação e manutenção de registros estatísticos referentes às operações de transporte do Governador, para geração de relatórios e indicadores de desempenho.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3863,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Planejar limpeza e conservação e segurança","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3864,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Administrar quadro funcional de limpeza e segurança","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3865,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Controlar escala de limpeza e segurança","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3866,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Executar limpeza e conservação de ambientes","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3867,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Realizar segurança","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3868,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Acompanhar limpeza","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3869,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Monitorar limpeza e segurança","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3870,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Gerência de Processos e Sistemas de Compras - GEPS","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Atualizar cadastro de fornecedores do Estado - COMPRASNET","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Serviço que atualiza o cadastro de fornecedores do Comprasnet.GO","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3871,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Solicitar cadastro para entrada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Identificar os visitantes do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.\nApresentar documento de identicação.\nTirar foto.\nRealizar o cadastro.\nReceber etiqueta de identificação de visitante.\nEntrar no Prédio pelas Catracas de identificação","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3872,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas","Gerência de Suporte e Manutenção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Planejar limpeza e conservação da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de planejamento e supervisão das atividades de limpeza e conservação nas instalações da Segurança Militar, do Serviço Aéreo, do Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3873,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas","Gerência de Suporte Administrativo","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Controlar escala de limpeza do Palácio das Esmeraldas","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de programação e controle das escalas de limpeza do Palácio das Esmeraldas, garantindo periodicidade, qualidade dos serviços e alocação adequada de equipes.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3874,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Realizar segurança da Superintendência da Segurança Militar, Serviço Aéreo, Palácio das Esmeraldas e do Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de planejamento e coordenação das operações de segurança, assegurando o controle de acesso, o monitoramento contínuo por câmeras e sistemas de alarme, e a realização de inspeções periódicas nas dependências da Superintendência da Segurança Militar, do Serviço Aéreo e dos palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3875,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas","Gerência de Suporte e Manutenção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Acompanhar limpeza no Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de acompanhamento e fiscalização das atividades de limpeza no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, assegurando o cumprimento dos padrões de manutenção e limpeza.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3876,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência do Serviço Aéreo","Gerência de Segurança Pessoal, Física e de Instalações, Gerência de Segurança de Vôo e Controle de Dados Aeronáuticos e Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Atuar em resposta rápida incidentes e ameaças institucionais do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Serviço Aéreo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de resposta imediata a incidentes e ameaças institucionais nas dependências do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo, seguindo protocolos de segurança e comunicação integrada.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3877,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Gerência de Suporte e Manutenção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Controlar entrada de veículos oficiais no Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de controle de autorização e registro de entrada de veículos oficiais no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, incluindo verificação prévia, registro de placas e orientação de estacionamento.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3878,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Gerência de Suporte e Manutenção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Monitorar sistema de vigilância e segurança no Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de monitoramento contínuo do sistema de vigilância e segurança do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, abrangendo câmeras, alarmes e sistemas de detecção.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3879,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar","Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Realizar escolta do Governador e Vice-Governador em eventos públicos","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de planejamento e realização de escolta do Governador e do Vice-Governador em eventos públicos, assegurando mobilidade, escolta tática e proteção protocolar.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3880,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Segurança Militar e Superintendência do Serviço Aéreo","Gerência de Segurança de Transporte de Autoridades","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","D: Administrar segurança e conservação","Elaborar plano de contingência para proteção do Governador e Vice-Governador","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de elaboração e atualização de plano de contingência para a proteção do Governador e do Vice-Governador, contemplando cenários de risco, mobilização de recursos e protocolos de ação.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3881,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","C: Monitorar a logística pública","Planejar manutenção predial","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Em Modelagem"], [3882,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","C: Monitorar a logística pública","Gerir demandas para manutenção predial","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Em Modelagem"], [3883,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","C: Monitorar a logística pública","Realizar a manutenção predial","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","SEAD","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3884,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira e Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas","Gerência de Suporte e Manutenção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","C: Monitorar a logística pública","Planejar manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de planejamento das atividades de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e nas instalações do Serviço Aéreo, incluindo definição de cronograma, orçamento e alocação de equipes técnicas.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3885,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo","Gerência de Suporte e Manutenção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","C: Monitorar a logística pública","Gerir demandas para manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e do Serviço Aéreo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de gestão das solicitações de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e no Serviço Aéreo, envolvendo recepção de demandas, priorização, análise de viabilidade e encaminhamento para execução.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3886,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo","Gerência de Suporte e Manutenção","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","C: Monitorar a logística pública","Realizar a manutenção predial do Palácio das Esmeraldas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira e das instalações do Serviço Aéreo","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de execução das intervenções de manutenção predial nos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira e nas instalações do Serviço Aéreo, contemplando coordenação de equipes, supervisão de serviços e verificação de qualidade.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3887,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência de Administração do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Superintendência de Administração do Palácio das Esmeraldas e Superintendência do Serviço Aéreo","Brigada de Incêndio e Superintendência do Serviço Aéreo/Setor de Operações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de Logística Pública","C: Monitorar a logística pública","Realizar vistorias preventivas nas instalações físicas do Serviço Aéreo, Palácio das Esmeralda e Palácio Pedro Ludovico Teixeira","Não se aplica","Trata-se do processo de gerenciar estrategicamente aquisição, movimentação e armazenagem de materiais e produtos acabados bem como os relativos fluxos de modo a maximizar a economicidade presente e futura através da redução dos custos.","Não se aplica","Trata-se de processo de realização de vistorias preventivas nas instalações físicas do Serviço Aéreo e dos Palácios das Esmeraldas e Pedro Ludovico Teixeira, abrangendo inspeções periódicas, identificação de desgastes e emissão de relatórios com recomendações.","SEAD; UEG; CASA MILITAR; SECOM","SEAD; CASA MILITAR","CASA MILITAR","Não se aplica","Decreto nº 1.094/1994; IN/MP nº 05/2017; IN/MP nº 04/2014.","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 24","DECRETO Nº 10.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3888,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Conforme cronograma de cada projeto em desenvolvimento, sendo quantificado pelo cumprimento do cronograma e de suas entregas","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário","Elaborar estudos e pesquisas do patrimônio imobiliário - GGIM","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimento de análise e estudo das informações cadastrais, do mercado imobiliário e das inovações na área, objetivando a criação de novos negócios e desenvolvimento de projetos que entreguem valor","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3889,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Vistoria e Topografia","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário","Planejar manutenção predial - GVT","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimento de elaboração das diretrizes para execução da manutenção preventiva e corretiva das edificações do estado, visando manter o estado de conservação para atender as exigências do usuário (Servidores e Publico Geral)","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3890,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário","Gerir bens imóveis para geração de receitas - GRF","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Realizar a Regularização Fundiária por Venda Direta, nos termos da Lei Estadual 20.954/2020.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3891,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","P: Planejar a gestão do patrimônio imobiliário","Estabelecer diretrizes e políticas do patrimônio imobiliário - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Assegurar que o patrimônio imobiliário público seja gerido de maneira eficiente, transparente e alinhada aos princípios da administração pública","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 81","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3892,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Promover regularização cartorial e administrativa","Realizar regularização cartorial - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","A abertura e encerramento de matrícula, averbar o desmembramento, remembramento, construção, retificação de área","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3893,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Promover regularização cartorial e administrativa","Regularizar documentação dos imóveis - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Realizar termo de entrega, cessão de uso, permissão de uso, autorização de uso e concessão de uso dos bens imóveis estaduais","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3894,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Promover regularização cartorial e administrativa","Transferir dominialidade - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Levar a registro de escrituras públicas e realizar troca de titularidade","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3895,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Promover regularização cartorial e administrativa","Solicitar imunidade tributária - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Solicitar o reconhecimento de imunidade tributária, imóveis estaduais são imunes de IPTU.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 84","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3896,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tempo de resolução do processo:\n- 30 dias.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário","Gerir cadastro de bens imóveis - GGIM","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Processo de revisão e atualização das informações cadastrais","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3897,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Vistoria e Topografia","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tempo de resolução do processo:\n- Até 30 dias;\n- De 30 a 60 dias;\n- De 60 a 90 dias;\n- Mais de 90 dias.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário","Realizar levantamento totográfico - GVT","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Processo de aferição e identificação dos limites dos bens imóveis para diversos fins (regularização fundiária, doação, desapropriação, etc.)","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3898,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Vistoria e Topografia","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tempo de resolução do processo:\n- Até 30 dias;\n- De 30 a 60 dias;\n- De 60 a 90 dias;\n- Mais de 90 dias.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário","Realizar vistoria imobiliária - GVT","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Processo de identificação da situação de bens imóveis (Ocupação, caracteristicas, etc.), com diversas finalidades (Termo de entrega, Cessão de uso, Reg. fundiária, etc)","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3899,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Vistoria e Topografia","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tempo de resolução do processo:\n- Até 30 dias;\n- De 30 a 60 dias;\n- De 60 a 90 dias;\n- Mais de 90 dias.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário","Caracterizar bens imóveis - GVT","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Processo de identificação e caracterização de bens imóveis (Ocupação, caracteristicas, etc.), com diversas finalidades (Termo de entrega, Cessão de uso, Reg. fundiária, etc)","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3900,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Avaliação de Imóveis - GEAVA","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tempo de resolução do processo:\n- Até 30 dias;\n- De 30 a 60 dias;\n- De 60 a 90 dias;\n- Mais de 90 dias.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário","Realizar avaliação de bens imóveis - GEAVA","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Processo de avaliação do valor de mercado de bens imóveis para diversos fins (regularização fundiária, alienação, doação, locação, desapropriação etc.)","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://app.diagrams.net/#G18DOF6CYDll-GMdikPBK5SGjfqb7mAsvZ#%7B%22pageId%22%3A%226m0Xxhs2YyK0jbbSFMKW%22%7D","Identificado","Identificado","Identificado"], [3901,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tempo de resolução do processo:\n- Até 6 meses.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário","Realizar inventário dos bens imóveis - GGIM","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Tratam-se dos procedimentos para identificação, registro, avaliação e controle dos bens imóveis públicos estaduais, consistindo na organização e atualização das informações sobre os mesmos, objetivando atendimento às informações necessárias para prestação de contas do Governador e dos Gestores junto ao TCE.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","https://goiasgovbr.sharepoint.com/sites/sead-gemop/Documentos%20Compartilhados/Patrim%C3%B4nio%20Imobili%C3%A1rio/Patrim%C3%B4nio%20Imobili%C3%A1rio/REALIZAR%20INV.%20PAT.%20IMOBILI%C3%81RIO/Realizar%20Invent%C3%A1rio%20Patrimonio%20Imobili%C3%A1rio%20v2bpm%20modificado/index.aspx#diagram/fc883385-73f7-4629-a1b3-77f551141119","Identificado","Identificado","Identificado"], [3902,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Tempo de resolução do processo:\n- 30 dias.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Coordenar a administração do patrimônio imobiliário","Manter guarda provisória de bens imóveis desafetados - GGIM","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimento para mapeamento, identificação e monitoramento de bens imóveis provisóriamente desafetados","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 82","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3903,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar processo para reversão de bens imóveis - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimento de reaver ao patrimônio do proprietário original devido ao descumprimento das condições estabelecidas no ato de transferência","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3904,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar entrega de bens imóveis a órgãos públicos - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Entrega da gestão de um imóvel estadual para outro órgão da administração pública, sem que haja alienação da propriedade","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3905,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar processo de doação de bens imóveis estaduais - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimento administrativo pelo qual o Estado transfere a propriedade de um bem imóvel de seu patrimônio para outra entidade, visando garantir o interesse público na utilização da área","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3906,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar concessão de bens imóveis - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Realizar a concessão ao particular para desenvolvimento de atividade de interesse público, remunerada por particular.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3907,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Regularizar processo de doação de bens imóveis estaduais - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimeno padrão estabelecido pela Procuradoria-Geral do Estado","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3908,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar autorização de uso de bens imóveis - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Autorizar a utilização imóveis estaduais mediante remuneração ou imposição de encargo, para atividades ou usos específicos e transitórios, a título precário, preservado o interesse público","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3909,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar cessão de bens imóveis - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Ceder o imóvel estadual gratuitamente, ou em condições especiais, a entidade de sua administração indireta ou a outras pessoas jurídicas integrantes da administração pública, para que sejam por elas utilizados, sempre com predeterminação de prazo e, quando cabível, atribuição de encargos.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3910,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta - GRF","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimento administrativo visando a regularização de ocupações irregulares em imóveis urbanos de propriedade do Estado de Goiás, nos termos da Lei Estadual nº 20.954/2020.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3911,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio","Gerência de Patrimônio Imobiliário","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Solicitar regularização de ocupação de imóvel público estadual urbano, por venda direta","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Procedimento administrativo visando a regularização de ocupações irregulares de imóveis urbanos de propriedade do Estado de Goiás nos termos da Lei Estadual nº 17.545 /12","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3912,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar processo de regularização fundiária por venda direta, nos termos da Lei nº 20.954/2020 - GRF","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Instruir o processo de Regularização Fundiária por venda direta, nos termos da Lei nº 20.954/2020, para os ocupantes que não se enquadram nos critérios de doação ou Legitimação Fundiária.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3913,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Regularização de Ocupações","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar permissão de uso de bens imóveis - GRO","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Permitir o uso dos imóveis estaduais em caráter gratuito ou mediante remuneração, sempre com imposição de encargos e após chamamento público dos interessados para seleção, dispensado este quando o permissionário for entidade filantrópica ou assistencial de reconhecida idoneidade.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3914,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar a concessão do direito real de uso - GRF","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Promover a Regularização Fundiária por meio da emissão do Termo de Concessão de Direito Real de Uso, garantindo a regularização da ocupação.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3915,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","D: Gerenciar destinação dos imóveis","Realizar reintegração de posse - GVT","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Promover a Regularização Fundiária por meio da emissão do Termo de Concessão de Direito Real de Uso, garantindo a regularização da ocupação.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 86","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3916,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","C: Monitorar patrimônio imobiliário","Fiscalizar o uso dos bens imóveis - GGIM","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Processo de monitoramento da aplicação do bem imóvel conforme finalidade do órgão/entidade ou detalhada em documento específico.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3917,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Patrimônio Imobiliário - SUPATI","Gerência de Gestão de Informações Imobiliárias - GGIM","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica. Não mensurável","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio imobiliário","C: Monitorar a gestão do patrimônio imobiliário","Fiscalizar as unidades setoriais de patrimônio dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo quanto à obediência às leis, normas , regulamentos e procedimentos - GGIM","Não se aplica","Consiste na gestão integrada dos recursos logísticos e patimoniais do orgão a fim de prover a instituição com os recursos necessários para seu funcionamento.\n(CF88) Consiste em estabelecer as políticas referentes aos imoveis que o estado cede, aluga, vende, empresta, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal., externo","Não se aplica","Desenvolvimento de ações para integração, engajamento e monitoramento dos trabalhos dos entes integrantes da Rede de Patrimônio - REDEPAT","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 22","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3918,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","P: Planejar a gestão do patrimônio mobiliário","Estabelecer diretrizes e políticas do patrimônio mobiliário","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Definir estratégias, diretrizes e ações para garantir o controle, a utilização eficiente e a conformidade dos bens móveis de um órgão ou entidade pública. Esse planejamento visa assegurar a adequada administração do patrimônio, evitando desperdícios, garantindo transparência e facilitando a prestação de contas.","Definição de normas, princípios e procedimentos que orientam a gestão, o controle e a utilização dos bens móveis dos órgãos e entidades autárquicas e fundacionais.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3919,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","P: Planejar a gestão do patrimônio mobiliário","Elaborar estudos e pesquisas do patrimônio mobiliário","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Definir estratégias, diretrizes e ações para garantir o controle, a utilização eficiente e a conformidade dos bens móveis de um órgão ou entidade pública. Esse planejamento visa assegurar a adequada administração do patrimônio, evitando desperdícios, garantindo transparência e facilitando a prestação de contas.","Realização de análises técnicas e investigativas com o objetivo de compreender, aperfeiçoar e subsidiar a gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades. Esse processo envolve a coleta de dados, a aplicação de metodologias adequadas e a interpretação dos resultados para embasar a tomada de decisões relacionadas à aquisição, utilização, conservação, movimentação e destinação desses bens e para que se possa atuar na elaboração de novas metodologiais agéis para a gestão do bens públicos.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 87","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3920,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Requerer bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Formalização de uma solicitação para a obtenção, transferência ou disponibilização de um item pertencente ao patrimônio mobiliário do órgão ou entidade. Esse procedimento pode envolver a requisição de bens para uso institucional, a realocação de materiais entre unidades administrativas, bem como a solicitação de incorporação de novos bens ao acervo patrimonial.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3921,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Incorporar bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Registrar um item no patrimônio mobiliário do órgão ou entidade, tornando-o oficialmente parte do seu acervo patrimonial. Esse procedimento ocorre quando um bem é adquirido por meio de compra, doação, produção interna ou qualquer outra forma de ingresso que resulte na sua posse e utilização pelo órgão.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3922,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Armazenar bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Procedimento de acondicionamento adequado dos bens patrimoniais em local apropriado, garantindo sua integridade, conservação e segurança até que sejam destinados ao uso previsto.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3923,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Disponibilizar bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Tornar um item do patrimônio mobiliário acessível para uso, transferência ou redistribuição, conforme a necessidade do órgão. Esse processo pode envolver a alocação de bens para unidade administrativas específicas, a cessão para outras unidades ou órgãos, ou ainda a disponibilização para alienação quando o bem não for mais necessário ou estiver obsoleto.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3924,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Inventariar bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Processo de identificação, conferência e registro dos bens que compõem o patrimônio mobiliário dos órgãos e entidades, com o objetivo de assegurar a sua existência, localização, estado de conservação e conformidade com os registros patrimoniais. Esse procedimento é essencial para o controle patrimonial, permitindo a verificação da integridade dos bens, a detecção de eventuais inconsistências e a adoção de medidas corretivas quando necessário.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3925,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Movimentar bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Processo de transferência de um bem do patrimônio mobiliário de órgão para outro local, setor ou órgão, com a finalidade de otimizar sua utilização e atender às necessidades institucionais.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3926,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Reavaliar bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Processo de revisão do valor, das condições de uso e da vida útil de um item do patrimônio mobiliário do órgão. Essa atividade tem o objetivo de atualizar os registros patrimoniais, garantindo que os bens estejam corretamente avaliados de acordo com seu estado de conservação, obsolescência, funcionalidade em conformidade com as normativas vigentes.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3927,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Depreciar bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Processo contábil de redução sistemática do valor de um item do patrimônio mobiliário ao longo do tempo, em decorrência do seu uso, desgaste natural, obsolescência ou outros fatores que impactem sua vida útil. Esse procedimento tem como objetivo refletir, nos registros patrimoniais, a perda de valor do bem, garantindo a adequação das demonstrações contábeis à realidade econômica do órgão.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3928,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Recolher bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Retirar um bem permanente de um local específico para encaminhá-lo a outra destinação dentro do órgão, como armazenamento, redistribuição, manutenção ou baixa patrimonial. Esse procedimento pode ocorrer em razão de diversos fatores, como inutilização, necessidade de realocação, obsolescência ou cumprimento de normativas.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3929,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Desfazer de bem móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Realizar a alienação, doação, transferência, ou renúncia ao direito de propriedade como forma de descarte desse bem, seguindo as normas da administração pública Decreto 10.007. Isso geralmente ocorre quando o bem se torna inservível, obsoleto ou quando há necessidade de substituição.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3930,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Coordenar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Determinar apuração do desaparecimento de bens","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Planejar, supervisionar e orientar os processos relacionados à administração dos bens móveis dos órgãos e entidades, assegurando a sua adequada utilização, conservação e controle. Essa função envolve a implementação de normas e procedimentos que garantam a eficiência na aquisição, registro, distribuição, movimentação e destinação final dos bens, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes institucionais.","Instaurar um procedimento formal para investigar a perda, extravio, furto ou outra forma de desaparecimento de bens públicos sob a responsabilidade de um órgão ou entidade.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3931,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Administrar as informações de bens patrimoniais móveis para a prestação de contas do governo do Estado de Goiás","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Não se aplica","Controlar e garantir a conformidade dos registros de bens móveis pertencentes ao Estado, assegurando que esses dados estejam corretos, atualizados e alinhados às exigências legais e contábeis.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3932,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Administrar as informações patrimoniais","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Não se aplica","Não se aplica","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3933,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","D: Gerenciar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Gerenciar a conciliação ds informações patrimoniais","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Não se aplica","Garantir que os dados sobre os bens móveis registrados no sistema patrimonial estejam corretos e compatíveis com as informações contábeis e fiscais do órgão ou entidade.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3934,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Supervisionar os processos de registro, tombamento, carga, movimentação, transferência, inventário e baixa de bens móveis","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Não se aplica","Garantir que todas as etapas da gestão patrimonial sejam realizadas corretamente, de acordo com as normas vigentes e as diretrizes da administração pública.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3935,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Acompanhar as atividades realizadas no sistema informatizado de gestão patrimonial móvel","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Não se aplica","Monitorar as ações executadas dentro do SPM, responsável pelo controle dos bens móveis de um órgão ou entidade pública.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3936,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Fiscalizar as unidades setoriais de patrimônio dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo quanto à obediência às leis, normas, regulamentos e procedimentos","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Não se aplica","Monitorar e fiscalizar todas as ações realizadas, garantindo que os processos de controle de bens móveis sejam executados corretamente, de acordo com as normas e diretrizes da administração pública.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3937,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Superintendência Central de Logística e Patrimônio Mobiliário- SCLPM","Gerência de Patrimônio Mobiliário-GEPMO","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não elaborado","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão do patrimônio mobiliário","C: Monitorar as atividades de gestão do patrimônio mobiliário","Monitorar a prestação de contas","Não se aplica","Trata-se do conjunto de processos, normas e práticas voltadas para a administração eficiente dos bens e direitos pertencentes ao Estado. Isso inclui desde a aquisição e manutenção até o controle, uso e eventual alienação desses bens, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.","Não se aplica","Garantir que todas as informações e documentos necessários para a transparência e a conformidade da gestão patrimonial sejam devidamente registrados, analisados e encaminhados dentro dos prazos estabelecidos.","SEAD","SEAD","SEAD","Não se aplica","Art. 30, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos. CF/1988 - Art. 20","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE ABRIL DE 2024, ART. 88","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3938,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","P: Planejar a gestão de administração financeira","Planejar Administração Financeira","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3939,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","P: Planejar a gestão de administração financeira","Definição de Cotas","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3940,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","P: Planejar a gestão de administração financeira","Distribuir Cotas para UOS","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3941,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","P: Planejar a gestão de administração financeira","Realizar Empenho","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3942,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","P: Planejar a gestão de administração financeira","Assessorar JUPOF","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3943,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Gerenciar unidades orçamentárias","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3944,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Gerir Fundo PROTEGE","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3945,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Administrar convênios","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","SERINT","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3946,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Acompanhar execução de convênio","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","SERINT","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Decreto No 9.542","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3947,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Fiscalizar repasses de Recursos","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","SERINT","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Decreto 9.557/2019, art. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3948,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Providenciar a instauração de tomada de contas especial e notificar os órgãos de controle","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","SERINT","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Decreto 9.557/2019, art. 16","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3949,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3951,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Supervisionar a transferência de recursos","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3952,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Celebrar acordos de cooperação técnica das transferências","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3953,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Disponibilizar dados abertos de transferências de recursos","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3954,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Fomentar a articulação em rede entre os órgãos das demais esferas","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3955,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Administrar recursos financeiros","Divulgar a prestação de contas de transferências de recursos","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3957,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Inclusão de ordem de pagamento - OP","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3958,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Remanejamento de saldos das Uos","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3959,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Gerir Conta Única do Tesouro Estadual (fluxo de caixa)","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3960,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Controlar contas a pagar","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3961,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3963,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Autorizar Despesas","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3964,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Elaboração de CMDF - Cronograma mensal de desembolso financeiro","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3965,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Liquidar Despesas","Não se 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Suporte","Gestão de administração financeira","D: Gerenciar a execução financeira","Homologar PDF e e Registro de Descentralização Financeira","Não se aplica","Consiste no conjunto de práticas e ferramentas que visam a gestão de recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3967,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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recursos da organização, desde o planejamento, a execução até o controle financeiro.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA; SERINT; SGG","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3978,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de contabilidade pública","P: Planejar a gestão de contabilidade pública","Gerir Normas e Procedimentos Contábeis","Não se aplica","Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3979,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3981,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3982,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de contabilidade pública","C: Administrar a execução contábil","Manter e aprimorar o Plano de Contas","Não se aplica","Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3983,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de contabilidade pública","C: Planejar a gestão de contabilidade pública","Realizar a conferência das demonstrações contábeis","Não se aplica","Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3984,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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2021","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3987,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de contabilidade pública","C: Monitorar a gestão de contabilidade pública","Disponibilizar as informações de natureza contábil","Não se aplica","Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3988,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de contabilidade pública","C: Monitorar a gestão de contabilidade pública","Consolidar as demonstrações contábeis","Não se aplica","Consiste em realizar as atividades voltadas ao registro, controle e análise dos fenômenos contábeis (financeiros orçamentários e patrimoniais), na qual o seu objeto é a administração pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), e tem como visão a gestão dos recursos públicos o que a diferencia da contabilidade societária ou privada onde o foco está no patrimônio e o lucro das empresas.","Não se aplica","Não se aplica","ECONOMIA","ECONOMIA","ECONOMIA","Não se aplica","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.590/2000; Decreto nº 6.976/2009.","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","DECRETO Nº 9.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3989,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Gerir diretrizes de tecnologia","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [3990,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Propor políticas e diretrizes de segurança da informação","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art 31","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3991,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Planejar a área de infraestrutura de TI do Estado","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art 30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3992,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Prospectar tecnologias inovadoras","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art 37 VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3993,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","P: Planejar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Estruturar plano diretor de tecnologia da informação","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art 31 XII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3994,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Manter os recursos tecnológicos de infraestrutura de TI","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 31 III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3995,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Padronizar insumos de Tecnologia da Informação","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3996,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Gerir bancos de dados","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 32 I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3997,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Gerir segurança dos bancos de dados","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 32 IV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3998,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Gerir manutenção de banco de dados","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 33 I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [3999,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Gerir metodologia de banco de dados","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 32 VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4000,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Definir normas e padrões de Data Center","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 33 III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4001,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Manter Data Center corporativo","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 33 I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4002,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Monitorar disponibilidade e performance do Data Center","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 33 VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4003,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação","Gerir a segurança da informação","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 30","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4004,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar a segurança da informação institucional","Prover o tratamento da informação","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4005,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar a segurança da informação institucional","Prover o tratamento de incidentes de segurança em redes computacionais","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4006,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar a segurança da informação institucional","Prover controle de acesso físico e lógico","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Lei nº 10.180/2001; Decreto nº 3.591/2000","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4007,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se 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7.579/2011.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4009,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar rede de comunicação de dados","Controlar o acesso de conteúdo na Internet","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4010,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar rede de comunicação de dados","Gerenciar serviços de telefonia","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4011,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar rede de comunicação de dados","Gerir serviços de correio eletrônico","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4012,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar rede de comunicação de dados","Definir normas e padrões de serviços de TIC e sítios eletrônicos","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 36 VIII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4013,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar rede de comunicação de dados","Manter ferramentas de gestão de conteúdo e serviços digitais","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 36 VI","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4014,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Gerenciar rede de comunicação de dados","Realizar cursos de capacitação de conteúdo e de serviços digitais","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 36 VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4015,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação","Realizar suporte técnico em T.I","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 34 III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4016,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação","Manter infraestrutura do Data Center","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 34 IV","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4017,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação","Gerir manutenção de equipamentos de TI","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 34 V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4018,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação","Definir e adotar padrão próprio de prestação de serviços de TI","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 34 VII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4019,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Administrar suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação","Integrar e promover padronização de ações e procedimentos executados por equipes técnicas de TI dos diversos órgãos","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 34 IX","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4020,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Desenvolver e manter sistemas","Desenvolver sistemas de informação corporativos","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 38 I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4021,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Desenvolver e manter sistemas","Manter sistemas de informação corporativos","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 38 I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4022,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Desenvolver e manter sistemas","Realizar a manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas corporativos","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 38 III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4023,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Desenvolver e manter sistemas","Gerir soluções tecnológicas do EXPRESSO","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Definir e gerenciar as soluções tecnológicas relacionadas ao EXPRESSO e suas interações com as setoriais de TI\n- Integrar o Expresso com o Vapt Vupt","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Lei estadual 20.846 Politica de Atendimento e Programa Simplifica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Não se aplica"], [4024,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","D: Desenvolver e manter sistemas","Definir e apoiar a implantação de boas práticas de desenvol. e manutenção de software","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 38 V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4025,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Monitorar os circuitos de comunicação de dados","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 31 VIII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4026,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Monitorar índices de governança em TIC","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 36 I","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4027,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão de tecnologia da informação e comunicação","C: Monitorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação","Elaborar e monitorar indicadores","Não se aplica","Diz respeito a implementação, o gerenciamento, a avaliação dos sistemas informatizados, segurança e banco de dados, automação, o gerenciamento da informação e determinação de estratégias de utilização da informática para garantir o melhor desempenho dos setores da organização.","Não se aplica","Não se aplica","SGG","SGG","SGG","Não se aplica","Decreto nº 7.579/2011.","Não se aplica","Decreto 9.581 Art. 33 VIII","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4028,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","P: Planejar a gestão da consultoria jurídica","Constituir comitê do sistema estruturador","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4029,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","P: Planejar a gestão da consultoria jurídica","Formular planos, projetos e ações","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Decreto Nº 9.526 Art 45 II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4030,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","P: Planejar a gestão da consultoria jurídica","Estabelecer diretrizes","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Decreto Nº 9.526 Art 44 II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4031,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","P: Planejar a gestão da consultoria jurídica","Planejar ações estratégicas","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Decreto Nº 9.526 Art 44 II","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4032,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","D: Subsidiar defesa do Estado","Realizar análise jurídica","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4033,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","D: Subsidiar defesa do Estado","Atuar em contencioso administrativo","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4034,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","D: Controlar a legalidade dos atos administrativos","Elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis e atos normativos","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Decreto Nº 9.526 Art 20 V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4035,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","D: Controlar a legalidade dos atos administrativos","Emitir parecer quanto a legalidade dos processos","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Decreto Nº 9.526 Art 19 V","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4036,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","D: Controlar a legalidade dos atos administrativos","Elaborar anteprojetos de leis e minutas de decretos, regulamentos e","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Decreto Nº 9.526 Art 19 III","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"], [4037,"Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Suporte","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Processos Gerenciais e de Suporte","Gestão da consultoria jurídica institucional","C: Monitorar a gestão da consultoria jurídica institucional","Supervisionar os órgãos de consultoria jurídica institucional","Não se aplica","Refere-se ao assessoramento e orientação às unidades administrativas do órgão para dar segurança jurídica aos atos administrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros).","Não se aplica","Não se aplica","PGE","PGE","PGE","Não se aplica","Art. 30 e 31, Decreto-Lei nº 200/1967. Comum em todos os órgãos públicos.","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Não se aplica","Identificado","Identificado","Identificado"] ]}