{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/sk/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "5e2e53a3-6a7c-4cbf-bb3b-6a1cafba6ae3", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"ANO":"2025","NUMERO":"Contrato de Metas nº 021/2025-ANEEL","OBJETO":"Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do estado de Goiás","VIGENCIA":"16/01/2025 até 31/12/2025","VALOR":"R$ 10.341,08","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 021/2025"},{"_id":2,"ANO":"2025","NUMERO":"CONTRATO DE METAS Nº 020/2025 - ANEEL","OBJETO":"Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.","VIGENCIA":"até 31/12/2025","VALOR":"R$ 105.708,83","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 020/2025"},{"_id":3,"ANO":"2025","NUMERO":"CONTRATO DE METAS Nº 019/2025 - ANEEL","OBJETO":"Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.","VIGENCIA":"até 31/12/2025","VALOR":"R$ 1.044.832,20","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 019/2025"},{"_id":4,"ANO":"2024","NUMERO":"CONTRATO DE METAS Nº 011/2024-ANEEL","OBJETO":"Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","VIGENCIA":"de 01/01/2024 até 31/12/2024","VALOR":"R$ 26.758,18","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 011/2024"},{"_id":5,"ANO":"2024","NUMERO":"CONTRATO DE METAS Nº 010/2024-ANEEL","OBJETO":"Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","VIGENCIA":"de 01/01/2024 até 31/12/2024","VALOR":"R$ 961.483,33","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 010/2024"},{"_id":6,"ANO":"2024","NUMERO":"CONTRATO DE METAS Nº 009/2024-ANEEL","OBJETO":"Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","VIGENCIA":"de 01/01/2024 até 31/12/2024","VALOR":"R$ 100.627,80","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 009/2024"},{"_id":7,"ANO":"2024","NUMERO":"CONTRATO DE METAS Nº 008/2024-ANEEL","OBJETO":"Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços Técnicos de Energia Elétrica - SFT/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","VIGENCIA":"de 01/01/2024 até 31/12/2024","VALOR":" R$ 1.513.062,96 ","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 008/2024"},{"_id":8,"ANO":"2023","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 017/2023 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2023 até 31/12/2023","VALOR":"R$ 88.303,94","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 017/2023"},{"_id":9,"ANO":"2023","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 016/2023 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2023 até 31/12/2023","VALOR":"R$ 717.722,27","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 016/2023"},{"_id":10,"ANO":"2023","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 015/2023 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2023 até 31/12/2023","VALOR":"R$ 481.918,68","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 015/2023"},{"_id":11,"ANO":"2023","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 014/2023 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2023 até 31/12/2023","VALOR":"R$ 77.043,50","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 014/2023"},{"_id":12,"ANO":"2023","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 013/2023 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2023 até 31/12/2023","VALOR":"R$ 1.604.773,77","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 013/2023"},{"_id":13,"ANO":"2022","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 018/2022 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRA? A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2022 até 31/12/2022","VALOR":"R$ 37.586,84","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 018/2022"},{"_id":14,"ANO":"2022","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 017/2022 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2022 até 31/12/2022","VALOR":"R$ 559.389,95","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 017/2022"},{"_id":15,"ANO":"2022","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 016/2022 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ???ETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2022 até 31/12/2022","VALOR":"R$ 700.610,89","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 016/2022"},{"_id":16,"ANO":"2022","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 015/2022 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2022 até 31/12/2022","VALOR":"R$ 890.124,58","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 015/2022"},{"_id":17,"ANO":"2021","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 018/2021 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2021 até 31/12/2021","VALOR":"R$ 22.501,48","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 018/2021"},{"_id":18,"ANO":"2021","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 017/2021 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2021 até 31/12/2021","VALOR":"R$ 552.329,73","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 017/2021"},{"_id":19,"ANO":"2021","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 016/2021 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2021 até 31/12/2021","VALOR":"R$ 721.039,58","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 016/2021"},{"_id":20,"ANO":"2021","NUMERO":"CONTRATO DE METAS N° 015/2021 - ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1°/1/2021 até 31/12/2021","VALOR":"R$ 1.166.137,46","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 015/2021"},{"_id":21,"ANO":"2020","NUMERO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 016/2020 - ANEEL","OBJETO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":null,"VALOR":"R$ 23.982,73","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 016/2020"},{"_id":22,"ANO":"2020","NUMERO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 015/2020 - ANEEL","OBJETO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELEA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR C?? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"até 31/3/2021","VALOR":"R$ 641.545,73","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 015/2020"},{"_id":23,"ANO":"2020","NUMERO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 014/2020 - ANEEL","OBJETO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"até 31/3/2021","VALOR":"R$ 510.915,14","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 014/2020"},{"_id":24,"ANO":"2020","NUMERO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 013/2020 - ANEEL","OBJETO":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR CO? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"até 31/3/2021","VALOR":"R$ 1.386.354,27","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 013/2020"},{"_id":25,"ANO":"2017","NUMERO":"Contrato de Metas n° 0014/2017-ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1/1/2017 até 31/12/2017","VALOR":"R$ 817.036,88","PUBLICACAO":"Contrato de Metas n.º 014/2017 – SFE/AGR"},{"_id":26,"ANO":"2017","NUMERO":"Contrato de Metas n° 0015/2017-ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1/1/2017 até 31/12/2017","VALOR":"R$ 529.173,60","PUBLICACAO":"Contrato de Metas n.º 015/2017 – SFG/AGR"},{"_id":27,"ANO":"2017","NUMERO":"Contrato de Metas n° 0016/2017-ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1/1/2017 até 31/12/2017","VALOR":"R$ 380.016,93","PUBLICACAO":"Contrato de Metas n.º 016/2017 – SMA/AGR"},{"_id":28,"ANO":"2017","NUMERO":"Contrato de Metas n° 0017/2017-ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1/1/2017 até 31/12/2017","VALOR":"R$ 32.448,72","PUBLICACAO":"Contrato de Metas n.º 017/2017 – SCR/AGR"},{"_id":29,"ANO":"2016","NUMERO":"Contrato de Metas n° 0012/2015-ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1/1/2016 até 31/12/2016","VALOR":"R$ 499.956,42","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 012/2016 – SFE/AGR"},{"_id":30,"ANO":"2016","NUMERO":"Contrato de Metas n° 0013/2015-ANEEL","OBJETO":"CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","VIGENCIA":"1/1/2016 até 31/12/2016","VALOR":"R$ 397.609,06","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 013/2016 – SFG/AGR"},{"_id":31,"ANO":"2016","NUMERO":"Contrato de Metas n° 0014/2015-ANEEL","OBJETO":"Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.","VIGENCIA":"1/1/2016 até 31/12/2016","VALOR":"R$ 26.029,50","PUBLICACAO":"Contrato de Metas nº 014/2016 – SCR/AGR"},{"_id":32,"ANO":"2011","NUMERO":"CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2011 - ANEEL","OBJETO":"Constitui objeto deste Convênio de Cooperação a delegação de competências da ANEEL ao Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica a serem executadas no âmbito do território do respectivo Estado, sob o regime de gestão associada de serviços públicos.","VIGENCIA":"prazo indeterminado, a partir de 1º de janeiro de 2012.","VALOR":"0","PUBLICACAO":"Convênio de cooperação nº 26/2011"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ANO", "type": "text"}, {"id": "NUMERO", "type": "text"}, {"id": "OBJETO", "type": "text"}, {"id": "VIGENCIA", "type": "text"}, {"id": "VALOR", "type": "text"}, {"id": "PUBLICACAO", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=5e2e53a3-6a7c-4cbf-bb3b-6a1cafba6ae3", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=5e2e53a3-6a7c-4cbf-bb3b-6a1cafba6ae3&offset=100"}, "total": 32, "total_was_estimated": false}}