2025Contrato de Metas nº 021/2025-ANEELObjeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do estado de Goiás16/01/2025 até 31/12/2025R$ 10.341,08Contrato de Metas nº 021/2025 2025CONTRATO DE METAS Nº 020/2025 - ANEELEste Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.até 31/12/2025R$ 105.708,83Contrato de Metas nº 020/2025 2025CONTRATO DE METAS Nº 019/2025 - ANEELEste Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.até 31/12/2025R$ 1.044.832,20Contrato de Metas nº 019/2025 2024CONTRATO DE METAS Nº 011/2024-ANEELObjeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiásde 01/01/2024 até 31/12/2024R$ 26.758,18Contrato de Metas nº 011/2024 2024CONTRATO DE METAS Nº 010/2024-ANEELObjeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiásde 01/01/2024 até 31/12/2024R$ 961.483,33Contrato de Metas nº 010/2024 2024CONTRATO DE METAS Nº 009/2024-ANEELObjeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiásde 01/01/2024 até 31/12/2024R$ 100.627,80Contrato de Metas nº 009/2024 2024CONTRATO DE METAS Nº 008/2024-ANEELObjeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços Técnicos de Energia Elétrica - SFT/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiásde 01/01/2024 até 31/12/2024 R$ 1.513.062,96 Contrato de Metas nº 008/2024 2023CONTRATO DE METAS N° 017/2023 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2023 até 31/12/2023R$ 88.303,94Contrato de Metas nº 017/2023 2023CONTRATO DE METAS N° 016/2023 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2023 até 31/12/2023R$ 717.722,27Contrato de Metas nº 016/2023 2023CONTRATO DE METAS N° 015/2023 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2023 até 31/12/2023R$ 481.918,68Contrato de Metas nº 015/2023 2023CONTRATO DE METAS N° 014/2023 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2023 até 31/12/2023R$ 77.043,50Contrato de Metas nº 014/2023 2023CONTRATO DE METAS N° 013/2023 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2023 até 31/12/2023R$ 1.604.773,77Contrato de Metas nº 013/2023 2022CONTRATO DE METAS N° 018/2022 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRA? A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2022 até 31/12/2022R$ 37.586,84Contrato de Metas nº 018/2022 2022CONTRATO DE METAS N° 017/2022 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2022 até 31/12/2022R$ 559.389,95Contrato de Metas nº 017/2022 2022CONTRATO DE METAS N° 016/2022 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ???ETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2022 até 31/12/2022R$ 700.610,89Contrato de Metas nº 016/2022 2022CONTRATO DE METAS N° 015/2022 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2022 até 31/12/2022R$ 890.124,58Contrato de Metas nº 015/2022 2021CONTRATO DE METAS N° 018/2021 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2021 até 31/12/2021R$ 22.501,48Contrato de Metas nº 018/2021 2021CONTRATO DE METAS N° 017/2021 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2021 até 31/12/2021R$ 552.329,73Contrato de Metas nº 017/2021 2021CONTRATO DE METAS N° 016/2021 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2021 até 31/12/2021R$ 721.039,58Contrato de Metas nº 016/2021 2021CONTRATO DE METAS N° 015/2021 - ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1°/1/2021 até 31/12/2021R$ 1.166.137,46Contrato de Metas nº 015/2021 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 016/2020 - ANEELPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.R$ 23.982,73Contrato de Metas nº 016/2020 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 015/2020 - ANEELPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELEA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR C?? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.até 31/3/2021R$ 641.545,73Contrato de Metas nº 015/2020 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 014/2020 - ANEELPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.até 31/3/2021R$ 510.915,14Contrato de Metas nº 014/2020 2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 013/2020 - ANEELPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR CO? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.até 31/3/2021R$ 1.386.354,27Contrato de Metas nº 013/2020 2017Contrato de Metas n° 0014/2017-ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1/1/2017 até 31/12/2017R$ 817.036,88Contrato de Metas n.º 014/2017 – SFE/AGR 2017Contrato de Metas n° 0015/2017-ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1/1/2017 até 31/12/2017R$ 529.173,60Contrato de Metas n.º 015/2017 – SFG/AGR 2017Contrato de Metas n° 0016/2017-ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1/1/2017 até 31/12/2017R$ 380.016,93Contrato de Metas n.º 016/2017 – SMA/AGR 2017Contrato de Metas n° 0017/2017-ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1/1/2017 até 31/12/2017R$ 32.448,72Contrato de Metas n.º 017/2017 – SCR/AGR 2016Contrato de Metas n° 0012/2015-ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1/1/2016 até 31/12/2016R$ 499.956,42Contrato de Metas nº 012/2016 – SFE/AGR 2016Contrato de Metas n° 0013/2015-ANEELCONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.1/1/2016 até 31/12/2016R$ 397.609,06Contrato de Metas nº 013/2016 – SFG/AGR 2016Contrato de Metas n° 0014/2015-ANEELEste Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.1/1/2016 até 31/12/2016R$ 26.029,50Contrato de Metas nº 014/2016 – SCR/AGR 2011CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2011 - ANEELConstitui objeto deste Convênio de Cooperação a delegação de competências da ANEEL ao Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica a serem executadas no âmbito do território do respectivo Estado, sob o regime de gestão associada de serviços públicos.prazo indeterminado, a partir de 1º de janeiro de 2012.0Convênio de cooperação nº 26/2011