_id Ndeg DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL AREA ESFERA (ADM OU JUDICIAL) DATA DA DISTRIBUICAO ANO RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO TIPO DE CONTINGENCIA NATUREZA AUTOR REU PROCESSO COMARCA VARA FASE STATUS OBJETO PEDIDO MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL) PROBABILIDADE DE PERDA VALOR RISCO (R$) VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) RESULTADO DE JULGAMENTO MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA RESUMO DECISOES ULTIMO ANDAMENTO 1 1 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 07/01/2016 2016 ABRIL PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ELIANA QUESIA RODRIGUES DA LUZ CODEGO 0010015-13.2016.5.18.0011 GOIANIA 11ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO DOENÇA OCUPACIONAL; DISPENSA DISCRIMINATÓRIA : RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL; ACÚMULO DE FUNÇÃO; NULIDADE DA DISPENSA; INSALUBRIDADE; HORAS EXTRAS; INTRAJORNADA; ESTABILIDADE PROVISÓRIA NOV/2016 40.000,00 CONSUMADO 11.697,48 11/2019 40.000,00 3.000,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE 03/06/2020 - Arquivados os autos definitivamente 2 2 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 04/10/2017 2017 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA WALDIVINO ALVES MADUREIRA CODEGO 0011702-69.2017.5.18.0082 AP. DE GOIÂNIA 2º VT EXECUÇÃO ARQUIVADO DOENÇA OCUPACIONAL; DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DIFERENÇAS SALARIAIS; HORAS EXTRAS; INTERVALO INTRAJORNADA; VALE-ALIMENTAÇÃO; VALE-TRANSPORTE; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA; INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA; REFLEXOS; JUSTIÇA GRATUITA. MAI/2019 109.062,44 REMOTA 0,00 109.062,44 IMPROCEDENTE 08/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente 3 3 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 28/03/2018 2018 ABRIL PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RONALDO BRAZ CAIXETA CODEGO 0010394-61.2018.5.18.0082 AP. DE GOIÂNIA 2º VT EXECUÇÃO ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS ACÚMULO DE FUNÇÃO; DIFERENÇAS SALARIAIS JUN/2018 13.580,15 REMOTA 0,00 13.580,15 IMPROCEDENTE "22/01/2021 - Certidão de arquivamento | Certidão (documento restrito)" 4 4 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 28/02/2019 2019 MARÇO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA CODEGO 0010341-63.2019.5.18.0141 VT CATALÃO ÚNICA INICIAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS SET/2019 8.500,00 REMOTA 0,00 8.500,00 IMPROCEDENTE "08/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente" 5 5 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 28/09/2019 2019 OUTUBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REGINALDO DO NASCIMENTO GONCALVES CODEGO 011488-53.2019.5.18.0003 GOIÂNIA 3ª VT RECURSAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ABR/2019 33.065,64 CONSUMADO 15.000,00 33.065,64 nathas 17/05/2021 - Arquivados os autos provisoriamente 6 6 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 24/09/2019 2019 OUTUBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ALENCAR JUNIO CABRAL ALVES CODEGO 0011420-97.2019.5.18.0005 GOIÂNIA 5ª VT INICIAL ARQUIVADO REVERSÃO DA JUSTA CAUSA VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; REVERSÃO DE JUSTA CAUSA mar/19 38.517,26 PROVÁVEL 1.181,85 38.517,26 PROCEDENTE EM PARTE 06/04/2020 - Arquivados os autos definitivamente 7 7 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 30/09/2019 2019 OUTUBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA GLEIDINEY PEREIRA DOS SANTO CODEGO 0011454-45.2019.5.18.0014 GOIÂNIA 14ª INICIAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOV/2019 32.406,07 REMOTA 0,00 32.406,07 ACORDO HOMOLOGADO "14/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente" 8 8 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 13/09/2019 2019 OUTUBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JANETH NASCIMENTO CAIXETA CODEGO 0011350-74.2019.5.18.0007 GOIÂNIA 7ª RECURSAL ARQUIVADO INDENIZAÇÃO SEGURO DESEMPREGO INDENIZADO mar/19 16.549,12 REMOTA 0,00 16.549,12 IMPROCEDENTE "13/08/2021 - Arquivados os autos definitivamente" 9 9 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 26/09/2019 2019 OUTUBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA LUCIANO COSTA DE OLIVEIRA CODEGO 0011459-58.2019.5.18.0017 GOIÂNIA 17ª RECURSAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOV/2019 32.104,80 CONSUMADO 15.100,00 32.104,80 PROCEDENTE EM PARTE 15/08/2023 - Arquivados os autos definitivamente 10 10 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 19/09/2019 2019 SETEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DIEGO DA SILVA ALMEIDA CODEGO 0010994-28.2019.5.18.0121 ITUMBIARA 1ª INICIAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 15.030,23 POSSÍVEL 7.000,00 15.030,23 IMPROCEDENTE 08/03/2022 - Arquivados os autos definitivamente 11 11 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 19/09/2019 2019 OUTUBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ALEXANDRE DE PAULA E SILVA NETO CODEGO 0010998-65.2019.5.18.0121 ITUMBIARA 1ª INICIAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OUT/2019 15.030,23 REMOTA 0,00 15.030,23 ACORDO HOMOLOGADO "14/05/2020 - Arquivados os autos definitivamente" 12 12 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 24/06/2019 2019 JUNHO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PAMELLA FERNANDA LEAO FERRAZ CODEGO 0010920-22.2019.5.18.0008 GOIÂNIA 8ª RECURSAL ARQUIVADO ESTABILIDADE PROVISORIA; DIFERENÇAS SALARIAIS ESTABILIDADE, MEMBRO DA CIPA; NULIDADE DE DISPENSA; REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA AGO/2019 43.246,55 REMOTA 0,00 43.246,55 IMPROCEDENTE "24/03/2021 - Arquivados os autos definitivamente" 13 13 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 03/06/2019 2019 JUNHO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EDMAR LUCIO DAS NEVES CODEGO 0010779-89.2019.5.18.0141 CATALÃO ÚNICA INICIAL ARQUIVADO VINCULO EMPREGATICIO; DIFERENÇAS SALARIAIS RECONHECIMENTO DE VINCULO; ACÚMULO DE FUNÇÕES; DIFERENÇAS SALARIAIS; 13º INTEGRAL E PROPORCIONAL; FÉRIAS INTEGRAIS E PROPROCIONAIS; INSALUBRIDADE; PERICULOSIDADE; INTRAJORNADA; INTERJORNADA; AVISO PREVIO INDENIZADO; 467 E 477; FGTS + 40%; DANO MORAL; JUN/2020 169.282,07 REMOTA 0,00 169.282,07 PARCIALMENTE PROCEDENTE 03/05/2021 - Arquivados os autos definitivamente 14 14 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 21/05/2019 2019 MAIO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA CLASEN CODEGO 0010760-76.2019.5.18.0014 GOIÂNIA 14ª EXECUÇÃO ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS JUSTIÇA GRATUITA; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REFLEXOS DA INSALUBRIDADE EM 13º SALÁRIOS DE 2016 E PROPORCIONAL DE 2017, FÉRIAS 2016 E 2017 COM 1/3, DSR, FGTS COM 40%; DIFERENÇA SALARIAL; REFLEXOS DA DIFERENÇA SALARIAL EM 13º SALÁRIOS DE 2016, 2017 E 2018, FÉRIAS E FÉRIAS PROPORCIONAIS COM 1/3, AVISO PRÉVIO, FGTS COM 40%; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OUT/2019 188.859,99 REMOTA 0,00 188.859,99 IMPROCEDENTE "03/05/2021 - Arquivados os autos definitivamente" 15 15 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 25/09/2019 2019 SETEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA LEVI SOUZA BORGES CODEGO 0011339-31.2019.5.18.0141 CATALÃO ÚNICA INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER INCLUSAO CAGED 2.806,80 REMOTA 0,00 2.806,80 IMPROCEDENTE 23/07/2020 - Arquivados os autos definitivamente 16 16 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 28/11/2019 2019 DEZEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VALDIVINO SOARES CODEGO 0011160-57.2019.5.18.0122 ITUMBIARA 2ªVT EXECUÇÃO ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA JAN/2020 9.527,96 POSSÍVEL 4.500,00 9.527,96 ACORDO HOMOLOGADO "16/07/2025 - Arquivados os autos definitivamente" 17 17 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 0/10/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ALLEF JUNIOR DE SOUZA CODEGO 0011668-69.2019.5.18.0003 GOIÂNIA 3ª VT RECURSAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MAR/2020 34.896,46 POSSÍVEL 17.448,26 34.896,46 PROCEDENTE EM PARTE 17/08/2023 - Arquivados os autos definitivamente 18 18 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 30/10/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA WELLINGTON VALADAO DE SOUZA CODEGO 0011627-93.2019.5.18.0006 GOIÂNIA 6ª VT RECURSAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MAI/2020 33.023,05 POSSÍVEL 16.511,52 33.023,05 PROCEDENTE EM PARTE 16/10/2023 - Arquivados os autos definitivamente 19 19 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 10/12/2019 2019 DEZEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MARCIA HELENA DE REZENDE CODEGO 0011860-84.2019.5.18.0008 GOIÂNIA 8ª VT INICIAL ARQUIVADO ACÚMULO DE FUNÇÃO; DOENÇA OCUPACIONAL DIFERENÇAS SALARIAIS - ACÚMULO DE FUNÇÃO; HORAS EXTRAS; INTRAJORNADA; DOENÇA OCUPACIONAL; DANOS MORAIS; DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIO. 75.536,19 POSSÍVEL 35.000,00 75.536,19 IMPROCEDENTE 12/07/2022 - Arquivados os autos definitivamente 20 20 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 04/11/2019 2019 DEZEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA GERSON PEREIRA BARBOSA NETO CODEGO 0011658-07.2019.5.18.0009 GOIÂNIA 9ª VT RECURSAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS; PISO DA CATEGORIA DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS; PISO DA CATEGORIA DE ENGENHEIRO ABR/2020 155.576,55 POSSÍVEL 77.788,27 155.576,55 PROCEDENTE EM PARTE 11/10/2024 - Arquivados os autos definitivamente 21 21 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 30/10/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JOÃO BATISTA DA MOTA SANTOS CODEGO 0011630-33.2019.5.18.0011 GOIÂNIA 11ª VT RECURSAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MAI/2020 27.832,56 POSSÍVEL 13.916,28 27.832,56 PROCEDENTE EM PARTE 02/05/2024 - ARQUIVAMENTO DEFINITIVO 22 22 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 30/10/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JOÃO ROGERIO DOS SANTOS CODEGO 0011672-70.2019.5.18.0015 GOIÂNIA 15ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ABR/2020 28.354,88 POSSÍVEL 14.177,44 28.354,88 PROCEDENTE EM PARTE 05/06/2024 - Arquivados os autos definitivamente 23 23 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 17/10/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PAULO HENRIQUE FREIRE CODEGO 0011077-44.2019.5.18.0121 ITUMBIARA 1ª VT RECURSAL ATIVO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA JUN/2020 14.908,00 POSSÍVEL 7.454,00 14.908,00 PROCEDENTE EM PARTE 28/11/2025 - Certidão de Disponibilização e Publicação - DJEN 24 24 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 17/10/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SINOMAR PEREIRA DE FARIA CODEGO 0011035-89.2019.5.18.0122 ITUMBIARA 2ª VT RECURSAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA mar/20 16.498,91 PROVÁVEL 15.477,70 16.498,91 PROCEDENTE EM PARTE 04/04/2022 - Arquivados os autos definitivamente 25 25 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 17/10/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FERNANDO DE LIMA PEREIRA CODEGO 0011036-74.2019.5.18.0122 ITUMBIARA 2ª VT INICIAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 16.176,90 REMOTA 0,00 16.176,90 ACORDO HOMOLOGADO 19/02/2024 - Arquivados os autos definitivamente 26 26 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 12/12/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOZIEL FERREIRA BATISTA CODEGO 0011195-17.2019.5.18.0122 ITUMBIARA 2ª VT INICIAL ARQUIVADO DESVIO DE FUNÇÃO; DIFERENÇAS SALARIAIS DIFERENÇAS SALARIAIS; DESVIO DE FUNÇÃO; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 25.426,17 REMOTA 0,00 25.426,17 IMPROCEDENTE 11/07/2021 - Arquivados os autos definitivamente 27 27 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 11/11/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA LEONARDO COSMO DE MELO CODEGO 0011101-69.2019.5.18.0122 ITUMBIARA 2ª VT INICIAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA mar/20 15.859,59 PROVÁVEL 7.929,79 15.859,59 ACORDO HOMOLOGADO 15/12/2021 - Arquivados os autos definitivamente 28 28 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/12/2014 2015 JANEIRO PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE TECMAD MADEIRAS LTDA CODEGO 0475951.18.2014.8.09.0001 ABADIÂNIA ÚNICA INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 10.000,00 REMOTA 5.000,00 10.000,00 SEM JULGAMENTO 12/11/2025 - Manifestação CODEGO 29 29 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2016 2016 SETEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO PPM ENTERPRISE LTDA 0178338-11.2016.8.09.0001 ABADIÂNIA ÚNICA INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2017 150.000,00 REMOTA 0,00 150.000,00 ACORDO HOMOLOGADO 25/11/2025 - Intimação Expedida Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de PPM ENTERPRISE LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/11/2025 13:26:32) 30 30 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/03/2019 2019 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FERREIRA E SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 5139335.56.2019.8.09.0001 ABADIÂNIA ÚNICA INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOV/2022 41.407,90 REMOTA 0,00 41.407,90 ACORDO HOMOLOGADO 13/01/2023 - Processo Arquivado 31 31 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/09/2019 2019 SETEMBRO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO FERREIRA E SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO CODEGO 5522403.28.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0,00 POSSÍVEL 0,00 0,00 SEM JULGAMENTO ARQUIVADO - segredo de justiça 32 32 JURIDICO PENAL JUDICIAL 19/11/2013 2013 DEZEMBRO PASSIVA AÇÃO PENAL MP CODEGO 201304083408 (408340-67.2013.8.09.0006) ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO CRIME AMBIENTAL LEI: 9605/98 ARTIGO: 54 - RECONHECIMENTO DA CONDUTA TÍPICA DE CAUSAR POLUICAO QUE POSSAM RESULTAR DANOS A SAUDE 0,00 POSSÍVEL 0,00 0,00 SEM JULGAMENTO 14/05/2023 - Processo Arquivado 33 33 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/08/2013 2013 SETEMBRO PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S/A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ANAPOLI 0289976.39.2013.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ARBITRÁRIA EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE PGTO DE IPTU DOS EXERCICIOS 1999, 2000, 2001, 2002 E 2003 SET/2019 1.000,00 REMOTA 0,00 0,00 IMPROCEDENTE 23/08/2020 - Processo Arquivado 34 34 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/01/2018 2018 MARÇO PASSIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S.A. JUSTIÇA PÚBLICA 5033777.17.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 5º INICIAL ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.758,59, EM MARÇO DE 2018 20.420.221,90 REMOTA 1.758,59 20.420.221,90 SEM JULGAMENTO 01/12/2025 - Intimação Lida Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/12/2025 07:49:02)) 35 35 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/02/2018 2018 MARÇO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO LASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CODEGO 5058301.96.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 21.039,12 REMOTA 0,00 21.039,12 IMPROCEDENTE 03/05/2018 - Processo Arquivado 36 36 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/10/2010 2010 NOVEMBRO ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO CONAGRA INTERNATIONAL FERTILIZER COMPANY e ADUBOS MOEMA 0379355.93.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO A CODEGO; CONDIÇÃO RESOLÚVEL; JAN/2019 9.069,36 REMOTA 0,00 9.069,36 ACORDO HOMOLOGADO 04/09/2019 - Processo Arquivado 37 37 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/12/2015 2016 FEVEREIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA 0449912.32.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUL/2020 19.118,22 REMOTA 0,00 19.118,22 PROCEDENTE 09/09/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento 38 38 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 2014 ATIVA MONITÓRIA CODEGO PLASTIX INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PLASTICOS LTDA - EPP 201402191124 (219112-39.2014.8.09.0006) ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. REMOTA 0,00 - 28/04/2017 - Processo Baixado 39 39 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/03/2017 2017 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0085540.79.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOV/2020 88.685,56 PROVÁVEL 17.737,11 26.605,66 SEM JULGAMENTO "11/11/2021 - Processo Arquivado" 40 40 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/08/2018 2018 SETEMBRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO ISOTERMO ISOLANTES TÉRMICOS LTDA 5361065.61.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. NOV/2018 4.477,69 REMOTA 0,00 4.477,69 ACORDO HOMOLOGADO "19/02/2024 - Processo Arquivado" 41 41 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/08/2018 2018 SETEMBRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO EVANGELISTA DE CASTRO & CASTRO LTDA 5362390.71.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. MAR/2020 16.884,03 REMOTA 0,00 16.884,03 ACORDO HOMOLOGADO 14/07/2021 - Processo Arquivado 42 42 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/08/2018 2018 SETEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MOLDAR ENGENHARIA LTDA 5376001.91.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2019 38.976,00 REMOTA 0,00 38.976,00 ACORDO HOMOLOGADO 17/09/2019 - Processo Arquivado 43 43 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/09/2018 2018 NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA MONITÓRIA CODEGO LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 5428206.97.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 8.690,38 POSSÍVEL 2.607,11 8.690,38 SEM JULGAMENTO 14/11/2024 - Processo Arquivado 44 44 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2017 2018 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA 0101101.46.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AGO/2020 6.832,09 REMOTA 0,00 6.832,09 PROCEDENTE 29/05/2024 - Processo Arquivado 45 45 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/06/2018 2018 JULHO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA CODEGO 5291639.77.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 6.832,09 REMOTA 0,00 6.832,09 IMPROCEDENTE 03/05/2019 - Processo Arquivado 46 46 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/08/2017 2017 SETEMBRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA CODEGO 0021288.67.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL SUSPENSO EMBARGOS À EXECUÇÃO RECONHECIMENTO DA NÃO EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO - AUSÊNCIA DE OF POR PARTE DA EXEQUENTE JUN/2020 19.118,22 REMOTA 0,00 19.118,22 - IMPROCEDENTE "01/04/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 360 dias)" 47 47 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/01/2015 2015 MARÇO PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE HELIO BRAGA CODEGO 0005284.23.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª RECURSAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS SET/2020 5.000,00 REMOTA 0,00 5.000,00 IMPROCEDENTE 10/04/2023 - Processo Arquivado 48 48 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/06/2014 2016 NOVEMBRO PASSIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CODEGO 0217009.59.2014.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.758,59, EM MARÇO DE 2018 10.000,00 PROVÁVEL 1.758,59 10.000,00 PROCEDENTE 07/12/2023 - Processo Arquivado 49 49 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/10/2018 2019 JULHO ATIVA MONITÓRIA CODEGO PLASTIX IND. COM E DISTRIBUIÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA 5470829.79.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. FEV/2020 31.523,77 REMOTA 0,00 31.523,77 PROCEDENTE "17/11/2025 - Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line Defere RENAJUD e INFOJUD" 50 50 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/07/2015 2015 NOVEMBRO PASSIVA NUCIAÇÃO DE OBRA NOVA E REPARAÇÃO DE DANOS CODEGO EDUARDO ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA 0237506.60.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO EMBARGO DE OBRA NOVA EMBARGO DE OBRA NOVA; INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AGO/2017 66.129,20 PROVÁVEL 242.929,20 66.129,20 42.929,20 PARCIALMENTE PROCEDENTE 19/09/2024 - Processo Arquivado 51 51 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/11/2009 2010 SETEMBRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO FIAÇÃO ANÁPOLIS LTDA 0457466.28.2009.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCIÇÃO CONTRATUAL - RETOMADA DE ÁREA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; REINTEGRAÇÃO DA POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JAN/2014 6.129,21 REMOTA 0,00 6.129,21 6.129,21 PROCEDENTE 14/06/2023 - Processo Arquivado 52 52 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/02/2018 2018 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO M & M FERREIRA LTDA 5072931.42.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AGO/2018 23.123,51 REMOTA 0,00 23.123,51 - PROCEDENTE 12/09/2022 - Processo Arquivado 53 53 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/07/2015 2016 AGOSTO ATIVA MONITÓRIA CODEGO PLASTIX INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PLASTICOS LTDA 0269303.54.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. ABR/2017 6.626,48 REMOTA 0,00 6.626,48 6.626,48 PROCEDENTE 26/06/2023 - Processo Arquivado 54 54 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/01/2017 2020 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO COMTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA 0006648.59.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUL/2021 10.798,48 REMOTA 0,00 10.798,48 ACORDO HOMOLOGADO 06/10/2021 - Processo Arquivado 55 55 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/05/1991 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL CERAMICA MONTALVAO LTDA 0055967.07.1991.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA EXECUÇÃO ARQUIVADO ADIMPLEMENTO DE TRIBUTO ADIMPLEMENTO DE TRIBUTO 0,00 REMOTA 0,00 - PARCIALMENTE PROCEDENTE 18/03/2019 - Processo Arquivado 56 56 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 2016 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO COMERCIAL ARAGUAIA AUTO POSTO LTDA 0071019.66.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS OUT/2021 28.650,00 REMOTA 0,00 0,00 ACORDO HOMOLOGADO 06/10/2022 - Processo Arquivado 57 57 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/06/2017 2019 JUNHO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO B R LAUNDRY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 5186839.14.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JAN/2020 24.658,72 REMOTA 0,00 0,00 ACORDO HOMOLOGADO 27/02/2020 - Processo Arquivado 58 58 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/05/2015 2015 JULHO ATIVA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO CODEGO JOSE ALVES RODRIGUES 0182235.66.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª INICIAL ARQUIVADO SERVIDÃO DE PASSAGEM SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA CONTRUÇÃO DE ARQUEDUTOS - INDENIZAÇÃO DE R$14.363,22 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 SEM JULGAMENTO 09/03/2023 - Baixa Definitiva (Certidão de Baixa e Arquivamento) 59 59 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2015 2016 MARÇO ATIVA MONITÓRIA CODEGO CENTRO OESTE INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA 0135563.97.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª EXECUÇÃO SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. JUL/2017 3.636,65 REMOTA 0,00 3.636,65 3.636,65 PROCEDENTE 29/07/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias) 60 60 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2013 2013 JULHO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 0130662.57.2013.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª RECURSAL ATVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2015 145.000,00 REMOTA 0,00 145.000,00 145.000,00 PROCEDENTE 26/11/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Sessão do dia 24/11/2025 10:00) 61 61 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO CENTRO OESTE INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA 201200391289 (39128-66.2012.8.09.0006) ANÁPOLIS - - ARQUIVADO - - - REMOTA - - - 06/02/2019 - Processo Arquivado 62 62 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO COPALIMPA INDUSTRIA TEXTIL LTDA 201300508498 (50849-78.2013.8.09.0006) ANÁPOLIS - - ARQUIVADO - - - REMOTA - - - 06/02/2019 - Processo Arquivado 63 63 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CODEGO COPALIMPA INDUSTRIA TEXTIL LTDA 201301136594 (113659-89.2013.8.09.0006) ANÁPOLIS - - ARQUIVADO - - - REMOTA - - - 06/02/2019 - Processo Arquivado 64 64 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 24/03/2009 2009 SETEMBRO ATIVA ANULATÓRIA CODEGO BANCO DO BRASIL S/A - MASTERTUBO 0119812.80.2009.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª EXECUÇÃO ARQUIVADO ANULAÇÃO DE ATO JUDICIAL DE ARREMATAÇÃO ANULAÇÃO DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM INOBSERVÂNCIA AS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS AGO/2018 127.500,00 REMOTA 0,00 127.500,00 - ACORDO HOMOLOGADO 09/02/2023 - Processo Arquivado 65 65 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/12/2010 2011 JUNHO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0444962.53.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2012 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 10.000,00 PROCEDENTE 29/01/2024 - Processo Arquivado 66 66 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA ANULATÓRIA CODEGO GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS 200900184625 (18462-49.2009.8.09.0006) ANÁPOLIS - - ARQUIVADO NULIDADE DE ATO JURÍDICO NULIDADE DE ATO JURÍDICO - - - - - - 26/06/2015 - Processo Arquivado 67 67 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/09/2012 2012 NOVEMBRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO COPOFLEX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 0333725.43.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS mar/16 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 10.000,00 PROCEDENTE 29/01/2024 - Processo Arquivado 68 68 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/10/2007 2007 OUTUBRO PASSIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL GENOMA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CODEGO 0398421.64.2007.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª EXECUÇÃO ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.454,72 , EM MAIO DE 2011. OUT/2010 100.000,00 POSSÍVEL 1.454,72 100.000,00 - PROCEDENTE 09/10/2025 - Juntada de Documento Comprovante de envio do ofício do evento 189 69 69 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2015 2019 FEVEREIRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO PORTO AMBIENTAL COMÉRCIO LTDA 0135572.59.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. AGO/2022 1.403,10 REMOTA 0,00 1.403,10 PROCEDENTE 14/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 70 70 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/04/2015 2016 JUNHO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO RGO INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA 0151104.73.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCIÇÃO CONTRATUAL - RETOMADA DE ÁREA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; REINTEGRAÇÃO/IMISSÃO/MANUTENÇÃO DA POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JAN/2017 180.297,25 REMOTA 0,00 180.297,25 180.297,25 PROCEDENTE 24/05/2023 - Processo Arquivado 71 71 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/05/2015 2017 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO SUPREMA SOLUCOES PARA O TRANSPORTE LTDA 0182241.73.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 18.272,18 POSSÍVEL 5.481,65 18.272,18 SEM JULGAMENTO 17/01/2024 - Processo Arquivado 72 72 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/10/2009 2009 DEZEMBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO ALCIDES JOSE DA SILVA 0410905.43.2009.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 SEM JULGAMENTO 27/07/2023 - Processo Arquivado 73 73 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/03/2009 2009 - PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE ALCIDES JOSE DA SILVA CODEGO 0092775.78.2009.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO MANUTENÇÃO DE POSSE MANUTENÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 5.000,00 POSSÍVEL 1.500,00 5.000,00 SEM JULGAMENTO 03/10/2025 - Processo Arquivado 74 74 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 28/11/2002 2003 JANEIRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS LUCE LTDA 0196865.84.2002.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 11.094,68 REMOTA 0,00 11.094,68 11.094,68 PROCEDENTE 13/05/2022 - Processo Arquivado 75 75 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/04/2017 2017 MAIO PASSIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0106190.50.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO; TERCEIRO ARREMATANTE DO BEM SET/2018 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 09/12/2024 - Processo Arquivado 76 76 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/06/2015 2016 FEVEREIRO PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE RGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A 0196414.05.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - VINCULADO AO PROCESSO 151104-73.2015.8.09.0006 SET/2020 180.789,48 REMOTA 0,00 180.789,48 IMPROCEDENTE 29/04/2024 - Processo Arquivado 77 77 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/09/2018 2018 OUTUBRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO SUPER POSTO E CHURRASCARIA DO DAIA LTDA CODEGO 5461909.19.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO 5313614.74.2017.8.09.0006 ABR/2019 15.130,35 POSSÍVEL 1.513,35 15.130,35 0,00 EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 02/07/2025 - Processo Arquivado 78 78 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/02/2018 2018 ABRIL PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO CHAMPION FARMOQUÍMICA CODEGO 5065956.04.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO 5332330.52.2017.8.09.0006 NOV/2019 121.318,42 REMOTA 0,00 121.318,42 - ACORDO HOMOLOGADO 12/11/2019 - Processo Arquivado 79 79 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/09/2017 2017 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CHAMPION FARMOQUÍMICA 5332330.52.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS OUT/2019 121.318,42 REMOTA 0,00 121.318,42 - ACORDO HOMOLOGADO 13/11/2019 - Processo Arquivado 80 80 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/04/2016 2016 JUNHO ATIVA MONITÓRIA CODEGO CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA 0122814.14.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 529.683,17 POSSÍVEL 24.000,00 529.683,17 SEM JULGAMENTO 03/07/2025 - Processo Arquivado 81 81 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/09/2016 2017 MARÇO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO MARMORARIA LIMAGRAN LTDA ME CODEGO 0309295.85.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª EXECUÇÃO ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO 229820.80 SET/2018 880,00 PROVÁVEL 880,00 880,00 PROCEDENTE 31/10/2019 - Processo Arquivado 82 82 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/06/2016 2016 AGOSTO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MARMORARIA LIMAGRAN LTDA ME 0229820.80.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SET/2018 9.964,98 PROVÁVEL 9.964,98 9.964,98 IMPROCEDENTE 08/05/2019 - Processo Arquivado 83 83 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/08/2017 2018 AGOSTO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO EMJJ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP 5272653.91.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUL/2021 47.632,00 REMOTA 0,00 47.632,00 ACORDO HOMOLOGADO 23/06/2022 - Processo Arquivado 84 84 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/10/2017 2018 JUNHO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA 5404354.78.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 135.000,00 POSSÍVEL 40.500,00 40.500,00 SEM JULGAMENTO 25/11/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (Sessão do dia 24/11/2025 10:00) 85 85 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/07/2018 2018 JULHO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA CODEGO 5313181.54.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 135.000,00 PROVÁVEL 0,00 135.000,00 - PROCEDENTE 08/01/2019 - Processo Arquivado 86 86 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/05/2015 2015 AGOSTO ATIVA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO CODEGO WALDOMIRO RODRIGUES DOMINGOS 0182238.21.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO SERVIDÃO DE PASSAGEM SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA CONTRUÇÃO DE ARQUEDUTOS - INDENIZAÇÃO DE R$14.363,22 MAR/2020 1.000,00 POSSÍVEL 300,00 1.000,00 - EXTINTO 08/10/2020 - Processo Arquivado 87 87 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/11/2018 2019 FEVEREIRO PASSIVA ANULATÓRIA ROAN ALIMENTOS LTDA CODEGO 5534576.03.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA MAR/2021 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 - SEM JULGAMENTO 28/06/2022 - Processo Arquivado 88 88 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/09/2018 2018 SETEMBRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO EMJJ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP CODEGO 5418181.25.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO 5272653.91 SET/2020 47.632,00 REMOTA 0,00 47.632,00 - ACORDO HOMOLOGADO 29/11/2021 - Processo Arquivado 89 89 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/02/2014 2014 MARÇO PASSIVA CAUTELAR INOMINADA ALCIDES JOSE DA SILVA CODEGO 0047745.44.2014.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO CAUTELAR INOMINADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DE OBRA; MANUTENÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; CUSTAS E HONORÁRIOS 10.000,00 POSSÍVEL 0,00 10.000,00 SEM JULGAMENTO 27/07/2023 - Processo Arquivado 90 90 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2015 2015 JUNHO ATIVA MONITÓRIA CODEGO ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0135560.45.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. mar/15 2.099,10 REMOTA 0,00 2.099,10 PROCEDENTE 23/06/2025 - Processo Arquivado 91 91 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/03/2012 2012 ABRIL ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 0092686.50.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2019 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 PROCEDENTE 12/09/2019 - Processo Arquivado 92 92 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/03/2012 - - PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ISAIAS BRAGA 0105956.44.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª RECURSAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 50.416,45 REMOTA 0,00 50.416,45 SEM JULGAMENTO 30/06/2025 - Processo Arquivado 93 93 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/01/2008 2008 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CODEGO GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA 0028899.86.2008.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª EXECUÇÃO SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE PAGAR EXECUÇÃO DE ACORDO FACE A DEBITOS DE AGUA E ESGOTO MAI/2008 75.457,48 REMOTA 0,00 75.457,48 ACORDO HOMOLOGADO 06/10/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 60 dias) 94 94 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 28/06/2010 2010 SETEMBRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA 0238935.38.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 91.762,72 POSSÍVEL 0,00 91.762,72 SEM JULGAMENTO 08/10/2024 - Processo Arquivado 95 95 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/03/2011 2011 JUNHO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO LABORATORIO ERI BRASIL INTERNACIONAL LTDA 0095576.93.2011.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2016 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE 17/06/2024 - Processo Arquivado 96 96 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/12/2018 - - PASSIVA TUTELA ANTECEDENTE CODE CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-ME CODEGO 5581233.03.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª RECURSAL ARQUIVADO TUTELA ANTECEDENTE TUTELA ANTECEDENTE mar/18 100,00 REMOTA 0,00 100,00 EXTINTO "04/03/2020 - Processo Arquivado" 97 97 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/01/2012 2012 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 0004858.16.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª EXECUÇÃO ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2014 21.039,12 REMOTA 0,00 21.039,12 PROCEDENTE 14/10/2025 - Juntada de Documento - Ofício Respondido 98 98 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/05/2010 2011 ABRIL ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA 0193020.63.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (ÁREA 10.777,72 m2; MÓDULO 13 QD. 13-C) JUL/2012 7.339,89 REMOTA 0,00 7.339,89 ACORDO HOMOLOGADO 05/08/2021 - Processo Arquivado 99 99 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/07/2018 2018 SETEMBRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO HS MANUTENCAO INDUSTRIAL E TRANSPORTES LTDA CODEGO 5326190.65.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO 5272653.91 NOV/2019 12.172,60 REMOTA 0,00 12.172,60 EXTINTO 27/10/2021 - Processo Arquivado 100 100 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/10/2011 2013 AGOSTO PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE RESTAURANTE SOL NASCENTE LTDA CODEGO 0426858.76.2011.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª INICIAL ARQUIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1.000,00 REMOTA 300,00 1.000,00 SEM JULGAMENTO 29/01/2025 - Processo Arquivado 101 101 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/02/2018 2018 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO HS MANUTENCAO INDUSTRIAL E TRANSPORTES LTDA 5072834.42.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2021 12.172,60 REMOTA 0,00 12.172,60 ACORDO HOMOLOGADO 13/08/2021 - Processo Arquivado 102 102 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/12/2015 2016 MARÇO ATIVA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO CODEGO GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA 0461304.66.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª INICIAL ARQUIVADO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO E AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0382181.24.2012.8.09.0006. 138.203,67 POSSÍVEL 3.645,60 138.203,67 PARCIALMENTE PROCEDENTE 27/07/2018 - Processo Arquivado 103 103 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/10/2012 2012 OUTUBRO PASSIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA CODEGO 0382181.24.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª INICIAL ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL 100.000,00 POSSÍVEL 0,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 12/11/2025 - Decisão -> deferimento 104 104 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 18/05/2017 - - PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MARCIO DE OLIVEIRA SILVA THUNDER VOLT INDUSTRIA DE AOLIMENTOS LTDA 0010598-32.2017.5.18.0053 ANÁPOLIS 3ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO VERBAS RESCISÓRIAS DIFERENÇAS SALARIAIS; VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS 467 E 477 37.500,00 CONSUMADO 0,00 37.500,00 10.000,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE 12/11/2020 - Arquivados os autos definitivamente 105 105 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/12/2007 2010 AGOSTO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 518247.84.2007.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - IPTU ABR/2020 1.146.983,77 REMOTA 0,00 1.146.983,77 IMPROCEDENTE 24/07/2024 - Processo Arquivado 106 106 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/04/2005 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0073698.25.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006 ABR/2020 17.468,64 CONSUMADO 0,00 17.468,64 EXTINTO 19/11/2021 - Processo Arquivado 107 107 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/04/2005 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0073671.42.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA RECURSAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ABR/2020 1.139.375,57 REMOTA 0,00 1.139.375,57 IMPROCEDENTE 24/06/2025 - Processo Arquivado 108 108 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/11/2008 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0472134.38.2008.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006 ABR/2020 5.141,13 CONSUMADO 0,00 5.141,13 EXTINTO 19/11/2021 - Processo Arquivado 109 109 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0164510.11.2008.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 2.325,81 REMOTA 0,00 2.325,81 IMPROCEDENTE ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO 11/09/2025 - Processo Arquivado 110 110 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/04/2007 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0140611.18.2007.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006 ABR/2020 645,31 CONSUMADO 0,00 645,31 IMPROCEDENTE 19/11/2021 - Processo Arquivado 111 111 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/09/2005 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0198334.63.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006 FEV/2020 5.037,10 CONSUMADO 0,00 5.037,10 SEM JULGAMENTO 19/11/2021 - Processo Arquivado 112 112 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/04/2005 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0073721.68.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006 4.569,99 CONSUMADO 4.569,99 4.569,99 EXTINTO 19/11/2021 - Processo Arquivado 113 113 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 31/03/2015 2017 MARÇO ATIVA ANULATÓRIA CODEGO ORIBALDO RIBEIRO 0113227.02.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ATIVO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA 17.700,00 POSSÍVEL 5.300,00 17.700,00 SEM JULGAMENTO 17/11/2025 - Alvará Expedido Minuta - Aguardando assinatura do Magistrado. 114 114 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/02/2009 2016 - PASSIVA SUSCITACAO DE DUVIDA WILSON TEODORO CANDIDO - 200900731863 (73186-03.2009.8.09.0006) ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO SUSCITACAO DE DUVIDA SUSCITACAO DE DUVIDA - REMOTA 0,00 - SEM JULGAMENTO 10/02/2025 - Processo Arquivado 115 115 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/07/2006 2006 SETEMBRO ATIVA ANULATÓRIA CODEGO HELIO BRAGA 0207998.84.2006.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL SUSPENSO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA JUL/2021 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 PROCEDENTE 01/04/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 360 dias) 116 116 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/08/2015 2018 OUTUBRO ATIVA ANULATÓRIA CODEGO MAX COMERCIO E SERVICOS DE CAMINHOES LTDA 0300175.52.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ATIVO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA 90.500,00 POSSÍVEL 18.100,00 90.500,00 SEM JULGAMENTO 07/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 117 117 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/05/2015 2015 AGOSTO ATIVA ANULATÓRIA CODEGO INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA 0163795.22.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ATIVO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA 126.900,00 POSSÍVEL 38.070,00 126.900,00 SEM JULGAMENTO 14/10/2025 - Intimação Expedida Intimação do perito nomeado - Adriano Barbosa dos Santos - via email 118 118 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/03/2007 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0089016.77.2007.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA RECURSAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006 ABR/2020 2.402,59 REMOTA 0,00 2.402,59 IMPROCEDENTE 11/08/2025 - Processo Arquivado 119 119 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/03/2014 2014 JULHO PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MP MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO E CODEGO 0106104.84.2014.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL SUSPENSO NULIDADE DE ATO JURÍDICO NULIDADE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO; EMPRESA PORTO SECO 9.787.087,68 POSSÍVEL 1.957.417,53 9.787.087,68 SEM JULGAMENTO 03/12/2025 - Citação Efetivada Para MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/11/2025 09:46:02)) 120 120 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/05/2008 2008 JUNHO PASSIVA ANULATÓRIA/REVOGATÓRIA CODEGO UNIÃO 2008.35.02.001596-3 ANÁPOLIS 1ª VF INICIAL ARQUIVADO REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DA EMPRESA REDE FERROVIÁRIA S/A - REMOTA 0,00 - PROCEDENTE ARQUIVADO 121 121 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/05/2013 2013 NOVEMBRO PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MP ESTADO DE GOIÁS E CODEGO 0173977.38.2013.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUSENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; IRREGULARIDADES AMBIENTAIS; DESCARTE INDEVIDO DE DEGETOS PELAS EMPRESA; IMPACTO AMBIENTAL 100,00 POSSÍVEL 100,00 100,00 SEM JULGAMENTO 27/11/2025 - Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (Sessão do dia 15/12/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral ) 122 122 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/08/2014 2014 SETEMBRO PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA TRANSBRAZ CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME 0294332.43.2014.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª RECURSAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS SET/2018 4.214.245,00 REMOTA 0,00 4.214.245,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE 02/12/2025 - Juntada -> Petição -> Embargos de declaração 123 123 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/10/2018 2019 FEVEREIRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO CARTONAGEM E LITOGRAFIA ANAPOLINA LTDA 5479297.32.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. MAR/2020 7.952,50 REMOTA 0,00 7.952,50 ACORDO HOMOLOGADO 05/05/2021 - Processo Arquivado 124 124 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/07/216 2017 FEVEREIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO KIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA 0255217.44.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª EXECUÇÃO ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOV/2016 44.313,86 REMOTA 0,00 44.313,86 ACORDO HOMOLOGADO 08/12/2025 - Juntada -> Petição Manifestação - Codego 125 125 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA MONITÓRIA CODEGO VITAL LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 201501355753 (135575-14.2015.8.09.0006) ANÁPOLIS 6ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. REMOTA 0,00 ? 30/06/2016 - Processo Arquivado 126 126 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/06/2016 2016 SETEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MARMORARIA LIMAGRAN LTDA ME 0229820.80.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 9.964,98 CONSUMADO 9.964,98 9.964,98 IMPROCEDENTE 08/05/2019 - Processo Arquivado 127 127 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/05/2017 2017 SETEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO COLATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0123395.92.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 33.143,90 POSSÍVEL 9.943,17 33.143,90 ACORDO HOMOLOGADO 27/09/2024 - Processo Arquivado 128 128 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2017 2018 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA 0101101.46.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (MODULO 13 QD. 13C, RESTANTE DA ÁREA DE 7.600 M² JUL/2020 6.832,09 REMOTA 0,00 6.832,09 PROCEDENTE 29/05/2024 - Processo Arquivado 129 129 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/01/2017 2017 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 0023174.04.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SET/2019 28.096,19 REMOTA 0,00 28.096,19 ACORDO HOMOLOGADO 24/11/2023 - Processo Arquivado 130 130 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/06/2017 2017 - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CODE CARE INDUSTRIA E COMECIO DE CONFECÇÕES LTDA 5180598.24.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª RECURSAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2020 10.768,50 REMOTA 0,00 10.768,50 PROCEDENTE 11/10/2024 - Processo Arquivado 131 131 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/09/2017 2017 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO SUPER POSTO E CHURRASCARIA DO DAIA LTDA 5313614.74.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 15.130,35 REMOTA 0,00 15.130,35 SEM JULGAMENTO 17/06/2025 - Processo Arquivado 132 132 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 23/04/2012 2012 MAIO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CLAUDECIR MARCIO ROCINI ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0000453-84.2012.5.18.0054 ANÁPOLIS 4ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONSUMADO 0,00 - PARCIALMENTE PROCEDENTE 12/03/2014 - Processo Arquivado 133 133 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 11/05/2012 2012 JUNHO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EXEC FIS UNIÃO ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0001022-25.2011.5.18.0053 ANÁPOLIS 3ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO EXECUÇÃO RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS (FGTS) - REMOTA 0,00 - PROCEDENTE "24/11/2015 - ARQUIVO ELETRONICO." 134 134 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 07/03/2016 2016 ABRIL ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO MIDWAY INTERNACIONAL LABS LTDA 0010372-61.2016.5.18.0053 ANÁPOLIS 3ª VT RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO; TERCEIRO ARREMATANTE DO BEM (EXECUÇÃO 0000772-55.2012.5.18.0053. 1.300.000,00 POSSÍVEL 195.000,00 - IMPROCEDENTE 04/05/2017 - Arquivados os autos definitivamente 135 135 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 19/07/2012 2012 SETEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EXEC FIS UNIÃO THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 0000772-55.2012.5.18.0053 ANÁPOLIS 3ª VT EXECUÇÃO SUSPENSO EXECUÇÃO RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS (FGTS) 1.300.000,00 REMOTA 0,00 1.300.000,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE 03/12/2025 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial 136 136 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 04/07/2016 2016 JULHO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ADIVAN FERNANDES DA SILVA CODEGO 0010904-38.2016.5.18.0052 ANÁPOLIS 2ª VT INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE DISPENSA DOENÇA OCUPACIONAL; NULIDADE DA DISPENSA; REINTEGRAÇÃO; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS JUN/2017 141.310,65 REMOTA 0,00 141.310,65 IMPROCEDENTE "05/06/2017 - Arquivados os autos definitivamente" 137 137 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 20/07/2015 2015 AGOSTO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VANDERLI EVANGELISTA DE OLIVEIRA MIDWAY INTERNACIONAL LABS LTDA 0010922-96.2015.5.18.0051 ANÁPOLIS 1ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESICÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS; MULTAS DO 467 E 477, RECOLHIMENTOS DE FGTS NOV/2015 200.424,60 REMOTA 0,00 200.424,60 ACORDO HOMOLOGADO "25/02/2022 - Arquivados os autos definitivamente" 138 138 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/07/2018 2018 JULHO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA CODEGO 5313181.54.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). PROCESSO ORIGINÁRIO 5404354.78 135.000,00 PROVÁVEL 0,00 135.000,00 PROCEDENTE "08/01/2019 - Processo Arquivado" 139 139 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/06/2018 2018 JUNHO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO CHAMPION FARMOQUÍMICA CODEGO 5269170.37.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). PROCESSO ORIGINÁRIO 5065956.4 350,00 PROVÁVEL 0,00 350,00 PROCEDENTE 29/10/2018 - Processo Arquivado 140 140 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 28/01/2019 2019 FEVEREIRO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO HELIO BRAGA CODEGO 5035474.57.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). PROCESSO ORIGINÁRIO 5065956.4 5.000,00 REMOTA 0,00 5.000,00 IMPROCEDENTE "05/06/2019 - Processo Arquivado" 141 141 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/03/2019 2019 MARÇO PASSIVA AÇÃO RESCISÓRIA LABORATORIO ERI BRASIL INTERNACIONAL LTDA CODEGO 5137398.14.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO/RESCISÃO DE ACÓRDÃO SEJA DETERMINADA CASSAÇÃO DO ACORDÃO PROFERIDO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO (95576.93) 15.641,67 REMOTA 4.692,50 15.641,67 JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA AÇÃO RESCISÓRIA 03/04/2023 - Processo Arquivado 142 142 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/12/2017 2018 FEVEREIRO PASSIVA REPARAÇÃO DE DANOS ELCY CARDOSO DE LIMA E OUTROS CODEGO 1000798-50.2017.4.01.3502 GOIÂNIA 1ª VF INICIAL ATIVO INDENIZAÇÃO INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS; MORAIS E AMBIENTAIS - DECORRENTES DE OBRAS REALIZADAS PELA 1ª REQUERIDA (VALEC) 1.000.050,00 POSSÍVEL 150.007,50 1.000.050,00 SEM JULGAMENTO 23/10/2025 - Juntada de petição intercorrente 143 143 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 04/06/2015 2015 JUNHO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FRANSCEILDO BARBOSA NETO THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 0010700-25.2015.5.18.0053 ANÁPOLIS 3ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO VERBAS RESCISÓRIAS DIFERENÇAS SALARIAIS; HORAS EXTRAS; VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS DO 467 E 477 240.847,76 CONSUMADO 0,00 240.847,76 PARCIALMENTE PROCEDENTE "17/07/2021 - Arquivados os autos definitivamente" 144 144 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/06/2013 2013 JULHO PASSIVA CAUTELAR INOMINADA UNIÃO CODEGO 0035046-31.2013.4.01.0000 / 0001572-15.2008.4.01.3502 ANÁPOLIS 1ª VF RECURSAL ARQUIVADO ANULAÇÃO DE DOAÇÃO ANULAÇÃO DE DOAÇÃO POR AUSENCIA DE NOTIFICAÇÃO ESPECIFICA - REMOTA 0,00 - IMPROCEDENTE 02/06/2022 - Arquivado Definitivamente 145 145 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/10/2017 2017 NOVEMBRO ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA C/C DESPEJO - ALUGUEIS CODEGO CLARO S/A, AMERICEL S/A E CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A 5380569.72.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª INICIAL ARQUIVADO COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C DESPEJO COBRANÇA DE ALUGUEIS - NOV/2016 A OUT/2017 MAR/2018 22.342,62 REMOTA 0,00 22.342,62 ACORDO HOMOLOGADO 10/05/2018 - Processo Arquivado 146 146 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/02/2016 2017 OUTUBRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5041791.43.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO DE TRIBUTOS - IPTU IPTU EXERCÍCIO DE 2011. MAR/2020 21.473,36 REMOTA 0,00 21.473,36 IMPROCEDENTE 25/07/2024 - Processo Arquivado 147 147 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/11/2017 2018 FEVEREIRO ATIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO CODEGO MUNICÍPCIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA 5444380.06.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5041791.43.2016.8.09.0011 JUN/2020 21.473,36 REMOTA 0,00 21.473,36 PROCEDENTE 15/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 148 148 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/03/2014 2014 JUNHO ATIVA MONITÓRIA CODEGO MARSAN DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA 0080229.97.2014.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. SET/2017 3.387,48 POSSÍVEL 677,49 3.387,48 PROCEDENTE 24/04/2023 - Processo Arquivado 149 149 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/01/2012 2012 FEVEREIRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO NUTRAGE INDUSTRIAL LTDA 0017630.93.2012.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOV/2018 14.952,00 REMOTA 0,00 14.952,00 ACORDO HOMOLOGADO 09/07/2019 - Processo Arquivado 150 150 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/10/2012 2012 NOVEMBRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO MARSAM DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA 0383638.76.2012.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2015 6.360,00 PROVÁVEL 10.246,61 6.360,00 IMPROCEDENTE 18/02/2021 - Processo Arquivado 151 151 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/02/2006 2006 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO TOTAL QUALITI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 0043400.98.2006.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª EXECUÇÃO ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS mar/07 1.190,00 REMOTA 114.000,00 1.190,00 PROCEDENTE 31/10/2025 - Decisão -> Outras Decisões 152 152 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/08/2018 2018 NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GYNGLASS VIDROS E ESQUADRIAS LTDA 5355006.42.2018.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª INICIAL SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 6.960,00 REMOTA 2.088,00 6.960,00 SEM JULGAMENTO 01/12/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 90 dias) 153 153 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/10/2015 2016 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO RENOVAR RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP 0362997.62.2015.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 16.235,00 REMOTA 0,00 16.235,00 SEM JULGAMENTO 13/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 154 154 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/11/2018 2019 JUNHO ATIVA ANULATÓRIA CODEGO MONTHERM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 5535105.07.2018.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 5ª INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE ATO JURÍDICO NULIDADE DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL SEM A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES RESOLÚVEIS - (RANCHESTER) SET/2020 220.000,00 REMOTA 0,00 220.000,00 SEM JULGAMENTO 01/03/2021 - Processo Arquivado 155 155 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/10/2017 2018 JANEIRO ATIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL LOCTEC ENGENHARIA LTDA - 0391837.48.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª INICIAL ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO (NÃO EXISTEM REGISTROS ACERCA DO CRÉDITO - CRÉDITO NÃO SE CONFUDE COM O VALOR DA AÇÃO) 100.000,00 REMOTA 0,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 01/12/2025 - Juntada -> Petição 156 156 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/07/2014 2015 AGOSTO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO LAMDISCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAPAS DE ALUMINIO LTDA 0266786.95.2014.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª INICIAL ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 5.268,80 REMOTA 1.580,64 5.268,80 PROCEDENTE 24/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE 157 157 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/12/2007 2009 AGOSTO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO WESTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - TRINDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0501281.31.2007.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 5ª INICIAL ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 2.300,00 REMOTA 0,00 2.300,00 PROCEDENTE 22/10/2025 - Juntada -> Petição -> Apelação 158 158 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO RECYCLE IND. E COM. 30654-18.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 5ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - SEM JULGAMENTO Processo Arquivado 159 159 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/10/2016 2016 DEZEMBRO ATIVA CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO CODEGO PORTO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA 0355762.10.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª INICIAL ARQUIVADO CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO INDEVIDA CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NA MAT. 206.484 JAN/2022 4.831.754,32 REMOTA 0,00 4.831.754,32 ACORDO HOMOLOGADO 07/03/2022 - Processo Arquivado 160 160 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/10/2016 2017 AGOSTO ATIVA CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO CODEGO PORTO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA 0355759.55.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª INICIAL ARQUIVADO CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO INDEVIDA CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NA MAT. 193.572 17.546,00 POSSÍVEL 5.263,80 17.546,00 PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO 08/10/2022 - Processo Arquivado 161 161 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ALVES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA 201602712357 (271235-28.2016.8.09.0011) APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - - Processo Arquivado 162 162 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/05/2017 2019 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA 0133755.71.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 5ª EXECUÇÃO ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 9.160,00 REMOTA 0,00 9.160,00 SEM JULGAMENTO 06/11/2025 - Mandado Expedido Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 6206553 / Para: JL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA) 163 163 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 27/06/2017 2017 JULHO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JOAQUIM ALVES TELES CODEGO 0011097-23.2017.5.18.0083 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª VT INICIAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTOS DE FGTS; HORAS EXTRAS; MULTAS 467 477. 94.309,20 PROVÁVEL 3.178,50 94.309,20 ACORDO HOMOLOGADO "26/06/2018 - Arquivados os autos definitivamente" 164 164 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 23/01/2018 2018 FEVEREIRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MARCELO ANTONIO SIQUEIRA REGO FABIO FERREIRA LOPES 0000593-97.2013.5.18.0082 APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO EXECUÇÃO DE ACORDO DIFERENÇAS SALARIAIS 9.986,20 POSSÍVEL 2.995,86 9.986,20 PROCEDENTE "31/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente" 165 165 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 04/10/2017 2018 NOVEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA WALDIVINO ALVES MADUREIRA CODEGO 0011702-69.2017.5.18.0082 APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VT RECURSAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTOS DE FGTS; HORAS EXTRAS; MULTAS 467 477. 109.062,44 REMOTA 0,00 109.062,44 IMPROCEDENTE 08/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente 166 166 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 28/03/2018 2018 ABRIL PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RONALDO BRAZ CAIXETA CODEGO 0010394-61.2018.5.18.0082 APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VT INICIAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTOS DE FGTS; ACÚMULO DE FUNÇÃO; MULTAS 467 477. 13.580,15 REMOTA 0,00 13.580,15 IMPROCEDENTE 22/01/2021 - Arquivados os autos definitivamente 167 167 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/06/2016 2018 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO UTI MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTD 0220415.84.2016.8.09.0017 BELA VISTA DE GOIÁS 2ª INICIAL SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 10.535,53 REMOTA 0,00 10.535,53 PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO 02/04/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias) 168 168 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA ARRECADAÇÃO DE BENS? CODEGO SC MONTAGENS E CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA 201701836550 (183655-05.2017.8.09.0017) BELA VISTA DE GOIÁS 1ª - ARQUIVADO - - - REMOTA 0,00 - - Processo Arquivado 169 169 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/02/2017 2017 ATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO CODEGO UTI MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPIT 5030478.84.2017.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017 10.535,53 REMOTA 0,00 10.535,53 PROCEDENTE 22/02/2018 - Processo Arquivado 170 170 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - FEVEREIRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO JOSE LAZARO RABELO E OUTROS 0197586.21.1998.8.09.0024 CALDAS NOVAS VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS EXECUÇÃO ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 15.000,00 REMOTA 4.500,00 15.000,00 SEM JULGAMENTO 13/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE 171 171 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/05/2016 2017 JUNHO PASSIVA DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE JULIENE NUNES LEITE DE SOUZA CODEGO e OUTROS 0176415.75.2016.8.09.0024 CALDAS NOVAS VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE DECLARAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE; ESBULHO POSSESSÓRIO mar/20 100,00 REMOTA 0,00 100,00 IMPROCEDENTE 06/10/2021 - Processo Arquivado 172 172 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 28/02/2019 2019 ABRIL PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA CODEGO 0010341-63.2019.5.18.0141 CATALÃO VT INICIAL ARQUIVADO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DIFERENÇAS SALARIAIS; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; DIFERENÇAS DE FGTS; JUSTIÇA GRATUITA; CUSTAS E HONORÁRIOS PERICIAIS 8.500,00 REMOTA 0,00 8.500,00 IMPROCEDENTE "08/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente" 173 173 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/02/2019 2019 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CERÂMICA CATALÃO 5058737.31.2019.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS mar/19 8.957,06 REMOTA 0,00 8.957,06 ACORDO HOMOLOGADO 02/12/2025 - Certidão Expedida Intimação p/ impressão/encaminhamento de decisão/ofício 174 174 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/12/2017 - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO CODEGO JÁ REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO LTDA 5508749.42.2017.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017 12.600,00 REMOTA 0,00 12.600,00 EXTINTO 28/12/2017 - Processo Arquivado 175 175 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/12/2014 2015 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO AGROQUÍMICA CATALÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES 0474462.56.2014.8.09.0029 CATALÃO 2ª EXECUÇÃO ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AGO/2018 60.752,93 REMOTA 0,00 60.752,93 ACORDO HOMOLOGADO 08/10/2025 - Juntada de petição CODEGO 176 176 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/08/2012 2013 FEVEREIRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO JÁ REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO LTDA 0291216.28.2012.8.09.0029 CATALÃO 2ª RECURSAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS MAR/2013 12.600,00 REMOTA 0,00 12.600,00 ACORDO HOMOLOGADO 26/09/2025 - Autos Conclusos 177 177 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - ATIVA MONITÓRIA CODEGO VOTORANTIM CIMENTOS S/A 201501496144 (149614-44.2015.8.09.0029) CATALÃO 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. - REMOTA 0,00 - EXTINTO 25/02/2016 - Processo Arquivado 178 178 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/07/2015 2016 MARÇO ATIVA MONITÓRIA CODEGO HEBERT & HEGERT JHANSSEN RECUPERADORA DE RESIDUOS LTDA 0270737.09.2015.8.09.0029 CATALÃO 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. MAI/2016 1.417,80 REMOTA 0,00 1.417,80 PROCEDENTE 07/05/2025 - Processo Arquivado 179 179 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA MONITÓRIA CODEGO AGROQUÍMICA CATALÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES 201502707335 (270733-69.2015.8.09.0029) CATALÃO 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 180 180 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO SMS INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA 201303213774 (321377-84.2013.8.09.0029) CATALÃO 2ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 181 181 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/02/2016 2016 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FEDERAL INSUTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO 0069056.51.2016.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEZ/2022 22.284,58 REMOTA 0,00 22.284,58 ACORDO HOMOLOGADO 27/01/2023 - Processo Arquivado 182 182 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2018 2018 MARÇO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO UNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES LTDA-ME CODEGO 5089162.75.2018.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 79993.86.2017.809.0029 12.252,61 REMOTA 0,00 12.252,61 SEM JULGAMENTO 07/11/2023 - Processo Arquivado 183 183 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/07/2017 2017 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO WALTER VIEIRA RESENDE GOIASFLORA EMREENDIMENTOS 5259258.60.2017.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JAN/2018 20.509,42 REMOTA 0,00 20.509,42 ACORDO HOMOLOGADO "21/02/2018 - Processo Arquivado" 184 184 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/03/2018 2018 FEVEREIRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO FUTURO CONSTRUÇÕES E INCORPARAÇÕES CODEGO 5105343.54.2018.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 0277985.89.2016.8.09.0029 - REMOTA 0,00 112.852,85 EXTINTO 09/05/2018 - Processo Arquivado 185 185 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/08/2016 2016 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FUTURO CONSTRUÇÕES E INCORPARAÇÕES 0277985.89.2016.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 112.852,85 REMOTA 0,00 112.852,85 ACORDO HOMOLOGADO 30/05/2023 - Processo Arquivado 186 186 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/02/2018 2018 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A 5073009.64.2018.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 14.453,81 REMOTA 0,00 14.453,81 JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTE "01/12/2025 - Autos Conclusos" 187 187 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/02/2016 2017 MARÇO PASSIVA USUCAPIÃO DELICIA MARTINS RIBEIRO CODEGO E OUTROS 0055755.37.2016.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ATIVO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 100.000,00 POSSÍVEL 30.000,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 08/10/2025 - Autos Conclusos 188 188 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/11/2014 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO OSMAR RODOVALHO 201504390940 (439094-49.2015.8.09.0029) CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO 18/02/2019 - Processo Arquivado 189 189 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/07/2015 2016 - ATIVA MONITÓRIA CODEGO ADUBOS CATALAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 0270729.32.2015.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 3.281,82 REMOTA 0,00 3.281,82 ACORDO HOMOLOGADO 06/02/2024 - Processo Arquivado 190 190 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/07/2015 2015 - ATIVA MONITÓRIA CODEGO JA REVEST REVESTIMENTOS DE POLIURENTANO LTDA 0270739.76.2015.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 4.036,97 REMOTA 1.211,09 SEM JULGAMENTO 07/11/2025 - Intimação Expedida Para (Polo Passivo) JA REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO EIRELI 191 191 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/10/2018 - NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA MONITÓRIA CODEGO HEBERT & HEGERT JOHANSSEN RECUPERADORA DE RESÍDUOS LTDA 5470970.29.2018.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 2.395,22 POSSÍVEL 718,56 2.395,22 SEM JULGAMENTO 14/11/2024 - Processo Arquivado 192 192 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/11/2014 2015 FEVEREIRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO FERTIVEL INDUSTRIAIS DE FERTILIZANTES LTDA - HERBERT HEGERT JOHANSSEN RECUPERADORA DE RESIDUOS LTDA 0424176.74.2014.8.09.0029 CATALÃO 1ª RECURSAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2017 57.942,73 REMOTA 0,00 57.942,73 PROCEDENTE 24/04/2023 - Processo Arquivado 193 193 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/12/2015 2016 FEVEREIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CASTRO JACOUB CONSTRUÇÕES LTDA-ME 0447208.74.2015.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 165.885,00 POSSÍVEL 36.494,70 165.885,00 PROCEDENTE 17/11/2025 - Autos Conclusos 194 194 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/07/2016 2016 - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO USIMOR - USINAGEM, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0247191.85.2016.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2022 17.026,97 REMOTA 0,00 17.026,97 ACORDO HOMOLOGADO 10/08/2022 - Processo Arquivado 195 195 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/08/2016 2016 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FUTURO CONSTRUÇÕES E INCORPARAÇÕES 0277985.89.2016.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 112.852,85 REMOTA 0,00 112.852,85 ACORDO HOMOLOGADO 30/05/2023 - Processo Arquivado 196 196 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 24/03/2017 2018 FEVEREIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ÚNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES 0079993.86.2017.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 12.252,61 POSSÍVEL 3.675,78 12.252,61 ACORDO HOMOLOGADO 10/07/2025 - Processo Arquivado 197 197 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 28/02/2018 2018 MARÇO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ÚNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES CODEGO 5087010.44.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017 12.252,61 REMOTA 0,00 12.252,61 IMPROCEDENTE 07/11/2018 - Processo Arquivado 198 198 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2018 2018 ABRIL PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO ÚNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES CODEGO 5089162.75.2018.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL SUSPENSO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 0079993.86.2017.8.09.0029 12.252,61 REMOTA 0,00 12.252,61 ACORDO HOMOLOGADO 24/11/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 60 dias) 199 199 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/04/2017 2017 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JOAQUIM ANTONIO EVANGELISTA ME 0092845.45.2017.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2019 6.920,00 REMOTA 0,00 6.920,00 PROCEDENTE 17/11/2025 - Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração 200 200 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/06/2017 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO ADUBOS CATALAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 0152911.88.2017.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 40.320,96 REMOTA 0,00 40.320,96 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 07/11/2023 - Processo Arquivado 201 201 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/07/2017 2018 JULHO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO HEBERT E HHJ RECUPERAÇÃO DE RESIDUOS E GESTÃO AMBIENTAL LTDA e ADUFOS 5207258.83.2017.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 39.241,02 REMOTA 0,00 39.241,02 SEM JULGAMENTO 29/10/2025 - Autos Conclusos 202 202 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/08/2018 2018 AGOSTO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO HEBERT E HHJ RECUPERAÇÃO DE RESIDUOS E GESTÃO AMBIENTAL LTDA CODEGO 5377616.47.2018.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5207258.83.2017.8.09.0029 39.241,01 REMOTA 0,00 39.241,02 SEM JULGAMENTO 29/10/2025 - Processo Arquivado 203 203 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/11/2017 2018 JANEIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ENGEMEK SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 5446778.66.2017.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 20.949,24 REMOTA 0,00 20.949,24 PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO 27/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE 204 204 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 11/06/2015 - - PASSIVA RECLMAÇÃO TRABALHISTA DAIVID DONIZETE GEORJUTI CENTRAL METALÚRGICA CATALANA LTDA 0001093-15.2015.5.18.0141 CATALÃO VT EXECUÇÃO ARQUIVADO VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESICÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS; MULTAS DO 467 E 477, HORA EXTRA; RECOLHIMENTOS DE FGTS - REMOTA 0,00 - EXTINTO "04/12/2023 - Arquivados os autos definitivamente" 205 205 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 17/08/2015 - - PASSIVA RECLMAÇÃO TRABALHISTA JOSE CARLOS TATICO JUNIOR CENTRAL METALÚRGICA CATALANA LTDA 0001635-33.2015.5.18.0141 CATALÃO VT EXECUÇÃO ARQUIVADO VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESICÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS; MULTAS DO 467 E 477, HORA EXTRA; RECOLHIMENTOS DE FGTS - REMOTA 0,00 - EXTINTO 10/12/2025 - Juntada a petição de Manifestação 206 206 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/03/2017 - - PASSIVA USUCAPIÃO RODRIGO SEARA PAES DALIA DA SILVA EVANGELISTA 0066789.72.2017.8.09.0029 CATALÃO VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 20.000,00 REMOTA 0,00 - SEM JULGAMENTO 02/12/2025 - Decorrido Prazo para Estado de Goiás em 01/12/2025 23:59:59 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/11/2025 16:03:36)) 207 207 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/02/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA MONITÓRIA CODEGO ATAPLAST INDÚSTRIA DE RECICLAGEM LTDA 5106002.29.2019.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 3.945,46 REMOTA 1.183,63 3.945,46 SEM JULGAMENTO 05/11/2025 - Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto 208 208 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/04/2018 2018 MAIO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A CODEGO 5194594.83.2018.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5073009.64.2018.8.09.0029 MAR/2021 14.453,81 REMOTA 0,00 14.453,81 IMPROCEDENTE "17/08/2023 - Processo Arquivado" 209 209 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/08/2018 2018 SETEMBRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO CERÂMICA CATALÃO LTDA 5362357.12.2018.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 6.877,39 REMOTA 0,00 6.877,39 ACORDO HOMOLOGADO "26/02/2020 - Processo Arquivado" 210 210 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/01/2018 2018 FEVEREIRO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO JA REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO LTDA CODEGO 5004870.50.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017 12.600,00 REMOTA 0,00 12.600,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE 29/05/2018 - Processo Arquivado 211 211 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MANOEL FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA 5057739.68.2016.8.09.0029 CATALÃO 2º JEC EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA 1.929,77 REMOTA 0,00 1.929,77 EXTINTO 07/05/2019 - Processo Arquivado 212 212 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/02/2019 2019 ABRIL ATIVA MONITÓRIA CODEGO VILMA DE FÁTIMA NETO SILVA 5105813.51.2019.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. FEV/2020 2.453,36 REMOTA 0,00 2.453,36 PROCEDENTE 13/02/2025 - Processo Arquivado 213 213 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/05/2012 2013 JUNHO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO NUTRILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE LTDA 0183143.96.2012.8.09.0049 GOIANÉSIA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 PROCEDENTE 17/02/2023 - Processo Arquivado 214 214 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/02/2011 2012 FEVEREIRO PASSIVA USUCAPIÃO DULCILENE DE FATIMA OLIVEIRA ANTONIO DE CASTRO BELO E ESPOSA 0041701.79.2011.8.09.0049 GOIANÉSIA 2ª RECURSAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO "27/07/2023 - Processo Arquivado" 215 215 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/12/2015 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MARUZA SANTOS BANDEIRA ROSA 0444030.57.2015.8.09.0049 GOIANÉSIA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 6.067,26 POSSÍVEL 1.820,17 6.067,26 ACORDO HOMOLOGADO 07/04/2022 - Processo Arquivado 216 216 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/02/2012 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO PROSPECTOS MOVEIS PLANEJADOS LTDA 0058473.83.2012.8.09.0049 GOIANÉSIA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 3.487,77 POSSÍVEL 1.046,33 3.487,77 SEM JULGAMENTO 16/02/2024 - Processo Arquivado Provisoriamente 217 217 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CAFÉ GOIANÉSIA 201601230200 (123020-93.2016.8.09.0049) GOIANÉSIA 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - ARQUIVADO 23/03/2018 - Processo Arquivado 218 218 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/02/2017 2017 DEZEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO LM CONSTRUTORA 0014394.43.2017.8.09.0049 GOIANÉSIA 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2023 7.265,06 REMOTA 0,00 7.265,06 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 30/05/2023 - Processo Arquivado 219 219 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/04/2018 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO LM CONSTRUTORA LTDA CODEGO 5195292.29.2018.8.09.0049 GOIANÉSIA 2ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 0014394.43.2017.8.09.0049 7.265,06 POSSÍVEL 0,00 7.265,06 PARCIALMENTE PROCEDENTE 24/02/2023 - Processo Arquivado 220 220 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/06/2017 2017 AGOSTO ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA C/C DESPEJO - ALUGUEIS CODEGO RARD INDUSTRIA E COMÉRCIO 5190737.03.2017.8.09.0049 GOIANÉSIA 2ª INICIAL ARQUIVADO COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C DESPEJO ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE ALUGUEIS - NOTIFICAÇÃO NÃO RESPONDIDA 6.000,00 REMOTA 0,00 6.000,00 ACORDO HOMOLOGADO 25/01/2019 - Processo Arquivado 221 221 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/10/2016 2017 JANEIRO PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA FESTI E FESTI CONSUTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. – EPP CODEGO 5280757.68.2016.8.09.0051 GOIÂNIA 12ª INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM LICITAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE. NOV/2019 99.068,64 REMOTA 0,00 99.068,64 EXTINTO 20/03/2020 - Processo Arquivado 222 222 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/10/2016 2017 SETEMBRO PASSIVA INDENIZATÓRIA GUILHERME BARBARESCO CODEGO 0304591.75.2015.8.09.0099 GOIÂNIA 24ª INICIAL ARQUIVADO REPARAÇÃO DE DANOS REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ROPIMENTO REPRESA DAIA mar/20 404.823,60 REMOTA 0,00 404.823,60 IMPROCEDENTE 10/02/2023 - Processo Arquivado 223 223 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/02/2017 2017 ABRIL PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA INTERCON CONSTRUTORA LTDA CODEGO 0426760.77.2016.8.09.0051 GOIÂNIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM LICITAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE. 20.000,00 REMOTA 0,00 20.000,00 EXTINTO 23/11/2017 - Processo Arquivado 224 224 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/07/2016 2016 NOVEMBRO PASSIVA MONITÓRIA JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CODEGO 5164411.34.2016.8.09.0051 GOIÂNIA 6ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. 1.099.897,11 PROVÁVEL 1.099.897,11 1.099.897,11 ACORDO HOMOLOGADO 21/11/2017 - Processo Arquivado 225 225 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/03/2018 2018 ABRIL PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA GW CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA CODEGO 5132848.51.2018.8.09.0051 GOIÂNIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM LICITAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE. mar/20 1.000,00 REMOTA 300,00 1.000,00 IMPROCEDENTE 09/08/2021 - Processo Arquivado 226 226 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/06/2002 - - ATIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ESTADO DE GOIÁS PAULO CESAR ESPIRITO SANTO 0098292.70.2002.8.09.0051 GOIÂNIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO - CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DECORRENTE DE EXONERAÇÃO RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS DANOS CAUSADOS; CASSAÇÃO DE APONSENTADORIA; ÉRDA DPS BEMS PI VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE; PAGAMENTO DE MULTA; SUSPENSÃO DOS DIREITO POLÍTICOS; PROBILIÇÃO DE CONTRATAR COM PODER PÚBLICO POR 10 ANOS 68.182,53 POSSÍVEL 15.000,15 68.182,53 SEM JULGAMENTO 30/04/2020 - Processo Arquivado 227 227 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/04/2015 2015 NOVEMBRO ATIVA INDENIZATÓRIA CODEGO MUNICIPIO DE GOIANIA 0144554.24.2015.8.09.0051 GOIÂNIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EXECUÇÃO ARQUIVADO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTORISTA/PREFEITURA 560,00 REMOTA 0,00 560,00 PROCEDENTE "03/02/2022 - Processo Arquivado" 228 228 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA INDENIZATÓRIA CODEGO LEO LYNCE 920127134 (12713-09.1992.8.09.0051) - - EXECUÇÃO ARQUIVADO - - - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 229 229 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/02/2012 2012 MARÇO ATIVA ANULATÓRIA CODEGO MUNICIPIO DE GOIANIA E TECNOBOMBAS BOMBAS MOTORES E SERVICOS LTDA 0050813.32.2012.8.09.0051 GOIÂNIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EXECUÇÃO ARQUIVADO NULIDADE DE DÉBITO NULIDADE DE DÉBITO FISCAL - ISS DE EMPRESA ASSENTADA 414.966,30 PROVÁVEL 414.966,30 - IMPROCEDENTE 31/08/2017 - Processo Arquivado 230 230 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/11/2002 2003 FEVEREIRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO CMC ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A 0197254.31.2002.8.09.0051 GOIÂNIA 31ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SET/2019 164.976,30 PROVÁVEL 44.508,08 164.976,30 ACORDO HOMOLOGADO 06/11/2019 - Processo Arquivado 231 231 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/08/2018 2018 OUTUBRO PASSIVA INDENIZATÓRIA LUCCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS LTDA CODEGO 5374461.67.2018.8.09.0051 GOIÂNIA 31ª INICIAL SUSPENSO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIIS REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS NO IMPORTE; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 9.399,37 POSSÍVEL 2.161,85 9.399,37 IMPROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO 26/11/2025 - juntada de petição CODEGO 232 232 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/1996 2009 DEZEMBRO PASSIVA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA BANCO DE BRASILIA S/A BRB MARIAL TUBOS E CONEXOES LTDA 0021095.49.1996.8.09.0051 GOIÂNIA 28ª INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO DE HIPOTECA EXECUÇÃO DE HIPOTECA 0,00 REMOTA 0,00 0,00 PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO 25/01/2022 - Processo Arquivado 233 233 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/04/1987 - - ATIVA MASSA FALIDA PURIFICACAO EDREIRA VIEITEZ SOTAVE CENTRO OESTE S/A 0010552.02.1987.8.09.0051 GOIÂNIA 30ª INICIAL ATIVO MASSA FALIDA SUSPENSÃO DE DÉBITOS E EXECUÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS E ATIVOS 162.995,47 REMOTA 0,00 0,00 SEM JULGAMENTO 29/10/2025 - Intimação Efetivada Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PORTO DESAP (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/10/2025 15:46:41)) 234 234 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 28/03/2011 2012 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO SOTAVE CENTRO OESTE S/A 0094139.76.2011.8.09.0051 GOIÂNIA 30ª RECURSAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AGO/2018 6.523.000,00 PROVÁVEL 106.361,50 6.523.000,00 IMPROCEDENTE 10/06/2025 - Processo Arquivado 235 235 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/04/1987 PASSIVA FALÊNCIA PURIFICACAO EDREIRA VIEITEZ PURIFICACAO EDREIRA VIEITEZ 0010552.02.1987.8.09.0051 GOIÂNIA 30ª INICIAL ARQUIVADO FALÊNCIA SUSPENSÃO DE DÉBITOS E EXECUÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS E ATIVOS - CONEXO AO PROCESSO DE FALÊNCIA 0010552.02.1987.8.09.0051 162.995,47 REMOTA 0,00 162.995,47 SEM JULGAMENTO 20/08/2021 - Arquivados os autos definitivamente 236 236 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/03/2012 2017 MAIO PASSIVA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA SOTAVE CENTRO OESTE S/A CODEGO 0092311.11.2012.8.09.0051 GOIÂNIA 30ª INICIAL ARQUIVADO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CORREÇÃO DO VALOR DA ATRIBUIDO A CAUSA - PROC. 0094139.76.2011.8.09.0051 100,00 PROVÁVEL 100,00 100,00 PROCEDENTE 04/05/2018 - Processo Arquivado 237 237 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMA 200502225445 (222544-43.2005.8.09.0051) GOIÂNIA 8ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 238 238 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/12/2015 2017 MARÇO PASSIVA ANULATÓRIA JV RODRIGUES ALIMENTOS CODEGO 0440941.20.2015.8.09.0051 GOIÂNIA 29ª INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE ATO ADMINSITRATIVO NULIDADE DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS, QUANTO A IRREGULARIDADES DA ASSENTADA ABR/2020 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE 05/06/2024 - Processo Arquivado 239 239 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/04/2018 2018 MAIO PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA TRANS-SERVICE LOCADORA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME CODEGO 5169423.58.2018.8.09.0051 GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM CERTAME LICITATÓRIO. SET/2019 1.000,00 REMOTA 300,00 1.000,00 EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 04/07/2020 - Processo Arquivado 240 240 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 05/12/2016 2017 JANEIRO PASSIVA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CODEGO CLEDSON ALVES DE SOUZA 0012141-36.2016.5.18.0011 GOIÂNIA 11ª VT INICIAL ARQUIVADO VERBAS RESCISÓRIAS CONSIGANÇÃO EM PAGAMENTO DE ACERTO RESICÓRIO 17.058,59 PROVÁVEL 17.058,59 17.058,59 PROCEDENTE "14/07/2017 - Arquivados os autos definitivamente" 241 241 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 07/07/2017 2017 JULHO PASSIVA RECLAMÇÃO TRABALHISTA CLEDSON ALVES DE SOUZA CODEGO 0011200-52.2017.5.18.0011 GOIÂNIA 11ª VT RECURSAL ARQUIVADO NULIDADE DE DISPENSA DOENÇA OCUPACIONAL; NULIDADE DA DISPENSA; REINTEGRAÇÃO; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS 900.000,00 REMOTA 0,00 900.000,00 IMPROCEDENTE 16/05/2019 - Arquivados os autos definitivamente 242 242 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/06/2017 2017 OUTUBRO ATIVA MONITÓRIA CODEGO CELG (ENEL) 5194635.18.2017.8.09.0051 GOIÂNIA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. NOV/2019 35.780,32 PROVÁVEL 10.734,96 35.780,32 EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 02/07/2021 - Processo Arquivado 243 243 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 30/09/2011 - - ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO NUTRAGE INDUSTRIAL LTDA 0001909-44.2011.5.18.0009 GOIÂNIA 9ª VT INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO TRABALHISTA DE Nº 0032200-32.2008.5.18.0009 - ARREMATAÇAÕ DE AREA MAR/2015 - REMOTA 0,00 - EXTINTO 04/05/2012 - ARQUIVO processo eletrônico. 244 244 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 21/11/2016 2016 DEZEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PEDRO TAVARES DA SILVA JOSE ALVES & MAGAINE LTDA 0012081-75.2016.5.18.0007 GOIÂNIA 7ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; HORAS EXTRAS; ACUMULO DE FUNÇÃO; DIFERENÇAS DE FGTS; MULTAS DO 467 E 477 ABR/2017 74.770,00 REMOTA 0,00 - ACORDO HOMOLOGADO 15/05/2020 - Arquivados os autos definitivamente 245 245 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA CODEGO LEO LYNCE DE ARAÚJO E OUTROS 0012713.09.1992.8.09.0051 GOIÂNIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ATIVO COBRANÇA DE DÉBITO COBRANÇA DE DÉBITO - REMOTA 0,00 - EXTINTO 10/12/2025 - Decisão -> Outras Decisões 246 246 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 26/06/2015 2015 JULHO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA LUCIO DE SOUSA LIBORIO CODEGO 0011074-64.2015.5.18.0013 GOIÂNIA 13ª VT INICIAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO EQUIVALENTE; DIFERRENÇAS DE FGTS; MULTAS DO 467 E 477. NOV/2015 50.000,00 REMOTA 0,00 50.000,00 IMPROCEDENTE "16/11/2015 - Arquivados os autos definitivamente" 247 247 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 14/11/2014 2014 DEZEMBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JOSIEL CARNEIRO PEREIRA CODEGO 0011918-78.2014.5.18.0003 GOIÂNIA 3ª VT RECURSAL ARQUIVADO REVERSÃO DA JUSTA CAUSA DIFERENÇAS DAS VERBAS RESCISÓRIAS; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; ADICIONAL NOTURNO; HORAS EXTRAS; INTRAJORNADA JAN/2016 32.051,19 REMOTA 0,00 32.051,19 IMPROCEDENTE "06/11/2018 - Arquivados os autos definitivamente" 248 248 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/03/2006 2006 MAIO PASSIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO-COLEGIO MARISTA ELIZABETH GONCALVES ANDRADE DA SILVA 0078997.08.2006.8.09.0051 GOIÂNIA 4ª ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. 11.693,58 REMOTA 0,00 11.693,58 SEM JULGAMENTO 19/10/2020 - Processo Arquivado 249 249 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 24/05/2018 2018 JUNHO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO TERRA FORTE CONSTRUTORA CODEGO 5241867.48.2018.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 5219212.26.2018.8.09.0051 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE 13/02/2019 - Processo Arquivado 250 250 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/05/2018 2018 JUNHO PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA TERRA FORTE CONSTRUTORA CODEGO 5219212.26.2018.8.09.0051 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM CERTAME LICITATÓRIO. 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 EXTINTO "07/05/2020 - Processo Arquivado" 251 251 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 26/06/2018 2018 JULHO PASSIVA RECLAMÇÃO TRABALHISTA SEBASTIAO DIVINO CARDOSO SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA E CODEGO 0010813-15.2018.5.18.0007 GOIÂNIA 7ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO INDIRETA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS DO 467 E 477; RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AGO/2018 17.005,00 POSSÍVEL 3.741,10 17.005,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE 20/08/2021 - Arquivados os autos definitivamente 252 252 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 11/07/2018 2018 AGOSTO PASSIVA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CODEGO DIOGO MAURIZ MENDONCA JAYME 0010891-76.2018.5.18.0017 GOIÂNIA 17ª VT INICIAL ARQUIVADO VERBAS RESCISÓRIAS CONSIGANÇÃO EM PAGAMENTO DE ACERTO RESICÓRIO AGO/2018 100,00 REMOTA 0,00 100,00 EXTINTO "20/08/2018 - Arquivados os autos definitivamente" 253 253 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 22/09/2018 2018 OUTUBRO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REGIVAN RODRIGUES LIMA SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A E CODEGO 0011244-58.2018.5.18.0004 GOIÂNIA 4ª VT INICIAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS DO 467 E 477 NOV/2018 62.238,78 REMOTA 0,00 62.238,78 ACORDO HOMOLOGADO 04/12/2018 - Arquivados os autos definitivamente 254 254 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/03/2017 - - PASSIVA ANULATÓRIA JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS ESTADO DE GOIÁS 5061328.65.2017.8.09.0051 GOIÂNIA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUÇÃO ARQUIVADO NULIDADE DE ATO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO NULIDADE DE ATO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO FEV/2019 500,00 REMOTA 0,00 500,00 PROCEDENTE 24/03/2021 - Processo Arquivado 255 255 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/12/2007 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2007.35.00.026274-0 GOIÂNIA 12ª VF EXECUÇÃO ARQUIVADO EXECUÇÃO - PROCESSO PRINCIPAL 92.00.04282-1 - EMBARGOS DE TERCEIROS - 2007.35.00.026274-0 - Embargos de Terceiro Cível - 0026195-86.2007.4.01.3500. EXECUÇÃO - PROCESSO PRINCIPAL 92.00.04282-1 - EMBARGOS DE TERCEIROS - 2007.35.00.026274-0 - Embargos de Terceiro Cível - 0026195-86.2007.4.01.3500. MAR/2017 - REMOTA 0,00 - PARCIALMENTE PROCEDENTE Processo Arquivado 256 256 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/03/2018 2019 JANEIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ABJV METAIS NOBRES IND. E COM. E SERVIÇOS LTDA 5109956.12.2018.8.09.0064 GOIANIRA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JAN/2019 9.177,82 REMOTA 0,00 0,00 ACORDO HOMOLOGADO 20/01/2022 - Processo Arquivado 257 257 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA 201404107031 (410703-13.2014.8.09.0064) GOIANIRA 2ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 12.252,36 REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 258 258 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/11/2012 - - PASSIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A CODEGO 0428622.83.2012.8.09.0064 GOIANIRA 2ª INICIAL ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL 10.000,00 REMOTA 0,00 0,00 SEM JULGAMENTO 28/11/2025 - Despacho -> Mero Expediente Determinação de diligências 259 259 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/01/2015 2016 JUNHO PASSIVA NUCIAÇÃO DE OBRA NOVA E REPARAÇÃO DE DANOS POLO INJETADOS DE TERMOPLASTICOS LTDA PRADO E PRADO INDUSTRIAL E COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LTDA 0005176.14.2015.8.09.0064 GOIANIRA 2ª INICIAL ARQUIVADO NUCIAÇÃO DE OBRA LIMINAR PARA INTERRUPÇÃO DE OBRA NOVA; REPARAÇÃO DE DANOS 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 ACORDO HOMOLOGADO 01/03/2024 - Processo Arquivado 260 260 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/02/2014 2016 OUTUBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE ESTADO DE GOIÁS GABRIEL FERNANDES DE SOUZA 0070283.39.2014.8.09.0064 GOIANIRA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS MAI/2018 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 PROCEDENTE 27/11/2025 - Decorrido Prazo para Estado De Goias em 26/11/2025 23:59:59 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/10/2025 17:35:09)) 261 261 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/01/2015 2015 OUTUBRO PASSIVA ANULATÓRIA OSVALDO GONCALVES ESTADO DE GOIÁS 0015210.48.2015.8.09.0064 GOIANIRA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE ATO JURÍDICO NULIDADE DE ATO JURÍDICO 100.000,00 REMOTA 0,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 30/03/23 - Proposto acordo entre autores e Portal do Sol Empreendimentos imobiliários para serem sócios do empreendimento. Aguardando pagametno de indenização pelo município de Goianira nos autos de n.º 5077551-20 09/05/2025 - Processo Arquivado 262 262 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA ANULATÓRIA FM NUNES DA SILVA COMERCIAL ME CODEGO 201302898714 (289871-82.2013.8.09.0064) GOIANIRA 2ª INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE ATO JURÍDICO NULIDADE DE ATO JURÍDICO - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 263 263 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/04/2014 2015 MAIO ATIVA MONITÓRIA CODEGO IMPRENSA BIBLICA CRISTAL LTDA ME 0123309.49.2014.8.09.0064 GOIANIRA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. AGO/2015 3.467,27 REMOTA 0,00 3.467,27 ACORDO HOMOLOGADO JUL/23 CEELBRADO ACORDO E NÃO CUMPRIDO - ENTRAR COMO NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUIZ EXTINGIUIU O FEITO 06/07/2023 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) 264 264 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/11/2016 - - ARQUIVADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JOSE ALVES DE MAGAINE LTDA 0389821.59.2016.8.09.0064 GOIANIRA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2018 9.145,21 REMOTA 0,00 9.145,21 ACORDO HOMOLOGADO MAR/2018 18/12/2023 - Processo Arquivado 265 265 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/10/2016 2017 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO LATICINIOS ASAHI LTDA ME 0349236.62.2016.8.09.0064 GOIANIRA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SET/2018 7.999,19 REMOTA 0,00 7.999,19 ACORDO HOMOLOGADO SET/2018 13/06/2024 - Processo Arquivado 266 266 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/02/2019 2021 MARÇO ARQUIVADA MONITÓRIA CODEGO BRASMON INDÚSTRIA E METALÚRGICA LTDA 5106204.95.2019.8.09.0064 GOIANIRA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. MAI/2021 4.225,06 REMOTA 0,00 4.225,06 PROCEDENTE PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA - FALTA EXECUTAR A SENTENÇA 16/09/2021 - Processo Arquivado 267 267 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/08/2018 2019 MAIO ARQUIVADO MONITÓRIA CODEGO CALÇADOS ARYETTA LTDA 5353696.36.2018.8.09.0064 GOIANIRA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. NOV/2020 13.454,55 CONSUMADO 0,00 13.454,55 PROCEDENTE #RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO TITULO. #ACORDO FORMALIZADO 28/10/2021 "21/01/2022 - Processo Arquivado" 268 268 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO DELCIDES DA SILVA SANTOS 201602569589 (256958-39.2016.8.09.0065) GOIÁS 1ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 269 269 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/08/2014 2018 AGOSTO PASSIVA USUCAPIÃO DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA CODEGO 0286801.14.2014.8.09.0067 GOIATUBA 1ª INICIAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 1.000,00 POSSÍVEL 300,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #INDEFERIMENTO DA INICIAL 30/05/2022 - Processo Arquivado 270 270 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/08/2014 2018 OUTUBRO PASSIVA USUCAPIÃO VIVALDO DOS REIS LEANDRO CODEGO 0286835.86.2014.8.09.0067 GOIATUBA 1ª INICIAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA ago/23 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #ACORDÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E DESPROVIDA 05/04/2024 - Arquivado Definitivamente. Em cumprimento à determinação evento 203. 271 271 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/08/2014 2018 SETEMBRO PASSIVA USUCAPIÃO WESLEY ROSA DE FREITAS CODEGO 0286815.95.2014.8.09.0067 GOIATUBA 1ª RECURSAL ATIVO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 1.000,00 REMOTA 300,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - INDEFERIDA A INCIAL #ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE ADVERSA, PROVIDO, SENTENÇA CASSADA. #ACÓRDÃO RESP (CODEGO) - RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. #NOVA SENTENÇA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR DESÍDIA DA PARTE. 02/12/2025 - Autos Conclusos P/ O RELATOR 272 272 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA USUCAPIÃO PAULO SÉRGIO CARDOSO CODEGO 201402868043 (286804-66.2014.8.09.0067) GOIATUBA 2ª INICIAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA - REMOTA 0,00 - EXTINTO #REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALIZADA EM PROCESSO PRÓPRO E EM APENSO ARQUIVADO 273 273 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/08/2014 2018 JUNHO ARQUIVADO USUCAPIÃO MAURICIO DOS REIS ALVES CODEGO 0286850.55.2014.8.09.0067 GOIATUBA 2ª INICIAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA MAI/2022 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - USUCAPIAO IMPROCEDENTE - REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDENTE EM PARTE 08/08/2023 - Processo Arquivado 274 274 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/08/2014 2014 OUTUBRO PASSIVA USUCAPIÃO DIVINO GUIMARAES DA SILVA CODEGO 0286820.20.2014.8.09.0067 GOIATUBA 2ª INICIAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA MAR/2019 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 EXTINO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MAR/2019 "15/04/2019 - Processo Arquivado" 275 275 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 2017 OUTUBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO VIVALDO DOS REIS LEANDRO 0175685.66.2015.8.09.0067 GOIATUBA 1ª INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 108.298,69 REMOTA 0,00 108.298,69 PROCEDENTE MAR/2016 #DECISÃO - IMISSÃO DE POSSE REALIZADA EM 18/10/2017 24/11/2025 - Certidão - Recurso Especial autuado MOVIMENTACAO 335. 276 276 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 08/08/2014 2018 OUTUBRO PASSIVA USUCAPIÃO VIVALDO DOS REIS LEANDRO CODEGO 0286835.86.2014.8.09.0067 GOIATUBA 1ª INICIAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 APELAÇÃO DO AUTOR IMPROCEDENTE FEV/24 #ACORDÃO IMPROCEDENTE - MANTIDA SENTENÇA 05/04/2024 - Processo Arquivado 277 277 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 2017 SETEMBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO DIVINO GUIMARAES DA SILVA 0175659.68.2015.8.09.0067 GOIATUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 148.715,24 POSSÍVEL 32.717,35 148.715,24 SEM JULGAMENTO 10/10/2025 - Decisão -> Outras Decisões REVOGA PERÍCIA - DECLARA ENCERRADA INSTRUÇÃO 278 278 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 2016 MAIO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO WESLEY ROSA DE FREITAS 0175619.86.2015.8.09.0067 GOIATUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL SUSPENSO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 543.161,05 POSSÍVEL 54.316,10 543.161,05 SEM JULGAMENTO 05/11/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 30 dias) 279 279 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 2016 MAIO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO DOMINGO MARTINS DE OLIVEIRA 0175597.28.2015.8.09.0067 GOIATUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1.160.190,40 REMOTA 0,00 1.160.190,40 SEM JULGAMENTO #RECONHECIDA A CONEXÃO COM A AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO REDISTRIBUÍDO À 1ª VARA 19/11/2025 - Processo Arquivado 280 280 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 2016 MARÇO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO PAULO SERGIO CARDOSO 0175641.47.2015.8.09.0067 GOIATUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 149.820,30 REMOTA 0,00 149.820,30 SEM JULGAMENTO IMISSÃO DE POSSE EFETIVADA EM SET/2019 16/08/2024 - Processo Arquivado 281 281 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 2016 MARÇO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO RONALDO DOS SANTOS DIAS 0175677.89.2015.8.09.0067 GOIATUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS EXECUÇÃO ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS OUT/2017 54.547,99 REMOTA 0,00 54.547,99 PROCEDENTE OUT/2017 REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM 24/09/2018 "09/02/2022 - Processo Arquivado" 282 282 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2017 2017 JUNHO ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO SUN FOODS AGROINDUSTRIAL CENTRO OESTE LTDA CODEGO 0143741.60.2017.8.09.0072 INHUMAS 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0046157.90.2017.8.09.0072 45.803,38 POSSÍVEL 13.741,01 45.803,38 PROCEDENTE #SENTENÇA - DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO 08/03/2022 - Processo Arquivado 283 283 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/02/2017 2017 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO SUN FOODS AGROINDUSTRIAL CENTRO OESTE LTDA 0046157.90.2017.8.09.0072 INHUMAS 1ª RECURSAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/20 311.122,11 POSSÍVEL 62.224,42 311.122,11 ARQUIVADO 01/10/2025 - Autos Conclusos 284 284 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/05/2005 - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO VICENTE FONSECA 0086602.61.2005.8.09.0076 IPORÁ 1ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS MAI/06 20.000,00 REMOTA 0,00 20.000,00 PROCEDENTE 05/02/2020 - Processo Arquivado 285 285 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/01/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ARQUIVADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GODOI PRE-MOLDADOS 5038271.36.2019.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2022 16.800,00 REMOTA 0,00 16.800,00 ACORDO HOMOLOGADO 27/07/2023 - Processo Arquivado 286 286 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/08/2017 2017 OUTUBRO ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO REAL TELHAS BRASIL LTDA CODEGO 5275884.77.2017.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5205368.32.2017.8.09.0087 13.740,00 CONSUMADO 0,00 13.740,00 PROCEDENTE #SENTENÇA - DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO 18/03/2024 - Processo Arquivado 287 287 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/07/2017 2017 AGOSTO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO REAL TELHAS BRASIL LTDA 5205368.32.2017.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 13.740,00 CONSUMADO 4.122,00 13.740,00 IMPROCEDENTE EXTINAÇÃO DO FEITO - PROCEDENCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO 02/05/2024 - Processo Arquivado 288 288 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/09/2015 2018 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ARAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 0346824.26.2015.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 17.248,17 REMOTA 0,00 17.248,17 SEM JULGAMENTO 21/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 289 289 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/06/2014 2015 MARÇO ARQUIVADO DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO TERRABOA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA 0226013.71.2014.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2017 13.528,83 REMOTA 0,00 13.528,83 PROCEDENTE IMISSÃO DE POSSE EM 05/2018. EXPEDIDO MANDADO PARA CANCELAMENTO DE ESCRITURA - FALTA REGISTRAR APÓS BAIXA DE GRAVAMES 22/12/2023 - Processo Arquivado 290 290 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/02/2016 2017 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO PHR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 0068161.13.2016.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª EXECUÇÃO ARQUIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AGO/2016 67.592,08 REMOTA 0,00 67.592,08 PROCEDENTE 15/06/2022 - HOUVE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE - INICIADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 28/07/2025 - Processo Arquivado 291 291 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GOIÁS CLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 201600681977 (68197-55.2016.8.09.0087) ITUMBIARA 3ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 292 292 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CAFÉ CASEIRO 201600129220 (12922-24.2016.8.09.0087) ITUMBIARA 3ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 293 293 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/02/2012 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTE E FERTILIZANTES MOTTA LTDA 0057143.34.2012.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª EXECUÇÃO ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUL/2017 15.000,00 CONSUMADO 1.143.175,85 15.000,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE #SENTENÇA - DECLARADA A RESCISÃO DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA COM A DEVOLUÇÃO DA ÁREA À AUTORA - DETERMINADA INDENIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS 18/11/2025 - Prazo Decorrido Para manifestação acerca da decisão nos autos 0444925.40 294 294 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO UNIR RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 201402259403 (225940-02.2014.8.09.0087) ITUMBIARA 2ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 295 295 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/01/2018 2018 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CONCRETELA PREMOLDADOS E TELA LTDA 5036726.62.2018.8.09.0087 ITUMBIARA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 13.740,00 REMOTA 0,00 13.740,00 ACORDO HOMOLOGADO AGO/2018 24/01/2022 - Processo Arquivado 296 296 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/04/2012 2017 OUTUBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTES DE FERTILIZANTES MOTTA LTDA 0142487.80.2012.8.09.0087 ITUMBIARA 2ª INICIAL SUSPENSO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 15.658,76 POSSÍVEL 4.697,62 15.658,76 PROCEDENTE 29/10/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias) 297 297 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/06/2016 2016 JULHO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO FR NUTRAN ANIMAL LTDA - EPP CODEGO 0203215.48.2016.8.09.0087 ITUMBIARA 2ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0442246.28.2015.8.09.0087 JUL/2022 100,00 PROVÁVEL 100,00 100,00 SEM JULGAMENTO 12/12/2022 - Processo Arquivado 298 298 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/12/2015 2016 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FR NUTRAN ANIMAL LTDA - EPP 0442246.28.2015.8.09.0087 ITUMBIARA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 9.550,00 REMOTA 0,00 9.550,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS - RECONHECENDO A PERDA SUPERVENIENTE PELA REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO 25/04/2022 - Processo Arquivado 299 299 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/04/2016 2016 JULHO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JB CONSTRUTORA MARTINS LTDA ME 0130006.46.2016.8.09.0087 ITUMBIARA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2018 17.381,00 REMOTA 0,00 17.381,00 PARCIALMENTE PROCEDENTE "16/10/2020 - Processo Arquivado" 300 300 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/07/2011 2012 JANEIRO PASSIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COPEBRAS INDUSTRIA LTDA BOA SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - MAGDA OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO - ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA 0277503.40.2011.8.09.0087 ITUMBIARA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO ABR/2014 3.477.755,94 REMOTA 0,00 3.477.755,94 ACORDO HOMOLOGADO #RECEBIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA "26/01/2021 - Processo Arquivado" 301 301 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO IRMÃOS FARIAS GOIÁS PAVIMENTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 201600958022 (95802-73.2016.8.09.0087) ITUMBIARA 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 302 302 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO KENJI ALIMENTOS LTDA E OUTROS 399188-19.2008.8.09.0087 (200803991880) ITUMBIARA 1ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 303 303 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO PRÉ MOLDADOS SANTANA 201601512400 (151240-84.2016.8.09.0087) ITUMBIARA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 304 304 JURIDICO CRIMINAL JUDICIAL - - - ATIVA AÇÃO PENAL CODEGO OUTROS 237548-89.2017.8.09.0087 ITUMBIARA VARA CRIMINAL - ARQUIVADO - - - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 305 305 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CODE CARE INDUSTRIA E COMECIO DE CONFECÇÕES LTDA 201404484390 (448439-81.2014.8.09.0091) JARAGUÁ 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 306 306 JURIDICO CRIMINAL JUDICIAL 14/10/2016 - - PASSIVA INQUÉRITO G ORLIVAM LOPES SILVA JUNIOR 356246-58.2016.8.09.0097 JUSSARA CRIMINAL E FAZENDAS PUBLICAS INICIAL ARQUIVADO APURAÇÃO DE CRIME ESTELIONATO - REMOTA 0,00 - SEM JULGAMENTO "04/12/2025 - Processo Arquivado" 307 307 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/05/2017 2017 MAIO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO MANOEL LEOPOLDINO DE ARAUJO 0116800.95.2017.8.09.0097 JUSSARA 1ª INICIAL SUSPENSO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 94.860,65 REMOTA 0,00 94.860,65 SEM JULGAMENTO REQUERIDO SUSPENSÃO POR 1 ANO PARA VER A POSSIBILIADE DE PERMUTA DA ÁREA INVADIDA POR OUTRA LIBRE, PELO MUNICÍPIO DE JUSARA-GO 14/10/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 180 dias) 308 308 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/10/2013 2017 JULHO PASSIVA CAUTELAR INOMINADA GUILHERME BARBARESCO CODEGO 0385746.71.2013.8.09.0099 LEOPOLDO DE BULHÕES 2ª INICIAL ARQUIVDO CAUTELAR INOMINADA CAUTELAR INOMINADA 1.000,00 CONSUMADO 0,00 1.000,00 EXTINTO SEM JULGAMENTO "Em face do exposto, com base no Art. 485, III, c/c § 1º, do CPC, considerando que este processo vem se arrastando desde 2013 e a inércia do promovente em manifestar no feito, embora intimado pessoalmente, decreto a extinção deste feito." "27/07/2021 - Processo Arquivado" 309 309 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/01/2017 2019 FEVEREIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GONZAGA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS 0012983.06.2017.8.09.0100 LUZIÂNIA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 9.480,00 REMOTA 2.844,00 9.480,00 SEM JULGAMENTO Embargos à Execução foi julgado improcedente 02/12/2025 - Juntada de Documento COMPROVANTE ENVIO OFICIO PAGAMENTO ALVARA - CEF - REQUERIDO 310 310 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO DGP - DISTRIBUIDORA GOIANA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA -ME 350954-20.2015 LUZIÂNIA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 311 311 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/09/2017 2018 MAIO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO GONZAGA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS CODEGO 5330963.02.2017.8.09.0100 LUZIÂNIA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0012983.06.2017.8.09.0100 4.405,00 CONSUMADO 0,00 4.405,00 IMPROCEDENTE 18/09/2025 - Processo Arquivado 312 312 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/09/2015 2015 DEZEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MILENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 0357062.65.2015.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 4.299,80 REMOTA 1.289,94 4.299,80 SEM JULGAMENTO 24/09/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 313 313 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/03/2016 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO AMOR A VIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA 0098315.72.2016.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 9.143,00 REMOTA 2.742,90 9.143,00 SEM JULGAMENTO 02/10/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 314 314 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/03/2012 2013 - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO TAUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 0090380.20.2012.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JAN/2014 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 PROCEDENTE IMISSAO DE POSSE EM NOV/2012 18/02/2025 - Processo Arquivado 315 315 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/09/2013 2014 JANEIRO ARQUIVADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO RECUPERA ENGENHARIA E TRANSFORMADORA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA 0330962.44.2013.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOV/2014 11.911,66 REMOTA 0,00 11.911,66 PROCEDENTE IMISSAO DE POSSE EM MAI/2014 07/07/2021 - Processo Arquivado 316 316 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/07/2015 2017 JULHO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO ANDRIGUETTI E CIA LTDA 0264627.72.2015.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª EXECUÇÃO ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2019 13.253,05 REMOTA 0,00 13.253,05 PROCEDENTE IMISSAO DE POSSE EM JUL/2017 14/08/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 317 317 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO PREDIGAS ENGENHARIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA 201301233131 (123313-12.2013.8.09.0100) LUZIÂNIA 2ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 318 318 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/11/2013 2014 - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO SANTA APOLONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 0423853.37.2013.8.09.0051 LUZIÂNIA 2ª - ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOV/2018 13.873,95 REMOTA 0,00 13.873,95 PROCEDENTE 25/08/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 319 319 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/08/2018 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ARQUIVADO MONITÓRIA CODEGO KESSLER INDUSTRIAL ALIMENTOS LTDA 5355008.36.2018.8.09.0100 LUZIÂNIA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO 4.653,68 REMOTA 0,00 4.653,68 SEM JULGAMENTO 25/10/2023 - Processo Arquivado 320 320 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/01/2014 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO CALCADOS PRIMUS AP ARTEFATOS DE COURO LTDA 0027287.15.2014.8.09.0100 LUZIÂNIA 1ª INICIAL ATIVO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JAN/2024 4.566,76 REMOTA 0,00 4.566,76 PROCEDENTE "31/10/2025 - Juntada -> Petição - Manifestação - CODEGO" 321 321 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/11/2013 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO POWER BLOCKS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA 0394953.91.2013.8.09.0100 LUZIÂNIA 1ª RECURSAL SUSPENSO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AGO/2013 105.458,31 REMOTA 0,00 105.458,31 PROCEDENTE 02/12/2025 - Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada 322 322 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FIBRARTE GO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE SINTETICO LTDA 201600528613 (52861-69.2016.8.09.0100) LUZIÂNIA 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 323 323 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JOULE ENGENHARIA 201701276067 (127606-83.2017.8.09.0100) LUZIÂNIA 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 324 324 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/10/2016 2019 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO RAVONI INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTO PARA PAREDE LTDA 0350253.25.2016.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 15.013,00 REMOTA 4.503,90 15.013,00 SEM JULGAMENTO 06/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 325 325 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/05/2016 2017 AGOSTO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ANA CARLA RODRIGUES DE SOUZA LIMA ME 0166879.06.2016.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AG/2018 20.454,49 REMOTA 0,00 20.454,49 PROCEDENTE IMISSÃO DE POSSE EM JUL/2017 21/01/2025 - Processo Arquivado 326 326 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/06/2016 2017 ABRIL SUSPENSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO KI VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 0219343.07.2016.8.09.0100 LUZIÂNIA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 13.382,77 POSSÍVEL 4.014,83 13.382,77 SEM JULGAMENTO 24/01/2025 - Processo Arquivado 327 327 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/12/2017 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ARQUIVADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO RETZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 5466754.40.2017.8.09.0100 LUZIÂNIA 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 23.513,72 POSSÍVEL 7.054,11 23.513,72 EXTINÇÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO 11/08/2022 - Processo Arquivado 328 328 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/02/2017 2017 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ME 0031074.32.2017.8.09.0105 MINEIROS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 21.500,00 REMOTA 6.450,00 21.500,00 SEM JULGAMENTO 25/09/2025 - Autos Conclusos 329 329 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/03/2018 2018 - ARQUIVADO AÇÃO RESTITUTÓRIA CODEGO JOSE LAURICOCHA TOME DA COSTA 5121642.72.2018.8.09.0105 MINEIROS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 71.507,75 POSSÍVEL 21.452,32 71.507,75 PROCEDENTE OUT/23 21/03/2024 - Processo Arquivado 330 330 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/01/2012 2014 JANEIRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO LUIZ ANTONIO GOUVEIA 0008712.12.2012.8.09.0105 MINEIROS 3ª EXECUÇÃO ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS SET/2019 149.274,60 CONSUMADO 0,00 149.274,60 PROCEDENTE SET/2019 #SENTENÇA - PROCEDENCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO #ACÓRDÃO - NEGADO PROVIMENTO AO RECRUSO DE APELAÇÃO DA PARTE ADVERSA #RESP NÃO ADMITIDO 25/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 331 331 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/03/2016 2016 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ROMILSON BISPO ALMEIDA ME 0083528.23.2016.8.09.0105 MINEIROS 3ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 4.584,00 REMOTA 1.375,20 4.584,00 PROCEDENTE AGO/2019 #SENTENÇA - PROCEDENCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO 10/09/2025 - Juntada -> Petição - Manifestação - CODEGO 332 332 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/01/2012 2016 JULHO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO JOAO BATISTA COELHO 0008763.23.2012.8.09.0105 MINEIROS 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 127.984,26 CONSUMADO 0,00 127.984,26 PROCEDENTE SET/2019 17/07/2024 - Processo Arquivado 333 333 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO OTACILIO OLIVEIRA MARTINS 201200087423 (8742-47.2012.8.09.0105) MINEIROS 3ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 334 334 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/10/2014 2015 ABRIL ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MICHELS LTDA 0380258.83.2014.8.09.0105 MINEIROS 1ª INICIAL SUSPENSO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 36.384,83 REMOTA 0,00 36.384,83 Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência 15/10/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 360 dias) 335 335 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/06/2016 2016 SETEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MONTANA AUTO RECUPERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 0220087.84.2016.8.09.0105 MINEIROS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2018 10.320,00 REMOTA 0,00 10.320,00 PROCEDENTE ABR/2019 02/10/2025 - Processo Arquivado 336 336 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/10/2016 2017 FEVEREIRO ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO MONTANA AUTO RECUPERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CODEGO 0363796.80.2016.8.09.0105 MINEIROS 2ª RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0220087.84.2016.8.09.0105 ABR/2018 10.320,00 REMOTA 0,00 10.320,00 PROCEDENTE 08/04/2021 - Processo Arquivado 337 337 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/06/2016 2017 OUTUBRO ARQUIVADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO H & JK LTDA 0229662.19.2016.8.09.0105 MINEIROS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 15.480,00 POSSÍVEL 4.644,00 15.480,00 IMPRCEDENTE IIMPRCEDENTE O PEDIDO POR INEXIGIBILIDADE DO TITULO EXECUTIVO 28/10/2020 - Processo Arquivado 338 338 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/10/2016 2019 PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO H & JK LTDA CODEGO 0360609.64.2016.8.09.0105 MINEIROS 2ª RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0229662.19.2016.8.09.0105 15.480,00 PROVÁVEL 15.480,00 15.480,00 PROCEDENTE #SENTENÇA - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS - DECLARADA A EXTINÇÃO DO FEITO / #ACÓDÃO - RECURSO E APELAÇÃO-CODEGO, CONHECIDO E NÃO PROVIDO 20/10/2022 - 20/10/2022 339 339 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/07/2016 2016 SETEMBRO ARQUIVADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ARI CANDIDO ME 0262483.76.2016.8.09.0105 MINEIROS 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2019 8.693,56 CONSUMADO 0,00 8.693,56 PROCEDENTE "ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA EXECUCAO, COM BASE NOS ARTS. 807 E 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSOLIDANDO-SE A POSSE E A PROPRIEDADE DA EXEQUENTE SOBR E OS IMOVEIS MATRICULADOS SOB OS NS. 37.905 E 37.906, AMBAS DO CR I DE MINEIROS/GO, FAZENDO-O POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA OS EFEI TOS LEGAIS (ART. 925, CPC). OFICIE-SE AO CRI DE MINEIROS, REQUISI TANDO A BAIXA DAS AVERBACOES CONSTANTES DO AV-1 (DISTRIBUICAO DES TA ACAO) E AV-2 (INDISPONIBILIDADE) DAS MATRICULAS 37.905 E 37.90 6, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE A FL. 142, COM EVENTUAIS DES PESAS CARTORARIAS A CARGO DA EXEQUENTE. EM RAZAO DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS ADVOGADOS DA EXEQUENTE, QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM BASE NO ART. 85, 2, DO CPC. P.R.I. MINEIROS, 15 DE MAIO DE 2019. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO" 28/10/2020 - Processo Arquivado 340 340 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO BRF S/A - ANTIGA PERDIGÃO 201602718304 (271830-36.2016.8.09.0105) MINEIROS 1ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 341 341 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/07/2018 2018 OUTUBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ MINEIRENSE 5305741.80.2018.8.09.0105 MINEIROS 2ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS ABR/2020 8.352,00 POSSÍVEL 2.505,60 8.352,00 IMPROCEDENTE #DISPENSA DE RECURSO OK - LOCALIZAR PROCESSO ADM 03/07/2024 - Processo Arquivado 342 342 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/10/2018 2018 NOVEMBRO PASSIVA FALÊNCIA TOTAL SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CODEGO 0228087.73.2016.8.09.0105 MINEIROS 2ª INICIAL ATIVO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - POSSÍVEL 0,00 - SEM JULGAMENTO 30/09/2025 - Autos Conclusos 343 343 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/03/2017 2017 JULHO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO BRASIL LTDA 0070693.60.2017.8.09.0107 MORRINHOS 2ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 17.959,12 REMOTA 5.387,73 17.959,12 SEM JULGAMENTO IMISSAO DE POSSE EM 10/09/2019 01/12/2025 - Decisão -> Outras Decisões 344 344 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO M A R RECICLAGEM LTDA ME 201601942790 (194279-71.2016.8.09.0107) MORRINHOS 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 345 345 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/08/2017 2017 OUTUBRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO BRASIL LTDA ME CODEGO 0200909.12.2017.8.09.0107 MORRINHOS 2ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0070693.60.2017.8.09.0107 MAI/2019 17.959,12 REMOTA 0,00 17.959,12 SEM JULGAMENTO 16/03/2020 - Processo Arquivado 346 346 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO N.A. GONÇALVES DE OLIVEIRA 201600395923 (39592-39.2016.8.09.0107) MORRINHOS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 347 347 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CISAL IND. SUL AMERICANA 201601298603 (129860-42.2016.8.09.0107) MORRINHOS 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 348 348 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/11/2016 2019 ABRIL ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO BRASIL LTDA ME 0392034.06.2016.8.09.0107 MORRINHOS 1ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 4.137,00 REMOTA 0,00 4.137,00 SEM JULGAMENTO REQUERIDA REVEL - POSSE REINTEGRADA EM 15/04/2019 "28/02/2025 - Processo Arquivado" 349 349 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/12/2016 2017 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO DIEGO DE SA FERREIRA ME 0414822.14.2016.8.09.0107 MORRINHOS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 16.125,00 REMOTA 0,00 16.125,00 SEM JULGAMENTO IMISSAO DE POSSE EM 04/11/2019 14/10/2025 - Juntada -> Petição - Manifestação - CODEGO juntada de custas 350 350 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A 201700093198 (9319-43.2017.8.09.0107) MORRINHOS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 351 351 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2018 2018 MAIO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO MASSA FORTE LTDA-ME CODEGO 5175871.49.2018.8.09.0115 ORIZONA ÚNICA RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0121522.21.2017.8.09.0115 JUL/2018 5.496,00 REMOTA 0,00 5.496,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS DOS EMBARGOS - #ACÓRDÃO - REFORMADA A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 10/08/2020 - Processo Arquivado 352 352 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/04/2018 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO MASSA FORTE LTDA-ME 0121522.21.2017.8.09.0115 ORIZONA ÚNICA INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2020 5.496,00 REMOTA 0,00 5.496,00 ACORDO HOMOLOGADO 17/09/2020 - Processo Arquivado 353 353 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/10/2009 2010 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO FERTILIZANTES PLANALTO LTDA 0433222.96.2009.8.09.0115 ORIZONA ÚNICA EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ABR/2014 18.185,82 REMOTA 0,00 18.185,82 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 09/10/2020 - Processo Arquivado 354 354 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/07/2017 2019 - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CERAMICA ORIZONA LTDA 0129325.55.2017.8.09.0115 ORIZONA ÚNICA INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 19.617,37 REMOTA 5.885,21 19.617,37 SEM JULGAMENTO 20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 355 355 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/08/2014 2015 MARÇO PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE ZORICO FERREIRA CODEGO 0311580.68.2014.8.09.012 PARAÚNA 2ª INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 504.000,00 CONSUMADO 25.200,00 504.000,00 SEM JULGAMENTO 24/11/2025 - Juntada -> Petição manifestação e pedidos 356 356 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA SUCITAÇÃO DE DÚVIDA CODEGO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PIRACANJUBA 201500914600 (91460-42.2015.8.09.0123) PIRACANJUBA 2ª INICIAL ARQUIVADO - - - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 357 357 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/06/2017 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AÇÃO RESCISÓRIA MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA CODEGO 0162355.57.2017.8.09.0123 PIRACANJUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PELA NÃO INSTALAÇÃO DO DISTRITO NO PRAZO ESTIPULADO EM TERMO 1.465.839,49 REMOTA 0,00 1.465.839,49 IMPROCEDENTE #DECLARADA A DECADÊNCIA #ACÓRDÃO - RECURSO NÃO PROVIDO 11/03/2024 - Processo Arquivado 358 358 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CODEGO CARLOS HERCILIO DE CAMAPOS CURADO 200805864509 (586450-92.2008.8.09.0126) PIRENÓPOLIS VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS - ARQUIVADO SEM REGISTRO SEM REGISTRO - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 359 359 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA MANDADO DE SEGURANÇA CODEGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DE PIRENOPOLIS 201400724427 (72442-60.2014.8.09.0126) PIRENÓPOLIS VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS - ARQUIVADO SEM REGISTRO SEM REGISTRO - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 360 360 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/09/2018 2018 OUTUBRO ATIVA INTERDITO PROIBITÓRIO CODEGO JOSÉ SEBASTIÃO DA ROCHA 5427537.72.2018.8.09.0126 PIRENÓPOLIS 2ª INICIAL SUSPENSO MANUTENÇÃO DE POSSE LIMINAR; MANUTENÇÃO DE POSSE; EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; MAR/2019 530.000,00 REMOTA 0,00 530.000,00 PROCEDENTE #SENTENÇA - JULGADO PROCEDENTES OS PEDIDOS 21/05/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias) 361 361 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/11/2015 2017 AGOSTO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTALINA 0399431.84.2015.8.09.0129 PONTALINA 2ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 5.439,08 POSSÍVEL 1.631,72 5.439,08 EXTINTO "24/02/2021 - Processo Arquivado" 362 362 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 14/10/2014 2015 SETEMBRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO LATICINIOS PARANHAS LTDA 0380261.63.2014.8.09.0129 PONTALINA 2ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 11.932,65 REMOTA 0,00 11.932,65 ACORDO HOMOLOGADO 19/03/2025 - Processo Arquivado 363 363 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/05/2018 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO PONTAL PONTALINA ALIMENTOS LTDA 5227055.02.2018.8.09.0129 PONTALINA 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 13.204,28 PROVÁVEL 3.961,28 13.204,28 IMPROCEDENTE # 1ª SENTENÇA INDEFERIU A INICIAL # 1º ACÓRDÃO REFORMOU A SENTENÇA DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 22/09/2025 - Processo Arquivado 364 364 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/01/2017 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO CLAUDIONOR BARBOSA SOUZA 0012982.28.2017.8.09.0130 PORANGATU 2ª INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 250.125,71 REMOTA 0,00 250.125,71 SEM JULGAMENTO 12/11/2025 - Decisão -> Outras Decisões 365 365 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2013 2014 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO CHARQUE DUTY LTDA 0129166.09.2013.8.09.0130 PORANGATU 1ª RECURSAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUL/2021 2.500,00 REMOTA 0,00 2.500,00 ACORDO HOMOLOGADO 21/10/2021 - Processo Arquivado 366 366 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO COOPERMEL 201603227100 (322710-54.2016.8.09.0130) PORANGATU 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 367 367 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO DIONISIO MENDES DE SOUZA 201701767044 (176704-44.2017.8.09.0130) PORANGATU 1ª - ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 368 368 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/04/2017 2018 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO LATICINIO LEITE VIDAL LTDA 0111061.42.2017.8.09.0130 PORANGATU 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2023 6.348,35 REMOTA 0,00 6.348,35 ACORDO HOMOLOGADO "20/06/2023 - Processo Arquivado" 369 369 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/07/2011 2012 - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO INDUSTRIA DE TEMPEROS CONSERVAS E CONDIMENTOS VO ITA LTDA ME 0321942.83.2011.8.09.0137 RIO VERDE 3ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AGO/2015 9.365,89 REMOTA 0,00 9.365,89 PROCEDENTE #SENTENÇA -DECLARADA RESCISÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - APLICAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS 19/12/2019 - Processo Arquivado 370 370 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO LEILTON RIBEIRO DA SILVA 201001926360 (192636-95.2010.8.09.0137) RIO VERDE 3ª - ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 371 371 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO VALDETINO MOREIRA GARCIA 201104967736 (496773-13.2011.8.09.0137) RIO VERDE 3ª - ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 372 372 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO JOSÉ ALMIR PEREIRA DE ARAÚJO 201104967981 (496798-26.2011.8.09.0137) RIO VERDE 3ª - ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 373 373 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/11/2010 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO SAO JOSE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME 201004009334 (400933-10.2010.8.09.0137) RIO VERDE 3ª RECURSAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2022 36.161,63 REMOTA 0,00 - ACORDO HOMOLOGADO Processo Arquivado 374 374 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO GERALDO FRANCISCO DA SILVA NETO CONSTRUÇÕES ME 201400988483 (98848-85.2014.8.09.0137) RIO VERDE 3ª - ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS . REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 375 375 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/06/2014 - - PASSIVA USUCAPIÃO ELISANGELA NUNES BORGES EVELCI DE ROSSI E OUTROS 190887-04.2014.8.09.0137 RIO VERDE 3ª RECURSAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 100.000,00 REMOTA 0,00 - PROCEDENTE 18/03/2021 - Processo Arquivado 376 376 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/11/2015 2017 - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO LIDER TELHAS DE CONCRETO LTDA-ME 0412974.33.2015.8.09.0137 RIO VERDE 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 14.911,10 REMOTA 0,00 14.911,10 EXTINTO 05/10/2021 - Processo Arquivado 377 377 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/12/2011 2013 DEZEMBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO JESUS PEREIRA 0496804.33.2011.8.09.0137 RIO VERDE 1ª EXECUÇÃO ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 PROCEDENTE #SENTENÇA -DEFERIDOS OS PEDIDOS DA INICIAL - PARA DECLARAR A POSSE DA CODEGO 02/12/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (Sessão do dia 18/11/2025 13:00) 378 378 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO IVNAILDO SOUSA OLIVEIRA 201104968015 (496801-78.2011.8.09.0137) RIO VERDE 1ª - ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 379 379 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA INTERDITO PROIBITÓRIO CODEGO ENÉIAS PIMENTEL 375058-62.2015.8.09.0137 RIO VERDE 1ª - ARQUIVADO MANUTENÇÃO DE POSSE LIMINAR; MANUTENÇÃO DE POSSE; EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 380 380 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 2015 OUTUBRO PASSIVA INTERDITO PROIBITÓRIO PEDRO FERREIRA BRANDAO CODEGO E OUTROS 0176959.49.2015.8.09.0137 RIO VERDE VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS RECURSAL ATIVO MANUTENÇÃO DE POSSE LIMINAR; MANUTENÇÃO DE POSSE; EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; NOV/2018 2.000,00 REMOTA 0,00 - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 22/07/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 180 dias) 381 381 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/05/2011 2011 JULHO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO GERALDO LEONEL DA SILVA 0200743.94.2011.8.09.0137 RIO VERDE 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS JUL/2017 1.000,00 REMOTA 0,00 - PROCEDENTE #DEFERIDA IMISSÃO DE POSSE - NÃO DEFINITIVA 06/02/2024 - Processo Arquivado 382 382 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GAIOLAS RIO VERDE EIRELLI 201503191880 (319188-32.2015.8.09.0137) RIO VERDE 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 383 383 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/12/2011 2012 MARÇO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO ANTÔNIO REINALDO LUZ 0496779.20.2011.8.09.0137 RIO VERDE 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS OUT/2014 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 PROCEDENTE #SENTENÇA - DEFERIDA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE 22/05/2024 - Processo Arquivado 384 384 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/12/2011 2012 FEVEREIRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO ROSEMAL MARTINS VIEIRA 0496774.95.2011.8.09.0137 RIO VERDE 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS JUN/2014 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL #ACÓRDÃO - REFORMADA A SENTENÇA - PEDIDOS INICIAIS PROCEDENTES "20/08/2020 - Processo Arquivado" 385 385 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/06/2017 2018 MAIO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GAIOLAS RIO VERDE EIRELLI 5186787.13.2017.8.09.0137 RIO VERDE 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 4.580,00 REMOTA 0,00 4.580,00 ACORDO HOMOLOGADO "21/09/2018 - Processo Arquivado" 386 386 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA REINVIDICAÇÃO DE POSSE RIOMAG INDUSTRIA CODEGO 200601065497 (106549-78.2006.8.09.0137) RIO VERDE 2ª - ARQUIVADO REINVIDICAÇÃO DE POSSE REINVIDICAÇÃO DE POSSE; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS PERICIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 387 387 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/12/2011 2012 JUNHO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO RENIR GUIMARAES REZENDE 0496790.49.2011.8.09.0137 RIO VERDE 2ª INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 SEM JULGAMENTO 03/12/2025 - Petição - Manifestação - CODEGO 388 388 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO OLIVEIRA E FERGUSON LTDA 0095835.10.2016.8.09.0137 RIO VERDE 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2016 29.071,30 PROVÁVEL 29.071,30 29.071,30 IMPROCEDENTE #SENTEÇA - INDEFERIDA INCIAL, TÍTULO NÃO HÁBIL À EXECUÇÃO #ACÓRDÃO - APELAÇÃO DA CODEGO, CONHECIDA E NÃO PROVIDA 26/10/2017 - Processo Arquivado 389 389 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ARTEFATOS RIO VERDE 201602440373 (244037-26.2016.8.09.0137) RIO VERDE 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 EXTINTO Processo Arquivado 390 390 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/08/2016 2016 SETEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 0285246.72.2016.8.09.0137 RIO VERDE 3ª EXECUÇÃO ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2019 63.946,48 REMOTA 0,00 63.946,48 ACORDO HOMOLOGADO ACORDO HOMOLOGADO E TERMOS DO ACORDO NA PASTA 10/12/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 391 391 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/07/2017 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FORTELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME 5206868.80.2017.8.09.0137 RIO VERDE 1ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUL/2017 32.060,00 REMOTA 0,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - INDEFERIU A INICIAL EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SOB O ARGUMENTO DE TÍTULO NÃO HÁBIL À EXECUÇÃO #ACÓRDÃO - APELAÇÃO DA CONDEGO CONHECIDA E PROVIDA, SENTENÇA REFORMADA, DEFERIDOS OS PEDIDOS DA INICIAL 17/09/2018 - Processo Arquivado 392 392 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/03/2018 2019 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO EFIKAS INDUSTRIAL LTDA 5114894.25.2018.8.09.0137 RIO VERDE 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2020 6.975,91 REMOTA 0,00 6.975,91 PROCEDENTE #SENTENÇA-DELCARADA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO #DETERMINADA A IMISSÃO DE POSSE 03/12/2024 - Processo Arquivado 393 393 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/11/2019 2019 NOVEMBRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO EFIKAS INDUSTRIAL LTDA CODEGO 5636387.64.2019.8.09.0137 RIO VERDE 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5114894.25.2018.8.09.0137 JUN/2020 6.975,91 REMOTA 0,00 6.975,91 SEM JULGAMENTO #SENTENÇA-DELCARADA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO 18/10/2020 - Processo Arquivado 394 394 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 24/07/2017 2018 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO BN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA 5250392.30.2017.8.09.0137 RIO VERDE 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 22.642,37 REMOTA 0,00 22.642,37 PROCEDENTE 29/06/2020 - Processo Arquivado 395 395 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/04/2018 2018 ABRIL PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO BN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CODEGO 5149595.12.2018.8.09.0137 RIO VERDE 2ª RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5250392.30.2017.8.09.0137 OUT/2018 22.642,37 REMOTA 0,00 22.642,37 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - EMBARGOS Á EXECUÇÃO IMPROCEDENTES "26/03/2020 - Processo Arquivado" 396 396 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/01/2015 - - PASSIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL TAIS CECÍ TEROSSE PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME 0001427.61.2015.8.09.0137 RIO VERDE 2ª INICIAL ARQUIVADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPARAÇÃO DE DANOS AGO/2018 20.000,00 REMOTA 0,00 20.000,00 PROCEDENTE #SENTENÇA - JULGADO IMPROCEDENTE 31/05/2023 - Processo Arquivado 397 397 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/05/2016 2016 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO UDIMAR JOSE PEREIRA DA SILVA ME 0189900.88.2016.8.09.0139 RUBIATABA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS mar/18 9.324,63 REMOTA 0,00 9.324,63 ACORDO HOMOLOGADO #SENTENÇA - HOMOLOGADO ACORDO, PORÉM HOUVE VÍCIO CONSTATADO E NÃO HOUVE CUMPRIMENTO, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ACEITO - REGULAR PROSSEGUIMENTO DOS PEDIDOS INICIAIS - 28/07/2023 - Processo Arquivado 398 398 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/01/2016 2016 MARÇO PASSIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL UDIMAR JOSE PEREIRA DA SILVA ME CODEGO 0023649.80.2016.8.09.0139 RUBIATABA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIMENTO DE OF. E REPARAÇÃO DE DANOS 400.000,00 REMOTA 0,00 400.000,00 ACORDO HOMOLOGADO 03/12/2021 - Processo Arquivado 399 399 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO FOLIAR AGRICULTURA LTDA 201404589087 (458908-34.2014.8.09.0174) SENADOR CANEDO 2ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 400 400 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/10/2014 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO AMOBRAS ATACADISTA DE MOVEIS BRASIL LTDA 0368783.20.2014.8.09.0174 SENADOR CANEDO 2ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE 11.799,06 REMOTA 0,00 11.799,06 PROCEDENTE 10/06/2025 - Processo Arquivado 401 401 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/08/2015 2018 NOVEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO TEIXEIRA E MARTINS LTDA 0300422.14.2015.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2017 3.624,08 REMOTA 0,00 PROCEDENTE 23/10/2024 - Processo Arquivado 402 402 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/02/2009 2011 JUNHO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO MMI MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA 0067725.31.2009.8.09.0174 SENADOR CANEDO 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE JUL/2013 485,55 REMOTA 0,00 485,55 PROCEDENTE 28/10/2021 - Processo Arquivado 403 403 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/06/2015 - - PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE GOIÁS E CODEGO 0232998.52.2015.8.09.0174 SENADOR CANEDO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS EXECUÇÃO ARQUIVADO DANO AMBIENTAL RECOLHENCIMENTO DA INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS MAR/2021 1.000,00 PROVÁVEL 1.000.000,00 1.000,00 PROCEDENTE #SENTENÇA - AÇÃO JULGADA PROCEDNTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS ARBITRADAS EM R$1.000.000,00 #ACÓRDÃO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 30/05/2025 - Processo Arquivado 404 404 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2009 2009 SETEMBRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO GEPEL GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA 0086320.78.2009.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE 282,04 POSSÍVEL 84,12 282,04 ACORDO HOMOLOGADO "12/08/2022 - Processo Arquivado" 405 405 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/10/2014 2018 ABRIL ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME 0385303.55.2014.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE 11.364,37 REMOTA 0,00 11.364,37 PROCEDENTE #SENTENÇA - DECLARADA RESCIÇÃO DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA, APLICADA CONDENÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS PERICIAIS. 19/01/2022 - Processo Arquivado 406 406 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/07/2013 2013 - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO QUATAR PARTICIPACOES LTDA 0229485.47.2013.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE AGO/2014 15.925,17 REMOTA 0,00 15.925,17 PROCEDENTE 26/08/2019 - Processo Arquivado 407 407 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/08/2015 2017 - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO METALÚRGICA FEDERAL 0363090.21.2015.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2022 9.701,65 REMOTA 0,00 9.701,65 ACORDO HOMOLOGADO #ACORDO HOMOLOGADO 12/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 408 408 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/07/2017 2018 ABRIL PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO METALÚRGICA FEDERAL CODEGO 5216876.05.2017.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0363090.21.2015.8.09.0174 NOV/2020 9.701,65 REMOTA 0,00 9.701,65 IMPROCEDENTE #SENTENÇA-DELCARADA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO 13/09/2022 - Processo Arquivado 409 409 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/10/2014 2015 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO PARTONE INDUSTRIAL LTDA EPP 0378510.03.2014.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE OUT/2019 16.020,00 REMOTA 0,00 16.020,00 ACORDO HOMOLOGADO #SENTENÇA - ACORDO HOMOLOGADO - DEVOLUÇÃO DE PARTE DA ÁREA 18/11/2019 - Processo Arquivado 410 410 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO MITTEL-KLASSE FARMACEUTICA LTDA 201004382876 (438287-55.2010.8.09.0174) SENADOR CANEDO 1ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 411 411 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO RENTALFORTE LOCAÇÃO 201104834647 (483464-08.2011.8.09.0174) SENADOR CANEDO 1ª - ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE - REMOTA 0,00 - EXTINTO Processo Arquivado 412 412 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/04/2013 2013 SETEMBRO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO QVIDA INDUSTRIAL LTDA ME 0104870.82.2013.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE JUN/2016 14.749,25 REMOTA 0,00 14.749,25 SEM JULGAMENTO #DECISÃO - DEFERIDA TUTELA ANTECIAPADA PARA IMISSÃO DE POSSE DA AUTORA 03/08/2022 - Processo Arquivado 413 413 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 31/03/2016 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL (RESTAURAÇÃO DOS AUTOS) CODEGO MITTEL-KLASSE FARMACEUTICA LTDA 0111827.94.2016.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE SET/2021 11.836,36 REMOTA 0,00 11.836,36 ACORDO HOMOLOGADO #ACORDO HOMOLOGADO 09/11/2021 - Processo Arquivado 414 414 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/01/2008 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL (RESTAURAÇÃO DOS AUTOS) CODEGO FERTILIZANTES SOLO NOBRE LTDA 0025402.45.2008.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE NOV/2009 7.414,10 REMOTA 0,00 7.414,10 PROCEDENTE 14/09/2023 - Processo Arquivado 415 415 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/07/2014 - - PASSIVA INQUÉRITO CIVIL MINITÉRIO PÚBLICO CODEGO 258005-80.2014.8.09.0174 SENADOR CANEDO CRIMINAL INICIAL ARQUIVADO SEGREDO DE JUSTIÇA SEGREDO DE JUSTIÇA DEZ/2022 - POSSÍVEL 15.000,00 - ACORDO HOMOLOGADO 07/11/2023 - Processo Arquivado 416 416 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/01/2017 2017 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO 0007628.84.2017.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAR/2019 5.274,43 REMOTA 0,00 5.274,43 ACORDO HOMOLOGADO #SENTENÇA - HOMOLOGADO ACORDO JUDICIAL 29/08/2019 - Processo Arquivado 417 417 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/06/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CERRADO GOIANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 0224972.31.2016.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 7.474,00 POSSÍVEL 2.242,20 7.474,00 SEM JULGAMENTO #DECISÃO - DEFERIDA TUTELA ANTECIAPADA PARA IMISSÃO DE POSSE DA AUTORA 25/11/2025 - Ofício(s) Expedido(s) Para Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível 418 418 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ST MOBILE LTDA 201604003108 (400310-19.2016.8.09.0174) SENADOR CANEDO 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 419 419 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO DILUTEC IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 201603903989 (390398-95.2016.8.09.0174) SENADOR CANEDO 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 420 420 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO METALÚRGICA SUL AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 201602739484 (273948-69.2016.8.09.0174) SENADOR CANEDO 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 421 421 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/09/2017 2019 OUTUBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FR INDÚSTRIA E COM. MÓVEIS LTDA 5313754.89.2017.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 6.308,33 POSSÍVEL 1.842,49 6.308,33 ACORDO HOMOLOGADO 09/10/2024 - Certidão de Arquivamento Expedida 422 422 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/07/2017 2017 NOVEMBRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO CARMEN MARIA AQUES DE AMORIM 5207356.21.2017.8.09.0174 SENADOR CANEDO 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FEV/2018 1.753,38 REMOTA 0,00 1.753,38 ACORDO HOMOLOGADO 25/09/2018 - Processo Arquivado 423 423 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/12/2018 2019 JANEIRO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO METALÚRGICA FEDERAL LTDA CODEGO 5578278.17.2018.8.09.0000 TJ - RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0363090.21.2015.8.09.0174 9.701,65 REMOTA 0,00 9.701,65 IMPROCEDENTE 10/12/2020 - Processo Arquivado 424 424 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/09/2016 2016 SETEMBRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO CALBOR CALDEIRA ARTEFATOS DE BORRACHA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME CODEGO 0330710.74.2016.8.09.0152 URUAÇÚ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0256957.84.2016.8.09.0152 MAI/2019 36.655,37 REMOTA 0,00 36.655,37 ACORDO HOMOLOGADO 27/05/2022 - Processo Arquivado 425 425 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/07/2016 2016 AGOSTO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CALBOR CALDEIRA ARTEFATOS DE BORRACHA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME 0256957.84.2016.8.09.0152 URUAÇÚ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2019 36.655,37 REMOTA 0,00 36.655,37 ACORDO HOMOLOGADO #SENTENÇA - ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 17/10/2024 - Processo Arquivado 426 426 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO I. DE A. SILVA 227892-44.2016.8.09.0152 URUAÇÚ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 427 427 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GIACOMELLI & PAULA INDUSTRIA COM DE EMB LTDA ME 201602149059 (214905-73.2016.8.09.0152) URUAÇÚ 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 428 428 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO URUGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA 201604093786 (409378-59.2016.8.09.0152) URUAÇÚ 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 429 429 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO URUNAUTICA E DIESEL LTDA 201602278959 (227895-96.2016.8.09.0152) URUAÇÚ 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 430 430 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JULIANA MIRANDA TEODORO 201700425972 (42597-94.2017.8.09.0152) URUAÇÚ 2ª - ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 431 431 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/06/2017 2018 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JL REPRESENTAÇÕES LTDA 5193661.66.2017.8.09.0152 URUAÇÚ 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA - - ACORDO HOMOLOGADO 24/11/2025 - Despacho -> Mero Expediente 432 432 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/07/2017 2018 FEVEREIRO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO GLOBAL TRANSPORTES LTDA E ROGÉRIO DE SOUZA COSTA 5220800.90.2017.8.09.0152 URUAÇÚ 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS SET/2020 13.740,00 REMOTA 0,00 13.740,00 ACORDO HOMOLOGADO #SENTENÇA - IMPROCEDENCIA DA INCIAL #ACORDÃO - REFORMA DA SENTENÇA - PROCEDENCIA TOTAL DOS PEDIDOS 30/05/2024 - Processo Arquivado 433 433 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO URUNAUTICA E DIESEL LTDA CODEGO 322929-98.2016.8.09.0152 URUAÇÚ 2ª - ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 227895-96.2016.8.09.0152 - REMOTA - - EXTINTO Processo Arquivado 434 434 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/02/2019 2019 ABRIL PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ROGÉRIO DE SOUZA COSTA CODEGO 5068258.87.2019.8.09.0000 TJ - 6ª ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 5220800.90.2017.8.09.0152 13.740,00 REMOTA 0,00 13.740,00 IMPROCEDENTE 03/09/2024 - Processo Arquivado 435 435 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/11/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ALTA COSMÉTICA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 5641225.75.2019.8.09.0064 GOIANIRA 2ª EXECUÇÃO SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 35.800,25 POSSÍVEL 10.740,07 35.800,25 SEM JULGAMENTO 14/05/2024 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento 436 436 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA CODEGO CVL 201601359513 APARECIDA DE GOIÂNIA - - ARQUIVADO COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C DESPEJO - - REMOTA - - ACORDO HOMOLOGADO Processo Arquivado 437 437 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/09/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ENOL - EMPRESA NACIONAL DE OBRAS 5571017.31.2019.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 74.400,00 POSSÍVEL 22.320,00 74.400,00 SEM JULGAMENTO 12/11/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento 438 438 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/06/2014 - - PASSIVA DESAPROPRIAÇÃO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E CODEGO TRF1 0002060-57.2014.4.01.3502 / 0001553-12.2019.4.01.8000 ANÁPOLIS 2ª RECURSAL ATIVO DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - REMOTA 0,00 IMPROCEDENTE #SENTNÇA - IMPROCEDNECIA DOS EMBARGOS; RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO TITULO #ACÓRDÃO 17/09/2025 - Juntada de documentos diversos 439 439 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/04/2017 PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO DELFIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EDUARDO CURADO BARBOSA DE SENA 5056500.77.2020.8.09.0000 GOIÂNIA TJ RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 514012.05 100,00 REMOTA 0,00 IMPROCEDENTE 23/04/2021 - Processo Arquivado 440 440 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DELFIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EDUARDO CURADO BARBOSA DE SENA 5104012.05.2017.8.09.0051 GOIÂNIA 15ª VT INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 30.000,00 REMOTA 0,00 30.000,00 SEM JULGAMENTO 22/05/2024 - Processo Arquivado 441 441 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/04/2019 2019 JUNHO PASSIVA AÇÃO POPULAR AMAURI RIBEIRO COAPIL e CODEGO 5197949.76.2019.8.09.0123 PIRACANJUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO NULIDADE DE ATO JURÍDICO DECLARAÇÃO DE NULIDADE EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS; AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO 809.500,00 POSSÍVEL 161.900,00 809.500,00 SEM JULGAMENTO 04/12/2025 - Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP) Parecer de não intervenção 442 442 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/06/2019 2019 OUTUBRO PASSIVA CAUTELAR ANTECEDENTE ESTADO DE GOIÁS CODEGO 5300835.78.2019.8.09.0051 GOIÂNIA 4ª INICIAL ATIVO NULIDADE DE ATO JURÍDICO INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS CEDIDOS A PREÇO ABAIXO DO VALOR DE MERCADO; (Isadora Ramalho Van Der Laan; Recipel Reciclagem E Comercio De Papel Ltda; Vp Reciclagem Ltda; Alta Cosmetica Industria, Comercio, Importacao E E; Canatec Serviços Eireli – Me; Eic Do Brasil Industria E Comercio De Alimentos S.a.; Elétrica Anhanguera Ltda; Florax E Globo Comercio De Papeis Ltda; Goiás Torneadora E Transportes Ltda – Me; Ic Transporte Ltda; J.roberto Comércio Atacadista De Açúcar Ltda; Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda; Sidemar Ribeiro Da Silva – Me (rio Negro - Posto De Molas, Torno & Solda); Xcx Transportes Eirelli; Grao Forte Industria E Comercio De Alimentos Ltda Me; Jucemara Alexandra Da Silva Brigoni – Me; Gavalfer Eletro Ferragens Ltda; Trade Construtora E Incorporadora Ltda; Trade Construtora; Atrhol - Agencia E Transportes Horizontina Ltda; Alexandre Antônio De Souza – Me; Cooperativa Agropecuária Mista De Piracanjuba - Coapil; Lc Buffet E Ornamentacoes Ltda; Rv Racoes Ltda Me; Cooperativa Dos Criadores De Aves Do Sudeste Goiano). 3.321.821,14 PROVAVEL 664.364,22 3.321.821,14 SEM JULGAMENTO #DECISÃO DE LIMINAR DEFERIDA - DETERMINADA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS; 28/11/2025 - Juntada -> Petição de habilitação e juntada 443 443 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/02/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AÇÃO DE COBRANÇA JOSE AUGUSTO VIERIA RESENDE CODEGO 5089217.86.2020.8.09.0051 GOIÂNIA 6ª INICIAL ARQUIVADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECONHECIMENTO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA JULGAMENTO DA AÇÃO EM RAZÃO DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO; RECONHECIMENTO DO LABOR INSALUBRE; PAGAMENTO RETROATIVO DAS VERBAS 93.462,47 POSSÍVEL 18.692,54 93.462,47 SEM JULGAMENTO 02/07/2021 - Processo Arquivado 444 444 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/05/2017 2018 - PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO KI VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CODEGO 0131134.28.2017.8.09.0100 LUZIÂNIA 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0219343.07.2016.8.09.0100 MAR/2020 13.382,77 POSSÍVEL 4.014,83 13.382,77 IMPROCEDENTE #EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES - #ACÓRDÃO - PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EMBARGANTE, DETERMINADA PROLATAÇÃO DE NOVA SENTENÇA 14/02/2025 - Processo Arquivado 445 445 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/08/2018 2018 OUTUBRO ATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CODEGO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO – COACAL 5355727.37.2018.8.09.0029 CATALÃO 1ª INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO EM CRI 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação 04/07/2023 - Processo Arquivado 446 446 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/08/2017 2017 SETEMBRO PASSIVA DECLARATÓRIA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO – COACAL CODEGO 5272598.71.2017.8.09.0029 CATALÃO 1ª RECURSAL ARQUIVADO DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ACORDO NULIDADE DO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO 201104504752; TUTELA ANTECIPADA PARA GRAME/IMPEDIMENTO SOBRE O BEM ABR/2018 889.332,34 REMOTA 0,00 889.332,34 IMPROCEDENTE #DECISÃO DE LIMINAR - DEFERIDA - GRAVADOS IMPEDIMENTOS SOBRE O BEM #SENTENÇA - JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE NULIDADE DO ACORDO HOMOLOGADO; CASSADA A LIMINAR DEFERIDA #ACORDÃO - APELAÇÃO AUTORA - CONHECIDA E NÃO PROVIDA 18/09/2020 - Processo Arquivado 447 447 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/04/2017 2020 ABRIL PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO RENOVAR RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP CODEGO 0097083.64.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª INICIAL ATIVO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0362997.62.2015.8.09.0011 16.235,00 REMOTA 3.247,00 16.235,00 SEM JULGAMENTO 13/11/2025 - Certidão Expedida Juntada cópia sentença processo apenso 448 448 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/09/2019 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ROSEMARA S. DOS ANJOS ALMEIDA - ME 5535853.85.2019.8.09.0049 GOIANÉSIA 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 2.039,00 POSSÍVEL 407,80 2.039,00 SEM JULGAMENTO 20/07/2025 - Processo Arquivado 449 449 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/10/2006 - - PASSIVA EMBARGOS/INTERVENÇÃO DE TERCEIRO (OPOSIÇÃO) MIDIZ IND E CO DE FRALDAS LTDA CODEGO 0298733.51.2006.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO NULIDADE NULIDADE DA CLAUSULA RESOLUTIVA 5.000,00 POSSÍVEL 1.000,00 5.000,00 PROCEDENTE EM PARTE """A SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS CONCOMITANTEMENTE À AÇÃO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO EM APENSO, PARCIALMENTE REFORMADA EM GRAU DE RECURSO, DECLAROU A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES GOIÁS INDUSTRIAL E TOTAL QUALITI, RECONHECEU A NULIDADE DA CLÁUSULA 4° DO ALUDIDO INSTRUMENTO, NO TOCANTE AO PERDIMENTO ""A FAVOR DA COMPROMISSÁRIA, A QUANTIA PAGA A TÍTULO DE QUITAÇÃO DO PREÇO, BEM COMO AS BENFEITORIAS QUE TIVEREM SIDO INCORPORADAS AO IMÓVEL VENDIDO, EM CARÁTER DE INDENIZAÇÃO PELO SEU USO"", POR CONFRONTAR DE FORMA DIRETA O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO INJUSTO, ESTABELECEU O PRÉVIO RESSARCIMENTO DA TOTAL QUALITI E DA TERCEIRA POSSUIDORA MIDIZ INDÚSTRIA PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA GOIÁS INDUSTRIAL AO IMÓVEL, CUJO VALOR DEVERÁ SER FIXADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA MEDIANTE PERÍCIA TÉCNICA NO INTUITO DE INDIVIDUALIZAR AS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS ALI REALIZADAS (EVENTO 3, DOC. 108).""" 15/04/2020 - Processo Arquivado 450 450 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/10/2017 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5358550.87.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO INADIMPLEMTNTO DE ITU 2014; ABR/2020 250.133,93 REMOTA 0,00 250.133,93 IMPROCEDENTE ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO 28/11/2025 - Intimação Expedida On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ANAPOLIS 451 451 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5126884.23.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 55.755,17 REMOTA 0,00 55.755,17 IMPROCEDENTE ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO 06/11/2020 - Processo Arquivado 452 452 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5368572.49.2013.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 175.167,70 REMOTA 0,00 175.167,70 IMPROCEDENTE ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO 10/11/2025 - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente 453 453 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0068389.67.1998.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 2.208,10 REMOTA 0,00 2.208,10 IMPROCEDENTE ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO 08/07/2024 - Processo Arquivado 454 454 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 7220769.96.2011.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 522.662,28 REMOTA 0,00 522.662,28 IMPROCEDENTE ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO 04/12/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) 455 455 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0050902.74.2004.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 7.519,43 REMOTA 0,00 7.519,43 IMPROCEDENTE ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO - #ACÓRDÃO - APELAÇÃO IMPROCEDENTE 15/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 456 456 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0170023.57.2008.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 1.682,46 REMOTA 0,00 1.682,46 IMPROCEDENTE PREJUDICADO O OBJETO PELO ADIMPLEMENTO 19/11/2021 - Processo Arquivado 457 457 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0073717.31.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU ABR/2020 96,32 REMOTA 0,00 96,32 IMPROCEDENTE PREJUDICADO O OBJETO PELO ADIMPLEMENTO 19/11/2021 - Processo Arquivado 458 458 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL - - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CVM 201700131308 - 0013130-19.2017.8.09.0072 INHUMAS 2ª EXECUÇÃO ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REMOTA 0,00 - ACORDO HOMOLOGADO 04/11/2025 - Autos Conclusos 459 459 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 24/01/2018 2018 MARÇO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO NATURENGE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 5027424.74.2018.8.09.0130 PORANGATU 1ª INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 13.713,29 REMOTA 2.742,65 13.713,29 SEM JULGAMENTO 01/10/2025 - Juntada de Documento EDITAIS DISPONIBILIZADOS DIA 03/10/2025 EDIÇÃO 4291 DJ ELETRÔNICO 460 460 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/06/2019 2019 DEZEMBRO PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MP/GO CODEGO E OUTROS 5006889.36.2019.8.09.0051 GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DO SISTEMA PRISIONAL DEZ/2022 1.000,00 CONSUMADO 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - JULGADO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS/INCLUSIVE APÓS RETORNO DO TRIBUNAL "05/06/2023 - Processo Arquivado" 461 461 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/10/2019 2020 ABRIL PASSIVA USUCAPIÃO MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PACHECO CODEGO 5606246.67.2019.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 1.000,00 POSSÍVEL 300,00 1.000,00 Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (Sessão do dia 07/05/2024 09:00) 08/06/2024 - Processo Arquivado 462 462 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/11/2019 2020 JANEIRO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ESTADO DE GOIÁS M-/GO E CODEGO 5664553.32.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 5006889.36 1.000,00 CONSUMADO 300,00 1.000,00 PROCEDENTE 03/12/2021 - Processo Arquivado 463 463 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/11/2019 2020 FEVEREIRO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ELIABE SOUSA DE GODOI FREITAS CODEGO 5672700.47.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 175619.86 MAR/2020 543.161,05 PROVÁVEL 0,00 543.161,05 PROCEDENTE "20/05/2020 - Processo Arquivado" 464 464 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/11/2019 2020 FEVEREIRO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA CODEGO 5676582.17.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 175597.28 JUN/2020 1.160.190,40 REMOTA 0,00 1.160.190,40 PROCEDENTE 22/07/2020 - Processo Arquivado 465 465 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/05/2019 2019 JUNHO PASSIVA AÇÃO DE COBRANÇA JOSÉ MOREIRA FILHO CODEGO 5235537.80.2019.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO COBRANÇA VERBAS TRABAÇHISTAS - ESTATUTÁRIO 21.773,72 POSSÍVEL 4.346,74 21.773,72 PARCIALMENTE PROCEDENTE 16/06/2023 - Processo Arquivado 466 466 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 28/05/2019 - - PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE MARLUDE GARCIA MAGALHÃES BRAGA CODEGO 5287380.84.2019.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS JUN/2022 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 EXTINTO #SENTENÇA - JULGADA MPROCEDENTE A AÇÃO 08/03/2023 - Processo Arquivado 467 467 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/06/2019 - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO MARLUDE GARCIA MAGALHÃES BRAGA CODEGO 5324403.82.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 5287380.84 MAR/2020 100,00 REMOTA 0,00 100,00 IMPROCEDENTE AGRAVO NÃO CONHECIDO "01/06/2020 - Processo Arquivado" 468 468 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/12/2002 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0243677.87.2002.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU ABR/2020 9.972,23 REMOTA 0,00 9.972,23 EXTINTO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS 19/11/2021 - Processo Arquivado 469 469 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/04/2005 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0072004.21.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU ABR/2020 11.201,60 REMOTA 0,00 11.201,60 EXTINTO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS 19/11/2021 - Processo Arquivado 470 470 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/04/2005 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0072016.35.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU ABR/2020 9.006,17 REMOTA 0,00 9.006,17 EXTINTO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS 19/11/2021 - Processo Arquivado 471 471 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/04/2005 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0072076.08.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 22.184,01 REMOTA 0,00 22.184,01 SEM JULGAMENTO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS 19/11/2021 - Processo Arquivado 472 472 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/04/2005 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0073686.11.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU ABR/2020 1.375,86 REMOTA 0,00 1.375,86 EXTINTO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS "19/11/2021 - Processo Arquivado" 473 473 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/04/2005 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0073731.15.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 15.694,81 REMOTA 0,00 15.694,81 SEM JULGAMENTO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS ? 19/11/2021 - Processo Arquivado 474 474 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/04/2005 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 0035603.52.2007.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU - VINCULADO AO PROCESSO 0073671.42 438.888,01 POSSÍVEL 131.666,40 438.888,01 Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento DM -Conhecido e Improvido Anápolis lote 2 CANCELAMENTO DOS DÉBITOS ? OU QUITAÇÃO? 27/06/2025 - Processo Arquivado 475 475 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/05/2010 - - PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE GEOLAB INDUSTRIA GARMACEUTICA LTDA CODEGO 0166357.77.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - VINCULADO AO PROCESSO 92775.78 500,00 REMOTA 0,00 500,00 SEM JULGAMENTO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS ? 24/04/2023 - Processo Arquivado 476 476 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/11/2010 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 7043456.85.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU 473.237,73 POSSIVEL 131.666,40 473.237,73 EXTINTO PARCIALMENTE PAGAMENTO PARCIAL DOS DÉBITOS 23/10/2024 - Processo Arquivado 477 477 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/12/2010 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 7066571.23.2010.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL SUSPENSO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU JUN/2014 384.912,85 POSSÍVEL 76.982,57 384.912,85 PROCEDENTE EM PARTE #SENTENÇA - PROCEDENCIA EM PARTE EM RAZÃO DO PAGAMENTO (2014) 24/04/2025 - Certidão Expedida Narrativa 478 478 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/12/2011 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 7241034.22.2011.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU 1.393,87 POSSÍVEL 278,77 1.393,87 SEM JULGAMENTO 05/11/2024 - Processo Arquivado 479 479 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/07/2012 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5082144.82.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU 539.526,81 POSSÍVEL 107.905,36 539.526,81 PARCIALMENTE PROCEDENTE 08/12/2025 - Juntada -> Petição 480 480 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/08/2012 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5097987.87.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU 13.920,31 REMOTA 0,00 13.920,31 IMPROCEDENTE 28/11/2025 - Intimação Expedida On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 481 481 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/08/2012 - - ATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CODEGO VILAGE PREMIUM 0292679.05.2012.8.09.0029 CATALÃO 2ª EXECUÇÃO ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 12.930,53 REMOTA 0,00 12.930,53 ACORDO HOMOLOGADO/ DESCUMPRIDO 26/11/2025 - Certidão Expedida Pub. no DJE 4323 Suplemento - SEÇÃO I a pauta virtual desig. p/ 09/12/2025 482 482 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 11/09/2012 - - ATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CODEGO COBRE FACIL TECNOLOGIA 0328256.94.2012.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 PROCEDENTE EM PARTE 01/12/2021 - Processo Arquivado 483 483 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/03/2013 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CODEGO 5219430.30.2013.8.09.0051 GOIÂNIA 5º FAZ.PUBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ISS EXECUÇÃO ISS 445.170,44 PROVÁVEL 89.034,08 445.170,44 SEM JULGAMENTO 26/11/2025 - Despacho -> Mero Expediente 484 484 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/08/2013 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5321018.06.2013.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU AGO/23 10.797,12 CONSUMADO 0,00 10.797,12 IMPROCEDENTE #ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 08/07/2025 - Processo Arquivado 485 485 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/10/2013 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5363399.44.2013.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU 17.610,39 POSSÍVEL 3.522,07 17.610,39 Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Cancelamento de Dívida Ativa 23/10/2024 - Processo Arquivado 486 486 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/10/2013 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5364291.50.2013.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU 3.370,11 POSSÍVEL 674,02 3.370,11 Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença 26/03/2024 - Processo Arquivado 487 487 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2015 - - ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO MAURICIO DOS REIS ALVES 0175671.82.2015.8.09.0067 GOIATUBA 2ª RECURSAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS MAI/2022 169.089,32 REMOTA 0,00 169.089,32 PROCEDENTE EM PARTE 14/08/2025 - Processo Arquivado 488 488 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 06/07/2015 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5127874.14.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU EXECUÇÃO ITU/IPTU 1.596,17 REMOTA 0,00 1.596,17 Julgamento -> Com Resolução do Mérito - Negação de seguimento DM - Conhecido e Improvido, Anápolis Lote 2 05/06/2025 - Processo Arquivado 489 489 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/07/2015 - - ATIVA EXECUÇÃO CODEGO MARICEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 0264395.66.2015.8.09.0001 ABADIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 20.809,77 CONSUMADO 0,00 20.809,77 ACORDO HOMOLOGADO "24/05/2022 - Processo Arquivado" 490 490 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 21/08/2015 - - PASSIVA REPARAÇÃO DE DANOS JOÃO DE CAMARGO PIRES CODEGO 0304614.21.2015.8.09.0099 GOIÂNIA 5ª INICIAL ATIVO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REPARAÇAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DO ROMPIMENTO DE REPRESAMENTO NO DAIA; 218.618,84 POSSÍVEL 43.723,76 218.618,84 Julgamento -> Com Resolução do Mérito Improcedência SENTENÇA - Julga improcedentes os pedidos 27/11/2025 - Juntada -> Petição Juntada de comprovante de pagamento de custas 491 491 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/11/2015 - - ATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CODEGO ALGODOEIRA BOM SUCESSO LTDA 0395978.13.2015.8.09.0087 ITUMBIARA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 79.190,39 REMOTA 0,00 79.190,39 ACORDO HOMOLOGADO/ NÃO CUMPRIDO 08/05/2025 - Processo Arquivado 492 492 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/12/2015 - - PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA FLB INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA MUNICIPIO DE ANÁPOLIS 0452050.69.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO ARBITRÁRIO NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - INDEFERIMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO 100.000,00 REMOTA 0,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 13/05/2024 - Processo Arquivado 493 493 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/02/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5041451.02.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.200,15 REMOTA 0,00 26.200,15 SEM JULGAMENTO 24/04/2025 - Processo Arquivado 494 494 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5044886.81.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 40.436,16 POSSÍVEL 8.087,23 40.436,16 SEM JULGAMENTO 16/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 495 495 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5044892.88.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 31.941,26 REMOTA 0,00 31.941,26 SENTENÇA ARQUIVAMENTO DO FEITO 16/10/2024 - Processo Arquivado 496 496 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5044936.10.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 36.955,19 REMOTA 0,00 36.955,19 EXTINÇÃO 03/12/2021 - Processo Arquivado 497 497 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5044950.91.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.760,91 CONSUMADO 5.352,18 26.760,91 IMPROCEDENTE 20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 498 498 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5045127.55.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.200,15 CONSUMADO 5.352,18 26.200,15 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 29/04/2024 - Processo Arquivado 499 499 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5045134.47.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 45.628,12 CONSUMADO 9.125,62 45.628,12 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 24/11/2025 - Juntada -> Petição Manifestação MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA 500 500 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5045237.54.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 27.276,99 REMOTA 5.455,39 27.276,99 SEM JULGAMENTO 15/09/2025 - Certidão Expedida - Tempestividade 501 501 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5045205.49.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 31.440,18 CONSUMADO 6.288,03 31.440,18 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 16/01/2024 - Processo Arquivado 502 502 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5045287.80.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.200,15 CONSUMADO 0,00 26.200,15 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 30/07/2024 - Processo Arquivado 503 503 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5045340.61.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.200,15 CONSUMADO 0,00 26.200,15 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 23/05/2024 - Processo Arquivado 504 504 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5045367.44.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 21.929,92 CONSUMADO 0,00 21.929,92 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 07.05.2024 - Processo Arquivado 505 505 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5046530.59.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 21.929,92 REMOTA 0,00 21.929,92 SEM JULGAMENTO 13/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 506 506 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5047834.93.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 25.263,64 CONSUMADO 0,00 25.263,64 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 15/05/2024 - Processo Arquivado 507 507 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 02/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048213.34.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 34.128,94 REMOTA 0,00 34.128,94 SEM JULGAMENTO 19/11/2025 - Juntada -> Petição -> Contrarrazões Apelação - MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA 508 508 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048242.84.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.895,16 REMOTA 5.379,03 26.895,16 SEM JULGAMENTO 15/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 509 509 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048268.82.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.469,36 REMOTA 0,00 26.469,36 SEM JULGAMENTO 20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 510 510 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048289.58.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 27.007,78 REMOTA 0,00 27.007,78 EXTINTO AUTORA REQUEREU DESISTENCIA 30/06/2020 - Processo Arquivado 511 511 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048335.47.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 45.999,23 CONSUMADO 0,00 45.999,23 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 25/05/2024 - Processo Arquivado 512 512 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048351.98.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 27.902,85 REMOTA 5.580,87 27.902,85 SEM JULGAMENTO 04/09/2025 - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Ativo) MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (25/08/2025 09:20:44)) 513 513 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 2015 ABRIL PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048386.58.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 27.546,20 CONSUMADO 0,00 27.546,20 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 23/05/2024 - Processo Arquivado 514 514 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048404.79.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 33.055,44 CONSUMADO 0,00 33.055,44 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 05/04/2024 - Processo Arquivado 515 515 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048421.18.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 31.555,78 REMOTA 0,00 31.555,78 SEM JULGAMENTO 04/12/2025 - Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual 516 516 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048600.49.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 30.287,52 REMOTA 0,00 30.287,52 SEM JULGAMENTO 27/05/2025 - Decisão -> Determinação -> Arquivamento 517 517 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 04/03/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5048614.33.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 26.261,27 CONSUMADO 0,00 26.261,27 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 14/05/2024 - Processo Arquivado 518 518 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117004.55.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 4.303,52 CONSUMADO 0,00 4.303,52 EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICIPIO APELA PUGNANDO PELO HONORÁRIOS 05/12/2025 - Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - CODEGO 519 519 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117024.46.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 5.240,03 REMOTA 0,00 5.240,03 EXTINTO "24/08/2021 - Processo Arquivado" 520 520 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117117.09.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 5.240,03 REMOTA 0,00 5.240,03 SEM JULGAMENTO 22/04/2025 - Processo Arquivado 521 521 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117124.98.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 5.240,03 REMOTA 0,00 5.240,03 SEM JULGAMENTO 18/04/2024 - Processo Arquivado 522 522 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117135.30.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU OUT/2023 4.509,68 CONSUMADO 0,00 4.509,68 IMPROCEDENTE 23/02/2024 - Processo Arquivado 523 523 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117140.52.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 7.175,93 REMOTA 0,00 7.175,93 SEM JULGAMENTO 25/08/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença 524 524 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117144.89.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 6.671,86 REMOTA 0,00 6.671,86 SEM JULGAMENTO REQUERIDA DESISTENCIA PELA PGTO DO DÉBITO 25/08/2025 - Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção 525 525 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117157.88.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 5.240,03 REMOTA 0,00 5.240,03 SEM JULGAMENTO 15/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 526 526 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117166.50.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU SET/2023 5.240,03 CONSUMADO 0,00 5.240,03 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 16/01/2024 - Processo Arquivado 527 527 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/05/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5117177.79.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 5.240,03 CONSUMADO 0,00 5.240,03 JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024 18/07/2024 - Processo Arquivado 528 528 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 07/06/2016 - - PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO FEDERAL INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO DE RESIDUOS METALICOS LTDA CODEGO 0202201.09.2016.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 22.284,58 REMOTA 0,00 22.284,58 IMPROCEDENTE #DECISÃO QUE NÃO APRECIOU EFEITO SUSPENSIBO CASSADA PELO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AI 5207439.74.2017.8.09.0000 28/02/2023 - Processo Arquivado 529 529 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/08/2016 2018 JUNHO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CODEGO 5195810.22.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECURSAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU jun/20 83.426,89 REMOTA 0,00 83.426,89 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA CODEGO #ACÓRDÃO - REFORMA PARA MANTER OBRIGATORIEDADE SOMENTE EM RELAÇÃO AS TAXAS - CIP, TSU 21/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 530 530 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/08/2016 - - PASSIVA USUCAPIÃO ANILDO ARAUJO DE MORAIS E OUTROS CODEGO 0291787.72.2016.8.09.0024 CALDAS NOVAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO USUCAPIÃO DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 SEM JULGAMENTO 17/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 531 531 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/08/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 5201526.30.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 1.789,37 REMOTA 0,00 1.789,37 Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento 30/06/2025 - Processo Arquivado 532 532 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/03/2017 2017 - ATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO ISAIAS BRAGA 0069479.46.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE Nº 0105956.44.2012.8.09.0006 6.238,75 REMOTA , 6.238,75 DM - Conhecido e Improvido, Anápolis Lote 2 21/06/2024 - Processo Arquivado 533 533 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/03/2017 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5091740.02.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 1.905,06 REMOTA 0,00 1.905,06 EXTINTO 25/08/2023 - Processo Arquivado 534 534 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/10/2017 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 5362752.10.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 3.884,51 REMOTA 776,90 3.884,51 Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento 05/06/2025 - Processo Arquivado 535 535 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 29/01/2018 2018 JANEIRO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO JOAQUIM ANTÔNIO EVANGELISTA CODEGO 5036092.46.2018.8.09.0029 CATALÃO 1ª RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0092845.45.2017.8.09.0029 ABR/2019 6.920,00 REMOTA 0,00 6.920,00 IMPROCEDENTE 02/09/2022 - Processo Arquivado 536 536 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/03/2018 2018 MAIO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 5105217.04.2018.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 277985.89 112.852,85 CONSUMADO 0,00 112.852,85 ACORDO HOMOLOGADO ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO 29/02/2024 - Processo Arquivado 537 537 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/06/2018 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO ÉZIO DO AMARAL CAMAPUM - LATICINIO LEITE VIDA LTDA CODEGO 5277902.05.2018.8.09.0130 PORANGATU 2ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 111061.42 ABR/2023 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DA AÇÃO 18/05/2023 - Processo Arquivado 538 538 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/04/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 5203579.76.2019.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 531.214,15 POSSÍVEL 106.242,83 531.214,15 SEM JULGAMENTO APRESENTADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE "29/09/2025 - Juntada -> Petição IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL" 539 539 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/05/2019 2019 JUNHO PASSIVA REPARAÇÃO DE DANOS JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO SILVA CODEGO 5231871.71.2019.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL INICIAL ARQUIVADO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE AUTOMOBILISTICO DECORRENTE DE MÁ SINALIZAÇÃO DE PISTA NO ANEL VIÁRIO OUT/2022 41.085,00 PROVÁVEL 22.000,00 41.085,00 PROCEDENTE EM PARTE #RECURSO CODEGO - IMPROVIDO 28/05/2024 - Processo Arquivado 540 540 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 10/07/2019 2020 FEVEREIRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO BIOVALENS 5419938.15.2019.8.09.0137 RIO VERDE 3ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 89.310,00 CONSUMADO 17.862,00 89.310,00 EXTINTO SEM JULGAMENTO 06/08/2025 - Processo Arquivado 541 541 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/08/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EMBARGOS DE TERCEIRO NILIOMAR ANDRADE SILVA CODEGO 5473662.17.2019.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 224972.31 7.474,00 CONSUMADO 1.400,00 7.474,00 EXTINTO SEM JULGAMENTO 28/10/2021 - ARQUIVADO 542 542 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/09/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO CATALÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI (BRÁS ANTÔNIO FELIX-ME) 5539630.41.2019.8.09.0029 CATALÃO 2ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 4.307,08 POSSÍVEL 430,70 4.307,08 ACORDO HOMOLOGADO 18/07/2022 - Processo Arquivado 543 543 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/09/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO QVIDA INDUSTRIAL LTDA CODEGO 5549026.32.2019.8.09.0000 GOIÂNIA TJ INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 104870.82 147,99 REMOTA 0,00 147,99 IMPROCEDENTE 15/12/2021 - Processo Arquivado 544 544 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 12/11/2019 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA CANCELAMENTO DE PROTESTO CODEGO COMERCIAL ARAGUAIA AUTO POSTO LTDA 5656147.04.2019.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª INICIAL ARQUIVADO CANCELAMENTO DE PROTESTO CARTORÁRIOS CANCELAMENTO DE PROTESTO CARTORÁRIO INDEVIDO; NOTAS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NÃO AUTORIZADO. 12.121,25 POSSÍVEL 2.424,25? 12.121,25 EXTINTO 24/03/2021 - Processo Arquivado 545 545 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 16/01/2020 - - PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO E OUTROS 5018678.21.2020.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 10.000,00 POSSÍVEL 2.000,00 10.000,00 SEM JULGAMENTO "03/12/2025 - Citação Não Efetivada Citação via Domicilio Eletronico expirada (Polo Passivo) Carneiro e Canedo Administração Ltda ME" 546 546 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/03/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5152088.78.2020.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU EXECUÇÃO ITU/IPTU 158.395,21 REMOTA 0,00 158.395,21 EXTINTO 13/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 547 547 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/05/2015 - ATIVA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO CODEGO IVAN RODRIGUES 0182230.44.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO SERVIDÃO DE PASSAGEM SERVIDÃO DE PASSAGEM 1.000,00 POSSIVEL 300,00 R$ 1.000,00 EXTINTO 07/08/2023 - Processo Arquivado 548 548 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/09/2013 - ATIVA DECLARATÓRIA CODEGO EUROTRIPAS INDUSTRIA / MUNDITRIPAS 0320999.88.2013.8.09.0107 MORRINHOS 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCIÇÃO CONTRATUAL - RETOMADA DE ÁREA DECLAÇÃO DE RESCIÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA 12.008,88 REMOTA 0,00 12.008,88 PROCEDENTE 16/03/2023 - Processo Arquivado 549 549 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 20/04/2017 - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO AGROMIL TRANSPORTES 0107032.77.2017.8.09.0152 URUAÇÚ 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 32.361,64 REMOTA 0,00 32.361,64 ACORDO HOMOLOGADO 23/06/2020 - Processo Arquivado 550 550 JURIDICO CRIMINAL JUDICIAL 03/10/2019 - ATIVA TCO - NOTICIA CRIME JOÃO PEDRO BATISTA PRADO (CODEGO) CLESIO DE PAULA JUNIOR 5580986.33.2019.8.09.0088 ITUMBIARA 2º JEC INICIAL ARQUIVADO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PROPRIAS RAZÕES - 345 CP RETIRADA INDEVIDA DE MATERIAL - REMOTA 0,00 - EXTINTO 10/02/2020 - Processo Arquivado 551 551 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIBALDO RIBEIRO CODEGO 5212030.74.2020.8.09.0000 TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAR DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 17.700,00 REMOTA 0,00 17.700,00 IMPROCEDENTE "08/03/2021 - Processo Arquivado" 552 552 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 11/03/2020 2020 MAIO PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ISMAR CODEGO 0010355-09.2020.5.18.0013 GOIÂNIA 13ª INICIAL ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; DIFERENÇAS SALARIAIS - REMOTA 0,00 - ACORDO HOMOLOGADO Processo Arquivado 553 553 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 07/11/2014 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO JL IND. E COMÉRCIO DE TINTAS 0414655.86.2014.8.09.0100 LUZIÂNIA 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 8.811,00 CONSUMADO 0,00 8.811,00 PROCEDENTE EXECUÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS 04/07/2024 - Processo Arquivado 554 554 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - PASSIVA - JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CODEGO 5231595.65.2020.8.09.0051 GOIÂNIA 6ª INICIAL ATIVO AÇÃO DE COBRANÇA COBRANÇA DE SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS 1.020.408.27 POSSÍVEL 306.122.48 1.020.408.27 SEM JULGAMENTO 18/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 555 555 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 08/11/2019 2020 MARÇO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CODEGO 5649988.26.2019.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5313754.89 6.308,33 CONSUMADO 1.261,66 6.308,33 ACORDO HOMOLOGADO #DESPACHO SANEADOR - PRAZO PARA EMENDA À INICIAL #DECISÃO - INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA - DETERMINADA A CITAÇÃO DA REQUERIDA "27/05/2025 - Processo Arquivado" 556 556 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 23/06/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA ETS EMPREENDIMENTOS LTDA CODEGO 5303238.24.2020.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª INICIAL ARQUIVADO MANDADO DE SEGURANÇA ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ARBITRÁRIO DE RESCISÃO 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE 30/11/2020 - Processo Arquivado 557 557 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 06/08/2020 2021 SETEMBRO PASSIVA DECLARATÓRIA - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO ALTA COSMÉTICA CODEGO 5385946-93.2020.8.09.0051 GOIÂNIA 23ª INICIAL SUSPENSO NULIDADE DE ATO JURÍDICO NULIDADE DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA 239.627,86 POSSÍVEL 47.925,57 239.627,86 SEM JULGAMENTO "24/11/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento" 558 558 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 14/07/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO MP/GO CODEGO 5396496.09.2020.8.09.0000 TJ/GO 4ª INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 5341529.93 1.000.000,00 REMOTA 0,00 1.000.000,00 IMPROCEDENTE 05/08/2021 - Processo Arquivado 559 559 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 14/07/2020 2020 SETEMBRO PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MP/GO CODEGO 5341529-93.2020.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUICIPAL -AMBIENTAL INICIAL ARQUIVADO DANO AMBIENTAL DANOS AMBIENTAIS ETE - DAIA - AÇÕES CORRETIVAS - DEFEITOS NAS BOMBAS 1.000.000,00 CONSUMADO 300.000,00 1.000.000,00 SEM JULGAMENTO 30/10/2025 - Processo Arquivado 560 560 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 09/06/2014 2015 MARÇO ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA CODEGO CECRISA 206694-69.2014.8.09.0006 GOIÂNIA 7ª EXECUÇÃO ATIVO RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE JAN/2017 111.196,45 REMOTA 0,00 111.196,45 13/10/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 90 dias) 561 561 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 02/07/2015 2015 JULHO PASSIVA EXCEÇÃO DE INCOMPTÊNCIA CECRISA CODEGO 0240038-07.2015.8.09.0006 GOIÂNIA 7ª INICIAL ARQUIVADO EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL NOV/2016 111.145,95 REMOTA 0,00 111.145,95 PROCEDENTE NOV/2016 #DECISÃO - ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - REDISTRIBUÍDO À COMARCA DE GOIÂNIA 15/01/2019 - Processo Arquivado 562 562 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 01/10/2020 2020 NOVEMBRO PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MP/GO CODEGO 5486539.71.2020.8.09.0006 GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL SUSPENSO DANO AMBIENTAL DANO AMBIENTAL; MORAL ; INDENIZAÇÃO 5.000.000,00 POSSÍVEL 250.000,00 5.000.000,00 SEM JULGAMENTO #DECISÃO - DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR PARA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA MEDIDAS DE CONTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E DESARTRES AMBIENTAIS. 19/11/2025 - Juntada -> Petição petição interlocutória 563 563 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 14/08/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA ANULATÓRIA SIND IND METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELET ANS CODEGO 5399343-63.2020.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO NULIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REAL FIMADO COM FIVE ELEMENTS 238.905,00 CONSUMADO 0,00 238.905,00 EXTINTO #DESPACHO SANEADOR - PRAZO PARA EMENDA À INICIAL #DECISÃO - INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA - DETERMINADA A CITAÇÃO DA REQUERIDA "24/06/2021 - Processo Arquivado" 564 564 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 09/10/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO MAX CAMINHÕES CODEGO 5501139-18.2020.8.09.0000 GOIÂNIA TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAR DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 300175.52, NEGANDO O PEDIDO DE LIMINAR. 90.500,00 REMOTA 0,00 90.500,00 IMPROCEDENTE #DECISÃO - AGRAVO NÃO CONHECIDO 11/02/2021 - Processo Arquivado 565 565 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 20/05/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO LÍNEA ALIMENTOS ESTADO DE GOIÁS 5231118-98.2020.8.09.0000 GOIÂNIA TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAR DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5300835.78, DEFERINDO O PEDIDO DE LIMINAR. 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE 08/02/2021 - Processo Arquivado 566 566 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 20/01/1900 2020 NOVEMBRO PASSIVA CAUTELAR ANTECEDENTE CATALÃO CONSTRUÇÃO CODEGO 5508665-18.2020.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA PARA ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS 1.000,00 CONSUMADO 500,00 1.000,00 EXTINTO #DECISÃO - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE "12/05/2023 - Processo Arquivado" 567 567 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 20/10/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA NULIDADE DE DISTRATO ETS EMPREENDIMENTOS LTDA CODEGO 5521020-60.2020.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª INICIAL SUSPENSO NULIDADE DE ATO NULIDADE DO DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÁREA 53.424,62 POSSÍVEL 16.027,38 53.424,62 SEM JULGAMENTO #INCIDENTES DE PREVENÇÃO E CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CODEGO NÃO CITADA AINDA 13/11/2025 - Processo baixado à origem/devolvido 568 568 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 04/09/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO PORTO BRASIL CODEGO 5442515-73.2020.8.09.0000 GOIÂNIA TJ/GO INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 355762.10 4.831,754,32 REMOTA 0,00 4.831,754,32 EXTINTO #DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO NÃO CONHECIDO. 22/10/2020 - Processo Arquivado 569 569 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 19/07/2016 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PORTO BRASIL CODEGO 0259214-20.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA INICIAL ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL JUL/2022 100.000,00 CONSUMADO 0,00 100.000,00 PROCEDENTE #ENCERRAMENTO DA RJ "11/12/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO" 570 570 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO CONTAS MENSAIS PORTO BRASIL CODEGO 5292643-82.2019.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA INICIAL ARQUIVADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.000,00 CONSUMADO 0,00 1.000,00 PROCEDENTE SENTENÇA - ARQUIVADO EM 17/04/2023 571 571 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 16/12/2010 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA CODEGO ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0444962-53.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS 4ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 10.000,00 CONSUMADO 0,00 10.000,00 PROCEDENTE #SENTENÇA - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO #ACÓRDÃO - REFORMADA SENTENÇA PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO 29/01/2024 - Processo Arquivado 572 572 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 13/08/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO MARLUDE GARCIA MAGALHÃES BRAGA CODEGO 5398245-61.2020.8.09.0000 GOINÂNIA TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5287380.84 1.000,00 CONSUMADO 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #NÃO HOUVE CITAÇÃO DA CODEGO EFETIVADA. #JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONCEDIDA #AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO - #AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO - REGIMENTAL PREJUDICADO #INTERPOSTO NOVO AGRAVO INTERNO - NÃO PROVIDO. #RESP INADMITIDO #AGRAVO EM RECURSO ESPEICAL INTERPOSTO 09/03/2022 - Processo Arquivado 573 573 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 20/08/2020 26/01/2021 JANEIRO PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA CLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CODEGO 5412500-65.2020.8.09.0051 GOIÂNIA 21ª INICIAL ARQUIVADO ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁREA - JÁ EMBARGADA (EMBARGOS DE TERCEIRO) MAR/2023 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE "19/07/2023 - Processo Arquivado" 574 574 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 25/07/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA AÇÃO POPULAR HUMBERTO TEOFILO CODEGO E OUTROS 5363735-63.2020.8.09.0051 GOIÂNIA 5ª INICIAL ARQUIVADO NULIDADE DE ATO JURÍDICO NULIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE DIRETOR 1.000,00 POSSÍVEL 300,00 1.000,00 SEM JULGAMENTO 26/11/2024 - Processo Arquivado 575 575 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 17/12/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EXECUÇÃO POOL HOUSE PESCINAS CODEGO 5651966-82.2020.8.09.0051 GOIÂNIA 31ª INICIAL ARQUIVADO EXCUÇÃO NOTA FISCAL PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS - REPAROS BOMBA ETE - ETA DAIA 97.022,51 PROVÁVEL 111.092,89 97.022,51 PROCEDENTE # RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO 22/06/2023 - Processo Arquivado 576 576 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 05/12/2020 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA INDENIZATÓRIA GUSTAVO MARQUES DE SOUZA CODEGO 5624696-24.2020.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE AUTOMOBILISTICO DECORRENTE DE MÁ SINALIZAÇÃO DE PISTA NO ANEL VIÁRIO 13.816,18 POSSÍVEL 4.144,85 13.816,18 SEM JULGAMENTO 04/06/2025 - Processo Arquivado 577 577 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 11/12/2020 - - PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO ROMSEMARA S. DOS ANOS ALMEIDA - ME CODEGO 5637409-96.2020.8.09.0049 GOIANÉSIA 1ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5535853.85 2.039,00 CONSUMADO 0,00 2.039,00 IMPROCEDENTE 08/12/2022 - Processo Arquivado 578 578 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 10/12/2014 - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL CODEGO JR FOX TENDAS 0460323-91.2014.8.09.0064 GOIANIRA 2ª EXECUÇÃO ARQUIVADO RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE AGO/2016 8.727,62 REMOTA 0,00 8.727,62 ACORDO HOMOLOGADO # SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 16/04/2024 - Processo Arquivado 579 579 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 12/01/2017 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO TETRAPET 0006653-81.2017.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 58.602,33 REMOTA 0,00 58.602,33 ACORDO HOMOLOGADO # SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 10/08/2018 - Processo Arquivado 580 580 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 21/02/2018 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FORÇA DELTA 5073885-06.2018.8.09.0001 ABADIÂNIA VARA CÍVEL INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 43.081,82 REMOTA 0,00 43.081,82 ACORDO HOMOLOGADO # SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 08/09/2020 - Processo Arquivado 581 581 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 25/05/2021 - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO CARGIL CODEGO 5256788-07.2021.8.09.0000 TJ/GO INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 277985.89 112.852,85 CONSUMADO 22.570,57 112.852,85 ACORDO 23/06/2022 - Processo Arquivado 582 582 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 23/03/2021 - - PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA EMPREENDIMENTOS CEM CODEGO 5243345-30.2021.8.09.0051 GOINÂNIA 6ª INICIAL ARQUIVADO SUSPENSÃO E ANULABILIDADE DE DISTRATO NULIDADE OU ANULAÇÃO DO ATO DE DISTRATO 10.000,00 POSSÍVEL 3.000,00 10.000,00 SEM JULGAMENTO #TIVERAM 3 JULGAMENTOS - ANULADOS POR AUSENCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - ENTENDIMENTO DA MATÉRIA CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL - BAIXAS CHANCES DE EXITO 11/11/2024 - Processo Arquivado 583 583 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 23/03/2021 - - PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MP/GO CODEGO 5145653-97.2021.8.09.0029 CATALÃO VARA FAZENDA PÚBLICA INICIAL SUSPENSO INVASÃO DE ÁREA VERDE DESOCUPAÇÃO DE ÁREA VERDE; DANOS AMBIENTAIS 100.000,00 PROVÁVEL 30.000,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 08/12/2025 - Término da Suspensão do Processo 584 584 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 25/02/2021 - - PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA RIO GRANITO CODEGO 5092222-82.2021.8.09.0051 GOIÂNIA 5ª FAZ PUB INICIAL ARQUIVADO ANULAÇÃO DE ATO NULIDADE E/AOU ANULABILIDADE DE ATO QUE INDEFERIU RETIRADA DAS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS AGO/2022 1.000,00 CONSUMADO 0,00 1.000,00 EXTINTO "29/11/2022 - Processo Arquivado" 585 585 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 05/05/2021 - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO RIO GRANITO CODEGO 5221184-82.2021.8.09.0000 TJ/GO - INICIAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5092222-82 1.000,00 CONSUMADO 0,00 1.000,00 ARQUIVADO DESISTENCIA 05/10/2021 - ARQUIVADO 586 586 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 19/03/2021 - - ATIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO CODEGO POOL HOUSE PESCINAS 5139839-38.2021.8.09.0051 GOIÂNIA 31ª INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXCUÇÃO - NOTA FISCAL 97.022,51 PROVÁVEL 0,00 0,00 IMPROCEDENTE 17/05/2022 - Processo Arquivado 587 587 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL - - - PASSIVA DENÚNCIA TRABALHISTA MPT CODEGO 000724.2021.18.000/8 GOIÂNIA ARQUIVADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DENUNCIA SOBRE SUPOSTA IRREGULARIDADE DE EMPRESA ASSENTADA NO DAIAG (GYNGLASS - CVL) - REMOTA 0,00 SEM JULGAMENTO Processo Arquivado 588 588 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 03/09/2019 - - PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO FERREIRA E SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS CODEGO 5522414-54.2019.8.09.0001 ABADIÂNIA RECURSAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5139335.56 NOV/2022 41.407,90 CONSUMADO 0,00 41.407,90 ACORDO HOMOLOGADO # SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. 16/05/2023 - Processo Arquivado 589 589 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 28/07/2021 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO SÃO JOSÉ BEBIDAS 5389607-51.2021.8.09.0017 BELA VISTA DE GOIÁS 1ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 10.466,93 REMOTA 2.093,38 10.466,93 SEM JULGAMENTO 01/08/2024 - Processo Arquivado 590 590 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO CELINA LINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CODEGO 5326247-96.2021.8.09.0000 GOIÂNIA RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 113227.02.2015 17.700,00 POSSÍVEL 5.300,00 17.700,00 IMPROCEDENTE 06/06/2022 - Processo Arquivado 591 591 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 19/02/2021 - 29/03/2021 PASSIVA MANDADO DE SEGURANÇA LABORATÓRIO ERI DO BRASIL INTERNACIONAL CODEGO 5080216-43.2021.8.09.0051 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1ª INICIAL ARQUIVADO ANULAÇÃO DE ATO INDEFERIMENTO DE ANUÊNCIA 1.000,00 POSSÍVEL 300,00 1.000,00 SEM JULGAMENTO 16/05/2024 - Processo Arquivado 592 592 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 27/02/2019 - - ATIVA MONITÓRIA CODEGO CONCRETELA PREMOLDADOS E TELAS LTDA 5106358-44.2019.8.09.0087 ITUMBIARA 3ª CIVEL INICIAL ATIVO OBRGAÇÃO DE PAGAR EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTVO - COBRANÇA AGUA E ESGOTO 4.173,00 POSSÍVEL 1.251,00 4.173,00 SEM JULGAMENTO 05/12/2025 - Ato Ordinatório INT. PARTE AUTORA- BAIXA DOS AUTOS DO TJ 593 593 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 13/02/2021 2021 04/08/2021 PASSIVA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE BOA VISTA CONSTRUÇÕES CODEGO 5070469-38.2021.8.09.0029 CATALÃO 1ª CIVEL INICIAL ATIVO NULIDADE DE SENTENÇA NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 77196-74.2016.8.09.0029 10.084.80 POSSÍVEL 3.025,00 10.084.80 SEM JULGAMENTO 27/11/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (Sessão do dia 18/11/2025 13:00) 594 594 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 11/02/2021 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO ENOL CODEGO 5067834-41.2021.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª CIVEL INICIAL ATIVO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5571017.31 74.400,00 POSSÍVEL 3.720,00 74.400,00 SEM JULGAMENTO # DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA - 05/12/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência 595 595 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 01/03/2016 2021 AGOSTO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5044950-91.2016.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL ATIVO EXECUÇÃO EXCUÇÃO ITU'S 26.760,91 CONSUMADO 0,00 26.760,91 SEM JULGAMENTO 20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 596 596 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 03/03/202 2021 MARÇO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO COLATEX CODEGO 5103303-84.2021.8.09.0000 GOIÂNIA TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 123395.92 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE 07/10/2021 - Processo Arquivado 597 597 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 04/07/2016 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO RIO GRANITO 0240469-85.2016.8.09.0174 SENADOR CANEDO 1ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAI/2022 12.032,23 REMOTA 0,00 12.032,23 ACORDO HOMOLOGADO #ACORDO HOMOLOGADO - NÃO CUMPRIDO - REQUERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA DEVOLUÇÃO DA ÁREA 28/06/2022 - Processo Arquivado 598 598 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 04/03/2016 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO BOA VISTA CONSTRUÇÕES 0077196-74.2016.8.09.0029 CATALÃO 1ª EXECUÇÃO SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 10.084,80 REMOTA 0,00 10.084,80 ACORDO HOMOLOGADO #ACORDO HOMOLOGADO - NÃO CUMPRIDO - REQUERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA DEVOLUÇÃO DA ÁREA 28/11/2024 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento 599 599 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 22/09/2021 - - PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JUÍZ SINGULAR 4ª VARA CILVEL DE ANAPOLIS 0010756-13.2021.5.18.0000 GOIÂNIA - INICIAL ARQUIVADO RECLAMAÇÃO ANULAÇÃO DE JULGADO DA JUSTIÇA COMUM; USURPAÇÃO DE COMPENTENCIA - REMOTA 0,00 - IMPROCEDENTE 19/10/2021 - Arquivados os autos definitivamente 600 600 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 16/06/2020 2020 NOVEMBRO PASSIVA OBRIGAÇÃO DE FAZER SABARÁ QUÍMICOS CODEGO 5281630-67.2020.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER CONCESSÃO DE ANUÊNCIA JUL/2021 46.866,36 REMOTA 0,00 46.866,36 ACORDO HOMOLOGADO #ACORDO HOMOLOGADO 24/09/2021 - Processo Arquivado 601 601 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 27/01/2017 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO COOPERATIVA DOS PRODUTORES 0022497-65.2017.8.09.0105 MINEIROS VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL SUSPENSO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 63.057.09 REMOTA 0,00 63.057.09 ACORDO HOMOLOGADO #ACORDO HOMOLOGADO 23/09/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento 602 602 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 27/05/2021 2021 JULHO PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO EMPREENDIMENTOS CEM CODEGO 5263380-67.2021.8.09.0000 GOIÂNIA TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5243345.30 SET/2021 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 IMPROCEDENTE 28/02/2023 - Processo Arquivado 603 603 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 14/06/2017 - - PASSIVA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO MUNICIPIO DE PIRACANJUBA CODEGO 0162355-57.2017.8.09.0123 PIRACANJUBA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO JUN/2022 1.465.839,49 CONSUMADO 0,00 1.465.839,49 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - IMPROCEDENCIA DA DEMANDA 11/03/2024 - Processo Arquivado 604 604 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 06/08/2021 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS ALESSANDRA MARIA DE JESUS MNANDRO CODEGO E OUTROS 5406243-28.2021.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª CIVEL INICIAL ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTRUÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS 120.320,00 POSSÍVEL 36.096,00 120.320,00 SEM JULGAMENTO 26/09/2025 - Juntada -> Petição - CODEGO 605 605 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 12/07/2021 2021 DEZEMBRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 5347905-61.2021.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO EXECUÇÃO EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S 316.180,63 CONSUMADO 94.854,18 316.180,63 SEM JULGAMENTO 03/12/2025 - Juntada de Documento - Comprovante de envio de alvará. 606 606 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 09/11/2021 2021 NOVEMBRO ATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO CODEGO PONTAL PONTALINA ALIMENTOS LTDA 5585189-41.2021.8.09.0129 GOIÂNIA TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5585189-41.2021.8.09.0129 13.204,28 PROVÁVEL 3.961,28 3.961,28 IMPROCEDENTE 30/09/2022 - Processo Arquivado 607 607 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 06/07/2015 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 5127874-14.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S 1.596,17 POSSÍVEL 319.23 1.596,17 "Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento DM - Conhecido e Improvido, Anápolis Lote 2" 05/06/2025 - Processo Arquivado 608 608 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VANESSA ARAUJO OLIVEIRA CODEGO 0011588-11.2021.5.18.0141 CATALÃO VT INICIAL ARQUIVADO DEFERENÇAS SALARIAIS 354.050,00 REMOTA 0,00 354.050,00 IMPROCEDENTE 03/04/2023 - Arquivados os autos definitivamente 609 609 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA CODEGO COURONAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA 0037635-25.2010.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª INICIAL ARQUIVADO RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA 9.900,00 REMOTA 0,00 9.900,00 ARQUIVADO "20/01/2022 - Processo Arquivado" 610 610 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - NÃO HÁ CITAÇÃO - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO GENERAL MILLS E OUTROS 5049392-56.2022.8.09.0087 ITUMBIARA INICIAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 53.534,01 POSSÍVEL 10.706,80 53.534,01 SEM JULGAMENTO 13/02/2025 - Processo Arquivado 611 611 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO AMOBRÁS CODEGO 5587759-59.2021.8.09.0174 GOIÂNIA TJ/GO RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 368783.20 11.799,06 CONSUMADO 300,00 11.799,06 IMPROCEDENTE 11/04/2022 - Processo Arquivado 612 612 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 06/04/2021 2021 ABRIL PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DIORIVANDO CODEGO 0010477-89.2021.5.18.0141 CATALÃO INICIAL ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS EQUIPARAÇÃO; HORA EXTRA; HONORÁRIOS ADVOCATICIOS ABR/2022 265.676,22 REMOTA 0,00 265.676,22 ARQUIVADO 10/10/2023 - Arquivados os autos definitivamente 613 613 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - ATIVA DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA CODEGO MARSAN DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA 0109893-62.2003.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL INICIAL ATIVO DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA MAR/2022 10.000,00 REMOTA 0,00 10.000,00 ACORDO HOMOLOGADO 14/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE 614 614 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE PIRENÓPOLIS CODEGO 5659221-60.2020.8.09.0126 PIRENÓPOLIS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ATIVO EXECUÇÃO EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S JUL/2023 343.953,61 REMOTA 0,00 343.953,61 IMPROCEDENTE #ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA 24/11/2025 - Juntada de Documento Cópia Sentença Embargos à Execução Fiscal nos presentes autos 615 615 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO LABORATÓRIO ERI DO BRASIL INTERNACIONAL CODEGO 5618521-77.2021.8.09.0006 GOIÂNIA TJ/GO INICIAL ARQUIVADO CASSÇÃO DE DECISÃO 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #LIMINAR NÃO CONCEDIDA #ACÓRDÃO - AGRAVO IMPROVIDO 17/02/2023 - Processo Arquivado 616 616 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICIPIO DE SILVANIA CODEGO 5548769-89.2021.8.09.0144 GOIÂNIA TJ/GO INICIAL ARQUIVADO CASSÇÃO DE DECISÃO 1.000,00 REMOTA 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #LIMINAR NÃO CONCEDIDA #ACÓRDÃO - AGRAVO IMPROVIDO 04/08/2022 - Processo Arquivado 617 617 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 24/03/2021 - - PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA GUSTAVO SANTANA CAMARGO CODEGO 0010345-31.2021.5.18.0012 GOIÂNIA 12ª VT EXECUÇÃO ARQUIVADO DIFERENÇAS SALARIAIS DESVIO DE FUNÇÃO; PERICULOSIDADE 91.935,49 PROVÁVEL 134.074,97 91.935,49 PROCEDENTE EM PARTE 18/12/2023 - Arquivados os autos definitivamente 618 618 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 13/07/2021 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO PASSIVA ANULATÓRIA MUNICIPIO DE SILVANIA CODEGO 5349715-45.2021.8.09.0144 SILVÂNIA VARA DA FAZENDAS PÚBLICAS INICIAL ARQUIVADO REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO; ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 250.000,00 POSSIVEL 75.000,00 250.000,00 Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência 10/02/2025 - Processo Arquivado 619 619 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 29/11/2016 - - ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO ISOFRIO ISOLAMENTO TERMICOS 0401176-46.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO ARQUIVADO EXECUÇÃO IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; IMISSÃO DE POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS JUL/2022 15.087,41 REMOTA 0,00 15.087,41 ACORDO HOMOLOGADO "25/08/2022 - Processo Arquivado" 620 620 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 18/04/2022 2022 MAIO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS CODEGO 5221636-83.2022.8.09.0024 CALDAS NOVAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S 1.562,00 PROVÁVEL 1.562,00 1.562,00 PROCEDENTE 17/10/2024 - Processo Arquivado 621 621 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 18/12/2015 - - PASSIVA EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL BANCO BRADESCO SM CONFECÇÕES 0459839-22.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO SUSPENSO EXECUÇÃO 513.874,04 REMOTA 0,00 513.874,04 PROCEDENTE 16/10/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento 622 622 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 31/05/2016 - - PASSIVA EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL BANCO BRADESCO SM CONFECÇÕES 0191464-16.2016.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO ATIVO EXECUÇÃO 33.702,03 REMOTA 0,00 33.702,03 PROCEDENTE 02/12/2025 - Intimação Efetivada Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BRADESCO S.A. 623 623 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 27/04/2022 PASSIVA CONFLITO DE COMPETENCIA 5ª VARA FAZENDA PÚBLICVA 6ª VARA FAZENDA PÚBLICA 5240501-73.2022.8.09.0051 GOIÂNIA 1ª SEÇÃO CÍVEL INICIAL ARQUIVADO CONFLITO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0,00 REMOTA 0,00 - EXTINTO "04/07/2022 - Processo Arquivado" 624 624 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL - - - ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO WILTON ANTONIO LEITE E GRAVYA 0010435-79.2022.5.18.0052 ANÁPOLIS 2 VT INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS DE TERCEIROS ANULAÇÃO DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM INOBSERVÂNCIA AS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS - POSSIVEL - - EXTINTO #EXTINÇÃO DO FEITO - AUSENCIA DE PROSSUPOSTOS 03/02/2023 - Arquivados os autos definitivamente 625 625 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 22/11/2022 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5444496-12.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA FAZENDA PÚBLICA RECURSAL ATIVO EXECUÇÃO EXECUÇÃO IPTU'S 26.200,15 REMOTA 0,00 26.200,15 IMPROCEDENTE #SENTENÇA - JULGADA IMPROCEDENTE A INICIAL #ACÓRDÃO - APELAÇÃO IMPROVIDA/INTERPOSTO RESP 03/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 626 626 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 27/01/2021 ATIVA ANULATÓRIA CODEGO JAEPEL 5035842-58.2021.8.09.0174 SENADOR CANEDO VARA FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO 100,00 REMOTA 0,00 100,00 EXTINTO DESISTÊNCIA DO FEITO "20/09/2021 - Processo Arquivado" 627 627 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 24/03/2022 NÃO HÁ CITAÇÃO 9+ ATIVA EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CODEGO INDUSTRIA E REVESTIMENTO CRISCOLA 5168960-03.2022.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL INICIAL ARQUIVO EXECUÇÃO IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; IMISSÃO DE POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS 1.100,00 POSSÍVEL 330,00 1.100,00 SEM JULGAMENTO 02/07/2025 - Processo Arquivado 628 628 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 12/07/2022 NÃO HÁ CITAÇÃO NÃO HÁ CITAÇÃO ATIVA EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CODEGO FMB MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 5409633-69.2022.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª VC INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; IMISSÃO DE POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS 90.900,00 REMOTA 0,00 90.900,00 ACORDO HOMOLOGADO 13/04/2023 - Processo Arquivado 629 629 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 22/11/2017 - - ATIVA EMBARGOS Á EXECUÇÃO CODEGO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA 5444527-32.2017.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5321018.6 10.797,12 CONSUMADO 0,00 10.797,12 PROCEDENTE 04/09/2024 - Processo Arquivado 630 630 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 19/12/2013 - - ATIVA DECLARARATÓRIA CODEGO SOUZA E STRIEDER ALIMENTOS 0450288-95.2013.8.09.0100 LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO SUSPENSO DECLARATÓRIA JUN/2022 49.995.18 REMOTA 0,00 49.995.18 ACORDO NÃO CUMPRIDO JUN/2022 19/09/2025 - Decisão -> deferimento 631 631 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 21/03/2022 - - PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CODEGO 5159184-76.2022.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL INICIAL ARQUIVADO EXECUÇÃO 79.634,50 CONSUMADO 0,00 79.634,50 ARQUIVADO DESISTENCIA DO MUNICÍPIO 08/04/2024 - Processo Arquivado 632 632 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 23/06/2022 - - PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO CODEGO 5369907-56.2022.8.09.0049 GOIANÉSIA 2ª VARA CÍVEL INICIAL ATIVO VIOLAÇÃO AMBIENTAL 500.000,00 PROVÁVEL 55.000,00 500.000,00 SEM JULGAMENTO 24/11/2025 - Despacho -> Mero Expediente - Expedição de ofício 633 633 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 18/05/2022 - - PASSIVA USUCAPIÃO DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA CODEGO 5289561-64.2022.8.09.0067 GOIATUBA 1ª VARA CÍVEL INICIAL ATIVO USUCAPIÃO 4.712.890,00 POSSÍVEL 1.413.867,00 4.712.890,00 SEM JULGAMENTO 02/12/2025 - Recurso Distribuído 4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO 634 634 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 29/08/2022 - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ETS EMPREENDIMENTOS LTDA CODEGO 5525233-41.2022.8.09.0006 TJ/GO 1ª CAMARA RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5521020.60 53.424,62 REMOTA 0,00 53.424,62 IMPROCEDENTE 13/03/2023 - Processo Arquivado 635 635 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 20/10/2020 - - PASSIVA ANULATÓRIA ETS EMPREENDIMENTOS LTDA CODEGO 5521020-60.2020.8.09.0006 GOIÂNIA 18ª VARA CÍVEL INICIAL ATIVO NULIDADE DE ATO JURÍDICO DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DISTRITATO; REPARAÇÃO DE DANOS; CUSTAS E HONORÁRIOS ADV 53.424,62 POSSÍVEL 16.027,38 53.424,62 SEM JULGAMENTO 13/11/2025 - Processo baixado à origem/devolvido 636 636 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 28/03/2019 - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ REVEST CODEGO 5161612-69.2019.8.09.0000 TJ/GO 1ª CAMÂRA RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 291216.28 12.600,00 REMOTA 0,00 12.600,00 IMPROCEDENTE 14/12/2022 - Processo Arquivado 637 637 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 20/06/2022 - - PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO MILENA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA CODEGO 5360928-58.2022.8.09.0000 TJGO 6ª CAMÂRA RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5360928-58 4.299,80 REMOTA 0,00 4.299,80 IMPROCEDENTE 13/02/2023 - Processo Arquivado 638 638 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 23/11/2022 - - PASSIVA AÇÃO RESCISÓRIA CODE CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-ME CODEGO 5716538-35.2022.8.09.0000 TJGO 1ª SEÇÃO CÍVEL INICIAL ATIVO ANULAÇÃO DE JULGADO ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5180598-24.2017.8.09.0006. 10.768,05 POSSÍVEL 3.230,41 10.768,05 SEM JULGAMENTO 28/11/2025 - Despacho -> Mero Expediente 639 639 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 25/06/2019 - - PASSIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MP CODEGO 5006889-36.2019.8.09.0051 TJGO 4ª CÂMARA RECURSAL ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE FAZER OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA EM DOANÇÃO ONERASA 1.000,00 CONSUMADO 0,00 1.000,00 IMPROCEDENTE #IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL "05/06/2023 - Processo Arquivado" 640 640 JURIDICO CRIMINAL JUDICIAL 19/11/2013 - - PASSIVA AÇÃO PENAL MP CODEGO 0408340-67.2013.8.09.0006 ANÁPOLIS 2ª V. CRIMINAL INICIAL ARQUIVADO CRIME CONTRA MEIO AMBIENTE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 60 DA LEI 9.605/98 0,00 CONSUMADO 0,00 0,00 EXTINTO EXTINÇÃO DA PRETENSAO PUNITIVA 14/05/2023 - Processo Arquivado 641 641 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL - - ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO DOMILSON SANTANA PRADO 0010386-51.2023.5.18.0004 GOIÂNIA 4ª VT INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS À PENHORA E À ARREMATAÇÃO - REMOTA 0,00 PROCEDENTE 07/06/2023 - Arquivados os autos definitivamente 642 642 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 27/05/2022 - - ATIVA INDENIZATÓRIA JONATHAS DE JESES PEREIRA CODEGO 5313851-63.2022.8.09.0029 CATALÃO JUIZADO FAZENDA PUBLICA INICIAL ARQUIVADO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO NAS VIAS DO DISTRITO AGO/2023 40.000,00 REMOTA 0,00 40.000,00 IMPROCEDENTE PROLATADA DECISÃO DA TURMA JULGADORA JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO - NÃO CONHECIDO 23/04/2024 - Processo Arquivado 643 643 JURIDICO CRIMINAL JUDICIAL 28/10/2022 PASSIVA AÇÃO PENAL MP CODEGO 5326677-93.2022.8.09.0006 ANÁPOLIS 5ª CRIMINAL INICIAL ATIVO CRIME CONTRA MEIO AMBIENTE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 60 DA LEI 9.605/98 0,00 PROVÁVEL 0,00 0,00 SEM JULGAMENTO 27/11/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Sessão do dia 24/11/2025 10:00) 644 644 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL - - - PASSIVA RECLAMÇÃO TRABALHISTA JOÃO BATISTA PACHECO CODEGO 0011136-34.2022.5.18.0054 ANÁPOLIS ARQUIVADO DOENÇA OCUPACIONAL RECONHEICMENTO DE DOENÇA; ESTABILIDADE; DIFERENÇAS SALARIAIS 302.369,02 POSSIVEL 90.710,70 302.369,02 SEM JULGAMENTO 13/07/2023 - Arquivados os autos definitivamente 645 645 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 27/02/2019 - - ATIVA MONITÓRIA CODEGO VILMA DE FÁTIMA NETO SILVA 5105813-51.2019.8.09.0029 CATALÃO 2ª VARA CÍVEL INICIAL ARQUIVADO OBRGAÇÃO DE PAGAR EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTVO - COBRANÇA AGUA E ESGOTO 2.453,36 REMOTA 0,00 2.453,36 SEM JULGAMENTO 13/02/2025 - Processo Arquivado 646 646 JURIDICO CIVEL JUDICIAL PASSIVA RECLAMÇÃO TRABALHISTA CODEGO CARLOS VITOR 0010799-14.2023.5.18.0053 ANÁPOLIS 3ª VT INICIAL ATIVO DIFERENÇAS SALARIAIS E DANO MORAL ACUMULO E DESVIO DE FUNÇÃO; FÉRIAS PAGAS NÃO GOZADAS; HORAS EXTRAS; SOBREAVISO; DANO MORAL 1.204,668,64 POSSIVEL 361.400,59 1.204,668,64 SEM JULGAMENTO "11/12/2025 - Juntada a petição de Contrarrazões CODEGO" 647 647 JURIDICO CIVEL JUDICIAL ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO - 0010960-47.2023.5.18.0013 GOIÂNIA 13ª VT INICIAL ARQUIVADO EMBARGOS À PENHORA DECLARAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL COM CONDIÇÃO RESOLÚVEL E/OU GARANTIA DE OBSERVANCIA DAS CONDIÇÕES E DESTINAÇÃO DO BEM 5.000,00 REMOTA 0,00 5.000,00 PROCEDENTE 26/09/2023 - Arquivados os autos definitivamente 648 648 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 06/07/2023 PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO ALTA COSMÉTICA CODEGO 5425050-48.2023.8.09.0064 GOIÂNIA 5ª CÂMARA RECURSAL ARQUIVADO CASSAÇÃO DE DECISÃO CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5428572.20 35.800,25 REMOTA 0,00 35.800,25 IMPROCEDENTE 22/09/2023 - Processo Arquivado 649 649 JURIDICO CIVEL JUDICIAL ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO FABIO JOSE DE CARVALHO 0010144-65.2023.5.18.0013 GOIÂNIA 13ª VT INICIAL ARQUIVADO EMBARGO À PENHORA DECLARAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL COM CONDIÇÃO RESOLÚVEL E/OU GARANTIA DE OBSERVANCIA DAS CONDIÇÕES E DESTINAÇÃO DO BEM 04/2023 5.000,00 REMOTA 0,00 5.000,00 PROCEDENTE 02/05/2023 - Arquivados os autos definitivamente 650 650 JURIDICO CIVEL JUDICIAL ATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CODEGO URUNAUTICA E DIESEL LTDA 5073818-97.2023.8.09.0152 URUAÇU VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL SUSPENSO 4.493,52 REMOTA 0,00 4.493,52 SEM JULGAMENTO 17/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 651 651 JURIDICO CIVEL JUDICIAL - - - PASSIVA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ORIBALDO RIBEIRO CODEGO 0269635-21.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA INICIAL ARQUIVADO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNÇÃO AO VALOR ATRIBUIDO À AÇÃO DE Nº 500,00 REMOTA 0,00 500,00 IMPROCEDENTE 23/08/2024 - Processo Arquivado 652 652 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 12/06/2023 PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA LEANDRO SILVA DE MIRANDA CODEGO 0011505-91.2023.5.18.0054 ANÁPOLIS 4ª VARA DO TRABALHO INICIAL ARQUIVADO DIFERNÇAS SALARIAIS ACÚMULO DE FUNÇÃO; INSALUBRIDADE; HORAS EXTRAS; SOBREAVISO; INDENIZAÇÃO DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULO 97.590,35 REMOTA 0,00 IMPROCEDENTE 17/04/2024 - Arquivados os autos definitivamente 653 653 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 25/082023 PASSIVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SINOMAR FRANCISCO TAVARES CODEGO 0010812-13.2023.5.18.0053 ANÁPOLIS 3ª VARA DO TRABALHO INICIAL ARQUIVADO DIFERNÇAS SALARIAIS ACÚMULO DE FUNÇÃO; INSALUBRIDADE; HORAS EXTRAS; SOBREAVISO 235.385,60 POSSÍVEL 70.615,68 235.385,60 SEM JULGAMENTO 25/09/2024 - Arquivados os autos definitivamente 654 654 JURIDICO TRABALHISTA JUDICIAL 21/11/2023 ATIVA EMBARGOS DE TERCEIRO CODEGO NEMESIO MARTINS DA SILVA 0011504-68.2023.5.18.0002 GOIÂNIA 2VT GOIÂNIA INICIAL ARQUIVADO 5.000,00 POSSÍVEL 1.500,00 5.000,00 SEM JULGAMENTO 10/05/2024 - Arquivados os autos definitivamente 655 655 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 15/05/2023 PASSIVA IDENIZATÓRIA HELIO BRAGA CODEGO E OUTROS 5298403-85.2023.8.09.0006 ANÁPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INICIAL ATIVO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS OBRIGAÇÃO DE FAZER; OBRAS NECESSÁRIAS; E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS 100.000,00 PROVÁVEL 30.000,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 03/12/2025 - Juntada -> Petição Quesitos - Codego 656 656 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 28/03/2023 PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO INDUSTRIA E REVSTIMENTO CRISCOLA CODEGO 5197865-81.2023.8.09.0011 APARECIDA DE GOIÂNIA UPJ INICIAL ARQUIVO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5168960.30 1.100,00 POSSÍVEL 330,00 1.100,00 SEM JULGAMENTO 10/07/2025 - Processo Arquivado 657 657 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 08/06/2022 PASSIVA EMBARGOS À EXECUÇÃO GENRAL MILLS BRASIL CODEGO 5338184-02.2022.8.09.0087 GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ARQUIVADO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5168960.30 53.534,01 CONSUMADO 0,00 53.534,01 SEM JULGAMENTO 05/09/2025 - Processo Arquivado 658 658 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 12/09/2023 PASSIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO FUTURO CODEGO 5603972-91.2023.8.09.0006 GOIÂNIA TJ/GO ARQUIVADO Agravo de Instrumento 145.000,00 CONSUMADO 0,00 145.000,00 NÃO ACOLHIMENTO 08/11/2024 - Processo Arquivado 659 659 JURIDICO CIVEL JUDICIAL ATIVA CODEGO SIGMA 0331315.51.2016.8.09.0174 ARQUIVADO 22/11/2019 - Processo Arquivado 660 660 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 30/06/2023 CITADO PASSIVA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CHARQUE DUTY CODEGO 5413380-09.2023.8.09.0130 GOIANIA 2 CIVEL INICIAL ATIVO CONSIGAÇÃO 72.553.72 POSSÍVEL 72.553.72 72.553,72 SEM JULGAMENTO 03/11/2025 - Autos Conclusos P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 661 661 JURIDICO CIVEL JUDICIAL 19/12/2023 PASSIVA AÇÃO RESCISÓRIA CLA EMPREENDIMENTOS CODEGO 5855864-73.2023.8.09.0000 GOIÂNIA TJ/GO ARQUIVADO 10.000,00 POSSÍVEL 3.000,00 10.000,00 SEM JULGAMENTO 14/04/2025 - Processo Arquivado 662 662 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 24/12/2023 PASSIVA AÇÃO INDENIZATÓRIA TECNOBOMBAS MOTORES E SERVIÇOS CODEGO 5544137-37.2023.8.09.0051 GOIÂNIA 3ª UPJ INICIAL ATIVO INDENIZAÇÃO MEDIÇÃO GLOSADA PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS 1.105.221,93 POSSÍVEL 1.105.221,93 SEM JULGAMENTO 05/12/2025 - Sessão Julgamento Adiado (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 09/12/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 09/12/2025 13:00) 663 663 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 19/07/2024 ATIVA Carta Precatória Cível CODEGO "RAVONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS PARA PAREDE LTDA" 1008577-42.2024.8.26.0152 SÃO PAULO - Foro de Cotia Carta Precatória Cível EXTINTA Citação POSSÍVEL SEM JULGAMENTO EXTINTO 664 664 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 18/07/2024 ATIVA Embargos de Terceiro Cível CODEGO Banco Bradesco S.a. 5698533-73.2024.8.09.0006 Anápolis 1ª Vara Cível Embargos de Terceiro Cível ATIVO Contratos Administrativos Execução Contratual "seja concedida, liminarmente, inaudita altera pars, a tutela de antecipada, a fim de que seja suspenso o ato de preparação para o leilão, referente ao imóvel indicado" 42.684,92 POSSÍVEL 42.684,92 42.684,92 SEM JULGAMENTO 11/11/2025 - Autos Conclusos P/ O RELATOR 665 665 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 07/06/2024 ATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO CODEGO SIF FARMACÊUTICA EIRELI 5552647-05.2024.8.09.0051 GOIÂNIA 11ª Câmara Cível AGUARDANDO JULGAMENTO ARQUIVADO Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração 10.000,00 POSSÍVEL Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração 20/09/2024 - Processo Arquivado 666 666 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 13/06/2024 PASSIVA CUMPRIMENTO DE MEDIDA Carlos Vitor Rodrigues Dos Santos CODEGO 5569844-11.2024.8.09.0006 Anápolis UPJ Varas Cíveis Conhecimento ARQUIVADO CUMPRIMENTO DE MEDIDA 1.204.668,64 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO "18/06/2025 - Processo Arquivado" 667 667 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 19/05/2015 PASSIVA Requerimento de Reintegração de Posse PEDRO FERREIRA BRANDAO CODEGO 0176959-49.2015.8.09.0137 Rio Verde Vara das Fazendas Públicas Execução SUSPENSO Cumprimento de sentença 2.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 22/07/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento 668 668 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 24/03/2017 ATIVA Execução de Título Extrajudicial CODEGO INDUSTRIA DE LATICÍNIOS FERREIRA LTDA 0079993-86.2017.8.09.0029 Catalão UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Execução ARQUIVADO Imissão na Posse 12.252,61 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 09/09/2025 - Processo Arquivado 669 669 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 15/03/2017 ATIVA Cumprimento Provisório de Sentença CODEGO ISAIAS BRAGA 0069479-46.2017.8.09.0006 Anápolis UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Execução ARQUIVADO Reintegração de Posse 6.238,75 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 21/06/2024 - Processo Arquivado 670 670 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 17/04/2013 ATIVA Cumprimento de sentença CODEGO FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 0130662-57.2013.8.09.0006 Anápolis UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Execução SUSPENSO Inadimplemento -> Rescisão 145.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 04/12/2025 - Juntada de Documento Ofício Comunicatório 671 671 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 18/05/2016 PASSIVA Indenização por Dano Moral ARTE LIVRE PRESENTES E ENXOVAIS LTDA e outros CODEGO 0176415-75-2016.8.09.0024 Caldas Novas Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental Conhecimento ARQUIVADO Responsabilidade do Fornecedor 100,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 06/10/2021 - Processo Arquivado 672 672 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 13/06/2024 2024 JUNHO ATIVA CUMPRIMENTO DE MEDIDA Carlos Vitor Rodrigues Dos Santos CODEGO 5569844-11.2024.8.09.0006 Anápolis 3ª Vara Cível Conhecimento ARQUIVADO Procedimento de Conhecimento 1.204.668,64 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 18/06/2025 - Processo Arquivado 673 673 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 29/11/2024 2024 NOVEMBRO ATIVA Embargos de Terceiro Cível CODEGO PACTUS AGENDAS LTDA 6088089-33.2024.8.09.0064 Goianira VARA CÍVEL Execução ARQUIVADO Reintegração de Posse 3.000,00 CONSUMADO SEM JULGAMENTO "02/10/2025 - Processo Arquivado" 674 674 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 08/01/2025 2025 JANEIRO ATIVA Embargos à Execução Fiscal CODEGO Municipio De Aparecida De Goiania 5010434-30.2025.8.09.0011 Aparecida de Goiânia Vara Faz. Púb. Municipal Execução ATIVO Impostos -> IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano 45.628,12 POSSÍVEL 45.628,12 45.628,12 SEM JULGAMENTO 17/11/2025 - Juntada -> Petição -> Impugnação Impugnação aos Embargos à EF 675 675 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 01/03/2016 2016 MARÇO ATIVA Execução Fiscal MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIÁS CODEGO 5045134-47.2016.8.09.0011 Aparecida de Goiânia Vara Faz. Púb. Municipal Execução ATIVO Impostos -> IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano 45.628,12 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 24/11/2025 - Juntada -> Petição Manifestação 676 676 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 03/02/2025 2025 FEVERREIRO PASSIVA Procedimento Comum Cível Esaul Rodrigues De Souza CODEGO 5078857-19.2025.8.09.0051 Goiânia 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual Procedimento Comum Cível ATIVO Indenização Trabalhista - CF 1988 178.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 01/12/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO 677 677 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 03/02/2025 2025 FEVERREIRO PASSIVA Procedimento Comum Cível Esaul Rodrigues De Souza CODEGO 5077692-34.2025.8.09.0051 Goiânia 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual Procedimento Comum Cível ATIVO Indenização Trabalhista - CF 1988 178.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 18/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 678 678 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 17/03/2025 2025 MARÇO PASSIVA Procedimento de Conhecimento Aurora Da Amazônia Terminais E Serviços Ltda CODEGO 5202250-78.2025.8.09.0051 Goiânia 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Procedimento Comum Cível ATIVO Mandado de Segurança 1.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 05/12/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Sessão do dia 01/12/2025 10:00) 679 679 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 20/03/2025 2025 MARÇO ATIVA Agravo de Instrumento DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS (CODEGO) AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA 5214705-75.2025.8.09.0051 Goiânia 9ª Câmara Cível RECURSAL ARQUIVADO Agravo de Instrumento 1.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO "16/07/2025 - Processo Arquivado" 680 680 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 02/08/2018 2018 AGOSTO ATIVA Procedimento Comum Cível CODEGO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO - COACAL 5355727-37.2018.8.09.0029 Catalão UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Cumprimento de sentença ATIVO Cumprimento de sentença 1.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 26/09/2025 - Autos Conclusos 681 681 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 03/08/2017 2017 AGOSTO ATIVA Procedimento Comum Cível COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO - COACAL CODEGO 5272598-71.2017.8.09.0029 Catalão UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Procedimento Comum Cível ARQUIVADO Execução 889.332,34 POSSÍVEL Juntada de Documento Decisão do STJ e Certidão de Trânsito em Julgado em 08.09.2020 18/09/2020 - Processo Arquivado 682 682 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 18/03/2025 2025 MARÇO ATIVA Procedimento Comum Cível CODEGO ST MOBILE / CEF MATRIZ / ESTADO DE GOIAS 5203257-27.2025.8.09.0174 Senador Canedo Vara de Fazendas Públicas Procedimento Comum Cível ARQUIVADO Inadimplemento -> Rescisão 8.286,53 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 23/05/2025 - Arquivado Definitivamente 683 683 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 14/11/2014 2014 NOVEMBRO ATIVA Procedimento Comum Cível CODEGO Fertivel Indústrias de Fertilizantes Ltda 0424205-27.2014.8.09.0029 Catalão UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Reintegração / Manutenção de Posse ARQUIVADO Reintegração / Manutenção de Posse 57.942,73 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 03/12/2021 - Processo Arquivado 684 684 JURÍDICO CIVEL JUDICIAL 10/01/2012 2012 JANEIRO ATIVA Cumprimento de sentença CODEGO LASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 0004858-16.2012.8.09.0006 Anápolis UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Cumprimento de sentença ATIVO Indenização por Dano Moral -> Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.D.C.) 21.039,12 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 14/10/2025 - Juntada de Documento - Ofício Respondido 685 685 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/05/2016 2016 SETEMBRO ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CODEGO PPM ENTERPRISE LTDA 0178338.11.2016.8.09.0001 ABADIÂNIA ÚNICA EXECUÇÃO ATIVO OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS JUN/2017 150.000,00 REMOTA 0,00 150.000,00 ACORDO HOMOLOGADO 25/11/2025 - Despacho -> Mero Expediente 686 686 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/01/2018 2018 MARÇO PASSIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S.A. JUSTIÇA PÚBLICA 5033777.17.2018.8.09.0006 ANÁPOLIS 5º INICIAL ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.758,59, EM MARÇO DE 2018 20.420.221,90 REMOTA 1.758,59 20.420.221,90 SEM JULGAMENTO "01/12/2025 - Decisão -> Outras Decisões" 687 687 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/04/2015 2015 JUNHO ATIVA MONITÓRIA CODEGO ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0135560.45.2015.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª EXECUÇÃO ARQUIVADO OBRIGAÇÃO DE PAGAR RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA. mar/15 2.099,10 REMOTA 0,00 2.099,10 PROCEDENTE 23/07/2025 - Processo Arquivado 688 688 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/03/2012 - - PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ISAIAS BRAGA 0105956.44.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª RECURSAL ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 50.416,45 REMOTA 0,00 50.416,45 SEM JULGAMENTO 28/11/2025 - Decisão -> Outras Decisões 689 689 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/01/2008 2008 ABRIL ATIVA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CODEGO GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA 0028899.86.2008.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª EXECUÇÃO ATIVO OBRIGAÇÃO DE PAGAR EXECUÇÃO DE ACORDO FACE A DEBITOS DE AGUA E ESGOTO MAI/2008 75.457,48 REMOTA 0,00 75.457,48 ACORDO HOMOLOGADO 05/12/2025 - Término da Suspensão do Processo 690 690 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 13/10/2011 2013 AGOSTO PASSIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE RESTAURANTE SOL NASCENTE LTDA CODEGO 0426858.76.2011.8.09.0006 ANÁPOLIS 3ª INICIAL ARQUIVADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1.000,00 REMOTA 300,00 1.000,00 SEM JULGAMENTO 29/01/2025 - Processo Arquivado 691 691 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 23/10/2012 2012 OUTUBRO PASSIVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA CODEGO 0382181.24.2012.8.09.0006 ANÁPOLIS 6ª INICIAL ATIVO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL 100.000,00 REMOTA 0,00 100.000,00 SEM JULGAMENTO 04/12/2025 - Manisfestação GMPR 692 692 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 26/04/2005 2015 FEVEREIRO PASSIVA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE ANAPOLIS CODEGO 0073671.42.2005.8.09.0006 ANÁPOLIS FAZENDAS PÚBLICA RECURSAL ARQUIVADO EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ABR/2020 1.139.375,57 REMOTA 0,00 1.139.375,57 IMPROCEDENTE 24/06/2025 - Processo Arquivado 693 693 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/10/2025 2025 OUTUBRO ATIVA Execução de Título Extrajudicial CODEGO Municipio De Goianira 5809738-93.2025.8.09.0064 GOIANIRA FAZENDAS PÚBLICA INICIAL ATIVO EXECUÇÃO CONTRATUAL RESTITUIÇÃO 5.959.630,06 REMOTA SEM JULGAMENTO 02/12/2025 - Citação Efetivada Citação aberta pelo Domicilio Eletronico (Polo Passivo) Municipio De Goianira 694 694 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 25/09/2025 2025 SETEMBRO ATIVA Cumprimento Provisório de Sentença CODEGO Sif Farmaceutica Ltda 5782401-71.2025.8.09.0051 GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental EXECUÇÃO ATIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 152.257,28 REMOTA SEM JULGAMENTO 02/12/2025 - Decisão -> Outras Decisões 695 695 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/09/2025 2025 SETEMBRO ATIVA Agravo de Instrumento CODEGO FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS 5746451-98.2025.8.09.0051 GOIÂNIA 5ª Câmara Cível RECURSAL ARQUIVADO Agravo de Instrumento Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - L 8.666/1993 1.000,00 REMOTA 0,00 SEM JULGAMENTO 18/11/2025 - Processo Arquivado 696 696 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/09/2025 2025 SETEMBRO ATIVA Agravo de Instrumento CODEGO NFI CONSTRUCOES INTELIGENTES 5721843-59.2025.8.09.0011 GOIÂNIA 4ª Câmara Cível RECURSAL ATIVO Agravo de Instrumento "determinar a manutenção da decisão de imissão na posse expedido nos autos do processo nº 5355006-42.2018.8.09.0011" 1.000,00 REMOTA SEM JULGAMENTO 27/11/2025 - Intimação Efetivada Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nfi Construcoes Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/11/2025 18:06:37)) 697 697 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 24/07/2015 2015 JULHO ATIVA Cumprimento de sentença CODEGO Camaru - Industria E Comercio De Racoes Ltda 0268006-60.2015.8.09.0087 ITUMBIARA 2ª Vara Cível e Ambiental EXECUÇÃO ATIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA "baixas das contrições pendentes nas matrículas nº 24834, 24835 e 24836." 9.256,00 REMOTA SEM JULGAMENTO 13/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 698 698 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/08/2025 2025 AGOSTO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO Ambra Acabamentos Ltda 5687937-16.2025.8.09.0064 GOIANIRA Vara Cível EXECUÇÃO ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Entregar -> Requerimento de Reintegração de Posse - CPC 130.000,00 REMOTA SEM JULGAMENTO 25/11/2025 - Certidão Expedida Devolução de mandado sem expedição - Carta Precatória 699 699 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 22/08/2025 2025 AGOSTO PASSIVA Mandado de Segurança Cível FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS CODEGO 5677109-97.2025.8.09.0051 GOIÂNIA 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Conhecimento ATIVO Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - L 8.666/1993 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -> Licitações -> Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - L 8.666/1993 1.000,00 REMOTA 0,00 SEM JULGAMENTO 14/11/2025 - Juntada de Documento Ofício Comunicatório 700 700 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 19/08/2025 2025 AGOSTO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO Veloso 7 Guimarães Beneficamento De Rochas Ltda 5662586-69.2025.8.09.0087 ITUMBIARA 1ª Vara Cível EXECUÇÃO ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Entregar -> Requerimento de Reintegração de Posse - CPC 18.160,78 REMOTA SEM JULGAMENTO 26/11/2025 - Certidão Expedida custas de locomoção 701 701 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 18/08/2025 2025 AGOSTO PASSIVA Agravo de Instrumento Aurora Da Amazônia Terminais E Serviços Ltda CODEGO 5660197-63.2025.8.09.0006 GOIÂNIA 11ª Câmara Cível Conhecimento ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE "PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento Assunto(s) 11785 - Finalidade - REINTEGRACAO DE POSSE" 1.000,00 POSSÍVEL SEM JULGAMENTO 02/12/2025 - Certidão - Recurso Especial autuado MOV.46 702 702 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/08/2025 2025 AGOSTO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO Copocentro Indústria De Plastico Ltda 5619763-32.2025.8.09.0006 ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis EXECUÇÃO SUSPENSO REINTEGRAÇÃO DE POSSE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Entregar -> Requerimento de Reintegração de Posse - CPC 16.736,54 REMOTA SEM JULGAMENTO 04/12/2025 - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias) 703 703 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 05/08/2025 2025 AGOSTO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO Tecnomont Montagens Industriais Ltda / Marcelo Lima De Magalhaes 5619161-22.2025.8.09.0174 Senador Canedo UPJ Varas Cíveis EXECUÇÃO ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE 12160 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Entregar -> Requerimento de Reintegração de Posse - CPC 8.146,63 REMOTA SEM JULGAMENTO 19/11/2025 - Mandado Expedido Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 6301595 / Para: Tecnomont Montagens Industriais Ltda) 704 704 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/08/2025 2025 AGOSTO PASSIVA Embargos de Terceiro Cível NFI CONSTRUCOES INTELIGENTES CODEGO 5611850-81.2025.8.09.0011 Aparecida de Goiânia UPJ Varas Cíveis Conhecimento ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE "PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Embargos de Terceiro Cível Assunto(s) 10671 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Fazer / Não Fazer" 6.960,00 REMOTA SEM JULGAMENTO 09/09/2025 - Juntada -> Petição - CODEGO 705 705 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 30/07/2025 2025 JULHO ATIVA Execução de Título Extrajudicial CODEGO M.m Dos Santos Cozinha Industrial 5603074-57.2025.8.09.0152 Uruaçu 1ª Vara Cível EXECUÇÃO ATIVO Imissão na Posse DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Obrigação de Entregar -> Imissão na Posse 42.685,43 REMOTA SEM JULGAMENTO 19/11/2025 - Mandado Expedido Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 6299906 / Para: M.m Dos Santos Cozinha Industrial) 706 706 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 01/07/2025 2025 JULHO PASSIVA CUMPRIMENTO DE MEDIDA Renata Alcantara Lima CODEGO 5517751-37.2025.8.09.0006 Anápolis UPJ Varas Cíveis Conhecimento ATIVO CUMPRIMENTO DE MEDIDA "PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Assunto(s) 15036 - Finalidade - CUMPRIMENTO DE MEDIDA" 701.241,82 POSSÍVEL 701.241,82 SEM JULGAMENTO 04/12/2025 - Juntada -> Petição Requerimento de prova oral 707 707 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/06/2025 2025 JUNHO PASSIVA Indenização por Dano Ambiental HÉLIO BRAGA LINEA JR / CODEGO 5436409-04.2025.8.09.0006 Anápolis Vara da Fazenda Pública Municipal EXECUÇÃO ATIVO Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -> Responsabilidade da Administração -> Indenização por Dano Ambiental 1.352.095,99 POSSÍVEL 1.352.095,99 SEM JULGAMENTO 05/12/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO 708 708 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 03/06/2025 2025 JUNHO ATIVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CODEGO Aurora Da Amazônia Terminais E Serviços Ltda 5433183-88.2025.8.09.0006 Anápolis UPJ Varas Cíveis Conhecimento ATIVO REINTEGRAÇÃO DE POSSE "PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Assunto(s) 11785 - Finalidade - REINTEGRACAO DE POSSE" 1.000,00 POSSÍVEL 1.000,00 SEM JULGAMENTO "05/11/2025 - Juntada de Documento Ofício Comunicatório" 709 709 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/05/2025 2025 MAIO PASSIVA Agravo de Instrumento Cosmed Indústria De Cosméticos E Medicamentos S.a. CODEGO 5412193-94.2025.8.09.0000 GOIÂNIA 3ª Câmara Cível Conhecimento SUSPENSO Infração Administrativa "PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento Assunto(s) 13066 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Atos Processuais -> Valor da Causa -> Arbitramento / Majoração" 10.000,00 POSSÍVEL 10.000,00 SEM JULGAMENTO "25/11/2025 - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (Sessão do dia 17/11/2025 10:00)" 710 710 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 15/05/2025 2025 MAIO ATIVA Embargos à Execução Fiscal CODEGO Municipio De Anapolis 5373983-53.2025.8.09.0006 Anápolis Vara da Faz. Pública Municipal EXECUÇÃO ATIVO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL "PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Assunto(s) 5952 - DIREITO TRIBUTÁRIO -> Impostos -> IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CF 1988; CTN; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ." 72.453,13 REMOTA SEM JULGAMENTO 28/11/2025 - Despacho -> Mero Expediente 711 711 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 09/04/2025 2025 ABRIL ATIVA Embargos à Execução Fiscal CODEGO Municipio De Pirenopolis 5276396-59.2025.8.09.0126 Pirenopolis Vara das Fazendas Públicas EXECUÇÃO ATIVO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DIREITO TRIBUTÁRIO -> Crédito Tributário -> Fato Gerador/Incidência - CTN 343.953,61 REMOTA SEM JULGAMENTO 09/12/2025 - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Pirenopolis (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/11/2025 14:54:50)) 712 712 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 27/07/2011 2011 JULHO ATIVA Cumprimento de sentença CODEGO Produtos Alimenticios Tapioca Ltda 0321947-08.2011.8.09.0137 Rio Verde UPJ Varas Cíveis EXECUÇÃO ATIVO Cumprimento de sentença "PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Assunto(s) 9517 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Causas Supervenientes à Sentença - CPC" 5.000,00 REMOTA SEM JULGAMENTO "02/12/2025 - Certidão Expedida VERIFICAR PETIÇÃO DE RESPOSTA OU PEDIDO DA PARTE" 713 712 JURIDICO CÍVEL JUDICIAL 17/01/2006 2006 JANEIRO PASSIVA Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte MASSA FALIDA DE KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CODEGO 0000048-06.2006.8.24.0001 Santa Catarina "VARA REGIONAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE CONCÓRDIA/SC." Falências ATIVO Falências PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL para o que apresenta a documentação exigida pelo artigo 51 da Lei n. 11.101/2005 e alega que atende aos requisitos do artigo 48 da citada lei. De fato. 1.000,00 REMOTA SEM JULGAMENTO 01/12/2025 - Embargos de Declaração CODEGO