{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/sv/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "70354d14-b98d-4383-9c68-88c8151ce2de", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Munic°pio de Hidrolina","CNPJDoBeneficiario":"01.067.230/0001-30","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202117645001094,"NumeroConvenio":"01","Ano":2021,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Hidrolina, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.","ValorTotal":"R$ 200.000,00","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"R$ 200.000,00","DataInicio":"2021-10-19T00:00:00","DataFim":"2023-10-19T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-05-20T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":2,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Munic°pio de Posse","CNPJDoBeneficiario":"01.743.335/0001-62","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202117645001091,"NumeroConvenio":"02","Ano":2021,"Objeto":"O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Posse, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.","ValorTotal":"R$ 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1.499.629,98","DataInicio":"2021-10-25T00:00:00","DataFim":"2021-12-19T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2021-08-11T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":14,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goi†s","CNPJDoBeneficiario":"01.619.022/0001-05","TipoDoBeneficiario":"¢rg∆o/entidade do poder p£blico","NumeroProcesso":202117645001828,"NumeroConvenio":"16","Ano":2021,"Objeto":"O convànio tem como objeto a cooperaá∆o operacional entre os part°cipes para permitir que os tÇcnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotaá‰es de Responsabilidade TÇcnica - ART, mediante a concess∆o de taxas especiais para os serviáos considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro tÇcnico desta Pasta, conforme Anexo I - Plano de Trabalho.","ValorTotal":"R$ 88,78","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"R$ 88,78","DataInicio":"2022-07-01T00:00:00","DataFim":"2027-07-01T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-01-04T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":15,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Serviáo Social do ComÇrcio - SESC","CNPJDoBeneficiario":"03.671.444/0001-47","TipoDoBeneficiario":"entidade privada sens fins lucrativos","NumeroProcesso":202217645000314,"NumeroConvenio":"01","Ano":2022,"Objeto":"Realizar o 23ß Festival Internacional de Cinema e V°deo Ambiental - FICA, evento que compreende mostras competitivas de filmes, assim como uma variedade de aá‰es culturais e formativas nas †reas do audiovisual, do meio ambiente e do ecoturismo, cuja programaá∆o acontecer† de 24/05/22 Ö 05/06/22, a ser realizado na Cidade de Goi†s.","ValorTotal":"R$ 3.994.430,00","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"R$ 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partes.","ValorTotal":"R$ 51.978.736,29","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"R$ 51.978.736,29","DataInicio":"2023-02-27T00:00:00","DataFim":"2027-02-27T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2026-11-03T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":17,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Universiadade Federal de Goi†s","CNPJDoBeneficiario":"01.567.601/0001-43","TipoDoBeneficiario":"¢rg∆o/entidade do poder p£blico","NumeroProcesso":202417645001156,"NumeroConvenio":"01","Ano":2024,"Objeto":"O presente Termo de Convànio, objeto do Processo Administrativo nß 202417645001156, Ç firmado conforme instruá∆o constante nas disposiá‰es do artigo 37, da Constituiá∆o Federal de 1988, no art. 24, XIII e 184, da Lei nß 14.133/21, Decreto estadual nß 10.248/2023 (observadas as disposiá‰es do inciso III, do art. 17, que aplicam-se aˇservidores e empregados p£blicos integrantes dos quadros de pessoal da administraá∆o p£blica do Estado de Goi†s), Lei nß 8.958/94, Decreto nß 7.423/10, Resoluá∆o CONSUNI nß 42/2020 e demais legislaá‰es aplic†veis, e autorizaá‰es espec°ficas dos dirigentes dos Participes qualificados no preÉmbulo.","ValorTotal":"R$ 500.000,00","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"R$ 500.000,00","DataInicio":"2024-12-08T00:00:00","DataFim":"2029-12-03T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2024-06-09T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":18,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Universiadade Federal de Goi†s","CNPJDoBeneficiario":"01.567.601/0001-43","TipoDoBeneficiario":"¢rg∆o/entidade do poder p£blico","NumeroProcesso":202417645002265,"NumeroConvenio":"178(UFG)","Ano":2024,"Objeto":"Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqÅància efetiva nos cursos de graduaá∆o oferecidos pela UFG, oportunidade de realizaá∆o de est†gio curricular obrigat¢rio e n∆o obrigat¢rio, nas diversas †reas de atuaá∆o da SECULT.","ValorTotal":"R$ 0,00","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"0","DataInicio":"2024-08-28T00:00:00","DataFim":"2029-08-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":19,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Agància Goiana de Infraestrutura e Transportes Goinfra","CNPJDoBeneficiario":"03.520.933/0001-06","TipoDoBeneficiario":"¢rg∆o/entidade do poder p£blico","NumeroProcesso":202400036000693,"NumeroConvenio":"05","Ano":2024,"Objeto":"O presente Termo de Convànio visa estabelecer a cooperaá∆o entre a AG“NCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. O objetivo espec°fico Ç fornecer apoio na execuá∆o das obras do Cavalh¢dromo de Piren¢polis, incluindo a construá∆o e demoliá∆o deste bem im¢vel.ˇSem a necessidade de repasse financeiro entre as partes envolvidas.","ValorTotal":"R$ 0,00","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"R$ 0,00","DataInicio":"2024-03-15T00:00:00","DataFim":"2029-03-15T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":20,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Serviáo Social do ComÇrcio - SESC","CNPJDoBeneficiario":"03.671.444/0001-47","TipoDoBeneficiario":"entidade privada sens fins lucrativos","NumeroProcesso":202517645002498,"NumeroConvenio":"01","Ano":2025,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a conjugaá∆o de esforáos m£tuos entre os part°cipes visando a administraá∆o e operacionalizaá∆o do Cine Teatro S∆o Joaquim, localizado na Cidade de Goi†s-GO, na Rua Moretti Forggi, nß17, Goi†s/GO, CEP:76600-000, para oferta de uma programaá∆o cultural sistem†tica, executados pelo Serviáo Social do ComÇrcio (SESC).ˇ","ValorTotal":"R$ 6.200.000,00","ValorContrapartida":"800.000,00","ValoresRepassados":"R$ 5.400.000,00","DataInicio":"2025-01-12T00:00:00","DataFim":"2028-01-12T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2025-11-12T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":21,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Universidade Estadual de Goi†s","CNPJDoBeneficiario":"01.112.580/0001-71","TipoDoBeneficiario":"¢rg∆o/entidade do poder p£blico","NumeroProcesso":202217645000248,"NumeroConvenio":"02","Ano":2025,"Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a cooperaá∆o m£tua entre as part°cipes, visando a promoá∆o de aá‰es de cooperaá∆o relacionadas Ös †reas de atuaá∆o da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s (SECULT/GO) e da Universidade Estadual de Goi†s (UEG), por meio do CriaLab|UEG, com interveniància da Fundaá∆o R†dio e Televis∆o Educativa e Cultural (Fundaá∆o RTVE), propostas por meio de programas e projetos de ensino, pesquisa, extens∆o e desenvolvimento institucional, promoá∆o de cursos de p¢s-graduaá∆o lato sensu, aperfeiáoamento, treinamentos e outros eventos de interesse comum das part°cipes, voltados para a difus∆o do conhecimento e inovaá∆o na cultura, nas artes e nos setores da economia criativa.","ValorTotal":"R$ 407.000,00","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"R$ 407.000,00","DataInicio":"2025-02-09T00:00:00","DataFim":"2027-02-09T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2025-11-26T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":22,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Munic. De HidrolÉndia","CNPJDoBeneficiario":"01.105.329/0001-80","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202617645000388,"NumeroConvenio":"01","Ano":2026,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Cidade HidrolÉndia, conforme Termo de Compromisso nß 963421/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"R$ 2.522.349,01","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"0","DataInicio":"2026-08-06T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":23,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Munic. De Padre Bern.","CNPJDoBeneficiario":"01.170.331/0001-32","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202617645000414,"NumeroConvenio":"02","Ano":2026,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Padre Bernardo, conforme Termo de Compromisso nß 963422/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"R$ 2.522.349,01","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"0","DataInicio":"2026-08-06T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":24,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Municipal de µguas Lindas de Goi†s","CNPJDoBeneficiario":"01.616.520/0001-96","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202617645000422,"NumeroConvenio":"03","Ano":2026,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Aguas Lindas de Goi†s, conforme Termo de Compromisso nß 963446/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"R$ 2.522.349,01","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"0","DataInicio":"2026-11-06T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":25,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Municipal de Quirin¢polis","CNPJDoBeneficiario":"02.056.737/0001-51","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202617645000417,"NumeroConvenio":"04","Ano":2026,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Quirin¢polis, conforme Termo de Compromisso ˇnß 963444/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"R$ 2.522.349,01","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"0","DataInicio":"2026-12-06T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":26,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Municial de Trindade","CNPJDoBeneficiario":"01.217.538/0001-15","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202617645000416,"NumeroConvenio":"05","Ano":2026,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Cidade Trindade, conforme Termo de Compromisso nß 963682/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"R$ 2.522.349,01","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"0","DataInicio":"2026-11-06T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":27,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"ˇPrefeitura Municipal de Bela Vista de Goi†s","CNPJDoBeneficiario":"01.005.917/0001-41","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202617645000744,"NumeroConvenio":"06","Ano":2026,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Bela Vista de Goi†s, conforme Termo de Compromisso nß 963443/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"R$ 2.522.349,01","ValorContrapartida":"0","ValoresRepassados":"0","DataInicio":"2026-12-06T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":28,"TipoDeRepassador":"¢rg∆o","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental","CNPJDoBeneficiario":"36.862.621/0001-21","TipoDoBeneficiario":"munic°pio","NumeroProcesso":202617645000412,"NumeroConvenio":"07","Ano":2026,"Objeto":"O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Cidade Ocidental, conforme Termo de Compromisso nß 963445/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - 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