{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/sv/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "91e10d9f-a8eb-4ab3-acce-c9845931a87c", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Seq.":1,"Processo SEI":202100006064079,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Pontalina","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.791.276/0001-06","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"001/2024","Tipo":"Termo de Cessão de Uso","Vigencia Inicial":"14/05/2024","Vigencia Final":"13/05/2029","Objeto":"O CESSIONÁRIO recebe por este Termo de CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, os imóveis localizados de propriedade do Estado de Goiás e as suas respectivas instalações, onde funcionam as Escolas: Escola Municipal Hesmalita Barbosa de Andrade, localizada na Avenida Diolino Alves dos Santos, Qd. 338, Lt. 01, Vila Brasil; Escola Municipal Justiniano José Machado, localizada na Avenida Azarias Jorge, n° 821, Centro; e a Escola Municipal Zilda de Abreu, localizada na Rua 01 (um), s/n°, Vila Paulina Maria de Jesus, todas localizadas no Município de Pontalina.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c031a7f1-28d1-48a3-9ab9-14784cda2c9b"},{"_id":2,"Seq.":2,"Processo SEI":202300006061186,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO","CNPJ/CPF do Beneficiado":"03.918.382/0001-25","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"007/2024","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"15/03/2024","Vigencia Final":"14/09/2025","Objeto":"Subsidiar a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIASFOMENTO, na operacionalização do Projeto Bolsa Alfabetizador com o objetivo de garantir atenção social e monetária aos (às)alfabetizadores (ras) que irão ministrar as aulas para os adultos analfabetos em condição de vulnerabilidade social.","Gestor":"Divino Alves Bueno","AREA TECNICA":"Gerência  de Educação de Jovens e Adultos","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5e803f6c-eb8f-40de-9693-0f3f2d63fb27"},{"_id":3,"Seq.":3,"Processo SEI":202400006004557,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Editora e Distribuidora Educacional S/A","CNPJ/CPF do Beneficiado":"38.733.648/0001-40","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"014/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"17/05/2024","Vigencia Final":"16/05/2029","Objeto":"Estabelecer cooperação entre as partes,  para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos\nde licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e7791c26-2afc-4b5e-ae75-7a528e0a2c1e"},{"_id":4,"Seq.":4,"Processo SEI":202300006067032,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"009/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"16/02/2024","Vigencia Final":"15/02/2029","Objeto":"Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Professora Lourdete de Fátima de Paiva Sutir, localizado em Planaltina/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b6187655-5a08-44d4-a1b0-7f0522944825"},{"_id":5,"Seq.":5,"Processo SEI":202400006005979,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"União Brasileira de Faculdades","CNPJ/CPF do Beneficiado":"07.481.324/0001-38","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"010/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"07/03/2024","Vigencia Final":"06/03/2029","Objeto":"Estabelecer cooperação entre as partes,  para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos\nde licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e88aa42f-f3d7-4673-b8b6-96b69a02523d"},{"_id":6,"Seq.":6,"Processo SEI":202300006067027,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"012/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"20/02/2024","Vigencia Final":"19/02/2029","Objeto":"Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás José Elias de Azevedo, localizado em Santo Antõnio do Descoberto-GO, jurisdicionado à Coordenação Regional de Águas Lindas-GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:94912152-2c4a-4e7a-b031-8c3519a6bc90"},{"_id":7,"Seq.":7,"Processo SEI":202400006000364,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade de Brasília","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.038.174/0001-43","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"013/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"05/03/2024","Vigencia Final":"04/03/2029","Objeto":"Estabelecer cooperação entre as partes,  para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos\nde licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:6b9e009b-a5bd-4e11-bd25-7c16a2a4bae7"},{"_id":8,"Seq.":8,"Processo SEI":202300006112128,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.619.022/0001-05","Situacao Vigencia":null,"No Instrumento/ano":"019/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"15/04/2024","Vigencia Final":"14/04/2029","Objeto":"Assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública, objetivando a proteção da sociedade pelos serviços prestados por profissionais legalmente habilitados.","Gestor":"Jéssica Rodrigues Silveira","AREA TECNICA":"Superintendência de Infraestrutura","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:be566747-9ca7-47aa-92ce-6327c8f985ad"},{"_id":9,"Seq.":9,"Processo SEI":202400006026877,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Faculdade Única - LTDA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"32.495.498/0001-05","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"024/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"4/4/2024","Vigencia Final":"3/4/2029","Objeto":"Estabelecer cooperação entre as partes,  para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos\nde licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:57ad238c-ccc6-4a9e-9ea4-3c2286089bbc"},{"_id":10,"Seq.":10,"Processo SEI":202300006054384,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Caminho de Cora Coralina","CNPJ/CPF do Beneficiado":"xxx.529.001-xx","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"025/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"28/5/2024","Vigencia Final":"27/5/2027","Objeto":"Promover a Educação Ambiental nos 8 (oito) municípios que compõem o roteiro turístico Caminho de Cora Coralina, relacionadas à recuperação e preservação dos cursos d’água existentes ao longo dos 300 km do roteiro e  desenvolver junto aos professores uma visão mais crítica e reflexiva sobre as questões ambientais locais e regionais.","Gestor":"Marcos Pedro da Silva","AREA TECNICA":"Gerência de Programa e Projeots Intersetoriais e Socioeducação.","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"20230006"},{"_id":11,"Seq.":11,"Processo SEI":202300006066600,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"026/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"19/4/2024","Vigencia Final":"18/4/2029","Objeto":"Compartilhar de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás CEPMG Professor José Monteiro Lima - localizado em Padre Bernardo-GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6635092d-9d17-48e6-ac2b-4a7fedc15369"},{"_id":12,"Seq.":12,"Processo SEI":202300006066603,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-49","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"027/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"19/4/2024","Vigencia Final":"18/4/2029","Objeto":"Compartilhar de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás CEPMG do Setor Palmito- localizado em Goiânia-GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6d9b1890-0289-4471-8fdc-4542c4bac30a"},{"_id":13,"Seq.":13,"Processo SEI":202400006030938,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associção de Ensino de Marília - LTDA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"44.474.898/0001-05","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"028/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"22/05/2024","Vigencia Final":"21/05/2029","Objeto":"Estabelecer cooperação entre as partes,  para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos de licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cad3049e-d298-4d6a-87c9-b74c94bc3800"},{"_id":14,"Seq.":14,"Processo SEI":202300006009285,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-49","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"030/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"19/4/2024","Vigencia Final":"18/4/2029","Objeto":"Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Prudêncio Ferreira de Faria, localizado em Crixás/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:94710e22-b435-480d-ae73-2bd5d4a0ec4a"},{"_id":15,"Seq.":15,"Processo SEI":202300006066624,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-49","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"031/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"9/5/2024","Vigencia Final":"4/5/2029","Objeto":"Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás - CEPMG Ocidental, localizado em Cidade Ocidental-Goiás, jurisdicionado à Coordenação Regional de Novo Gama.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8de82d76-9a7b-40cf-a5f1-536e593ec57b"},{"_id":16,"Seq.":16,"Processo SEI":202400006010762,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Jaraguá","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.223.916/0001-73","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"032/2024","Tipo":"Termo de Cessão de Uso","Vigencia Inicial":"06/05/2024","Vigencia Final":"05/05/2029","Objeto":"Pelo presente instrumento, o CEDENTE consente e permite ao CESSIONÁRIO utilizar o imóvel descrito na cláusula anterior, a título precário e gratuito, para atendimento aos alunos da Rede Pública Estadual, matriculados no Colégio Estadual Manoel Ribeiro de Freitas Machado durante o período de reforma do referido imóvel, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:640e4341-bb2a-4531-a8f7-508d128d248f"},{"_id":17,"Seq.":17,"Processo SEI":202300006047734,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Minaçu","CNPJ/CPF do Beneficiado":"33.330.820/0001-09","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"051/2023","Tipo":"Termo de Colaboração","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Objeto":"Ceder professores para atendimento aos alunos da referida Instituição, pelo período de um ano.","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais","AREA TECNICA":"Gerência de Educação Especial","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:71a36d13-0260-417b-8643-dab453b9c001"},{"_id":18,"Seq.":19,"Processo SEI":202200006059759,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora","CNPJ/CPF do Beneficiado":"04.608.241/0001-79","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"002/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"15/03/2023","Vigencia Final":"04/03/2028","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação objetiva a realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei nº  11.788, de 25.09.2008.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e43f6308-cb3e-4d49-9694-923965455ae3"},{"_id":19,"Seq.":20,"Processo SEI":202200006075275,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Itumbiara","CNPJ/CPF do Beneficiado":"xxx.162.601-xx","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"003/2023","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"26/06/2023","Vigencia Final":"25/06/2028","Objeto":"Propiciar a qualificação profissional dos estudantes concomitantemente à realização do ensino médio. O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Estadual Polivalente Dr. Menezes Júnior, devidamente autorizado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE/GO, conforme a Resolução CEE/CEP NR. 197, de 20 de dezembro de 2016 (000035800962), oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório não remunerado, com vistas a habilitação profissional técnica de nível médio, ofertado de forma gratuita, a ser realizado na rede de serviços geridos pelo Município de Itumbiara.","Gestor":"Gerência de Educação Profissional","AREA TECNICA":"Gerência de Educação Profissional","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9bfe03b2-6ee6-4317-9aa0-74edab2a2117"},{"_id":20,"Seq.":21,"Processo SEI":202100006052054,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Itaberaí","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.451.938/0001-53","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"004/2023","Tipo":"Termo de Cessão se Uso","Vigencia Inicial":"17/02/2023","Vigencia Final":"16/02/2028","Objeto":"O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto a transferência e uso, a título gratuito, ao Município de Itaberaí, uma área pública de 1.575,00 m2 (mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados) localizada na Fazenda Bela Vista, no povoado de Santa Rita, no Município de Itaberaí-GO, conforme Certidão de Inteiro Teor anexada ao evento SEI nº  000025097828, sendo esta área uma parte livre, que faz parte do terreno do Colégio Estadual Santa Rita.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2889a67e-cca0-44dc-9b48-ad7dfe391657"},{"_id":21,"Seq.":22,"Processo SEI":202200006086995,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Assupero Ensino Superior LTDA - Universidade Paulista","CNPJ/CPF do Beneficiado":"06.099.229/0001-01","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"068/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"12/09/2023","Vigencia Final":"11/09/2028","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação objetiva a realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei nº  11.788, de 25.09.2008.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:41cb8084-a85a-414e-af19-2f4758dca38a"},{"_id":22,"Seq.":23,"Processo SEI":202300006013295,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Serviço  Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT","CNPJ/CPF do Beneficiado":"73.471.963/0157-64","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"007/2023","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"15/03/2023","Vigencia Final":"31/12/2025","Objeto":"O presente instrumento estabelece acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017.","Gestor":"Andrei Pires de Alcântara","AREA TECNICA":"Gerência de Educação Profissional","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:70db96b2-3480-4115-97f7-944e3e1f17a9"},{"_id":23,"Seq.":24,"Processo SEI":202200006048875,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Diocese de São Luis de Montes Belos","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.226.927/0008-83","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"008/2023","Tipo":"Termo de Comodato","Vigencia Inicial":"24/02/2023","Vigencia Final":"24/08/2023","Objeto":"O presente Termo de Comodato tem por objeto a transferência e uso, a título gratuito e precário, ao Estado de Goiás, do imóvel da Paróquia Divino Espírito Santo, localizado na Av. Araguaia, nº 220 – Casa Paroquial – Centro, CEP: 75.850-000 – Caiapônia – GO, para funcionamento do Centro de Ensino em Período Integral Nossa Senhora do Montesserrate, do município de Caiapônia- GO.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c1393385-5662-4cb0-b0de-88c3661f6706"},{"_id":24,"Seq.":25,"Processo SEI":202300006026595,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Ensina Brasil","CNPJ/CPF do Beneficiado":"12.202.674/0001-58","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"014/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"21/03/2023","Vigencia Final":"31/12/2027","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando o desenvolvimento de programa de formação de lideranças na área de educação.","Gestor":"Patrícia Morais Coutinho","AREA TECNICA":"Diretoria de Política Educacional","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:93e670c6-4723-409e-922b-530d4f384dcf"},{"_id":25,"Seq.":26,"Processo SEI":202200006060150,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Ouvidor","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.131.010/0001-29","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"017/2023","Tipo":"Termo de Cessão se Uso","Vigencia Inicial":"22/06/2023","Vigencia Final":"21/06/2033","Objeto":"Ceder, a título gratuito ao muncípio de Ouvidor, um terreno de 3600m2, em que está localizado  o Colégio Estadual Dácio Amorin Fonseca","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:93e670c6-4723-409e-922b-530d4f384dcf"},{"_id":26,"Seq.":27,"Processo SEI":202310892002594,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Defensoria Pública do Estado de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"13.635.973/0001-49","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"001/2023 - DPE-GO","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"14/06/2023","Vigencia Final":"13/06/2025","Objeto":"O presente Convênio tem por objetivo possibilitar a implantação do Projeto Defensoria nas Escolas, que visa levar aos alunos, professores e servidores das escolas públicas do Estado de Goiás informações sobre a Defensoria Pública, bem como sobre noções de cidadania, direitos e deveres, em especial das áreas de interesse dos jovens estudantes, mediante o esforço comum dos acordantes.","Gestor":"Evany Pires Rosa e Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo de Segurança e Saúde do Servidor e do Estudante","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:16099769-299d-437c-8379-1e454d995c38"},{"_id":27,"Seq.":28,"Processo SEI":202300006047368,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"alunos e professores de 215 municípios","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.204.196/0001-61","Situacao Vigencia":"Indeterminado","No Instrumento/ano":"152/2023","Tipo":"Termo de Doação","Vigencia Inicial":"As entregas das máquinas e software foram realizadas em dias diferentes","Vigencia Final":"Indeterminado","Objeto":"O presente termo tem por objeto estabelecer parceria entre o Estado de Goiás, e 215 municípios, para que a municipalidade promova a entrega de equipamentos eletrônicos e conectividade a ALUNOS mais carentes e PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino, vinculados aos conteúdos curriculares disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás SEDUC/GO, com apoio das Redes Municipais de Educação, composto por dados móveis de conectividade através do fornecimento de 'chips' para acesso à internet móvel 4G ou superior, com licenças de uso de plataforma tecnológica com recursos de gestão, controle de acesso a conteúdo web e proteção de dados, fazendo parte das doações: 27.950 tablets,  50 tablets  para professores e 410.000 licenças de uso de plataforma tecnológica em cloud  Computing (PAAS) com recursos de gestão, controle e contectividade  de cartõs SIM e CYBER segurança para viabilizar o acesso de alnos e professores às ferramentas de ensino remoto.","Gestor":"Laércio","AREA TECNICA":"Gerência de Gestão da Tecnologia da  Informação e Comunicação","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:142bdeae-f5dd-4112-9998-5656f137197d"},{"_id":28,"Seq.":29,"Processo SEI":202100006000982,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Jaraguá","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.223.916/0001-73","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"028/2023","Tipo":"Termo de Cessão se Uso","Vigencia Inicial":"05/06/2023","Vigencia Final":"04/06/2028","Objeto":"Cessão de uso de área pública, a qual faz parte da  Escola Estadual Diógenes de Castro Ribeiro","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5cd5dbf5-8c6b-48b0-a083-fb43b61810e3"},{"_id":29,"Seq.":30,"Processo SEI":202000006028403,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Águas Lindas","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.616.520/0001-96","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"031/2023","Tipo":"Termo de Cessão se Uso","Vigencia Inicial":"05/07/2023","Vigencia Final":"05/07/2027","Objeto":"O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto viabilizar o atendimento da Ação 03 do Programa Dinheiro Direto na Escola (construção de cozinhas e banheiros de alvenaria), sendo que as unidades escolares foram contempladas para a instalação de Salas Modulares adquiridas pelo Estado, em caráter temporário e que serão substituídas pela construção de alvenaria convencional, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, de propriedade deste, onde encontram-se instaladas as salas modulares que abrigam os alunos dos alunos do Colégio Estadual Princesa Daiana.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:da2260db-c700-4273-88e5-057f5e7ebab4"},{"_id":30,"Seq.":31,"Processo SEI":202000006028403,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Águas Lindas","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.616.520/0001-96","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"032/2024","Tipo":"Termo de Cessão se Uso","Vigencia Inicial":"05/07/2023","Vigencia Final":"05/07/2027","Objeto":"O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto viabilizar o atendimento da Ação 03 do Programa Dinheiro Direto na Escola (construção de cozinhas e banheiros de alvenaria), sendo que as unidades escolares foram contempladas para a instalação de Salas Modulares adquiridas pelo Estado, em caráter temporário e que serão substituídas pela construção de alvenaria convencional, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, de propriedade deste, onde encontram-se instaladas as salas modulares que abrigam os alunos dos alunos do Colégio Estadual Ulysses Guimarães.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3c8e7e26-2807-4c02-b9c9-a948f4b2faba"},{"_id":31,"Seq.":32,"Processo SEI":202000006028403,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Águas Lindas","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.616.520/0001-96","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"033/2025","Tipo":"Termo de Cessão se Uso","Vigencia Inicial":"05/07/2023","Vigencia Final":"05/07/2027","Objeto":"O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto viabilizar o atendimento da Ação 03 do Programa Dinheiro Direto na Escola (construção de cozinhas e banheiros de alvenaria), sendo que as unidades escolares foram contempladas para a instalação de Salas Modulares adquiridas pelo Estado, em caráter temporário e que serão substituídas pela construção de alvenaria convencional, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, de propriedade deste, onde encontram-se instaladas as salas modulares que abrigam os alunos dos alunos do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1c112182-a0c8-4284-ade2-92190b47068e"},{"_id":32,"Seq.":33,"Processo SEI":201900006063695,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Rotary Clube de Anápolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"24.856.916/0001-06","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"034/2023","Tipo":"Termo de Comodato","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"31/05/2028","Objeto":"O presente Termo de Comodato tem por objeto a transferência e uso, a título gratuito e precário, ao Estado de Goiás, do imóvel onde funciona o Colégio Estadual Rotary Donana, localizado Av. Dona Elvira, Quadra 2C, Lotes 9/15, Vila Santa Maria de Nazareth, município de\nAnápolis/GO.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5460c224-07a4-419c-af3c-f98a84852a75"},{"_id":33,"Seq.":34,"Processo SEI":202300006047776,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Niquelândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"33.330.929/0001-38","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"061/2023","Tipo":"Termo de Colaboração","Vigencia Inicial":"30/06/2024","Vigencia Final":"31/05/2024","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo , a disposição de servidores à Instituição parceira, de acordo com o critério de mudulação anexado ao Processo em tela.","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais","AREA TECNICA":"Gerência de Educação Especial","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3da43dd5-5ef2-4333-a40a-824669bea5e7"},{"_id":34,"Seq.":35,"Processo SEI":202300006051855,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Universitário Faveni - LTDA - Unifaveni","CNPJ/CPF do Beneficiado":"25.106.814/0001-36","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"063/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"25/09/2023","Vigencia Final":"24/09/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1957ee2f-2770-4bbd-bb18-136505d24c4d"},{"_id":35,"Seq.":36,"Processo SEI":202200006035757,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"UNYEAD Educacional S/A - Faculdade Unyleia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"24.531.339/0001-82","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"064/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"18/08/2023","Vigencia Final":"17/08/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8ee978f1-71f1-48e5-95bd-0da748497a99"},{"_id":36,"Seq.":37,"Processo SEI":202300006039015,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro de Ensino Superior de Maringá - UNICESUMAR","CNPJ/CPF do Beneficiado":"79.265.617/000-99","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"066/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"21/08/2023","Vigencia Final":"20/08/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea335864-d04c-455b-9433-24a6f6585a6b"},{"_id":37,"Seq.":38,"Processo SEI":202300006046142,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Educacional Alves Faria - UNIALFA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.850.990/0001-82","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"067/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"18/08/2023","Vigencia Final":"17/08/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:9beca917-8903-46ad-9f6f-8a6e8b715b87"},{"_id":38,"Seq.":39,"Processo SEI":202300006044162,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Universitário - UNIARAGUAIA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.140.831/0001-69","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"069/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"04/09/2023","Vigencia Final":"03/09/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f12f1fd8-e125-48ff-99ef-5fe567faf9ae"},{"_id":39,"Seq.":40,"Processo SEI":202300006044047,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Fundação São Miguel Arcanjo - Faculdade Católica de Anápolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.772.442/0002-37","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"070/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"06/10/2023","Vigencia Final":"05/10/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6ac59114-220c-443e-8555-38a55372c926"},{"_id":40,"Seq.":41,"Processo SEI":202300006026889,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Unversitário   UNIFATECIE","CNPJ/CPF do Beneficiado":"07.724.708/0001-34","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"071/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"14/09/2023","Vigencia Final":"13/09/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b412d241-654d-4703-8e9a-c4d536eaf6d7"},{"_id":41,"Seq.":42,"Processo SEI":202300006030625,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Iniversidade de Uberaba - UNIUBE","CNPJ/CPF do Beneficiado":"25.452.301/0001-87","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"072/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"21/02/2024","Vigencia Final":"20/02/2029","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d4d1a8d3-b17d-4ba1-a978-1527a409104c"},{"_id":42,"Seq.":43,"Processo SEI":202300006048270,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Universitário Internacional - UNINTER","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.261.854/0001-57","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"073/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"25/08/2023","Vigencia Final":"24/08/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:65281bde-32f0-4627-9ed6-5b7d856c55ad"},{"_id":43,"Seq.":44,"Processo SEI":202300006057274,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro de Eduação Superior de Brasília LTDA - CESB","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.422.333/0001-09","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"075/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"01/02/2024","Vigencia Final":"31/01/2029","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b40864ff-068e-4a0a-a300-f38036fbb6c9"},{"_id":44,"Seq.":45,"Processo SEI":202200006062641,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Federal de Catalão - ufcat","CNPJ/CPF do Beneficiado":"xxx.208.828-xx","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"076/2023","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"20/09/2023","Vigencia Final":"19/09/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:82bc6d79-ea32-40fa-a3eb-c8f9091c495c"},{"_id":45,"Seq.":46,"Processo SEI":202300006035497,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS","CNPJ/CPF do Beneficiado":"86.891.363/0001-80","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"078/2023","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"22/09/2023","Vigencia Final":"21/09/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:49aa2377-9dbe-4052-9584-ef9eee325efe"},{"_id":46,"Seq.":47,"Processo SEI":202300006080254,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Educacional IBRA - LTDA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"47.007.362/0001-78","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"079/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"10/11/2023","Vigencia Final":"09/11/2028","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3799e39e-d24e-43ba-ba8c-0bd8b7b39506"},{"_id":47,"Seq.":48,"Processo SEI":202300006076347,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Instituto pela Educação de Resultados","CNPJ/CPF do Beneficiado":"18.360.061/0001-25","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"080/2023","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"09/10/2023","Vigencia Final":"08/10/2026","Objeto":"Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório","Gestor":"Janaína Fernandes da Silva Maracaípe","AREA TECNICA":"Gerência de Educação Integral","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0d252419-4f80-45d5-9e4d-dcfb2d28b663"},{"_id":48,"Seq.":49,"Processo SEI":202300006066617,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"039/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"12/06/2024","Vigencia Final":"11/06/2029","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar Profª. Alice Pereira Alves, Mineiros/GO,","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1b6ebc5e-cae4-480f-9203-602ccfc42255"},{"_id":49,"Seq.":50,"Processo SEI":202300006066606,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.705/0001-20","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"016/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"11/06/2024","Vigencia Final":"12/06/2029","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar Olga Aguiar Mohn, Cristalina/GO,","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4236720e-ec30-4b86-8493-aaa177924822"},{"_id":50,"Seq.":51,"Processo SEI":202300006090499,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"BRK AMBIENTAL","CNPJ/CPF do Beneficiado":"18.123.402/0002-20","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"029/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"20/05/2024","Vigencia Final":"19/11/2024","Objeto":"Constitui objeto do presente termo a realização de campeonato online entre escolas de uma mesma cidade, representadas por alunos do Ensino Médio, com rodadas de perguntas sobre os temas como: sustentabilidade, saúde, saneamento, meio ambiente, atitude cidadã, com transmissão ao vivo por redes sociais e prêmios para as escolas vencedoras, cujo objetivo é o de sensibilizar e engajar os estudantes sobre a importância da temática ambiental compartilhando conteúdos de forma lúdica e com facilidade de acesso.","Gestor":"Marcos Pedro da Silva","AREA TECNICA":"Gerência de Programas e Projetos Intersetoriais e Socioeducação.","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:06c4c025-61ec-4e7f-8b18-8b5de0e21d69"},{"_id":51,"Seq.":52,"Processo SEI":202319222000496,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria da Retomada","CNPJ/CPF do Beneficiado":"37.992.607/0001-05","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"001/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"26/7/2024","Vigencia Final":"25/7/2027","Objeto":"O presente tem por objeto, Ofertar Ensino Médio articulado aos Cursos Técnicos em Técnico em Vendas e Técnico em Recursos Humanos, no formato projeto-piloto, em duas unidades escolares de ensino médio da rede pública estadual, os quais serão desenvolvidos na forma concomitante e intercomplementar","Gestor":"Andrei Pires de Alcântara","AREA TECNICA":"Gerência de Educação Profissional","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:da64650e-d5d7-4f5c-9620-777e6ca98462"},{"_id":52,"Seq.":53,"Processo SEI":202300006066606,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"016/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"06/12/2024","Vigencia Final":"06/11/2029","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Olga Aguiar Mohn, localizado em Cristalina/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Olga Aguiar Mohn.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dd3baadb-68ee-4bbd-9950-bc9178a4c00f"},{"_id":53,"Seq.":54,"Processo SEI":202300006090499,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"BRK AMBIENTAL","CNPJ/CPF do Beneficiado":"18.123.402/0002-20","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"029/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"20/5/2024","Vigencia Final":"19/11/2024","Objeto":"Constitui objeto do presente termo a realização de campeonato online entre escolas de uma mesma cidade, representadas por alunos do Ensino Médio, com rodadas de perguntas sobre os temas como: sustentabilidade, saúde, saneamento, meio ambiente, atitude cidadã, com transmissão ao vivo por redes sociais e prêmios para as escolas vencedoras, cujo objetivo é o de sensibilizar e engajar os estudantes sobre a importância da temática ambiental compartilhando conteúdos de forma lúdica e com facilidade de acesso","Gestor":"Marcos Pedro da Silva","AREA TECNICA":"Gerência de Programas e Projetos Intersetoriais e Socioeducação.","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:98212d9d-94dc-4ff7-97be-35da8a1bafe4"},{"_id":54,"Seq.":55,"Processo SEI":202300006035820,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Universitário Leonardo da Vinci","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.894.432/0001-56","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"037/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"17/7/2024","Vigencia Final":"16/7/2029","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar Profª. Alice Pereira Alves, Mineiros/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Profª. Alice Pereira Alves.","Gestor":"Sidney Alex de Oliveira","AREA TECNICA":"Gerência de Avaliação de rede Escolar e Estatísticas e Educaionais","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dd8ac0a6-ba01-47e3-9af9-fadc0f44d6fa"},{"_id":55,"Seq.":56,"Processo SEI":202300006066617,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"039/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"06/11/2024","Vigencia Final":"06/10/2029","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar Profª. Alice Pereira Alves, Mineiros/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Profª. Alice Pereira Alves.","Gestor":"Sidney Alex de Oliveira","AREA TECNICA":"Gerência de Avaliação de rede Escolar e Estatísticas e Educaionais","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e99f9659-b135-4737-9432-29de9eb2b3be"},{"_id":56,"Seq.":57,"Processo SEI":202300006113558,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"BRK Ambiental","CNPJ/CPF do Beneficiado":"18.123.402/0002-20","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"041/2024","Tipo":"Termo de cooperação","Vigencia Inicial":"20/5/2024","Vigencia Final":"19/11/2024","Objeto":"O presente termo de cooperação tem por objeto o concurso entre grupos de alunos do Ensino Fundamental de uma mesma escola para confeccionar objetos a partir de materiais reutilizados, envolvendo cooperativas de reciclagem para contribuir com depoimentos e a\ndestinação de resíduos da atividade, cujo objetivo é sensibilizar os estudantes sobre a importância da destinação correta dos resíduos incentivando a reutilização e reciclagem de forma lúdica, fomentando a separação dos recicláveis e a destinação correta para as cooperativas, estimulando a troca de experiências e de visões entre profissionais da reciclagem e os estudantes das escolas envolvidas.","Gestor":"Ana Lúcia Basílio Santos","AREA TECNICA":"Gerência de Projetos Intersetoriais e Socio-educação","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:39a550ae-ae8e-4a04-8cec-8eb07f51021c"},{"_id":57,"Seq.":58,"Processo SEI":202400006029081,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro Universitário Braz Cubas","CNPJ/CPF do Beneficiado":"62.984.091/0001-02","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"042/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"25/6/2024","Vigencia Final":"24/6/2029","Objeto":"Estágio Curricular Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Chefe de Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ab348471-0bf2-4e0d-9341-3ab7fb036618"},{"_id":58,"Seq.":59,"Processo SEI":202400006029081,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Cruzeiro do Sul","CNPJ/CPF do Beneficiado":"52.556.412/0001-06","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"043/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"25/6/2024","Vigencia Final":"24/6/2029","Objeto":"Estágio Curricular Obrigatório","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Chefe de Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:594f7ec0-212c-4296-93fe-d7e16a87d364"},{"_id":59,"Seq.":60,"Processo SEI":202300006066626,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"046/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"24/6/2024","Vigencia Final":"23/6/2029","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar Dr. Belém, localizado em Bela Vista de Goiás-Goiás, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Dr. Belém.","Gestor":"Sidney Alex de Oliveira","AREA TECNICA":"Gerência de Avaliação da Rede Escolar e Estatísticas Educacionais","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:148b6be9-793b-4049-a612-e91443729b33"},{"_id":60,"Seq.":61,"Processo SEI":201900006069007,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Santa Tereza de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.073.484/0001/24","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"047/2024","Tipo":"Termo de Cessão de Uso de Bem imóvel","Vigencia Inicial":"07/03/2024","Vigencia Final":"Final Indeterminado","Objeto":"O CESSIONÁRIO recebe por este Termo de CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, o imóvel em que funcionava a Escola Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, localizado na Avenida Antônio Salazar, Centro, Santa Tereza de Goiás-GO.","Gestor":"Fábio Márcio Arantes Dantas","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:318d76e0-010b-4603-a87e-f0447bbe2d10"},{"_id":61,"Seq.":62,"Processo SEI":202400006044660,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"10.870.883/0001-40","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"049/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"31/7/2024","Vigencia Final":"30/7/2026","Objeto":"O presente Termo tem por objetivo principal a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA, conforme os eixos tecnológicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, (IFG) e as demandas das regiões locais, em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e o IFG.","Gestor":"Divino Alves Bueno","AREA TECNICA":"Gerência de Educação de Jovens e Adultos","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ac271c54-3729-47f2-81fc-0e3de4c06fe9"},{"_id":62,"Seq.":63,"Processo SEI":202300006096205,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Ministério Público do Trabalho","CNPJ/CPF do Beneficiado":null,"Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"050/2024","Tipo":"Termo de Cooperação Técnica por Adesão","Vigencia Inicial":"07/02/2024","Vigencia Final":"07/01/2030","Objeto":"O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo o estabelecimentode tribuições e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades envolvidas para a promoção de ações com vistas à realização do projeto \"SAÚDE E SEGURANÇA NAS ESCOLAS\".","Gestor":"Jaqueline Rocha Cornetti do Vale","AREA TECNICA":"NÚCLEO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR E DO ESTUDANTE","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d16f4ae1-6a8c-4e13-8451-4f1136bfc002"},{"_id":63,"Seq.":64,"Processo SEI":202400006056341,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"ASH Talentos LTDA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"24.233.160/0001-49","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"051/2024","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"08/02/2024","Vigencia Final":"08/01/2029","Objeto":"Este Acordo de Cooperação estabelece cooperação entre as partes visando a concessão de vagas de estágio (mediante a abertura de vagas das empresas parceiras e instituições privadas e sem fins lucrativos domiciliados no território goiano tais como: Rede Store, Rede Tático, Panificadora Della, Santa Ceia Casa de Pães, Supermercado Rio Barão, Supermercado Rio das Pedras, Supermercado Raio de Sol, Supermercado Marinho, Super Mais Supermercado, Diegão Supermercado, Escola Evangélica Click do Saber, Elite Tennis, Real Distribuidora, Plaza D'oro Shopping, Atacadão Costa - Rio Verde, TM Advocacia Empresarial, Clínica Veterinária 24hs Violetta LTDA, Clinica da Cidade, Clínica Matri entre outras, (E demais empresas que desejarem contratar), de estágio educativo não obrigatório, aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Goiás","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Chefe de Núcleo do Ensino Médio","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6247cba8-454c-49ec-9e2b-f51dc3ee4db0"},{"_id":64,"Seq.":65,"Processo SEI":202400006061033,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"SENAR Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"04.279.967/000105","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"052/2024","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"30/7/2024","Vigencia Final":"29/7/2029","Objeto":"O Presente Termo de Cooperação, tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o SENAR/AR-GO e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por meio do Programa Agrinho, com o foco nas instituições de Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede\npública estadual de Goiás, com objetivo de agregar ao ensino público e privado a formação de  agentes educacionais (gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores) e o desenvolvimento de projetos que contemplem a construção do conhecimento, proporcionando a inserção de temas de relevância social, cultural, econômica, política e ambiental, visando melhorias constantes de hábitos e atitudes, conforme descrito no Plano de Trabalho, que é parte integrante do Ajuste.","Gestor":"Valéria Cavalcante da Silva Souza","AREA TECNICA":"Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:16a5a6b3-ce91-4948-a4a0-6380898f0ea1"},{"_id":65,"Seq.":66,"Processo SEI":202000006038015,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Instituto Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum","CNPJ/CPF do Beneficiado":"13.691.751-0001-43","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"101/2021","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"31/12/2023","Vigencia Final":"31/12/2026","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações efetivas, por meio da colaboração entre o estado e os município de seu território, visando a melhoria da aprendizagem dos estudantes durante os anos iniciais do ensino fundacomental, com ênfase na alfabetização de crianças.","Gestor":"Giselle Pereira Campos Faria","AREA TECNICA":"Superintendência de Educação Infantil e do Ensino Fundamental","Prestacao de Contas":202000006038015,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c87ef3cc-acfa-4f8c-9772-67868ac7315a"},{"_id":66,"Seq.":67,"Processo SEI":202100006015959,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Nube - Núcleo Brasileiro de Estágio - NUBE","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.704.396/0001-83","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"640/2021","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"12/10/2021","Vigencia Final":"12/09/2026","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação objetiva estabelecer as condições indispensáveis á viabilização de cesseção de estágio de complementação educacional junto à Concedente, visando atividades conjuntas que propiciem a operacionalização da Lei n° 11.788/08, visando a concessão de vagas de estágio (,ediante a abertura de vagas das empresas parceiras do NUBE), de estágio educativo não obrigatório, aos estudantes da Rede Pública de Ensino de Goiás, regularmente matriculados em cursos da Educação Profissional de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial de Nível Médio.","Gestor":"Vanessa de Almeida Carvalho","AREA TECNICA":"Gerência do Enisno Médio","Prestacao de Contas":202100006015959,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2c194c74-4712-4cd9-92c5-1a24254a6bfc"},{"_id":67,"Seq.":68,"Processo SEI":202100006054379,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - FADECIT","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.166.492/0001-52","Situacao Vigencia":"Finalizado","No Instrumento/ano":"371/2021","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"20/10/2021","Vigencia Final":"12/06/2021","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação tem po objeto a implementação do Programa de Alfabetização em Inglês por meio do concurso cultural denominado \"Olimpíadas do Saber\". como objetivo de incentivar o aprendizado da Língua Inglesa no Estado de Goiás, utilizando o processo neurolinguístico de aprendizado através da métrica de sons, por intermédio da ferramenta denominada de \"tabelinha do Inglês\", de propriedade do IPCIM - Instituto de Pesquisa da Ciência da Métrica.","Gestor":"Luciléia Lemes de Castro Silva Nasicmento","AREA TECNICA":"Gerência de Avaliação de Políticas e Programas Educacionais","Prestacao de Contas":202100006054379,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b1aec0bc-cf4f-4478-a508-d002d84731b5"},{"_id":68,"Seq.":70,"Processo SEI":202100006035084,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Carolina Campos Assessoria e Consultorias Educacional EIRELI (Vozes da Educação)","CNPJ/CPF do Beneficiado":"32.725.832/0001-61","Situacao Vigencia":"Executado","No Instrumento/ano":"638/2021","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"12/10/2021","Vigencia Final":"09/09/2022","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a disponibilização de recursos técnicos com a alocação de profissional na Secretaria da Educação para auxiliar na elaboração e no desenvolvimento de práticas e políticas voltadas para a mitigação dos impactos da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) na Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do aopoio à construção e monitoramento do plano de tetorno às atividades presenciais, seguindo os protocolos sanitários, e da recomposição das aprendizagens prejudicadas pela suspensão das atividades presenciais.","Gestor":"Patrícia Morais Coutinho","AREA TECNICA":"Superintendência de Organização e Atendimento Educacional","Prestacao de Contas":202100006035084,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:25d9b1cf-dc40-41ec-a88f-4ac7ca63ce7c"},{"_id":69,"Seq.":71,"Processo SEI":202100006032971,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Auschwitz Institute For The Prevention Of Genocide And Mass Atrocities","CNPJ/CPF do Beneficiado":"xxx.371.078-xx","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"283/2021","Tipo":"Acordo de Cooperação Técnica","Vigencia Inicial":"27/08/2021","Vigencia Final":"31/12/2024","Objeto":"O Acordo de Cooperação tem por objeto  a cessão de uso de materiais pedagógicos referentes ao Plano de eletiva \"Direitos e Cidadania\", incluindo conteúdos para a realização de 30 aulas para os 6º, 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental  e 1ª, 2ª, e 3ª série do ensino médio e ainda, a realização de curso de formação virtual, \"Cidadania a Democracia desde a Escola\", composto por 5 módulos de 6 horas cada, totalizando uma carga horária de 30 horas, para professores da rede estadual de educação de Goiás.","Gestor":"Wagner Alceu Dias","AREA TECNICA":"Gerência de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","Prestacao de Contas":202100006032971,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c5994652-89b6-413b-aee0-6971b23d2872"},{"_id":70,"Seq.":72,"Processo SEI":202000006054539,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Instituto Ayrton Senna","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.328.072/0001-62","Situacao Vigencia":"Executado","No Instrumento/ano":"027/2021","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"07/01/2021","Vigencia Final":"31/08/2021","Objeto":"O presente Acordo tem como escopo a união de esforços e competências entre os PARCEIROS, visando o interesse público e recíproco, para viabilizar o assessoramento técnico pelo IAS  ao Estado, voltado à implementação da Fase 2 do PROGRAMA no território do Estado (\"PROJETO\").","Gestor":"Giselle Pereira Campos Faria","AREA TECNICA":"Superintendência de Educação Infantil e do Ensino Fundamental","Prestacao de Contas":202000006054539,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d679ad8f-a8b7-4f7e-b0a2-7d45c0f6afa4"},{"_id":71,"Seq.":73,"Processo SEI":202100006027334,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Ministério Público do Estado de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.598/0001-30","Situacao Vigencia":"Finalizado","No Instrumento/ano":"001/2021","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"15/09/2021","Vigencia Final":"14/09/2023","Objeto":"Disponibilização de curso EAD a ser implementado pelas escolas de ensino fundamental do Estado de Goiás, voltado especificamente para alunos do 6º ano do ensino fundamental, tratando de valores, com especial enfoque para o desenvolvimento e a sedimentação da cultura da integridade.","Gestor":"Márcia Alves Faleiro de Carvalho","AREA TECNICA":"Gerência de Ensino Fundamental","Prestacao de Contas":202100006027334,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:14d00963-05e1-4c7a-aebc-a9d02c627cf8"},{"_id":72,"Seq.":74,"Processo SEI":202100006025894,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Instituto Nacional de Educação de Surdos","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.394.445/0273/01","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"14/2021","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"22/12/2021","Vigencia Final":"21/12/2027","Objeto":"Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, aos alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pegadogia (com perspectiva bilíngue), na modalidade a distância, do Departamento de Ensino Superior do INES, em conformidade com o Plano de Trablaho.","Gestor":"Wagner Alceu Dias","AREA TECNICA":"Gerência de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","Prestacao de Contas":202100006025894,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f0306557-650c-4e6b-8629-003bcde66fae"},{"_id":73,"Seq.":75,"Processo SEI":202100006019542,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"558/2021","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"12/11/2021","Vigencia Final":"11/11/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Doutor José Feliciano Ferreira- Guapó.- Goiás, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Doutor José Feliciano Ferreira.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006019542,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8aaab247-07c4-4afc-8c67-83cfbbc66598"},{"_id":74,"Seq.":77,"Processo SEI":202100006019983,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"031/2021","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"09/11/2021","Vigencia Final":"08/11/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Francisco Antônio de Azevedo - Uruaçu-GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Francisco Antônio de Azevedo.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006019983,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:68a3a9e8-d602-4869-b277-5abd86030dcd"},{"_id":75,"Seq.":78,"Processo SEI":202100006019975,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"560/2021","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"12/01/2021","Vigencia Final":"11/01/2026","Objeto":"Objeto -   compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Ely da Silva Braz - Luziânia - Goiás, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Ely da Silva Braz.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006019975,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:78bce6bc-b5be-4b94-b680-6b7a0c58a31c"},{"_id":76,"Seq.":79,"Processo SEI":202100006020726,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"559/2021","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"12/01/2021","Vigencia Final":"11/01/2026","Objeto":"Objeto - o compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Padre Pelágio, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Padre Pelágio.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006020726,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7f96f588-d5c2-4ca1-813e-d4ee6eeab083"},{"_id":77,"Seq.":80,"Processo SEI":202100006020148,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"035/2021","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - o compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Treze de Maio, Alexânia/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Treze de Maio.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006020148,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:66d1a316-7d39-4d25-a4d5-d57303c5e119"},{"_id":78,"Seq.":81,"Processo SEI":202100006020562,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"032/2021","Tipo":"Termo de Cooperação Técnico Pedagógico","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Pedro Ludovico Teixeira, Trindade/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Pedro Ludovico Teixeira.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006020562,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:72c2488a-bdb7-4346-8d62-8ef31af395da"},{"_id":79,"Seq.":82,"Processo SEI":202100006020698,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"034/2021","Tipo":"Termo de Cooperação Técnico Pedagógico","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Rosa Turisco de Araújo, Anicuns/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Rosa Turisco de Araújo.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006020698,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7f29ab70-8cbb-456c-9416-ffbf10425d6e"},{"_id":80,"Seq.":83,"Processo SEI":202100006020743,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"033/2021","Tipo":"Termo de Cooperação Técnico Pedagógico","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Xavier de Almeida, Morrinhos/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Xavier de Almeida.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006020743,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a8561248-b4bb-4d4d-857e-65fa4e56a169"},{"_id":81,"Seq.":84,"Processo SEI":202100006019993,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"037/2021","Tipo":"Termo de Cooperação Técnico Pedagógico","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Elísio Joaquim de Vasconcelos, Goiatuba/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Elísio Joaquim de Vasconcelos.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006019993,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c85ac8a5-9492-43f8-be30-eaf6c5115afd"},{"_id":82,"Seq.":85,"Processo SEI":202100006019546,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"039/2021","Tipo":"Termo de Cooperação Técnico Pedagógico","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Doutor Negreiros, Nerópolis/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Doutor Negreiros.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006019546,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9bcf4e59-8847-4835-bc8c-098da6bc4d26"},{"_id":83,"Seq.":86,"Processo SEI":202100006019538,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"038/2021","Tipo":"Termo de Cooperação Técnico Pedagógico","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Augusta Machado, Hidrolândia/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Augusta Machado.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006019538,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cc1e4c3e-6c72-4ca4-b2de-b7a409945af1"},{"_id":84,"Seq.":87,"Processo SEI":201600006014152,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"036/2021","Tipo":"Termo de Cooperação Técnico Pedagógico","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"21/07/2026","Objeto":"Objeto - compartilhamento de gestão do Colégio da Polícia Militar Hugo de Carvalho Ramos , prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – CEPMG: Hugo de Carvalho Ramos .","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":201600006014152,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:50e9b61b-ccd3-495f-97a7-c593ad1faf37"},{"_id":85,"Seq.":88,"Processo SEI":202100006002469,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Patativa do Assaré","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.705/0001-20","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"030/2021","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"22/07/2021","Vigencia Final":"22/07/2026","Objeto":"Este Acordo de Cooperação estabelece cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjutas, que propicie a \"promocação da integração ao mercado de trabalho\", a \"formação para o trabalho\" de acordo com a Constituição Federal vigente(Art. 203, item III e 214, item IV), através da operacionalização de programas de Estágios de Estudantes.","Gestor":"Simone de Oliveira Lemes","AREA TECNICA":"Gerência de Acompanhamento e Gestão dos Polos Regionais de Formação","Prestacao de Contas":202100006002469,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9890dab0-1f2e-4b3e-a6f3-ce09c0320075"},{"_id":86,"Seq.":92,"Processo SEI":202100020008831,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Estadual de Goiás/UEG","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.112.580/0001-71","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"635/2021","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"16/02/2022","Vigencia Final":"15/02/2027","Objeto":"O presente Convênio objetiva proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação em Licenciatura presenciais e a distância, da Universidade Estadual de Goiás, a realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório nas Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO","Gestor":"Wagner Alceu Dias","AREA TECNICA":"Gerência de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","Prestacao de Contas":202100020008831,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fb3b7977-275c-42df-98cb-be3bcba29433"},{"_id":87,"Seq.":93,"Processo SEI":202100006075759,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Secretaria de Estado da Segurança Pública","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.409.606/0001-48","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":null,"Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"04/04/2022","Vigencia Final":"03/04/2027","Objeto":"Objeto -   compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar - Senador Onofre Quinan -  Anápolis -GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio, conforme relação de ofertas de vagas por meio de reordenamento de turmas feito pela Gerência de Reordenamento da Rede de Ensino e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos aprovados pelo órgão competente dessa unidade da Rede Estadual de Ensino, que passa a ser designada como unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar - Senador Onofre Quinan.","Gestor":"Danielle Cristina","AREA TECNICA":"Gerência de Planejamento de Gestão da Rede","Prestacao de Contas":202100006075759,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b55a6468-b21f-4e97-945e-e5ca0ca05e0d"},{"_id":88,"Seq.":94,"Processo SEI":202200006027421,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Anglo American Níquel Brasil LTDA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"42.184.226/0001-69","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"012/2022","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"19/04/2022","Vigencia Final":"16/07/2025","Objeto":"Mútua cooperação entre as partes a fim de possibilitar a implantação e o desenvolvimento de apoio técnico pedagógico às unidades escolares estaduais, localizados nos Município de Barro Alto e Niquelândia, por meio da disseminação dos conhecimentos técnicos e ciêntíficos relacionados a soluções gerenciais na área educacional.","Gestor":"Márcia Maria de Carvalho Pereira","AREA TECNICA":"Superintendência de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados","Prestacao de Contas":202200006027421,"Inteiro Teor do Documento":null},{"_id":89,"Seq.":null,"Processo SEI":null,"Nome do Beneficiario":null,"CNPJ/CPF do Beneficario":null,"Nome do Beneficiado":"Fundação de Desenvolvimento Gerencial","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.391.429/0001-82","Situacao Vigencia":null,"No Instrumento/ano":null,"Tipo":null,"Vigencia Inicial":null,"Vigencia Final":null,"Objeto":null,"Gestor":null,"AREA TECNICA":null,"Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5050ab08-3769-4e7f-8d51-1da12273a229"},{"_id":90,"Seq.":95,"Processo SEI":202100006075351,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Instituto Ânima Sociesc de Inovação","CNPJ/CPF do Beneficiado":"07.749.605/0001-29","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"024/2022","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"04/08/2022","Vigencia Final":"03/08/2025","Objeto":"Objeto - estruturação do componente curricular de Projeto de Vida, a sua ementa, o conteúdo (planos de aula e slides para serem utilizados durante as aulas) que será desenvolvido para o Ensino Médio da Seduc GO, a formação  dos professores que lecionarão esse componente curricular e o desenvolvimento de projetos articulados a aprendizagem dos estudantes de educação básica da Seduc GO.","Gestor":"Denise Cristina Bueno","AREA TECNICA":"Gerência de Qualificação Docente e Acompanhamento de Prêmios Estaduais e Nacionais","Prestacao de Contas":202100006075351,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:77f9ab15-840f-495d-979f-9a969fd1e991"},{"_id":91,"Seq.":96,"Processo SEI":202100006036907,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Instituto Sonho Grande,","CNPJ/CPF do Beneficiado":"22.915.504/0001-74","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"025/2022","Tipo":"Acordo de Cooperação","Vigencia Inicial":"06/07/2022","Vigencia Final":"05/07/2025","Objeto":"O objeto do presente Acordo consiste na execução de um conjunto de projetos (,.projetos,,) que auxiliem a sECRETARIA na continuidade e no aprimoramento do Programa Educação plena e Integral (..programa\"), voltados aos Centros de Ensino em Período Integral - CEPIs que possuem turmas de Ensino Médio Integral do Estado de Goiás, conforme especificações contidas neste instrumento","Gestor":"Márcia Rocha de Souza Antunes","AREA TECNICA":"Superintendente de Educação Integral","Prestacao de Contas":202100006036907,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a1c15307-de20-44d9-9807-0e456589bfec"},{"_id":92,"Seq.":null,"Processo SEI":null,"Nome do Beneficiario":null,"CNPJ/CPF do Beneficario":null,"Nome do Beneficiado":"Instituto de Corresponsabilidade pela Educação","CNPJ/CPF do Beneficiado":"05.364.274/0001-83","Situacao Vigencia":null,"No Instrumento/ano":null,"Tipo":null,"Vigencia Inicial":null,"Vigencia Final":null,"Objeto":null,"Gestor":null,"AREA TECNICA":null,"Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":null},{"_id":93,"Seq.":null,"Processo SEI":null,"Nome do Beneficiario":null,"CNPJ/CPF do Beneficario":null,"Nome do Beneficiado":"Instituto Natura","CNPJ/CPF do Beneficiado":"12.384.445/0001-00","Situacao Vigencia":null,"No Instrumento/ano":null,"Tipo":null,"Vigencia Inicial":null,"Vigencia Final":null,"Objeto":null,"Gestor":null,"AREA TECNICA":null,"Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":null},{"_id":94,"Seq.":97,"Processo SEI":201900006022544,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Itapuranga","CNPJ/CPF do Beneficiado":null,"Situacao Vigencia":null,"No Instrumento/ano":"005/2022","Tipo":"Termo de Cessão de Uso","Vigencia Inicial":"16/02/2022","Vigencia Final":"31/12/2024","Objeto":"Cessão De Uso, a título precário e gratuito, do imóvel localizado na Rua 01, Quadra A, Parque Alvorada, Itapuranga/GO, local onde funciona a Escola Estadual Milton Camilo de Faria, para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, do referido município.","Gestor":"Jaime Ricardo Ferreira","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":null},{"_id":95,"Seq.":98,"Processo SEI":202200006009355,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Federal de Jataí","CNPJ/CPF do Beneficiado":"35.840.659/0001-30","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"014/2022","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"25/05/2022","Vigencia Final":"24/05/2026","Objeto":"Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de gradução em licenciatura da Universidade Federal de Jataí, a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório nas Unidades Escolares da SEDUC.","Gestor":"Wagner Alceu Dias","AREA TECNICA":"Gerência de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","Prestacao de Contas":202200006009355,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1b9f4f32-1179-4bc9-9a85-0e1388fb71ff"},{"_id":96,"Seq.":99,"Processo SEI":202200006035518,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de São Luiz de Montes Belos","CNPJ/CPF do Beneficiado":"35.409.330/0001-10","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"022/2022","Tipo":"Termo de Cessão de Uso de bem Móvel","Vigencia Inicial":"05/09/2022","Vigencia Final":"05/08/2028","Objeto":"Transferência e uso, a título gratiuto, ao Município de São Luiz de Montes Belos, do ônibus Chassi 9BM384069HB053347, Placa PRA-3091","Gestor":"Edson Jácomo","AREA TECNICA":"Departamento de Transporte Escolar","Prestacao de Contas":202200006035518,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d74cce2a-5cf2-4103-b46f-49467883ef88"},{"_id":97,"Seq.":100,"Processo SEI":202200006063671,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Diocese dee Anápolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.044.909/001-471","Situacao Vigencia":"Finalizado","No Instrumento/ano":"038/2022","Tipo":"Termo de Comodato","Vigencia Inicial":"11/04/2022","Vigencia Final":"11/03/2023","Objeto":"Transferência e uso, a título gratuito e precário, ao Estado de Goiás, do imóvel onde funciona a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, jurisdicionado à Diocese de Anápolis, localizado na Avenida Liberdade, Qd. 51, Lt. 17, Esq com Av. Bandeirantes, Anápolis-GO, para extensão provisória do Colégio Estadual Geoveva Rezende Carneiro,  qual se encontra em reforma.","Gestor":"Fátima Vaudimar Costa Silva","AREA TECNICA":"Gerência de Cooperação Municipal","Prestacao de Contas":202200006063671,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9af6ea67-89ca-4a06-979e-18ee28049e02"},{"_id":98,"Seq.":101,"Processo SEI":202200006070883,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Tribunal de Justiça do Estado de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.292.266/0001-80","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"039/2022","Tipo":"Termo de Cooperação","Vigencia Inicial":"11/08/2022","Vigencia Final":"11/07/2027","Objeto":"Estabelecer cooperação entre os partícipes, dentro das respectivas esferas de competências, no sentido de viabilizar, no âmbito da Secretária o cumprimento de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), que solucionará e encaminhará àquela instituição infratores condenados às penas restritivas de direitos para seu cumprimento.","Gestor":"Enicléia Cristiana Morais","AREA TECNICA":"Regional de Educação de Goiânia","Prestacao de Contas":202200006070883,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e2487c0a-78c5-47d3-8d36-24350e179a86"},{"_id":99,"Seq.":102,"Processo SEI":202100006071262,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Federal do Tocantins","CNPJ/CPF do Beneficiado":"05.149.726/0001-04","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"010/2022","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"27/10/2022","Vigencia Final":"31/12/2027","Objeto":"Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de gradução em licenciatura presenciais e a distância, da Universidade Federal do Tocantins, a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório nas Unidades Escolares da SEDUC.","Gestor":"Wagner Alceu Dias","AREA TECNICA":"Gerência de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","Prestacao de Contas":202100006071262,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:53a04c98-3779-438b-a05c-264aabaaa102"},{"_id":100,"Seq.":103,"Processo SEI":202200006039950,"Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Federal de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.567.601/0001-43","Situacao Vigencia":"Vigente","No Instrumento/ano":"160/2022","Tipo":"Convênio","Vigencia Inicial":"22/09/2022","Vigencia Final":"21/09/2027","Objeto":"Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de gradução oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular supervisionado obrigatório nas Unidades Escolares da SEDUC.","Gestor":"Wagner Alceu Dias","AREA TECNICA":"Gerência de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educação","Prestacao de Contas":202200006039950,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b96114bf-956d-4030-8fa4-278fbf56c29c"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Seq.", "type": "numeric", "info": {"type_override": "numeric"}}, {"id": "Processo SEI", "type": "numeric", "info": {"type_override": "numeric"}}, {"id": "Nome do Beneficiario", "type": "text"}, {"id": "CNPJ/CPF do Beneficario", "type": "text"}, {"id": "Nome do Beneficiado", "type": "text"}, {"id": "CNPJ/CPF do Beneficiado", "type": "text"}, {"id": "Situacao Vigencia", "type": "text"}, {"id": "No Instrumento/ano", "type": "text"}, {"id": "Tipo", "type": "text"}, {"id": "Vigencia Inicial", "type": "text"}, {"id": "Vigencia Final", "type": "text"}, {"id": "Objeto", "type": "text"}, {"id": "Gestor", "type": "text"}, {"id": "AREA TECNICA", "type": "text"}, {"id": "Prestacao de Contas", "type": "numeric", "info": {"type_override": "numeric"}}, {"id": "Inteiro Teor do Documento", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=91e10d9f-a8eb-4ab3-acce-c9845931a87c", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=91e10d9f-a8eb-4ab3-acce-c9845931a87c&offset=100"}, "total": 108, "total_was_estimated": false}}