{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/sv/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "d892c5c7-2d48-4655-ad61-71f497c6b2da", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"No do Ajuste":"015/2021-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202100002000589","Tipo de Ajuste":"Convênio","Objeto":"mútua cooperação entre os partícipes, para a consecução de finalidades de interesse público erecíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município convenente, no tocante às atividades de segurançapública, mormente no que diz respeito à prevenção e à repressão de delitos.","Situacao":"ENCERRADO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Padre Bernardo","Vigencia":"15/01/2025/01/03/2025","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":2,"No do Ajuste":"003/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202400002164930","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Novo Brasil","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":3,"No do Ajuste":"002/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202400002164949","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Fazenda Nova","Vigencia":"01/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":4,"No do Ajuste":"014/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202400002164951","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Jussara","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":5,"No do Ajuste":"002/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202416448052098","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"Estabelecer parceria de forma integrada entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e o CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - CCEP/APG com os fins de estabelecer parceria visando a mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e o CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - CCEP/APG, para fabricação de móveis de madeira e MDF, artesanatos diversos, peças produzidas em serralheria, peças de vestuário, blocos, pavers e outros artefatos de concreto, com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da Lei Federal nº 7.210/1984, de forma a permitir que os Privados de Liberdade do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA","Vigencia":"24/04/2025/24/04/2030","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":6,"No do Ajuste":"001/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202416448072043","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"articular parceria entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC e a DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, visando à execução do disposto na Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984, por meio da oferta de atividades educacionais na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas unidades prisionais do Estado de Goiás.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO do ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"30/01/2025/30/01/2030","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":7,"No do Ajuste":"010/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202416448093498","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços gerais ao município incluindo construção civil, jardinagem, manutenção predial, limpeza e conservação de espaços e prédios públicos, com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da?? Lei Federal nº 7.210/1984, de forma a permitir que os Privados de Liberdade do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Porangatu ","Vigencia":"06/06/2025/06/06/2027","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":8,"No do Ajuste":"148/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001633","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Montes Claros de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":9,"No do Ajuste":"195/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001725","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Caldas Novas","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":10,"No do Ajuste":"196/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001728","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rio Quente","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":11,"No do Ajuste":"007/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001976","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Planaltina","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":12,"No do Ajuste":"009/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002002215","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Água Fria ","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":13,"No do Ajuste":"016/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002002756","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Ouro Verde","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":14,"No do Ajuste":"012/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003332","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Mimoso de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":15,"No do Ajuste":"008/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003381","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Bonfinópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":16,"No do Ajuste":"046/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003442","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Padre Barnardo","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":17,"No do Ajuste":"004/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003481","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Aparecida de Goiânia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":18,"No do Ajuste":"005/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003639","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Nova Glória","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":19,"No do Ajuste":"011/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004359","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rio Verde","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":20,"No do Ajuste":"118/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004569","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Abadia de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":21,"No do Ajuste":"064/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004595","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Jesúpolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":22,"No do Ajuste":"006/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004619","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Nova América","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":23,"No do Ajuste":"035/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004780","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de 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Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":25,"No do Ajuste":"018/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002005913","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Urutaí","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":26,"No do Ajuste":"013/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002006111","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rubiataba","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":27,"No do Ajuste":"017/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002006336","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Damianópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":28,"No do Ajuste":"152/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002006619","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Mambaí","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":29,"No do Ajuste":"034/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007718","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Flores de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":30,"No do Ajuste":"031/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007724","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Vila Boa","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":31,"No do Ajuste":"026/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007807","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Itumbiara","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":32,"No do Ajuste":"027/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007893","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Ipameri","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":33,"No do Ajuste":"048/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008224","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Goianésia ","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":34,"No do Ajuste":"049/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008233","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Santa Rita do Novo Destino","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":35,"No do Ajuste":"036/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008255","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São Patricio","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":36,"No do Ajuste":"109/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008258","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Barro Alto","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":37,"No do Ajuste":"053/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008285","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Vila Propício","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":38,"No do Ajuste":"037/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008355","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Carmo do Rio Verde","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":39,"No do Ajuste":"186/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008752","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Itapuranga","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":40,"No do Ajuste":"052/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009341","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Uruana","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":41,"No do Ajuste":"041/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009342","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Turvelândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":42,"No do Ajuste":"055/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009405","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Novo Gama ","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":43,"No do Ajuste":"143/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009581","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Quirinópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":44,"No do Ajuste":"138/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009608","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Gouvelândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":45,"No do Ajuste":"091/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009644","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São João D'Aliança","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":46,"No do Ajuste":"084/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009711","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Pontalina","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":null},{"_id":47,"No do Ajuste":"086/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009713","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Professor Jamil","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":48,"No do Ajuste":"184/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009915","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São Simão","Vigencia":"01/01/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":49,"No do Ajuste":"144/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009918","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Paranaiguara","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":50,"No do Ajuste":"137/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009923","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Cachoeira Alta","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":51,"No do Ajuste":"058/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002010275","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Cabeceiras","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":52,"No do Ajuste":"067/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002010363","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Santo Antônio do Descoberto","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":53,"No do Ajuste":"063/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011129","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Ceres","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":54,"No do Ajuste":"062/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011180","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Formosa","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":55,"No do Ajuste":"061/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011212","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rianapólis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":56,"No do Ajuste":"054/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011360","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Chapadão do Céu","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":57,"No do Ajuste":"057/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011374","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Luziânia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":58,"No do Ajuste":"098/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011708","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Goianira","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":59,"No do Ajuste":"102/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002012203","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Brazabrantes","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":60,"No do Ajuste":"095/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002012204","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Caturaí","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":61,"No do Ajuste":"096/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002012206","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Santo Antônio de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":62,"No do Ajuste":"101/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002013301","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Cristalina","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":63,"No do Ajuste":"074/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002013718","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Itaguari","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":64,"No do Ajuste":"076/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002014398","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Palmeiras de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":65,"No do Ajuste":"121/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002014425","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Perolândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":66,"No do Ajuste":"079/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002015377","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Orizona","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":67,"No do Ajuste":"077/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002015437","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Pires do Rio","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":68,"No do Ajuste":"080/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002015469","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São Miguel do Passa Quatro","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":69,"No do Ajuste":"078/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002015542","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Santa Cruz de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":70,"No do Ajuste":"136/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002015585","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Guapó","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":71,"No do Ajuste":"118/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002015586","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Abadia de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":72,"No do Ajuste":"134/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002015590","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Aragoiânia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":73,"No do Ajuste":"081/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002016061","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Valparaíso ","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":74,"No do Ajuste":"215/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002016253","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Buriti Alegre","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":75,"No do Ajuste":"175/2025-DGPC","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002016258","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Panamá","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":76,"No do Ajuste":"107/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002016261","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Água Limpa","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":77,"No do Ajuste":"150/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002016273","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Mozarlândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":78,"No do Ajuste":"158/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002016277","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Araguapaz","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":79,"No do Ajuste":"169/2025-CBM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002016728","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Aloândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":80,"No do Ajuste":"085/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017062","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Palmelo","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":81,"No do Ajuste":"088/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017170","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Vianópolis ","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":82,"No do Ajuste":"097/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017206","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Morrinhos","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":83,"No do Ajuste":"92/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017374","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Maurilândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":84,"No do Ajuste":"135/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017954","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Inhumas","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":85,"No do Ajuste":"114/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017982","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Nova Veneza","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":86,"No do Ajuste":"115/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017984","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Damolândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":87,"No do Ajuste":"124/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017987","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Itauçu","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":88,"No do Ajuste":"117/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017990","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Araçu","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":89,"No do Ajuste":"116/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002017991","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Avelinópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":90,"No do Ajuste":"110/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002018031","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Taquaral de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":91,"No do Ajuste":"170/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002018562","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Nova Roma","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":92,"No do Ajuste":"100/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002018702","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Alvorada do Norte","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":93,"No do Ajuste":"099/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002018908","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Guarani de Goías","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":94,"No do Ajuste":"133/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002019361","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São Luis de Montes Belo","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":95,"No do Ajuste":"105/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002019373","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Paraúna","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":96,"No do Ajuste":"168/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002019374","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São João da Paraúna","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":97,"No do Ajuste":"155/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002019377","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Firminópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":98,"No do Ajuste":"160/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002019379","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Cachoeira de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":99,"No do Ajuste":"145/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002019380","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Ivolândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":100,"No do Ajuste":"173/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002019381","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Moiporá","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "No do Ajuste", "type": "text"}, {"id": "Ano", "type": "text"}, {"id": "Processo SEI", "type": "text"}, {"id": "Tipo de Ajuste", "type": "text"}, {"id": "Objeto", "type": "text"}, {"id": "Situacao", "type": "text"}, {"id": "Participes", "type": "text"}, {"id": "Convenente", "type": "text"}, {"id": "Vigencia", "type": "text"}, {"id": "Publicacao Site Policia Penal.", "type": "text"}], "_links": {"start": 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