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Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade ou protocolo de licença emitido pela Semad via SGA.","tipo_licenca":"Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental","data_emissao":"2025-07-07 23:50:03.175","data_validade":"2030-07-07 00:00:00","status":"LICENCA_ATIVA","orgao":"Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD"},{"_id":82,"numero_licenca":"20251542","versao":"0","nome_empreendimento":"VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ANM 860.558/2003","nome_razao_social":"VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA","cpf_cnpj":"37.291.887/0001-24","municipio_empreendimento":"JANDAIA","atividade":"B4.1 - Unidade de tratamento de minerais (tratamento físico, como britagem, separação gravimétrica, peneiramento, entre outros), B4.3 - Pilha de estéril ou rejeito seco classe IIA (inerte) e sem potencial de gerar acidez, lixiviação neutra e lixiviação de radionuclídeos, A1.1.3 - Conversão do uso do solo (asv) em áreas rurais de vegetação nativa, mesmo que seja campestre, para a implantação de empreendimentos sem licença de instalação, exceto aqueles do grupo de empreendimentos lineares e agrossilvipastoris, B2.3 - Lavra a céu aberto em áreas de rochas calcárias, inclusive pesquisa mineral com guia de utilização","tipo_licenca":"Licença Prévia","data_emissao":"2025-07-07 23:50:12.203","data_validade":"2030-07-07 00:00:00","status":"LICENCA_ATIVA","orgao":"Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD"},{"_id":83,"numero_licenca":"20251543","versao":"0","nome_empreendimento":"REDE DE MT/BT - 8252103","nome_razao_social":"EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A","cpf_cnpj":"01.543.032/0001-04","municipio_empreendimento":"CAVALCANTE","atividade":"A1.1.1 - Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade ou protocolo de licença emitido pela Semad via SGA.","tipo_licenca":"Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental","data_emissao":"2025-07-07 23:50:09.764","data_validade":"2030-07-07 00:00:00","status":"LICENCA_ATIVA","orgao":"Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 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Registro de corte de árvores isoladas para implantação de empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto, exceto se forem espécies tombadas, para empreendimentos licenciados pela semad.","tipo_licenca":"Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental","data_emissao":"2025-07-07 23:50:05.562","data_validade":"2030-07-07 00:00:00","status":"LICENCA_ATIVA","orgao":"Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD"},{"_id":89,"numero_licenca":"20251549","versao":"0","nome_empreendimento":"RAMAL DE MT/BT – 8281030","nome_razao_social":"EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A","cpf_cnpj":"01.543.032/0001-04","municipio_empreendimento":"FLORES DE GOIÁS","atividade":"Y1.13 - Registro de corte de árvores isoladas para implantação de empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto, exceto se forem espécies tombadas, para empreendimentos licenciados pela semad., A1.1.1 - Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade ou protocolo de licença emitido pela Semad via SGA.","tipo_licenca":"Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental","data_emissao":"2025-07-07 23:50:04.378","data_validade":"2030-07-07 00:00:00","status":"LICENCA_ATIVA","orgao":"Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD"},{"_id":90,"numero_licenca":"20251550","versao":"0","nome_empreendimento":"RAMAL DE MT/BT – 8198395","nome_razao_social":"EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A","cpf_cnpj":"01.543.032/0001-04","municipio_empreendimento":"BARRO ALTO","atividade":"A1.1.1 - Conversão do uso do solo (asv) em áreas de vegetação nativa), mesmo que seja campestre, para empreendimentos lineares, de geração de energia hidráulica, abastecimento público de água ou tratamento de esgoto e similares que possuem licença de instalação ou equivalente, declaração de inexigibilidade ou protocolo de licença emitido pela Semad via SGA.","tipo_licenca":"Regime Ordinário de Licenciamento Ambiental","data_emissao":"2025-07-07 23:50:01.976","data_validade":"2030-07-07 00:00:00","status":"LICENCA_ATIVA","orgao":"Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 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